TJMG 26/02/2016 ° pagina ° 22 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
SINDÁ”, Masp 323.503-3/02, Domingas de Almeida Tessmann, PEB I
P, por 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 15/03/2016; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
898.310-8/01, Maria de Lourdes Fernandes Pereira, ATB II F, por 02
meses, referene ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2016.
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João Batista Rosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2016
Retifica, o Ato de Férias Prêmio/Concessão, a servidora: MONTE
CARMELO - EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, Masp 322.722-0/01, Rosilene Ribeiro de Miranda Rocha, PEB
II P, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 06/09, publicado
em 26/03/2009, onde se lê: a partir de 21/12/2008, leia-se: a partir de
11/12/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2016
Retifica, o Ato de Férias Prêmio/Concessão, a servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
1.0111.108-6/01, Karine Rios de Oliveira Leite, PEB II B, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 69/2011, publicado em 19/07/2011, onde
se lê: referente ao 1º quinquenio de exercício a partir de 21/01/2011,
leia-se: referente ao 1º quinquenio de exercício a partir de 30/01/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2016
Retifica, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a servidora:
MONTE CARMELO - EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 671.713-6/01, Helena de Fátima Pereira Silva,
ASB I G, por motivo de incorreção na identificação do número de dias
de exercício, Ato nº 05/2015, publicado em 05/03/2015, onde se lê:
proporcional a 10.460 dias de exercício, leia-se: proporcional a 10.461
dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2016
Anula no Ato nº 85/2014, referente ao servidor: ABADIA DOS DOURADOS - AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 322.722-0/01, Rosilene Ribeiro de Miranda Rocha, PEB
II P, Retificação da vigência do 5º quinquenio administrativo, Ato nº
85/2014, publicado em 11/12/2014, para acerto de situação funcional.
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 03/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – SRE Ouro Preto –
MaSP – 1.096.712-3, Marilda Pereira, TED2C/1º cargo, por 01(um)
mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 28/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MaSP 960330-9, Márcia Sueli Rodrigues, PEB1L/2º
cargo, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” –
MaSP 346769-3, Adilza Amália Mesquita Esteves, PEB2P/1º cargo,
por 02 (dois) meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/04/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: MARIANA:
E.E. “Cônego Braga”, MaSP 0.546.823-6, Antonio Vicente de Freitas, PEB1F/ 1°cargo, por 2(dois) meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/02/2016.
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Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 83/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP 306.414-4, Maria das Graças Souza Silva,
referente ao saldo de 03 (três) meses, no cargo de ASB2I/1º cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 87/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): OURO
PRETO – Servidora Aposentada - MaSP 328.850-3, Lenir Aparecida
Silva Figueiredo, referente ao saldo de 07 (sete) meses, no cargo de
PEB1M/1º cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP
342.596-4, Maria dos Santos, referente ao saldo de 08 (oito) meses,
no cargo de PEB1H/2º cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada
- MaSP 390.838-1, Sarah Evelyn Macfaden Juarez Bellagamba, referente ao saldo de 03 (três) meses, no cargo de PEB2P/2º cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): MARIANA
– Servidora Aposentada - MaSP 317.659-1, Rita de Cássia Pontes Belo
Lança, referente ao saldo de 06 (seis) meses, no cargo de PEB2P/1º
cargo; MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP 328.861-0, Maria
de Fátima Assunção Moreira Araújo, referente ao saldo de 03 (três)
meses, no cargo de PEB1P/1º cargo; MARIANA – Servidor Aposentado - MaSP 338.366-8, Célio Evangelista de Freitas, referente ao
saldo de 06 (seis) meses e 10 (dez) dias, no cargo de PEB3P/apostilado
D3A/1º cargo; MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP 339.030-9,
Neuzeth Pedrosa da Silva, referente ao saldo de 03 (três) meses, no
cargo de PEB3P/2º cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada MaSP 339.032-5, Rosana Maria Silva Valeriano, referente ao saldo de
03 (três) meses, no cargo de PEB2L/2º cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP 365.052-0, Romilda Aparecida Ferreira
Mesquita, referente ao saldo de 08 (oito) meses, no cargo de PEB1P/1º
cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP 378.923-7,
Elza Regina Ferreira, referente ao saldo de 05 (cinco) meses, no cargo
de PEB2P/1º cargo; ITABIRITO – Servidora Aposentada - MaSP
426.158-2, Vânia Heloísa de Carvalho, referente ao saldo de 03 (três)
meses, no cargo de PEB2M/1º cargo.
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SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP
1206813-6, Leidiane Dias Cardoso, ASB D I A, admissão 1, a partir
de 9/2/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2016
ANULA O ATO referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 457746-6, Núbia Carneiro Silva Peres, PEB I A - Matemática, admissão 3, Mudança de Lotação/Concessão, Ato nº 09/2016,
publicado em 29/1/2016, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”,
MaSP 357453-0, Geraldo Pereira Borges, ASE IV M, admissão 1, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 1117274-9, Paula Josana Petrachi, PEB I A, admissão
3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/2/2011, com
vigência de pagamento a partir de 4/8/2015 data do requerimento de
aproveitamento de Tempo.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio - E.E. “ Terezinha
Moreira Marra”, MaSP 1175062-7, Rodrigo de Oliveira, PEB D I A/
DIV, admissão 3, a partir de 16/2/2016.
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Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao(s) servidor(es): Ibiá - “Servidor Aposentado”, MaSP
328691-1, Jocirlene Sarmento Ferreira, PEB I P, admissão 1, Ato nº
10/2015, publicado em 23/10/2015, por incorreção no saldo, onde se
lê: referente(s) ao saldo de 6 meses e 26 dias, leia-se: referente(s) ao
saldo de 6 meses e 6 dias; Patrocínio - “Servidor Aposentado”, MaSP
681929-6, Kátia de Araújo Rangel Veloso, PEB III J, admissão 2, Ato
nº 10/2015, publicado em 23/10/2015, por incorreção no saldo, onde
se lê: referente(s) ao saldo de 3 meses, leia-se: referente(s) ao saldo
de 4 dias.
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SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
079/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Caldas – CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira,
MaSP 1175802-6-3, Felipe Augusto Junqueira Franco, EEB1/IA, a partir de 05/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
080/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na AD1 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela L C 100/2017, publicada
em 31/12/2015, do servidor:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP
738011-6-2, Maria Aparecida Ruela, a partir de 31/12/15, referente ao
PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5054
dias de exercício, correspondente à carga horária de 112 h/a.
ANULAÇÃO (DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO) – ATO
Nº 081/2016
Anua o Ato, no que se refere ao servidor:Santa Rita de Caldas – EE
Carlos Magno de Carvalho, MaSP 931357-8-1, Lília Maria de Oliveira,
ATB3/IIIG, Designação de Local de Exercício, Ato nº 037/2016, publicado em 15/01/2016, por não ter assumido exercício em tempo hábil.
ANULAÇÃO (MUDANÇA DE LOTAÇÃO) – ATO Nº 082/2016
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Andradas – EE Cel João
Mosconi, MaSP 1303963-1-2, Fábio Rodrigues Rizzo, PEB1/IA Geografia, Mudança de Lotação, Ato nº 035/2016, publicado em 15/01/16,
por não ter assumido exercício em tempo hábil;Anula o Ato, no que
se refere ao servidor:Muzambinho – EE Cel José Martins, MaSP
1099609-8-1, Gisele Bueno Valentim, PEB1/ID Língua Portuguesa,
Mudança de Lotação, Ato nº 035/2016, publicado em 15/01/16, por não
ter assumido exercício em tempo hábil;Anula o Ato, no que se refere ao
servidor:Poços de Calda – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP
1313715-3-2, José Rovilson da Silva Júnior, PEB1/IA Língua Portuguesa, Mudança de Lotação, Ato nº 035/2016, publicado em 15/01/16,
por não ter assumido exercício em tempo hábil;Anula o Ato, no que se
refere ao servidor:Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias
Fortes, MaSP 1313715-3-2, José Rovilson da Silva Júnior, PEB1/IA
Língua Portuguesa, Mudança de Lotação, Ato nº 035/2016, publicado
em 15/01/16, por não ter assumido exercício em tempo hábil;Anula
o Ato, no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – EE Francisco
Escobar, MaSP 733529-2-1, Maria do Carmo Pereira de Souza Freitas,
PEB1/IP Geografia, Mudança de Lotação, Ato nº 035/2016, publicado
em 15/01/16, por não ter assumido exercício em tempo hábil;Anula
o Ato, no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – EE Francisco
Escobar, MaSP 1216167-5-3, Clayton de Souza, PEB1/IA Sociologia,
Mudança de Lotação, Ato nº 035/2016, publicado em 15/01/16, por não
ter assumido exercício em tempo hábil.
ANULAÇÃO (INDEFERIMENTO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO)
– ATO Nº 083/2016
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – EE Dona
Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 332573-5-1, Robério Sampaio Iglesias, PEB2/II I Anos Iniciais, Indeferimento de Mudança de Lotação,
Ato s/nº, publicado em 15/01/16, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO (REMOÇÃO) – ATO Nº 084/2016
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 729681-7-1, Maria Auxiliadora Santos Vieira
Ribeiro, PEB1/IF Anos Iniciais, Remoção, Ato nº 034/2016, publicado
em 15/01/16, por não ter assumido exercício em tempo hábil;Anula
o Ato, no que se refere ao servidor:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 1190383-8-2, Narayana Tamara de Podestá,
PEB1/IA Educação Física, Remoção, Ato nº 034/2016, publicado
em 15/01/16, por não ter assumido exercício em tempo hábil;Anula
o Ato, no que se refere ao servidor:Botelhos – EE Afonso Romão
de Siqueira, MaSP 378030-1-2, Francisco Galvão, PEB2/IIP L E M
Inglês, Remoção, Ato nº 034/2016, publicado em 15/01/16, por não ter
assumido exercício em tempo hábil;Anula o Ato, no que se refere ao
servidor:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 881528-4-1,
Vera Auxiliadora Caproni, PEB2/IIC Língua Portuguesa, Remoção,
Ato nº 034/2016, publicado em 15/01/16, por não ter assumido exercício em tempo hábil.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE SERVIÇO – ATO Nº 085/2016
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, a contar do exercício por Ato de Designação nº 01/2016 publicado na IOMG de 16/01/2016:Alterosa – EE Dep Jales Machado,
MaSP 1322777-2-1, Werica Fernanda da Silva, ATB1/IA, de Alfenas,
da EE Judith Vianna;Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP
645142-1-1, Cláudia Aparecida Araújo, ATB3/IIIE, de Bom Repouso,
da EE Cel Ananias de Andrade.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 086/2016
Concede 03 meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
1133120-4-1, Carlos Eduardo Ramos Compri, PEB2/IIC, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16;Monte Belo – EE Frei
Levino, MaSP 391117-9-1, Terezinha Maria dos Santos Maciel, PEB2/
IIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 088/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor removido por ato publicado “MG” de 15/01/2016, a contar do
exercício:Botelhos – na EE João de Souza Gonçalves, MaSP 12330338-3, Ana Rita de Souza Silva, EEB1/IA Supervisor Pedagógico.
LOTAÇÃO – ATO Nº 089/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor removido por ato publicado “MG” de 29/01/2016, a contar do
exercício:Muzambinho – na EE Cesário Coimbra, MaSP 743243-8-3,
Benedita Cristina Viana Dias, PEB1/IA Anos Inicias.
LOTAÇÃO – ATO Nº 090/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores removidos por ato publicado “MG” de 16/01/2016,
a contar do exercício:Andradas – na EE Cel João Mosconi, MaSP
379436-9-2, Anna Paula Magalhães, PEB1/IA Língua Portuguesa, 12
h/a;Muzambinho – na EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 1159822-4-3,
Ana Paula da Silva, PEB1/IA Arte, 05 h/a;Poços de Caldas – no CESEC
Profª Heloísa Lacerda, MaSP 1112418-7-1, Virgínia Madureira Abreu,
PEB2/IID Geografia,16 h/a;na EE David Campista, MaSP 10962223-4, Leonardo Ferreira de Brito, PEB1/IA L E M Inglês, 16 h/a;MaSP
1356925-6-2, Felipe Daniel do Lago Godoi, PEB1/IA História, 08
h/a;na EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 645142-1-3, Cláudia Aparecida Araújo, PEB1/IA Educação Física, 16 h/a;MaSP 1396573-6-1,
Jéssica Juliana Rufino, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 091/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores removidos por ato publicado “MG” de 15/01/2016, a contar do exercício:Alterosa – na EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP
1375301-7-1, Mônica Moreira Custódio Campos de Oliveira, PEB1/
IA Anos Iniciais;na EE Dep Jales Machado, MaSP 864586-3-3, Maria
de Lourdes Terra da Silva, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;MaSP
1215940-6-3, Denise Aparecida Balbino, PEB1/IA Língua Portuguesa,
16 h/a;MaSP 1252278-5-4, Raquel Santos Gomes Nobre, PEB1/IA
Língua Portuguesa, 16 h/a;Andradas – na EE Daniel Ribeiro Moggi,
MaSP 1231281-5-3, Jorge Luiz Alves Júnior, PEB1/IA Matemática, 12
h/a;Botelhos – na EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 321678-5-3,
Evânia Maria Begalli Mendes, PEB2/IIF Educação Física, 16 h/a;na
EE João de Souza Gonçalves, MaSP 389102-5-1, José Carlos da Costa,
PEB2/IIN Educação Física, 16 h/a;Caldas – no CESEC Profª Elvira
Rodrigues Pereira, MaSP 1151596-2-3, Frederico de Paula Moretti,
PEB1/IA História,12 h/a;Divisa Nova – na EE Secretário Tristão da
Cunha, MaSP 1187875-8-3, Natália Silva Alves, PEB1/IA Matemática,
16 h/a;Ibitiura de Minas – na EE Caliméria Silveira, MaSP 744526-5-1,
Luiz Antonio Pio, PEB1/IC História, 16 h/a;Monte Belo – na EE Frei
Levino, MaSP 1215852-3-3, Eliana Júlio, PEB1/IA Ciências / Biologia,
12 h/a;Poços de Caldas – na EE Francisco Escobar, MaSP 1126223-5-3,
Thaís Oliveira de Souza, PEB1/IA Língua Portuguesa, 13 h/a;na EE
Prof Arlindo Pereira, MaSP 1050584-0-3, Edna Aparecia Oliveira de
Souza, PEB1/IA Língua Portuguesa, 12 h/a;Santa Rita de Caldas – na
EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1215642-8-3, Márcio Cirilo
da Silva, PEB1/IA Geografia, 12 h/a.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 302.695-2, Nadir da Silva Braghini para Nadir da Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 268.786-1, Izabel Aparecida Tomaz de Morais, para Izabel Aparecida Tomaz; São Sebastião do
Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 1.156.152-9, Vivian de Souza, para
Vivian de Souza Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP
836.808-6, Eliane Viscondi Batista, PEBII-N (Adm.01), a partir de
30/01/16;Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 1.095.105-1, Luciano
Rodrigues Gallo, PEBI-B (Adm.01), a partir de 30/01/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12 por até oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, MaSP 763.111-2, Ivanir Maria de Jesus, ASBDI-A (Adm.01),
a partir de 06/02/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 04/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MaSP 1.107.145-3, Ivone Abrahão Xavier, ATBI-B (Adm.01) , a partir de 20/12/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci,
MaSP 370.044-0, Marlene Barbosa Ferreira Cintra, PEBIII-P (Adm.01),
02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 16/05/16, Ato nº
03/16, publicado em 15/01/16, por não ser de interesse da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Jacuí – E.E.Profª Maria
Leonor Nasser, MaSP 193.961-0, Marli Simão de Oliveira Domingos,
EEBI-A (Adm.03), retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 19/14, publicado em 05/09/14, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 299.908-4, Roberto Américo Nunes,
PEBIII-P (Adm.03), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 16/05/16, Ato nº 03/16, publicado em 15/01/16, por não ser de
interesse do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 278.673-9, Maria Aparecida Gonçalves
de Oliveira, PEBI-A (Adm.03), retificação de afastamento preliminar
à aposentadoria, Ato nº 03/14, publicado em 12/09/14, por retificação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.012.071-5, Marli Pereira dos Reis,
PEBI-F (Adm.01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir
de 01/03/16, Ato nº 03/16, publicado em 15/01/16, por não ser de interesse da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do
Paraiso – E.E.Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 859.884-9,
Sueli de Moraes Correa, PEBI-A (Adm.01), retificação do Ato de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 18/14, publicado em
05/09/14, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Dr Wenceslau Braz, MaSP 893.897-9, Márcia Paulino de Paiva
Santos, PEBI-M (Adm.01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a
partir de 16/05/16, Ato nº 03/16, publicado em 15/01/16, por não ser de
interesse da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Dr Wenceslau Braz, MaSP 334.193-0, Olívia Reny de Moraes
Luz, PEBIII-P (Adm.01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a
partir de 01/03/16, Ato nº 03/16, publicado em 15/01/16, por não ser
de interesse da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSp 489.940-7, Luciene Antônia da Silva,
PEBII-D (Adm.01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de
01/03/16, Ato nº 03/16, publicado em 15/01/16, por não ser de interesse da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 10/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos do § 2º art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/12 aos servidores: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 321.833-6, Maria Antônia Ramalho de Rezende
Arantes, EEBII-E (Adm.02), por 02 meses ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 940.467-4, Ronan César Duarte,
PEBI-L (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/16; MaSP 959.362-5, Maísa Paula Barbosa Fonseca Borges, PEBII-G (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2016; E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 373.939-8,
Maria Angela Dias Flauzino, PEBI-H (Adm.02), por 02 meses, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 761.434-0,
Valéria Aparecida dos Reis Martins Silva, EEBII-G (Adm.01), por 02
meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ibiraci – E.E. de Ibiraci,
MaSP 344.722-4, Vânia Aparecida Cândido, PEBIII-P (Adm.01), ref.
Minas Gerais - Caderno 1
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/16; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.096.504-4, Matheus Donizete Lima, PEBII-D
(Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/15;
Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.102.133-4,
Priscila Maria Paulino Santos, PEBII-C (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/15; MaSP 1.110.640-8, Dinoherci
Romanini Maravelli, PEBII-D (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 23/12/15; E.E.Wenceslau Braz, MaSP 330.155-3,
Sandra Maria Pereira, PEBIII-P (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 28/01/16; MaSP 377.440-3, Débora Silva de
Rezende, PEBII-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/16; São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP
380.474-7, Sirley Maria de Souza Peres, ATBIII-G (Adm.01), ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/12/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
ATO Nº 01/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 ADCT
da CE/1989, à servidora: Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli,
MaSP 268.805-9, Maria Aparecida Alves Macedo Ferreira, PEBII-P
(Adm.01), concedidas pelo Ato nº 89/96, publicado em 26/11/96, 01
mês e 21 dias, ref. ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses
e 27 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 455.085-1, Liliane Ramos Alvarenga, PEBII-I (Adm.01), a
partir de 28/01/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
aos servidores: Cássia, na E.E. São Gabriel, MaSP 443.095-5, Kellen Cristina de Souza, PEBI-A – Inglês (Adm.03), 16 h/a, a contar de
01/02/16; MaSP 455.080-2, Haroldo Alves da Silva, PEBI-A (Adm.01),
Física, 16h/a, a contar de 01/02/16; MaSP 665.748-0, Marcelo Luiz
Dutra, PEBII-E (Adm.01), Matemática, 12h/a, a contar de 01/02/16;
Guaxupé, na E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.010.908-0,
Rejane Magalhães Elias, PEBI-A (Adm.03), Matemática, 16h/a, a contar de 01/02/16; Jacuí, no Pecon de Jacuí, MaSP 1.049.224-7, Maria
de Fátima Machado Neto, PEBI-A (Adm.03), Geografia, 16h/a, a contar de 01/02/16; São Sebastião do Paraíso, na E.E. Paraisense, MaSP
473.081-8, Maria Izabel Oliveira, PEBI-A (Adm.03), Matemática,
16 h/a, a contar de 01/02/16; MaSP 1.113.099-4, Maria Graziela Peixoto Benedetti, PEBI-A (Adm.03), Matemática, 16 h/a, a contar de
01/02/16; MaSP 1.156.152-9, Vivian de Souza, PEBI-A (Adm.03),
Matemática, 16 h/a, a contar de 01/02/16; na E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, MaSP 1.018.714-4, Andreia Aparecida de Almeida Ramos
Souza, PEBI-A (Adm.03), Inglês, 16 h/a, a contar de 01/02/16; MaSP
1.131.246-9, Nanci Moreno Lluis, PEBI-A (Adm.04), Arte, 05 h/a, a
contar de 01/02/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
aos servidores: Guaxupé, na E.E. Dona Queridinha Bias Fortes,
MaSP 1.268.379-3, Marina Silva de Moraes, PEBI-A (Adm.03),
Biologia/Ciências, 16h/a, a contar de 01/02/16; na E.E. Major Luiz
Zerbini, MaSP 330.110-8, Celena Gonçalves dos Santos, PEBI-A
(Adm.01), Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 01/02/16; na E.E.
Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.080.720-4, Laine da Silva Pires,
PEBI-A (Adm.03), Matemática, 16h/a, a contar de 01/02/16; Itaú de
Minas, na E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 390.717-7, Tania Regina
Gabrie1, PEBI-D (Adm.01), Geografia, 16 h/a, a contar de 12/02/16;
MaSP 1.197.611-5, Welizangela Calixto de Souza, PEBI-A (Adm.03),
Inglês, 8h/a, a contar de 01/02/16; Jacuí, na E.E. Profª Maria Leonor
Nasser, MaSP 1.077.546-8, Renata Aparecida Silva Baquião, PEBI-A
(Adm.03), Geografia, 12 h/a, a contar de 01/02/16; Monte Santo de
Minas, na E.E. Américo Paiva, MaSP 1.236.815-5, Gislaine de Castro
Rosa Duarte, PEBI-A – Regente de Turma/PEUB (Adm.02), a contar
de 01/02/16; MaSP 1.320.207-2, Josiane Aparecida Avelino, PEBI-A
– Regente de Turma/PEUB (Adm.02), a contar de 01/02/16; na E.E,
Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.099.609-8, Gisele Bueno Valentim,
PEBI-D (Adm.01), Língua Portuguesa, 16h/a, a contar de 01/02/16;
São Sebastião do Paraíso, na E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP
1.126.146-8, Herika Cury Andrade, PEBI-A (Adm.02), Inglês, 10h/a, a
contar de 01/02/16; na E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP
1.011.632-5, Lea Dias, PEBI-A (Adm.01), Biologia/Ciências, 16 h/a,
a contar de 01/02/16; na E.E. Comº João Alves de Figueiredo, MaSP
1.000.138-6, Lucelaine dos Reis Souza, PEBI-A (Adm.03), Língua
Portuguesa, 16h/a, a contar de 01/02/16; MaSP 843.423-5, Edilaine
Maria dos Reis Araujo, PEBI-A (Adm.03), Língua Portuguesa, 16 h/a, a
contar de 01/02/16; na E.E.Paula Frassinetti, MaSP 1.132.118-9, Constância Aparecida de Souza, PEBI-A (Adm.03), Educação Física, 16h/a,
a contar de 01/02/16; MaSP1.163.776-6, Zelia Bico Pedroso, PEBI-A
(Adm.03), Língua Portuguesa, 16h/a, a contar de 01/02/16; MaSP
848.707-6, Cristina Maria de Oliveira, PEBI-A (Adm.03), Língua Portuguesa, 16h/a, a contar de 01/02/16.
PORTARIA Nº 02/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, considerando a solicitação da sócia da
empresa, ficam encerradas as atividades em 20/12/2015, o Pré-Escola
Pingo de Gente, situado na Rua José Borges, n°60, Centro, em São
Sebastião do Paraíso.Ficam revogados os atos autorizativos concedidos
ao estabelecimento, SRE – São Sebastião do Paraíso.
PORTARIA Nº 05/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, considerando a solicitação das sócias da
empresa, ficam encerradas as atividades em 17/12/2015, o Centro Educacional Ciranda Cirandinha, situado na Rua Gonçalves de Rezende,
n°26, Centro, em Juruaia.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 02/16, publicada no “Minas Gerais” em 22 /01/16 referente à servidora: Jacuí - E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 366.196-4, M.
C. M. N. N., PEBII-P (Adm.01), decide pela manutenção da vigência
dos 2º, 3º e 4º quinquênios e consequentemente, a não reposição do do
débito gerado, por decadência e inexistência de má fé, nos termos do
artigo 65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 03/16, publicada no “Minas Gerais” em 29/ 01/16 referente à servidora: Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP 373.950-5, S.H.P.C. PEBIII-P
(Adm.01), decide pela manutenção da vigência dos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios e, consequentemente, a não reposição do débito gerado, por
decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65 da Lei nº
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 04/16, publicada no “Minas Gerais” em 29/ 01/16 referente à servidora: Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP 373.936-4, M.A.R.P. PEBIII-P
(Adm.01), decide pela manutenção da vigência dos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios e, consequentemente, a não reposição do débito gerado, por
decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65 da Lei nº
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 05/16, publicada no “Minas Gerais” em 29/ 01/16 referente à servidora: Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP 351.741-4, M.D.C.D. PEBIII-P
(Adm.01), decide pela manutenção da vigência dos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios e, consequentemente, a não reposição do débito gerado, por
decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65 da Lei nº
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.