TJMG 12/04/2016 ° pagina ° 55 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
DIÁRIO DO EXECUTIVO
Tecnologia, objeto de depósito de pedido de patente efetuado junto ao
INPI no dia 21/05/2010, nº PI1000016-0. Data de assinatura: 03/03/16.
Vigência: a partir da data de assinatura até o término da vigência da
última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente,
sendo que seus efeitos são retroativos à data de depósito do pedido de
patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, José Roberto Soares Scolforo
– Reitor da UFLA.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato Particular de Reconhecimento de Titularidade, Direitos e Obrigações de Propriedade Intelectual nº 13.330/16
(nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de
Alfenas – UNIFAL-MG, com a interveniência da Fundação de Apoio
à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas - FACEPE. Objeto:
regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos
e obrigações de Propriedade Intelectual, no Brasil, sobre o Programa
de Computador intitulado “SIAUD – Software Interativo para Avaliação do Uso de Drogas”, objeto de depósito de pedido de registro de
programa de computador junto ao INPI, em 07/12/2015, sob o nº de
protocolo 014150001806 e código de numeração de pedido de registro
de programa de computador BR 51 2015 001482 0. Data de assinatura: 29/03/16. Vigência: a partir da data de assinatura e terá vigência
enquanto perdurarem os direitos de propriedade intelectual outorgados
pelos órgãos competentes, no âmbito nacional. Signatários: Alexsander
da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Paulo Márcio de Faria e Silva – Reitor da UNIFAL-MG e Marlus
Pinheiro Rolemberg – Presidente da FACEPE.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 13.340/16 (nº da FAPEMIG) e
nº 014/2016 (nº da UFLA). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de
Lavras – UFLA. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada
“Sistema para Análise de Viabilidade de Sêmen de Vertebrados por
meio de Processamento de Imagens”, doravante denominada Tecnologia, objeto de depósito de pedido de patente efetuado junto ao INPI no
dia 09/06/2009, nº PI0904913-4. Data de assinatura: 03/03/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o término da vigência da última
patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente, sendo que
seus efeitos são retroativos à data de depósito do pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, José Roberto Soares Scolforo – Reitor
da UFLA.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 13.337/16 (nº da FAPEMIG) e
nº 007/2016 (nº da UFLA). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de
Lavras – UFLA. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada
“Metodologia para Uso de uma Cultura Iniciadora Mista de Leveduras Não-Saccharomyces e Saccharomyces Cerevisiae na Fermentação
do Caldo de Cana-de-Açúcar”, doravante denominada Tecnologia,
objeto de depósito de pedido de patente efetuado junto ao INPI no dia
17/10/2013, nº BR 10 2013 026750 3. Data de assinatura: 03/03/16.
Vigência: a partir da data de assinatura até o término da vigência da
última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente,
sendo que seus efeitos são retroativos à data de depósito do pedido de
patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, José Roberto Soares Scolforo
– Reitor da UFLA.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº001/2016 que entre si celebram o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas GeraisIPEM/MG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE. OBJETO: As partes, de comum acordo,
rescindem, na data de assinatura do termo, o Contrato IPEM/MG
nº008/2012 e seus Termos Aditivos, oriundo do Processo de Compras
nº 2331032/00006/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de informática. Data da assinatura: 23 de Março de 2016.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de
MÉDICO UNIVERSITÁRIO no Hospital Universitário Clemente de
Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de
despesa: 2311.12.122.701.2417.1, Vigência: de 02 (dois) anos a partir de 11/04/2016. Contratado: C.A Nº 127/2016 - Frederico Gusmão
Câmara - C.H.: 12.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrô\nico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 21/2016,
processo 2311076/100/2016, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
insumos para a central de diluição. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e
terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 09h29min do dia 27/04/2016
pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão
pública do referido certame será no dia 27/04/2016, às 09h30min. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
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Extrato do Contrato nº 9053614/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 42.841.866/0001-75 - OMEGA SUPRIMENTOS
E SERV. PARA ESCRITORIO LTDA - ME, Processo de compra nº
2311021 000085/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender demanda da diretoria
de tecnologia da informação.. Valor total: R$ 1.781,90. Vigência: 10
meses, de 28/03/2016 a 31/12/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.122.701.2002.0001.449052.07.0.10.1. Assinatura: 28/03/2016.
Signatários: pela contratada José Daniel Diniz Junqueira, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, prestação de serviço de instalação, montagem
e desmontagem de divisórias e forros em atendimento demanda da
UNIMONTES. Pregão Eletrônico 015/2016 – Processo – 2311021009/2016, data da sessão pública 27/04/2016, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 27/04/2016 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 16/04/2016. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Pró Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato do Contrato nº 9053576/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 18.224.182/0001-40 - HOSPMED COMERCIO
EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311076 000048/2015, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS HOSPITALARES. Valor total: R$ 78.000,00. Vigência: 12
meses, de 28/03/2016 a 27/03/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.10.302.100.4078.0001.449052.09.0.70.1. Assinatura: 22/03/2016.
Signatários: pela contratada André Mapa Neve, pela contratante Prof.
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9053720/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 15.195.632/0001-25 - RIOS & MATOS COMERCIO DE PRODUTOS DE DIETA LTDA - EPP, Processo de compra
nº 2311076 000051/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE
DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS
ORAIS. Valor total: R$ 74.473,00. Vigência: 12 meses, de 31/03/2016
a 30/03/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574
.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 31/03/2016. Signatários: pela contratada Katiuscia Tossato Giacomin Silva, pela contratante Prof. Roney
Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9053602/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 14.237.749/0001-61 - E V LOPES COMERCIO ATACADISTA - EPP, Processo de compra nº 2311076 000006/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO . Valor total: R$ 16.600,00. Vigência: 12 meses,
de 28/03/2016 a 27/03/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.
10.302.200.4574.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 23/03/2016. Signatários: pela contratada Emerson Vieira Lopes, pela contratante Prof.
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9050124/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 17.461.173/0001-00 - MEGAFARMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, Processo de compra nº 1320042 000087/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo de
Laboratório de Análises Clínicas, Agência Transfusional e Patologia.. Valor total: R$ 87.937,55. Vigência: 12 meses, de 23/12/2015 a
22/12/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.
0001.339030.02.0.10.1; 4291.10.302.239.4029.001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.
1. Assinatura: 23/12/2015. Signatários: pela contratada FERNANDO
MESSIAS VIEIRA DOS SANTOS, pela contratante RONEY VERSIANI SINDEAUX.
Extrato do Contrato nº 9053132/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 10.450.805/0001-90 - FLUKKA FAMARCIA
DE MANIPULACAO LTDA - ME, Processo de compra nº 2311076
000005/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Valor total: R$ 41.250,00. Vigência: 12 meses, de
16/03/2016 a 15/03/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.3
02.200.4574.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 16/03/2016. Signatários: pela contratada Priscila Soares Calil, pela contratante Prof. Roney
Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9041074/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.513.438/0001-97 - Gilmed Sul Comércio de Material Cirúrgico Ltda, Processo nº 2311076
000003/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR Acréscimo no percentual de 24,96%. Valor
do acréscimo R$ 17.354,00. Valor total: R$ 86.869,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078.0001.339030.10.0.70.1.
Assinatura: 29/03/2016. Signatários: pela contratada Marilia Colombo
Salles pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9051524/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 09.593.438/0001-03 BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA, Processo nº 2311076
000010/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, AGÊNCIA TRANSFUSIONAL E PATOLOGIA Acréscimo no
percentual de 24,81%. Valor do acréscimo R$ 4.510,00. Valor total: R$
10.584,80. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0
001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 01/03/2016. Signatários: pela contratada Arnaldo Casé de Castro pela contratante Prof. Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9052256/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 00.995.120/0001-76 - C & A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311076
000079/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIVERSOS. Valor total: R$ 60.886,48. Vigência: 12
meses, de 01/10/2015 a 30/09/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 01/03/2016.
Signatários: pela contratada José Weligton Colares Neves, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9051701/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.995.120/0001-76 - C &
A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, Processo nº 2311076 000031/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES E BISCOITOS Prorrogação a partir de 28/04/2016 até
30/06/2016. Valor total: R$ 85.575,52. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030.08.0.10.1.
Assinatura:
11/03/2016. Signatários: pela contratada José Weligton Colares Neves
pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 2588/2011 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.989.304/0001-23 - WKVE ASSES
EM SERV DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA,
Processo nº 2311076 000009/2011, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de Conexão Dedicada à Internet em Alta Velocidade Prorrogação a partir de 17/03/2016 até 16/05/2016. Valor total: R$ 294.169,51.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339039
.27.0.10.1; Assinatura: 02/03/2016. Signatários: pela contratada Bruno
Rocha Coelho pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9051700/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 00.729.281/0001-18 - Cooperativa de Trabalho dos
médicos e profissionais da area da saude do norte de Minas ltda, Processo de compra nº 2311076 000030/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE EM REGIME DE INTERNAÇÃO
HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO ELETIVO, DE
URGÊNCIA E SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO NO ÂMBITO
DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA . Valor
total: R$ 3.854.789,61. Vigência: 6 meses, de 25/11/2015 a 24/05/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339039.
99.0.10.1. Assinatura: 18/02/2016. Signatários: pela contratada Waldeir
Duarte Barreto, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9052261/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 17.244.234/0001-87 - PEGASUS COMERCIAL
EIRELI - ME, Processo de compra nº 2311076 000078/2016, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E MATERIAIS
PARA ACONDICIONAMENTO . Valor total: R$ 2.757,72. Vigência:
12 meses, de 16/09/2015 a 15/09/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030.03.0.10.1.
Assinatura:
01/03/2016. Signatários: pela contratada Marcelo Ronaldo Ribeiro,
pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9052273/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 08.694.209/0001-04 - SIDNEI DOS SANTOS TEIXEIRA ME, Processo de compra nº 2311076 000082/2016, Pregão
eletrônico. Objeto: para AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA O
SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA. Valor total: R$ 3.753,40.
Vigência: 12 meses, de 17/12/2015 a 16/12/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030.99.0.10.1; 2
311.10.302.200.4574.0001.339030.03.0.10.1. Assinatura: 01/03/2016.
Signatários: pela contratada Sidnei dos Santos Teixeira, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9051713/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL
LTDA, Processo de compra nº 2311076 000035/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, AGÊNCIA TRANSFUSIONAL E PATOLOGIA. Valor total: R$ 78.767,33. Vigência: 12
meses, de 26/06/2015 a 25/06/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 18/02/2016.
Signatários: pela contratada GUILLERMO MIGUEL EDUARDO
ROJKIN, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9052265/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 17.544.123/0001-96 - JERBRA COMERCIAL
LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311076 000081/2016, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E MATERIAIS
PARA ACONDICIONAMENTO. Valor total: R$ 18.488,20. Vigência:
12 meses, de 16/09/2015 a 15/09/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030.03.0.10.1; 2311.10.302.200
.4574.0001.339030.30.0.10.1. Assinatura: 01/03/2016. Signatários:
pela contratada José Erço Rosa, pela contratante Prof. Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9052269/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 17.244.234/0001-87 - PEGASUS COMERCIAL
EIRELI - ME, Processo de compra nº 2311076 000078/2016, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E MATERIAIS
PARA ACONDICIONAMENTO. Valor total: R$ 4.950,00. Vigência:
12 meses, de 16/09/2015 a 15/09/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030.03.0.10.1.
Assinatura:
01/03/2016. Signatários: pela contratada Marcelo Ronaldo Ribeiro,
pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9051709/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 42.900.316/0001-80 - NOW QUIMICA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, Processo de compra nº
2311076 000017/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO. Valor total:
R$ 15.200,16. Vigência: 12 meses, de 12/05/2015 a 11/05/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030
.17.0.10.1. Assinatura: 18/02/2016. Signatários: pela contratada Mauro
Lúcio Pena, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9051772/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 00.583.890/0001-01 - FAMAP NUTRICAO PARENTERAL LTDA, Processo de compra nº 2311076 000027/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL . Valor total: R$ 255,04. Vigência: 12 meses, de
08/06/2015 a 07/06/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.3
02.200.4574.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 19/02/2016. Signatários: pela contratada Andiara Araújo , pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9051975/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 05.239.050/0001-40 - CLAUDIONOR CAMPOS FARIAS - CPF 503.676.096-49 - EPP, Processo de compra nº
2311076 000049/2016, Pregão eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO
DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSARIOS PARA VEÍCULOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA HUCF.. Valor total: R$ 29.992,00. Vigência: 12 meses, de 23/11/2015 a
22/11/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0
001.339030.26.0.10.1; 311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030.23.0.10.1.
Assinatura: 24/02/2016. Signatários: pela contratada Claudionor Campos Farias, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9051959/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 03.847.437/0001-53 - COMERCIAL GIRASSOL
EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311076 000036/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Valor total: R$ 33.421,41. Vigência: 12 meses, de 27/04/2015
a 26/04/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.45
74.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 23/02/2016. Signatários: pela
contratada Eduardo Lemos Marques , pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9051639/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 14.428.415/0001-75 - Ala Segurança Ltda. - ME, Processo de compra nº 2311076 000028/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA 24
HORAS NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CLEMENTE DE FARIA - HUCF. Valor total: R$ 76.593,76. Vigência:
12 meses, de 20/05/2015 a 19/05/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339039.62.0.10.1.
Assinatura:
17/02/2016. Signatários: pela contratada Lindon Carlos Ferreira Lins
, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9051778/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 03.951.140/0001-33 - DE PAULI COM, Processo de
compra nº 2311076 000041/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO. Valor total: R$ 21.878,34. Vigência: 12 meses, de 08/06/2015
a 07/06/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574
.0001.339030.03.0.10.1. Assinatura: 19/02/2016. Signatários: pela contratada Carla Pauli Gerreiro Tridico, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9051637/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 54.663.836/0001-03 - TRTEC INFORMATICA LTDA,
Processo de compra nº 2311076 000024/2016, Pregão eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa para ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA
FIREWALL em atendimento ao Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF. Valor total: R$ 35.911,91. Vigência: 59 meses, de
10/11/2011 a 09/10/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.
302.200.4574.0001.339039.27.0.10.1; 311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.3
39039.21.0.10.1. Assinatura: 17/02/2016. Signatários: pela contratada
Marcio Joly, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9051636/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE
DE QUALIDADE PARA LABORATORIOS LTDA, Processo de compra nº 2311076 000026/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Serviços de
controle de qualidade e ensaio de proficiência dos serviços de diagnóstico do Laboratório de Análises Clínicas. Valor total: R$ 30.337,24.
Vigência: 60 meses, de 29/07/2011 a 29/06/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339039.99.0.10.1.
Assinatura: 17/02/2016. Signatários: pela contratada Marcio Mendes
Biasoli, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9052126/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 12.144.840/0001-07- CASA DE CARNES BETIM
EIRELI EPP, Processo de compra nº 2311076 000060/2016, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNE, PEIXE E EMBUTIDOS. Valor total: R$ 362.262,40. Vigência: 12 meses, de 06/11/2015
a 05/11//2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.45
74.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 17/02/2016. Signatários: pela
contratada Mauro Gomes Ribeiro , pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
58 cm -11 818769 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
01 Home Theater 5.1 80W RMS com USB SD SP110 – Multila e 02
caixa acústica Philco OHT3000-100W, visando desenvolvimento das
atividades da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Campanha. Projeto: Melhoria da Infraestrutura de Equipamentos. Valor:
R$1.259,70. Assinatura: 08.04.2016.
2 cm -11 818468 - 1
terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 55
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Resultado de julgamento de propostas em processo licitatório
- ERRATA
Concurso nº 04/2015 – Prêmio Tendência 2015 – Minas Trend
Processo Interno nº 487/15 – ECM 8740
Onde se lê:
- Categoria III – Design Criativo / v. jóias e bijuterias
1º lugar: ESSAMULHER ACESSÓRIOS DE MODA LTDA – ME:
81,33 pts;
2º lugar: MANOEL BERNARDES COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.:
58,33 pts.
Leia-se:
1º lugar: MANOEL BERNARDES COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.:
81,33 pts;
2º lugar: ESSAMULHER ACESSÓRIOS DE MODA LTDA – ME :
58,33 pts.
O resultado detalhado encontra-se no processo administrativo.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2016.
Comissão Permanente de Licitação
Resultado do julgamento em processo licitatório
Carta Convite 02/2016 – Processo Interno 118/16
Objeto: Execução de obra de revitalização do piso da garagem do edifício sede da CODEMIG.
A Comissão Permanente de Licitação procedeu à análise das propostas
de preços e documentação das duas empresas participantes, concluindo
pela desclassificação de ambas, pelos motivos abaixo expostos, e, em
ato contínuo, declarando o certame fracassado.
Licitantes desclassificadas/inabilitadas:
FGB Serviços em Pisos Ltda - ME: descumprimento dos itens 14.1,
14.2, 14.3, 14.5, 14.6, 14.7, 29.1, 29.3, 29.8 e 36 do edital;
Futura Comércio de Materiais Hidráulicos e Montagens de Redes
Industriais Ltda - ME: descumprimento do item 29.8 do edital.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2016.
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 21/2016, tipo menor preço , Processo interno nº
103/16, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de
sistema de gerenciamento dos serviços telefônicos e de empresa para
auditoria e contestação das contas telefônicas da CODEMIG
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 27 de abril de 2016, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
11 cm -11 819043 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
SM/SJ - 4680004957. Cemig Distribuição S.A. x EPC Construções S.A.. Fundamento: Pregão Presencial MS/CS 530- N09074.
Objeto: LOTE 02 – Gerência de Serviços de Média e Baixa Tensão
da Distribuição de São João Del Rei - SM/SJ. Prazo: 60 meses. Valor:
R$132.688.016,45. Ass.: 01/04/2016. Processo Licitatório homologado
em: 31/03/2016.
SM/MT - 4680004958. Cemig Distribuição S.A. x EPC Construções
S.A.. Fundamento: Pregão Presencial MS/CS 530- N09074. Objeto:
LOTE 04 – Gerência de Serviços de Média e Baixa Tensão da Distribuição Metalúrgica - SM/MT. Prazo: 60 meses. Valor: R$203.596.342,49.
Ass.: 01/04/2016. Processo Licitatório homologado em: 31/03/2016.
Resultado licitação
A SA/CS comunica o resultado do Pregão Eletrônico - MS/CS 530H09133, objeto: serviços de construção, montagem, desmontagem,
testes físicos, testes de proteções, transportes e serviços especiais em
subestações da Distribuição, publicada no Minas Gerais, dia 20/02/2016
e publicado no O Tempo: licitação fracassada.
Aditivos
JC/PC - Cemig Distribuição S.A x Oscar Dias Corrêa Advogados Associados. Objeto: Alteração do valor do contrato 4570015011. Valor de
R$60.000,00 para R$110.000,00. Ass: 17/03/2016.
CD/CG – Sá Carvalho S.A. x Frota Car. Ltda. Objeto: prorrogação ao
contrato 4570013316. Prazo de: 48 meses para 60 meses. Valor de:
R$115.391,98, para: R$146.797,41. Ass.: 04/04/2016.
RF/RP – Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A.
x Mapfre Seguros Gerais S.A. Ltda. Objeto: prorrogação ao contrato
4570015352 e 4570015355. Prazo de: 12 meses para 24 meses. Valor
de: R$6.489,88, para: R$13.489,88. Ass.: 30/03/2016
GE/CE – Cemig Distribuição S.A. x Evan Desenho e Arquitetura Ltda.
Objeto: prorrogação ao contrato 4680004283. Prazo de: 1760 dias para
2125 dias. Ass.: 07/04/2016.
CE – Cemig Distribuição S.A. x Arena Independência Operadora de
Estádio S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência ao contrato
4680004609. Prazo de 34 meses e 19 dias, para 46 meses e 19 dias.
Valor de R$1.085.000,00, para R$1.415.750,00. Ass.: 08/04/16.
Aviso de edital
Sá Carvalho - Pregão Eletrônico MS/CS 800-H09256. Objeto: Reforma
do Gerador da Unidade 01 da Usina Hidrelétrica Sá Carvalho, conforme
Termo de Referência - Especificação Técnica 92.003-PO/MG-3219/15.
Abertura da sessão publica: dia 28/04/2016, às 10h00min - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
10 cm -11 818968 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
WORKSHOP CHAMADA PÚBLICA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
No dia 19 de abril será realizado o II Workshop Chamada Pública de
Projetos de Eficiência Energética com o objetivo de disseminar informações sobre o processo da Chamada Pública de Eficiência Energética
da Cemig, bem como a importância da gestão do consumo de energia
elétrica.
Os interessados em participar podem se inscrever enviando: Nome,
Empresa e RG para [email protected]. Horário:
8h30, local: Univercemig, rua Rui Barbosa, nº 519, Sete Lagoas/MG.
3 cm -07 817555 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09307 - Dispositivo para Abertura em Carga. Abertura da sessão
pública 27/04/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09311 - Tubo isolante termocontrátil. Abertura da sessão pública
26/04/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
4 cm -11 818966 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A x Sucateira Vale do Aço
Ltda. Objeto: Alteração do valor do contrato 4570013068. Valor de
R$97.601,31 para R$96.104,13. Ass: 11/04/2016.
CG/CG – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Biocontrol Ltda.
Objeto: prorrogação, reajuste e redução ao contrato 4570014379.
Prazo de: 36 meses para 42 meses. Valor de: R$124.227,96, para:
R$144.526,83. Ass.: 05/04/2016.
3 cm -11 818964 - 1