TJMG 17/02/2016 ° pagina ° 13 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato nº 01/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à servidora: MaSP 369.443-7, Rosária Candida Rodrigues Dias,
ATBIVH, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2014 publicado
em 27/09/2014, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício; leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 03/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de
Mello Vianna Sobrinho”, MaSP 334.798-6, Rose Mary Ferreira Assis
de Oliveira, PEBIIIP, 1º cargo, a partir de 28/01/2015.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 823.995-6,
Angela Maria Ferreira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5.766 dias de
exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 537.217-2, Lúcia Candida de Ávila Vieira, a partir de 15/02/2016, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”,
MaSP 334.798-6, Rose Mary Ferreira Assis de Oliveira, a partir da data
da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 151 h/a. Entre Rios de
Minas – E. E. “Pedro Domingues”, MaSP 304.643-0, Maria Aparecida
Lima da Cruz, a partir de 11/02/2016, referente ao cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica – ASBIIIJ, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral. São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio
Ribeiro de Oliveira”, MaSP 377.476-7, Rosenda Evangelina Costa, a
partir da data da publicação, referente ao cargo de Assistente Técnico
da Educação Básica – ATBIIIH, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.416 dias de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 555.242-7, Osório dos Santos Neto, a partir de
12/03/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica – ASBIG, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, a
proventos proporcionais a 9.006 dias de exercício correspondente à
média das remunerações de contribuição. Conselheiro Lafaiete – E.
E. “Domingos Bebiano”, MaSP 379.297-5, Márcia Gomes de Freitas, a partir de 09/06/2015, referente ao cargo de Assistente Técnico
de Educação Básica – ATBIIIG, 1º cargo, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
LC 64/02, a proventos proporcionais a 7.798 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição. Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira”, MaSP 967.322-9, Eva Mari Alves
Leles, a partir de 09/10/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02,
a proventos proporcionais a 2.470 dias de exercício correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 36 h/a, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José
Ferreira”, MaSP 807.629-1, Angela Lúcia da Silva Natividade, a partir
de 20/07/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica – ASBIG, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 8.310 dias de exercício correspondente à média
das remunerações de contribuição.
Anulação – Ato nº 06/2016
ANULA NO ATO Nº 07/2016, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Ribeiro de Oliveira”/ E. E. “Geraldo Bittencourt”/ E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP 374.617-9, Rosana Vargas
de Aquino, PEBIF, 1º cargo, PEBIIP, 2º cargo, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 12/12/2016, por motivo de
incorreção.
Designação de Local de Exercício – Ato nº 03/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, as servidoras, para: Conselheiro Lafaiete, E. E. “General Oswaldo Pinto
da Veiga”, MaSP 553.918-4, Maria Cristina Rodrigues Pamplona,
ATBIIH, 1º cargo, de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Lopes Franco”, a
contar de 01/02/2016, para acerto de situação funcional. Conselheiro
Lafaiete, E. E. “Lopes Franco”, MaSP 843.572-9, Mara Regina de
Sena Lana, ATBIG, 1º cargo, de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira”, a partir do dia subsequente ao dia da
publicação.
Licença à Gestante – Ato nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do artigo 175, da
lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto nº 13.481 de 09/03/1971, a: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.159-8, Vera Lúcia de Albuquerque Oliveira, PEBIP, 1º
cargo, por um período de 90 dias a partir de 24/09/1985, para fins de
acerto de situação funcional.
Lotação – Ato nº 04/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após remoção conforme ato nº 05/02, publicado no “MG” de
07/11/2002, a servidora: Conselheiro Lafaiete, na E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 537.217-2, Lúcia Candida de Ávila Vieira, PEBIIIP,
Português, 1º cargo, a partir de 03/09/2002, para acerto de situação
funcional.
Opção Remuneratória – Ato nº 82/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, do art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidor aposentado, MaSP
252.962-6, Antonino Leão Dutra, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
01/07/2015. (republicado este Ato por conter incorreção na publicação
de MG 11/11/2015)
Opção Remuneratória – Ato nº 88/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, do art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP 328.773-7, Maria das Graças de Sousa Ferreira Almeida, PEBIIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/07/2015.
Opção Remuneratória – Ato nº 08/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, do art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
das servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP
252.949-3, Maria de Fátima Barros Leão, PEBIIP, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 22/12/2015. Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP
076.454-8, Elza Rodrigues Xavier, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 05/02/2016.
Opção Remuneratória – Ato nº 09/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com o art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Ribeiro de Oliveira”/ E. E. “Geraldo Bittencourt”/ E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP
374.617-9, Rosana Vargas de Aquino, PEBIF, admissão 01, PEBIIP,
admissão 02, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/02/2016,
vinculado ao cargo efetivo de PEBIIP, admissão 02.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 880.314-0, Jean Carlos Ferreira,
PEBIIJ, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 01/03/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 378.336-2, Flávia Maria Severino da
Costa Silva, ATBIIIH, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/03/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 369.122-7, Maria Aparecida da Fonseca
Pereira, ATBIIIH, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/2016. MaSP 951.503-2, Leonice da Anunciação Tavares, PEB2I, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2016.
Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 1.083.659-1, Maria Natalice Fernandes,
PEBID, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2016.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 558.974-2, Dalva da Silva Miranda,
EEBIIH, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2016.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Anulação – Ato nº
ANULA NO ATO Nº 04/2008, na parte referente à servidora: MaSP
377.476-7, Rosenda Evangelina Costa, ATBIIIH, 1º cargo, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 20/03/2008, por motivo de
incorreção.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 557.170-8, Landisléia Rezende Rodrigues Araújo, PEBIH, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2016.
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SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº110/16
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à
servidora:ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 267493-5, Ana
Lúcia Cunha, ATBID, 2ª admissão, por motivo de incorreção, Ato nº
071/16, onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 31/12/15, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, leia-se: à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/07,
publicada em 31/12/15; EE Wenceslau Braz, MaSP 741316-4, Maria
Cristina Gomes Pereira, ATBIE, 1ª admissão, por motivo de incorreção, Ato nº 013/16, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com a redação
dada pela ECF nº41/03, com direito à remuneração integral, a partir de
31/12/15, leia-se: à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/07, publicada em 31/12/15, com direito a remuneração proporcional a 6987 dias, a partir de 31/12/15; MARIA DA FÉ
– EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 247692-7, Maria Alice Canha,
EEBIA, 3ª admissão, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com a redação
dada pela ECF nº41/03, com direito à remuneração integral, a partir de
31/12/15, leia-se: à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/07, publicada em 31/12/15.
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Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO - ATO Nº109/16
ANULA O ATO Nº 050/16 referente à servidora: ITAJUBÁ - EE Wenceslau Braz, MaSP 741316-4, Maria Cristina Gomes Pereira, ATBIE, 1ª
admissão, por motivo de impossibilidade de se retificar.
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Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
88/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias ao servidor: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 1395493-8, Juliano Geraldo Pinto, PEDDIA, 1ª
admissão, a partir de 19/12/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 89/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ITAJUBÁ – EE Professor Rafael Magalhães, MaSP
1108708-7, Dominá dos Santos Corrêa, PEBDIA, 3ª admissão, a partir de 03/02/16; WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha,
MaSP 1108131-2, Gilberley Rodolfo dos Santos, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 02/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
90/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:ITAJUBÁ– EE
Major João Pereira, MaSP 325540-3, Jerusa Maria de Jesus Marques,
PEBIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da ECF nº41/03, combinado com o §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, a partir de 15/02/16; ITAJUBÁ – EE
Barão do Rio Branco, MaSP 333520-5, Eleuza Maria Rodrigues Viana,
PEBIP, 1ª Admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 13
6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 120 h/a, a partir de 11/02/16; EE João XXIII, MaSP 367204-3, Lurdurval da Silva, PEBIIP-D3, 1ª Admissão, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 123 h/a, a partir de 31/12/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº91/16
ANULA O ATO Nº 073/15 referente à servidora: PEDRALVA – EE
Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 325630-2, Maria de
Fátima Miguel Choi, PEBIIIP, 1ª admissão, na parte que concedeu
afastamento de férias prêmio, publicado em 03/02/16, por motivo interesse da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº92/16
ANULA O ATO Nº 072/15 referente à servidora: PIRANGUINHO –
EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 842418-6, Elizabethe Aparecida
Bitencour Bernardes, PEBIID, 1ª admissão, por motivo de incorreção
na base legal.
ANULAÇÃO ATO Nº 93/16
ANULA O ATO Nº 052/16 referente a servidora: ITAJUBÁ – CEP
Centro Educacional Profissional de Itajubá, MaSP 1320304-7, Aline
Aparecida Barbosa Gonçalves, ATBIA, 1ª admissão, na parte que
designou o local de exercício, publicado em 22/01/16, por motivo de
não ter assumido exercício na data prevista.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 94/16
DESIGNA nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: BRASOPOLIS – CEP Centro de Educação Profissional Tancredo
Neves, MaSP 1004227-3, Sebastião Roberto Gomes, ATBIA, 3ª admissão, da EE Presidente Wenceslau, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente à data desta publicação; ITAJUBÁ – CEP Centro
Educacional Profissional de Itajubá, MaSP 1320304-7, Aline Aparecida Barbosa Gonçalves, ATBIA, 1ª admissão, da EE Professor Antonio Rodrigues de Oliveira, a partir de 28/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº95/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, a servidora:PIRANGUINHO – EE Sebastião
Pereira Machado, MaSP 842418-6, Elizabethe Aparecida Bitencour
Bernardes, PEBIID, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir dessa publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 96/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
ao servidor:ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1064673-5, Ronaldo Soane Faria, TDEIE, 1ª admissão, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 97/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, a servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 366623-7, Armanda Pereira Rosa Moreira, PEBIIIP, 2ª
admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/02/16;
CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 722295-3, Selma
Maria Rodrigues Brandão Gorgulho, PEBIM, 2ª admissão, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/15; ITAJUBÁ – EE
Professor Rafael Magalhães, MaSP325507-2, Elizabeth Alves dos Santos Dias, PEB1P, 1ª admissão,referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 03/08/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 98/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/88, por cinco dias, ao servidor: DOM VIÇOSO – EE Cônego José
Divino, MaSP 809828-7, Francisco Altair Gomes, PEBIIJ, 1ª admissão
e PEBII-I, 2ª admissão, a partir de 24/01/16.
PORTARIA Nº 001/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº170, de 29.01.02, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica credenciado, pelo prazo de 01(um)
ano, a entidade mantenedora Associação Amanhecer S/C e autorizado
o funcionamento da Escola Jardim dos Girassóis, como Centro de Educação Infantil, situada na Rodovia BR 460, KM 67, Bairro Palmela, em
Carmo de Minas – MG.
PORTARIA Nº 002/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº170, de 29.01.02, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Infantil Trenzinho da Titia, situada na Rua Gorgulho,
nº 155, Bairro Centro, Carmo de Minas – MG, para Centro Educacional Saber.
PORTARIA Nº 003/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº170, de 29.01.02, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica credenciada Patrícia Oliveira Viana
Gonçalves – ME e autorizado o funcionamento do Centro de Educação
Infantil Pequeno Aprendiz, situado na Rua Luiz Gonzaga Rodrigues,
nº 64, Bairro Medicina, Itajubá – MG.Alis nullandit luptat in velisl et
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº99/16
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃOreferenteà servidora:PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento
Moura, MaSP 332394-6, Elaine Paiva Silva Fernandes, PEBIP, 1ª
admissão,por motivo de incorreção na base legal, Ato nº 029/16, publicado em 13/01/2016, onde se lê: concede 03 meses de férias-prêmio,
leia-se: concede 04 meses e 16 dias de férias-prêmio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº100/16
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à
servidora:SAPUCAÍ-MIRIM – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325622-9,Maria Eliane Venâncio, PEBIIJ, 1ª admissão,por
motivo de incorreção na média de carga horária, Ato nº 269/14 publicado em 16/07/14, onde se lê:correspondente à carga horária média de
115 h/a, leia-se:correspondente à carga horária média de 151 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº101/16
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à
servidora:BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 949878-3,
Maria Elizabete Ribeiro Martins, PEBIA, 1ª admissão, por motivo de
incorreção, Ato nº 055/16, onde se lê: à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade
com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, leia-se:
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/07, publicada em 31/12/15; MARIA DA FÉ – EE Renascer,
MaSP 734423-7, Maria Roseli Batista Martins, PEBIA, 1ª admissão,
por motivo de incorreção, Ato nº 039/16, onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em
conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, leia-se: à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/07, publicada em 31/12/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº102/16
RETIFICA O ATO de REMOÇÃO referente à servidora: MaSP
281494-5, Maria Luisa Ribeiro, PEBIP, 2ª admissão, por motivo
de publicação incompleta, Ato nº 008/16, onde se lê: a partir do dia
01/02/2016, leia-se: para ITAJUBÀ – EE Cel. Casimiro Osório a partir de 01/02/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103/16
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO da servidora:
PIRANGUINHO – PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 663341-6, Geane Maria Santana Silva, PEBIIE, 1ª
admissão, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 269/13, publicado em 29/05/13, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03/02/07, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 24/03/06; Ato nº 269/13, publicado em 29/05/13, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/12, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/16
RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA referentes à servidora: PEDRALVA – EE Professor Arcádio do
Nascimento Moura, MaSP 663341-6, Geane Maria Santana Silva,
PEBIIE, 1ª admissão, por incorreção na vigência, Ato nº 252/08 publicado em 13/03/08, onde se lê: 3º biênio a contar de 03/02/08, leia-se: 3º
biênio a partir de 24/03/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105/16
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO da servidora:
PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP
663341-6, Geane Maria Santana Silva, PEBIIE, 1ª admissão, por incorreção na vigência, Ato nº 211/07, publicado em 22/03/07, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio a contar de 03/02/07, leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/03/06.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Pe Alfredo Kobal”, MasP 895378-8,
Moema de Carvalho Ribeiro, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo
PEB 1ID, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 109 horas; MANHUAÇU:
“E.E. de Manhuaçu”, MasP 801492-0, Maria de Fatima Rodrigues
Moura, a partir de 31/12/2015, referente ao ATB 1IC, 1º Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a
8603/10950 dias de exercicio, Afasta preliminarmente à aposentadoria,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicado em 31/12/2015; “E.E. Dr Eloy Werner”, MasP
367972-7, Maria Aparecida dos Santos Costa, a partir de 17/02/2016,
referente ao PEB 1IP, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 121
h/a, atuando na vice direção, com direito a gratificação de vice-diretora
no valor integral; “E.E. Salime Nacif”, MasP 338764-4, Maria de Lourdes Gomes Dutra, a partir de 17/02/2016, referente ao PEB 3IIIP, 2º
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 121 h/a; “ E.E. João Xavier
da Costa”, MasP 375920-6, Odedita Maria Coelho Gomes, a partir de
17/02/2016, referente ao PEB 1IP, 1º Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de119 h/a; MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhaes”, MasP 221833-7,
Angela Maria de Souza Chaves, a partir de 17/02/2016, referente ao
ATB 4IVG, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral; “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”,MasP 602674-4, Cesarina dos Anjos Dornelas Almeida, a partir de 31/12/2015, referente ao ASB 1IB, 1º Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4036/10950 dias de exercício; MasP 562551-2, Maricelma de Miranda
Gomes, a partir de 31/12/2015, referente ao ATSB 1ID, 1º Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional
a 10506/10950 dias de exercício; MasP 309972-8, Neuza Maria de
Aquino Gonçalves, a partir de 17/02/2016 referente ao ASB/1IM, 1º
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral; MUTUM: “E.E. do Bairro
Cantinho do Céu”, MasP 992638-7, Congeta Cristina Moreira Gomes,
a partir de 31/12/2015, referente ao PEB 1IA, 1º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 109 h/a, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicado em 31/12/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 1129719-9, Silvia
Lucilia Fonseca de Souza Tavares, PEB IA-Ciências/Biologia-16 h/aAdm. 03, na parte que efetuou remoção, Ato nº 01/16, publicado em
07/01/2016, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/16
ANULA NO(S) ATO(S), a parte que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidora aposentada”, MasP 275295-4, Marlene
Pereira Costa, EEB IP-Supervisor Pedagogico, 1º Cargo, Concessão de
Promoção ao Grau E(SP5E), Ato nº 05/05, publicado em 21/07/2005,
por motivo de concessão de Promoção Por Acesso a SP6A, a contar de
10/07/1993, em cumprimento a apelação que reformou a sentença do
Processo nº 0024.98.14.9606/0.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/16
ANULA NO(S) ATO(S), a parte que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidora aposentada”, MasP 275295-4, Marlene
Pereira Costa, EEB IP-Supervisor Pedagogico, 1º Cargo, Concessão de
Promoção por Progressão Horizontal a SP5C, Ato nº 06/96, publicado
em 25/06/1996, por motivo de concessão de Promoção Por Acesso a
SP6A, a contar de 10/07/1993, em cumprimento a apelação que reformou a sentença do Processo nº 0024.98.14.9606/0; MasP 275295-4,
Marlene Pereira Costa, EEB IP-Supervisor Pedagogico, 1º Cargo, Concessão de Promoção por Progressão Horizontal a SP5B, Ato nº 06/96,
publicado em 25/06/1996, por motivo de concessão de Promoção Por
Acesso a SP6A, a contar de 10/07/1993, em cumprimento a apelação
que reformou a sentença do Processo nº 0024.98.14.9606/0; MasP
275295-4, Marlene Pereira Costa, EEB IP-Supervisor Pedagógico, 1º
Cargo, Concessão de Promoção por Progressão Horizontal a SP5D, Ato
nº 14/00, publicado em 11/07/2000, por motivo de concessão de Promoção Por Acesso a SP6A, a contar de 10/07/1993, em cumprimento a
apelação que reformou a sentença do Processo nº 0024.98.14.9606/0.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 1106331-0, Lucia Helena
Alves Lopes de Souza PEB 1IA, 1º Cargo, Retificação de Gratificação
de Educação Especial-20%, Ato nº 54/13, publicado em 02/10/2013,
por motivo de vigência correta ser 14/04/2009.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 366616-1,
Paulo Bragança dos Santos, PEB IP, 1º Cargo, na parte que concedeu
férias premio afastamento, a partir de 03/08/2015, Ato nº 14/15, publicado em 28/07/2015, por motivo de não usufruto do servidor, pois
encontrava-se de LTS.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº03/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Maria de
Lucca Pinto Coelho’, MasP 366616-1, Paulo Bragança do Santos, PEB
IP, 1º Cargo, por 02 mês(es) referente ao 5º Quinquênio de exercício a
partir de 17/02/2016.
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