TJMG 14/04/2016 ° pagina ° 9 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às
11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site
www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 14 de abril de 2016. Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.
3 cm -13 819806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna
pública a 1ª retificação a Pregão Presencial nº 018/2016, Processo Licitatório nº 035/2016, que tem como objetivo a contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção dos equipamentos dos consultórios odontológicos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Fica retificada a numeração da modalidade do Pregão Presencial, onde se lê: Pregão Presencial de nº 018/2016, Leia-se:
Pregão Presencial de nº016/2016. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada
à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00
hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.
bambuimg.gov.br Bambuí, em 14 de abril de 2016. Tatiane Carvalho
Chaves – Pregoeira.
3 cm -13 819828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público o cancelamento do item 0049 - Fubá mimoso, da Ata de
Registro de Preços nº 0011/2016 com a empresa Amazônia Indústria
e Comércio Ltda referente ao Processo Licitatório nº 0113/2015, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0055/2015 que possui como
objeto o registro de preços para possível e futura aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis para atender o serviço de nutrição e dietética do Hospital Municipal Waldemar das Dores, merenda escolar das
escolas municipais e manutenção das Secretarias Municipais, considerando o pedido do fornecedor, devidamente comprovado e justificado.
Dessa forma, por não aceitação também do cadastro de reserva, o item
ficou frustrado. Barão de Cocais, 13 de abril de 2016. Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
3 cm -13 819921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 0037/2016, Sequência da Modalidade Nº 003/2016, sendo uma Tomada de Preços do
tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria
e Consultoria Administrativa, Contábil e Financeira em atendimento a
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Protocolo dos
envelopes: até as 17:30 hs do dia 02/05/2016, na Sala do Departamento
de Licitação. Abertura dos envelopes: 03/05/2016, às 09 hs, na Sala de
Licitações. O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – TP 3/2016. Cleidiane Aparecida dos
Santos – Presidente da C.P.L.. Barão de Cocais, 13 de abril de 2016.
3 cm -13 820227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 026/2016 – Pregão Presencial nº 018/2016.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG.
Maiores Informações e cópia do edital na íntegra: Sala da CPL da Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro,
Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511.
2 cm -13 819782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Presidente da
CPL, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 025/2016 –
Dispensa nº 003/2016, Chamada Pública 001/2016. A Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG, torna pública a
realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto a aquisição de Merenda Escolar da Agricultura Familiar no
Município de Barra Longa/MG. Maiores Informações e cópia do edital na íntegra: Sala da CPL da Prefeitura de Barra Longa, situada na
Rua Matias Barbosa, 40 – Centro, Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031)
3877-5511.
3 cm -13 819772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação.
Processo de licitação nº 06/2016, Tomada de Preço nº 05/2016, cujo
objeto é a Aquisição de cesta básica a realizar-se no dia 02/05/2016,
com entrega dos envelopes de documentação proposta e credenciamento às 13:00 horas com abertura às 13:20 horas na sede da prefeitura
. Informações pelo Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -11 819080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES.Aviso de licitação.
Processo de licitação nº 34/2016, Pregão presencial nº 07/2016, cujo
objeto é a prestação de serviços de marcenaria para restauração das
janelas do imóvel do antigo grupo cardeal Mota a realizar-se no dia
02/05/2016 , com entrega dos envelopes de documentação, proposta e
credenciamento às 14:00 horas com abertura às 14:20 horas na sede da
prefeitura . Informações pelo Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -11 819082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 10/2016, tipo Menor Preço por
Lote. Objeto: Registro de Preços para confecção e fornecimento futuro
e parcelado de materiais gráficos. Abertura: 28/04/2016 às 10h00min.
Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 11/2016, tipo Menor Preço. Objeto:
Aquisição de uma câmara para vacinas, com capacidade para 340 litros,
degelo automático seco. Abertura: 29/04/2016 às 14h00min. Edital no
Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314.
3 cm -13 820207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Torna
público aos interessados que houve alteração no Anexo II Apresentação
da Proposta, referente ao Edital – Pregão Presencial nº 09/2016 que tem
por objeto o Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado
de Troféus e Medalhas. Edital e adendo no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes.
2 cm -13 820222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL BOM DESPACHO– Aviso de Licitações – 1) Leilão 02/2016: Alienação de bens móveis. Sessão:
29/04/2016, 13:30; 2) Tomada de Preços 06/2016: Reforma CEMEI
Profª Eraída Alves. Sessão: 02/05/2016, 9h; e 3) Concorrência 03/2015:
Concessão de operação, administração, manutenção, conservação,
reforma e exploração comercial do terminal rodoviário municipal. Sessão: 06/06/2016, 9h. Editais: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings.
Informações: (37) 3521-3746 ou [email protected].
Fernando Cabral, prefeito.
2 cm -13 820264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 023/2016 Pregão Presencial:
015/2016. Contratação de empresa para locação de infraestrutura de
eventos, sonorização, iluminação, produção e organização para realização da XXIV Cavalgada de Bom Jesus do Amparo, de 01 a 03 de
julho de 2016, no Parque de Exposições, do município de Bom Jesus
do Amparo, conforme documentos anexos ao Edital, mediante Contrato de Prestação de Serviço, a ser celebrado com o município de Bom
Jesus do Amparo/MG. A entrega dos envelopes e abertura será no dia
28/04/2016 às 13:00 horas na sala de licitações da PMBJA situada à
Praça Cardeal Motta, 220 Centro Bom Jesus do Amparo. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br/ ou 31 3833 1119.
3 cm -08 818388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM-Aviso de publicação de edital.Processo Licitatório Nº 053/2016, Pregão Presencial Nº
014/2016, contratação de empresa para fornecimento de postes e estacas de eucalipto tratado e mourões de concreto para atender a secretaria de obras do Município de Bonfim/MG. Tipo da Licitação: Menor
Preço Unitário. Data: 28/04/2016, às 09:00 hs.Informações Tel: (31)
3576 -1318 e email:[email protected].
2 cm -13 819823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Proc. Licitatório nº 017/2016, Concorrência nº 001/2016, Objeto: Delegação Onerosa de 13 (Treze) Permissões do Serviço e Transporte por
Táxi do Município de Botumirim na categoria Convencional, destinadas exclusivamente a pessoas físicas, sendo que, destas, 01 (Uma)
Permissão é reservada, preferencialmente, para licitantes portadores
de deficiência, e 12 (Doze) Permissões na categoria convencional,
conforme condições estabelecidas no Edital, seus anexos e na legislação pertinente do município de Botumirim/MG. Credenciamento:
31/05/2016, 09h30min. E-mail: [email protected]. Botumirim/
MG, 13 de abril de 2016. Presidente CPL: Lúcio Mangolim.
3 cm -13 820120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato
de Contrato nº 010/16, processo n° 068/15, inexigibilidade 003/15,
credenciamento 002/15 com base no artigo 25 CAPUT da Lei Federal n°. 8.666/93 –Empresa: LUIZ EDUARDO LEAL SOUZACNPJ:23.235.671/0001-37- OBJETO: Credenciamento de pessoa
jurídica (com fornecimento apenas de mão de obra), para execução de
serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva, reparo e adaptações em próprios municipais e em prédios públicos próprios, locados
e conveniados da administração em geral, serviços de capina e outros
correlatos- Valor total: R$ 2.822,31 (Dois mil oitocentos e vinte e dois
reais e trinta e um centavos). Brazópolis, 12/04/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
3 cm -12 819247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG:Extrato de
Ata nº 030/16 –Empresa: DIAS E DIAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ nº 09.225.076/0001-90 - OBJETO: Registro de preços
para futura aquisição de material de construção para ser doado à pessoas carentes do município de Brazópolis.- Valor total: R$21.095,20
(Vinte e um mil e noventa e cinco reais e vinte centavos). Brazópolis,
12/04/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
2 cm -12 819164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS-MGtorna publico
o extrato de ratificação e contrato – Inexigibilidade 002/16 Processo
Licitatório nº 021/2016. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos especializados em acessoria jurídica no
Município de Brazópolis- Com a Empresa Almir Fernandes e Advogados Associados- Sociedade de Advogados. Contrato nº 21/16 - CNP:
24.099.971/0001-07, por um valor total fixado em R$ 3.100,00 (Três
mil e cem reais) a serem pagos mensalmente, com período de vigência
de 12/04/2016 à 31/12/2016. Brazópolis, 12/04/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
3 cm -12 819211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Aviso de licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura a Concorrência Pública nº. 02/2016, PRC nº 039/2016, do tipo menor preço
por empreitada global, para Execução de obra pública de construção de
uma quadra poliesportiva coberta, compreendendo materiais e mão de
obra, conforme termo de compromisso PAC 2 10169/2014, celebrado
com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para
atender ao Departamento Municipal de Educação. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17/05/2016, às 14h. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
9h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG,
CEP 37578-000. Tel. (35) 3463-1377 e no site www.buenobrandao.
mg.gov.br. Danilo Amâncio Alberto Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -13 820095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Primeiro Termo Aditivo de prorrogação aos contratos administrativos de nº 021/2015 e 022/2015, referente ao Processo Licitatório
013/2015, Credenciamento 001/2015 que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários
de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências
com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Contratados: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04
e Banco do Brasil S/A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Data de assinatura: 14/03/2016 - Vigência: 27/03/2017 - Múrcio José Silva – Prefeito
Municipal.
3 cm -13 820091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016 – Aquisição de Materiais de
Construção, Hidráulico e ferramentas. Prefeitura de Cajuri, Pç. Cap.
Arnaldo D. de Andrade, 12, Cajuri/MG. Abertura dia 27/04/2016, às
09h00min h. Edital no local de segunda a sexta-feira, de 13h00min
às 16h00min h. ou e-mail – [email protected] Cajuri,
13/04/2016. Uderlaindo J. Batalha – Pregoeiro.
2 cm -12 819464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem tornar público a realização
do seguinte procedimentos licitatórios: PRC 00063/2016 – Tomada de
Preços nº 00003/2016.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE NOVA UBS NO DISTRITO DE SANTANA DE CALDAS. Data:
05/05/2016 – 13h30min.
-O Edital está à disposição na sede da Prefeitura Municipal de Caldas/
MG, pelo telefone (35)3575-1578, ou pelo e-mail licitacaldas@gmail.
com. Caldas/MG, 14 de abril de 2016. Ulisses S. P. Guimarães Borges,
Prefeito Municipal
3 cm -13 820275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG– RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2016 DE 08/03/2016 – Torna público a
retificação do Edital 001/2016 de 08/03/2016. O Edital retificado completo estará afixado na sede da Prefeitura e disponível no site: www.
consesp.com.br, Reinaldo Assunção Tannús - Prefeito Municipal
1 cm -13 820145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG, TORNA
PÚBLICO – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº. 015/2016.
Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de acesso
à Internet. Sessão de rec. de propostas e julg.: 29.04.2016 às 09:00
horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101, e-mail licitacaocampoazul@yahoo.
com.br, edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº. 016/2016. Objeto: Aquisição de 02
motos, OKM, Convênio 0886/2013/SEGOV/PADEM . Sessão de rec.
de propostas e julg.: 29.04.2016 às 13:00 horas. Inf. Tele. (38) 32318101, e-mail [email protected], edital disponível no
site www.campoazul.mg.gov.br. Alves Oliveira, Prefeito Municipal.
Extratos de Contratos e Termos Aditivos Lei 8.666/93. A Pref. M. de
Campo Azul torna público o 2º Termo Aditivo firmado com a empresa
Construtora Angora Ltda., prorrogação de vigência por 04 meses,
objeto: Reconstrução de 10 unidades habitacionais, através do Convênio 422/2013, Funasa. A Pref. de Campo Azul torna público o 2º Termo
Aditivo firmado com a empresa Gildete Pereira César-ME, prorrogação
de vigência até 31/12/2016, Objeto: Prestação de serviços aos setores
de licitação e compras. Arnaldo Alves Oliveira, Prefeito Municipal.
4 cm -13 820165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, ratificação de
dispensa de licitação, Nº 06/2016, sendo o objeto locação de imóvel,
conforme art. 24 inciso X Lei 8.666/93. Informações: (33)3516-1348.
Prefeito Municipal
1 cm -13 820199 - 1
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG,Torna público Pregão
Presencial, Nº 026/2016, para aquisição de gás de cozinha e retorno
para registro de preço em atendimento as diversas secretarias municipais. Data Abertura: 28/04/2016 às 08:30Hs. Informações: (33)35161348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Credenciamento, Nº 002/2016, para prestação de serviços de arbitragem
em atendimento a Secretaria municipal de Esportes e realização de
eventos esportivos na modalidade futebol no Municipio. Data Abertura: 12/04/2016 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
3 cm -13 820197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado do PP 010/16. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva
para ME e EPP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e sabão em
barra p/ comporem cestas básicas c/ entrega em 02 etapas. A Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação a favor das empresas
vencedoras: Comercial Rocha Castro Ltda-ME o item 03 no valor global de R$ 393,75 (Trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco
centavos), Domingos Ribeiro da Silva-EPP o item 12 no valor global
de R$ 954,00 (Novecentos e cinqüenta e quatro reais), Edipo da Silva
Tomaz-ME os itens 04/05/06/10 e 11no valor global de R$ 2.742,75
(Dois mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos);
Namir Makhoul-ME os itens 01/02 e 07 no valor global de R$ 4.241,25
(Quatro mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) e
Super Box Ponto Alto Ltda-EPP os itens 08 e 09 no valor global de R$
2.502,00 (Dois mil quinhentos e dois reais). Capinópolis-MG, 05/04/16
Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado do
PP 014/16. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME
e EPP. Objeto. Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos
p/ atender as necessidades da Secretaria M. de saúde c/ entrega única.
A Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação a favor das
empresas vencedoras: Dental Maria Ltda os itens 03/04/05 e 07 no
valor global de R$ 2.070,45 (Dois mil setenta reais e quarenta e cinco
centavos) e Ponto Forte Comércio e Distribuição Ltda-EPP os itens
01/02 e 06 no valor global de R$ 4.067,62 (Quatro mil sessenta e sete
reais e sessenta e dois centavos). Capinópolis-MG, 04/04/16 Daiane P.
Ferreira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado do
PP 016/16. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME e
EPP. Objeto: Aquisição de materiais de escritório, escolares e outros c/
entregas parceladas em 02 etapas. A Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação a favor das empresas vencedoras: Comercial Rocha
Castro Ltda-ME os itens 01 a 04/06/08/09/14 a 16/22 a 24/26 a 29/31 a
35/37/39/40/43/44/46/48/52/53/55 a 57/59 a 66/69/70/73/74/77/78/79 a
98 no valor global de R$ 90.062,43 (Noventa mil sessenta e dois reais e
setenta e quarenta e tres centavos), Máquipe Máquinas e Móveis LtdaEPP os itens 05/20/38/54 e 58 no valor global de R$ 2.803,54 (Dois
mil oitocentos e tres reais e cinqüenta e quatro centavos) e Rosa Maria
Souto-MEI os itens 07/10 a 13/17 a 19/21/24/30/36/41/42/45/47/49/50/
51/67/68/71/72/75/ e 76 no valor global de R$ 34.965,43 (Trinta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos).
Capinópolis-MG, 08/04/16. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
10 cm -12 819653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG torna pública
através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, no uso de suas atribuições legais, adjudica oProcedimento Licitatório nº28/2016, Tomada
de Preços n.º 04/2016, objetivando a contratação de empresa paraaconstrução do PROINFANCIA NOVA CAPITÓLIO PROJETO 02
TIPO 02 CONVENCIONAL – 131027 RECURSO FNDE-ID OBRA
Nº1018145, à empresa: NGS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP., com proposta no valor de R$ 1.020.828,36 (hum milhão
e vinte mil, oitocentos e vinte oito reais e trinta e seis centavos), nos
termos do julgamento proferido pela comissão e homologa o resultado
para os fins e efeitos de direito.
3 cm -12 819702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO /MG torna público
através do Sr. Prefeito José Eduardo Terra Vallory, no uso de suas atribuições legais, adjudica o Procedimento Licitatório nº 21/2016, Tomada
de Preços n.º 03/2016, objetivando a contratação de empresa paraa
construção da CASA DA CULTUTA, CONTRATO DE REPASSE
Nº805293/2014- PROCESSO 1015925-56/2014, à empresa: CONSTRUTORA CP ENGENHARIA LTDA- ME., com proposta no valor de
R$ 384.523,12 (trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte três
reais e doze centavos), nos termos do julgamento proferido pela comissão e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito.
3 cm -12 819700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO /MGtorna público
através do Sr. Prefeito José Eduardo Terra Vallory, no uso de suas atribuições legais, adjudica o Procedimento Licitatório nº29/2016, Tomada
de Preços n.º05/2016, objetivando a contratação de empresa para a
construção da INFRAESTRUTURA DE UM QUIOSQUE NA ORLA
DO RIO PIUMHI empresa: BR LEÃO CONSTRUTORA EIRELLIEPP., com proposta no valor de R$ 17.045,68 (dezessete mil quarenta e
cinco reais e sessenta e oito centavos), nos termos do julgamento proferido pela comissão e homologa o resultado para os fins e efeitos de
direito. 12/04/2016
3 cm -13 819805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2016- Processo
Licitatório nº. 013/2016, tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços complementares de manutenção, conservação e
limpeza de áreas públicas no município de Caraí-MG, conforme especificações técnicas, planilha de quantidades e preços contidos no anexo I
deste edital. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio
Sede da Prefeitura na Travessa 31 de Março, 51, Centro, CEP: 39.810000, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3531-1219. Abertura:
28/04/2016 Horário:09:00hs (nove horas). Caraí-MG, 13/04/2016.
Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal.
3 cm -13 820261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 028/2016, Objeto:
Registro de preço para o fornecimento parcelado de combustível óleo
diesel S10, para utilização e consumo da frota de veículos oficiais da
Prefeitura Municipal de Caratinga, com objetivo de atender as atividades das diversas Secretarias Municipais, conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial 0028/2016. ABERTURA 13/04/2016 as
09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e
no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)33298023 / 8019. Caratinga/MG 13 de Abril de 2016. Sávio Augusto O. L.
F. Souza – Pregoeiro.
3 cm -13 819989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato do
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 830 do PL Nº. 01/16 TP Nº.01/16.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
extensão e manutenção da rede elétrica nas vias publicas do Município de Carmo do Cajuru. Empresa vencedora: KPL Instalações Elétricas e Serviços Ltda, com sustentação jurídica no artigo 57, da Lei nº.
8.666/93. Percentual nº 25%
2 cm -13 819925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação do - PL Nº. 29/16 PP Nº. 28/16. Objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos com para manutenção dos serviços do CAPS. Empresas vencedoras: Astem Moveis Para Escritório
Ltda - ME, valor R$ 2.644,00.
1 cm -13 820061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– ERRATA- Processo
Licitatório nº 135/2016, autuado em 23/03/2016, Pregão Presencial nº
020/2016, que tem como objeto é o registro de preços para a futura e
eventual aquisição material quimico para tratamento das piscinas do
Centro Recreativo de Cláudio a realizar-se dia 28/04/2016 às 09h. A
pregoeira torna pública, a retificação no anexo II, no termo de referencia. As demais cláusulas seguem inalteradas, nos termos da Lei
8.666/93.Cópia do Edital e errata à disposição dos interessados no
site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 13 de Abril 2016. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -13 819872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG- PAL 017/2016 Pregão Presencial 014/2016. Obj.:Registro de preços para a aquisição
de gêneros alimentícios ematendimento aos Departamentos Municipais. Abertura 03/05/2016 as 09:00.
PAL 018/2016 Pregão presencial 015/2016 obj.: Registro de preços para
aquisição de materiais de limpeza e gás em atendimento aos Departamentos da Prefeitura Municipal de Coluna-MG. Abertura 26/04/2016
as 09:00.
PAL 019/2016 Pregão Presencial 016/2016 obj.: Registro de preços
para aquisição de materiais para manutenção do Setor de Odontologia.
Abertura 27/04/2016 as 09:00.
PAL 020/2016 Pregão Presencial 017/2016 obj.: Registro de Preços
para contratação de serviços de empresa reformadorade pneus. Abertura 28/04/2016 as 09:00.
PAL 021/2016 Pregão Presencial 018/2016 obj.: Contratação de
empresa para e Prestação de Serviços junto à Prefeitura Municipal
quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 9
da Cidade de Coluna, com fins de pontuação e arrecadação NO PROPÓSITO DA LEI ESTADUAL 18.030/2009 – DISTRIBUIÇÃO DA
PARCELA RECEITA DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO
ICMS PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS,
CRITÉRIOS:VAF,ICMS – PATRIMÔNIO CULTURAL,ICMS –
TURÍSTICO E ICMS – ESPORTES, conforme termo de referencia.
Abertura 29/04/2016 as 09:00.
PAL 022/2016 Pregão Presencial 019/2016 obj.: Contratação de serviços de despachante de marcação de consultas e tratamento de oncologiapara o Departamento Municipal de Saúde. Abertura 29/04/2016
as 14: 00 horas.
PAL 023/2016 Pregão Presencial 020/2016 obj: Registro de Preços para
aquisição de combustíveis, lubrificantes e outros conforme termo de
referencia. Abertura 02/05/2016 as 09:00. Helleb Darley Gomes Costa
– Pregoeira.
7 cm -13 819991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG- TOMADA DE PREÇO Nº 004/2016. A Prefeitura
Municipal de Conceição do Mato Dentro – MG torna público, para
conhecimento dos interessados, a abertura de Processo Licitatório, na
modalidade Tomada de Preço nº 004/2016 – Processo 046/2016, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de obra de drenagem e pavimentação da estrada de acesso ao
Distrito de Tabuleiro, no município de Conceição do Mato Dentro/MG.
Abertura dia 03 de maio de 2016, às 14h00min. Maiores informações
pelo telefone (31)3868-2398. Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Viviane Aparecida Silva- Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2016. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a RETIFICAÇÃO da Concorrência 003/2016 – Processo 021/2016, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para execução de serviços de
recapeamento asfáltico, com fornecimento de material, para recuperação de vias públicas do município de Conceição do Mato Dentro. Dia
da abertura redesignada para 17 de maio de 2016, às 14h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398. Edital retificado disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Viviane Aparecida Silva- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -13 819962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG-SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/046/2014 - Partes: Município de Congonhas X Associação dos Catadores de Papel e Materiais
Recicláveis de Congonhas-ASCACON. Objeto: Prorrogação do prazo
do contrato pelo período de 12(doze) meses, com início em 28/03/2016
e término em 28/03/2017. Valor: R$257.641,92. Data: 28/03/2016. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/027/2015 - Partes:
Município de Congonhas X Menegatti Soluções Software Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12(doze) meses,
com início em 19/03/2016 e término em 19/03/2017. Valor: R$2.200,00.
Data: 16/03/2016. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/056/2015 - Partes: Município de Congonhas X Cooperativa Mista
de Consumo e Prestação de Serviço em Transporte Rodoviário-COOPERTRAN Ltda. Objeto: Exclusão de quantitativos de quilometragem
dos veículos que não estão sendo utilizados pela Secretaria Municipal
de Saúde. Valor: R$371.040,00. Data: 06/04/2016.
4 cm -13 820193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
ERRATA CONCORRÊNCIA Nº 001/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público errata em
face a licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA que
se destina a Contratação de empresa para serviços de planejamento,
organização, produção, contratação e realização da XXIX EXPOLAF
em Conselheiro Lafaiete, conforme termo de referência. 1) Termo de
Referência; 3.1.7 – Onde se lê: ...e demais alvarás necessários, Leia-se:
...e demais taxas, tributos municipais (ISS) e documentos; 2) 7.3 – Onde
se lê: A CONTRATADA deverá apresentar em até 05 (cinco) dias antes
do início previsto para o evento, as guias relativas ao ECAD, Polícia
Militar e Corpo de Bombeiros, devidamente quitadas, bem como todas
as taxas municipais advindas dessa atividade; Leia-se: . : A CONTRATADA deverá apresentar em até 72 (setenta e duas) horas antes do início previsto para o evento, as guias relativas ao ECAD, Polícia Militar e
Corpo de Bombeiros, devidamente quitadas, bem como todas as taxas,
tributos municipais (ISS) e documentos advindas dessa atividade; 3)
Minuta do Contrato, Cláusula Primeira, § 6º - Onde se lê: ...no prazo
máximo de 24 (vinte e quatro) horas...; Leia-se:... no prazo máximo de
72 (setenta e duas) horas...; 4) Cláusula Décima Primeira – Onde se
Lê: c) Aluguel de restaurante; Leia-se: item suprimido tendo em vista
decisão do Corpo de Bombeiros; 5) Cláusula Décima Terceira – Onde
se lê: ... cumpridas até 24 (vinte e quatro) horas..., Leia-se: .. cumpridas
até 72 (setenta e duas) horas. As demais condições permanecem inalteradas, incluindo, a data da sessão. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 13 de abril de 2016 – Fernando
Carlos Martins de Carvalho – Presidente
7 cm -13 820166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 23/2016, PARA REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 03 de Maio de 2016 às 08:30 hrs,
no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº.
170, perante a Comissão para tal designado, Pregão do Tipo Menor
Preço por Item, Processo Licitatório 32/2016. Objeto: Refere-se à Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares e Materiais Odontológicos,
solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de Coromandel-MG, com reserva de itens para participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor
Individual. Para obterem maiores informações os interessados poderão
procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17hrs,
ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail licitacao@coromandel.
mg.gov.br . O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 12
de Abril de 2016. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
4 cm -13 820094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG . Edital Resumido – Tomada de Preços nº 009/2016 – Processo
nº 430/2016. Data da Abertura: 02/05/16 às 13h00min. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de sondagem de solo
a percussão com fornecimento de todos os materiais e mão de obra
necessária para a execução do serviço e emitir relatórios e laudos, em
conformidade com as normas NBR 6484/2001 – Solo Sondagens de
simples reconhecimento com SPT – Método de ensaio e NBR 8036/83
– Programação de Sondagens de simples reconhecimento dos solos
para fundação de edifícios – procedimento, o serviço será realizado
em diversos bairros do Município de Coronel Fabriciano, atendendo
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, utilizando recurso próprio. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitações de
segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão
ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andarEdifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos
telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 13 de abril de
2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
4 cm -13 820096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. RESULTADO DA PROPOSTA TÉCNICA da Concorrência nº
014/2015 – Processo nº 1.223/2015. Objeto: Outorga de Termo de
Concessão, para exploração por 02 (duas) empresas, dos serviços funerários no município de Coronel Fabriciano/MG, conforme Lei Municipal nº 2.510/95, com suas alterações posteriores, para atendimento
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. A CPL comunica aos
interessados que após a avaliação da proposta técnica da proponente
SERVIÇOS FUNERARIOS DE CORONEL FABRICIANO LTDA
ME, pela Comissão Especial de Licitação a proponente foi classificada
em sua proposta técnica obtendo 18(dezoito) pontos. Os interessados
terão o prazo estipulado na Lei Federal nº 8.666/93, para manifestarem
a respeito. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal nº
8.666/93, para manifestarem a respeito. Coronel Fabriciano, 13 de abril
de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
4 cm -13 820098 - 1