TJMG 04/02/2016 ° pagina ° 22 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
CLIMEDMAVI
– Clínica
Médica e
Psicológica
Direção
Clínica Ltda
CMT – Clínica
de Medicina do
Tráfego Ltda
Clínica de
Medicina e
Psicologia
do Trânsito
ALFA Ltda
RODAR –
Clínica Médica
e Psicológica
Especializada
Ltda
Clínica
Acesso Ltda
1) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal da
pessoa jurídica da comarca em que
encontra-se localizada.
2) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal dos
sócios da comarca em que residem
(da sócia Simone Campos Bonatti
está tudo certo, já que a apresentou certidões da comarca de Ubá e
Brumadinho a mesma reside em Ubá). Quanto à
sócia Edma de Barrros Bastos, ela
apresentou certidões de Ubá, contudo, segundo o contrato social, a
mesma reside em Nova Lima.
3) Apresentar o registro da médica
Dra. Simone Campos Bonatti junto
ao Conselho Regional de Medicina.
4) Apresentar o registro da clínica
junto ao CRP (foi apresentado
apenas o protocolo).
1) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal da
pessoa jurídica da comarca em que
encontra-se localizada.
2) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal dos
sócios da comarca em que residem.
3) Apresentar psicólogo que tenha
certificado de conclusão e aprovação no curso de Capacitação para
Psicólogo responsável pela avaliação psicológica e como psicólogo perito examinador do trânsito,
ministrado por universidade ou
faculdade, pública ou privada, reconhecida pelo Ministério da EduBrumadinho cação com carga horária mínima
de 180 horas e/ou Título de Especialista em Psicologia do Trânsito
reconhecido pelo Conselho Federal
de Psicologia (conforme parecer do
AGE).
4) O médico Dr. Arilson de Souza
Carvalho Junior deve apresentar a
Prova de Título de Especialista em
Medicina do Tráfego, vez que apresentou apenas a Certidão Registro
no CRM, a qual não substitui a o
Título de Especialista (conforme
parecer da AGE).
5) Apresentar o registro da clínica
junto ao CRP (foi apresentado
apenas o protocolo).
Esmeraldas
Esmeraldas
1) Apresentar contrato social com
endereço constante na cidade de
Esmeraldas (na documentação apresentada, a clínica está registrada na
cidade de Brumadinho).
2) Apresentar o Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica com endereço
constante na cidade de Esmeraldas
(na documentação apresentada, a
clínica está registrada na cidade de
Brumadinho).
3) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal da
pessoa jurídica da comarca em que
encontra-se localizada.
4) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal dos
sócios da comarca em que residem.
5) Apresentar Certidão Negativa de
Débitos Trabalhista dos sócios.
6) Apresentar o registro da clínica
junto ao CRM e ao CRP (foi
apresentado apenas o protocolo do
pedido em ambos os Conselhos).
1) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal da
pessoa jurídica da comarca em que
encontra-se localizada.
2) A sócia Dra. Cláudia Márcia e
Silva deve apresentar certidão negativa da justiça estadual da comarca
em que reside.
3) Apresentar Certidão Negativa de
Débitos Trabalhista dos sócios.
4) Apresentar o registro da
clínica junto ao CRM e ao CRP
(não foi apresentado o registro e
sequer o protocolo do pedido).
Esmeraldas
1) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal da
pessoa jurídica da comarca em que
encontra-se localizada.
2) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal dos
sócios da comarca em que residem.
3) Apresentar Certidão Negativa de
Débitos Trabalhista dos sócios.
4) Apresentar o registro da clínica
junto ao CRM e CRP (apresentou
apenas o protocolo do pedido
em ambos os Conselhos).
Esmeraldas
1) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal da
pessoa jurídica da comarca em que
encontra-se localizada.
2) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal dos
sócios da comarca em que residem.
3) Apresentar psicólogo que tenha
certificado de conclusão e aprovação no curso de Capacitação para
Psicólogo responsável pela avaliação psicológica e como psicólogo perito examinador do trânsito,
ministrado por universidade ou
faculdade, pública ou privada, reconhecida pelo Ministério da Educação com carga horária mínima
de 180 horas e/ou Título de Especialista em Psicologia do Trânsito
reconhecido pelo Conselho Federal
de Psicologia (conforme parecer do
AGE).
4) O médico Dr. Arilson de Souza
Carvalho Junior deve apresentar a
Prova de Título de Especialista em
Medicina do Tráfego, vez que apresentou apenas a Certidão Registro
no CRM, a qual não substitui a o
Título de Especialista (conforme
parecer da AGE).
5) Apresentar o registro da clínica
junto ao CRP (foi apresentado
apenas o protocolo).
CMT – Centro
de Medicina do
Tráfego Ltda
Espinosa
CMT – Centro
de Medicina do
Tráfego Ltda
Porteirinha
CEMEP
– Clínicas
de Exames
Médicos e
Psicotécnicos
Ltda
Porteirinha
Centro de
Medicina e
Psicologia
do Tráfego
S/S Ltda
Porteirinha
CMT – Centro
de Medicina do
Tráfego Ltda
Taiobeiras
V e C – Clínica
Médica e
Psicológica Ltda
CMT – Centro
de Medicina do
Tráfego Ltda
Taiobeiras
Várzea da
Palma
1) Apresentar contrato social com
endereço constante na cidade de
Espinosa (na documentação apresentada, a clínica está registrada na
cidade de Brumadinho).
2) Apresentar o Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica com endereço
constante na cidade de Espinosa
(na documentação apresentada, a
clínica está registrada na cidade de
Brumadinho).
3) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal da
pessoa jurídica da comarca em que
encontra-se localizada.
4) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal dos
sócios da comarca em que residem.
5) Apresentar Certidão Negativa de
Débitos Trabalhista dos sócios.
6) Apresentar o registro da clínica
junto ao CRM e ao CRP (foi
apresentado apenas o protocolo do
pedido em ambos os Conselhos).
1) Apresentar contrato social com
endereço constante na cidade de
Porteirinha (na documentação apresentada, a clínica está registrada na
cidade de Brumadinho).
2) Apresentar o Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica com endereço
constante na cidade de Porteirinha
(na documentação apresentada, a
clínica está registrada na cidade de
Brumadinho).
3) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal da
pessoa jurídica da comarca em que
encontra-se localizada.
4) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal dos
sócios da comarca em que residem.
5) Apresentar Certidão Negativa de
Débitos Trabalhista dos sócios.
6) Apresentar o registro da clínica
junto ao CRM e ao CRP (foi
apresentado apenas o protocolo do
pedido em ambos os Conselhos).
1) Apresentar Psicólogo no contrato
social.
2) Apresentar certidão negativa da
Receita Federal do sócio Antônio
Carlos Mendes Silva
3) Apresentar certidão negativa da
justiça federal
4) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal da
pessoa jurídica da comarca em que
encontra-se localizada.
5) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal dos
sócios da comarca em que residem.
6) Apresentar Certidão Negativa de
Débito Trabalhista dos sócios.
7) Apresentar registro da
clínica no CRM e no CRP (foi
apresentado apenas o protocolo
do pedido no CRM, no CRP
sequer há protocolo).
1) Apresentar Certidão Negativa de
Débito Trabalhista dos sócios.
2) Apresentar o registro da clínica
no CRM.
3) Apresentar declaração do
médico Dr. Délio Coelho Junior
de que não exerce qualquer cargo,
emprego ou função pública.
1) Apresentar contrato social com
endereço constante na cidade de
Taiobeiras (na documentação apresentada, a clínica está registrada na
cidade de Brumadinho).
2) Apresentar o Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica com endereço
constante na cidade de Taiobeiras
(na documentação apresentada, a
clínica está registrada na cidade de
Brumadinho).
3) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal da
pessoa jurídica da comarca em que
encontra-se localizada.
4) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal dos
sócios da comarca em que residem.
5) Apresentar Certidão Negativa de
Débitos Trabalhista dos sócios.
6) Apresentar o registro da clínica
junto ao CRM e ao CRP (foi
apresentado apenas o protocolo do
pedido em ambos os Conselhos).
1) Apresentar a regularização do
endereço na clínica.Obs: o endereço
registrado no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica é Rua Bom Jardim,
nº 605 – Centro – Taiobeiras. Contudo, houve uma alteração na junta
comercial, determinando a alteração
de endereço para a Rua Bocaiúva,
nº 607 – Centro – Taiobeiras.
2) Apresentar certidão negativa do
INSS e FGTS,
Obs: nas certidões apresentadas
está o endereço da Rua Bom Jardim, n 605 – Centro – Taiobeiras, o
que diverge da alteração contratual,
no qual consta o endereço na Rua
Bocaiúva, nº 607 – Taiobeiras.
3) Apresentar o registro da clínica
no CRM e no CRP (foi apresentado
apenas o protocolo do pedido
em ambos os Conselhos).
1) Apresentar contrato social com
endereço constante na cidade de
Várzea da Palma (na documentação
apresentada, a clínica está registrada
na cidade de Brumadinho).
2) Apresentar o Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica com endereço
constante na cidade de Várzea da
Palma (na documentação apresentada, a clínica está registrada na
cidade de Brumadinho).
3) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal da
pessoa jurídica da comarca em que
encontra-se localizada.
4) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal dos
sócios da comarca em que residem.
5) Apresentar Certidão Negativa de
Débitos Trabalhista dos sócios.
6) Apresentar o registro da clínica
junto ao CRM e ao CRP (foi
apresentado apenas o protocolo do
pedido em ambos os Conselhos).
1) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal da
pessoa jurídica da comarca em que
encontra-se localizada.
2) Apresentar certidão negativa da
SAMP –
justiça estadual cível e criminal dos
Sociedade
Várzea
da
sócios da comarca em que residem.
de Avaliação
Palma
3) Apresentar certidão negativa da
Médica e
Justiça Militar da sócia Inalberth
Psicológica Ltda
Aguiar Caldeira.
4) Apresentar o registro da clínica
junto ao CRM e ao CRP (foi
apresentado apenas o protocolo do
pedido em ambos os Conselhos).
1) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal da
pessoa jurídica da comarca em que
encontra-se localizada.
2) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal dos
sócios da comarca em que residem.
3) Apresentar psicólogo que tenha
certificado de conclusão e aprovação no curso de Capacitação para
Psicólogo responsável pela avaliação psicológica e como psicólogo perito examinador do trânsito,
ministrado por universidade ou
faculdade, pública ou privada, recoClínica Médica
nhecida pelo Ministério da EduVárzea
da
e Psicológica
cação com carga horária mínima
Palma
VP Ltda
de 180 horas e/ou Título de Especialista em Psicologia do Trânsito
reconhecido pelo Conselho Federal
de Psicologia (conforme parecer do
AGE).
4) O médico Dr. Arilson de Souza
Carvalho Junior deve apresentar a
Prova de Título de Especialista em
Medicina do Tráfego, vez que apresentou apenas a Certidão Registro
no CRM, a qual não substitui a o
Título de Especialista (conforme
parecer da AGE).
5) Apresentar o registro da clínica
junto ao CRP (foi apresentado
apenas o protocolo).
1) Apresentar contrato social com
endereço constante na cidade de
Belo Oriente (na documentação
apresentada, a clínica está registrada na cidade de Ipatinga).
2) Apresentar o Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica com endereço
constante na cidade de Belo Oriente
(na documentação apresentada, a
clínica está registrada na cidade de
IMEPO –
Ipatinga).
Instituto Médico
Apresentar certidão negativa da
e Psicológico Belo Oriente 3)
justiça estadual cível e criminal da
de Belo
pessoa
jurídica da comarca em que
Oriente Ltda
encontra-se localizada.
4) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal
da sócia Maria Aparecida Oliveira
Tiago da comarca de Coronel Fabriciano, local em que reside.
5) Apresentar o registro da clínica junto ao CRM e ao CRP (foi
apresentado apenas o protocolo do
pedido em ambos os Conselhos).
1) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal da
pessoa jurídica da comarca em que
encontra-se localizada.
2) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal dos
sócios da comarca em que residem.
3) Apresentar psicólogo que tenha
certificado de conclusão e aprovação no curso de Capacitação para
Psicólogo responsável pela avaliação psicológica e como psicólogo perito examinador do trânsito,
ministrado por universidade ou
faculdade, pública ou privada, recoClínica Médica
nhecida pelo Ministério da Edue Psicológica
Buritis
cação com carga horária mínima
Buritis Ltda
de 180 horas e/ou Título de Especialista em Psicologia do Trânsito
reconhecido pelo Conselho Federal
de Psicologia (conforme parecer do
AGE).
4) O médico Dr. Arilson de Souza
Carvalho Junior deve apresentar a
Prova de Título de Especialista em
Medicina do Tráfego, vez que apresentou apenas a Certidão Registro
no CRM, a qual não substitui a o
Título de Especialista (conforme
parecer da AGE).
5) Apresentar o registro da clínica
junto ao CRP (foi apresentado
apenas o protocolo).
1) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal da
pessoa jurídica da comarca em que
Clínica Médica
localizada.
e Psicológica
Francisco Sá encontra-se
2) Apresentar o registro da clínica
FCTRAN Ltda
junto ao CRM e ao CRP (foi
apresentado apenas o protocolo do
pedido em ambos os Conselhos).
1) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal da
pessoa jurídica da comarca em que
encontra-se localizada.
2) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal do
sócio Luiz Carlos de Faria Junior da
comarca em que reside (segundo o
contrato social ele reside em Belo
Transita Clínica
Horizonte, mas apresentou certidão
de Psicologia
Cláudio)
Itapecerica de
e Medicina
3) Apresentar Certidão Negativa
Aplicada Ltda
de Débito Trabalhista dos sócios
(segundo a sócia Fernanda essa
certidão já foi juntada em sede de
recurso)
4) Apresentar o termo de
responsabilidade técnica assinado
por sócio ou representante legal
da clínica (Em contato telefônico
com a sócia Fernanda ela assinou
sim termo de responsabilidade.)
1) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal da
pessoa jurídica da comarca em que
encontra-se localizada.
Clínica Médica
2) Apresentar certidão negativa da
e Psicológica
justiça estadual cível e criminal dos
do Trânsito
Minas Novas sócios da comarca em que residem.
de Minas
3) Apresentar Certidão Negativa de
Novas Ltda
Débito Trabalhista dos sócios.
4) Apresentar o registro da
clínica junto ao CRM e ao CRP
(não foi apresentado o registro e
sequer o protocolo do pedido).
Minas Gerais - Caderno 1
1) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal da
pessoa jurídica da comarca em que
encontra-se localizada.
2) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal dos
sócios da comarca em que residem.
3) Apresentar psicólogo que tenha
certificado de conclusão e aprovação no curso de Capacitação para
Psicólogo responsável pela avaliação psicológica e como psicólogo perito examinador do trânsito,
ministrado por universidade ou
faculdade, pública ou privada, recoClínica Médica
nhecida pelo Ministério da Edue Psicológica
Paraopeba cação com carga horária mínima
Paraopeba Ltda
de 180 horas e/ou Título de Especialista em Psicologia do Trânsito
reconhecido pelo Conselho Federal
de Psicologia (conforme parecer do
AGE).
4) O médico Dr. Arilson de Souza
Carvalho Junior deve apresentar a
Prova de Título de Especialista em
Medicina do Tráfego, vez que apresentou apenas a Certidão Registro
no CRM, a qual não substitui a o
Título de Especialista (conforme
parecer da AGE).
5) Apresentar o registro da clínica
junto ao CRP (foi apresentado
apenas o protocolo).
Raul Soares
1) Apresentar Certidão Negativa de
Clínica de
Débito Trabalhista dos sócios.
Avaliação
Raul Soares 2) Apresentar o registro da clínica
Médica e
junto ao CRP (foi apresentado
Psicológica Ltda
apenas o protocolo).
1) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal da
pessoa jurídica da comarca em que
encontra-se localizada.
2) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal dos
sócios da comarca em que residem.
3) Apresentar psicólogo que tenha
certificado de conclusão e aprovação no curso de Capacitação para
Psicólogo responsável pela avaliação psicológica e como psicólogo perito examinador do trânsito,
ministrado por universidade ou
faculdade, pública ou privada, recoClínica Médica e
nhecida pelo Ministério da EduPsicológica São São Francisco cação com carga horária mínima
Francisco Ltda
de 180 horas e/ou Título de Especialista em Psicologia do Trânsito
reconhecido pelo Conselho Federal
de Psicologia (conforme parecer do
AGE).
4) O médico Dr. Arilson de Souza
Carvalho Junior deve apresentar a
Prova de Título de Especialista em
Medicina do Tráfego, vez que apresentou apenas a Certidão Registro
no CRM, a qual não substitui a o
Título de Especialista (conforme
parecer da AGE).
5) Apresentar o registro da clínica
junto ao CRP (foi apresentado
apenas o protocolo).
JF Medicina e
Psicologia do
Trânsito Ltda
Clínica Médica
e Psicológica
São Joaquim
de Bicas Ltda
São João
da Ponte
1) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal da
pessoa jurídica da comarca em que
encontra-se localizada.
2) Apresentar Certidão Negativa
de Débito Trabalhista da pessoa
jurídica.
3) Apresentar psicólogo que tenha
certificado de conclusão e aprovação no curso de Capacitação para
Psicólogo responsável pela avaliação psicológica e como psicólogo perito examinador do trânsito,
ministrado por universidade ou
faculdade, pública ou privada, reconhecida pelo Ministério da Educação com carga horária mínima de
180 horas, concluído até 14/05/2015
e/ou Título de Especialista em Psicologia do Trânsito reconhecido
pelo Conselho Federal de Psicologia (conforme parecer do AGE).
Obs: a psicóloga Jaine da silva Leocádio Lima não apresentou Titulo
de Especialista em Psicologia do
Trânsito ou Curso de Psicológico
Examinador de Trânsito com carga
horário mínima de 180 horas, concluído até 14/02/2015 (conforme
parecer da AGE). Apresentou apenas certidão de que encontra-se
matriculada no curso.
4) Apresentar o registro da
clínica no CRM e no CRP
(apresentou apenas o protocolo
do pedido no CRP, não
apresentou nada do CRM)
1) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal da
pessoa jurídica da comarca em que
encontra-se localizada.
2) Apresentar certidão negativa da
justiça estadual cível e criminal dos
sócios da comarca em que residem.
3) Apresentar psicólogo que tenha
certificado de conclusão e aprovação no curso de Capacitação para
Psicólogo responsável pela avaliação psicológica e como psicólogo perito examinador do trânsito,
ministrado por universidade ou
faculdade, pública ou privada, recopelo Ministério da EduSão Joaquim nhecida
cação com carga horária mínima
de Bicas
de 180 horas e/ou Título de Especialista em Psicologia do Trânsito
reconhecido pelo Conselho Federal
de Psicologia (conforme parecer do
AGE).
4) O médico Dr. Arilson de Souza
Carvalho Junior deve apresentar a
Prova de Título de Especialista em
Medicina do Tráfego, vez que apresentou apenas a Certidão Registro
no CRM, a qual não substitui a o
Título de Especialista (conforme
parecer da AGE).
5) Apresentar o registro da clínica
junto ao CRP (foi apresentado
apenas o protocolo).