TJMG 10/05/2016 ° pagina ° 11 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 11
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG –Torna Público o Processo Licitatório nº 36/2016, na modalidade
de Pregão Presencial nº 16/2016 – Objetivo: Aquisição de 01 (um)
veículo automotor, Zero quilometro, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal da Educação de Conceição das Pedras, Minas
Gerais, no Transporte Escolar. Com apresentação para credenciamento
das empresas interessadas em participar do certame até as 08:30 horas
do dia 23 de maio de 2016, e sua abertura marcada para às 09 horas
do dia 23 de maio de 2016. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às
16 h ou por e-mail: [email protected], o Edital
estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
Edital do Pregão 013/2016 (Registro de Preço 08/2016), Processo
027/2016. A íntegra do aviso encontra-se no site: diáriomunicipal.com.
br/amm-mg, edição de 10/05/2016.
1 cm -09 830465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MGTOMADA DE PREÇOS 004/2016 E PREGÃO PRESENCIAL 023 E
024/2016 - Rua São Vicente, 164, centro - CNPJ: 18.414.581/0001-73
- Fone: (33) 3755-1679 - PROCESSO 030/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 023/2016. Objeto: contratação dos serviços de transporte escolar
para atender os alunos da rede escolar do município de Águas Vermelhas/MG. Abertura: 23/05/2016 às 8h00min - PROCESSO 031/2016
- TOMADA DE PREÇOS 004/2016. Objeto: contratação de empresa
para aquisição e instalação de sistema repetidores de celular GSM
Banda 1800 MHZ com 86 DB Ganho 33 DBM no Povoado de Campo
Novo, Mocó e Empedrado no município de Águas Vermelhas/MG.
Abertura: 30/05/2016 às 10h00min - PROCESSO 032/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 024/2016. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de borracharia (consertos de pneus) destinados
aos veículos pertencentes a frota municipal. Abertura: 23/05/2016 às
13h00min - Aroldo Batista de Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº040/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2016. A
PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, Registro de
Preços para contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno
porte - EPP ou equiparadas para aquisição de materiais de construção,
elétricos, artigos hidráulicos para as Secretarias de Administração, Educação e Saúde e aquisição de alimentação para aves e peixes para a
Secretaria de Administração. O edital está disponível a partir do dia
09/05/2016, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br .
Credenciamento: até as 09h00 do dia 30/05/2016. Certame: às 09h15
do dia 30/05/2016, na sede da Prefeitura. Fone:(35)3446-1333.Regiane
Mianti de Lima, pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Extrato do 18° Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2010, ref. aConcorrência nº 02/2010,Processo nº 651/2010. Contratante: Município
de Alfenas - MG. Contratado:Colymar Engenharia Ltda,inscrita no
CNPJ nº 25.918.343/0001-60. Do Objeto: A) Prorrogar por 365 dias o
prazo de vigência do contrato de 10/08/2015 até 09/08/2016; B) Promover a reprogramação e adequação técnica da execução da obra de
pavimentação da Rua Geraldo Thiers Vieira, com supressão de valor
de R$ 5.515,49, passando o custo inicial da obra de R$ 104.633,61
para R$ 99.118,32. Alfenas, 10/08/2015. (a) Maurilio Peloso, Prefeito
Municipal.
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2014, ref. aTomada
de Preço nº 08/2014,Processo nº 333/2014. Contratante: Município
de Alfenas - MG. Contratado:Construtora Niemeyer Ltda,inscrita no
CNPJ nº 07.636.375/0001-91. Do Objeto: Prorrogar por 180 dias o
prazo de vigência do contrato de 14/03/2016 até 09/09/2016. Alfenas,
14/03/2016. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2016
A comissão permanente de licitação, por meio do setor de licitações,
torna público que a administração municipal de Alfredo Vasconcelos,
por interesse público, da administração, dos administrados e por conveniência revogou a licitação processo nº 028/2016 Tomada de Preço
nº 016/2016 que se destinava à contratação de empresa para a extensão
de rede de distribuição de energia elétrica. Maiores informações pelo
e-mail: [email protected] ou tel.: (32) 3367-1107.
Comissão de licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUA - MG: Torna publico termo
de homologação do Processo Licitatório N° 001/16 Carta Convite
001/16 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para
prestação de serviços de assessoria administrativa e jurídica em geral,
da Câmara Municipal; pessoa física contratada: Ângelo Ivan Mendes
pelo valor global de R$ 16.800,00. Arapuá 06 de maio de 2016, Ivo
Ribeiro de Souza Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUA - MG: Torna publico extrato
do contrato n° 001/16, referente ao Processo Licitatório N° 001/16,
carta convite 001/16. Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa
física para prestação de serviços de assessoria administrativa e jurídica
em geral, da Câmara Municipal; pessoa física contratada: Ângelo Ivan
Mendes pelo valor global de R$ 16.800,00. Arapuá 06 de maio de 2016,
Ivo Ribeiro de Souza, Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 049/2016, Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 022/2016 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 48, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006 - cujo objeto é o Pregão Presencial
para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa especializada para aquisição de fitas de teste de
glicemia para atender os pacientes insulinodependentes previamente
cadastrado no SIGAF – Sistema Integrado de Gestão da Assistência
Farmacêutica da Farmácia Básica – Unidade Rede Farmácia de Minas,
deste município. Sessão Pública dia: 25/05/2016, às 09:00 hs na Sala
do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura,
– Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 09 de maio de 2016.
Mônica Fonseca Batista - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso
de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016 no dia 23/05/2016
às 08:00. Objeto: Registro de preços de fralda geriátrica. O Edital
se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.:
Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário
de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.
mg.gov.br Bela Vista de Minas, 09 de maio de 2016. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber
José de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG– PAC nº 16/2016 - PE
n° 08/2016 – Abre licitação para gêneros alimentícios básicos para alimentação escolar, em atendimento as necessidades da diretoria pedagógica e administrativa de alimentação escolar, da Secretaria Municipal
da Educação. Abertura de proposta dia 25/05/2016 às 08:30 h. Disputa
de lances dia 25/05/2016 às 10:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A e ainda Superintendência de
Suprimentos - Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará de Minas,
nº 640 – sala 15 C, Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00 às 17:00h.
Informações no telefone (31) 3512-3044 - Pregoeira - Adriana C. de
Souza Diniz. 09/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG, através da
Comissão de Licitação torna público a abertura do PL Nº 09/16, PP
Nº 5/16 do tipo menor preço por item, destinada ao registro de preços
para aquisição parcela de material diversificado de consumo para copa
e cozinha para o dia 23/05/2016 às 09:00 hs na Prefeitura Municipal de
Biquinhas. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados
na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de 13:00 às 15:00
horas. Informações (37) 35461173- Pregoeiro - Adilson X. da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.Extrato
da Dispensa de Licitação por justificativa nº 03/2016. OBJETO: Aquisição emergencial do complemento alimentar ISOSOURCE FIBER
1000ML – BAUNILHA, em atendimento ao paciente Jalder Figueiredo, conforme Mandado Judicial constantes do Processo nº 001346455.2011.8.13.0071. VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, IV. Antônio
Carlos Vilela, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL BOM DESPACHO– Aviso Edital –
Pregão Pres. 21/2016: Implantação e fornecimento de controladores de
tráfego eletroeletrônico. Sessão: 25/05/2016, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddingswww.bomdespacho.mg.gov.br/biddings.
Info: [email protected] ou (37)3521-3746. Fernando
Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, torna público
o Extrato de Contrato de nº 1.46/2015 proveniente da Ata de Registro de Preço de nº 46/2015, Pregão Presencial nº 08/2015. Objeto;
Aquisição de material de expediente para a Prefeitura Municipal de Alpercata; Empresa Cangussu Comercio de Papel Ltda ME,
CNPJ 25.563.263/0001-30 vencedor dos lotes 01 a 26. Valor total
R$356.155,45. Contrato assinado em 26/04/2016, validade até
31/12/2016. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. AVISO
DE LICITAÇÃO. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal, a Tomada de Preços nº. 3/2016, do tipo menor preço por item
para a locação de imóveis. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
30/05/2016, às 10h00min. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2a. a 6a.Feira, das 13h00min às 17h00min, na
Alameda José Brandão, nº. 348, Bom Repouso, CEP 37610-000. Tel.
(35) 3461-1224, [email protected] . Edmilson
Andrade – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS
Torna Público A Adjudicação E A Homologação do Processo Nº.
009/2016 – Inexigibilidade de Licitação n° 002/2016– Edital Nº.
004/2016 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar E Empreendedor Familiar Rural Para Atender Os Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais Prefeito Eurípedes Carlos
de Abreu Situada Na Cidade de Antônio Prado de Minas E Escola
Municipal do Pangarito Situada Na Comunidade do Pangarito - Data
da Autuação: 31/03/2016 – Dotação Orçamentária: 02.04.01.12.306.00
44.2083.3.3.90.30.00 Ficha 85 Fonte 1.44.00 – Data da Adjudicação E
Homologação: 09/05/2016 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até
31/12/2016 – Participante: Cooperativa dos Produtores da Agricultura
Familiar Solodária da Região de Muriaé-Mg - Coopaf - Valor Total R$
10.930,50 – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS
Torna Público A Realização do Contrato 024/2016 Concernente Ao
ProcessoNº. 009/2016 – Inexigibilidade de Licitação n° 002/2016–
Edital Nº. 004/2016 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Para Atender
Os Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais Prefeito Eurípedes
Carlos de Abreu E Escola Municipal do Pangarito, – Contratada:
Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solodária da
Região de Muriaé-Mg - Coopaf - Valor Total de R$ 10.930,50 – Prazo
do Contrato: 09/05/2016 À 31/12/2016 – Dotação Orçamentária: 02.0
4.01.12.306.0044.2083.3.3.90.30.00 Ficha 85 Fonte 1.44.00 – Abelar
Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 047/2016 CO 01/2016
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 047/2016 Concorrência Pública
01/2016. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para
execução de obra de pavimentação em blocos de concretos sextavados, em vias públicas municipais (Ruas Professora Ana Carmem, José
Tanure, Prefeito Cândido Amaral, Vereador Danilo Fulgêncio, Antonio Hermano Martins, Geraldo da Costa Almeida, Professora Judith da
Cunha Melo, Irmã Amália e Av. Israel Pinheiro), por regime de empreitada por menor preço global, com recursos provenientes do Contrato de
Financiamento BDMG Urbaniza, firmado entre o Município de Araçuaí
e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, Abertura
14/06/2016, às 09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de
12:00 as 18:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo
nº 35/2016. Pregão Presencial nº 14/2016. AVISO DE SUPENSÃO
DE LICITAÇÃO. Em face da impugnação interposta pela empresa
BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
o Município de Bom Repouso deflagrou procedimento para pesquisa de
mercado visando a apuração da procedência das alegações. Assim, na
medida em que não foi possível concluir a pesquisa, SUSPENDE-SE o
Pregão Presencial nº. 14/2016, até a decisão da Comissão de Licitação,
na qual será definida a data para a realização da nova sessão, observando-se os preceitos legais. Publique-se, Registre-se. Data: 09-052016. ADRIANA DE FÁTIMA BRANDÃO CARDOSO – Pregoeira
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o extrato do contrato do Processo licitatório de nº: 030/2016Inexigibilidade nº: 006/2016, firmado com as empresas: Sr.EDNO
LOPES DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº 061.703.876-70.
Sr. WANDERSON SOUZA FERREIRA inscrito no CPF sob o nº
061.738.916-03. Objeto: Contratação de shows artísticos musicais estilo Forró e Sertanejo de reconhecimento regional. Valor global: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Vigência do Contrato:
13/04/2016 a 31/12/2016. Bonito de Minas/MG, 04/05/2016. Rita de
Fátima Rodrigues da Silva Neto. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS– Edital de Licitação Processo 035/2016 – P.P. nº 019/2016 – Objeto: Registro de preços
para futura aquisição de veículo automotivo 0km, 04 portas, ano 2016/
modelo 2016, em atendimento a secretaria municipal da saúde. Abertura: 20/05/2016 às 10:00hs. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: [email protected].
br. Tel. (35) 3641-1555 ou 3641-1373 Brazópolis, 05/05/2016. Ana
Bárbara da Silva Baptista – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS– 2º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 012/2015, referente ao Processo nº
020/2015 – Pregão Presencial nº 012/2015- Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar no Município de Brazópolis entre o Município de Brazópolis e a
Empresa JANDIR FERNANDES DE CASTRO - ME, CNPJ/MF sob
o nº. 05.121.651/0001-53– Brazópolis, 05/05/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS-MG- Processo n.º
031/2016 – Pregão Presencial n.º 019/2016 - Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos (som, palco, iluminação, banheiro
químico, tenda e gerador) para Festa do Divino Espirito Santo, no Distrito de Curimatai, no município, entre os dias 09,10 e 11 de setembro de 2016. Data: 09:00 horas dia 13/06/2016. Informações telefax:
0xx38-3756-1213 - email: [email protected] CPL –
Jose Alves/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG- Extratos
de contratos administrativos ref. PP 020/16. Objeto: Fornecimento de
medicamentos p/ atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde, c/
entregas parceladas. Vigência: 28/04/16 a 31/12/16. Contrato 050/16.
Partes: MC e Farmanova Ltda-ME. Valor global: R$ 26.607,06. Contrato nº 051/16. Partes: MC e José Luiz Ferreira de Resende-EPP. Valor
global: R$ 28.402,61.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS-MG - Processo
n.º 030/2016 – Pregão Presencial n.º 018/2016 - Objeto: Registro de
preços de locação de tendas. Data: 13:00 horas dia 03/06/2016. Informações telefax: 0xx38-3756-1213 - email: licitacao@buenopolis.
mg.gov.br- CPL – Jose Alves/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial n.º 26/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 57/2016, do tipo menor
preço global, objetivando a aquisição de LIVROS DIDÁTICOS PARA
PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. A abertura da sessão será às 13:30 horas do dia 24 de maio de 2016, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS-MG- Processo
n.º 028/2016 – Pregão Presencial - SRP n.º 016/2016 - Objeto: Registro
de preços de aquisição de material de construção. Data: 09:00 horas dia
07/06/2016. Informações telefax: 0xx38-3756-1213 - email: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br - CPL – Jose Alves/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG– Processo
n.º 013/2016 – Concorrência 001/2016 – Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com bloco sextavado de concreto – Programa BDMG – Urbaniza.
Contratado: CONSTRUTORA MHM LTDA – EPP. Valor global: R$
719.352,60(setecentos e dezenove mil trezentos e cinquenta e dois reais
e sessenta centavos), assinado em 04/05/2016 – Vigência: 31/12/2016 CPL –José Alves /Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS-MG- Processo n.º
029/2016 – Pregão Presencial - SRP n.º 017/2016 – Objeto: Registro de
Preços para eventual contratação do serviço de implantação e operação
de gerenciamento da frota de veículos e máquinas, por meio de sistema
informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças,
componentes, acessórios e materiais. Data: 13:00 horas dia 17/05/2016.
Informações telefax: 0xx38-3756-1213 - email: licitacao@buenopolis.
mg.gov.br- CPL – Jose Alves/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Segundo Termo Aditivo de prorrogação ao contrato administrativo de nº 026/2015, referente ao Processo Licitatório 021/2015,
pregão presencial 015/2015, item 06 do lote 02, que tem como objeto
a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
recarga de cartuchos e toners a serem utilizados pelas diversas Secretarias da Prefeitura de Cachoeira da Prata-MG. Contratado: AR Cartuchos Ltda - ME, CNPJ 05.333.848/0001-56. Vigência: 31/12/2016
- Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -09 830157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Termo Aditivo de prorrogação ao contrato administrativo de
nº 026/2015, referente ao Processo Licitatório 021/2015, pregão presencial 015/2015, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de cartuchos e toners a
serem utilizados pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Cachoeira da Prata-MG. Contratado: Jetmax Soluções em Impressão
Ltda, CNPJ 06.947.769/0001-06. Vigência: 31/12/2016 - Múrcio José
Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna pública a reabertura do Processo Licitatório 029/2016, Pregão
Presencial Nº 020/2016, declarado deserto em 05/05/2016. Objeto:
Aquisição de impressora a laser multifuncional em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições e especificações constantes do edital e seus anexos, que será realizado em
20/05/2016 às 09h30min. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na
Pça. JK, nº139-Centro-CEP 35765-000 Tel.31.3716-1392 ou pelo site
www.cachoeiradaprata.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna pública nova data de abertura do processo licitatório 026/2016,
pregão presencial nº 018/2016 tendo em vista ajustes realizados no
edital. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e acessórios destinados a
manutenção e prevenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura
Municipal de Cachoeira da Prata/MG durante o exercício de 2016, conforme as condições e especificações constantes do edital e seus anexos,
com data de abertura e julgamento das propostas prevista para o dia
23/05/2016, as 09:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na
Pça. JK, nº139-Centro - CEP 35765-000 Tel.31.3716-1392 ou pelo site:
www.cachoeiradaprata.mg.gov.br.
3 cm -09 830156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG,
-AVISO DE ABERTURA DE LEILÃO - torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar as 15h00min do dia 30 de
maio de 2016, Leilão Público para alienação dos bens móveis inservíveis (veículos, caçambas e sucata) para a prefeitura Municipal de Campina Verde – MG, no estado de conservação que se encontra e sem
garantia, conforme abaixo descrito: Os bens encontram - se no pátio
anexo à sede do Município, sito na Rua 22 n°1492, onde poderão ser
vistoriados, em horário de expediente, de segunda a sexta, do dia da
publicação deste Edital até o dia da realização do Leilão. Detalhes e
descrições completas dos lotes a serem leiloados, estão publicados em
JORNAL DO PONTAL de Ituiutaba – MG, no dia 04 de maio de 2016,
Pág. 02.
Informações,e-mail [email protected],fone: (34)
3412-9117. Antonia de Paula Silva – Presidente da CPL.
4 cm -09 830529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG- Extratos de
contratos administrativos ref. PP 010/16. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios p/ comporem cestas básicas destinadas às famílias carentes
cadastradas na Secretaria M. de Assist. Social, c/ entregas parceladas
em 02 (duas) etapas. Vigência: 05/04/16 a 30/06/16. Contrato 029/16.
Partes: MC e Namir Makhoul-ME. Valor global: R$ 4.241,25. Contrato nº 030/16. Partes: MC e Domingos Ribeiro da Silva-EPP. Valor
global: R$ 954,00. Contrato nº 031/16. Partes: MC e Edipo Tomaz da
Silva-ME. Valor global: R$ 2.742,75. Contrato nº 032/16. Partes: MC
e Comercial Rocha Castro Ltda-ME. Valor global: R$ 393,75. Contrato nº 033/16. Partes: MC e Super Box Ponto Alto Ltda-ME. Valor
global: R$ 2.502,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG- Extratos de
contratos administrativos ref. PP 016/16. Objeto: Aquisição de material de escritório, escolares e outros p/ manutenção de diversas secretarias municipais c/ entregas parceladas em 02 (duas) etapas. Vigência:
08/04/16 a 31/07/16. Contrato 035/16. Partes: MC e Comercial Rocha
Castro Ltda-ME. Valor global: R$ 90.062,43. Contrato nº 036/16. Partes: MC e Rosa Maria Souto-MEI. Valor global: R$ 34.965,43. Contrato nº 037/16. Partes: MC e Maquipe Máquinas e Móveis Ltda-EPP.
Valor global: R$ 2.803,54.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extratos de
Contratos ref. PP nº 017/16. Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento de peças e serviços p/ manutenção de veículos deste órgão
Público conforme a necessidade. Vigência: 12/04/16 a 31/12/16. Contrato nº 038/16. Partes: MC e Sousa e Queiroz Dois Peças e Acessórios
Ltda. Valor global: R$ 140.511,00. Contrato 039/16. Partes: MC e Universal Molas e Peças Ltda EPP. Valor global: R$ 263.650,50. Contrato
040/16. Partes: MC e Universal Serviços Ltda EPP. Valor global: R$
124.520,00.
3 cm -09 830277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 033/2016, Objeto: Registro de Preço, para futura contratação de empresa para prestação de serviço em locação de diversos veículos, para suprir eventuais necessidades, em virtudes da não adjudicação e homologação de alguns itens
do pregão presencial nº. 11/2016, por se tratar de serviços de locação
esporádica, em atendimento as Secretarias Municipais desta Municipalidade, com cota reservada de até 25% para microempresas, empresas
de pequeno porte, MEI e Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de Lei
nº.11.488/2007, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial SRP 033/2016. ABERTURA 19/05/2016 as 09:00 Horas. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e
Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 06 de maio de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG - Extrato de Edital – Tomada de
Preço 002/2016, Objeto: Contratação, sob regime de empreitada, por
menor preço global, execução de obras e serviços de engenharia elétrica para extensão de rede distribuição de energia elétrica, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme e anexos do
edital de Tomada de Preço n.º 002/2016. ABERTURA DIA 24/05/2016
as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
e no site oficial da Prefeitura Municipal de Caratinga / MG. Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 06 de maio de 2016.
Presidente da CPL e membros - Sávio Augusto O. L. F Souza.
6 cm -09 830129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA –
MG, Pregão Presencial 09/2016. A Prefeitura Municipal de Carmo da
Cachoeira - MG torna-se público o Pregão Presencial nº 09/2016, para
aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e termo de referência. A
abertura dos envelopes de documentos e proposta de preço será ás 08
horas e 30 minutos do dia 24/05/2016 na sede da Prefeitura. O edital
estará disponível a partir do dia 11/05/2016, no www.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações: (35) 3225-1211 ou licitaçã[email protected].
2 cm -09 830419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA –MG, AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/16, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 034/2016. A Prefeitura Municipal de Carmo da Mata
– MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar
o Processo Licitatório Nº 034/2016, na modalidade Pregão Presencial
Nº 08/16 cujo o objeto é a aquisição de materiais médico ambulatorial
conforme especificados, com entregas parceladas, para a manutenção
do Programa Estruturador Saúde em Casa e atender às Ordens Judiciais, menor preço por item. Data da entrega dos envelopes de proposta
de preço e documentação 24/05/2016 até às 12:30 horas. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Carmo da Mata, na Praça Presidente Vargas, 190, centro. Carmo da
Mata, 09/05/2016. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
3 cm -09 830153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DA LICITAÇÃO - PL Nº. 41/2016 PP Nº. 37/2016. Objeto: Aquisição
de calcário e adubo, visando o incentivo ao pequeno e médio produtor
rural. Entrega dos envelopes: dia 20/05/16 às 09h00min. Info tel. (037)
3244-0704 e-mail [email protected].
1 cm -09 830209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG.PREGÃO
PRESENCIAL Nº21/2016.AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO.
O Prefeito do Município de Carneirinho-MG, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regulamentos estatuídos pela Lei
8.666/93, tendo em vista que houve a necessidade de sanar as falhas
encontradas na inicialização do processo licitatório, em fase que se
encontra, ou seja, publicação de edital, considerando que houve erro
na conta contábil quando à modalidade de aplicação, constante da Portaria nº 163, de 04 de maio de 2001, da Secretaria do Tesouro Nacional, resolveANULARo certame licitatório, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL nº 21/2016, cujo objeto é aquisição de bens/máquinas
e equipamentos, sendo um trator agrícola e uma grade aradora intermediária, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1195/2015/SEAPA,
firmado em 20 de novembro de 2015, com o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme plano de trabalho e convênio de saída; de acordo
com as descrições do Termo de Referência do Edital, com abertura prevista para o dia 19/05/2016. Carneirinho-MG,09/05/2016. Willian Martins Maia – Prefeito.
4 cm -09 830258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG– torna público
a celebração de contrato nº 027/2016, com a empresa GENTE SEGURADORA S.A, referente ao Pregão nº 009/2016, objeto: Contratação
de seguradora para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade
Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros – APP,
para 19 (dezenove) veículos da frota oficial do Município de Carrancas.
Data contrato: 02/05/2016, Valor total R$13.800,00.
2 cm -09 830341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO-01-Contrato nº
023/2016, Contratado: Ágda Da Silva Rodrigues,Objeto: A Prestação de
serviços de transporte escolar para alunos do Ensino Público no Município de Cláudio, de acordo com especificações contidas no Anexo II
do edital, Vigência: 06/04/2016 a 31/12/2016, Valor: roteiro 26, sendo
o valor do km de R$ 4,40, valor global de R$ R$ 45.878,80; Dotação:
12 361 0013 4.028 /12 361 0014 4.030/ 12 361 0014 4.076/12.362.00
15.4.031/3390.36/3390.39. Contrato 024/2016, Contratado: SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC, objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de Ensino Educacional, com cursos workshops e palestras ao público alvo do Programa
CAD Único/Bolsa Família, com execução mediante vinculação a recursos federais, vigência: 06/04/2016 a 31/12/2016, Valor: R$ 36.700,00
(global), dotação: 08.244.0010.4.022/3390.39, Contrato nº 025/2016,
Contratado: CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA, Objeto: Prestação de serviços de recapeamento asfáltico e qualificação de vias, das
Ruas Niterói, Sebastião Aladim e Cecília Gonçalves Rocha no Bairro
Novo Rosário, conforme contrato de repasse nº. 820146/2015 – Ministério das Cidades/ Caixa Econômica Federal, de acordo com planilhas do
departamento de obras em anexo, valor: R$ 267.303,74 (global), vigência: 18/04/2016 a 18/08/2016, Dotação: 15.451.0024.3.020/4490.51,
contrato: 026/2016, Contratado: CONSTRUTORA INÁCIO NETO
LTDA, objeto: A prestação de serviços de obra e serviços de engenharia em regime de empreitada global para Regularização Urbana
da Praça dos Ex Combatentes, Praça Levi Vitoy de Freitas e Finalização dos Serviços de Recapeamento da Rua São Jorge no Bairro Bela
Vista, conforme contrato de repasse 0308555-23/2009/MCIDADES/
CAIXA, de acordo com planilhas do departamento de obras em anexo,