TJMG 02/03/2016 ° pagina ° 18 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 02 de Março de 2016
Vencedores: José Miguel de Lima 17636010801 - Valor R$ 339.910,00,
R & T Comercio e Construção Ltda. – Valor R$ 583.230,00. Ponto dos
Volantes/MG, 18 de Janeiro de 2016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. – Valor R$ 35.436,00.
Objeto: Contratação Publicação de Atos Oficiais. Dotação Orçamentária: 205.01.20501.0412200032.030. Vigência: Janeiro/2016 a
Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG, 15 de Janeiro de 2016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Coopertur – Cooperativa de Transportes Urbano e Rural Ltda. – Valor R$
2.284.426,20. Objeto: Contratação dos Serviços de Transporte Escolar. Dotação Orçamentária: 20602.1236100052.049/333903900000.
Vigência: Janeiro/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG, 27
de Janeiro de 2016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Paulo
Roberto Costa Reimão 08355755782. – Valor R$ 38.512,00. Objeto:
Contratação dos Serviços Contábeis para Atendimento as Associações. Dotação Orçamentária: 20701.0812200092.108/333903900000.
Vigência: Março/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG, 25
de Fevereiro. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
18 cm -01 801617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTESX
Senna & Cabral Sociedade de Advogados. Assunto: ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 106/2011. – Objeto do Contrato: Contratação de Prestação de Serviços Assessoria e Consultoria Jurídica. Objeto do Aditivo:
Prorrogação de Vigência. Dotação Orçamentária: 204.01.20401.0206
100032.024/33903500000. Vigência: Janeiro/2016 a Dezembro/2016.
Ponto dos Volantes/MG, 22 Janeiro de 2.016. Cândido Ferraz Alves –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Marlete Guimaraes Santos. Assunto: ADITIVO AO CONTRATO Nº.
031/2013: – Objeto do Contrato: Contratação de Serviços Técnicos
na Área da Ação Social. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Vigência. Dotação Orçamentária: 20701.0812200092.108/33903600000.
Vigência: Janeiro/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG, 22
Janeiro de 2.016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X José
Rui Borges. Assunto: ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2013:
– Objeto do Contrato: Contratação de Serviços Técnicos na Área
da Agricultura. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Vigência. Dotação Orçamentária: 21001.2012200042.096/33903600000. Vigência:
Janeiro/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG, 22 Janeiro de
2.016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X E&L
Produções de Software Ltda. Assunto: ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 035/2013:. – Objeto do Contrato: Locação de sistemas de aplicativos de gestão pública municipal. Objeto do Aditivo: Prorrogação de
Vigência. Dotação Orçamentária: 20201.0412200022.013/3390390000
0. Vigência: Janeiro/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG,
22 Janeiro de 2.016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X BENEVENUTO GOMES DE ANDRADE 0704378760. Assunto: ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 037/2013: Objeto do Contrato: Contratação dos
Serviços Profissionais Especializados em Cursos e Oficinas. Objeto do
Aditivo: Prorrogação de Vigência. Dotação Orçamentária: 20702.0824
100092.109/33903900000. Vigência: Janeiro/2016 a Dezembro/2016.
Ponto dos Volantes/MG, 22 Janeiro de 2.016. Cândido Ferraz Alves –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X DSA
Consultoria e Assessoria Ltda. – ME. Assunto: ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2013:. – Objeto do Contrato: Contratação Assessoria em Contabilidade e Compras. Objeto do Aditivo: Prorrogação de
Vigência. Dotação Orçamentária: 20201.0412200022.013/3390390000
0. Vigência: Janeiro/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG,
22 Janeiro de 2.016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Reginaldo Muniz Porto 03590221704Assunto: ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 049/2013:. – Objeto do Contrato: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais no acompanhamento e formação de Banda Filarmônica Municipal. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Vigência. Dotação Orçamentária: 20702.0824300092.118/33903900000. Vigência:
Janeiro/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG, 22 Janeiro de
2.016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Neilton
de Oliveira Rocha 03187973647. Assunto: ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 103/2013:. – Objeto do Contrato: Contratação Serviços Profissionais de Monitor de Oficina Músicas. Objeto do Aditivo: Prorrogação de
Vigência. Dotação Orçamentária: 20702.0824300092.118/3390390000
0. Vigência: Janeiro/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG,
22 Janeiro de 2.016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Salustriano Pereira dos Santos 05005008608. Assunto: ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 040/2014:. – Objeto do Contrato: Contratação Professor Capoeira. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Vigência. Dotação Orçamentária: 20702.0824300092.118/33903900000. Vigência:
Janeiro/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG, 22 Janeiro de
2.016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X
LRPDAV – Laboratório Regional de Prótese Dentaria Aguas Vermelhas Ltda. – ME. Assunto: ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2014:.
– Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Confecção de Próteses Dentárias (Parciais e Totais). Objeto do Aditivo: Prorrogação de
Vigência. Dotação Orçamentária: 20902.1030100082.078/3390390000
0. Vigência: Janeiro/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG,
22 Janeiro de 2.016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X R &
T Comercio e Construções Ltda. Assunto: ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 043/2014:. – Objeto do Contrato: Contratação dos Serviços de
Construção de Bueiros. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Vigência.
Dotação Orçamentária: 21101.267800132.095/33903900000. Vigência:
Janeiro/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG, 22 Janeiro de
2.016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Criativa Engenharia Ltda. – ME. Assunto: ADITIVO AO CONTRATO Nº.
118/2014:. – Objeto do Contrato: Prestação de Serviços Especializados
em Levantamento e Elaboração de Projetos. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Vigência. Dotação Orçamentária: 20801.1512200132.084
/33903900000. Vigência: Janeiro/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos
Volantes/MG, 22 Janeiro de 2.016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X R &
T Comercio e Construções Ltda. Assunto: ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 045/2015:. – Objeto do Contrato: Contratação Serviços para Pavimentação de Ruas na Sede do Município. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Vigência. Dotação Orçamentária: 20801.1512200132.084/
33903900000. Vigência: Janeiro/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos
Volantes/MG, 22 Janeiro de 2.016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X M3
Engenharia Ltda. – ME. Assunto: ADITIVO AO CONTRATO Nº.
029/2013:. – Objeto do Contrato: Contratação dos serviços de agrimensura, levantamento planialtimetrico. Objeto do Aditivo: Prorrogação de
Vigência. Dotação Orçamentária: 20801.1512200132.084/3390390000
0. Vigência: Janeiro/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG,
22 Janeiro de 2.016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X R &
T Comercio e Construções Ltda. Assunto: ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 019/2015:. – Objeto do Contrato: Pavimentação de Ruas na Comunidade de Boa Vista de Santana. Objeto do Aditivo: Prorrogação de
Vigência. Dotação Orçamentária: 20802.1545100103.050/4490510000
0. Vigência: Janeiro/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG,
22 Janeiro de 2.016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X R &
T Comercio e Construções Ltda. Assunto: ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 078/2014:. – Objeto do Contrato: Execução de Obras Calçamento
em Bloquetes em Ruas do Bairro da Quadra. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Vigência. Dotação Orçamentária: 20802.1545100103.050
/44905100000. Vigência: Janeiro/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos
Volantes/MG, 22 Janeiro de 2.016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X R &
T Comercio e Construções Ltda. Assunto: ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 042/2015:. – Objeto do Contrato: Execução de Obras, Pavimentação de Parte da Avenida Rio Bahia. Objeto do Aditivo: Prorrogação de
Vigência. Dotação Orçamentária: 20802.1545100103.050/4490510000
0. Vigência: Janeiro/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG,
22 Janeiro de 2.016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
30 cm -01 801711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ– Tomada de Preços nº
01/2016 – Comunicado de Abertura dos envelopes de Propostas de
Preços – O Município de Poté, através da Comissão Permanente de
Licitação, COMUNICA a quem possa interessar que os envelopes de
propostas de preços das empresas Eifel Infraestrutura e Transportes,
Fernandes Terraplanagens Ltda, Fm Engenharia Ltda, Saneplan Engenharia e Construções Ltda e Sm Construção Ltda–Me ocorrerá às
10h30min do dia 03/03/2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Poté, 01/03/2016. Giovanni Newton Pena – Presidente da CPL.
2 cm -01 801673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ – Pregão (Presencial) nº
005/2016 – Aviso de Licitação – O Município de Poté torna público que
fará realizar, às 08 horas, do dia 14 de março de 2016, licitação pública
na modalidade Pregão (Presencial) para REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté – MG
ou através do site: pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefax 33-3525-1237 – Poté, 29/02/2016 –
Antonio Wilson Gomes de Souza – Prefeito do Município.
Prefeitura Municipal de Poté – Pregão (Presencial) nº 006/2016 – Aviso
de Licitação – O Município de Poté torna público que fará realizar, às
08 horas, do dia 15 de março de 2016, licitação pública na modalidade
Pregão (Presencial) para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONSUMO E DESCARTÁVEIS. Os interessados poderão retirar o Edital
no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 306,
Centro, Poté – MG ou através do site: pote.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefax 33-3525-1237
– Poté, 29/02/2016 – Antonio Wilson Gomes de Souza – Prefeito do
Município.
5 cm -29 801510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.Tomada de Preços nº
2/2016. Resultado Final. Data e horário da sessão: 26/2/2016, 8 horas.
Objeto da licitação: contratação de pessoa jurídica para execução de
obras e serviços de pavimentação em pré-moldado de concreto, com
fornecimento total de materiais e mão de obra, no município de poté,
conforme contrato 1024803-71. Empresas concorrentes: Construtora
Civil Pontual Ltda–Epp, Eifel Infraestrutura e Transportes–Epp, Mv
Construções Ltda–Me, Saneplan Engenharia e Construções Ltda e Sm
Construção Ltda–Me. Empresa vencedora do Certame: Saneplan Engenharia e Construções Ltda, com o valor global de R$ 196.082,82. Todas
as empresas assinaram termo de renuncia de recurso. Poté, 01/03/2016
– Giovanni Newton Pena – Presidente da CPL.
3 cm -01 801648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO/MG: Edital de
CONCORRÊNCIA – Processo nº 0035/2016 – Conc. nº 0001/2016
– Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra
de Restauração do Prédio Público Municipal denominado Solar dos
Barões em convênio com a Secretaria de Estado de Governo de Minas
Gerais. Os interessados deverão comparecer para a Visita Técnica nos
dias 04/04, 05/04 e 06/04/2016 as 13:00 h na sede da Prefeitura Municipal. Entrega dos envelopes e abertura da documentação: 14/04/2016
às 13:00 h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 01 de Março de 2016 – Silvana Maria Fonseca
– Presidente da CPL.
3 cm -01 801799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 06/16. Pregão nº. 01/16. RETIFICAÇÃO.
Tendo em vista erro material de digitação, retifica-se a publicação do
dia 18/02/16, do Diário Oficial de Minas Gerais, Publicação de Terceiros e Editais de Comarcas, pág. 8, para onde consta: Valor total: R$
60.639,25 - passe a constar: Valor Total: R$ 60.753,25. Izaltino Vital de
Souza. Prefeito Municipal. 03/02/16.
2 cm -01 801716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG- Pregão
Presencial nº 015/2016. Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 14 de março de 2016, às 08:30
horas, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2016 para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃO
FRANCES E PÃO DE QUEIJO ASSADO. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Gerardo Grossi,
201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de licitações (33) 33511255, Raul Soares, 29 de fevereiro de 2016. Jaider Mendes de Oliveira
- Pregoeiro.
3 cm -01 801928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Aviso de Leilão 001/2016. O Prefeito Municipal de Riachinho no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, torna público a todos os interessados que às 09
horas do dia 29 de março de 2016, na Sede da Prefeitura Municipal, na
AV. JK, 455, Centro nesta cidade de Riachinho, por seu leiloeiro Administrativo, procederá ao Leilão Público nº 001/2016- para alienação de
Bens (veículos e Maquinas), de propriedade do município. O interior
teor do Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
e no site:www.riachinho.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas junto ao Setor de Licitações, de segunda à sexta-feira, no horário das 08 às 11:30 h e das 13 às 16:30h, pelo telefone (38) 36781390.
Riachinho- 01 de março de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira prefeito
Municipal.
3 cm -01 802030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Exação de
Homologação Pregão Presencial nº 008/2016. O Prefeito Municipal de
Riachinho no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.666/93 Homologa o Pregão Presencial nº 008/2016.
Adjudicando a Pessoa Física: Jovanna Maissa Coimbra Rodrigues Peixoto CPF nº 111.723.706-05. Valor Mensal: R$ 1.350,00. Riachinho, 29
de fevereiro de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito.
2 cm -01 801874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE– PAL N.º 011/2016
- Inexigibilidade N.º 002/2016. Extrato de Contrato: Contrato n°
014/2016. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Dubandu
para apresentação no Aniversário da Cidade. Valor: R$ 5.700,00 (cinco
mil e setecentos reais). Contratado: Dubandu Musica Show Eireli - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.303.798/0001-10, com sede na Rua Teresa
Mota Valadares, n 550, apt 302, Buritis, Belo Horizonte/MG – CEP:
30.575-160. Rio Doce, 01 de março de 2016.
2 cm -01 801866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 001/2016. A Prefeitura Municipal de Rio Docetorna público
que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº. 001/2016contratação de obra pública - perfuração de poço tubular
profundo nas localidades de Santana do Deserto, Jorge e Matadouro,
conforme Convênio nº TC/PAC 0586/2014, firmadocom a Fundação
Nacional de Saúde. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.
riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 01 de março de 2016.
3 cm -01 802073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 156/2014 - Partes: Município de Sabará e M M
Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato de execução de obra da reforma e modernização do ginásio poliesportivo Paulo Florence, pertencente ao complexo esportivo do
ginásio Eli Seabra Filho (Siderúrgica), localizado na Rua da Ponte, s/nº,
Bairro Siderúrgica, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Prazo: 31/12/2016. Dt.: 01/03/2016. Sabará, 01 de março de 2016.
(a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -01 801659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –EXTRATO: Ata de
Registro de Preços nº 013/2016 – Partes: Município de Sabará e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de solução fisiológica para Coordenação de Atenção Básica e UPA/
Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global:
R$216.000,00. Prazo: 12 meses. Sabará, 26 de fevereiro de 2016. (a)
Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -01 801989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – ABERTURA DO
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES – CONCORRÊNCIA 008/2015 – O Presidente da Comissão Permanente de
Licitações torna público a abertura do prazo para a apresentação das
contrarrazões de recursos quanto fase de análise das propostas referentes à Concorrência 008/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana
na via de acesso ao Bairro Castanheiras, com fornecimentos de mão
de obra e materiais - Convenio SETOP nº 258/2010, em atendimento
a secretaria Municipal de Obras. A íntegra das razões recursais encontra-se publicadas em: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 01 de março de
2016. Agnaldo Ozorio Lopes – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
3 cm -01 802001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– ABERTURA DO
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE RECURSOS –
PREGÃO PRESENCIAL 084/2015 – O Pregoeiro Oficial do Município torna pública a abertura do prazo para a apresentação das razões de
recursos referentes ao Pregão Presencial 084/2015, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, a aquisição de materiais
para sinalização de trânsito (placas, colunas, tintas e afins), em atendimento à Secretarias Municipal de Defesa Social. Sabará, 01 de março
de 2016. Agnaldo Ozorio Lopes – Pregoeiro Oficial
2 cm -01 802029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– 2º ADITIVO AO
CONTRATO Nº 138/2014 – Partes: Município de Sabará e A COOPERATIVA UNICASA UNIÃO DOS CARRETEIROS DE SABARÁ
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de
veículos “Caminhão Carroceria Baú”, para realização de coleta de
gêneros alimentícios adquiridos para os Programas de Agricultura
Familiar CDLAF e Merenda Escolar MEC/FNDE/PNAE, incluindo o
fornecimento de mão de obra especializada, combustível e manutenção,
em atendimento às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social
e de Educação, até 11 de abril de 2017, conforme art. 57, II, da Lei
nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 1.732/2015.
Dt.: 01/03/2016. Valor Global: R$152.280,00. Sabará, 01 de março de
2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal. 7ª ATA
DE RETIFICAÇÃO-CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2015 . A presidente da Comissão de Credenciamento da Prefeitura Municipal de
Sabará torna pública a 7ª Ata de Retificação do Chamamento Público
001/2015, cujo objetivo é a contratação por credenciamento através da
INEXIGIBILIDADE de Licitação de pessoas físicas e jurídicas para
prestação de serviços de apresentação musical através de músicos individuais ou grupos para atender a Programação do Calendário de Eventos da Prefeitura Municipal de Sabará durante o ano de 2016. A referida Ata encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br Sabará,
29 de fevereiro de 2016. Cibele da Silva, Presidente da Comissão de
Credenciamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato do PROC. LIC. 001/2016 INEXIGIBILIDADE –
001/2016 cujo objeto é contratação de serviços técnicos profissional
de assessoria e consultoria jurídica - Contratado: ADALBERTO GONÇALVES PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor global de
R$90.000,00 (noventa mil reais), Vigência 08/01/2016 até 31/12/2016.
Salto da Divisa MG, 26 de fevereiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG publica
Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 004/2016- Dispensa 001/2016Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do setor de
zoonose da secretaria municipal de saúde- Contratado: Domingos
Francisco de Souza- Valor de R$ 1.800,00 (hum mil oitocentos reais)Global fundamentado No ART.24 Inciso II da lei 8666/93. Salto da
Divisa- MG, 11 de janeiro 2016. Ronaldo Athayde da Cunha PeixotoPref. Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato do PROC. LIC. 006/2016 INEXIGIBILIDADE –
002/2016 cujo objeto é contratação da empresa de show artístico para
festividade carnavalesca, detentora exclusiva dos direitos de apresentações artísticas das bandas: Gasparzinho, Bandalana, Jarley e Banda,
Império da Loira, Banda Trivelada, Banda Som Bala, Axé Pop e Claudio e Banda Dlirius - Contratado: JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES- ME no valor global de R$78.000,00 (setenta e oito mil
reais),Vigência 22/01/2016 até 12/02/2016. Salto da Divisa MG, 26 de
fevereiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato do PROC. LIC. 005/2016 PREGÃO PRESENCIAL – 001/2016 cujo objeto é locação de estrutura (palco, sonorização, banheiros químicos e tendas) para evento festivo de carnaval Contratado: JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES- ME no valor
global de R$38.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais),Vigência
29/01/2016 até 15/02/2016. Salto da Divisa MG, 26 de fevereiro de
2016.
8 cm -01 801732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2016 – Objeto: Aquisição de ração e feno. Ata de Registro de Preço nº: 005/2016, Vr. R$
32.025,00 - Contrato nº: 059/2016 – Empresa Distribuidora Multipla
Ltda, Vr. R$ 15.739,00. Prazo de 12 meses. Assinados em 29/02/2016.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 137/2015 – Empresa: Portal Ltda. Objeto: prorrogação de vigência do Contrato. Fica prorrogado
o prazo do contrato 137/2015 até 29 de fevereiro de 2016, para fins de
recebimento dos materiais adquiridos. Assinado em 31/12/2015.
2 cm -01 802056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– TOMADA DE
PREÇO Nº 002/2015 – Objeto: Reforma do Ginásio Poliesportivo.
A autoridade superior indefere o recurso apresentados pela empresa
WMB Construções e Reformas Ltda e Athenas Construtora Ltda. Bem
como o deferimento do recurso da E. P. I. Construções Eireli-EPP. A
Comissão Permanente de Licitação torna publico a data da sessão de
abertura de proposta das empresas habilitadas, no dia 04 de março de
2016, às 09:30 horas, na sala de Licitação e Compras, nº: 38, sede da
Prefeitura de Santa Luzia.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 258/2015 – Empresa:
Engetron Engenharia Eletrônica e Comércio Ltda. Objeto: prorrogação
de vigência do Contrato. Fica prorrogado o prazo do contrato 258/2015
até 31 de dezembro de 2016. Assinado em 01/03/2016.
3 cm -01 802071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 055/2015 – Implantação e manutenção de serviços
de transmissão de dados. Abertura dia 14/03/2016 às 13 horas. Retirada
do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18 horas. Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 01/03/2016.
1 cm -01 802074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO DE CONTRATO nº 30 e 31/2016, PREGÂO 07/2016,
fraldas geriátriacas. Venceram as empresas: Globalmix Dist. de Med. e
Correlatos Ltda valor global de R$ 41.874,00( quarenta e um mil oitocentos e setenta e quatro reais) e Marca Ponto Distr. de Med. Ltda ME valor global de R$ 14.985,00 ( quatorze mil novecentos e oitenta e
cinco reais) Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 29/02/2016
2 cm -29 801533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO DE CONTRATO nº 29/2016, PREGÂO 03/2016 - tampas para caixas d’água, empresa vencedora: Mauricio de Freitas Vieira
–ME valor global R$39.400 ( trinta e nove mil e quatrocentos reais).
Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 29/02/2016.
1 cm -29 801532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG - Pregão Presencial nº 018/2016. Torna público nos termos da Lei
8666/93 e 10.520/02, a realização de Licitação modalidade Pregão Presencial nº 018/2016, TIPO MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de
material elétrico para uso das Secretarias do Município. A entrega e
a abertura dos envelopes será às 09h30min do dia 14/03/2016, na sala
de reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo
Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005.
Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
2 cm -01 801934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Extratos de Termos Aditivos
Espécie: 2º TA ao Contrato 094/2015. Obj. Prorrogação do prazo de
vigência 3 meses. Vigência: 21/05/2016. Fundamento legal art. 57,§ 1º,
II da Lei 8.666/93. Espécie: 1º TA ao Contrato 067/2015.Obj. Prorrogação do prazo de vigência 5 meses.Vigência: 23/07/2016. Fundamento
legal art.57,§ 1º, II da Lei 8.666/93. SD, 23/02/2016.
2 cm -29 801458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 094/15. Partes: PMSGRA e MD
Predial Ltda. Valor: R$ 605.641,59.
3º aditivo ao contrato 429/14. Partes: PMSGRA e Premo Construções e
Empreendimentos S.A. Prazo: 90 dias.
6º aditivo ao contrato 118/14. Partes: PMSGRA e Santa Fé – Serviços,
Transportes e Comércio Ltda. Prazo: 02 meses.
3º aditivo ao contrato 330/13. Partes: PMSGRA e Prisma Edificações
Ltda. Valor: R$ 340.695,41.
2 cm -01 801852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Processo Licitatório 170/2015 – Tomada de Preço
010/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico hospitalares,
com fornecimento de peças novas de reposição, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG; Termo de Contrato Nº 040/2016 – Partes: Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo e GTO Grupo Tecnico em Odontologia Ltda-ME. Vigência 17/02/2016 a 16/03/2017. Valor R$ 37.800,00.
Termo de Contrato Nº 039/2016 – Partes: Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo e 4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda. Vigência 17/02/2016 a 16/03/2017. Valor R$
119.880,00.
3 cm -01 801717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOtorna
publico – Extrato de Ratificação da Dispensa 001/2016
A Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg, Através De Seu Prefeito
Municipal, Seiji Eduardo Sekita, Torna Público O Extrato De Ratificação Da Dispensa Nº 001/2016, Processo Licitatório Nº 015/2016.
Objeto: Prestação, Pelo Banco, Dos Serviços De Arrecadação Dos Tributos E Demais Receitas Publicas Do Município E Respectiva Prestação De Contas, Por Meio Eletrônico, Dos Valores Arrecadados, Com
Extensão Da Prestação Dos Serviços De Arrecadação Dos Tributos
E Demais Receitas Públicas A Todos Os Pontos De Atendimento Do
Banco, Inclusive Por Intermédio De Terceiros Contratados. Contratado:
Banco Do Brasil S/A. Valor: R$20.230,60 (Vinte Mil Duzentos Trinta
Reais E Sessenta Centavos). Data Da Ratificação: 29/02/2016.
3 cm -01 801791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOExtrato Do Contrato N° 018/2016
A Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg, Torna Público O Extrato
Do Contrato Nº. 018/2016, Processo Licitatório Nº. 015/2016 Dispensa Nº. 001/2016. Objeto: Prestação, Pelo Banco, Dos Serviços De
Arrecadação Dos Tributos E Demais Receitas Publicas Do Município
E Respectiva Prestação De Contas, Por Meio Eletrônico, Dos Valores
Arrecadados, Com Extensão Da Prestação Dos Serviços De Arrecadação Dos Tributos E Demais Receitas Públicas A Todos Os Pontos De
Atendimento Do Banco, Inclusive Por Intermédio De Terceiros Contratados. Valor Global: R$20.230,60 (Vinte Mil Duzentos E Trinta Reais
E Sessenta Centavos). Vigência: 01/03/2016 A 01/03/2017. Contratado:
Banco Do Brasil S/A. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -01 801793 - 1
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/
MG-PREGÃO PRESENCIAL– Nº 04/2016– PROCESSO Nº 12/2016
- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – o Pregoeiro recebe e prove, parcialmente, a impugnação impetrada no referido processo. Nova abertura
dia 14/03/2016 às 13:30 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O inteiro teor da impugnação e novo edital encontram-se disponíveis pelo e-mail licitaçã[email protected] . Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Em 1° de março de 2016 – Carlos
Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
2 cm -01 801932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO –
MG.AAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2016 – CHAMADA PÚBLICA N° 01/2016. O Município de São José do Divino-MG torna público que abrirá no dia 04/04/2016, às 13h00, na sede
da Prefeitura Municipal, à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº –
Centro, o processo de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, em conformidade com a Lei Federal
11.497/2009. Informações para obtenção do Edital: Tel. 33 3582-1114
– Leuda Maria de Oliveira Amorim - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
ERRATA – PUBLICAÇÃO DE EDITAL OCORRIDA NO DIA
26/02/2016. Onde se lê objeto: futura aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção da frota do Município de São José do Divino. leia-se objeto:
futura aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, protetores e câmaras, serviços de montagem,
alinhamento, balanceamento, cambagens e serviços de borracharia para
atender as necessidades da frota de veículos, máquinas, implementos e
equipamentos pertencentes ao Município de são José do Divino. Leuda
Maria de Oliveira Amorim- Presidente da CPL.
5 cm -29 801039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG. Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão nº
113/2015, presencial, Processo nº 2281/2015. Tipo Menor Preço.
Objeto: Aquisição de diversos equipamentos laboratoriais, destinados
a reestruturação do laboratório municipal, segundo requerimento da
Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, com entrega imediata
e participação exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte
e microempreendedor individual. A abertura ser dia 22 de março de
2016, 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas
a presente licitação encontram-se disposição no site: www.ssparaiso.
mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral nº 30, Lagoinha, nesta cidade, fone (35)
3539-7000 ou fone/fax (35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00
e das 13:00 às 17:00, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso-MG. 01 de março de 2016. RODRIGO
AUGUSTO DE OLIVEIRA – Pregoeiro.
4 cm -01 801922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 111/15, Presencial, Processo nº 2240/2015, Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de
diversos materiais para terapia ocupacional, contemplando ainda: quadro branco, fogão e máquina de costura; os quais destinam-se a manutenção das atividades das ações de média e alta complexidade do CAPS,
com entrega imediata e participação exclusiva de microempreendedor
individual, microempresa e empresa de pequeno porte. A abertura ser