TJMG 01/04/2016 ° pagina ° 43 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 654 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
PARA
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM Nº. AULASDE
SEMANAIS Nº. AULAS SEMANAIS A PARTIR DE
BARBACENA
ALFREDO VASCONCELOS
EE N SRA DO ROSARIO
1066967-9 RICARDO ALVES DE OLIVEIRA
PEB I A
2
8
16
03/08/2015
CARATINGA
CARATINGA
EE PRINCESA ISABEL
389874-9
CLEUDSMAR MENEZES VIANA BRAGA
PEB II F
2
12
16
18/02/2015
CARATINGA
UBAPORANGA
EE CESARINO ALVES PEREIRA
1121393-1 ELOISA HELENA FERREIRA VERNEQUE
PEB I A
3
14
16
02/02/2015
CARATINGA
POCRANE
EE ANITA GARIBALDI
562900-1
JOSE DE ANCHIETA SOUZA
PEB I P
2
12
16
11/03/2015
CARATINGA
CARATINGA
EE PRINCESA ISABEL
862502-2
MARCIA MARCELINO DOS SANTOS COIMBRA
PEB I P
1
10
12
02/02/2015
CARATINGA
CARATINGA
EE PRINCESA ISABEL
992760-9
MARGARIDA MORAIS DE MOURA
PEB II P
1
14
16
02/02/2015
CARATINGA
CARATINGA
EE JOSE AUGUSTO FERREIRA
1008971-2 SEBASTIAO ALVES DE ALCANTARA JUNIOR
PEB I C
1
8
10
22/02/2015
CARATINGA
CARATINGA
EE JOSE AUGUSTO FERREIRA
1008971-2 SEBASTIAO ALVES DE ALCANTARA JUNIOR
PEB I C
1
10
16
29/04/2015
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE PREF JOAQUIM PEDRO NASCIMENTO
945775-5
MARILETE SILVA FILGUEIRAS
PEB I A
2
10
16
02/02/2015
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE PREF JOAQUIM PEDRO NASCIMENTO
1275857-9 NEIDE TEREZINHA CAMPOS GALARZA
PEB I A
2
7
16
02/02/2015
POUSO ALEGRE
SENADOR AMARAL
EE PROFA MARIA VITORINO DE SOUZA
1092658-2 FRANCIS BEGHINI DA SILVA
PEB I A
3
8
16
02/02/2015
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE ANTONIO THOMAZ FERREIRA DE REZENDE
1181884-6 PAULO HENRIQUE GONCALVES
PEB I A
2
14
16
02/02/2015
Belo Horizonte, 30 de março de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 814542 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 651 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JANUARIA
MURIAE
MURIAE
MURIAE
MUNICÍPIO
ITANHOMI
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
SANTA RITA DO ITUETO
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JANUARIA
MURIAE
SAO FRANCISCO DO GLORIA
MURIAE
ESCOLA
EE CARLOTA DE ANDRADE
EE PROFESSOR PAULO FREIRE
EE PROFESSOR PAULO FREIRE
EE PROFESSOR PAULO FREIRE
EE QUINTINO BOCAIUVA
EE SAO JOSE
EE PREF JOAQUIM PEDRO NASCIMENTO
EE ABILIO RODRIGUES PATTO
EE SIMAO VIANNA DA CUNHA PEREIRA
EE ENG ORLANDO FLORES
EE STO AGOSTINHO
EE DR OLAVO TOSTES
MASP
890008-6
614867-0
1131074-5
1002699-5
1327639-9
646530-6
1190024-8
1082811-9
1270019-1
572292-1
319382-8
319461-0
NOME
ADRIANA CORREA MUNIZ VIEIRA
LENIN PIASAROLO
LIZ LEITE PINHEIRO
MAFALDA LUIZ FERREIRA
MAIRA FABIANA RIBEIRO ANDRADE
NEUZA MARIA VALENTIM SILVA
RENATA ALVES NUNES
IVY DENADAI BALDON DO AMARAL
MARILENE LISBOA XAVIER
HELIO PASCOAL DA SILVA
MARIA APARECIDA DA SILVA RICARDO
MYRIAN QUEARELLI DE REZENDE PEDROSA
CARGO ADM
PEB I J
1
PEB I A
3
PEB I C
1
PEB I E
1
PEB I A
2
PEB III E
1
PEB I A
3
PEB II C
1
PEB I A
3
PEB II E
1
PEB I C
2
PEB III J
3
DE Nº. AULAS SEMANAIS
13
13
14
8
11
12
7
12
12
14
12
15
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
15
16
9
13
15
16
16
16
A PARTIR DE
02/02/2015
03/02/2015
03/02/2015
03/02/2015
13/04/2015
30/03/2015
02/02/2015
03/02/2015
01/12/2015
02/02/2015
25/03/2015
09/02/2015
Belo Horizonte, 30 de março de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 814535 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 646/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
Localidade
BELO HORIZONTE
Código
364932
Escola
Símbolo
do Cargo
MASP
SE-IV
662897-8
CENTRO INTERESCOLAR DE CULTURA, ARTE, LINGUAGENS
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
ATBIA
THEREZA CHRISTINA PEREIRA MARQUES
adm
3
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
Adm
Belo Horizonte, 30 de março de 2016.
30 813660 - 1
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 669/2016
ATO Nº 659 /2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter
obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei 15.293/2004.
Onde se lê:
NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL NOVO
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU NIVEL GRAU
MONTES CLAROS ELZUITE PEREIRA LEMOS 352528-4
1
PEB
I
B
I
C
07/01/2014
Leia-se:
NOVO
NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU NIVEL GRAU
MONTES CLAROS ELZUITE PEREIRA LEMOS 352528-4
1
PEB
II
A
II
B
07/01/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de
13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º
de janeiro de 2015, às servidoras:
SRE
Código
Escola
Município
Lotação
Código
Escola
Município
Lotação
Nome
MaSP
DR ARTHUR CELINA ILDA RUAS DE 376.050-1
SETE LAGOAS SETE LAGOAS 5141631 EE
BERNARDES
OLIVEIRA CANGUSSU
EE TEODOMIRO
CALDEIRA LEAO
441326-6
1
PEBIP
MANHUACU
MANHUACU
5075167
MONTEIRO 322381-5
EE DE MANHUACU VIVIANE
MUCIDA
2
PEBIIIP
5079863
DE SOUZA
EE BENICIO PRATES DOLADEI
FRANCA PRATES
1
PEBIIP
Belo Horizonte, 30 de março de 2016
31 814569 - 1
PEBIIIP
Belo Horizonte, 30 de março de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
369547-5
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO
2
Cargo de
Provimento
Efetivo
5024295
A Secretária de Estado de Educação, anula, a pedido da servidora, no Ato nº 122/2016 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº.
7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” 26/01/16, a parte referente a:
SRE
Adm
ARICANDUVA
MONTES CLAROS CORACAO DE JESUS
MARIA APARECIDA
SANTOS
MaSP
DIAMANTINA
31 814620 - 1
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 666/2016
Nome
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 658/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 01/02/2016, no Ato n.º 05/2011, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei
nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 24/03/2011, por solicitação do interessado:
31 814557 - 1
SRE
Município Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
EE PE JOSE
VENANCIO
MESSIAS MANOEL
DE FARIA
379.742-0
ATO Nº 670/2016.
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2318/2015, publicado no “MG” de 07/08/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no nível e grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CORONEL FABRICIANO MARIA DA PENHA LEITE 887709-4
1
PEB
I
A
I
B
31/12/11
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CORONEL FABRICIANO MARIA DA PENHA LEITE 887709-4
1
PEB
III
B
III
C
31/12/11
31 814622 - 1
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 01/02/2016, no Ato n.º 2758/2014, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei
nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 23/12/2014, por solicitação da interessada:
Município
Código
Escola
Lotação
Nome
MaSP
BOLIVAR BOANER- SONIA DE FATIMA 378.058-2
POCOS DE CALDAS ALTEROSA 5123668 EE
GES DA SILVEIRA
TERRA NOBRE
PAINS
5034797
1
PEBIIP
Belo Horizonte, 30 de março de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 814551 - 1
ATO Nº 671/2016.
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 660/2016
SRE
DIVINOPOLIS
CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO
CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO
1
PEBIIP
Belo Horizonte, 30 de março de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SRE
NOME
MASP
CRISTHIAN 874719-8
UBERLANDIA POLLYANA
TEODORO
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
CRISTHIAN 874719-8
UBERLANDIA POLLYANA
TEODORO
31 814555 - 1
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
III
E
III
F
03/09/09
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
IV
A
IV
B
02/07/08
31 814623 - 1