TJMG 25/05/2016 ° pagina ° 67 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTARIA – ATO Nº
35/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observado o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E.
Cel. José Venâncio de Sousa, Masp 640.347-1, Angelita Alves Soares,
a partir de 03/11/15, referente ao ASBIF, Adm. 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 22/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2016
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Monte Formoso – E.E. Manoel de Souza Santos, Masp 637.038-1,
Eleni Rodrigues Silva Salomão, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIP, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Joaíma – E.E. Professor Manoel do Norte, Masp
1.281.020-6, Luzinete Ferreira de Oliveira para Luzinete Ferreira
Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2016
ANULA O ATO no que se refere a(aos) servidor(es); Monte Formoso –
E.E. Manoel de Souza Santos, Masp 637.038-1, Eleni Rodrigues Silva
Salomão. PEBIP, Adm. 01, na parte que retificou o 1º e 2º quinquênios,
Ato nº 123/00, publicado em 01/09/00, por incorreção.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – ATO Nº
02/2016
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – PECON, nos
termos do inciso III art. 29 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação
dada pelo artigo 10 da Lei nº 19837, de 03/12/2011, o servidor: Jordânia – PECON Cecília Meireles, Masp 636.362-6, Aleuda Barbosa de
Araújo, PEBDIA, Adm. 03, com direito à gratificação correspondente
a 127 alunos.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp
298.090-2, Maria de Lourdes Almeida Viana, ANEI-IIIJ Inspetor
Escolar, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
04/05/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias ao(s) servidor(s): Mata Verde – E.E. de Mata
Verde, Masp 1.337.460-8, Júlio César Gonçalves Rocha, ASBD1A,
Adm. 01 a partir de 15/03/2016.
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SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora
de Fátima, MaSP964981-5, Maria José Alves Viana, PEB2J, 1º cargo,
Ato nº 99/2016, publicado em 04/05/16, por motivo de incorreção no
MaSP, onde se lê: MaSP 964981, leia-se: MaSP 964981-5 a contar de
17/05/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 121/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Doutor Tancredo Neves, MaSP637947-3, Maria Gomes
Motoso Rocha, PEB2P/D3C, 1º cargo, Ato nº 205/2015, publicado em
30/12/15, por motivo de incorreção na data do afastamento, onde se lê:
a partir de 30/12/15, leia-se: a partir de 04/01/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 122/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP286003-9, Eldi Marques Almeida Santos, ATBIVE, 2º cargo, Ato
nº 50/2016, publicado em 13/04/16, por motivo de incorreção no cargo,
onde se lê: ATBIVA, cargo 02, leia-se: ATBIVE, cargo 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP638057-0, Sebastiana Assis Jardim, PEBIF, Admissão 03,
Ato nº 117/2016, publicado em 04/05/16, por motivo de incorreção no
órgão de exercício, onde se lê: EE Manoel da Silva Gusmão, leia-se:
EE Comendador Murta;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 124/2016
RETIFICA O ATO DE DESLIGAMENTO, referente ao(s) servidor(es):
COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP640293-7,
Eliene Amaral Deles Farias, PEBT2A, Admissão 02, Ato nº 03/2016,
publicado em 09/03/16, por motivo de incorreção no nome, onde se lê:
Eliene Amaral Teles Farias, leia-se Eliene Amaral Deles Farias;
05/05/04, por motivo de incorreção na data da vigência conforme PAPortaria nº 49/2013, onde se lê: 2º biênio a/c de 07/05/03, leia-se: 2º
biênio a/c de 05/09/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 131/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE
Dr Tancredo Neves, MaSP637805-3, Rita de Cássia Luiz Jardim,
PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 02, Ato nº 63/2005, publicado
em 31/12/05, por motivo de incorreção na data da vigência conforme
PA-Portaria nº 49/2013, onde se lê: 3º biênio a/c de 10/07/05, leia-se:
3º biênio a/c de 06/11/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 132/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE
Dr Tancredo Neves, MaSP637805-3, Rita de Cássia Luiz Jardim,
PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 02, Ato nº 22/2008, publicado
em 25/06/08, por motivo de incorreção na data da vigência conforme
PA-Portaria nº 49/2013, onde se lê: 4º biênio a/c de 08/08/07, leia-se:
4º biênio a/c de 22/12/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 133/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE
Dr Tancredo Neves, MaSP637805-3, Rita de Cássia Luiz Jardim,
PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 02, Ato nº 91/2010, publicado
em 04/08/10, por motivo de incorreção na data da vigência conforme
PA-Portaria nº 49/2013, onde se lê: 5º biênio a/c de 16/08/09, leia-se:
5º biênio a/c de 05/01/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 134/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr Tancredo Neves, MaSP637805-3, Rita de Cássia Luiz
Jardim, PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 02, Ato nº 160/2012,
publicado em 10/10/12, por motivo de incorreção na data da vigência
conforme PA-Portaria nº 49/2013, onde se lê: 6º biênio a/c de 31/08/11,
leia-se: 6º biênio a/c de 05/01/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 135/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP631843-0, Sônia Maria Ruas dos Santos, PEB2N,
Admissão 03, Ato nº 129/2016, publicado em 18/05/16, por motivo de
incorreção nos dias de exercício, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição integral à 9182 dias de exercício, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição integral à 9242
dias de exercício;
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Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 177/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP938321-7, Maria Leonice Luis Pinheiro,
ATB3E, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 178/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP844110-7, Silma das Dores Napoleão Hunas, ATB3G,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 179/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Manoel Fulgêncio, MaSP363295-7, Maria das Graças Marques Pereira
Fernandes, PEB2P-Regente de Turma, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 180/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora
Deys Lopes Jardim, MaSP883686-8, Elizangela Almeida Costa Serafim, PEB2L-Regente de Turma, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 181/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP560827-8, Carlos Vilela da Silva, PEB2NHistória, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 182/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP336615-0, Márcia Selene Lamêgo Borges,
EEB2E, Cargo 02, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 125/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr Tancredo Neves, MaSP637805-3, Rita de Cássia Luiz
Jardim, PEB1P-Língua Portuguesa, Admissão 01, Ato nº 127/2004,
publicado em 25/08/04, por motivo de incorreção na data da vigência
conforme PA-Portaria nº 48/2013, onde se lê: 7º biênio a/c de 03/04/04,
leia-se: 7º biênio a/c de 04/08/04;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 183/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina
Cajubi Fulgêncio, MaSP611117-3, Luziene Nicolau Gomes Batista,
PEB2M-Diretor, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 126/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE
Dr Tancredo Neves, MaSP637805-3, Rita de Cássia Luiz Jardim,
PEB1P-Língua Portuguesa, Admissão 01, Ato nº 03/2006, publicado
em 29/12/06, por motivo de incorreção na data da vigência conforme
PA-Portaria nº 48/2013, onde se lê: 8º biênio a/c 19/05/06, leia-se: 8º
biênio a/c de 01/11/06;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 184/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP369691-1, Joelma
Aparecida Vieira Gama, TDE2G, admissão 01, por 01 mês, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE
Dr Tancredo Neves, MaSP637805-3, Rita de Cássia Luiz Jardim,
PEB1P-Língua Portuguesa, Admissão 01, Ato nº 111/2009, publicado
em 08/07/09, por motivo de incorreção na data da vigência conforme
PA-Portaria nº 48/2013, onde se lê: 9º biênio a/c de 01/06/08, leia-se:
9º biênio a/c de 12/11/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 128/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE
Dr Tancredo Neves, MaSP637805-3, Rita de Cássia Luiz Jardim,
PEB1P-Língua Portuguesa, Admissão 01, Ato nº 215/2010, publicado
em 24/11/10, por motivo de incorreção na data da vigência conforme
PA-Portaria nº 48/2013, onde se lê: 10º biênio a/c de 28/06/10, leia-se:
10º biênio a/c de 27/11/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 129/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE
Dr Tancredo Neves, MaSP637805-3, Rita de Cássia Luiz Jardim,
PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 02, Ato nº 186/2001, publicado
em 03/05/2001, por motivo de incorreção na data da vigência conforme
PA-Portaria nº 49/2013, onde se lê: 1º biênio a/c de 21/07/00, leia-se:
1º biênio a/c de 01/08/00;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 130/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE
Dr Tancredo Neves, MaSP637805-3, Rita de Cássia Luiz Jardim,
PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 02, Ato nº S/N, publicado em
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 185/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP640195-4, Maria
Aparecida Afonso Araújo, ANEI3H, admissão 02, por 01 mês, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 186/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP591924-6, Tereza Alves Souza, PEB2P/Vice Diretora, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 187/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP806458-6, Elizabeth Cristina Figueiredo
Nascimento, PEB1F-Língua Portuguesa, Admissão 02, por 01 mês,
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 188/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): POVOADO
LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo,
MaSP560418-6, Valdirene Fonseca Franco, PEB1P-Regente de Turma,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 29/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 189/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP368499-0, Cleonice Machado Meireles
Vieira, ATB4H, Cargo 01, por 02 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 30/06/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 88/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP1180506-6, Neide Rodrigues de Sousa, PEBS1A,
admissão 01, a partir de 24/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 89/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1056402-9, Rita de Cássia Ferreira Silva, PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 26/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 90/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1179138-1, Elizete Bessa Pimentel, PEBD1A,
Admissão 01, a partir de 23/08/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 91/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): POVOADO AMPARO DO SÍTIO/
RUBELITA-EE Rui Barbosa, MaSP1149197-4, Luciene Madureira
Franca, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 12/09/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 92/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP597127-0, Maria de Lourdes da Silva Santos, ASB1F, Admissão
01, a partir de 19/08/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 152/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): BERILO-EE de Porto, MaSP557521-2, Dilma Gomes
Batista Soares, EEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 11/05/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 93/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP883177-8,
Marcelo Luiz de Sá, PEB1A-Matemática, Admissão 03, a partir de
03/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 110/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO LAGOA DE BAIXO/
RUBELITA-EE Do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP443616-8, Edilene Dias Morais Neves, PEB1A, Admissão 01, 06 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 12/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 94/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Professor Querubim Cirino
de Matos, MaSP1341967-6, Celci Alves de Souza, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 12/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 95/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP850974-7,
Maria Aparecida Vieira da Silva Mendes, PEBD1A, Admissão 02, a
partir de 31/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 96/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda,
MaSP1404950-6, Edna Aparecida Dias Pardinho, PEBSIA, Admissão
02, a partir de 01/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 97/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Olídia
Lemos de Oliveira, MaSP814626-8, Terezinha de Jesus Figueiredo,
ASBD1A, Admissão 01, a partir de 14/02/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 98/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida,
MaSP1171025-8, Jovino Batista de Morais Júnior, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 21/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 99/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP349519-9,
Mary Elias de Araújo, PEB3P, Admissão 02, a partir de 10/02/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 55/2016
ANULA NO ATO Nº 09/2015 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP442187-1, Edina Barbosa dos
Santos, PEB2N-Língua Estrangeira Mod Ingles, Admissão 02, na parte
em que concedeu Remoção para Urberlândia, publicado em 11/07/15,
por motivo de desistência da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 56/2016
ANULA NO ATO Nº 90/2016 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP977724-4, Mabel Cristiana
Lucas Rodrigues, ATB4E, Cargo 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Afastamento, publicado em 23/03/16, por motivo de desistência da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 57/2016
ANULA NO ATO Nº 75/2016 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP810848-2, Carmen Valéria Figueiró
Brito, PEB2N-Geografia, Cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento de Férias-Prêmio, publicado em 24/02/16, por motivo de afastamento Licença Saúde no mesmo período;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano
Sant’Anna, MaSP1136667-1, Jaqueline Dionízio Ferreira, PEBRT2AFísica, Admissão 02, a partir de 12/12/09;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 21/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP586868-2,
Lucimere Souza Dias, para Lucimere Souza Dias de Araújo;
quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 67
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 22/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP1163950-7, Eliane Pereira de Oliveira Rocha, para Eliane Pereira
de Oliveira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 23/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada, MaSP316943-0, Izabel Cristina Gomes, para Izabel Cristina Gomes Souza;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 24/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Paulo Teixeira Costa, MaSP1224498-4,
Andréia Rodrigues de Almeida, para Andréia Rodrigues de Almeida
Miranda;
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP1165725-1, Roberta Vieira Neres Muniz, PEB1A, admissão 03,
a contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): NINHEIRA, na EE de Ninheira, MaSP1127311-7,
Danilo Soares de Matos, PEB1A-Educação Física-16 aulas, admissão
03, a contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): NINHEIRA, na EE de Ninheira, MaSP1336875-8,
Lázaro Rodrigues do Prado, PEB1A-Matemática/16 aulas, admissão
01, a contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): NINHEIRA, na EE de Ninheira, MaSP1295164-6,
Paula Cristina Silva Matos, EEB1A, admissão 02, a contar de
01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): NINHEIRA, na EE de Ninheira, MaSP1336898-0,
Hudson Silva Gomes, PEB1A-Matemática/16 aulas, admissão 01, a
contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): NINHEIRA, na EE de Ninheira, MaSP1105760-1,
Renato Alves de Matos, PEB1A-Matemática/16 aulas, admissão 03, a
contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): NINHEIRA, na EE de Ninheira, MaSP1143476-8,
Simone Santos Gomes, EEB1A, admissão 01, a contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): NINHEIRA, na EE de Ninheira, MaSP1110221-7, Iranildo Castro Rocha, PEB1A-Inglês/16 aulas, admissão 01, a contar de
01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): NINHEIRA, na EE de Ninheira, MaSP1358581-5,
Manoel Marcos Caroba Rocha, PEB1A-História/16 aulas, admissão
02, a contar de 01/02/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz
Tanure, MaSP1129324-8, Igor Ramos Capistrano, PEB1A-Educação
Física, 2° cargo, a partir de 15/05/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP934161-1, Eliane Coelho dos Santos, PEB1A/
Matemática, 2° cargo, a partir de 05/05/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP851220-4, Ana Leonisia Marques de
Aguilar, PEB1A/Ciências, 1° cargo, a partir de 06/02/04;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
23/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Elídio Duque, MaSP1055444-2, Patrícia de Oliveira Felix, PEB1E-Secretária Escolar, 1° cargo, a partir de 15/10/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 27/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BERIZAL-EE
João Álvaro Bahia, MaSP1191174-0, Margareth Rodrigues de Almeida,
ATE1A, Admissão 02, a partir de 05/10/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 28/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ÁGUA
BRANCA DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP1151436-1, Marusa Rocha Almeida Vieira, PEBT2A, 1º
cargo, a partir de 03/11/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 29/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1114314-6, Eliane Mônica Lopes Capuchinho, PEBR2A, Admissão 01, a partir de 19/10/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 30/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1114314-6, Eliane Mônica Lopes Capuchinho, PEBR2A, Admissão 02, a partir de 19/10/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 111/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, para acerto da situação funcional do servidor:
CHAPADA DO NORTE-Servidora Falecida, MaSP231634-7, Maria
Efigênia Miranda Oliveira, PEB2P, Cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/12/10;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
131/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP316071-0, Maria
Ilza Teixeira de Almeida, a partir da Data de Publicação, referente ao
ASB3J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/a;