TJMG 22/03/2016 ° pagina ° 15 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Março de 2016 – 15
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 327/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016
– OBJETO: Aquisição de forma parcelada de materiais de papelaria,
para as repartições municipais, Escolas, C.E.I.M., durante o ano de
2016, com recurso próprios e vinculados.. A abertura dar-se-á às 09h
do dia 08/04/2016. O edital encontra-se a disposição dos interessados
no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e
Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano,
164 - Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
2 cm -21 810574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE CAMBUÍ-MG–
AVISO DE LICitação - PRC Nº. 355/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 026/2016 – OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de
peças e prestação de serviços para manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal. A abertura dar-se-á às 09h do dia 05/04/2016. O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura
de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí
– MG. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE CAMBUÍ-MG –
AVISO DE LICitação - PRC Nº. 367/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº.
002/2016 – OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a
construção de sala de aula na Escola Municipal Joaquim da Silva de
Oliveira, com recursos do FUNDEB. A abertura dar-se-á às 09h do dia
07/04/2016. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164
- Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
4 cm -21 810560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG–ABERTURA DE LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2016
- PREGÃO PRESENCIAL 12/2016 – torna público a abertura das
seguintes Licitações – Pregão Presencial nº 11/2016, Objeto: Aquisição
de Gás de Cozinha (GLP) para atender diversas Secretarias do Município de Campina Verde - MG. Recebimento de documentação e proposta até as 09h00mim do dia 11/04/2016. – E Pregão Presencial nº
12/2016, Objeto: Aquisição de Veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campina Verde – MG. Recebimento
de documentação e propostas até as 13h30mim do dia 11/04/2016.
Informações,e-mail [email protected], fone: (34)
3412-9117. Edna Maria Santos Chaves – Pregoeira
3 cm -21 810100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, TORNA
PÚBLICO – Aviso de Retificação – Pregão Presencial nº 012-2016,
publicado no Jornal do dia 15.03.2016, PG 72, ONDE-SE_LÊ: Sessão
de recebimento de propostas e julg. 25.03.2016 às 09:00 hs, LEIA-SE:
Sessão de recebimento de propostas e Julg. Dia 28/03/2016 às 09:00 hs.
Informações pelo telefone (0xx38) 3231-8101, e-mail [email protected], edital com alterações disponível no site www.campoazul.mg.gov.br.. Arnaldo Alves Oliveira, Prefeito Municipal. Campo
Azul/MG, 21.03.2016. O Município de Campo Azul, torna público o
Credenciamento n. 003/2016, Objeto: Credenciamento de empresas
para realização de exames de ultrassonografia. Período de Credenciamento: 23/03/2016 a 25/04/2016. O Município de Campo Azul torna
público o contrato firmado com a Dr. Thauana Ap. Mattos de Oliveira, OBJETO: Contratação de empresa/profissionais para Prestação
de serviços médicos para realização de plantões, VALOR TOTAL: R$
60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais), Inex. 003/2016. Arnaldo
Alves Oliveira. Campo Azul 21.03.2016.
4 cm -21 810237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO AVISO DE
LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 00013/2016 – PREGÃO PRESENCIAL nº 00133/2016 - tipo: Menor Preço Unitário – Objeto: Aquisição de Material para Laboratorio. Abertura 06/04/2016 às 09:00horas.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Campo do Meio, Rua Dr. José Mesquita Netto n°356, Centro, Campo
do Meio-MG, CEP 37165-000 ou no site - www.campodomeio.mg.gov.
br - pelo telefone 35 3857 1319 - Reginaldo Pereira – Pregoeiro –
Campo do Meio – MG, 21 de março de 2016.
2 cm -21 810534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
pregão presencial 015/2016
Registro de Preço, para futura contratação de empresa para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, conforme Lei Federal
123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal 205/2013
(micro e pequenas empresas e o desenvolvimento local) e normas aplicáveis e condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos,
conforme descritos no anexo I deste edital de PREGÃO PRESENCIAL 015/2016. ABERTURA 05 de abril de 2016 as 14 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeira e Equipe
de Apoio, Mais informações no (33)3411-9001. Cantagalo/MG 22 de
março de 2016. [email protected] - Luanda Mourão
Pinto Coelho – Pregoeira.
3 cm -21 810589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial, Nº 018/2016, para contratação de transportes ( caminhão basculante com motorista ) para registro de preço para atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Data Abertura: 05/04/2016 às
08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
1 cm -21 810462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do
PP nº 010/16, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME
e EPP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e sabão em barra p/
comporem cestas básicas c/ entrega em 02 etapas. Credenciamento,
entrega dos envelopes e sessão de lances: 04/04/16 às 14h00min
(catorze horas). Local: sede da Prefeitura na av. 113 nº 636 Paraíso.
O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Daiane P.
Ferreira. Pregoeira. 21/03/16.
2 cm -21 810437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG. Convênio
13/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e Associação Comunitáriade Macaúbas. Espécie: Convênio. Objeto: destinados à aquisição
de materiais para a reforma do telhado do cômodo anexo ao Centro
Comunitário de Macaúbas. Valor R$ 3.000,00 (trêsmil reais). Vigência até 31/12/2016. Signatários: José Eduardo Terra Vallory– Prefeito e
ÂngeloMáximo Pereira - Presidente.
2 cm -21 810426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU- ERRATA
DO PL Nº. 21/2016 PP Nº. 20/2016. Objeto: Contratação de prestação
de serviços técnicos especializados em elaboração de Projeto Executivo e detalhamento de restauração da Igreja Nossa Senhora do Rosário
Tombada pelo Patrimônio Histórico Municipal. A CPL vem a público
comunicar que houve alteração da data de abertura do Certame. conteúdo integral pode ser encontrado no site: www.carmodocajuru.mg.gov.
br. A data de entrega e passa a ser: dia 06/04/2016 às 09h00min. Info tel.
(037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -21 810051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU – EXTRATO
DOS CONTRATOS Nº 875, 876, 877, 878 e 879 doPL Nº. 16/2016 PP
Nº. 15/2016. Objeto: Aquisição de materiais EPI’S com fornecimento
parcelado durante o exercício de 2016. Empresas vencedoras: Amaral
Comercio de EPIS Eireli,Evolution Equipamentos de Proteção Ltda,
Madson Amaral de Souza Eireli, Transmig – Transporte e Comercio –
Eireli e Vanguarda Distribuidora Ltda. Vigência: 23/02/2017.
2 cm -21 810489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DOS CONTRATOS Nº 868 doPL Nº. 15/2016 PP Nº. 14/2016. Objeto:
Aquisição de tela galinheiro fio 18, para Secretaria Municipal de Meio
Ambiente. Empresas vencedoras: Madson Amaral de Souza - Eireli.
Vigência: 21/02/17.
1 cm -21 810470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DOS CONTRATOS Nº 869, 870, 871, 872, 873 e 874/2016 do - PL
Nº. 14/15 PP Nº. 13/15. Objeto: Aquisição de materiais de pintura com
fornecimento parcelado durante o exercício de 2016, visando à manutenção dos serviços da Secretaria Municipal Obras Públicas e Serviços Urbanos. Empresas vencedoras: Castro Arantes Química Industrial
Ltda, LV de Souza Comercio e Serviços Ltda, Madson Amaral de Souza
Eireli, Thiago Vieira de Souza - ME, Transmig – Transporte e Comercio
- Eireli, e Vanguarda Distribuidora Ltda. Vigência: 23/02/2017.
2 cm -21 810484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MGtorna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 016/2016, na modalidade Pregão
Presencial nº 007/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, aquisição de medicamentos, seringa e fita para medir glicose, para atender
as necessidades da farmácia básica. O edital completo no site www.
carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35)
3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia
05/04/2016, às 08 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Carrancas.
3 cm -21 810147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG- PA 062/16 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/16. A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos
interessados que foi Ratificado e Homologado contrato para a “Contratação da Caixa Econômica Federal, em caráter de exclusividade para a
Centralização e processamento de créditos provenientes de 100% (cem
por cento) da folha de pagamento gerada pela Prefeitura Municipal de
Cássia/MG, que hoje representam 413 (quatrocentos e treze) servidores, abrangendo servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em
contas correntes individuais do funcionalismo público na Caixa Econômica Federal, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer
outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração
com a Caixa Econômica Federal, seja recebendo vencimento, salário,
subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente da Prefeitura Municipal de Cássia/
MG”, por um período de 05 (cinco) anos, totalizando um valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais). Cássia/MG, 23 de fevereiro de 2016.
Rêmulo Carvalho Pinto. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Cássia/MG - EXTRATO DO CONTRATO
nº 000432016 – Contratada: Caixa Econômica Federal, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de
12.08.1969, regida pelo estatuto vigente nesta data, inscrita no CNPJ/
MF nº 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília/DF, localizada no
Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lote 3 e 4. Objeto “Contratação da Caixa
Econômica Federal, em caráter de exclusividade para a Centralização
e processamento de créditos provenientes de 100% (cem por cento) da
folha de pagamento gerada pela Prefeitura Municipal de Cássia/MG,
que hoje representam 413 (quatrocentos e treze) servidores, abrangendo
servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas correntes individuais do funcionalismo público na Caixa Econômica Federal,
além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que
mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com a Caixa Econômica Federal, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, em contrapartida da efetivação de débito
na conta corrente da Prefeitura Municipal de Cássia/MG”, por um período de 05 (cinco) anos, totalizando um valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pela exploração dos serviços. Cássia/MG, 23 de fevereiro
de 2016. Rêmulo Carvalho Pinto. Prefeito Municipal.
9 cm -21 810106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG- Processo Administrativo nº 096/2016, Concorrência Publica nº 001/2016. A Prefeitura
Municipal de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Publica,
em sessão pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, bairro Jardim Alvorada em Cássia/MG – Seção de Licitações e Contratos, às 14h
do dia 20 de abril de 2016, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de propostas comerciais (nº1) e documentos para habilitação (nº2), e tendo como objeto a “ALIENAÇÃO DE DOIS IMÓVEIS (TERRENOS VAGOS) LOCALIZADO NA RUA CORONEL
SATURNINO PEREIRA” cujo critério de julgamento será “MAIOR
OFERTA POR LOTE”. O Edital da Concorrência está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Cássia/MG, na Rua
Argentina, nº 150 – Jardim Alvorada – na sala da Seção de Licitação
e Contratos, das 7h às 13h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000.
Cássia/MG, 11 de Março de 2016. Daniela Campos Sampaio Faria –
Presidente da CPL.
4 cm -21 810105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU– RATIFICAÇÃO:
1) Processo 19/16 – Pregão Presencial 11/16. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICO, para atender as necessidades da Administração
Municipal de Caxambu. Credenciamento: Onde se Le 31/03/2016 às
8h30min, Le - se 05/04/2016 às 8h30min. Onde se Le Sessão Pública:
31/03/2016 às 9h00min, Le – se 05/04/2016 às 9h00min. Horário oficial de Brasília/DF. Informações e edital na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail [email protected]. Caxambu/MG, 21 de março de
2016. Edson Vander Cunha Resende/Pregoeiro.
3 cm -21 810294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG –
Processo Administrativo Licitatório 296/2016 Pregão Presencial – SRP
018/2016 - torna público ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA de
licitação na modalidade Pregão Presencial SRP sob regência da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, NOVA DATA 03DE ABRIL DE 2016
ás 10:00 HORAS, paraREGISTRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE MAQUINA TIPO TRATOR
DE ESTEIRA. Maiores informações e o edital se encontram à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, em Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal
de Chapada Gaúcha – MG – (38) 3634-1501, 21 de Março de 2016 –
Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -21 810098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público
o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
005/2016, Processo Licitatório nº 011/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para eventuais serviços de moldagem,
confecção e adaptação de próteses dentárias (totais e parciais, consistindo tais próteses, conforme Portaria nº 1.825/2012 e nº 1.585/2013 do
Ministério de Estado da Saúde, em Prótese Total Mandibular, Prótese
Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível e Prótese Parcial
Maxilar Removível) destinadas á assistência de média e alta complexidade que serão custeados mediante repasse financeiro celebrado entre
o Ministério da Saúde e o Município de Coimbra/MG, de acordo com
especificações do Anexo I e V. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Ata de Registro de Preço nº 014/2016- IRMÃOS CASTRO
LTDA-ME, Vencedora do Lote: 01, no valor total de R$ 43.950,00.
Objeto: Registro de Preços para eventuais serviços de moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias (totais e parciais, consistindo
tais próteses, conforme Portaria nº 1.825/2012 e nº 1.585/2013 do
Ministério de Estado da Saúde, em Prótese Total Mandibular, Prótese
Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível e Prótese Parcial
Maxilar Removível) destinadas á assistência de média e alta complexidade que serão custeados mediante repasse financeiro celebrado entre
o Ministério da Saúde e o Município de Coimbra/MG. Recurso: Portaria nº 1.825/2012 e nº 1.585/2013 do Ministério de Estado da Saúde.
Vigência: 18/03/2016 A 31/12/2016. Autorização: Antônio José Cunha.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 007/2016, Processo Licitatório nº 014/2016, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas devidamente montadas para atender as famílias em vulnerabilidade social
do Município de Coimbra -MG, conforme previsto na Lei Municipal
de Benefícios Eventuais nº 1032/2013, cujo recurso utilizado será o
vinculado do Piso Mineiro, de acordo com especificações do Anexo
I e V do Edital. Data de abertura: 05/04/2016 ás 08:00. Local: Sala
de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG.
Edital disponível no endereço citado acima. Informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva
Lana. Pregoeira
especializado em Gestão Publica, com as especificações técnicas e
características mínimas constantes no Termo de Referência. Data da
sessão de lances: 30/03/2016 às 09:00 horas no Paço Municipal sito a
Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG. Cópia do edital estará disponível no site www.delta.mg.gov.br, demais informações licitação@
delta.mg.gov.br. Delta 21 de março de 2016. Ivonete Silva. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 008/2016, Processo Licitatório nº 015/2016, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços destinados á
manutenção preventiva e corretiva nos Veículos que compõem a frota
do Município na parte Mola, cujos recursos estão assegurados através do PNATE Federal, Estadual e Próprio e, de acordo com as especificações relacionadas no Anexo I e V do Edital. Data de abertura:
08/04/2016 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço citado
acima. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30
ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG – EXTRATO
DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2016 – Prefeitura
Municipal de Descoberto e Renata Cândida da Costa – ME – Objeto:
Prestação de serviços artísticos musicais/apresentação do grupo musical “André, Leandro e Léo”, no Sábado de Alelúia (26/03/2016). Inexigibilidade – fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93,
atualizada pela Lei 8.883/94 – Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil
reais) – Vigência: 30 dias - Dot.Orç: 2.4.4.13.392.015.2.0065.33.90.3
9 do orçamento vigente – Ass: 17/03/2016 – Foro: São João Nepomuceno/MG. Rogério Sequeto – Prefeito Municipal em Exercício.
12 cm -21 810072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MGtorna público a retificação do PL nº 17/2016, Pregão nº 09/2016.
TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias, com 05 (cinco) multifuncionais (copiadora
e impressora)-Dotação Orçamentária (fichas): 112, 133, 236, 242, 315,
373 e 400. Entrega dos envelopes dia 05/04/2016, às 09:00 horas. Informações pelo tel (37)3276-1391. Edital pelo site www.conceicaodopara.
mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
2 cm -21 810191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público a
Republicação do Processo Licitatório nº 019/2016 Pregão n° 011/2016,
cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de álcool combustível para abastecimento da frota dos veículos da Prefeitura M. de
Confins, em atendimento as Secretarias Municipal de Transporte, Educação, Saúde e Epidemiologia, bem como, os Convênios com a Polícia
Civil e Polícia Militar, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes no Termo de referência Anexo I parte integrante do edital
do tipo “Menor preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia 05/04/2016 às 09:30h. Aos
interessados o Edital já está disponível no site www.confins.mg.gov.br,
na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: licitacao@
confins.mg.gov.br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/
MG. O Pregoeiro. Contato (031) 3686-0085.
3 cm -21 810208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 011/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de carnes, frios e derivados para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 07/04/2016
às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às
16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 21 de março de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
4 cm -21 810522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MGtorna
público: P. L. nº. 015/2016, Pregão Presencial - 009/2016 - Objeto:
Prestação de serviços especializados em oficinas de preparação de narradores de estórias para obras literárias de João Guimarães Rosa - Tipo:
Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 12/04/2016 até às 14:00h e Processo Licitatório nº. 016/2016 Modalidade: Credenciamento nº. 002/2016 - Data da Entrega da documentação: a partir de 13/04/2016, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às
16:00 hs. Síntese do objeto: Serviços de exames laboratoriais para atender a secretaria municipal de saúde de Cordisburgo/mg - Edital e informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484 ou pelo e-mail: [email protected] - Simone Gonçalves da Silva – Pregoeira.
3 cm -21 810328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 048/2016 – Processo
358/2016. Objeto: aquisição de ferramentas, materiais elétricos e
equipamentos de informática para suporte e manutenção dos serviços da Gerência de Informática, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Recurso Próprio. Abertura dia 07/04/2016, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
2 cm -21 810468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 033/2016 – Processo 270/2016. Objeto aquisição de marmitex para atender à população migrante, conforme resolução nº 033 de 10 de junho de 2008,
para atender a demanda dos eventos tradicionais, técnicos e de cursos de capacitação durante o ano de 2016, para custear despesas com
profissionais que virão ao município por ocasião de eventos culturais
que serão desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e para atender aos pacientes do CASAM, servidores que trabalham no plantão da ambulância, atendendo as seguintes secretarias:
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência
Social, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, RECURSOS CAPS
II – GOVERNO FEDERAL, Migrante/SEDESE. Conta 30.203-1,
PAB-FIX/ GOVERNO FEDERAL e PRÓPRIOS. Comunicamos que a
proponente ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, saiu
vencedora dos itens 01 e 02. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
4 cm -21 810466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 0171/2016
Processo Licitatório n°. 0171/2016, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 018/2016, do tipo Menor valor unitário. Objeto:
Referente aquisição de produtos de higiene e limpeza para manutenção
das atividades relacionadas à cada secretaria municipal solicitante. A
abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 11 de abril de 2016. Local:
Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou no telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações:
Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
3 cm -21 810253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG-PROC.018/16PP014/16-Aq. Mat. Odontológico-prorroga credenciamento p/
29/03/16-09:00. Maria Conceição-Pregoeira
1 cm -21 810362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. ERRATA
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 072/2015.
A Pregoeira do município de Delta-MG, designada pelo Decreto nº
1641/2015, no uso de suas atribuições esclarece e informa que ficam
alterados os valores dos lotes a seguir: LOTE I de R$ 14.316,66 para R$
14.416,66, LOTE III R$ 1.000,00 para R$ 866,66 e no LOTE V onde
se le R$ 1.00,00 le-se R$ 1.000,00 (conforme tabela de itens anexa do
pregão presencial n°072/2015), do tipo menor preço global por mês,
visando a contratação de empresa para implantação/migração de dados
(se necessário), treinamento e locação de sistemas de computador
4 cm -21 810330 - 1
3 cm -18 809499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 16/2016 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura
Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada de Preço
nº 16/2016, ás 08:30 horas do dia 15/04/2016 – Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios (supermercado) para atendimento a alimentação
escolar dos alunos da rede municipal de ensino. O Edital completo
encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de
Descoberto, sito á Rua Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/
MG, no horário de 8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo telefone (32)
3265-1740 ou pelo email: [email protected] – Sônia
Maria de Castro Silveira Pereira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -21 810066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- EXTRATO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório n.º 006/2016,
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 002/2016. Objeto: Aquisição de
material permanente para o Laboratório de Análises Clínicas do Município, em atendimento ao Convênio nº 1735/2014. Homologo o presente processo em favor das empresas Santa Terezinha Comércio de
Móveis Eireli EPP R$1.190,00 e SB Araújo Tecnologia de Equipamentos EIRELI EPP R$3.299,99. Diamantina, 11 de março de 2016. Paulo
Célio de Almeida Hugo – Prefeito Municipal.
2 cm -21 810115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PROC.056/2016-PREGÃO 013/2016. Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serv. para apuração do índice do VAF (valor
adicionado fiscal) e dos tributos municipais. Sessão: no dia 05/04/2016
às 14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
1 cm -21 810570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- SUSPENSÃODOPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 - Torna Público a
SuspensãodoPregão Presencial nº 014/2016, Tipo“Menor Preço - Por
Item”, pararegistro de preços objetivando asaquisições de registros de
pontos biométricosem razão de impugnação ao edital interposta... Na
oportunidade novo edital será disponibilizado após nova publicação da
data e horário. Pregoeira.
2 cm -21 810527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES: Aviso
de licitação. Chamada Pública 001/2016, Objeto: AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ATEDENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Julgamento, menor preço por ITEM. Data de Abertura: 12/04/2016
09:00h. maiores informações e edital completo no site: www.doresdeguanhaes.mg.gov.br
2 cm -21 810555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 80/2014, na modalidade Tomada de Preço n°
03/2014. PIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: CONSTRUTORA JTO LTDA-ME – CNPJ: 03.015.758/0001-91. OBJETO:
Contratação de empresa para execução de obras de revitalização da
Praça dos Trabalhadores, primeira etapa, nos termos do contrato de
repasse OGU CT-794884/13, Processo 1011176-12/2013, celebrado
entre o Ministério do Turismo e o Município de Dores do Indaiá-MG,
fica prorrogado por 06 (seis) meses o prazo previsto, iniciando-se o
mesmo em 02/01/2016 a 30/06/2016.
3 cm -21 810505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/
MG- Proc. 034/2016-Dispensa 004/2016-Aquis. leite espec. p/ atender necess. Alimentar Júlio S. V. Duarte-Mandado Judicial – Processo 0045375-74.2014.8.13.0073/0073.14.004537-5 - Sr. Prefeito
Adjudica/homologa a favor de Pharmanutri C. M. P N. Ltda-CNPJ
10.323.886/0001-68-Vr: 49.003,20-18/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG-Proc.
034/2016-Dispensa 004/2016-Aquis. leite espec. p/ atender necess. Alimentar Júlio S. V. Duarte-Mandado Judicial – Processo 0045375-74.20
14.8.13.0073/0073.14.004537-5 - CTR 039/2016-Sig: Paulo A. Santos
(prefeito) e Tadeu C. Moraes p/ Pharmanutri C. M. P N. Ltda-CNPJ
10.323.886/0001-68-Vr: 49.003,20-18/03/2016.
3 cm -21 810124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Processo 035/2016 – Pregão Presencial 028/2016- Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para Agricultura Familiar-Credenciamento
11/04/2016-13:00-Ana Angélica Perpétuo-Pregoeira.(38) 3253-1177.
[email protected]
1 cm -21 810126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Nº.012/2016
Publicação do Extrato do Compromisso de Fornecimento n° 012/2016
- Processo Administrativo nº. 023/2016 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 008/2016 – Objeto: Aquisição de combustíveis. Posto
Vibra Ltda. CNPJ 02.844.881/0001-52 – Valor global R$ 687.600,00
(seiscentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais). Prazo 10 (dez)
meses. Entre Folhas 16/03/2016. Edson Rogério da Silva – Prefeito
Municipal.
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2016
Publicação de Edital – Processo Administrativo n.º 036/2016, modalidade Tomada de Preços n.º 001/2016, com abertura no dia 11 de abril de
2016 às 08:30 horas, para construção de quadra coberta com vestiário,
à rua Projetada s/n, Entre Folhas, com recursos do FNDE. Informações
complementares poderão ser obtidas à Praça da Matriz, nº 69, Centro.
Entre Folhas/MG. 21/03/2016 > Edson Rogério da Silva – Prefeito.
4 cm -21 810311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 020/2016 - Pregão Presencial n.º 013/2016.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
reforma de pneus para os veículos que pertencem à frota do Município
de Entre Rios de Minas e a veículos conveniados. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 07 de abril de 2016 às
09:00 horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor
Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores
informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 21 de
março de 2016. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE
- PREFEITA MUNICIPAL.
3 cm -21 810077 - 1