TJMG 31/03/2016 ° pagina ° 56 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quinTa-feira, 31 de março de 2016
PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu – mG - Extrato do
Contrato nº 70/2016 – Partes: município de Itatiaiuçu e al Comércio
de materiais de Escritório ltda .-EPP - CNPJ nº 08 .326 .889/0001-03 .
objeto: Compra de aparelho de ar condicionado, para fornecimento
de uma só vez, para atender a secretaria municipal de administração .
Valor do contrato: r$ 2 .980,00 (dois mil e novecentos e oitenta reais) .
VIGÊNCIa: 14/03/2016 a 31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu – mG - Extrato do
Contrato nº 71/2016 – Partes: município de Itatiaiuçu e Príncipe da
Paz Produções e Eventos ltda .- mE - CNPJ nº 10 .506 .281/0001-02 .
objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e montagem de gerador de energia, exclusivamente para
participação de microempresas, para atender a secretaria municipal de
Esportes e Cultura . Valor do contrato: r$ 55 .200,00 (cinquenta e cinco
mil e duzentos reais) . VIGÊNCIa: 17/03/2016 a 16/03/2017 .
PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu – mG - Extrato do
Contrato nº 72/2016 – Partes: município de Itatiaiuçu e ma serviços
Eireli- mE - CNPJ nº 20 .315 .777/0001-52 . objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de EquIPE DE aPoIo
uNIFormIZaDa, para atender a secretaria municipal de Esportes
e Cultura . Valor do contrato: r$ 26 .543,10 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e dez centavos .) . VIGÊNCIa: 18/03/2016
a 17/03/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu – mG - Extrato do
Contrato nº 73/2016 – Partes: município de Itatiaiuçu e minascitro alimentos ltda . – CNPJ: 05 .124 .231/0001-20 . objeto: Compra de suco
concentrado de fruta natural, para fornecimento parcelado, para atender
a secretaria municipal de Educação . Valor do contrato r$ 34 .992,00
(trinta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais) . VIGÊNCIa:
18/03/2016 a 31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu – mG - Extrato do
Contrato nº 74/2016 – Partes: município de Itatiaiuçu e ma serviços Eireli- mE - CNPJ nº 20 .315 .777/0001-52 . objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de sinalização viária, monitoramento e controle do trânsito de veículos e pedestres, para
atuar em eventos temporários, para atender a secretaria municipal de
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
Esportes e Cultura . Valor do contrato: r$ 23 .400,00 (vinte e três mil e
quatrocentos reais) . VIGÊNCIa: 18/03/2016 a 17/03/2017 .
PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu – mG - Extrato do
Contrato nº 75/2016 – Partes: município de Itatiaiuçu e larissa barros de lima – mE - CNPJ nº 21 .061 .806/0001-60 . objeto: Compra de
cones, fitas zebradas e placas de sinalização, para fornecimento de uma
só vez, para atender a secretaria municipal de Infraestrutura e urbanismo e secretaria municipal de Transportes e Vias Públicas . Valor do
contrato: r$ 9 .959,00 (Nove mil novecentos e cinquenta e nove reais) .
VIGÊNCIa: 21/03/2016 a 31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu – mG - Extrato do Contrato nº 76/2016 – Partes: município de Itatiaiuçu e l .C . Neves radiocomunicações-EPP . - CNPJ nº 22 .831 .159/0001-90 . objeto: Compra de
bateria recarregável para os rádios comunicadores da Guarda municipal, para fornecimento de uma só vez, para atender a Guarda municipal .
Valor do contrato: r$ 7 .898,00 (sete mil e oitocentos e noventa e oito
reais) . VIGÊNCIa: 22/03/2016 a 31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu – mG - Extrato do
Contrato nº 77/2016 – Partes: município de Itatiaiuçu e antonio marques Filho & Cia ltda .-EPP - CNPJ nº 20 .829 .519/0001-39 . objeto:
Compra de materiais de serralheria, para fornecimento parcelado, para
atender a secretaria municipal de Infraestrutura e urbanismo, secretaria municipal de Educação e secretaria municipal de saúde . Valor do
contrato: r$ 27 .747,20 (vinte e sete mil setecentos e quarenta e sete
reais e vinte centavos) . VIGÊNCIa: 22/03/2016 a 31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu – mG - Extrato do
Contrato nº 78/2016 – Partes: município de Itatiaiuçu e marla Construções ltda .-EPP - CNPJ nº 04 .082 .411/0001-24 . objeto: Compra de
materiais de serralheria, para fornecimento parcelado, para atender a
secretaria municipal de Infraestrutura e urbanismo, secretaria municipal de Educação e secretaria municipal de saúde . Valor do contrato: r$
28 .147,01 (vinte e oito mil cento e quarenta e sete reais e um centavo) .
VIGÊNCIa: 22/03/2016 a 31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu – mG - Extrato do Contrato nº 83/2016 – Partes: município de Itatiaiuçu e Digital Informática
e Tecnologia ltda . - CNPJ nº 05 .448 .910/0001-55 . objeto: Compra
de eletrodomésticos e eletrônicos, para fornecimento de uma só vez,
para atender a secretaria municipal de Educação . Valor do contrato:
minas Gerais - Caderno 2
r$ 7 .724,00 (sete mil e setecentos e vinte e quatro reais) . VIGÊNCIa:
28/03/2016 a 31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu – mG - Extrato do
Contrato nº 81/2016 – Partes: município de Itatiaiuçu e uai brinquedos
Eireli-EPP CNPJ nº 19 .281 .578/0001-91 . objeto: Compra de materiais
e brinquedos pedagógicos, para fornecimento de uma só vez, para atender a secretaria municipal de Educação . Valor do contrato: r$ 7 .621,00
(sete mil e seiscentos e vinte e um reais) . VIGÊNCIa: 23/03/2016 a
31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu – mG - Extrato do Contrato nº 82/2016 – Partes: município de Itatiaiuçu e atlântica Didática
e Pedagógica Distribuidora ltda .-EPP - CNPJ nº 11 .381 .015/0001-17 .
objeto: Compra de materiais e brinquedos pedagógicos, para fornecimento de uma só vez, para atender a secretaria municipal de Educação .
Valor do contrato: r$ 2 .777,77 (dois mil setecentos e setenta e sete reais
e setenta centavos) . VIGÊNCIa: 23/03/2016 a 31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu – mG - Extrato
do Contrato nº 80/2016 – Partes: município de Itatiaiuçu e reauto
representação de automóveis ltda . - CNPJ nº 17 .282 .963/0001-28 .
objeto: Compra de veículo, para fornecimento de uma só vez, para
atender a secretaria municipal de assistência social . Valor do contrato: r$ 36 .000,00 (trinta e seis mil reais) . VIGÊNCIa: 23/03/2016
a 31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu – mG - Extrato do
Contrato nº 84/2016 – Partes: município de Itatiaiuçu e marcília azevedo Grossi-EPP - CNPJ nº 20 .821 .116/0001-07 . objeto: Compra de
material para artesanato para o Projeto Tempo Integral, para fornecimento de uma só vez, para atender a secretaria municipal de Educação .
Valor do contrato: r$ 5 .439,18 (cinco mil quatrocentos e trinta e nove
reais e dezoito centavos) . VIGÊNCIa: 29/03/2016 a 31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu - mG – Extrato do 11º
termo aditivo ao Contrato nº 338/2014 . Proc . licitatório nº 220/2014 .
Concorrência nº 15/2014 . Partes: munícipio de Itatiaiuçu e maia Engenharia e Construções ltda- mE . Fund . legal: art . 65, I, “b” da lei
nº 8 .666, de 21 de junho de 1993 . Valor acrescido: r$ 45 .002,44 .
Itatiaiuçu/mG .
35 cm -30 813870 - 1
PCH SÃO PEDRO
CNPJ nº 07.063.938/0001-08
Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH São Pedro possui capacidade instalada total de 30 MW, e energia comercializada anual de 159,82 GWh. A receita bruta de vendas em 2015 foi de R$ 33,69 milhões,
apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 20,5 milhões.
Balanço Patrimonial Levantado em 31 de dezembro de 2015 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Ativos
Nota
31/12/15 31/12/14
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Ativos circulantes
Reservas de lucros
Caixa e equivalentes de caixa
5
1.170
1.967
Capital Reserva
Dividendos
Lucros
Contas a receber de clientes
6
2.599
3.505
social
legal adicionais propostos acumulados
Total
Impostos a recuperar
22
Saldos em 31 de dezembro de 2013
61.180
3.032
12.760
- 76.972
Despesas antecipadas
144
154
Pagamento dividendos adicionais
(12.760)
- (12.760)
Outros ativos circulantes
9
10
Lucro líquido do exercício
10.285 10.285
Total dos ativos circulantes
3.944
5.636
Outros resultados abrangentes
Ativos não circulantes
Resultado abrangente total do exercício
10.285 10.285
Ativos vinculados - BNDES
7
2.609
2.741
Destinações
Impostos e contribuições diferidas
719
728
Reserva legal
514
(514)
Depósitos judiciais
23
48
Dividendos mínimos obrigatórios
(2.443) (2.443)
Imobilizado
8
120.016
122.511
Dividendos adicionais propostos
7.328
(7.328)
Intangível
9
610
885
Saldos em 31 de dezembro de 2014
61.180
3.546
7.328
- 72.054
Total dos ativos não circulantes
123.977
126.913
Dividendos adicionais aprovados
(7.328)
- (7.328)
Total dos ativos
127.921
132.549
Lucro líquido do exercício
20.465 20.465
Passivos
Nota
31/12/15 31/12/14
Outros resultados abrangentes
Passivos circulantes
Resultado abrangente total do exercício
20.465 20.465
Fornecedores
405
745
Destinações
Financiamentos - BNDES
11
6.981
6.968
Reserva legal
1.023
(1.023)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
81
119
Dividendos mínimos obrigatórios
(4.861) (4.861)
Impostos e contribuições a recolher
138
165
Dividendos adicionais propostos
14.581
(14.581)
Provisão para férias e 13º salário
135
117
Saldos em 31 de dezembro de 2015
61.180
4.569
14.581
- 80.330
Receita diferida
3
3.075
10.812
Dividendos a pagar
10
4.357
2.443
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[DSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Outros passivos
71
62
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Total dos passivos circulantes
15.243
21.431
31/12/15 31/12/14
Passivos não circulantes
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Financiamentos - BNDES
11
30.748
37.442
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
21.397 11.109
Provisões para compromissos futuros
21
1.600
1.622
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais:
Total dos passivos não circulantes
32.348
39.064
Juros e atualizações monetárias
3.534
3.674
Total dos passivos
47.591
60.495
Depreciação e amortização
3.207
3.419
Patrimônio líquido
13
Constituição do ajuste MRE
1.557 10.865
Capital social
61.180
61.180
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
1.518
Reserva de lucros
19.150
10.874
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
6
(352)
Total do patrimônio líquido
80.330
72.054
Variações nos ativos e passivos
Total dos passivos e patrimônio líquido
127.921
132.549
Contas a receber de clientes
906
(33)
Impostos a recuperar
27
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Despesas antecipadas
10
(64)
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
Outros ativos circulantes
1
(2)
Nota
31/12/15
31/12/14
Fornecedores
(340)
(390)
Receita líquida de vendas
14
32.792
22.010
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
(38)
106
Custos das vendas de energia
Impostos e contribuições a recolher
(607)
(869)
Depreciação e amortização
(3.207)
(3.419)
Provisão para férias e 13º salário
18
37
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
(1.518)
Outros passivos
9
60
Pessoal
(1.070)
(756)
Receita diferida
(10.812) (1.222)
Manutenção
(345)
(436)
Provisão para compromissos futuros
(176)
(13)
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(329)
(187)
Caixa gerado pelas operações
20.217 26.325
Operação
(259)
(361)
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Seguros
(298)
(289)
-XURVSDJRVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
(3.733) (3.968)
Taxas setoriais
(70)
(171)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(349)
(329)
Meio ambiente
(2)
(181)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
16.135 22.028
Outros custos
(76)
(164)
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
(7.174)
(5.964)
Resgate de ativos vinculados - BNDES
414
394
Lucro bruto
25.618
16.046
Aquisição de imobilizado
(258)
(557)
Despesas operacionais
15
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimentos
156
(163)
Pessoal
(535)
(1.128)
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Administrativas e gerais
(128)
(216)
Financiamentos pagos
(6.813) (6.807)
(200)
(63)
Outras despesas operacionais
(10.275) (14.000)
Dividendos pagos
(863)
(1.407)
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(17.088) (20.807)
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
24.755
14.639
(Redução) aumento em caixa e equivalentes de caixa
(797)
1.058
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
16
Variação no caixa e equivalentes de caixa
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(3.874)
(3.956)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
1.967
909
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
516
426
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
1.170
1.967
(3.358)
(3.530)
(Redução) aumento em caixa e equivalentes de caixa
(797)
1.058
Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
21.397
11.109
Imposto de renda e contribuição social
17
Corrente
(929)
(1.121)
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGR$EUDQJHQWHSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Diferido
(3)
297
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
(932)
(824)
31/12/15
31/12/14
Lucro líquido do exercício
20.465
10.285
Lucro líquido do exercício
20.465
10.285
Lucro básico e diluído por ação - R$
0,57
0,29
Outros resultados abrangentes
Quantidade média ponderada de ações
35.950.397 35.950.397
Resultado abrangente total do exercício
20.465
10.285
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores
Composição da Diretoria: Edvaldo Alves de Santana - Diretor; Márcio Barata Diniz - Diretor; Bruno da
Externos, encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de Belo
Silva Rodrigues - Contador - CRC RJ - 116272/O-6.
Horizonte, MG, no dia 31/03/2016, no Jornal Diário do Comércio - MG.
54 cm -30 813542 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITINGA/MG - T . P . 1/2016 - Inscrita no CNPJ 18 .348 .748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade T . P . nº 01/2016, menor preço global, nos termos da
lei 8 .666/93 e do Decreto municipal Nº 001/2006, destinado a seleção
e contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com fornecimento de material e mão de obra para construção de uma ubs – unidade básica de saúde no distrito de Taquaral de minas, no dia 19 de
abril as 09:30 horas . o edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da prefeitura situada na av . Prof . maria antônia G .
reis, 34, Centro, CEP 39 .610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site
www .itinga .mg .gov .br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail .com .
3 cm -30 813415 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JoAQuIM FELÍCIo/MG, licitatório nº 035/2016, modalidade PP nº 027/2016 torna público a todos
que se interessarem e tiverem conhecimento, que fará realizar o Proc .
licitatório nº 035/2016, modalidade PP nº 027/2016 . objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de serviço de mão-de-obra
Terceirizada para realização de Ações Específicas de Combate à Dengue no município de Joaquim Felício/mG, conforme Projeto básico .
abertura: Dia 15/04/2016 . Horário: 09h00min .Tipo: menor Preço Global . o edital completo e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, situado à av . Getúlio Vargas nº 135 – Centro - E-mail:licitacao .
jf@bol .com .brou no sitio www .joaquimfelicio .mg .gov .br –Clotides
Aparecida Ramos Diniz – Pregoeira Oficial
Prefeitura municipal de Joaquim Felício/mG, licitatório nº 036/2016,
modalidade PP nº 028/2016 torna público a todos que se interessarem e tiverem conhecimento, que fará realizar o Proc . licitatório nº
036/2016, modalidade PP nº 028/2016 . objeto: aquisição de Peças
para manutenção de Computadores, Conforme o anexo . abertura: Dia
15/04/2016 . Horário: 14h00min .Tipo: menor Preço unitário . o edital
completo e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, situado à av . Getúlio Vargas nº 135 – Centro - E-mail:licitacao .jf@bol .
com .brou no sitio www .joaquimfelicio .mg .gov .br –Clotides aparecida
Ramos Diniz – Pregoeira Oficial
Prefeitura municipal de Joaquim Felício/mG, licitatório nº 037/2016,
modalidade PP nº 029/2016 torna público a todos que se interessarem e
tiverem conhecimento, que fará realizar o Proc . licitatório nº 037/2016,
modalidade PP nº 029/2016 . objeto: aquisição de móveis, Equipamentos, Eletrodomésticos e Eletrônicos em Geral, Conforme anexo . abertura: Dia 18/04/2016 . Horário: 09h00min .Tipo: menor Preço unitário .
o edital completo e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, situado à av . Getúlio Vargas nº 135 – Centro - E-mail:licitacao .
jf@bol .com .brou no sitio www .joaquimfelicio .mg .gov .br –Clotides
Aparecida Ramos Diniz – Pregoeira Oficial
8 cm -30 813757 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MARAVILHAS/MG- aviso de
licitação, torna público que fará realizar Processo licit 028/16 - PrEGÃo nº 017/16, p/ aquisição de uma coletor/compactador de lixo,
novo, com capacidade mínima de 10 m³, para atender a esta Prefeitura .
Dt . abertura: 12/04/16 às 09:00 horas . Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas .mg .gov .br . PrEGoEIra .
PrEFEITura muNICIPal DE maraVIlHas/mG - aviso de licitação, torna público que fará realizar Processo licit 029/16 - PrEGÃo nº 018/16, p/ Prestação de serviços de arquitetura e urbanismo
para o município de maravilhas/mG . Dt . abertura: 12/04/16 às 13:30
horas . Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas .mg .gov .br .
PrEGoEIra .
3 cm -30 813821 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MáRIo CAMPoS - MG–Torna
Público resultado do Pregão Presencial n .º 32/16 – obJ: aquisição de
ovos de pascoa – adj e Homologação para a empresa G&P locação e
serviço lTDa mE – r$ 9 .743,35 .
1 cm -30 813873 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MáRIo CAMPoS/MG- Pregão
Pres. 94/16, Processo 38/16, fica sancionada a aquisição de medicamentos por intermédio da ata de registro de Preços 32/15, Processo
011/15 Pregão 005/15, cujo Órgão Gerenciador é o ICIsmEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do médio Paraopeba, sendo este
município caracterizado como Órgão Participante, como vencedora a
empresa: bIolab saNus FarmaCEuTICa lTDa r$ 5 .926,14 .
2 cm -30 813398 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MáRIo CAMPoS/MG– raTIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: 46/16, Processo: 95/16 fica
sancionada a locação de equipamento de raios x incluindo estiva chão/
teto, mesa com tampo flutuante, gerador de alta frequência, grade ante
difusora fixa e móvel e mural bucky mais processadora de filmes. Como
Vencedora a Empresa: X-sErVICE maNuTENçÃo E ComErCIo
DE EquIPamENTos mEDICos EIrElI-EPP r$: 7 .950,00 .
2 cm -30 813606 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MARMELoPoLIS– Extrato de
Termo aditivo
Processo licitatório nº 76/2014 Tomada de Preços nº 04/2014 - 6º
Termo aditivo ao contrato nº 99/2014 - objeto: Contratação de empresa
especializada para melhoramento de vias públicas (pavimentação e drenagem pluvial), conforme convênio nº 0434/2014 - mGI minas Gerais
Participações s .a com interveniência do estado de minas Gerais através da sEToP / sEGoV . alterações: acréscimo de r$ 65 .349,38 alterando o valor do contrato original para r$ 409 .903,97 . marmelópolis,
30 de março de 2016 . antônio Carlos lacerda ribeiro . Prefeito .
3 cm -30 813611 - 1