TJMG 12/04/2016 ° pagina ° 27 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 2
Terça-feira, 12 de abril de 2016 – 27
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
artigo 86, XIX; art . 290; art . 291; art . 292, V, VII, XI; art . 293 e art . 294 .
ProCEsso: 973/2016 . obJETo: Promover o bem estar do homem
que vive o trabalho rural e fixá-lo no campo, compatibilizando-o com a
política agrícola estabelecida pela união . DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .07 .01 .20 .601 .0031 .2190 .33 .50 .41 . PraZo DE EXECuçÃo/
VIGÊNCIa: 31/03/2017 . Valor: r$ 20 .000,00 .assINaTuras:
Caroline Petroll rodrigues pela contratada e luciene rodrigues de
souza silva, pela contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 22/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e associação do Projeto
15 de Novembro – Convênio nº 24/2016 . DaTa: 23/03/2016 . FuNDamENTo: lEI orgânica do município, em seu artigo 86, XIX; art .
290; art . 291; art . 292, V, VII, XI; art . 293 e art . 294 . ProCEsso:
2255/2016 . obJETo: Promover o bem estar do homem que vive o
trabalho rural e fixá-lo no campo, compatibilizando-o com a política
agrícola estabelecida pela união . DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .
07 .01 .20 .601 .0031 .2190 .33 .50 .41 . PraZo DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa: 31/03/2017 . Valor: r$ 20 .000,00 .assINaTuras: Caroline
Petroll rodrigues pela contratada e José Humberto Ferreira de souza,
pela contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 23/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e liga Paracatuense de
Esporte – Convênio nº 32/2016 . DaTa: 30/03/2016 . FuNDamENTo:
lEI orgânica do município, em seu artigo 86, XIX; art . 234; art . 237, I,
art . 238 e art . 245, parágrafo único . ProCEsso: 356/2016 . obJETo:
Visando apoiar e incentivar, com base nos fundamentos da educação
física, o esporte, a recreação, o lazer e a expressão corporal com formas
de educação e promoção social e como práticas culturais e de preservação da saúde física e mental . DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .08 .0
1 .27 .812 .0034 .2219 .33 .50 .41 . PraZo DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa:
31/12/2016 . Valor: r$ 160 .000,00 .assINaTuras: Walter Jose de
souza pela contratada e Wendel rocha oliveira, pela contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 24/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e Paracatu Futebol
Clube – Convênio nº 33/2016 . DaTa: 30/03/2016 . FuNDamENTo:
lEI orgânica do município, em seu artigo 86, XIX; art . 237, I; art .
242, II, III, IV; art . 3, III do Decreto Federal nº 7 .984, de 8 de abril
de 2013 . ProCEsso: 2010/2016 . obJETo: Incentivar o esporte formação, o esporte participação, o lazer comunitário, e, na forma da lei,
o esporte de alto rendimento . DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .08
.01 .27 .812 .0034 .2219 .33 .50 .41 . PraZo DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa: 30/11/2016 . Valor: r$ 100 .000,00 .assINaTuras: Walter
Jose de souza pela contratada e Dayvid Junio oliveira roquete, pela
contratante .
EXTraTo Do PrImEIro TErmo aDITIVo ao CoNVÊNIo Nº
35/2015
CoNVENTEs: município de Paracatu/mG e lar são Vicente de Paulo
da sociedade de são Vicente . DaTa: 21/12/2015 . FuNDamENTo:
lei orgânica municipal dada pela Emenda nº 28 de 19 .06 .2000, art .
86, XIX; art .187, XII; art .196, III; art . 200, I, II; art . 203 § 2º e art . 247,
III e lei municipal nº 3 .204 de 26/10/2015 . ProCEsso: 459/2015 .
obJETo: Promovendo o envelhecimento digno de idosos que não
possuem condições financeiras ou foram abandonadas pelos familiares, respeitando suas limitações e valorizando o potencial dos mesmos .
DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .11 .04 .08 .241 .0016 .2042 .33 .50 .
43 . PraZo DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa: 30/04/2016 . Valor: r$
80 .000,00 . assINaTuras: ana amélia de melo medeiros pela contratada e Tarcisio dos reis barros, pela contratante .
EXTraTo CoNVÊNIos Nº 25/2016
CoNVENENTEs: município de Paracatu/mG e associação de assistência materno Infantil – Convênio nº 31/2016 . DaTa: 30/03/2016 .
FuNDamENTo: lEI orgânica do município, em seu artigo 86,
XIX; art .196, I, II, III; art . 202, I, II e art . 203 §§ 1º e 2º . ProCEsso:
1198/2016 . obJETo: atendimento ao adolescente em espaços de convivência que propiciem programações culturais, esportivas, de lazer
e formação profissional e a prioridade no atendimento à população
em estado de abandono e marginalização na sociedade . DoTaçÃo
orçamENTÁrIa: 02 .11 .03 .08 .243 .0016 .2048 .33 .50 .43 . PraZo
DE EXECuçÃo/VIGÊNCIa: 31/12/2016 . Valor: r$ 30 .000,00 .
assINaTuras: ana amélia de melo medeiros pela contratada e
maria magali Carneiro Caldas, pela contratante .
86 cm -11 818818 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PARá DE MINAS-MG:aviso de
licitação sob a modalidade PrEGÃo Nº 047/2016 – PrC Nº 005/16
– rP 023/16 . objeto: aquisição de Ferramentas e EPI’s . Tipo: menor
preço . aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia 02/05/2016 na
Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www .
parademinas .mg .gov .br . abertura: 02/05/2016 às 09:00 horas . Pará de
minas, 11 de abril de 2016 . anderson José Guimarães Viana . Pregoeiro Oficial.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PARAGuAÇu– EXTraTo DE
PrEGÃo Nº019/2016 . objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura e serviços de sonorização e
iluminação . Entrega e abertura de envelopes dia 26/04/2016 – Hora:
14:00 . local: Prefeitura municipal . Editais completos no site www .
paraguacu .mg .gov .br ou email: licitação .paraguacumg@hotmial .com .
Esclarecimentos: (35) 3267-1032 . José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PASSA
QuATRo:ComuNICaDo
rEsulTaDo:Pregão 0024/2016 – Processo nº 0025/2016 – objeto:
Contratação de pessoa jurídica para transporte de alunos da Educação
Infantil, Ensino Fundamental e médio, para o ano de 2016, com possibilidade de prorrogação nos termos do art . 57, II, conforme calendário
escolar com programação de acordo com os dias letivos, nas quantidades de linhas descritas no anexo I, pelo menor preço por linha, através
do sistema de registro de Preços . HomoloGaDo E aDJuDCaDo
Em 06/04/2016 . - CoNTraTo Nº 079/2016: aNTÔNIo JosÉ DE
FarIa-mEI – r$ 36 .720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais) .
rEsulTaDo:Pregão 0022/2016 – Processo nº 0023/2016 – objeto:
registro de preços para aquisição, parcelada de produtos químicos para
tratamento de água das Eta’s deste município, para o exercício de 2016 .
HomoloGaDo E aDJuDCaDo Em 11/04/2016 . - CoNTraTo
Nº 080/2016: maTHEus mIraNDa CruZ Com arT laZEr mE
– r$ 98 .204,00 (noventa e oito mil duzentos e quatro reais) . CoNTraTo Nº 081/2016: CalDas INDusTrIa QuImICa lTDa EPP
– r$ 49 .000,00 (quarenta e nove mil reais) .
1º Termo aditivo ao contrato nº 027/2015 – VaNDa PaIVa PErEIra
FErrEIra-mE – Período: de 09/04/2016 à 31/12/2016 .
1º Termo aditivo ao contrato nº 068/2015 – sPEET sErVICos
DE TElEComuICaCoEs lTDa mE – Período: de 06/04/2016 à
31/12/2016 .
CaNCElamENTo: Pregão 0023/2016 – Processo nº 0024/2016 –
objeto: Contratação de empresa para recarga de oxigênio industrial e
de acetileno para a secretaria municipal de obras através do sistema de
registro de preços . lICITaçÃo DEsErTa .
município de Passa Quatro . maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail .com . Paulo José de almeida
brito – Prefeito municipal . Passa Quatro, 11 de abril de 2016 .
EDITal DE ProCEsso sElETIVo sImPlIFICaDo Nº 005/2016
a PrEFEITura muNICIPal DE Passa-QuaTro faz saber que
abriu Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos
para provimento de (01) vaga para contratação temporária de Enfermeiro – Nível XII; 30 horas semanais; remuneração r$ 1487,38; (01)
vaga para contratação temporária de Técnico em Enfermagem; 40 horas
semanais; remuneração r$ 928,53 e (01) vaga para contratação temporária de agente Comunitário de saúde PsF; 40 horas semanais; remuneração r$ 1 .014,00 . (1) vaga para quadro reserva do cargo de médico
Plantonista; 24 horas semanais; r$ 1 .295,48 . Inscrições na Prefeitura
municipal de Passa-Quatro, de 11 a 13 de abril de 2015 . mais informações: Prefeitura municipal de Passa-Quatro/mG . Telefone: (35)33715000 .
10 cm -11 818576 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PASSA TEMPo/MGtorna público
HomoloGaçÃo, raTIFICaçÃo E EXTraTo Do CoNTraTo,
referente ao Pal: 012/2016 DIsPENsa: 01/2016, com fulcro no art .
24, VIII da lei 8 .666/93 . objeto: Prestação de serviços de publicação
no Diário Oficial. Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
mINas GEraIs, Valor r$ 10 .985,16 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PASSoS – rEsulTaDo Da
aNÁlIsE Do PEDIDo Da solICITaçÃo DE IsENçÃo Da
TaXa DE INsCrIçÃo – ProCEsso sElETIVo Nº . 002/2016
- PromoTor: PrEFEITura muNICIPal DE Passos . o PrEFEITo muNICIPal DE Passos, Estado de minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público
o resultado da análise do pedido das isenções da taxa de inscrição dos
candidatos que solicitaram o benefício amparados pela lei municipal
nº 2 .428, de 06 de outubro de 2004, conforme divulgado na área restrita
do candidato, no site da Cetro Concursos (www .cetroconcursos .org .br)
e no site da Prefeitura municipal de Passos (www .passos .mg .gov .br),
assim como a relação de candidatos que tiveram seu pedido de solicitação de isenção da taxa de inscrição deferido e a inscrição no processo
seletivo formalizada . Passos, 11 de abril de 2016 . ataíde Vilela – Prefeito municipal e luiz alves de souza Junior – secretário municipal
de administração .
4 cm -11 818832 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PASSoS – rEsulTaDo Da
aNÁlIsE Do PEDIDo Da solICITaçÃo DE IsENçÃo Da
TaXa DE INsCrIçÃo - CoNCurso PÚblICo Nº . 001/2016
- PromoTor: PrEFEITura muNICIPal DE Passos . o PrEFEITo muNICIPal DE Passos, Estado de minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna
público o resultado da análise do pedido das isenções da taxa de inscrição dos candidatos que solicitaram o benefício amparados pela lei
municipal nº 2 .428, de 06 de outubro de 2004, conforme divulgado na
área restrita do candidato, no site da Cetro Concursos (www .cetroconcursos .org .br) e no site da Prefeitura municipal de Passos (www .passos .
mg .gov .br), assim como a relação de candidatos que tiveram seu pedido
de solicitação de isenção da taxa de inscrição deferido e a inscrição no
concurso formalizada . Passos, 11 de abril de 2016 . ataíde Vilela – Prefeito municipal e luiz alves de souza Junior – secretário municipal
de administração .
4 cm -11 818831 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAToS DE MINAS– aVIso DE
CoTaçÃo DE PrEços – objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza urbana, sendo Coleta, transporte e tratamento de resíduos dos serviços de saúde, oriundos dos estabelecimentos de saúde que tem como mantenedor o município de Patos de
Minas: Coleta, transporte e destinação final dos resíduos provenientes
da varrição manual, em vias e logradouros públicos; Pintura de meio
fio; Varrição, coleta e destinação de lixo originado em eventos realizados em espaço público; Capina manual e com roçadeiras em vias
e logradouros públicos; limpeza de bocas de lobo, bueiros e poço de
visitas; raspagem .o município de Patos de minas vem por meio desta,
solicitar as empresas do ramo interessadas para apresentarem cotação de preços no período de 12/04/2016 a 14/04/2016, para contratação emergencial dos serviços acima descritos . o termo de referência
constando as especificações dos serviços e as planilhas orçamentárias
encontram-se disponíveis no site www .patosdeminas .mg .gov .br/licitacoes ou poderá ser solicitado pelos emails: licitacoes@patosdeminas .
mg .gov .br / compras@patosdeminas .mg .gov .br ou junto à Prefeitura
municipal de Patos de minas, situada na rua Dr . José olympio de melo
nº 151 – bairro Eldorado . Fones (34) 38229642/9840 . Patos de minas,
11 de abril de 2016 . monica ramos de oliveira barcelos – Diretora
suprimentos e Controle Patrimonial .
5 cm -11 818922 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAToS DE MINAS/MG –
rEsulTaDo Do PrEGÃo ElETrÔNICo Nº . 020/2015 – objeto:
aquisição de 02 veículos tipo van para transporte de pacientes em tratamento oncológico ou em realização de hemodiálise, objeto dos convênios nº1681/2014 e 1906/2014-EmG/sEs/sus-mG/FEs . a Pregoeira
e equipe de apoio fizeram o julgamento da licitação. O lote 01 restou
fracassado, conforme descrito na ata da sessão pública do pregão . Patos
de minas, 11 de abril de 2016 . monica ramos de oliveira barcelos .
Pregoeira
2 cm -11 818650 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato de Contrato, origem: Processo Nº 026/2016 – Concorrência Nº 001/2016,
objeto: objeto do presente Edital consiste na alienação de Imóvel
urbanos do Patrimônio Público municipal, de propriedade do município de Perdizes, tendo sido o presente processo licitatório autorizado
pelo Poder legislativo municipal, através da lei municipal N° 1 .932
de 17 de abril de 2015, denominado Zezinho Coelho, Vendedor: Prefeitura municipal de Perdizes – mG, Comprador: sr . rodrigo Henrique
Chaves, lote n° 06 quadra 08 matricula 15 .409, Valor Global: com o
valor r$ 22 .600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais); Comprador: sr .
Franklin Crisostomo de macedo silva, lote n° 03 quadra 11 matricula
15 .472, Valor Global: com o valor r$ 21 .000,00 (vinte e um mil reais);
Comprador: sr . Franklin Crisostomo de macedo silva, lote n° 04 quadra 14 matricula 15 .521, Valor Global: com o valor r$ 21 .000,00 (vinte
e um mil reais); Comprador: sr . Franklin Crisostomo de macedo silva,
lote n° 05 quadra 14 matricula 15 .522, Valor Global: com o valor r$
21 .000,00 (vinte e um mil reais); Comprador: sra . Jânia maria da silva,
lote n° 08 quadra 14 matricula 15 .525, Valor Global: com o valor r$
20 .750,00 (vinte mil setecentos e cinquenta mil reais); Comprador: sra .
Jânia maria da silva, lote n° 09 quadra 14 matricula 15 .526, Valor
Global: com o valor r$ 20 .750,00 (vinte mil setecentos e cinquenta mil
reais); Comprador: miguel martins Vargas Neto, lote n° 17 quadra 16
matricula 15 .557, Valor Global: com o valor r$ 20 .500,00 (vinte mil e
quinhentos reais); Período do Contrato: da assinatura 06 de março DE
2017, Perdizes - mG, 11 de abril de 2016 .
6 cm -06 816963 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoMPEu/MG– PrEGÃo
34/2016 . o município de Pompéu/mG torna público que fará realizar-se Processo licitatório nº 045/2016, PrEGÃo PrEsENCIal
034/2016 . objeto:registro de Preços para compra de material odontológico .Tipo:“mENor PrEço”; Critério de Julgamento“mENor
PrEço Por ITEm”; Data da abertura:10/05/2016 às 08:00h . Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209 . o edital poderá ser
obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/mG, de
11:30 às 17:00hs, ou pelo e-maillicitacao@pompeu .mg .gov .br .
2 cm -11 818827 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoMPEu/MG– PrEGÃo
36/2016 . o município de Pompéu/mG torna público que fará realizar-se
Processo licitatório nº 047/2016, PrEGÃo PrEsENCIal 036/2016 .
objeto:registro de Preços para compra de persianas .Tipo:“mENor
PrEço”; Critério de Julgamento“mENor PrEço Por ITEm”;
Data da abertura:29/04/2016 às 08:00h . Informações: Telefone: (37)
3523 1000, ramal 209 . o edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/mG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo
e-maillicitacao@pompeu .mg .gov .br .
2 cm -11 818830 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoNTE NoVA- Retificação - Processo Nº 049/16 – Pregão Nº 023/16 . a Prefeitura municipal de Ponte
Nova, juntamente com o Pregoeiro e a Equipe de apoio, vem por meio
desta “rETIFICar” o Edital do Processo licitatório Nº 049/16 – Pregão Nº 023/16 cujo objeto é aquisição de Equipamento de analisador Hematológico, que seria realizado no dia 15/04/2016 às 14:30hs . a
referida modificação se dá dentro dos prazos legais, que realizará o certame no dia 02/05/2016 às 14:30hs ,previstos no parágrafo 4º do artigo
21. Tal retificação e o novo Edital estarão disponíveis no site da Prefeitura no endereço www .pontenova .mg .gov .br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este
fim, além daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no site
da Prefeitura. Publique-se, Afixe-se no Saguão para atendimento legal.
Ponte Nova, 11 de abril de 2016 . Julio Pires monteiro(Pregoeiro)
3 cm -11 818823 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoRTEIRINHA–MG- rETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2015 - Retificação da publicação
do dia 05/03/2016, pág . 12, caderno 2 no minas Gerais - oNDE sE lÊ:
“Decreto nº 1 .154, de 01 de março de 2016 . Dispõe sobre homologação
de concurso público e dá outras providências .”lEIa-sE: “Decreto nº
1 .154, de 01 de março de 2016 . Dispõe sobre a homologação do concurso público nº 1/2015, disciplinado pelo edital de concurso público
nº 1/2015 e dá outras providências . oNDE sE lÊ: art . 2º - o concurso ora homologado terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, por uma única vez, nos termos do art . 37,
inc. III da Constituição Federal. LEIA-SE: Art. 2º - As classificações
finais são aquelas que a Empresa responsável pela realização do concurso divulgou em seu sitio oficial, cuja lista segue anexa, fazendo parte
deste decreto .
3 cm -11 818933 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoRTEIRINHA/MG- aviso de
licitações – TP nº: 05/2016 - objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto, fornecimento, instalação, garantia de funcionalidade de controladores eletrônicos, ativos eletrônicos,
rede, leds e softwares de sinalização semafórica . Convênio sEToP nº
895/2016 . Dia da licitação: 28/04/2016 às 09:00hs . local: av . Presidente Vargas, 01–Centro, Porteirinha/mG . Editais no setor de licitação
da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297 . Porteirinha/mG,
11/04/2016 . advá mendes silva – Presidente da CPl .
2 cm -11 818835 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PouSo ALEGRE/MG- PrEGÃo PrEsENCIal Para rEGIsTro DE PrEços Nº 20/16 –
objeto:“aquisição de materiais médico-hospitalares” . a sessão pública
será realizada no dia 26 de abril de 2016 às 10h, na sala de licitações,
situada na rua dos Carijós, nº 45, Centro . o edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h,
mediante a apresentação de um CDrom ou PEN-DrIVE ou pelo site
www .pousoalegre .mg .gov .br, para cópia do arquivo . Informações: tel .
(35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail .com milton alexandre
alves Neto – Diretor do Dep . de Compras e licitações .
29/04/16 às 09:00, passe a constar como data de abertura do certame
dia 28/04/2016, às 09:00 . local: rua são José, 21, Centro . Edital e
informações: (32)3538-1136 ou pelo site www .presidentebernardes .
mg .gov .br . Presidente bernardes/mG, 07/04/16 . Izaltino Vital de souza
– Prefeito municipal .
3 cm -11 818613 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG . Proc . licitatório nº . 74/15 . Tomada de Preços nº . 05/15 . resumo
do Termo aditivo ao Contrato de Prest . serviços de Complementação da reforma da Praça Cônego lopes . Contratada: Jm Construtora e Prestadora de serviços Eireli EPP . Valor do aditivo: r$ 11,79,
passando o valor total inicial contratado de r$ 88 .050,62 para r$
88 .062,41 . Presidente bernardes/mG, 11/04/16 . Izaltino Vital de souza
– Prefeito municipal .
2 cm -11 818658 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PRESIDENTE oLEGáRIo MG
–aviso de licitação - Tornapúblico que realizará Tomada de Preços
04/16 no dia 27/04/16 às 14h . obj .: Extensão de rede Elétrica urbana .
luiz H . P . borges–Presidente CPl . Informações www .po .mg .gov .br e
fone 3438111231
1 cm -08 818364 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RAPoSoS/MG . Torna Publico
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 007/2016 objeto: registro de Preços para
eventual contratação de empresa para fornecimento diário de pão de
sal tipo francês, pão doce e sanduíche de presunto com mussarela, para
atendimento a secretaria municipal de administração e demais setores,
com entrega parcelada até 31/12/2016, conforme mencionado no anexo
III, parte integrante deste edital . abertura das propostas 28/04/2016 as
09h30min . PrEFEITura muNICIPal DE raPosos/mG . Torna
Publico PrEGÃo PrEsENCIal Nº 006/2016 objeto: registro de
Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petroleo 13kg visando ao atendimento as
escolas municipais, creches e demais departamentos da administração,
conforme mencionado no anexo I, parte integrante deste edital . abertura das propostas 29/04/2016 as 09h30min . Editais disponíveis através
do email licitacao .compras@raposos .mg .gov .br maiores informações:
(31) 3543-1276 ramais 204/210 . raposos, 11 de abril de 2016 . Valdiria
Nazaré Vaz - Pregoeira
4 cm -11 818558 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo CASCA – MG. PrEGÃo
PrEsENCIal Nº 021/2016 . o município de rIo CasCa –mG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitaçãono dia 27 DE abrIl DE 2016, às 08:00 Horas para CoNTraTaçÃo DE EmPrEsa Para ForNECImENTo DE brINQuEDos E JoGos PEDaGÓGICos, conforme anexo I . mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura municipal ou pelo
telefone do setor de licitações 31 38711545 . rio Casca, 11 de abril de
2016 .José Geraldo Gonçalves-Pregoeiro .
2 cm -11 818776 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo DoCE- TomaDa DE PrEços 003/2016 . a Prefeitura municipal de rio Docetorna público
que realizará licitação na modalidade TomaDa DE PrEços Nº .
003/2016 contratação para execução de drenagem pluvial na rua antônio augusto Xavier no município de rio Doce . o edital na íntegra
poderá ser obtido no site www .riodoce .mg .gov .br . maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura municipal de rio Doce, rua
antônio da Conceição saraiva, Nº . 19 – Centro – CEP: 35 .442-000,
fone/fax (0xx31-3883-5235/5242) . rio Doce, 11 de abril de 2016 .
2 cm -11 818756 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo PIRACICABA/MG. aTa DE
rEGIsTro DE PrEços nº 017/2015 . o município de rio Piracicaba
torna público a intenção de aderir a ata de registro de preço da Prefeitura municipal de Pingo d’Água, para fornecimento de material de uso
hospitalar, referente ao Pregão Presencial 027/2015 – Processo administrativo nº 165/2015, ata de registro de Preços nº 017/2015, cujo
objeto é “fornecimento de material hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde” . Comissão de licitação .
2 cm -11 818748 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo PIRACICABA/MG. aTa
DE rEGIsTro DE PrEço . Pregão Presencial 029/2015 – Processo
administrativo nº 173/2015 . o município de rio Piracicaba torna
público a intenção de aderir a ata de registro de preço da Prefeitura
municipal de Pingo d’Água, para fornecimento de material odontológico, referente ao Pregão Presencial 029/2015 – Processo administrativo nº 173/2015, cujo objeto é “fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde” .
Comissão de licitação .
2 cm -11 818746 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo
PoMBA– licitação 037/2016
o município de rio Pomba torna público que fará realizar a licitação
nº 037/2016, na modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo menor Preço”, para aquisição de um veículos, 0km destinado as atividades da secretaria municipal de assistência
Social, objeto do Convenio nº 1491002905/2015 firmado entre a Secretaria de Estado de Governo e o município de rio Pomba . a sessão terá
início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 26 de abril de 2016 na sala
de licitações da Prefeitura, situada à av . raul soares, 15, no município
de rio Pomba/mG . o edital de licitação está a disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial . rio
Pomba, 11 de abril de 2016 . Carla Nolasco martins Vieira Coimbra .
Pregoeira
3 cm -11 818466 - 1
3 cm -11 818475 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.Retificação. Proc. Licitatório nº. 34/16. Tomada de Preços nº.
01/16 . objeto: Contratação de serviços para reforma da Praça de
Esportes Quinca Maciel – 2ª Etapa. Retifica-se a publicação ocorrida
em 07/04/2016, no minas Gerais, Publicação de Terceiros, Caderno
2, pág . 10, para onde consta como data de abertura do certame dia
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RuBIM/MG - PrEGÃo PrEsENCIal Nº 009/2016
a Prefeitura municipal de rubim/mG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 009/2016 – srP Tipo menor
preço por Item para aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos
e materiais de informática para atendimento das diversas secretarias