TJMG 01/03/2016 ° pagina ° 18 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo
PEBIL, Adm. 01, Ato nº 31/15, publicado em 26/11/15, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 12/12/13, leia-se: 4º quinquênio a/c de 19/12/13.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO Nº 28/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 884.993-7, Alessandra Torres Botelho, PEBIIG,
Adm. 02, Ato nº 09/09, publicado em 05/05/09, por erro na vigência
do 5º biênio, onde se lê: a partir de 06/01/2009, leia-se: a partir de
31/12/2008.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 29/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
347.146-3, Elizeth Martins Guimarães, PEBIC, Adm. 01, Ato nº 01/94,
01/99, 10/04, 18/09, publicado em 24/02/94, 19/01/99, 24/03/04,
07/07/09, por atualização das contagens de tempo, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 03/12/93, 3º quinquênio a/c de 02/12/98, 4º quinquênio
a/c de 30/11/03, 5º quinquênio a/c de 07/04/09, leia-se: 2º quinquênio
a/c de 07/02/94, 3º quinquênio a/c de 06/02/99, 4º quinquênio a/c de
05/02/04, 5º quinquênio a/c de 03/02/09.
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SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2016
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP824867-6,
Carmelita dos Santos Gomes, PEB2P, Admissão 01, Ato nº 162/2015,
publicado em 25/11/15, por motivo de incorreção na Redação, onde
se lê: Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
06/05/15, leia-se: Admissão 01, 06 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 06/05/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2016
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa,
MaSP322064-7, Maria Edézia Jardim Santos, PEB1P-Matemática,
Admissão 01, Ato nº 37/09, publicado em 18/03/09, por motivo de
incorreção na quantidade de dias, onde se lê: 3 meses a/c de 20/10/07,
leia-se: 5 meses e 16 dias a/c de 20/10/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2016
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP938251-6, Aerton
Alves Moreira, PEB2G-Matemática, Cargo 01, Ato nº 38/2012, publicado em 13/06/12, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê:
Referente ao 2º quinquênio a partir de 22/02/10, leia-se: Referente ao
2º quinquênio a partir de 22/01/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2016
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Leopoldo Pereira, MaSP367272-2, Hilda
Ferreira de Assis Gomes, PEB1E-Geografia, Admissão 02, Ato nº
78/2011, publicado em 03/01/12, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: Referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
09/05/09, leia-se: Referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
06/03/07(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2016
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP276419-9, Elizabeth Maria de Lourdes Soier, PEB1I-Ajustamento Funcional, Cargo 02, Ato nº 229/2009, publicado em 16/12/09,
por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: Concede três meses
de Férias-Prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/03/09, leia-se: Concede três meses de Férias-Prêmio, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 25/12/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2016
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP635788-3, Maria Odília Tavares Tupy Novais, PEBT2I-Língua Inglesa, Cargo 02, Ato nº 58/2007, publicado em 31/10/07,
por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: a partir de 01/05/05,
leia-se: a partir de 25/12/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2016
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP806458-6, Elizabeth Cristina Figueiredo Nascimento, PEB1FLíngua Portuguesa, Admissão 02, Ato nº 12/2015, publicado em
07/01/15, por motivo de incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP
276695-4, leia-se: MaSP 806458-6;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2016
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Deys Lopes Jardim, MaSP347137-2, Albenir Nascimento Rodrigues, PEBT2P-Regente de Turmas, Admissão 01,
Ato nº 23/2015, publicado em 14/01/15, por motivo de incorreção no
MaSP, onde se lê: MaSP 847137-2, leia-se: MaSP 347137-2;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2016
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP321942-5,
Averaldo Moreira Martins, PEB1P-História, Admissão 01, Ato nº
34/2015, publicado em 28/01/15, por motivo de incorreção no MaSP,
onde se lê: MaSP 980548-2, leia-se: MaSP 321942-5;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2016
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP439895-4,
Sâmia Dias Ramos de Almeida, PEB2P-Regente de Turma, Admissão
01, Ato nº 232/2015, publicado em 03/09/15, por motivo de incorreção na Referência do Quinquênio, onde se lê: 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP806430-5, Terezinha Miranda Versiani,
PEB1A, Cargo 01, Ato nº 162/2014, publicado em 20/08/14, por motivo
de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde
se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 ;
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 03/2016
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989 ao servidor: Aiuruoca: masp 313.861-7, Maria Vilma de
Araújo, ASB1J adm 01, aposentado em 20/5/2014, referente ao saldo
de 10 (dez) meses; Caxambu: masp 291.203-8, Patrícia Rotella Fernandes, PEB1J adm 03, aposentado em 10/8/2015, referente ao saldo de 05
(cinco) meses; masp 313.615-7, Maria Aparecida Pereira, ASB1J adm
01, aposentado em 20/5/2014, referente ao saldo de 03 (três) meses;
Conceição do Rio Verde: masp 318.621-0, Carla Gonçalves Carneiro
Andrade, PEB2D adm 02, aposentado em 9/9/2014 referente ao saldo
de 03 (três) meses; Itanhandu: masp 354.958-1, Neyci Ribeiro Maltauro, PEB2M adm 01, aposentado em 18/2/2014, referente ao saldo de
07 (sete) meses; Liberdade: masp 351.420-5, Vera Lúcia de Carvalho
Ladeira Silva, PEB2H adm 01, aposentado em 25/3/2014, referente ao
saldo de 14 (quatorze) meses e 21 (vinte e um) dias.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 42/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
376.890-0, Wildney Donizett Alves, PEB3P adm 01, por motivo de
aplicação do disposto 290, I, CE/89, no ato publicado em 3/8/1998,
onde se lê: 3 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 4
meses e 10 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, no ato n° 02
publicado em 23/1/2002, onde se lê: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses e 2 dias referentes ao 3º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 43/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 354.301-4, Lúcia Helena Pinto Gregati, PEB1C adm 02, ato
n° 39 publicado em 5/10/2012, por motivo de incorreção na data da
vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 9/4/2011,
leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 9/1/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 44/2016 – Retifica o ato de gratificação
de incentivo à docência referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei
José Wulff, masp 376.890-0, Wildney Donizett Alves, PEB3P adm 02,
por motivo de incorreção na data do exercício, no ato 36 publicado em
18/9/2002, onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4, 5º biênios a partir de 2/9/2002 data
do exercício, leia-se: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º biênios a partir de 12/8/2002,
data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 45/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
376.890-0, Wildney Donizett Alves, PEB3P adm 02, por motivo de
aplicação do disposto 290, I, CE/89 e por incorreção na data da vigência, no ato 14 publicado em 9/4/2003, onde se lê: 03 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 10 dias referentes ao
1º quinquênio a partir de 12/8/2002, data do exercício, onde se lê: 03
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 12/8/2002, data do exercício, no ato
01 publicado em 24/1/2006, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 2/10/2005, leia-se: 03 meses e 01 dia referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 26/10/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 46/2016 – Retifica o ato quinquênio referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 376.890-0,
Wildney Donizett Alves, PEB3P adm 02, por incorreção na data do
exercício, no ato 47 publicado em 18/9/2002, onde se lê: 1º e 2º quinquênios a partir de 2/9/2002 data do exercício, leia-se: 1º e 2º quinquênios
a partir de 12/8/2002, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 47/2016 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Minduri: servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 869.645-2, Maria Modesto de Simas,
ASB1F adm 01, ato n° 34 publicado em 31/5/2006 por incorreção na
data da vigência, onde se lê: a partir de 1º/1/2006, leia-se: a partir de
30/12/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 48/2016 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 877.038-0,
Mara Rubia Ferreira Chinait, ATB1F adm 01, ato n° 33 publicado
em 23/2/2016, por incorreção na identificação da servidora, onde se
lê: Mara Rubia Ferreira Chinait, leia-se: masp 877.038-0, Mara Rubia
Ferreira Chinait.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 49/2016 – Retifica o ato de retificação
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa
Senhora de Montserrat, masp 329.858-5, Edith Raposo, PEB3P adm 01,
ato n° 60 publicado em 15/3/2008, por motivo de aplicação no disposto
290, I, CE/89 e incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses
a partir de 5/3/1992, leia-se: 04 meses e 3 dias a partir de 14/12/1994
(data da EC 13/94).
RETIFICAÇÃO – ATO N° 50/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
conversão em espécie referente ao servidor: Alagoa: servidor aposentado, masp 333.567-6, Ivonil Maciel de Almeida, PEB1H adm 01, ato
n° 02 publicado em 17/2/2016, por incorreção no nome, onde se lê: Ivanil Maciel de Almeida, leia-se: Ivonil Maciel de Almeida.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 51/2016 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Caxambu: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 314.003-5,
Tereza Lucia Nogueira Ferreira, ASB1J adm 01, ato n° 38 publicado
em 11/11/2014, por incorreção no cargo e na legislação do afastamento,
onde se lê: ASB1I adm 01, leia-se ASB1J adm 01, onde se lê: art 6º da
EC 41/03, leia-se: art. 3º da EC 47/05.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 52/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre
Pedro Ribeiro de Castro, masp 347.559-7, Maria Aparecida Gadbem
da Silva, PEB3P adm 02, ato n° 89 publicado em 3/1/2012, por incorreção na data de vigência, onde se lê: a partir de 5/1/2011, leia-se: a
partir de 5/1/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 53/2016 – Retifica no ato de férias-prêmio/
contagem em dobro/aposentadoria referente ao servidor: Cruzília: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
269.116-0, Alcione Magalhães Ferreira, PEB2P adm 02, por incorreção
no ato, ato nº 06 publicado em 14/10/2014, onde se lê: autoriza fériasprêmio/contagem em dobro/aposentadoria, leia-se: autoriza férias-prêmio/contagem em dobro/aposentadoria e adicionais.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 306.134-8, José
Edson dos Santos Cardoso, ASB1I adm 01, a partir de 13/2/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
10/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015 do servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 354.514-2,
Maria Rita Monteiro, a partir de 31/12/2015 referente ao PEB1A adm
01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 101 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 13/2016 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 329.858-5,
Edith Raposo, PEB3P adm 01, férias-prêmio concessão, ato n° 58
publicado em 15/12/2004, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 14/2016 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 351.405-6, Maria de
Fátima Amaral Ladeira e Araújo, PEB3P adm 01, férias-prêmio afastamento, ato n° 08 publicado em 23/2/2016, por desistência do servidor.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 04/2016 –
Designa, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 1.230.386-3, Maria
Aparecida Reis Pereira Figueiredo, ATB1A adm 02 de Lambari, E. E.
João Nunes Ferreira, devendo entrar em exercício no prazo de 7 (sete)
dias, a contar da data da publicação (MG 16/01/2016).
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 05/2016 –
Designa, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.169.041-9,
Gisselaine Cardoso Mendes de Araújo, ATB1A adm 03, de Carmo de
Minas, E. E. Gabriel Ribeiro, devendo entrar em exercício no prazo de
7 (sete) dias, a contar da data da publicação (MG 16/01/2016).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 06/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 354.301-4,
Lúcia Helena Pinto Gregati, PEB1C adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/2/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 03/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879 de
27/05/2010 ao servidor: São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano
Alves, masp 1.131.848-2, Débora Castro e Silva, PEB1C adm 01, a
partir de 15/2/2016.
LOTAÇÃO – ATO N°01/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: Itanhandu: na E. E. Dona
Semiana, masp 982.693-4, Raquel de Fatima Eugenio de Paiva, PEB1A
adm 02, a contar do 1º dia letivo do 1º semestre de 2016, por motivo
de remoção.
LOTAÇÃO – ATO N°02/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: São Thomé das Letras: na
E. E. do Sobradinho, masp 1.142.534-5, Flaviane de Souza Rezende,
PEB1A adm 04, a contar do 1º dia letivo do 1º semestre de 2016, por
motivo de remoção.
LOTAÇÃO – ATO N°03/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: São Thomé das Letras: na E.
E. José Cristiano Alves, masp 931.594-6, Simone de Carvalho Ematne,
PEB2J adm 01, a contar do 1º dia letivo do 1º semestre de 2016, por
motivo de remoção.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 06/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 16/2/2016 referente ao servidor:
M.M.R., masp 291.142-8, PEB2E adm 02, encerra e decide pela manutenção da data de vigência do 6º biênio, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 04/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 389.060-5, W.M.P.C., ATB adm
01.
26 800622 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/1015, do servidor: Timóteo: EE Professora Hilda de Araújo Osório Zauza, MaSP: 1.004.671-2, Maria do
Carmo Moura Fortuna Ribeiro, a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo de PEB1A, admissão 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 5433 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 50 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: Antônio Dias: EE Vicente Inácio Bispo,
MaSP: 840.522-7, Maria Aparecida de Sá, a partir de 30/09/2015, referente ao ASB1F, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da Lei
Complementar nº 64/02 correspondente a proventos integrais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº.41/2003,
observando o disposto na EC nº.70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do servidor: Timóteo: Getúlio Vargas, MaSP: 548.848-1,
Nelcina da Cruz de Paula Soares, a partir de 15/12/2015, referente ao
ASB1G, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I,
da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso
III, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral.
29 801227 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 310.272-0, Maria Marra da
Silva, ATB3N, admissão 01, abono permanência, ato nº 02/2016, publicado em 26/01/2016, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: Servidor sem
lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 796.480-2,
Angelina Boroni Guimarães Vaz, PEB1A, admissão 01, gratificação de
incentivo à docência – 5%, ato nº 16/2015, publicado em 07/08/2015,
por conclusão de processo administrativo; Servidor sem lotação – em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 550.306-5, Maria
Vilma de Menezes Vieira Godoy, PEB1A, admissão 01, gratificação de
incentivo à docência, ato nº 64/12, publicado em 02/10/12, por conclusão de processo administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor
Querubino, MaSP: 1.129.280-2, Maria das Dores Leal, PEB2C/História, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
04/02/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 599.964-4, Ângela Maria Oliveira Fernandes,
PEB2I/História, admissão 01, Férias-Prêmio/Concessão referente ao 1º
quinquênio, ato nº 10/07, publicado em 24/03/07, por concessão indevida; MaSP: 552.508-4, Lélia Fonseca Carvalho Santos, PEB2P/Matemática, admissão 02, férias-prêmio/concessão referente ao 1º quinquênio de exercício, ato nº 41/09, publicado em 02/10/09, por concessão
indevida; MaSP: 552.508-4, Lélia Fonseca Carvalho Santos, PEB2P/
Matemática, admissão 02, férias-prêmio/concessão referente ao 3º
quinquênio de exercício, ato nº 41/09, publicado em 02/10/2009, por
concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar Aguiar da Cunha, MaSP: 858.34-8, Adriene de
Paiva Silveira, PEB3G/Regente de Aula/Ciências, admissão 02, retificação de férias-prêmio/concessão, ato nº 13/2016, publicado em
22/01/2016, por necessidade de retificar-se novamente.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Timóteo: EE Capitão Egídio
Lima, MaSP: 363.470-6, Magda Lúcia Pessoa Cotta Muniz, PEB3P/
VICED, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 1.128.472-6, Kelly Laurinda Souza Giordani,
admissão 01, PEB2C/Língua Portuguesa, referente 2º quinquênio
de exercício a partir de 29/01/2016; Coronel Fabriciano: SRE Coronel Fabriciano, MaSP: 868.742-8, Dalva Morais Silva Gonçalves,
ANE2G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/12/2015; MaSP: 566.676-3, Glaucilaine Gabriel Bahia Martins,
TDE4E/DAD-4, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 21/11/2015; MaSP: 376.800-9, Hevania Aparecida Araujo
Machado, ANE3H/DAD-4, admissão 03, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 23/01/2016; EE Zacarias Roque/SRE Coronel Fabriciano, MaSP: 344.217-5, Edna Imaculada Inácio de Oliveira,
EEB2D/FGD-5, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 18/08/2015; Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 521.830-0, Nilson Guimarães Costa, PEB2L/Educação Física, admissão 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2015; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Manoel Izídio, MaSP: 376.795-1, Adriana Madalena Gusmão Faier, ATB3G/SEIV, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/07/2014; Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza
Butta, MaSP: 310.366-0, Zilda Louzada Von Rondon, ASB1M, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP:
519.528-4, Maria da Conceição Andrade Oliveira, PEB2O, admissão 02, 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
10/12/2012; Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 599.964-4,
Ângela Maria Oliveira Fernandes, PEB2I/História, admissão 01, 04
meses e 20 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2006 (data do exercício); MaSP: 552.508-4, Lélia Fonseca Carvalho Santos, PEB2P/Matemática, admissão 02, 04 meses e 01 dia,
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2005 (data do
Minas Gerais - Caderno 1
exercício); MaSP: 552.508-4, Lélia Fonseca Carvalho Santos, PEB2P/
Matemática, admissão 02, 04 meses e 02 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2007.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Coronel Fabriciano: Na EE Doutor Querubino, MaSP:
1.214.083-6, Celso Guedes da Costa, PEB1A/LEM-Inglês/16 h/a,
admissão 03, a contar de 01/02/2016; Na EE Professora Celina
Machado, MaSP: 1.406.387-9, André Luiz Assis Gomes, PEB1A/ Biologia/Ciências/16 h/a, admissão 01, a contar de 01/02/2016; MaSP:
1.406.403-4, Henrique Gomes Duarte, PEB1A/Educação Física/16
h/a, admissão 01, a contar de 01/02/2016; MaSP: 1.227.503-8, Janaína Silva Leocadio, PEB1A/Matemática/16 h/a, admissão 03, a contar
de 01/02/2016; MaSP: 1.166.756-5, Kenia Duarte Machado, PEB1A/
Língua Portuguesa/16 h/a, admissão 03, a contar de 01/02/2016; Na EE
Professor Pedro Calmon, MaSP: 1.175.831-5, Marília Leal de Souza,
PEB1A/Educação Física/ 16 h/a, admissão 03, a contar de 01/02/2016;
MaSP: 1.163.108-2, Renata de Sousa Freitas Arruda Mattos, PEB1A/
Matemática/16 h/a, admissão 03, a contar de 01/02/2016; Ipatinga: Na
EE João Walmick, MaSP: 1.310.827-9, Ailson Oliveira, PEB1A/Matemática/ 16 h/a, admissão 02, a contar de 01/02/2016; MaSP: 939.820-7,
Cleusa Maria de Oliveira Alves, PEB2H/LEM-Inglês/16 h/a, admissão
01, a contar de 01/02/2016; Na EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP:
1.142.955-2, Aldiceia Maria Cordeiro, PEB1A/Biologia/Ciências/16
h/a, admissão 03, a contar de 01/02/2016; MaSP: 1.170.897-1, Cláudia de Oliveira, PEB1A/LEM-Inglês/12 h/a, admissão 02, a contar de
01/02/2016; MaSP: 1.125.067-7, Ellen Rodrigues Tavares, PEB1A/
Biologia/Ciências/16 h/a, admissão 03, a contar de 01/02/2016; MaSP:
894.556-0, Laura Raimunda Del Penho, PEB1M/Língua Portuguesa/16
h/a, admissão 01, a contar de 01/02/2016; MaSP: 891.443-4, Leandra Quintão de Paiva, PEB1A /Física/16 h/a, admissão 03, a contar de
01/02/2016; MaSP: 1.115.389-7, Nicléria Gonçalves de Jesus Souza,
PEB1A/Língua Portuguesa/16 h/a, admissão 03, a contar de 01/02/2016;
MaSP: 1.129.292-7, Sirlene Aparecida de Paula Leite, PEB1A/Língua
Portuguesa/16 h/a, admissão 03, a contar de 01/02/2016; Ipatinga/Barra
Alegre: Na EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 1.336.267-8,
Gabriela Maia Tonazio, PEB1A/Educação Física/16 h/a, admissão 02, a
contar de 01/02/2016; MaSP: 1.083.519-7, Marcos Azevedo Domingos,
PEB1A/História/16 h/a, admissão 04, a contar de 01/02/2016; MaSP:
1.146.767-7, Maressa Nunes Siqueira Barros, PEB1A/LEM-Inglês/16
h/a, admissão 03, a contar de 01/02/2016; MaSP: 1.193.840-4, Mônica
Dias Ribeiro, PEB1A/Matemática/16 h/a, admissão 03, a contar de
01/02/2016; Na EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 1.395.064-7, Analu
Lasmar Arriel Pereira, PEB1A/LEM-Inglês/16 h/a, admissão 01, a contar de 01/02/2016; MaSP: 1.171.388-0, Renata Maria Pereira Borges,
PEB1A/Biologia/Ciências/16 h/a, admissão 03, a contar de 01/02/2016;
MaSP: 1.170.894-8, Warlen Batista Miranda, PEB1A/Química/16
h/a, admissão 03, a contar de 01/02/2016; Santana do Paraíso: Na
EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 1.252.956-6, Silvânia Sônia
Vieira, PEB1A/Geografia/16 h/a, admissão 03, a contar de 01/02/2016;
Timóteo: Na EE Antônio Silva, MaSP: 975.000-1, Antônio Messias
Ferreira, PEB1A/Educação Física/16 h/a, admissão 03, a contar de
01/02/2016; MaSP: 549.155-0, Eliane Caldeira Soares, PEB1A/Biologia/ Ciências/16 h/a, admissão 04, a contar de 01/02/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Coronel Fabriciano: Na EE Professora Celina Machado,
MaSP: 958.331-1, Dilma de Souza Reis Candido, PEB1A/LEMInglês/14h/a, admissão 03, a contar de 18/12/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: Na EE Doutor Geraldo Perlingeiro de
Abreu, MaSP: 1.179.935-0, Eliane Silva de Oliveira, EEB1A/Supervisão Pedagógica, admissão 02, a contar de 26/11/2015; MaSP:
1.121.747-8, Graziela Cristina Antunes Andrade Lima, PEB1A/Língua Portuguesa/13 h/a, admissão 03, a contar de 01/02/2016; MaSP:
1.327.677-9, Paulo Henrique Carvalho e Silva, PEB1A/História, admissão 03, a contar de 26/11/2015; MaSP: 1.357.547-7, Ricardo Loures
de Oliveira, PEB1A/Língua Portuguesa/16 h/a, admissão 02, a contar
de 01/02/2016; Ipatinga: Na EE João Walmick, MaSP: 1.144.020-3,
Jane Silva Gonçalves, PEB1A/Matemática/ 12h/a, admissão 03, a contar de 17/12/2015; Na EE João XXIII, MaSP: 868.746-9, Maria Aparecida Salles de Almeida, PEB1A/Educação Física/16 h/a, admissão
03, a contar de 01/02/2016; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP:
1.333.858-7, Jacimara Cristielle Couto Valadares, EEB1A/Supervisor
Pedagógico, admissão 02, a contar de 01/02/2016; Na EE Selim José de
Salles, MaSP: 1.308.597-2, Ronilda Rodrigues Soares, PEB1A/LEMInglês/12 h/a, admissão 03, a contar de 16/11/2015; MaSP: 550.338-8,
Rosilane Alvarenga Vieira, EEB1A/Supervisão Pedagógica/12 h/a,
admissão 03, a contar de 18/12/2015; Ipatinga/Barra Alegre: Na EE
Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 1.272.995-0, Edna Beatriz Pedrosa de Oliveira, EEB1A/Supervisão Pedagógica, admissão
02, a contar de 17/12/2015; MaSP: 291.763-1, Maria Aparecida Soares Guimarães, EEB2F/Orientador Educacional, admissão 02, a contar
de 01/02/2016; Na EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 1.121.889-8,
Bruno Ferreira Araújo, PEB1A/História/ 16h/a, admissão 03, a contar
de 08/12/2015; MaSP: 1.093.206-9, Maria da Penha Lopes, PEB1A/
Biologia/Ciências/16 h/a, admissão 02, a contar de 18/12/2015; MaSP:
1.130.689-1, Rebeca Barbosa de Paula, PEB1A/LEM-Inglês/12 h/a,
admissão 01, a contar de 22/12/2015; Santana do Paraíso: Na EE Antônio Luiz, MaSP: 553.906-9, Nilda Maria de Almeida Luciano, PEB1O/
Matemática/16 h/a, admissão 01, a contar de 04/01/2016; Na EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 1.306.638-6, Amanda Gomes Kaiser, PEB1A/Matemática/ 16 h/a, admissão 02, a contar de 22/12/2015;
Timóteo: Na EE Antônio Silva, MaSP: 1.227.962-6, Flewdson Campos
dos Santos, PEB1A/Língua Portuguesa/16 h/a, admissão 02, a contar
de 01/02/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor:
Ipatinga na EE João XXIII, MaSP: 1.324.540-2, Wemerson Ferreira
Nunes, ATB1A, admissão 02, a contar de 22/01/2016.
29 801228 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Antônio Dias: Servidor Aposentado, MaSP: 549.846-4, Rosa de Oliveira, PEB1P, admissão 01,
aposentado em 11/09/2015, referente ao saldo de 18 meses; Coronel
Fabriciano: Servidor Aposentado, MaSP: 344.237-3, Miraci Trevenzoli
de Souza Roiz, PEB2P, admissão 01, aposentado em 20/02/2016, referente ao saldo de 05 meses; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
Servidor Aposentado, MaSP; 324.368-0, Maria Célia Pacheco de Freitas, PEB2P, admissão 01, aposentado em 26/11/2015, referente ao
saldo de 09 meses e 15 dias; Servidor Aposentado: MaSP: 315.073-7,
Maria da Penha Alves de Oliveira, ASB1J, admissão 01, aposentado em
02/10/2015, referente ao saldo de 02 meses; Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP: 302.240-7, Elvina de Oliveira Marciano, ATB3J, admissão
02, aposentado em 25/09/2015, referente ao saldo de 04 meses; Ipatinga/
Barra Alegre: Servidor Aposentado, MaSP: 344.760-4, Luzia Maria da
Silva Leonel, PEB3H, admissão 01, aposentado em 30/07/2015, referente ao saldo de 02 meses; Santana do Paraíso: Servidor Aposentado,
MaSP: 318.444-7, Maria Marinélia da Silva, PEB4P, admissão 02, aposentado em 08/03/2013, referente ao saldo de 05 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 825.506-9,
Onofre Martinho de Carvalho, PEB3P, admissão 01, e PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016; Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MaSP: 894.208-8, Lúcia Maria
Rebelo, PEB2E, admissão 01, e PEB2G, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 04/01/2016; EE Professora Maria Antonieta/
EE Almirante Toyoda, MaSP: 864.362-9, Joselma Teixeira Felisberto,
PEB3M, admissão 01, e PEB3M, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 04/01/2016; Joanésia: EE Professora Eunice dos Santos
Costa, MaSP: 329.125-9, Lúcia Maria Marques Lage, PEB3P, admissão 01, e PEB1G, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 04/01/2016; Santana do Paraíso: EE José Rosa Damasceno, MaSP: