TJMG 05/04/2016 ° pagina ° 10 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – Terça-feira, 05 de abril de 2016
DE CoNsTruçÃo Em GEral, FErramENTarIa E maTErIal
DE SERRALHERIA. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura municipal, rua Dr . Gerardo Grossi, 201, raul soares/mG ou
pelo telefone do setor de licitações (33) 3351-1255, Raul Soares, 05 de
abril de 2016 . Jaider mendes de oliveira - Pregoeiro .
3 cm -04 815590 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIBEIRÃo DAS NEVES/MGPregão 008/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o termo de retificação do edital de
Pregão 008/2016, visando Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de serviços de laboratório de análises Clínicas Com Concessão de Uso de Espaço (Comodato) Para Instalação da Unidade de
laboratório no município . a nova data para entrega dos envelopes e
realização da sessão será dia 19/04/2016, horário às 14:00 hs. Elcilene
lopes Correa matos/Presidente da CPl .
2 cm -04 815736 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIBEIRÃo DAS NEVES/
MG- Pregão 015/2016 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, a errata do edital do Pregão
015/2016, visando a Contratação De Empresa Para Prestação De serviços Contínuos De Locação De Software Para O Controle E Gestão
Do Município SIGM E Serviços Interligados De Implatação E Hospedagem, Além De Serviços Sob Demanda Para Customização, Treinamento, operação assitida E recuperação De Panes . a nova data para
entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 11/04/2016 às
14:00hs. Elcilene Lopes Corrêa Matos/ Presidente da CPL.
2 cm -01 815097 - 1
PREFEITuRA MuNICIPALDE RIo DoCE-MG,PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 007/2016 – a Prefeitura municipal de rio Doce, pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à rua antônio da
Conceição saraiva, Nº . 19 – Centro – CEP: 35 .442-000, inscrito no
CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 007/2016 registro de
preços para futura e eventual contratação para fornecimento de medicamentos. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.
mg .gov .br . maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura municipal de rio Doce, rua antônio da Conceição saraiva, Nº . 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 04 de abril de 2016 .
3 cm -04 815729 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo DoCE - TomaDa DE
PrEços 002/2016 . a Prefeitura municipal de rio Docetorna público
que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº.
002/2016 contratação para execução de pavimentação e drenagem pluvial de vias públicas na área urbana do povoado do Jorge no âmbito
do Convênio Nº 003168/2015 firmado com a Secretaria de Estado de
Governo. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.
mg .gov .br . maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura municipal de rio Doce, rua antônio da Conceição saraiva, Nº . 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 04 de abril de 2016 .
3 cm -04 815747 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo NoVo/MG- aVIso DE
lICITaçÃo- PrEGÃo PrEsENCIal Nº 013/2016 . o município por
intermédio do Pregoeiro Municipal torna pública a realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO:
Aquisição de Material de Limpeza e Gás GLP Para a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/04/2016 ás 10:00h.
os interessados poderão obter maiores inf . no setor de licitações da Prefeitura municipal, com sede na Praça Prefeito ronaldo Dutra borges,
nº 01, Centro, Tel: (32) 3274-2740. Rio Novo, 04/04/2016. Emerson
Correa Gomes- Pregoeiro .
3 cm -04 815666 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo PIRACICABA/MG . ProCEsso lICITaTÓrIo Nº 019/2016 . PrEGÃo PrEsENCIal Nº
006/2016 . Tipo: menor Preço . Critério de Julgamento: menor Preço
Unitário. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao
atendimento da administração Pública municipal . Entrega das Propostas: Dia 15/04/2016, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - rio Piracicaba-mG, Cep . 35 .940-000 . Pregoeiro .
2 cm -04 815678 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RITáPoLIS/MG,torna público
extrato das arP nºs: 34 e 35 . Detentoras/Valor: Filipe magno resende-ME/R$25.438,34; Nayana Moreira Faria de Souza/R$19.024,50.
Vigência: 07/03/2017 . Fábio José da silva-Prefeito .
1 cm -04 815385 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá–INEXIGIbIlIDaDE
DE lICITaçÃo nº 023/2016 . o secretário municipal de administração, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, raTIFICa e CoNValIDa a Inexigibilidade de licitação nº
023/2016, Processo Interno nº 574/2016, para a contratação de prestação de serviços de publicação, no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da Prefeitura municipal de sabará,
junto à União Federal, por intermédio da Imprensa Nacional, pelo prazo
de 12 meses, ao custo total de r$45 .251,00 . sabará, 04 de abril de 2016 .
Michael Magno Barth, Secretário Municipal de Administração.
3 cm -04 815386 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá – HOMOLOGAÇÃO
CoNCorrÊNCIa Nº 008/2015 . Em decorrência do contido no
processo licitatório Concorrência nº 008/2015, Processo Interno nº
1.622/2015, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana na
via de acesso ao Bairro Castanheiras, com fornecimento de mão de
obra e materiais – Convênio sEToP nº 258/2010, em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras; a mim apresentado, HOMOLOGO o
seu objeto à empresa sabrIl PaVImENTaçÃo E urbaNIZaçÃo
LTDA., com o valor global de R$2.701.068,57 (dois milhões, setecentos e um mil, sessenta e oito reais e cinqüenta e sete seis centavos).
Sabará, 29 de março de 2016. Michael Magno Barth, Secretário Municipal de administração .
3 cm -04 815635 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá– lei n .º 2 .153, de 01 de
Abril de 2016. ”Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos
dos servidores municipais efetivos, contratados, inclusive aposentados,
pensionistas e estagiários e dá outras providências” Prefeitura Municipal de sabará, 01 de abril de 2016 . Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito municipal .
2 cm -01 815247 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá– EXTraTo: ata de
registro de Preços nº 011/2016 – Processo Interno nº: 5 .824/2015 .
Partes: município de sabará e VmI loCaçõEs PromoçõEs E
EVENTos lTDa-mE; Faça ProDuçõEs E EVENTos lTDa;
GIoVaNNI JoNas NasCImENTo FErrEIra EIrElI . . objeto:
registro de preço para prestação de serviço de confecção de material
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
gráfico, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e demais
Secretarias Municipais que necessitarem do objeto licitado. Valor Global: R$26.550,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 05/02/2016. Sabará, 01 de abril
de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -01 815252 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá– rETIFICaçÃo –
CoNCorrÊNCIa 010/2015 - a Prefeitura municipal de sabará, por
meio da secretaria municipal de administração, resolve rETIFICar
o edital da CoNCorrÊNCIa nº 010/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia e arquitetura, mediante
o regime de empreitada por valor unitário, para restauração do Teatro Municipal de Sabará-MG (bem com tombamento federal), localizado à Rua D. Pedro II s/nº, centro – Sabará, incluindo fornecimento
de mão de obra e materiais – Programa PAC-CH, portaria nº 383 de
20 de agosto de 2013, sob nº 182/2013, em atendimento à secretaria Municipal de Obras/Cultura. O 2º Edital Retificado e seus anexos
encontram-se disponíveis no site www.sabara.mg.gov.br. Fica remarcada a data da sessão para o dia 16/05/2016 às 09:00 horas. Sabará, 04
de abril de 2.016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
administração .
4 cm -04 815697 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá–DECrETo NÚmEro
1 .805/2016, de 22 de fevereiro de 2016 . “Dispõe sobre a prorrogação, pelo período de 60 (sessenta) dias, dos efeitos do Decreto n.
1.721/2015”. Prefeitura Municipal de Sabará, 22 de fevereiro de 2016.
Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito municipal .
1 cm -01 815284 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá- rEsulTaDo - ProCEsso sElETIVo sImPlIFICaDo - EDITal 002/2016 . a Prefeitura municipal de sabará por meio da secretaria municipal de recursos
Humanos torna público o Resultado Definitivo do Processo Seletivo
Simplificado para Contratação Temporária de Médicos do Trabalho,
que se encontra disponível no site www.sabara.mg.gov.br e no setor
de atendimento da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Rua
Comendador Viana, nº119, bairro Centro, sabará/mG . sueli simão
de Souza, Secretária Municipal de Recursos Humanos, Sabará, 04 de
abril de 2016 .
3 cm -04 815579 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA BáRBARA Do LESTE/
MG -Processo licitatório nº . 077/2016 . Tomada de Preços nº .
002/2016 . a Prefeitura municipal de santa bárbara do leste/mG torna
público, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, que
se encontra aberta a licitação na modalidade acima definida, do tipo
menor preço global, cujo objeto é a contratação por regime de empreitada por preço global de empresa para prestação de serviços consistentes em pavimentação asfaltica (valor estimado valor estimado R$
102.420,99 – cento e dois mil e quatrocentos e vinte reais e noventa e
nove centavos – recurso oriundo de convênio celebrado com o Estado
de Minas Gerais) destinados à atender a Secretaria Municipal de Obras
durante o Exercício 2016, conforme anexos e especificações no Projeto
Básico, que se encontram à disposição dos licitantes juntamente com o
edital e demais anexos no Setor de Licitações localizado na Prefeitura
Municipal de Santa Bárbara do Leste/MG, que tem sede na Avenida
Doutor Maninho, nº. 66, 2º andar, Centro, Santa Bárbara do Leste/MG,
telefone (33) 3326 1118, onde poderão ser retirados diariamente pelos
interessados, das 08:00h às 11:00h. Davi Teixeira Marques, Presidente
da Comissão Permanente de licitações . Prefeitura municipal de santa
bárbara do leste/mG, 01 de março de 2016 .
5 cm -04 815523 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA BáRBARA Do LESTE/
MG- Processo licitatório nº . 078/2016 . Tomada de Preços nº . 003/2016 .
a Prefeitura municipal de santa bárbara do leste/mG torna público,
na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, que se encontra
aberta a licitação na modalidade acima definida, do tipo menor preço
global, cujo objeto é a contratação por regime de empreitada por preço
global de empresa para prestação de serviços consistentes em pavimentação asfaltica (valor estimado R$ 408.208,73 – quatrocentos e oito mil
e duzentos e oito reais e setenta e três centavos – recurso oriundo de
convênio celebrado com o Estado de Minas Gerais) destinados à atender a secretaria municipal de obras durante o Exercício 2016, conforme anexos e especificações no Projeto Básico, que se encontram à
disposição dos licitantes juntamente com o edital e demais anexos no
Setor de Licitações localizado na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste/MG, que tem sede na Avenida Doutor Maninho, nº. 66,
2º andar, Centro, Santa Bárbara do Leste/MG, telefone (33) 3326 1118,
onde poderão ser retirados diariamente pelos interessados, das 08:00h
às 11:00h. Davi Teixeira Marques, Presidente da Comissão Permanente
de licitações . Prefeitura municipal de santa bárbara do leste/mG, 01
de março de 2016 .
5 cm -04 815521 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA LuZIA – 1º TErmo
aDITIVo ao CoNTraTo Nº: 253/2015 – Empresa atuante comercial ltda . objeto: prorrogação de vigência . Fica prorrogada a vigência
do contrato até 30 de abril de 2016 para fins de pagamento da Nota Fiscal 822 emitida pela contratada durante a vigência original do contrato .
assinado em 01/04/2016 .
INEXIGIbIlIDaDE DE lICITaçÃo Nº: 030/2015 – CrEDENCIamENTo Nº: 005/2015 - Contratação de serviços médicos . Cristiane de
Souza Carvalho, Contrato nº: 025/2016, Vr. R$ 162.000,00. Assinado
em 10/03/2016. Prazo de 12 meses.
Thiago Augusto Rocha Santos, Contrato nº: 026/2016, Vr. R$
243,000,00, Assinado em 10/03/2016, Prazo de 12 meses.
Leandro Henrique Resende, Contrato nº: 027/2016, Vr. R$ 243.000,00,
Prazo de 12 meses, Assinado em 10/03/2016.
Thais Ribeiro Gambogi, Contrato nº: 028/2016, Vr. R$ 162.000,00.
Prazo de 12 meses, Assinado em 21/03/2016.
Tiago martins Pinto e silva, Contrato nº: 124/2016, Vr . r$ 162 .000,00,
Prazo de 12 meses, Assinado em 23/03/2016.
Elmo de Paula Campos Junior . Contrato 125/2016, Vr . r$ 162 .000,00,
Prazo de 12 meses, Assinado em 23/03/2016.
INEXIGIbIlIDaDE DE lICITaçÃo Nº: 001/2016 – Credenciamento nº: 001/2016 – Contratação de Serviços Médicos Especializados. O município de Santa Luzia torna público credenciamento de profissionais para prestação de serviços médicos nas especialidades de:
auditoria, alergia e imunologia, angiologia, cardiologia, bucomaxilofacial, coloproctologia, dermatologia, endocrinologia, endoscopia, epidemiologia, gastroenterologia, genética médica, geriatria, ginecologia e
obstetrícia, hematologia e hemoterapia, infectologia, mastologia, saúde
do trabalho, medicina física e reabilitação, medicina nuclear, nefrologia, neurocirurgia, neurologia, nutrologia, oftalmologia, oncologia,
traumatologia, otorrinolaringologia, patologia, neonatologia, pneumologia, psiquiatria, radiologia e diagnóstico por imagem, reumatologia,
saúde coletiva, urologia, a partir de 05 de abril de 2016 e por tempo
indeterminado. Os interessados deverão retirar o edital no site www.
santaluzia.mg.gov.br ou solicitar pelo e-mail rodrigoalves@santaluzia.
mg .gov .br .
INEXIGIbIlIDaDE DE lICITaçÃo Nº: 002/2016 – Credenciamento nº: 002/2016 – Contratação profissionais para serviços médicos
na modalidade de escala horizontal. O município de Santa Luzia torna
público credenciamento de profissionais para prestação de serviços
médicos na modalidade escala horizontal, com o objetivo de aprimorar
todas as ações prestadas nas unidades de Pronto Atendimento e Hospital Mun. de Santa Luzia, a partir de 05 de abril de 2016 e por tempo
indeterminado. Os interessados deverão retirar o edital no site www.
santaluzia.mg.gov.br ou solicitar pelo e-mail rodrigoalves@santaluzia.
mg .gov .br .
11 cm -04 815720 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTANA Do GARAMBÉu-MG- Pregão (Presencial) 005/2016, para Registro de Preços, do
tipo Menor Preço Unitário – o Município torna público que fará realizar
licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de GÊNEROS
alImENTÍCIos, com entrega parcelada, em atendimento as secretarias do Município. Informa que o Edital completo estará à disposição
dos interessados, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque
nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site
oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão
terá início dia 15/04/2016, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do
Garambéu, 04 de abril de 2016 . ricardo mauricio rodrigues miranda
- Pregoeiro
PrEFEITura muNICIPal DE saNTaNa Do GarambÉu-mG
- Pregão (Presencial) 006/2016, para Registro de Preços, do tipo
Menor Preço Unitário – o Município torna público que fará realizar
licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de MATÉRIAS DE CONSUMO: LIMPEZA, HIGIENE E GÁS DE COZINHA,
com entrega parcelada, em atendimento as secretarias do município .
Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados,
na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00
às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia
18/04/2015, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 04 de
abril de 2016 . ricardo mauricio rodrigues miranda - Pregoeiro
6 cm -04 815561 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTANA Do JACARÉ/MG–
aviso de licitação: Pregão Presencial 007/2016 – Tipo: maior Desconto
sobre Tabelas Fornecidas pela Prefeitura municipal – objeto: registro
de Preços para Aquisição de Peças Originais Automotivas – Entrega
dos Envelopes: Dia 18 de abril de 2016 às 14h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 18 de abril de 2016 às 14h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de licitação da Prefeitura municipal
de Santana do Jacaré/MG – [email protected] – Fone
(35) 3866-1206, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -04 815539 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG)–
Processo nº 023/2016 - Edital nº 023/2016, na modalidade de Pregão
Presencial nº 018/2016, registro de Preços nº 013/2016 . objeto: o
objeto da presente licitação é a contratação de empresa distribuidora
e/ou farmácia para a aquisição de medicamentos, através de maior
desconto sobre a última lista de Preços de medicamentos CmED/
aNVIsa, objetivando suprir as necessidades dos Departamentos de
saúde e de assistência social da Prefeitura municipal de santa rita de
Caldas . Fundamento legal: art . 4º, Inciso I da lei Federal 10 .520/2002,
de 17 .07 .2002 e alterações, lei Federal nº 8 .666/93 e alterações e lei
municipal nº 1 .745/2003, de 23 .10 .2003 . Data prevista para o credenciamento e a entrega da documentação de habilitação e propostas
e abertura: 15.04.2016, respectivamente, até às 09:00 e 09:15 horas.
Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 04.04.2016. Priscila magne bueno – Pregoeira – ronaldo Tomé do Couto - Prefeito
municipal .
4 cm -04 815328 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA DE CALDAS(MG)
– Processo nº 024/2016 - Edital nº 024/2016 - Pregão Presencial nº
019/2016 - registro de Preços nº 014/2016 . objeto: constitui objeto
do presente, o Registro de Preços para a aquisição de materiais escolares, de expediente e materiais artesanais, objetivando a manutenção
dos diversos departamentos da Prefeitura municipal, de acordo com as
especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art.
4º, Inciso I da lei Federal 10 .520/2002, de 17 .07 .2002 e alterações,
lei Federal nº 8 .666/93 e alterações e lei municipal nº 1 .745/2003, de
23 .10 .2003 . Data prevista para o credenciamento e a entrega dos envelopes propostas e habilitação e abertura: 18.04.2016, respectivamente,
às 09:00 e 09:15 horas. Informações: via e-mail: [email protected]
- Data: 04 .04 .2016 . Priscila magne bueno – Pregoeira – ronaldo Tomé
do Couto - Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTo ANTÔNIo Do GRAMA/
MG . aviso de licitação Pregão Presencial nº 26/2016 . Torna Público,
nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002 a realização da Licitação
modalidade PrEGÃo PrEsENCIal Nº 26/2016, Tipo menor Preço .
Objeto: Aquisição de lubrificantes, graxas, aditivos e afins destinados à
manutenção da frota municipal . Entrega e abertura dos envelopes será
às 09h00min do dia 15/04/2016 à Rua Padre João Coutinho, nº 121,
Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31)
3872-5005 . marcelo russo lima - Pregoeiro .
2 cm -04 815573 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo FRANCISCo DE PAuLA/
MG– aviso de licitação: Pregão Presencial 017/2016 – Tipo: menor
preço por item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Implementos agrícolas – Entrega dos Envelopes: Dia 27 de abril de 2016
às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 27 de abril de 2016 às
10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
licitação da Prefeitura municipal de são Francisco de Paula/mG –
Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -04 815500 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo GoNÇALo Do RIo
ABAIXo– Termo de Contrato N .º 085/2016 objeto: Contratação de
empresa para locação de infraestrutura de eventos, sonorização e iluminação, de grande porte e produção e organização para realização da
XXXI Cavalgada de são Gonçalo do rio abaixo, e empresa ls locações, serviços e Eventos ltda . Vigência: 31/03/2016 até 30/07/2016 .
Valor r$ 130 .500,00 .
Prefeitura municipal de são Gonçalo do rio abaixo – Termo de Contrato N .º 086/2016 objeto: Contratação de empresa para locação de
infraestrutura de eventos, sonorização e iluminação, de grande porte
e produção e organização para realização da XXXI Cavalgada de São
Gonçalo do rio abaixo, e empresa Iluminas Eventos ltda . Vigência:
31/03/2016 até 30/07/2016 . Valor r$ 37 .950,00 .
Prefeitura municipal de são Gonçalo do rio abaixo – Termo de Contrato N .º 087/2016 objeto: Contratação de empresa para locação de
infraestrutura de eventos, sonorização e iluminação, de grande porte
e produção e organização para realização da XXXI Cavalgada de São
Gonçalo do Rio Abaixo, e empresa Promoshow Promoçoes e Publicidade ltda . Vigência: 31/03/2016 até 30/07/2016 . Valor r$ 58 .400,00 .
Prefeitura municipal de são Gonçalo do rio abaixo – Termo de Contrato N .º 088/2016 objeto: Contratação de empresa para locação de
minas Gerais - Caderno 2
infraestrutura de eventos, sonorização e iluminação, de grande porte
e produção e organização para realização da XXXI Cavalgada de São
Gonçalo do Rio Abaixo, e empresa B2B Serviços, Produção & Locação ltda – EIrElI – mE . Vigência: 01/04/2016 até 30/07/2016 . Valor
r$ 24 .000,00 .
6 cm -04 815644 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoÃo DEL REI torna
pública a celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
060/2015, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais
120 (cento e vinte) dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do
contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da
Lei Federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -04 815646 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoÃo DEL REI,torna
público a celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
019/2015, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais
6 (seis) meses. Fundamentação legal: cláusula Sexta do contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -04 815503 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoSÉ DA VARGINHA/
MGEdital do Processo administrativo licitatório nº 067/2015 – modalidade: Tomada de Preço nº 007/2015, torna público que foi rescindido
amigavelmente no dia 30/03/2016 o contrato de execução de construção do portal da cidade, sendo contrato assinado no dia 24 de agosto
de 2015 e seu Aditivo de prorrogação de prazo firmado no dia 30 de
dezembro de 2015 celebrado entre o Município de São José da Varginha/MG e a Empresa Lamounier Construções e Serviços Eireli ME nos
termos dos artigos 78, XII, c/c art . 79, inciso II, da lei Federal n .º 8 .666
de 21 de junho de 1993, conforme objeto estabelecido no contrato de
repasse nº . 769144/2011/ministério do Turismo/Caixa . andré Corrêa
Duarte membro da Comissão Permanente de licitação .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público Processo licitatório nº . 042/2016, modalidade
Pregão Presencial sistema registro de Preços nº . 025/2016 . objeto:
Registro de preços para eventual prestação de serviços na realização de
exame laboratorial. Data de abertura: 26/04/2016 às 09:00 horas. Edital, Rua Jacinta Braga, nº. 69, Centro, em São José da Varginha/MG, no
horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas, ou através do e-mail
[email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242.
andré Corrêa Duarte . Pregoeiro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo licitatório nº . 039/2016, modalidade Pregão Presencial
sistema registro de Preços nº . 022/2016 . objeto: registro de Preços
para eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
diversos produtos químicos, materiais e equipamentos para a Estação
de Tratamento de Água–ETA. Data de abertura: 19/04/2015 às 09:00.
Edital, Rua Jacinta Braga, nº. 69, Centro, em São José da Varginha/MG,
ou através do e-mail [email protected]. Telefone
0xx37 3275-1242 . andré Corrêa Duarte . Pregoeiro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo licitatório nº . 040/2016, modalidade Pregão Presencial
sistema registro de Preços nº . 023/2016 . objeto: registro de Preços
para aquisição de medicamentos, com maior percentual de desconto
sobre a Tabela CmED/aNVIsa . Data de abertura: 19/04/2016 às 14:00
horas. Edital, Rua Jacinta Braga, nº. 69, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail [email protected].
Telefone 0xx37 3275-1242 . andré Corrêa Duarte . Pregoeiro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo licitatório nº . 041/2016, modalidade Pregão Presencial
nº. 024/2016. Objeto: Contratação de pessoa fisísca ou jurpidica para
prestação de serviços nas oficinas educativas e esportivas do CRAs para
atender as necessidades do município de São José da Varginha/MG.
Data de abertura: 20/04/2016 às 09:00 horas. Edital, Rua Jacinta Braga,
nº. 69, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail
[email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242.
andré Corrêa Duarte . Pregoeiro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo SEBASTIÃo Do
oESTE, torna público a abertura do Pl nº 023/16, T .P . nº 01/16 .
obJETo:Pavimentação asfáltica e sarjetas nas ruas José afonso de
Souza, Pedro Teixeira, José Aurora, Travessa Rio de Janeiro e a Avenida 1º de março . Entrega dos envelopes – até o dia 25/04/2016 às
09h:00min. Informações pelo 37-3286.1173. Edital no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
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PREFEITuRA MuNICIPAL SENHoRA DoS REMÉDIoS/MG.
aVIso DE lICITaçÃo . Pl 44/2016 TP 01/2016 . objeto: Contratação de empresa p/ execução de obras civis de recapeamento asfaltico de vias publicas no município de sra dos remedios, no âmbito
de contrato de repasse firmado com a Caixa Econômica Federal CR
nº 1026.885.24/2015. Abertura dia 05/05/2016, 09:00 h. Tel: 32-33431145. Solicitar edital: [email protected]. Sra dos
remédios, 04/04/2016 . Faber Francisco da silva - Pregoeiro
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SERITINGA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 09/2016, Tomada de Preço nº 01/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para
fornecimento de materiais e mão obra para ampliação da ubs maria
Generosa da Conceição do município de seritinga-mG, conforme Portaria n° 1.160 de 17 de maio de 2014, Proposta nº 11488811000114002
do Ministério da Saúde e conforme condições e especificações contidas no Projeto básico e seus anexos . Entrega de Envelopes e sessão
Pública dia 06/05/2016, com início às 9:30 horas. Informações (035)
3322-1283, Email: [email protected], Bruno Ribeiro de
Souza – Presidente da CPL. Seritinga - MG, 31/03/2016.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SIMÃo PEREIRA-MG.ErraTa .
Pregão Presencial/srP n .º 012/2016, tipo menor preço por item . Eventual e futura aquisição de óleos hidráulicos e lubrificantes para os
veículos da frota oficial do município. Mudança dia da abertura: de
14/04/2016, para 18/04/2016 às 10:00 hs. Local da realização: Rua
Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Informações: (32) 3272-0521. Edital
disponível em: simaopereira.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (32)
3272-0521 . alexandre r . Teixeira . Pregoeiro . Em 04/04/2016
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