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TJMG ° 12 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 ° Página 12

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TJMG 19/04/2016 ° pagina ° 12 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Abril de 2016

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

Belgo-Mineira Comercial Exportadora S.A.
CNPJ: 17.633.108/0001-14
brasil.arcelormittal.com/br

transformandooamanhã
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores acionistas,
(PFXPSULPHQWRjVGLVSRVLo}HVOHJDLVHHVWDWXWiULDVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHQRWDVH[SOLFDWLYDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
BALANÇO PATRIMONIAL
([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH(PPLOKDUHVGHUHDLV


'(021675$d­2'2)/8;2'(&$,;$
([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH(PPLOKDUHVGHUHDLV





$WLYR

3DVVLYRH3DWULP{QLROtTXLGR

1mR&LUFXODQWH
7ULEXWRVDUHFXSHUDU

&LUFXODQWH
7ULEXWRVDSDJDU
Contas a pagar a empresas do grupo





Imposto de renda e contribuição
social diferidos

718

698

'HSyVLWRVMXGLFLDLV QRWD
Demais contas a receber (nota 6)
,QYHVWLPHQWRV QRWD












7RWDOQmRFLUFXODQWH



7RWDOGR$WLYR












699











 
 









1mR&LUFXODQWH
3URYLVmRSDUDULVFRVWULEXWiULRV
(nota 7)
3DWULP{QLROtTXLGR
Capital social (nota 8a)
5HVHUYDVGHOXFURV QRWDE

7RWDOGR3DVVLYRH3DWULP{QLROtTXLGR

3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
-XURVVREUHSURYLVmRSDUDSHUGDVULVFRV
3URYLVmRSDUDSHUGDVULVFRV
(TXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
Imposto de renda diferido
'LPLQXLomR DXPHQWR GRVDWLYRV
Outras contas a receber
$XPHQWR GLPLQXLomR GRVSDVVLYRV
Fornecedores
2XWUDVSDVVLYRV
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV





&DSLWDO
VRFLDO

 
 
 

 
 
 

3UHMXt]RDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLURHGRVLPSRVWRV

 

 

 
 



 


3UHMXt]ROtTXLGRGRH[HUFtFLR

 

 

4XDQWLGDGHGHDo}HV





 

 

3UHMXt]ROtTXLGRGRH[HUFtFLRSRUDomR5

-












'(021675$d­2'$087$d­2'23$75,0Ð1,2/Ë48,'2
([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH(PPLOKDUHVGHUHDLV

5HFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV
'HVSHVDVDGPLQLVWUDWLYDV
2XWUDVUHFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLVOtTXLGDV QRWD
(TXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO

Imposto de renda e contribuição social



$XPHQWR UHGXomR GHFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D

'(021675$d­2'25(68/7$'2
([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH(PPLOKDUHVGHUHDLV

5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV

 
 


 
 

$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV

$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV

3UHMXt]RDQWHVGRLPSRVWRUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO


 


 
 

(PžGHMDQHLURGH
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
&RPSHQVDomRFRPUHVHUYDV
(PGHGH]HPEURGH
Aumento de capital (nota 8a)
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
&RPSHQVDomRFRPUHVHUYDV
(PGHGH]HPEURGH

5HVHUYD
OHJDO

5HVHUYD
HVSHFLDOOXFURV

3UHMXt]RV
DFXPXODGRV

7RWDO









-

-

-

 













-

 

 

 



 
-







 


 
-

 



$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV

$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
(PPLOKDUHVGH5HDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGR
&217(;7223(5$&,21$/($63(&72662&,(7È5,26
$%HOJR0LQHLUD&RPHUFLDO([SRUWDGRUD6$pVXEVLGLiULDLQWHJUDO
da ArcelorMittal Brasil S.A. e tem como objeto social, entre outros,
RFRPpUFLRHPJHUDOHDH[SRUWDomRHLPSRUWDomRGHPHUFDGRULDV
por conta própria e de terceiros, bem como efetuar compras de bens
HVHUYLoRVSDUDHPSUHVDVGR*UXSR$UFHORU0LWWDO%UDVLO6$VHQGR
TXH VXDV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV HVWLYHUDP VXVSHQVDV GXUDQWH RV
H[HUFtFLRVGHH
%$6('(35(3$5$d­2
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD ¿QGDV HP  GH GH]HPEURGHIRUDPSUHSDUDGDVFRPEDVHQDVSUiWLFDVFRQWiEHLV
adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária brasiOHLUDRVSURQXQFLDPHQWRVHUHVSHFWLYDVRULHQWDo}HVHLQWHUSUHWDo}HV
WpFQLFDVHPLWLGDVSHOR&3&&RPLWrGH3URQXQFLDPHQWRV&RQWiEHLV
e estão apresentadas em milhares de Reais.
35,1&,3$,632/Ë7,&$6&217È%(,6
2UHVXPRGDVSULQFLSDLVSROtWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVSHORJUXSRp
como segue:
a. Apuração do resultado
2 UHVXOWDGR p DSXUDGR SHOR UHJLPH FRQWiELO GH FRPSHWrQFLD GH
H[HUFtFLRV
b. Estimativas contábeis
$HODERUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDOHJLVlação societária brasileira requer que a Administração use de julJDPHQWRQDGHWHUPLQDomRHUHJLVWURGHHVWLPDWLYDVFRQWiEHLV2V

SULQFLSDLVLWHQVGHEDODQoRVXMHLWRVDHVVDVHVWLPDWLYDVLQFOXHPR
YDORUGHUHFXSHUDomRGRLPSRVWRGHUHQGDGLIHULGRDWLYRHSURYLVmR
SDUDFRQWLQJrQFLDV$OLTXLGDomRGDVWUDQVDo}HVHQYROYHQGRHVVDV
HVWLPDWLYDVSRGHUiUHVXOWDUHPYDORUHVGLIHUHQWHVGRVHVWLPDGRV
GHYLGRDLPSUHFLV}HVLQHUHQWHVDRSURFHVVRGHVXDGHWHUPLQDomR
c. Ativos circulante e não circulante

6DOGRHP
(TXLYDOrQFLD
6DOGRHP


 


'(3Ï6,726-8',&,$,6
Refere-se basicamente aos depósitos judiciais de PIS/COFINS.

Investimentos
2VLQYHVWLPHQWRVHPHPSUHVDVFRQWURODGDVHFRQWURODGDHPFRQMXQWRHVWmRDYDOLDGRVSHORPpWRGRGDHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO

6 DEMAIS CONTAS A RECEBER
5HIHUHVHDFUpGLWRVFRPD6HFUHWDULDGR(VWDGRGD)D]HQGDGH0LQDV*HUDLVEDL[DGRVHPDEULOGH

Demais ativos circulantes e não circulantes
6mRDSUHVHQWDGRVSHORYDORUOtTXLGRGHUHDOL]DomRLQFOXLQGRTXDQGRDSOLFiYHORVUHQGLPHQWRVHDVYDULDo}HVPRQHWiULDVDXIHULGRV

3529,6­23$5$5,6&2675,%87È5,26
5HIHUHVHSULQFLSDOPHQWHDSURYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDVGHDo}HVWULEXWirias referente Contribuição Social Sobre o Lucro (Lei 7.689/88) no total
GH5HPGHGH]HPEURGH 5HPGHGH]HPEUR
GH 

d. Passivo circulante e não circulante
Demais passivos circulantes e não circulantes
5HJLVWUDGRV SRU YDORUHV H[LJtYHLV FRQKHFLGRV RX FDOFXOiYHLV
DFUHVFLGRV TXDQGR DSOLFiYHO GRV FRUUHVSRQGHQWHV HQFDUJRV 
MXURV YDULDo}HV PRQHWiULDV H FDPELDLV LQFRUULGRV DWp D GDWD GR
balanço.
,19(67,0(1726
5HIHUHVH j SDUWLFLSDomR GH   Do}HV  QD HPSUHVD
3%0±3LFFKLRQL%HOJR0LQHLUD'7906$

3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
a. Capital Social
2 FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD FRUUHVSRQGH D  
HP   Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV VHP YDORU QRPLQDO (P
GH]HPEURGHD$UFHORU0LWWDO%UDVLODXPHQWRXRFDSLWDOQR
YDORUGH5
b. Reservas de lucros
Reserva legal - &RQVWLWXtGDjUD]mRGHGROXFUROtTXLGRDSXUDGR HP FDGD H[HUFtFLR VRFLDO QRV WHUPRV GR DUW  GD /HL Qž
DWpROLPLWHGHGRFDSLWDOVRFLDO

c. Dividendos
2HVWDWXWRVRFLDOGD&RPSDQKLDSUHYrDGHVWLQDomRGHQRPtQLPR
GROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRDMXVWDGRQDIRUPDGD/HLGDV
6RFLHGDGHVSRU$o}HVSDUDSDJDPHQWRGRVGLYLGHQGRVREULJDWyrios aos acionistas.
$3529$d­2'$6'(021675$d®(6),1$1&(,5$6
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP DSURYDGDV H DXWRUL]DGDV
HPžGHPDUoRGHSDUDSXEOLFDomRSHOD$GPLQLVWUDomRGD
Companhia.

DIRETORIA
$/(;$1'5($8*8672'$6,/9$%$5&(/26
Diretor-Presidente
/8&,/$$/0(,'$0$*$/+­(6$1'5$'(
Diretora

5(63216È9(,67e&1,&26
-26e+(15,48('(3$,9$
*HUHQWHGH&RQWDELOLGDGHH3DWULP{QLR
&RQWDGRU&5&0*2
%5812$/%848(548(6(9(5,
&RQWDGRU&5&0*2
Página 1 de 1
104 cm -18 821772 - 1

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N°. 27/2016
O Saae/Unaí-MG, através do Pregoeiro, torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe, que a mesma sofreu a 1ª Retificação.
A data e horário para credenciamento dos licitantes e abertura da sessão
do pregão continuam sendo para o dia 04/05/2016 às 09:00 horas. A
referida Retificação na íntegra poderá ser obtida através do site www.
saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 18 de abril de 2016 – Sindicley Adriano
de Souza, pregoeiro.
3 cm -18 821851 - 1
A SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE
ARAGUARI-MG, Autarquia Municipal Autônoma, concessionária
dos serviços públicos de saneamento básico, torna público que, fará
realizar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (Sistema de Registro de Preços), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR
ITEM e, conforme subdivisão discriminada no Edital e seus ANEXOS, se for o caso, visando oCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA
SAE, COM FORNECMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA OU GENUÍNOS E LUBRIFICANTES

(TODOS), objetivando atender as necessidades de conservação/reparação das viaturas, de acordo com o Edital de Pregão 007/2016 – Processo 0048/2016, devendo a proposta e documentação ser entregue na
Sala de Reuniões da sede Administrativa da SAE na Av. Hugo Alessi
nº 50, Bairro Industrial, cidade de Araguari-MG, no dia 05 de MAIO
DE 2016, até às 12:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no
mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição licitatória todos
aqueles que tiverem o interesse na matéria, cadastrados ou não e, que
se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado,
em qualquer dia útil e durante o expediente normal, das 12h30min às
17h30min, mediante recolhimento da quantia de R$8,00 (oito reais),
que deverá ser depositada na conta corrente nº 5.148-9, Agência 0090-6,
Banco do Brasil ou GRATUITAMENTE no endereço via INTERNET
SITE: www.saearaguari.com.br Maiores informações, pelos telefones
(034) 3242-3579/3246-6697. (a) Rômulo Cesar de Souza – Pregoeiro /
José Flávio de Lima Neto – Superintendente de Água e Esgoto

Com Anuencia Dos Demais Conselheiros, E Publicada No Diário
Oficial De Minas Gerais Em 11/03/2016, Compareceram 100% Dos
Associados Fundadores, Conforme Se Verifica Pelas Assinaturas Apostas Na Folha De Presença Anexa. Mesa: Presidente: Jose Geraldo
Ribeiro, Secretário: Roberto Augusto Barbosa Campos. Agenda Da
Assembleia: 1-Aprovação Das Contas Dos Administradores Refletidas Nas Demonstrações Financeiras Relativas Ao Exercício Findo Em
31/12/2015. 2-Aprovação Da Proposta Orçamentária Do Ano De 2016.
3-Aprovação Da Taxa De Manutenção. Deliberações: 1-Aprovadas As
Contas Dos Administradores Refletidas Nas Demontrações Financeiras Relativa Ao Exercício Findo Em 31/12/2015. 2-Aprovada A Proposta Orçamentária Do Ano De 2016, Conforme Documento Anexo.
3- A Taxa De Manutenção Será Corrigida De Acordo Com A Variação
De Custos E Insumos Verificados No Período De 01/01/15 A 31/12/15
, Passando A Ser De R$ 118,00 (Cento E Dezoito Reais), Por Semestre.
Aprovação Da Ata: A Presente Ata, Após Lida E Discutida Foi Devidamente Aprovada E Assinada Pelos Associados Presentes, Sendo Esta
Cópia Fiel, Transcrita No Livro Próprio.Jose Geraldo Ribeiro - Presidente. B Hte, 23 De Março De 2.016.

6 cm -18 822025 - 1

5 cm -18 821840 - 1

SENTINELA AÇÃO SOCIAL.Ata Da Assembléia Geral Ordinária
Realizada Em 23/03/2016 Da Local, Data E Hora: Sede Social Em
B.Hte/Mg, Na Rua Aldemiro Fernandes Torres, 1500, Bairro Jaqueline,
No Dia 23/03/2016 Às 10:00hs. Convocação/Presença: Atendendo A
Prévia Convocação Feita Pelo Presidente Do Conselho Deliberativo,

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO PRETOinforma: Contrato 25/2016; Empresa: Processo 12/2016; Dispensa
por Limite 09/2016; Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de chaves e carimbos para o SEMAE-OP; Prazo: até
31/12/2016; Valor R$ 4.270,00.

Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto informa: Primeiro
termo aditivo contratual; Processo 43/2014; Pregão Presencial 15/2014;
cujo objeto é aquisição de sistema de telefonia fixa (central telefônica e
acessórios), appliance de segurança e gerenciamento de rede com alta
disponibilidade e ativos de rede de dados a serem instalados na sede
do Semae-OP (Rua Passa Dez, 18, Psassa Dez – Ouro Preto) e postos
de atendimento do Semae-OP localizado no Terminal Rodoviário 8 de
julho de Ouro Preto (Rua Padre Rolim, 661 – São Cristóvão – Ouro
Preto); Contratado: Método Móbile Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda, fica suprimido do Contrato nº 58/2015 os itens 8 (oito) e
9 (nove), quais sejam, switch layer 3 (13) com 24 portas gigabit ethernet e switch layer 2 (12) com 24 portas 10/100 baset, no valor de R$
25.750,00.
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto informa: Mapa de
Homologação; Processo 10/2016: Pregão Presencial 02/2016; Objeto:
Aquisição de equipamentos utilizados nas bombas de dosagem de produtos químicos com propriedades agressivas, abrasivas, radioativas,
inflamáveis, viscosas, tóxica ou com odores: Empresa: Belô Bombas
Eireli; Valor: R$ 6.650,00
5 cm -18 822069 - 1

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