TJMG 31/03/2016 ° pagina ° 23 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2016
Retificação de Progressão - Lei Nº 15.293/2004. Em cumprimento a
decisão judicial, retifica na publicação de 23/10/10, referente à Progressão, do servidor MASP 1.018.297-0 – Francisco Barbosa Neto, onde
se lê: Nível II, Grau E, leia-se: Nível II, Grau J e onde se lê: Nível II,
Grau F, leia-se: Nível II, Grau L. Belo Horizonte, 30 de março de 2016.
Maria Tereza Lara, Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins.
30 813893 - 1
ATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2016 – AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA
Registra afastamento preliminar a aposentadoria nos termos do art.
36, § 6º da Constituição Estadual de 1989, MASP: 1.019.142-7, Sebastião Pereira Guedes, cargo efetivo de ASB- I - I, a partir de 08/02/16,
com proventos proporcionais pela média, na proporcionalidade de
9353/12775 dias. Belo Horizonte, 30 de março de 2016. MARIA
TEREZA LARA, Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins.
30 813885 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Em observância ao Edital SEE nº 01/2016 - SELEÇÃO DE AVALIADORES EDUCACIONAIS / MOBILIZADORES LOCAIS PARA
COMPOSIÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) comunica a
relação dos Mobilizadores Locais selecionados para atuar na Rede de
Assistência Técnica dos Planos Municipais de Educação (1ª chamada).
A SEE/MG observará o prazo de cinco dias úteis para interposição de
recursos à decisão das vagas da Secretaria de Estado de Educação.
A relação de selecionados às vagas da Undime-MG poderá ser consultada no site: www.undime.org.br.
Relação dos selecionados SEE/MG por SRE:
NOME
S. R. E
Maristane Oliveira Carvalho
Araçuaí
Tânia Márcia Capistrano
Barbacena
Luís Alberto Campos
Campo Belo/Varginha
Eliana Prado Carvalho
Campo Belo/Varginha
Marizete Martins de Almeida
Carangola/Muriaé
Giselle Amaral Abreu
Caxambu
Maria Jussara dos Santos Tertuliano
Conselheiro Lafaiete
Eldanorice Queiroz de Alvarenga
Diamantina
Sueli Resende de Sousa
Divinópolis
Elizeth Gonçalves da Silva
Governador Valadares
Danilo Pires de Miranda
Guanhães
Meire Aparecida Godoy Gomide
Ituiutaba/Uberlândia
Ana Paula de Moura Ferreira Dias
Juiz de Fora/ Leopoldina
Geralda Aparecida Carmo Schyra
Metropolitana A
Jusilene Alves de Almeida
Metropolitanas B/C
Samira Maria Araújo
Pará de Minas
Anderson Christian Pereira
Passos
Karine Pereira Rocha
Patos de Minas
Rachel Cristina Martins da Veiga Leite Ponte Nova
Jairo Gonçalves Venancio
Pouso Alegre
Maria das Mercês Correa
São João Del Rei
Márcio José Alves
S. Sebastião do Paraíso
Brandali Alves da Silva
Teófilo Otoni
Maria Amélia de Castro Cotta
Uberaba
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PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 08/2016 - Substituição da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952, resolve substituir os servidores da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n° 084/2015, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo em 12/05/15, pelos
servidores Ulda Coleta Lança Monteiro, Salete Clemencia do Carmo e
Claudinei de Lima Pereira, para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de março de
2016.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 09/2016 - SUBSTITUIÇÃO DE
MEMBROS
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952, resolve substituir a servidora Marisa Amaral da Silva pela servidora Edirlene Maria Marques, instituída pela Portaria NUCAD/AST/
SEE n° 06/2015 de Substituição de Membros, publicada no Diário Oficial do Executivo de 03/07/2015, referente aos Processos Administrativos Disciplinares n° 057/2015, 059/2015, 060/2015 e 061/2015, publicados em 25/03/2015, mantendo os demais membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de março de
2016.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 10/2016 - SUBSTITUIÇÃO DE
MEMBROS
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952, resolve substituir a servidora Marisa Amaral da Silva pela
servidora Edirlene Maria Marques, instituída pela Portaria NUCAD/
AST/SEE n° 127/2015, publicada no Diário Oficial do Executivo
de 17/09/2015, e pelas Portarias NUCAD/AST/SEE n° 136/2015,
138/2015 e 144/2015, publicadas no Diário Oficial do Executivo de
24/09/2015, mantendo os demais membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de março de
2016.
29 813344 - 1
ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA
ATO Nº 647/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Márcia Cristina Pereira dos Santos,
MASP 1130080-3, PEBIC/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Nossa
Senhora do Carmo”, Betim, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Federal de
Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação a 31/12/2016 – SRE Metropolitana B.
ATO Nº 648/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização
de afastamento do serviço à servidora Cassilmara Rejane da Rocha
Lima,MASP 451577-1, PEBIE/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E.
“Mestre João Silvério”, Itamarandiba, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade
Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período a contar
da publicação a 31/12/2016 – SRE Diamantina.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 30 de março de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
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Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 022/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.H.S., MASP 867.647-0, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Anete de Oliveira Fagundes
Membros: Cristina Lúcia Freitas Pinheiro e Maria Regina Rodrigues
da Silva.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 28de marçode
2016.
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Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 521/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 148, de 16 de março de 2016, fica
recredenciada a entidade Associação da Escola Família Agroecológica
de Araçuaí, mantenedora da Escola Família Agroecológica de Araçuaí,
situada na Fazenda Calhauzinho – Comunidade Barra do Córrego Narciso – Salitre, s/nº, em Araçuaí, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 522/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 129, de 16 de março de 2016,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inhapim, mantenedora da Escola Genadir de Souza
Nicolau, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Padre Vigilato, 144, Centro, em Inhapim, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 523/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 176, de 22 de março de 2016,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Coronel Fabriciano e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais) e
o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Especializada Vida Nova
– APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Pau Brasil, 399, B. Floresta, em Coronel Fabriciano, ambos pelo prazo de 04
(quatro) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 524/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 28 de agosto de 2015, a mudança do Centro
Educacional Ubaí, da R. Montes Claros, s/nº, Centro, em Ubaí para a R.
Dona Izabel, 278, Centro, no mesmo município.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 525/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 28 de agosto de 2015, o reinício do curso
Técnico em Enfermagem, no Centro Educacional Ubaí, situado na R.
Dona Izabel, 278, Centro, em Ubaí.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 526/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 125, de 24 de março de 2016,
fica recredenciada a entidade mantenedora Centro de Ensino Máximo
Aprender Ltda – ME e reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo
Centro de Ensino Máximo Aprender, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Marília, 761, B. Benfica, em Juiz de Fora, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 527/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 121, de 16 de março de 2016, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Centro Hiparco de Ensino, de
Ensino Médio, situado na Av. Barão do Rio Branco, 1303, Centro, em
Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 528/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 116, de 16 de março de 2016, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
São Judas Tadeu, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Edmir Leão, 25, Centro, em Contagem, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 529/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 149, de 16 de março de 2016, fica
recredenciada a entidade Colégio Clita Batista Ltda – ME, mantenedora
do Colégio Clita Batista, de Educação Infantil, Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na R. Doutor Rocha, 897, Centro, em Pedro
Leopoldo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 530/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 153, de 24 de março de 2016, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Genoma, de Ensino
Médio, situado na R. Engenheiro Celso Murta, 120, B. Doutor Laerte
Laender, em Teófilo Otoni, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Teófilo Otoni
30 813830 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 061/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBIII P, Matemática, Nº
de Admissão 2, Ato nº 66/2015, publicado em 22/10/2015, por acerto
funcional, onde se lê: ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2015, leia-se: ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2015; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de
Araújo”, MaSP: 819755-0, Maria Donizete Gomes Alves, PEBII N,
Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 11/2012, publicado em 17/03/2012,
por motivo de vigência incorreta, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a
contar de 27/09/2010, leia-se: a contar de 01/10/2010.
Retificação - Ato nº 062/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Gustavo
Ernesto Alves”, MaSP: 273510-8, Raquel Cristina Andrade de Alcântara, PEBIII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 102/2003,
publicado em 16/05/2003, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício e restando-lhe
01 mês para utilização posterior, a partir de 01/03/2003, leia-se: por 2
meses, referente ao 1º decênio de exercício e restando-lhe 2 meses para
utilização posterior, a partir de 01/03/2003.
Retificação - Ato nº 063/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBIII
P, Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº 201/2015, publicado em
22/10/2015, por acerto funcional, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/2010, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2010.
Retificação - Ato nº 064/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Madre de Deus de
Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 802580-1, Luiz Guilherme Rezende
de Sousa, PEBII F, Nº de Admissão 1, Ato nº 097/2015, publicado em
28/05/2015, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos
termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 8º biênio, onde se lê: a contar de 29/09/2009, leia-se: a contar de 04/10/2009; MaSP: 802580-1,
Luiz Guilherme Rezende de Sousa, PEBII F, Língua Inglesa, Nº de
Admissão 1, Ato nº 097/2015, publicado em 28/05/2015, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, ref. ao 9º biênio, onde se lê: a contar de 30/09/2011, leia-se:
a contar de 04/10/2011.
Retificação - Ato nº 065/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”,
MaSP: 802580-1, Luiz Guilherme Rezende de Sousa, PEBII F, Língua
Inglesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 098/2015, publicado em 28/05/2015,
por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da
Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de
17/10/2007, leia-se: a contar de 21/04/2008.
Retificação - Ato nº 066/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 802553-8, Elyete Baêta Tavares,
AEBI F, Nº de Admissão 1, Ato nº 027/93, publicado em 28/09/93,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 01/01/1986, leia-se: 1º quinquênio a contar de 07/05/1985; MaSP:
802553-8, Elyete Baêta Tavares, AEBI F, Nº de Admissão 1, Ato nº
024/95, publicado em 11/10/1995, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 26/09/95, leia-se: 2º quinquênio a
contar de 03/08/95; MaSP: 802553-8, Elyete Baêta Tavares, AEBI F, Nº
de Admissão 1, Ato nº 025/2011, publicado em 21/07/11, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: 5º qüinqüênio Administrativo, leia-se:
5º qüinqüênio Magistério.
30 813450 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 1112354-4, Tatiana Guimarães de Andrade, PEBDI
A, Matemática, Nº de Admissão 1, a partir de 26/03/2016.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 005/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique
Diniz”, MaSP: 215820-2, Elwacione Celeste Braga Araújo, PEBI C,
Matemática, Nº de Admissão 2, a partir de 14/03/2016; EE. “Professor
João Anastácio”, MaSP: 341309-3, Silvania Maria Braga, PEBIII O,
Matemática, Nº de Admissão 3, a partir de 14/03/16; MaSP: 1166635-1,
Maria Angela de Fátima Braga Teixeira, PEBII D, Matemática, Nº de
Admissão 1, a partir de 14/03/16.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 006/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 847436-3, Maria Eterna de Paiva Rosa, ASBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de 03/03/2016; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa
Leite”, MaSP: 839769-7, Catarina de Almeida e Souza, PEBDI A, Nº
de Admissão 2, a partir de 09/02/2016; São Vicente de Minas, EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 1277005-3, Luciana Alves Pereira Teixeira, ASBDI
A, Nº de Admissão 1, a partir de 10/03/16.
Alteração de Nome - Ato nº 007/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”,
MaSP: 1064440-9, Cristiani Martins de Oliveira para Cristiani Martins
de Oliveira Mota; Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1131537-1,
Paula Cristina de Fátima Campos Soares para Paula Cristina de Fátima
Campos; EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 339652-0, Denize Helena
Ribeiro para Denize Helena Ribeiro Gomes; MaSP: 1333495-8, Nancymara Lima Rocha para Nancymara Lima Rocha Santa Rosa; Barroso,
EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 936551-1, Eliziane Maria
Ferreira Campos para Eliziane Maria Ferreira.
Alteração de Titulação - Ato nº 005/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: Senhora dos Remédios, EE.
“Padre Egydio Reis”, MaSP: 1103005-3, Valquiria Maria de Carvalho
Reis, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3 para
PEBI A, Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Moderna-Inglês, 16
aulas, Nº de Admissão 3.
Anulação - Ato nº 016/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 802553-8, Elyete Baêta Tavares, AEBI F, Nº de Admissão 1,
na parte em que retificou 3º qüinqüênio, Ato nº 035/2010, publicado em
05/02/2010, por motivo de publicação indevida.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 010/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “De
Ensino Fundamental e Médio”, MaSP: 1054050-8, Adriana Cristina da
Silva Duarte Souza, PEBI E, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/12; Carandaí, EE. “Francisco do
Carmo”, MaSP: 1128902-2, Raquel Henriques de Viveiros, PEBII C,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 30/01/16; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 819755-0, Maria Donizete Gomes
Alves, PEBII N, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2015.
Opção Remuneratória - Ato nº 002/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
972327-1, Giovanni Andrade Alves, PEBIII E, Nº de Admissão 1 e
PEBII E, Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 11/03/16, com
vinculação ao cargo de PEBII E, admissão 2; Barroso, EE. “Sant’Ana”,
MaSP: 1002544-3, Janilma Emerique Caldeira Oliveira, PEBIII H, Nº
de Admissão 1 e ATBI A, Nº de Admissão 3, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de
11/03/16, com vinculação ao cargo de ATBI A, admissão 3.
Opção Remuneratória-Ato nº 002/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do
Rosário”, MaSP: 376733-2, Rubens de Souza Barros, ATBIII F, Nº de
Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE III, a partir de 11/03/16; Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 376701-9, Terezinha Mendes de Carvalho, ATBV
G, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 23
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de 11/03/16; EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 377882-6, Neuza Eterna do Amarante Freitas, ATBIV G, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE VI, a partir de
11/03/16; Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP:
369334-8, Rita de Cássia Ferreira, ATBIV H, Nº de Admissão 2, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SE V, a partir de 11/03/16; EE. “Lima Duarte”, MaSP: 937999-1,
Nilce Maria Aparecida de Araújo Scheffer, ATBIII G, Nº de Admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 11/03/16; EE. “Senador Antônio Carlos”,
MaSP: 370665-2, Lavínia Junqueira Martins Rettore Mendes, ATBIV
H, Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE V, a partir de 11/03/16; Barbacena, Centro
Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1337555-5,
Gabriela de Paula Rosa, ATBI A, Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE
V, a partir de 11/03/16; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 377294-4,
Geraldo Sebastião Braz, ATBIV H, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE
II, a partir de 11/03/16; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 970422-2, Ana
Lúcia Cimino Pereira Curi, PEBII G, Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE
II, a partir de 11/03/16; EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de
Andrada”, MaSP: 1277322-2, Márcia Arena Dionízio Ferreira, ATBI
A, Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 11/03/16; EE. “Dr. Teobaldo
Tollendal”, MaSP: 1213888-9, Luiz Paulo de Sá Alvarenga, PEBI A,
Nº de Admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE V, a partir de 11/03/16; EE. de Educação
Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 380871-4, Luziane Puiatti Bergamaschine, ATBIV G, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE VI, a partir de
11/03/16; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 381258-3, Isabel
Cristina da Silveira Nusca, ATBIV H, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV,
a partir de 11/03/16.
Opção Remuneratória-Ato nº 003/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 378508-6,
Glauciléia Maria Moreira Abrantes Flisch, ATBV H, Nº de Admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE III, a partir de 11/03/16; EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP:
334273-0, Teresa Cristina Tarôco Bertolino, ATBIV G, Nº de Admissão
3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE V, a partir de 11/03/16; E.E. “Pio XI”, MaSP: 368860-3,
Vanda Garcia Ferreira Costa, ATBV H, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE
IV, a partir de 11/03/16; EE. “São Miguel”, MaSP: 378254-7, Eveline
Cordeiro de Miranda Moreira Ribeiro, ATBIV H, Nº de Admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 11/03/16; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola
Carlos”, MaSP: 1323009-9, Rejane Aparecida Santos Assunção, ATBI
A, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 11/03/16; EE. “General
Silvano Albertoni”, MaSP: 1231985-1, Adriana Cristina da Silva, ATBI
A, Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 11/03/16; EE. “Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 831415-5, Rosemeire Maria de
Carvalho Goulart, ATBIV H, Nº de Admissão 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 11/03/16; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5,
Silmar Simião de Paula, ATBIV J, Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE
V, a partir de 11/03/16; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”,
MaSP: 369132-6, Vanete Mendonça Tavares Candian, ATBIV H, Nº de
Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE III, a partir de 11/03/16; Cipotânea, EE. “José
Dias Pedrosa”, MaSP: 1152993-0, Ana Cristina Goulart Pereira Santos,
ATBI A, Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de 11/03/16;
Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 281063-8,
Eliana Mara de Freitas, PEBII P, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE
V, a partir de 11/03/16; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”,
MaSP: 1065414-3, Ana Lúcia de Oliveira, ATBI A, Nº de Admissão 3,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 11/03/16; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”,
MaSP: 369473-4, Maria Mônica de Oliveira Costa, ATBIV H, Nº de
Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE II, a partir de 11/03/16.
Opção Remuneratória-Ato nº 004/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Oliveira Fortes, E.E. “Rubem Esteves Ruffo”,
MaSP: 811754-1, Mary Lucy Campos da Costa Ferreira, PEBII F, Nº de
Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE VI, a partir de 11/03/16; Ressaquinha, EE.
“Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 369332-2, Jane Gláucia Rodrigues, ATBV G, Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 11/03/16;
São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 359273-0, Luiz
Estevão Oliveira, ATBIII P, Nº de Admissão 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir
de 11/03/16; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP:
830601-1, Adriana da Silva Malta Silveira, ATBII H, Nº de Admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 11/03/16.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 019/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.R.P., MaSP: 386776-9, Admissão 02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 020/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.C.A.A., MaSP: 273510-8,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal