TJMG 20/04/2016 ° pagina ° 50 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
J-PAR DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA
Vamtec S/A
CNPJ: 01.152.671/0001-30
RELATORIO DA DIRETORIA
6UV 4XRWLVWDV HP FXPSULPHQWR DV GLVSRVLo}HV OHJDLV YLPRV VXEPHWHU D DSUHFLDomR GH 96UDV R %DODQoR 3DWULPRQLDO DV 'HPRQVWUDo}HV
)LQDQFHLUDVHR3DUHFHUGRVDXGLWRUHV,QGHSHQGHQWHVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHP
Balanços patrimoniais - 31 de dezembro de 2015 e de 2014 (Em milhares de reais)
Ativo
Circulante
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
&RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV
&RQWDVDUHFHEHUGDPRQWDGRUD
(VWRTXHV
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
'HVSHVDVDQWHFLSDGDV
2XWURV
Não circulante
'HSyVLWRVMXGLFLDLV
Impostos diferidos
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
3DUWHVUHODFLRQDGDV
Investimentos
,PRELOL]DGR
,QWDQJtYHO
2015
2014
1.302
12.229
1.190
60.485
1.688
82
1.507
78.483
914
15.574
1.686
70.965
1.047
40
1.895
92.121
619
370
1.557
1.651
1.082
669
17.277 29.222
32.039 52.758
64.562 49.549
722
818
117.858 135.037
196.341 227.158
Total do ativo
'HPRQVWUDo}HVGHUHVXOWDGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGH
dezembro de 2015 e de 2014 – (Em milhares de reais)
2015
2014
5HFHLWDOtTXLGDGHYHQGDV
386.375 469.476
&XVWRGDVYHQGDV
(341.431) (414.735)
5HVXOWDGREUXWR
44.944 54.741
'HVSHVDVHUHFHLWDVRSHUDFLRQDLV
&RPHUFLDLV
(27.316) (31.569)
*HUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
(17.478) (15.872)
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR
(1.983) (1.925)
(TXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
496 10.501
2XWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLVOtTXLGDV
2.244
(641)
/XFURRSHUDFLRQDODQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
907 15.235
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
563
454
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(8.635) (5.916)
(8.072) (5.462)
/XFUR SUHMXt]R DQWHVGRLPSRVWRGHUHQGD
HGDFRQWULEXLomRVRFLDO
(7.165)
9.773
Impostos diferidos
(94)
570
/XFUROtTXLGR SUHMXt]R GRH[HUFtFLR
(7.259) 10.343
'HPRQVWUDo}HVGRVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV([HUFtFLRV¿QGRV
em 31 de dezembro de 2015 e 2014 –( Em milhares de Reais)
/XFUROtTXLGR SUHMXt]R GRH[HUFtFLR
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV UHÀH[RGH
FRQWURODGDVFROLJDGDV
7RWDOGHUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV
2015
(7.259)
2014
10.343
(17.824)
(25.083)
10.343
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
31 de dezembro de 2015 e 2014 - (Em milhares de reais)
Outros
Capital Lucros
resultados
social acumulados abrangentes Total
6DOGRVHPGH
GH]HPEURGH
/XFUROtTXLGRGR
H[HUFtFLR
(TXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
VREUHJDQKRVDEUDQJHQWHVGH
FROLJDGDV
'LVWULEXLomRGHOXFURV
6DOGRVHPGH
GH]HPEURGH
5HVXOWDGRGRH[HUFtFLR
(TXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
VREUHJDQKRVDEUDQJHQWHVGH
FROLJDGDV
$XPHQWRGHFDSLWDO
'LVWULEXLomRGHOXFURV
6DOGRVHPGH
GH]HPEURGH
43.656
2.856
25.110 71.622
Passivo
Circulante
Fornecedores
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
2EULJDo}HVWUDEDOKLVWDV
2EULJDo}HVWULEXWiULDV
$GLDQWDPHQWRVGHFOLHQWHV
3URYLVmRSDUDUHYLVmRGHYHtFXORV
Não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
2EULJDo}HVFRPWHUFHLURV
3URYLVmRSDUDGHPDQGDVMXGLFLDLV
2XWUDV
Patrimônio líquido
&DSLWDOVRFLDO
/XFURVSUHMXt]RVDFXPXODGRV
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV
Total do passivo e do patrimônio líquido
2015
2014
56.424
8.273
3.320
489
4.173
712
73.391
67.236
8.610
3.628
558
9.676
870
90.578
18.205
48.431
505
707
227
68.075
21.582
31.298
511
2.141
28
55.560
50.000 43.656
(2.411) 12.254
7.286 25.110
54.875 81.020
196.341 227.158
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D([HUFtFLRV¿QGRVHPGH
dezembro de 2015 e 2014 - (Em milhares de reais)
'DVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
$MXVWHVSDUDFRQFLOLDURUHVXOWDGRjV
GLVSRQLELOLGDGHVJHUDGDV
(TXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
'HSUHFLDomRHDPRUWL]Do}HV
Imposto diferido
3URYLVmR UHYHUVmR SDUDFUpGLWRGH
OLTXLGDomRGXYLGRVD
3URYLVmR UHYHUVmR SDUDUHYLVmRGHYHtFXORV
3URYLVmR UHYHUVmR SDUDREVROHVFrQFLDGRV
HVWRTXHV
5HYHUVmRGHGHPDQGDVMXGLFLDLV
%DL[DGHGHSyVLWRMXGLFLDO
%DL[DGHDWLYRLPRELOL]DGRHLQWDQJtYHO
9DULDo}HVQRVDWLYRVHSDVVLYRVFLUFXODQWHV
HQmRFLUFXODQWHV
'HFUpVFLPR DFUpVFLPR HPDWLYRV
&RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV
&RQWDVDUHFHEHUGDPRQWDGRUD
(VWRTXHV
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
'HVSHVDVDQWHFLSDGDV
2XWURVFUpGLWRV
'HSyVLWRVMXGLFLDLV
'HFUpVFLPR DFUpVFLPRHPSDVVLYRV
Fornecedores
2EULJDo}HVWUDEDOKLVWDV
2EULJDo}HVWULEXWiULDV
$GLDQWDPHQWRVGHFOLHQWHV
2EULJDo}HVFRPWHUFHLURV
2XWUDVREULJDo}HV
2015
2014
(7.259)
10.343
(496)
1.983
94
(10.501)
1.925
(570)
429
(158)
(132)
(827)
955
(1.434)
1.493
(4.393)
(294)
(3.266)
446
785
(2.091)
-
(945)
43.656
-
12.254
(7.259)
25.110 81.020
- (7.259)
6.344
-
(6.344)
(1.062)
(17.824)(17.824)
- (1.062)
50.000
(2.411)
7.286 54.875
-
(945)
ANTONIO CARLOS MACHADO E SILVA
3UHVLGHQWH&RQVHOKHLUR
4.048.216
80.292
58.715
597
8.106.833
99.251
12.393.904
8.683.256
127.112
58.715
597
6.328.732
100.775
15.299.187
Total do ativo
31.181.021
34.922.998
2014
1.683.153
931.534
791.666
371.909
282.814
269.523
84.816
4.415.415
2.194.241
800.883
3.112.225
303.894
236.749
315.261
12.718
6.975.971
3.065.354
63.828
540.232
3.669.414
3.699.780
173.250
1.123.378
4.996.407
14.338.507
3.305.793
5.451.893
23.096.193
31.181.021
14.338.507
2.978.134
5.633.979
22.950.620
34.922.998
14.338.507
3.899.690
(765.829)
8.612.114
(3.899.690)
2.384.252
(2.238.679)
8.757.686
(2.384.252)
14.338.507
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (em reais)
2015
2014
Receita líquida de vendas e serviços
26.754.801 22.809.881
Custo dos produtos e serviços
vendidos
(17.523.225) (9.739.061)
Lucro bruto
9.231.576 13.070.820
Receitas (despesas)
Despesas com vendas
Despesas administrativas e gerais
Despesa tributária
Outras receitas/(despesas) operacionais
(1.244.305)
(4.007.137)
2.657
(5.248.786)
(1.294.799)
(4.219.456)
(1.279)
(5.515.533)
3.982.790
7.555.287
445.966
(966.371)
655.771
(1.027.494)
3.220
(517.185)
(5.574)
(377.297)
Lucro antes do imposto de renda
e contribuição social
3.465.605
7.177.990
Provisão para imposto de renda
Provisão para contribuição social
(703.861)
(377.492)
(637.717)
(340.582)
Lucro antes da participação dos
administradores
2.384.252
6.199.690
-
(2.300.000)
2.384.252
3.899.690
(2.125)
3.391
(18.392)
75
(7.894)
(15.001)
(7.819)
29.078
(3.714)
(1.062)
(4.396)
15.397
(945)
24.302
10.056
388
112
914
1.302
802
914
SMOBI – SECRETARIA
INFRAESTRUTURA
388
112
PROCESSO Nº 01-027.011/16-86
Lucro antes das receitas
'HVSHVDV ¿QDQFHLUDV
5HFHLWD¿QDQFHLUD
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Variações monetárias e cambiais
líquidas
Participação dos administradores
Lucro líquido do exercício
SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2016 - Objeto: Aquisição de produtos para o laboratório do SAAE. Data: 03/05/16-09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou
www.saaelp.mg.gov.br. Marielle Fernandes Teixeira Silva-19/04/2016.
1 cm -19 822939 - 1
GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ no 17.227.422/0001-05 - NIRE nº 31300036677
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Convocamos os Senhores Acionistas da GERDAU AÇOMINAS S.A.
(*) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no
dia 29 de abril de 2016, às 09h00min, na sede social da Sociedade,
na Rodovia MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2015. 2. Deliberar sobre a
destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados.
3. Eleger os membros da Diretoria e indicar os membros do Comitê
Executivo e fixar a remuneração dos Administradores. (*) Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de ações escriturais deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48
horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária;
(ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa
jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos
administradores, devidamente registrados no órgão competente, e cópia
de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se
forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar
o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se
pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos
deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado Brasileiro em
seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas
as assinaturas originais reconhecidas. Ouro Branco, MG, 15 de abril de
2016. André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente.
6 cm -18 821878 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO
NORDESTE DE GUANHÃES/MG. O CISCEN no uso das atribuições torna publico a realização de Pregão Presencial nº 005/2016 cujo
objeto é a Locação de UTI Móvel, Abertura dia 03 de maiode 2016
às 09:00.Maiores Informações pelo Fone: (33) 3421-5151-Claudiana
Pereira-Pregoeira.
2 cm -19 822746 - 1
BALANÇO PATRIMONIAL (em reais)
2015
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores
Obrigações trabalhistas
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Impostos, tributos e contribuições
Imposto de renda e contribuição social
Adiantamentos
Dividendos
Outros passivos
.Total do passivo circulante
Não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Impostos, tributos e contribuições
Partes relacionadas
.Total do passivo não circulante
Capital social
Capital social
Reservas de lucros:
..Reserva de lucros a realizar
.Total do patrimônio líquido
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (em reais)
Capital social Reserva de lucros Lucros/Prejuízos acumulados Total do Patrimonio Líquido
14.338.507
5.478.252
19.816.759
3.899.690
3.899.690
EM 1º DE JANEIRO DE 2014
Resultado líquido do exercício
Reversão de reservas:
..Reserva de Lucros
Distribuição de lucros
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Resultado líquido do exercício
Constituição de reservas:
..Reserva de Lucros
Distribuição de lucros
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
(8.913)
44 cm -19 822785 - 1
A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SABARÁ, através de seu
Provedor, em conformidade com o artigo 15, III, do seu Estatuto, convoca os Irmãos que estejam em pleno gozo de suas prerrogativas estatutárias (artigo 11 e 14 do Estatuto), para comparecerem a AGO (Assembléia Geral Ordinária), que será realizada no dia 29 de Abril de 2016,
na Capela da Santa Casa, localizado à Rua Francisco de Assis Pereira,
55, bairro Centro, Sabará, Minas Gerais, com início previsto para as
14 horas em primeira convocação (com presença de 2/3 dos irmãos);
ou segunda convocação (com presença de 10% dos irmãos), às 14 h
30 mim, ou em terceira e última convocação (com presença de 5% dor
irmãos) às 15 h, conforme dispositivos estatutários para exame, deliberações e aprovações dos assuntos constantes da seguinte pauta:
A – Aprovação das demonstrações contábeis, do parecer da auditoria
independente e do conselho Fiscal, referentes ao exercício 2014/2015.
B – Informes gerais.
1º – O provedor promoverá a abertura da AGO, convidando um dos
irmãos presentes à presidir os trabalhos, e este por sua vez, designará
mais dois irmãos para assessorá-lo, os quais farão a leitura do Edital de
Convocação, após o que o Presidente dará início aos trabalhos, obedecendo rigorosamente à ordem do dia, constante deste Edital (Art. 18).
2º – Somente poderão votar na Assembléia Geral os irmãos quites na
forma do artigo 11, inciso VI e não incursos nos motivos graves do
artigo 12 do Estatuto.
3º – Somente serão aceitos votos por procuração com poderes específicos mediante assinatura com firma reconhecida em cartório
competente;
4º - Não caberá recurso contra qualquer indeferimento ocorrido na
forma dos itens anteriores, na forma estatutária.
Eberth Lucas Duarte
Provedor
7 cm -18 822089 - 1
SELTUR - Sete Lagoas Turismo, Lazer e Cultura S/A- Em Liquidação-CNPJ.23.246.044/0001-00. Convocação: Ficam os Srs. Acionistas
convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 29/04/2016, às 10h. na sede localizada
à Rua Dr. Fernando Pinto, nº. 137, Centro em S.Lagoas/MG, a fim de
discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: Em AGO: a) Exame,
discussão e votação das contas do liquidante e das Demonstrações
Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; b) Eleição dos Membros do Conselho de Administração
e Fiscal. Em AGE: a) Assuntos gerais de interesse da sociedade. S.L,
31/03/2016. Márcio Reinaldo Dias Moreira – Pres. Conselho de Adm.
3 cm -14 820605 - 1
Não circulante
Partes relacionadas
Impostos e contribuições a recuperar
Outros ativos
Investimentos
Imobilizado
Intangíveis
.Total do ativo não circulante
415
(234)
30
(1.816)
(1.191)
(32)
(34)
$V'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVIRUDPDXGLWDGDVSHODHPSUHVD(UQHVW
VHGHGDFRPSDQKLD
- 10.343
79.241
7.282.579
11.369.718
276.211
608.904
7.158
19.623.811
(10.812)
(308)
(69)
(5.503)
(6)
199
(4.520)
NOTA:
$V'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVHVWmRDSUHVHQWDGDVGHDFRUGRFRPRV
GLVSRVLWLYRVFRQWLGRVQD/HLHVXDVDOWHUDo}HVREVHUYDGRV
RVVHXVSURFHGLPHQWRVHRVGHPDLVH[LJLGRVSHODOHJLVODomRHPYLJRU
10.343
2.014
145.638
5.754.564
12.153.977
189.939
535.841
7.158
18.787.117
1.198
(771)
2.988
(648)
(37)
64
-
CONTADORA: VANDA MARIA FERREIRA
CRC-GO8459/S/MG
DIRETORIA:
-
BALANÇO PATRIMONIAL (em reais)
2.015
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Clientes
Estoques
Impostos e contribuições a recuperar
Pagamentos antecipados
Depósitos judiciais
. Total do ativo circulante
2.916
496
9.524
(1.054)
(42)
388
(249)
&DL[DOtTXLGRJHUDGR DSOLFDGR QDV
DWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH
investimentos:
Investimento
$WLYRLPRELOL]DGRHLQWDQJtYHO
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH
investimento
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH
¿QDQFLDPHQWRV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
'LYLGHQGRVSDJRV
&DL[DOtTXLGRJHUDGR DSOLFDGR QDV
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
$XPHQWR UHGXomR OtTXLGRGHFDL[DH
HTXLYDOHQWHVGHFDL[D
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
1RLQtFLRGRH[HUFtFLR
1R¿QDOGRH[HUFtFLR
$XPHQWR UHGXomR OtTXLGRGHFDL[DH
HTXLYDOHQWHVGHFDL[D
CNPJ: 22.034.458/0001-02
VAMTEC S.A
José Roberto Varella
Diretor Presidente
Cristiane Porchera Hollanda
Contador(A)
ES-013658/O-0
2.384.252
-
(765.829)
22.950.620
2.384.252
(2.238.679)
23.096.193
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (em reais)
2.015
2014
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais:
Lucro/prejuízo líquido do exercício
2.384.252
3.899.690
651.138
625.986
Depreciação e amortização
Lucros ajustado
3.035.390
4.525.677
Variação de clientes
1.528.015
361.455
Variação de estoques
(784.259)
(8.481.162)
Variação de impostos e contribuições
a recuperar
133.092
(194.119)
Variação de pagamentos antecipados
73.062
(57.841)
Variação de depósitos judiciais
(7.058)
Variação de outros ativos
Variação de fornecedores e outras
contas a pagar
(511.088)
777.238
Variação de obrigações trabalhistas
130.651
56.927
Variação de imposto de renda e
contribuição social
46.065
(115.321)
Variação de Adiantamentos
(45.738)
17.420
Variação de tributos e contribuições
(41.407)
(103.298)
Distribuição de Dividendos
415.737
72.098
9.598
Variação de outros passivos
Caixa líquido proveniente das
atividades operacionais
600.491
(7.320.424)
Fluxos de Caixa das atividades de Investimentos
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
(2.954.984)
547.495
Alienação de ativo imobilizado
365.269
148.240
(2.792.984)
(1.491.050)
Aquisições de ativo imobilizado
Caixa líquido consumido nas
atividades de investimento
(5.382.700)
(795.314)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento
Distribuição de lucros
(2.238.679)
(765.829)
4.051.894
4.419.496
Partes Relacionadas
Caixa líquido consumido nas
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
1.813.215
3.653.667
Aumento/Redução de caixa e
equivalente caixa
66.396
63.606
Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício
79.241
15.636
Caixa e equivalentes de caixa
145.638
79.241
QR¿QDOGRH[HUFtFLR
Variação de caixa e
equivalentes de caixa
66.396
63.606
38 cm -15 821349 - 1
MUNICIPAL
DE
OBRAS
E
Belo Horizonte, 14 de abril de 2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO SMOBI 015/2016
REFERÊNCIA: Serviços técnicos de consultoria para empreendimento
“Otimização do Sistema de Macro e Micro Drenagem de bacias Ribeirão do Onça, Pampulha e Córrego Cachooeirinha
O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI faz público, para conhecimento de todos, que realizará a LICITAÇÃO SMOBI 015/2016, para
a execução dos serviços técnicos de consultoria, na análise e adequação de projetos de engenharia, gerenciamento e fiscalização de obras e
suporte administrativo, técnico e jurídico em procedimentos gerais, em
questionamentos de terceiros públicos ou privados e reassentamento de
famílias ocupantes de áreas de risco ou necessárias para implementação
do empreendimento, bem como regularização fundiária para o empreendimento “Otimização do Sistema de Macro e Micro Drenagem das
Bacias do Ribeirão do Onça, Pampulha e Córrego Cachoeirinha”.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Suporte
Administrativo da SUDECAP, localizada na Avenida do Contorno,
5.454 – 1º Andar – Bairro dos Funcionários.
Os interessados trarão a mídia digital não utilizada (CD-R ou DVD-R)
e receberão outra, contendo todo o conteúdo do edital e seus anexos.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
RECURSOS: Fundo Municipal de Saneamento
DATA DE JULGAMENTO: 6 de junho de 2016
HORÁRIO DO JULGAMENTO: 14h30.
Josué Costa Valadão
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
Bárbara Barros Paulino
Diretora Jurídica – SUDECAP
Delegação – Portaria PGM 046/2015
9 cm -19 822505 - 1
MINERADORA ALMEIDA e FILHOS LTDA-ME, CNPJ:
00.501.159/0001-90, DNPM nº 800.380/1976, por determinação do
Conselho Estadual de Política Ambiental- COPAM, torna público que
através do processo 135/199 solicitou Licença de OperaçãoCorretiva
(LOC) para Lavra e Beneficiamento de Dolomito (Pedra Lagoa Santa)
na Fazenda Bebedouro, distrito de Fidalgo, Município de Pedro Leopoldo – MG. Informa que foram apresentados os Estudos de Impacto
Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que
encontram-se a disposição dos interessados no local.
2 cm -19 822613 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. convocados para reunirem-se em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar na sede
da Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck, 621, Estoril,
em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no dia 29 de Abril de
2016, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: (i) aprovar sem reservas, o Balanço Patrimonial e as demais
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2015; (ii) aprovar a destinação do lucro
líquido do exercício para a constituição de reserva legal, pagamento
de dividendos ordinários e extraordinários, capitalização de parte da
reserva de retenção de lucros, constituição de reserva de retenção
de lucros e saldo remanescente de lucros acumulados com base em
orçamento de capital com objetivo de atender às necessidades de
recursos para investimentos futuros, principalmente para capital de
giro; (iii) aprovar o aumento do capital social da Companhia em
virtude da capitalização de parte da reserva de retenção de lucros
disponíveis, passando de R$ 4.059.520.659,07 (quatro bilhões,
cinquenta e nove milhões, quinhentos e vinte mil, seiscentos e
cinquenta e nove reais e sete centavos) para R$ 4.509.520.659,07
(quatro bilhões, quinhentos e nove milhões, quinhentos e vinte mil,
seiscentos e cinquenta e nove reais e sete centavos), e consequente
alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia,
SDUDUHÀHWLUDVDOWHUDo}HVGRFDSLWDOVRFLDOGHOLEHUDGDVQHVWD$*2(
(iv)aprovar a alteração do caput do art. 6º do Estatuto Social; (v)
aprovar a alteração da alínea g do art. 21 do Estatuto Social; (vi)
aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, em
virtude das deliberações dos itens acima; (vii) aprovar o limite de
remuneração global da Administração da Companhia para o exercício
de 2016; (viii) aprovar as publicações dos atos da Assembleia Geral
da Companhia na forma do art. 130, §2º da Lei 6.404/76, omitindose o nome dos acionistas. Instruções Gerais: (a) as informações e
documentos previstos na Instrução CVM nº 481/2009, relacionados
à matéria a ser deliberada, assim como as demais informações e
documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos
acionistas, estão a estes disponíveis na sede da Companhia, no
seu endereço eletrônico www.mrv.com.br - Relacionamento com
Investidores, da CVM www.cvm.gov.br e da BM&FBOVESPA
www.bmfbovespa.com.br; (b) Nos termos do art. 141 da Lei
6.404/1976 e do art. 4º da Instrução CVM nº 481, portadores de ações
com direito a voto que representem no mínimo 10% do capital social
podem requerer a adoção de voto múltiplo na eleição para membros
do Conselho de Administração; e (c) Nos termos do artigo 126 da Lei
6.404/1976, os acionistas deverão exibir documento de identidade
e comprovante de depósito das ações da Companhia emitido pela
LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD GHSRVLWiULD SRGHQGR VHU UHSUHVHQWDGRV SRU
mandatários, observadas as determinações e restrições legais. Pede-se
que os documentos que comprovem a regularidade da representação
sejam entregues, na sede da Companhia, até 48 horas antes da
Assembleia. Belo Horizonte, 05 de abril de 2016. Rubens Menin
Teixeira de Souza - Presidente do Conselho de Administração.
12 cm -19 822673 - 1