TJMG 26/05/2016 ° pagina ° 16 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 16/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. à servidora, JANAÚBA, Serv. em Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.345742-1, I.A.C.G., PEB3P/DIV, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito ref., à GRATIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, no Cargo DIV, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 17/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. à servidora, PORTEIRINHA, Serv. em Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.365365-6, M.J.S.D., PEB2P/DI, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito ref., à GRATIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, no Cargo DIV, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
19/2016 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.M.A.A.,
MaSP.377779-4, V.T.S., ATB5H, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito
ref., à VERBA DE IRREDUTIBILIDADE REMUNERATÓRIA – 404,
no Cargo DAD-4, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência do servidor.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 010/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
19/5/2016, de MaSP.592556-5, Creuza Maria da Conceição Souza,
ASB1G, 1º cargo, onde se lê, E.E.Euclides da Cunha, leia-se, E.E.José
Gorutuba, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 016/2016 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º quinq., pub.
MG de 26/3/2015, de MaSP.248972-2, Clauder Marilac Prates Murta
Penedo, PEB2N, 2º cargo, onde se lê, a partir de 23/1/2010, leia-se, a
partir de 5/2/2010, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º quinq., pub. MG
de 15/12/2011, de MaSP.371075-3, Onorica Rocha Meira Souza,
PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/8/2007, leia-se, a partir de
15/10/2007, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 015/2016, pub. no MG de 12/5/2016; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º quinq., pub. MG de 20/6/2013, de
MaSP.586147-1, Maria Selma da Silva Rodrigues, PEB1P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 13/3/2009, leia-se, a partir de 20/12/2010, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
014/2016, pub. no MG de 14/4/2016.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 017/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. 5º quinq.,
pub. MG de 22/12/2011, de MaSP.345792-6, Marta Maria Oliveira
Santos, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/2/2011, leia-se, a partir de 17/5/2011, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 26/4/2012, de
MaSP.298146-2, Rita de Cássia Miguel Meira Pimenta Pereira, PEB3P,
2º cargo, onde se lê, a partir de 30/3/2011, leia-se, a partir de 13/4/2011,
motivo incorreção na data da vigência; E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 6/8/2010, de MaSP.614558-5, Maria
da Conceição Valadares Souza, PEB3G, DII, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/3/2009, leia-se, a partir de 30/4/2009, motivo incorreção na data
da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 010/2016, pub. no
MG de 21/4/2016; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato
de conc. 3º quinq., pub. MG de 10/5/2012, de MaSP.961708-5, Fabiano
Ângelo Aquino, PEB1J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/1/2011,
leia-se, a partir de 5/6/2011, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 022/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.de Canafístula, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
2º quinq. a partir de 1º/2/2005, data do exercício, pub. MG de 21/5/2015,
de MaSP.595763-4, Vany Mendes da Silva, PEB2M, 1º cargo, onde se
lê, 03 meses e 16 dias, leia-se, 03 meses e 15 dias, motivo incorreção na
publicação; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG
de 21/5/2015, de MaSP.595763-4, Vany Mendes da Silva, PEB2M, 1º
cargo, onde se lê, 05 meses e 12 dias ref. 3º quinq. a partir de 17/1/2006,
leia-se, 05 meses e 14 dias ref. 3º quinq. a partir de 2/1/2006, motivo
incorreção na publicação; Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq.,
pub. MG de 26/5/2011, de MaSP.1114401-1, Brunna Santos Olímpio,
ANEI1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 17/5/2011, leia-se, a partir
de 23/2/2010, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 2/6/2011, de
MaSP.1144493-2, Aline Celestina Silveira, ANE2C, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 16/5/2011, leia-se, a partir de 17/5/2011, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
10/1/2013, de MaSP.331719-5, Míria Márcia Martins Caires, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 23/2/2002, leia-se, a partir de 10/3/2002,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 10/1/2013, de MaSP.331719-5,
Míria Márcia Martins Caires, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
22/2/2007, leia-se, a partir de 9/3/2007, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 10/1/2013, de MaSP.331719-5, Míria Márcia Martins Caires, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/2/2012, leia-se, a partir
de 10/3/2012, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 013/2016 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.João Alcântara, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 24/11/1992, de
MaSP.331719-5, Míria Márcia Martins Caires, PEB2P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 15/5/1989, leia-se, a partir de 7/2/1990, data do exercício,
motivo para adequação ao Sistema-SISAP; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.José Cristiano, Ato de conc. de biênio, pub. MG de 14/9/2002, de
MaSP.587115-7, Elza Teixeira da Silva, PEB1N, 1º cargo, onde se lê,
7º biênio a partir de 8/6/1999, leia-se, 6º biênio a partir de 10/7/1999,
motivo incorreção na publicação; Ato de conc. de biênio, pub. MG
de 14/9/2002, de MaSP.587115-7, Elza Teixeira da Silva, PEB1N, 1º
cargo, onde se lê, 8º biênio a partir de 12/7/2001, leia-se, 7º biênio a
partir de 24/7/2001, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 9º
biênio, pub. MG de 28/10/2010, de MaSP.587115-7, Elza Teixeira da
Silva, PEB1N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/6/2005, leia-se, a partir de 13/8/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
10º biênio, pub. MG de 28/10/2010, de MaSP.587115-7, Elza Teixeira
da Silva, PEB1N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/6/2007, leia-se, a
partir de 6/9/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
5º biênio, pub. MG de 10/5/2012, de MaSP.961708-5, Fabiano Ângelo
Aquino, PEB1J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/3/2006, leia-se, a
partir de 29/7/2006, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA, Portaria SEE/SRE nº 015/2016, de 19 de maio de 2016,
referente à autorização de funcionamento da Educação Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Uzená Cantuária Kakiuchi – Tia
Nena, município de Porteirinha.
Onde se lê: “...Distrito de Taque...”
Leia-se: “..Distrito de Tanque...”
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: MasP
330659-4, Neusa Helena Nobre Alveres, PEB 1IP, 1º Cargo, referente
ao saldo de 10 meses e 15 dias; MANHUAÇU: MasP 267800-1, Maria
da Consolação da Costa Delogo, PEB 3IIIP, 1º Cargo, referente ao saldo
de 04 meses e 15 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): “SRE Manhuaçu/”: CHALÉ: “/E.E. Gentil Vasconcelos”,
MasP 992458-0, Adeilton Vieira Ferreira, PEB 1N, Adm 01 e ATB 1A,
Adm 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de diretor de Escola D V, a partir de 04/01/2016,
Vinculado ao cargo efetivo PEB 1N/1º Cargo; “/E.E. Manoel Felisberto
Pereira Alvim”, MasP 991385-6, Lílian Máximo Rodrigues de Souza,
PEB 3P, Adm 01 e PEB 1N, Adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 04/01/2016(data do protocolo), Vinculado ao cargo efetivo PEB 3P/1º Cargo; LAJINHA: “/E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januário, PEB 1P, Adm
01 e PEB 2F, Adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de diretor de Escola D V, a partir de
04/01/2016(data do protocolo), Vinculado ao cargo efetivo PEB 2F/2º
Cargo; “/E.E. Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 885337-6, Degenane
Hastenreiter Bastos Hubner”, PEB 3G, Adm 01 e PEB 1F, Adm 02,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/2016(data
do Protocolo), Vinculado ao cargo efetivo PEB 3G/1º Cargo; LUISBURGO: “E.E. Joaquim Knupp”, MasP 804213-7, Marco Vinicius
Carvalho Gantus, PEB 3N, Adm 01 e PEB 2G, Adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/2016(data do Protocolo), Vinculado ao cargo efetivo PEB 3N/1º Cargo; MANHUAÇU: “/CESEC
Profº Hiram de Carvalho”, MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre”,
PEB 2P, Adm 01 e PEB 2H, Adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de diretor de Escola D
III, a partir de 04/01/2016(data do Protocolo), Vinculado ao cargo efetivo PEB 2P/1º Cargo; “/E.E. Cordovil Pinto Coelho”, MasP 319479-2,
Oziel Mendes de Paiva Junior, EEB 2E, Adm 01 e PEB 3P, Adm 02,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/2016(data do
Protocolo), Vinculado ao cargo efetivo PEB 3P/2º Cargo; “/E.E. de São
Sebastião do Sacramento”, MasP 828454-9, Elizete Maria da Silva,
PEB 3M, Adm 01 e EEB 2E, Adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 04/01/2016(data do Protocolo), Vinculado ao cargo efetivo PEB 3M/1º Cargo; “/E.E. Eloy Werner”, MasP 391719-2, Júlio
Caetano Dias, PEB 3N, Adm 01 e PEB 1H, Adm 02, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de diretor
de Escola D III, a partir de 04/01/2016(data do Protocolo), Vinculado
ao cargo efetivo PEB 3N/1º Cargo; “/E.E. Manoel Agostinho Ferreira”,
MasP 841617-4, Joel Silva Lacerda, PEB 2I, Adm 01 e PEB 1E, Adm
02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/2016(data do Protocolo), Vinculado ao cargo efetivo PEB 2I/1º Cargo; “/E.E. Maria de
Lucca Pinto Coelho”, MasP 868703-0, Marcelo de Carvalho Mendes,
PEB 3G, Adm 01 e PEB 3E, Adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I,
a partir de 04/01/2016(data do Protocolo), Vinculado ao cargo efetivo
PEB 3G/1º Cargo; “/E.E. Monsenhor Gonzalez” MasP 1002213-5, Giovanna Mércia Lopes Dionízio Nunes, PEB 2G, Adm 01 e PEB 1A, Adm
03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/2016(data do
Protocolo), Vinculado ao cargo efetivo PEB 2G/1º Cargo; MUTUM:
“/CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP 859201-6, Maria Aparecida Balbino de Carvalho Honorato, PEB 3O, Adm 01 e PEB 2E, Adm
02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/2016(data
do Protocolo), Vinculado ao cargo efetivo PEB 3O/1º Cargo; “/E.E.
Álvaro Scherre”, MasP 991794-9, Lígia Teixeira de Souza Rodrigues,
PEB 3J, Adm 01 e PEB 2E, Adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
VI, a partir de 04/01/2016(data do Protocolo), Vinculado ao cargo efetivo PEB 3J/1º Cargo; “/E.E. Dionysio Costa”, MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3P, Adm 01 e PEB 3L Adm
02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/2016(data do
Protocolo), Vinculado ao cargo efetivo PEB 3P/1º Cargo; “/E.E. Profº
Levinda Alves da Silva”, MasP 804218-6, Alixandrina Mariana Neta
Pinheiro, PEB 3M, Adm 01 e PEB 1E, Adm 02, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D V, a partir de 04/01/2016(data do Protocolo), Vinculado ao
cargo efetivo PEB 3M/1º Cargo; SANTA MARGARIDA: “/ E.E. Dalila
Cerqueira Pessoa”, MasP 858490-6, Alessandra Costa Marçal Pereira,
PEB 3N, Adm 01 e PEB 1A, Adm 03, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 04/01/2016(data do Protocolo), Vinculado ao cargo efetivo PEB 3N/1º Cargo; “/ E.E. do Ribeirão de São Domingos”, MasP
877036-4, Nilton Cesar da Cunha, PEB 3L, Adm 01 e PEB 1A, Adm
02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/2016(data
do Protocolo), Vinculado ao cargo efetivo PEB 1A/2º Cargo; “E.E.
Padre Bento de Souza Lima”, MasP 275093-3, Idenir Maria Mageste e
Mageste, PEB 3P, Adm 01 e PEB 1G Adm 02, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 04/01/2016(data do Protocolo), Vinculado ao
cargo efetivo PEB 3P/1º Cargo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): “SRE Manhuaçu/”: CHALÉ: “/E.E. Profº Sperber”, MasP 1115584-3, Alício Pereira Raposo Júnior”, PEB 1A, Adm
01, Pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI,
a partir de 04/01/2016(data de protocolo); LAJINHA: “/E.E. Antônio
Sathler”, MasP 338713-1, Cleyde Arantes Alves, PEB 3P, Adm 01,
Pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 04/01/2016(data de protocolo); MANHUAÇU: “/E.E. Antônio
Welerson”, MasP 565791-1, Rosany de Carvalho, PEB 1H, Adm 01,
Pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
04/01/2016(data de protocolo); “/E.E. Pearl White Slaib Fadlala”, MasP
322373-2, Tânia Maria Alves, PEB 2P, Adm 01, Pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 04/01/2016(data de protocolo); “/E.E. João Xavier da Costa”, MasP 564857-1, Ana Maria Alves
de Freitas, PEB 1O, Adm 01, Pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/2016(data de protocolo); “/E.E.
Renato Gusman”, MasP 322319-5,Maria da Penha Ferreira Knup, PEB
3P, Adm 01, Pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 04/01/2016(data de protocolo); “/E.E. Salime Nacif”,
MasP 330625-5, Maísa Damasceno Ferreira de Souza, PEB 3P, Adm
01, Pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
04/01/2016(data de protocolo); MATIPÓ: “/E.E. Maria Vicência Brandão”, MasP 832192-9, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, PEB 1M, Adm 01, Pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 04/01/2016(data de protocolo); “E.E. José Mendes
Magalhães”, MasP 335482-6, Terezinha Célia de Araújo Mendes, PEB
2P, Adm 01, Pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 04/01/2016(data de protocolo); “/E.E. Waldomiro Mendes
de Almeida”, MasP 1050685-5, Érika Gomes Vieira Quintão, PEB 2E,
Adm 01, Pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a
partir de 04/01/2016(data de protocolo); MARTINS SOARES: “/E.E.
de Martins Soares”, MasP 950984-5, Fabiana Batista Aguiar Emerick,
PEB 1G, Adm 01, Pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
III, a partir de 04/01/2016(data de protocolo); MUTUM: “/E.E. Alzira
Francisca Pereira”, MasP 565088-2, Mêire da Penha Duarte Brandão
Honorato, EEB 2F, 1º Cargo, Pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D VI, a partir de 04/01/2016(data de protocolo); “/E.E. Maria
Luíza Alves Vieira”, MasP 1223780-6, Thales Daniel Lopes, PEB 1A,
Adm 03, Pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 04/01/2016(data de protocolo); REDUTO: “/E.E. Carlos Nogueira
da Gama”, MasP 991098-5, Mariléa Aparecida de Souza Reis, PEB 3O,
Adm 01, Pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/2016(data de protocolo); SANTA MARGARIDA: “/E.E.
Violeta Mageste Pereira”, MasP 332013-2, Jaqueline Ferreira de Magalhães Campos, PEB 3P, Adm 01, Pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 04/01/2016(data de protocolo).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
I, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293, de
2004, do(s) servidor(es): “SRE Manhuaçu/”: MANHUAÇU: “E.E. de
Ensino Médio”, MasP 828455-6, Rosângela Maria Dutra Ribeiro, ATB
D1A, Adm 03, Pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola SE VI, a partir de 15/03/2016; “E.E. de
Manhuaçu”, MasP 300390-2, Marinalva das Graças de Souza Alexandre, PEB 2I, Adm 01 e PEB 3P, Adm 02, pela remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de
04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2I/1º Cargo.
24 836571 - 1
SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2016
Retifica o Ato de Alteração de Nome à servidora: COROMANDEL
– E. E. “DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EJA DA PENITENCIÁRIA DE COROMANDEL”, Masp 1.217.790-3/01, Ana Flávia Rodrigues de Oliveira, EEBD I A, por motivo de incorreção no
Masp, Ato nº 04/2016, publicado em 12/05/2016, onde se lê: Masp
1.271.7903, leia-se Masp 1.217.790-3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria
à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 351.700-0/01, Mara Rúbia Pignata
Gonzaga, PEB T II P, por motivo de incorreção no número de dias, Ato
nº 01/2016, publicado em 07/08/2015, onde se lê: 21 dias referentes ao
1º quinquênio de exercício, leia-se: 34 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2016
Retifica o Ato de Opção Remuneratória à servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 093.549-4/02, Alila
Nogueira Machado, PEB I H, por motivo de incorreção, Ato nº
04/2016, publicado em 28/04/2016, onde se lê: pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, leia-se: pela remuneração
do cargo em que foi apostilado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2016
Retifica o Ato de Opção Remuneratória à servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 148.633-1/01, Glória
Amélia Naves, PEB I H, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2016,
publicado em 28/04/2016, onde se lê: pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, leia-se: pela remuneração do
cargo em que foi apostilado.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão à servidora: MONTE
CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 323.503-3/01, Domingas de Almeida Tessmann, PEB
III P, para acerto no processo funcional, Ato Nº SN/1999, publicado em
21/10/1999, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 01/10/1999, 4º quinquênio a partir de 27/09/2004 e 5º quinquênio a partir de 26/09/2009,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/12/1999, 4º quinquênio a partir de
28/12/2004 e 5º quinquênio a partir de 27/12/2009.
ANULAÇÃO – ATO Nº08/2016
Anula No Ato Nº39/2016, referente à servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “MELO VIANA”, Masp 378.455-0/02, Márcia Rita Paiva Silva,
PEB II L, Retificação, Ato Nº39/2016, publicado em 12/05/2016, por
motivo de incorreção na Retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº09/2016
Anula No Ato Nº SN/94, referente à servidora: MONTE CARMELO
– EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
323.503-3/01, Domingas de Almeida Tessmann, PEB III P, na parte em
que concedeu 06 meses de Férias-Prêmio referente ao 1º decênio, publicado em 02/12/1994 para acerto no processo de aposentadoria.
25 837158 - 1
Diretor: João Batista Rosa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO
– CESEC ZENITH CAMPOS, Masp 347.020-0/01, Maria José Silveira
Batista de Oliveira, a partir de 16/05/2016, referente ao PEB II P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, c/c o § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 214 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 12/2016
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §2º,
do art. 3º da Resolução SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: COROMANDEL – E.E.“SÃO GERALDO”, Masp 694.479-7/01,
Rosemary Pereira Amorim, PEB I P, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº09/2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo
31, da CE/1989, aos servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp 1.107.900-1/01, Vanessa Batista Ruas, PEB I A,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23/03/2016;
Masp 935.491-1/01, Juliana Rosa Alves Borges, referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 22/03/2016; MONTE CARMELO
– E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 645.494-6/02, Ronaldo
Candido Goulart, PEB II I, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
contar de 30/04/2016; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”,
Masp 1.097.544-9/01, Jaqueline Borges de Oliveira Cunha, PEB II D,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº10/2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 323.503-3/01,
Domingas de Almeida Tessmann, PEB III P, 06 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/12/1994; Masp 323.503-3/01,
Domingas de Almeida Tessmann, PEB III P, 04 meses e 22 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/1994.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2016
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art.201, da Lei 869, de 05/07/1952, por sete dias consecutivos, à
servidora: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES
CABRAL”, Masp 1.145.704-1/01, Maria das Dores Lopes, ASBD
I A, a partir de 15/05/2016; COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM
Minas Gerais - Caderno 1
BOTELHO”, Masp 950.167-7/01, Carmelita Maria de Moura, ASBD
I A, a partir de 12/04/2016; Masp 883.879-0/01, Maria Tereza Alves
de Abreu, PEB III N, a partir de 21/04/2016; MONTE CARMELO –
E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Gisele Arantes de Oliveira, Masp
1.277.765-2/01, ASBD I A, a partir de 07/05/2016 a 13/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2016
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”,
Masp 1.387.128-0/01, Ludmila Lemes Mota, PEBS I A, a partir de
17/05/2016.
25 837155 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2016 – Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da Constituição Estadual de 21/09/1989, combinado com o inciso XIV
do art. 37 da CF/1988, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, MaSP.297978-9, Elvioni Rodrigues Borborema, PEB1D, Adm. 02, a partir de 16/03/2010, atendendo diligência
da DCCTA/AP.
24 836556 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis,
MaSP.352515-1, Denise Aparecida Costa, PEB1N-Geog., adm. 01,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 06/06/2016; CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Norte Mineira, MaSP.345821-3, Zirley Gonzaga Batista, PEB3PMat., adm. 02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 05/06/2016; FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.326128-6, Maria Lúcia Barbosa de Araújo Coelho, PEB2P, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a
partir de 06/06/2016; MONTES CLAROS, E.E.Prof. Hamilton Lopes,
MaSP.287042-6, Maria Luiza Francisca da Silva, EEB2N, adm. 01, por
01 mês ref. 5º quinq. a partir de 30/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.365381-3,
Rosina Aparecida Silva Guimarães, PEB3N-Geog., adm. 02, em ajust.
func., por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 06/06/2016; E.E.Zinha Meira,
MaSP.352568-0, Márcia Braz Silveira Peixoto, PEB3P-Mat., adm. 01,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 06/06/2016; BOTUMIRIM, E.E.São
Francisco de Assis, MaSP.368557-5, Maria Natal de Oliveira Santos,
ATB1G, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 30/05/2016;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.889528-6, Patrícia Matos Gonçalves de Jesus, PEB3M, adm. 01, por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 01/06/2016; E.E.Mestra Bila, MaSP.895243-4, Francinéia Lélis de Oliveira, PEB2F-Hist., adm. 01, em ajust. func., por 01
mês ref. 2º quinq. a partir de 15/06/2016; CAPITÃO ENÉAS, E.E.José
Patrício da Silveira, MaSP.940573-9, Sildy Borges de França, PEB2H,
adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 15/06/2016; CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.1080803-8, Kelly
Rodrigues Santos Ramos, PEB1D-SEV, adm. 01, por 01 mês ref. 1º
quinq. a partir de 01/06/2016; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.357200-5, Flávio José Souto, ATB1P, adm. 01, por 01 mês ref.
5º quinq. a partir de 30/06/2016; MONTES CLAROS, Conservatório
Estadual de Música Lorenzo Fernandes, MaSP.332048-8, Rosa Marta
Ferreira Piau, EEB2F, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
15/06/2016; E.E.Armênio Veloso, MaSP.560030-9, Rosemary Amorim Teixeira, PEB1A, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 1º
quinq. a partir de 15/06/2016; E.E.Augusta Valle, MaSP.1062137-3,
Andreia Cristina de Queiroz Pereira Neres, ATB3E, adm. 01, por 01
mês ref. 2º quinq. a partir de 01/06/2016; E.E.Benjamim Versiani dos
Anjos, MaSP.839079-1, Clerbiam Pereira Guerra, PEB1J-Mat., adm.
01, em ajust. func., por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 15/06/2016;
E.E.de Santa Rosa de Lima, MaSP.368527-8, Jaqueline Fonseca Maia,
PEB1O, adm. 02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 08/06/2016;
E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.943578-5, Iranilce Costa Ruas, PEB2N,
adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 16/06/2016; E.E.Doutor
João Alves, MaSP.1057243-6, Ana Raquel Fonseca Silva, ATB4E, adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 15/06/2016; E.E.Eloy Pereira,
MaSP.299634-6, Gislaine Novais da Cruz Nobre, PEB3M-Mat., adm.
02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 15/06/2016; E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.283029-7, Maria Ivanilde Vieira Lima, PEB2P-Vice
direção, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 01/06/2016;
MaSP.847582-4, Arnalda Catia Soares Nobre, ATB5H, adm. 01, por
01 mês ref. 4º quinq. a partir de 01/06/2016; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.388867-4, Rosiane Virgínia Drumond, ATB4H, adm. 01, por
01 mês ref. 4º quinq. a partir de 30/06/2016; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.827019-1, Rosimar Rodrigues da Cruz, PEB3G, adm. 01, por 01
mês ref. 2º quinq. a partir de 15/06/2016; E.E.Professor Alcides Carvalho, MaSP.377229-0, Décio Luciano Nassau, ATB4H, adm. 01, por
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 30/05/2016; E.E.Professor Hamilton
Lopes, MaSP.378426-1, Franciellen Costa Franca, ATB5G, adm. 01,
por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 22/06/2016; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.377215-9, Áurea Durães Leite Fonseca, ATB4H, adm.
01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 27/06/2016; MaSP.936503-2,
Josélia Batista Mendes, ATB4G, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a
partir de 30/06/2016; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.898838-8,
Maristela Almeida Rabelo, ATB3G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 02/06/2016; E.E.Professora Cristina Guimarães,
MaSP.1063551-4, Maria Clemislene Soares Santos, ATB2E, adm. 01,
por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 01/06/2016; E.E.Secundino Tavares, MaSP.963742-2, Maria da Conceição Ferreira, PEB1F, adm. 02, em
ajust. func., por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 16/06/2016; E.E.Zinha
Prates, MaSP.388891-4, Maria Marlúcia Almeida Mattos, ATB3HSEIV, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 30/06/2016; SÃO
JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.316407-6,
Valdecir Ferreira Lima, ASB3J, adm. 01, por 01 mês ref. 6º quinq. a
partir de 01/06/2016.
24 836575 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 275/2016
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao servidor: João Monlevade, servidora aposentada, MaSP 250787-9,
Nadir Maria da Silva Martins, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 636/2015 publicado em 04/11/2015, por motivo de incorreção na escolha da opção,
onde se lê: pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015, leia-se: pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 297/2016
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: E.E. da Vila Santa Rosa, MaSP 345119-2, Lúcia Lina Inocêncio, PEB1J, 1º cargo, Ato nº 243/2016 publicado em 04/05/2016,
por incorreção da classificação do cargo, onde se lê: SEIV, leia-se:
SEV.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 299/2016
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 379924-4, Maria Auxiliadora Alves, ATB5H, 1º cargo, SEIV,
Ato nº 258/2016 publicado em 11/05/2016, por insuficiência de dados
e por incorreção da classificação do cargo em comissão, onde se lê:
E.E.Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro e SEIV, leia-se:
lotada na E.E.Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro e em
exercício na E.E. Professora Maricas Magalhães e SEV.