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TJMG ° 12 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 ° Página 12

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TJMG 07/04/2016 ° pagina ° 12 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016
em ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS - Exclusivamente para ME e EPP.
Credenciamento dia 25/04/2016 às 13h e 15 min. Sessão de lances dia
25/04/2016 às 13h e 30min.
Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.
mg.gov.br. São José do Alegre, 07 de abril de 2016. Ana Carla Ribeiro
Nascimento - Pregoeira.
4 cm -06 817011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Pregão Presencial 059/2015 - O Prefeito Municipal de Brumadinho, no uso das atribuições, declara revogado o processo de Licitação 0129/2015, Pregão Presencial 059/2015 – Aquisição de cadeira escolar adulto e carteira escolar
adulto p/ a Sec. de Educação mediante fornecimento único, com amparo
legal no artigo 49 da Lei 8.666/93. Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -06 816762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG - Torna
pública a Homologação – Tomada de Preço n° 001/2016, Processo Licitatório nº 013/2016. Objeto: OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOVAL DE PINHO, MUNICÍPIO DE SABÍNÓPOLIS-MG, CONFORME CONVÊNIO 599/2014-SEGOV/PADEM.
Contrato n°60/2016– Organizações e Transportes NicolineLtda, CNPJ
07.201.748/0001-00. Valor global de R$136.673,24. Carlos R. B. Mourão – Prefeito Municipal.
2 cm -06 816884 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG -Tomada de Preços
n° 01/2016 - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ALTERAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CÄMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA. COMUNICADO. Tomada de Preços n° 01/2016, Processo nº
003/2.015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARAEXECUÇÃO DA REFORMA DO
PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA. Fica alterada a realização do certame que se daria no dia20 de abril de 2.016 às
10:00horas, fica alterado para dia 28 de abril de 2016 no mesmo local e
horário. JUSTIFICATIVA, ALTERAÇÃO DO ITEM 12.5 DO EDITAL.
Paraopeba, 06/04/2016. Guilherme Rodrigues Rocha-CPL.
3 cm -06 816771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG – QUINTO
TERMO ADITIVO T.P 002/2015 - torna público o Quinto termo Aditivo da Tomada de Preço n° 002/2015, Processo Licitatório nº 011/2015.
Objeto: Contratação de empresa para execução do remanescente de obra
de construção de barragem para captação de água bruta no Rio Correntes, neste município de Sabinópolis - MG. Contrato n°34/2015– BJ
Manutenção LTDA - ME, CNPJ 03.704.623/0001-33. Aditivado prazo de
19/02/2016 a 18/08/2016. Carlos R. B. Mourão – Prefeito Municipal.
2 cm -06 816958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG.Extrato do
6º Termo Aditivo ao Contrato 010/2014. Objeto: Ampliação de UBS Centro de Saúde Rio Paranaíba PSF Olhos D’Água – Recursos Ministério da
Saúde. Contratado: Edidany Barbosa Construtora e Incorporadora Ltda.
Valor Global alterado para R$ 227.957,59. Márcio Antônio Pereira – Prefeito Municipal.
2 cm -06 816844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/
MG- EXTRATO ATA REGISTRO PREÇOS Nº 011/2016 - Origem: Pregão Presencial N° 004/2016. Objeto: Fornecimento De Gên. Alimentícios,
Mat. Limpeza Para Manutenção Do Prog. Merenda Escolar E Manutenção Das Escolas Mun. Educação Básica; Contratado: COM. BEIRA RIO
& CIA LTDA - ME, CNPJ: 09.453.737/0001-34, Vigência: 18/03/2016
à 31/12/2016, valor total R$ 105.997,00. Emerson P. Ruas – Prefeito.
EXTRATO ATA REGISTRO PREÇOS Nº 012/2016 - Origem: Pregão
Presencial N° 004/2016. Objeto: Fornecimento De Gás Glp Para Manutenção Das Escolas Mun. Educação Básica; Contratado: COM. LAVINIA
LTDA, CNPJ: 00.544.198/0001-74, Vigência: 18/03/2016 à 31/12/2016,
valor total R$ 17.920,50. Emerson P. Ruas – Prefeito. EXTRATO ATA
REGISTRO PREÇOS Nº 013/2016 - Origem: Pregão Presencial N°
004/2016. Objeto: Fornecimento De Gên. Alimentícios Para Manutenção Do Prog. Merenda Escolar; Contratado: COM. SAJA LTDA, CNPJ:
19.905.594/0001-08, Vigência: 18/03/2016 à 31/12/2016, valor total
R$ 19.799,00. Emerson P. Ruas – Prefeito. EXTRATO ATA REGISTRO PREÇOS Nº 014/2016 - Origem: Pregão Presencial N° 004/2016.
Objeto: Fornecimento De Mat. Limpeza Para Manutenção Das Escolas
Mun. Educação Básica; Contratado: J L CANDEIA PROD. LIMPEZA,
CNPJ: 18.467.630/0001-36, Vigência: 18/03/2016 à 31/12/2016, valor
total R$ 52.830,70. Emerson P. Ruas – Prefeito. EXTRATO ATA REGISTRO PREÇOS Nº 015/2016 - Origem: Pregão Presencial N° 004/2016.
Objeto: Fornecimento De Gên. Alimentícios E Mat. Limpeza Para Manutenção Do Prog. Merenda Escolar E Manutenção Das Escolas Mun. Educação Básica; Contratado: JURACA BANDEIRA DA ROCHA, CNPJ:
02.946.005/0001-37, Vigência: 18/03/2016 à 31/12/2016, valor total R$
389.845,00. Emerson P. Ruas – Prefeito. EXTRATO ATA REGISTRO
PREÇOS Nº 016/2016 - Origem: Pregão Presencial N° 004/2016. Objeto:
Fornecimento De Gên. Alimentícios E Mat. Limpeza Para Manutenção
Do Prog. Merenda Escolar E Manutenção Das Escolas Municipais De
Educação Básica; Contratado: LEONARDO PEREIRA LOPES, CNPJ:
07.300.647/0001-88, Vigência: 18/03/2016 à 31/12/2016, valor total R$
205.561,60. Emerson P. Ruas – Prefeito. EXTRATO ATA REGISTRO
PREÇOS Nº 017/2016 - Origem: Pregão Presencial N° 004/2016. Objeto:
Fornecimento De Mat. Limpeza Para Manutenção Das Escolas Mun. Educação Básica; Contratado: MARLUCIO DA ROCHA BANDEIRA-ME,
CNPJ: 07.533.948/0001-51, Vigência: 18/03/2016 à 31/12/2016, valor
total R$ 20.666,00. Emerson P. Ruas – Prefeito.
9 cm -06 816846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG - EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Proc. Lic. 19/16, PP 15/16. Objeto:
Registro de Preços p/ aquis. material elétrico. Ata. nº. 42/16. Parte:
Delvalle Materiais Eletricos Ltda-ME. Vr. Desconto Tabela: Item 01:
64,15%; item 02: 38,50%; item 04: 26,35%; item 05: 50,41%; item 07:
59,91%; item 10: 26,01%; item 11: 48,45%; item 12: 63,04%; item 13:
75,00%; item 22: 16,28%; item 23: 19,07%; item 24: 19,96%; item 28:
40,96%; item 32: 35,24%; item 33: 37,66%; item 34: 43,46%; item 40:
68,42%; item 41: 58,31%; item 42: 46,28%; item 45: 17,87%; item 46:
55,49%; item 47: 55,49%; item 48: 55,49%; item 49: 58,04%; item 50:
67,36%; item 51: 39,32%; item 52: 87,75%; item 53: 83,66%; item 55:
29,19%; item 56: 29,60%; item 57: 51,95%; item 58: 50,82%; item 59:
37,88%; item 60: 35,12%; item 62: 63,01%; item 63: 43,89%; item 64:
50,44%; item 65: 50,44%; item 66: 57,72%; item 68: 30,93%; item 69:
19,69%; item 80: 30,80%; item 85: 57,91%; item 87: 66,81%; item 88:
70,81%; item 95: 13,64%; item 96: 46,53%; item 97: 50,69%; item 98:
51,82%; item 103: 34,95%; item 104: 29,10%; item 106: 43,23%; item
111: 22,95%; item 112: 55,96%; item 113: 62,96%; item 114: 52,74%;
item 115: 59,90%; item 116: 58,76%; item 117: 39,98%; item 118:
53,10%; item 119: 36,90%; item 120: 37,50%; item 123: 6,41%; item
124: 51,54%; item 125: 41,15%; item 126: 57,06%; item 127: 53,86%;
item 128: 46,86%; item 129: 55,74%; item 130: 0,26%; item 131:
51,08%; item 132: 36,54%; item 133: 58,54%; item 134: 1,35%; item
136: 15,02%; item 137: 64,13%; item 138: 50,53%; item 139: 66,28%;
item 140: 71,17%; item 141: 10,05%. Ata. nº. 43/16. Parte: Krusemark e
Brandão Materiais de Construção Ltda - ME. Vr. Desconto Tabela: Item
03: 24,53%; item 06: 40,99%; item 09: 41,33%; item 14: 2,26%; item
15: 32,75%; item 16: 38,96%; item 17: 34,43%; item 18: 34,90%; item
19: 31,03%; item 20: 33,33%; item 21: 34,55%; item 25: 33,17%; item
26: 33,75%; item 27: 41,61%; item 29: 10,45%; item 31: 5,21%; item
35: 14,57%; item 36: 44,44%; item 37: 40,32%; item 38: 35,48%; item
39: 13,64%; item 44: 20,45%; item 54: 99,29%; item 61: 1,49%; item
67: 3,64%; item 70: 6,32%; item 71: 2,41%; item 72: 37,21%; item 73:
30,43%; item 74: 35,25%; item 75: 25,97%; item 76: 27,93%; item 77:
35,48%; item 78: 35,58%; item 79: 37,73%; item 81: 14,15%; item 82:
30,99%; item 83: 44,77%; item 84: 64,38%; item 86: 64,88%; item 92:
21,27%; item 93: 25,18%; item 94: 18,80%; item 99: 33,04%; item 100:
23,48%; item 101: 24,25%; item 102: 38,60%; item 105: 14,02%; item
107: 25,56%; item 108: 18,21%; item 109: 10,48%; item 110: 39,68%;
item 121: 20,83%. Vigência: 31/12/16. Ricardo A. Veloso. Prefeito
Municipal.
9 cm -06 816880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO-MGtorna público Edital de Pregão Presencial 020/2016 – Registro de Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de material
Odontológico. Abertura dia 25/04/2016, às 08:00 horas na Rua Antônio
Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 08/04/2016. Informações (32)
3727-1308 e-mail: [email protected] Alexandre Pereira Moreira
Neres – Prefeito Municipal.
2 cm -06 816533 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG- PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016. A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, torna pública a abertura do Processo Licitatório n:034/2016, na modalidade TOMADA DE PREÇOS no 001/2016
Objeto: Contratação de empresa por empreitada global, para execução de
calçamento em bloquetes sextavados, sarjeta e rede pluvial em via pública
do Município de Jequeri/MG, com projeto, planilha orçamentária e cronograma fisico-financeiro, de acordo com o Convênio 1471001802/2015
entre o Municipio de Jequeri e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Politica Urbana e Gestaão Metopolitana-SEDRU. Apresentação
para Credenciamento dos Licitantes: 25/04/2016 até às 08h00min horas.
Abertura da Sessão Oficial: 25/04/2016 às 08h00min horas. Local: Avenida Getulio Vargas nº 71 – Centro, Jequeri/MG. Informações pelo telefone (31) 3877-1251, das 13h00min às 16h00min horas. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. – Presidente: Laudeir Lopes Lelis.
4 cm -06 816986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAUBA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 000017/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
000010/2016. O Município de Janaúba-MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20/04/2016 às 09:00:00
horas, em sua sede a Praça Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG,
licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para
Locação de caminhões para manutenção de vias públicas e coleta seletiva,
conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço,
no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.janauba.
mg.gov.br. Janaúba-MG, 05 de abril de 2016. Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
3 cm -06 816799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG– CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL 01/2016 – A Prefeitura Municipal de Jequeri faz
saber que realizará através da empresa Tendência Assessoria e Consultoria, Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos seguintes
cargos de seu quadro permanente: Auxiliar de Cantina e Limpeza, Auxiliar de Limpeza e Serviços Internos, Auxiliar de Serviço Público, Coveiro,
Eletricista, Gari, Mestre de Obras, Motorista, Operador de Máquinas,
Pedreiro, Vigia, Agente de Combate a Endemias, Auxiliar Administrativo
I, Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo II, Auxiliar de Saúde
Bucal, Fiscal de Posturas, Obras e Tributação, Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiologia, Monitor de Creche, Monitor de Ônibus, Técnico de
Higiene Dental, Técnico em Enfermagem, Assistente Social, Biomédico,
Coordenador do CRAS, Dentista, Enfermeiro, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Farmacêutico I, Fisioterapeuta, Nutricionista,
Oficial Administrativo, Psicólogo, Supervisor Pedagógico, Veterinário.
As inscrições ficarão abertas no período de 06/06/2016 a 06/07/2016, na
Sede da Prefeitura Municipal de Jequeri, Situada na Av. Getúlio Vargas,
71 – Centro, Jequeri/MG onde estará afixado o Edital, e no site: www.
tendenciaconcursos.com.br, onde maiores informações poderão ser obtidas. Jequeri, 07 de abril de 2016 – Luiz Antônio Resende Soares – Prefeito Municipal.
5 cm -06 816853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG- Processo Licitatório N°023/2016 - Pregão Nº 009/2016. A Prefeitura Municipal de
Jequeri/MG, torna público que realizará licitação no dia 20/04/2016 às
08h30min, na modalidade Pregão Nº:009/2016.Objeto: aquisição de
materiais esportivos para o Município de Jequeri/MG. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Avenida Getúlio Vargas nº 71 –
Centro, Jequeri/MG. Ou pelo telefone (31) 3877-1251, das 13h00min às
16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima. – Pregoeiro: Luciano Cotrim Peres.
2 cm -06 816987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO-LICITAÇÃO N° 018/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2016 - Aviso
de Retificação do Edital - O Município de SANTANA DO DESERTO,
na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, a retificação do Item 7.9 sobre a validade dos
medicamentos, passando a vigorar a seguinte redação: “Item 7.9 - O prazo
de validade dos medicamentos não deverá ser inferior a 12(doze) meses, a
contar da data da entrega do produto, ou no mínimo, 75% de sua validade,
contados da data de fabricação. Deverá estar especificada, na embalagem,
a data de fabricação e o prazo de validade dos produtos.”, altera também
a data de abertura da sessão pública para o dia 19 de Abril de 2016, às 09
horas. Santana do Deserto, 07 de Abril de 2016.
3 cm -06 816718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS-MG
- TOMADA DE PREÇOS 002/2016 - Torna público a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços 002/2016, tipo menor preço GLOBAL, sendo o objeto a Contratação de empresa para execução de obra de
construção de ponte na Rua Bom Fim na sede do município, cujo entrega
de envelopes de habilitação e proposta será até às 09:00 horas do dia 25 de
abril de 2016. Informações pelo e-mail: [email protected] ou
fone/fax (33) 3753-9000. Santa Cruz de Salinas-MG, 07 de abril de 2016.
Ruy Cássio Mendes de Oliveira - Presidente da CPL
2 cm -06 816945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ/MG- PROCESSO SELETIVO - EDITAL 001/2016 - A Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar Processo Seletivo, para provimento de vagas em cargos públicos.
Inscrições de 11/04/2016 a 25/04/2016, na Prefeitura Municipal de Sabará
na Rua Comendador Viana, nº 119 - Sabará/MG, no horário de 08h00min
às 17h00min de segunda-feira a sexta-feira ou no site www.reisauditores.
com.br - Sabará, 06 de abril de 2016 - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS MG
TOMADA DE PREÇO Nº 005/16
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA
QUADRA DE ESPORTES DA VILA LEANDRO PREVIATO, COM
FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS.
CREDENCIAMENTO: ATÉ ÀS 18:00 HS DO DIA 19/04/2016;
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ ÀS 14:00 HS DO DIA
26/04/2016.
ABERTURA DA SESSÃO: DIA 26/04/2016 às 14h30
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos da Prefeitura de Andradas, no horário das
12h00min às 18h00min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35 37392000 – Ramal 217, ou ainda, através do e-mail: [email protected].
DANIEL HENRIQUE FERRAZ
Supervisor da Seção de Licitações
4 cm -06 817018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- RATIFICAÇÃO PROC. LIC. 27/2016 - INEXIGIBILIDADE 03/2016 - O
Mun. de Campos Gerais-MG, torna público ratificação referente ao
Proc. Lic. 27/16, inexigibilidade 03/16, que tem como objeto a contratação da empresa WBM Produtora de Eventos Ltda - EPP, CNPJ
09.261.808/0001-05- para apresentação da Dupla Sertaneja - Bruno e
Marrone, na 23ª Festa do Peão de Campos Gerais, na data de 16/09/16,
pelo valor - R$ 180.000,00. Maurício Rabelo - Prefeito Municipal
2 cm -06 816962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA– HOMOLOGAÇÃO
- RESULTADO DO PROC. LIC. Nº 009/16 O Prefeito Municipal de
Mirabela-MG, HOMOLOGA o resultado do Proc. Lic. nº 009/16 - TP
nº 002/16, autorizando a contratação de empresa p/ execução de obra de
pavimentação de base e sub-bases de cascalho ou material de qualidade
e utilidade igual ou superior, em diversas ruas dos bairros São José I e
II, São João e Centro neste Município, a favor da licitante “Construtora
Novais Ltda-EPP”, no valor global de R$555.546,92 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e dois
centavos). Recursos: Próprios. 06/04/2.016. Carlúcio Mendes Leite – Prefeito Municipal.
3 cm -06 816902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG- EXTRATO
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 – A Prefeitura
Municipal de Queluzito, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial, exclusivo para Micro Empresa e Empresa de
Pequeno Porte, objetivando “ Contratação de Empresa para fornecimento
de lubrificante e graxas. Data: 19/04/2016 – Horário: 13h15min. O Edital
na integra está à disponível no site: www.queluzito.mg.gov.br - Rosângela
Ramalho – Pregoeira.
2 cm -06 817022 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE-Aviso
de Licitação Pregão Presencial nº 006/2016-O Município de Congonhas do Norte/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº: 013/2016 – Pregão Presencial nº 006/2016, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PERMANENTE (EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR E ELETRO ELETRONICOS). Entrega e abertura dos envelopes: 19/04/2016.
às 10:00 h. Informações: fone (31) 3869-1060, setor de Licitações ou pelo
E-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE-Aviso
de Licitação Pregão Presencial nº 007/2016-O Município de Congonhas do Norte/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº: 014/2016– Pregão Presencial nº 007/2016, cujo objeto é Aquisição de
veículos novos. Entrega e abertura dos envelopes: 19/04/2016 às 14:00 h.
Informações: fone (31) 3869-1060, setor de Licitações ou pelo E-mail:
[email protected].
4 cm -06 816933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG- Aviso De
Revogação - Pregão Presencial 026/2016 - O Município de Santa Vitória,
por meio da autoridade competente, fazendo uso da discricionariedade
inerente à Administração Pública, torna público o desfazimento do Processo Licitatório 038/2016, Pregão Presencial 026/2016, de objeto: “Aquisição de material permanente (climatizador evaporativo de ambiente) para
atendimento das Escolas Municipais e CEMEI’s de Santa Vitória”, por
meio da REVOGAÇÃO, com fundamento do art. 49 da Lei Federal n°
8.666/93, cuja sessão de abertura estava designada para o dia 08/04/2016,
em razão da necessidade de revisão do Edital e de seus anexos, com vistas a viabilizar a fiel consecução dos objetivos da contratação. Município
de Santa Vitória, 06 de abril de 2016. Genésio Franco de Morais Neto Prefeito Municipal.
3 cm -06 816693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG
– Aviso De Licitação - Pregão Presencial nº 006/2016 - O Município De
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 20 de abril de 2016, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº
006/2016, do tipo “Menor Preço Por Item” para Aquisição de material de
expediente( formulários) para a Secretaria Municipal de Saúde. Edital e
maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG –
Aviso De Licitação - Pregão Presencial nº 007/2016 - O Município De
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00 do dia 20 de abril de 2016, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº
007/2016, do tipo “Menor Preço Por Item” para Contratação de veículo
com motorista, capacidade de 05(cinco) passageiros, para transporte de
paciente de hemodiálise. Edital e maiores informações com o Pregoeiro
pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG –
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 008/2016 - O Município De
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13h00 do dia 20 de abril de 2016, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº
008/2016, do tipo “Menor Preço Por Item” para Contratação de prestação
de serviços de assessoria e consultoria técnica, de orientação, acompanhamento, atualização, manutenção e sistematização das Políticas Municipais
de Patrimônio Cultural, Turismo, Esportes, bem como orientação e monitoramento do VAF Municipal,conforme edital. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao.
[email protected].
7 cm -06 816959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG- Aviso Licitação Pregão Presencial nº 014/2016 – Objeto: aquisição parcelada de produtos
de padaria e confeitaria. Sessão de entrega e abertura de envelopes 19
de abril de 2016, às 09:00. Endereço: Alameda Souza Lima, nº 1.270,
Bairro Capelinha, Gouveia/MG. Edital e maiores informações: [email protected] – www.gouveia.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG – Aviso Licitação Pregão Presencial nº 015/2016 – Objeto: aquisição parcelada de material
de consumo e permanente de enfermagem. Sessão de entrega e abertura
de envelopes 20 de abril de 2016, às 08:30. Endereço: Alameda Souza
Lima, nº 1.270, Bairro Capelinha, Gouveia/MG. Edital e maiores informações: [email protected] – www.gouveia.mg.gov.br
3 cm -06 816698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/MG– Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2016, Município de Datas realizará Processo
Licitatório nº 014/2016 - Pregão Presencial nº 011/2016, tipo menor
preço, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de material escolar, de consumo e expediente. Data da entrega e abertura dos
envelopes: 20/04/2016, até às 08h00 na sede da Prefeitura. Edital completo e informações no endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/
MG - fone (38) 3535-1121 ou 3535-1391, com o pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/MG– Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2016 - Município de Datas realizará Processo
Licitatório nº 015/2016 - Pregão Presencial nº 012/2016, tipo menor
preço. Objeto: Aquisição parcelada de suprimentos de informática. Data
da entrega e abertura dos envelopes: 25/04/2016, até às 08h00 na sede da
Prefeitura. Edital completo e informações no endereço: Praça do Divino,
nº 10, Centro, Datas/MG - fone (38) 3535-1121 ou 3535-1391, com o
pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/MG– Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2016 - Município de Datas realizará Processo
Licitatório nº 016/2016 - Pregão Presencial nº 013/2016, tipo menor
preço. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de refeições
para os servidores a serviço do município, na cidade de Diamantina/
MG e sede deste município. Data da entrega e abertura dos envelopes:
25/04/2016, até às 14h00 na sede da Prefeitura. Edital completo e informações no endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/MG - fone
(38) 3535-1121 ou 3535-1391, com o pregoeiro.
6 cm -06 816699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 004/2016 - O Município de
Canaã-MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº: 004/2016 nos termos da lei nº 8.666/93, destinado à contratação de empresa para execução
de obra de calçamento de vias públicas no bairro São Luiz, Canaã/MG,
conforme especificações contidas no Edital. A data de abertura será dia
27 de abril de 2016, às 14:00 horas no endereço Praça Arthur Bernardes,
82, Centro, CEP: 36.592-000, Canaã-MG, onde poderá ser retirado o edital no horário de 8:00 às 11:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, Telefone:
(031) 3892-1151. Elias Evandro de Carvalho - Presidente da Comissão
de Licitação
3 cm -06 816721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MGAviso de Licitação - Processo nº 064/2016 - Pregão nº 028/2016 - Objeto:
Aquisição de materiais de consumo hospitalar destinada a manutenção
dos serviços da Secretaria de Saúde deste município com entrega dos
envelopes até as 08:00:00 horas do dia 27/04/2016. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 06/04/2016 Jovelino Pinheiro Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -06 816730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG -Pregão Presencial nº. 004/2016 - Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG, comunica
que irá realizar o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016 PROC. LICITATÓRIO Nº. 029/2016, cujo objeto será: aquisição de sombreamentos completos para o pátio da Prefeitura Municipal. Data do PREGÃO:
19/04/2016 as 14:00 hs. Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] - BURITIZEIRO (MG). Marise Aparecida Gomes
Moreira / Pregoeira Oficial
2 cm -06 816929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2016. Objeto: Serviços de
consultoria para implementação da política cultural do Município. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 27/04/2016. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -06 816936 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MGTomada de Preços nº. 004/2016 - A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização de Processo nº 024/2016
- Tomada de Preços nº. 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa para
Execução de Obra de Ampliação da Praça Mário Pombo, conforme Convênio nº 0723/2014/SEGOV/PADEM e especificações do Edital. Cadastramento: Até 3 dias antes da abertura/Julgamento. Abertura/Julgamento:
Dia 26/04/2016, às 09h00min. Maiores informações diretamente na sede
da prefeitura ou pelo telef. (38) 3675-1121. Bonfinópolis de Minas-MG,
06/04/2016. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -06 816914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG- Pregão
Presencial n° 015/2016 - A Prefeitura Municipal de Cônego Marinho -MG,
torna público o Extrato do contrato administrativo - Processo Licitatório
n° 023/2016 - Pregão presencial n° 015/2016. Celebrado com a empresa:
Leonardo Lima Alves 22270787668 - MEI - CNPJ 21.635.988/0001-35.
Publicação detalhada no site www.conegomarinho.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG - Pregão
Presencial n° 017/2016 - A Prefeitura Municipal de Cônego Marinho-MG,
torna público o Resultado do Processo Licitatório n° 027/2016 - Pregão
presencial n° 017/2016. Onde o processo foi declarado Deserto. Publicação detalhada no site www.conegomarinho.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG - Pregão
Presencial n° 020/2016 - A Prefeitura Municipal de Cônego Marinho
-MG, torna público o Extrato do contrato administrativo - Processo Licitatório n° 032/2016 - Pregão presencial n° 020/2016. Celebrado com a
empresa: Tainada Mota Pacheco - ME - CNPJ 18.752.848/0001-32. Publicação detalhada no site www.conegomarinho.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG - Dispensa
de Licitação n° 008/2016 - A Prefeitura Municipal de Cônego Marinho
-MG, torna público o Extrato do contrato administrativo - Processo Licitatório n° 035/2016 - Dispensa de Licitação n° 008/2016. Celebrado com
a empresa: José Wilson da Silva Lisboa 28078418809 - MEI - CNPJ
21.251.245/0001-61. Publicação detalhada no site www.conegomarinho.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG - Dispensa
de Licitação n° 009/2016 - A Prefeitura Municipal de Cônego Marinho-MG, torna público o Extrato do contrato administrativo - Processo
Licitatório n° 038/2016 – Dispensa de Licitação n° 009/2016. Celebrado
com Cácia Corrêa Ribeiro – CPF 328.091.778-64. Publicação detalhada
no site www.conegomarinho.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG - Dispensa
de Licitação n° 010/2016 - A Prefeitura Municipal de Cônego Marinho
-MG, torna público o Extrato do contrato administrativo - Processo Licitatório n° 039/2016 – Dispensa de Licitação n° 010/2016. Celebrado com
a empresa: Flávio Eduardo da Costa - ME - CNPJ 10.824.980/0001-09.
Publicação detalhada no site www.conegomarinho.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG - Aviso de
licitação - Processo Licitatório 041/2016 - Pregão Presencial nº. 024/2016.
O Município de Cônego Marinho/MG torna pública a realização do pregão presencial n°. 024/2016. Objeto: “Registro de Preços “aquisição de
materiais de construção em geral, itens que fracassou no pregão anterior”.
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 25/04/2016 às 09:00
horas. Informações pelo telefone: (38) 9915-9003; edital no site www.
conegomarinho.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
br. 06.04.2016. José dos Santos Silva, Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG - Aviso de
licitação - Processo Licitatório 042/2016 - Pregão Presencial nº. 025/2016.
O Município de Cônego Marinho/MG torna pública a realização do pregão presencial n°. 025/2016. Objeto: “serviços de mão de obra para auxiliar nos procedimentos de internação de pacientes em TFD na cidade de
Montes Claros, dado ao fracasso do pregão anterior”. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 28/04/2016 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (38) 9915-9003; edital no site www.conegomarinho.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. 06.04.2016.
José dos Santos Silva, Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG - Aviso de
licitação - Processo Licitatório 043/2016 - Pregão Presencial nº. 026/2016.
O Município de Cônego Marinho/MG torna pública a realização do pregão presencial n°. 026/2016. Objeto: “contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de locação de veículo tipo 3/4 para auxiliar na coleta
do lixo”. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 26/04/2016
às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (38) 9915-9003; edital no site
www.conegomarinho.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@conegomarinho.
mg.gov.br. 06.04.2016. José dos Santos Silva, Pregoeiro Oficial.
17 cm -06 817049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG- Edital
01/15 - Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos - Edital
01/15 - RESULTADO DEFINITIVO - 9ª Convocação: http://www.cotec.
unimontes.br/concursos/cpu_poloII/Edital_Lagoa_dos_Patos/informativo.html
1 cm -06 817016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.036/2016 - Disp. 009/2016. Objeto: Contratação de empresa para
serviços de dedetização no Hospital Municipal Senhora Santana e CEAE.
Contratada: Roberto Flávio Ferreira 21668795604. V: R$6.800. Vigencia: 31/12/2016.
1 cm -06 817035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG -CONCORRÊNCIA Nº.003/2016 - O Município de Várzea da Palma/MG - torna
público que realizará Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência,
para alienação de um imóvel urbano, com área de 928,02m², situado à
Rua Salvador Roberto esquina com a Rua Esmeraldas, Centro, na cidade
de Várzea da Palma/MG. Data de julgamento: 09/05/2016 às 08hs, no
Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000,
Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG, conforme autorização legislativa Lei nº.2.229/15. Informações: telefone de contato (38)3731-9200, email
[email protected]. Município de Várzea da Palma/
MG. Eduardo Monteiro de Morais - Prefeito
3 cm -06 816932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG- Proc.
31/16 - PP 24/16 - Inspeção de veículos escolares - Credenc: 20/04/16 09:00 - (38)3745-1247 - www.lagoadospatos.mg.gov.br.
1 cm -06 816732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG.Extrato de Ratificação Inexigibilidade nº 006/2016. Considerando,
que o presente processo encontra-se de conformidade com a Legislação
Pertinente (art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93), e com arrimo no Parecer
Jurídico e ata da Comissão Permanente de Licitação, RATIFICO o Processo Licitatório nº 035/2016 como INEXIGIBILIDADE nº 006/2016 a
favor da empresa DANI MORAIS PRODUÇÕES EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 19.284.973/0001-28 para realizar show artístico musical
com DANI MORAIS, no dia 15 de maio de 2016, no Centro de Eventos,
durante o Festival Gastronômico “SABORES DO PRATA”), no valor de
R$ 5.200,00. São Domingos do Prata, 06 de abril de 2016. Fernando Rolla
- Prefeito Municipal.
3 cm -06 816969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ/MG. Torna Público Republicação de Edital Processo Licitatório Nº 09/2016 - Pregão Presencial Nº
05/2016, Tipo Menor Preço Por Item. Objeto Aquisição de Equipamentos
Ginecológicos. Data Limite para Entrega dos Envelopes é 14/04/2016 as
09h30min. O Edital Poderá ser Requerido Através do Site: www.tapirai.
mg.gov.br. Mais Informações pelo Telefone: (37) 3423-1140. Neide Aparecida Silva - Pregoeira.
2 cm -06 816953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES/
MG.Aviso de Licitação Edital Pregão 14/2016. Torna público que no dia
18 de abril de 2016 às 09h00min, serão recebidas e abertas a propostas e
documentação que tem por objetivo: “AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE
CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E TERMOLÁBEIS PARA
O CENTRO DE SAÚDE MOYSES ALVES FERREIRA, conforme Anexos I que integram este Edital” mais informações (34) 3423-0116/0115.
Cláudia Martins Alves Assunção - Pregoeira, Comendador Gomes, 6 de
abril de 2016.
2 cm -06 816957 - 1

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