TJMG 02/02/2016 ° pagina ° 78 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
78 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2015/3064 – PEM
Objeto: Policloreto de Alumínio.
Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0310 – PEM
Objeto: Uniformes para Empregados
Proposta vencedora: Muniz Uniformes e Epi’s Ltda., no valor total de
R$ 38.496,25.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0014 – PEM.
Objeto: Abraçadeiras Tripartidas.
Dia da Licitação: 19 de fevereiro de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 03/02/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0012 – PEM. (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP)
Objeto: Válvulas de Pé com Crivo, em ferro fundido.
Dia da Licitação: 19 de fevereiro de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 03/02/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0294– PEM
Objeto: Inversor de Frequência Trifásico.
Proposta vencedora: Pretarc Representações e Comércio Ltda., no valor
total de R$ 16.250,00.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2015/3058 – PEM
Objeto: Cadeiras e Poltronas
Foram registrados os preços da empresa: Mobilia Design Eireli, no
valor total de R$ 62.700,00, conforme consta do Anexo I disponível
no site da COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações e compras,
pregão, encerrados.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0293 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção e Assistência Técnica em Aparelhos
de Ar Condicionado.
Proposta vencedora: Artec Ar Condicionado Ltda., no valor de R$
84.732,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0357 – PES
Objeto: Serviços de manutenção em veículos da marca volvo.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos.
19 cm -01 791664 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Primeiro Termo de Aditamento
ao Convênio de Cooperação nº DER - 30.003/15, celebrado entre o
Município de Itatiaiuçu e o DER/MG, com a interveniência da SETOP.
Objeto: Alteração de cláusulas e prorrogação dos prazos de vigência
e execução do convênio original. Assinatura: 29/01/2016. Vigência:
09/04/2018. Processo: 024549-2301/2015.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva nos
veículos pertencentes à frota do der/mg ou que vierem a ser adquiridos, a serviço ou em trânsito nesta coordenadoria regional, das marcas:
ford leve e volkswagen, compreendendo o fornecimento de componentes, acessórios e peças genuínas e/ou originais e/ou de 1ª linha, por
conta da contratada. - pregão presencial: n.º 2301739-002/2015 - sipro:
0079549-2300/2015-0 - siged: 00004125-2301/2015 – homologação - a
autoridade competente da 39ª crg do departamento de estradas de rodagem de minas gerais – der/mg, no uso de suas atribuições e baseado
nas informações do processo em epígrafe, homologa os procedimentos
relativos ao pregão supra, conforme abaixo:
lote 01 – ford leve – empresa vencedora: gustavo henrique de souza
nogueira - me, cnpj: 10.524.207/0001-19, com o percentual de 12,12%
(doze vírgula doze por cento), sendo r$95,00 (noventa e cinco reais)
o valor da hora/homem e 12% (doze por cento) o valor de desconto
sobre as peças.
lote 02 – volkswagen – empresa vencedora: gustavo henrique de souza
nogueira - me, cnpj: 10.524.207/0001-19, com o percentual de 8,81%
(oito vírgula oitenta e um por cento), sendo r$115,00 (cento e quinze
reais) o valor da hora/homem e 7% (sete por cento) o valor de desconto
sobre as peças.
7 cm -01 791812 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo n° 005/2016 – Atos assinados pelo Diretor Geral em:
23/11/2015: PARTES: DEOP-MG e Demolidora FBI Ltda – EPP; INSTRUMENTO. Contrato n° 034/2015; OBJETO. Serviços de demolição na Escola Estadual Alberto Delpino, no município de Belo Horizonte/MG. VALOR. R$129.900,49; VIGÊNCIA. 120 dias; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1261.12.361.017.4593.0001.449051.1-Fontes
10.1 e 21.1; e 1261.12.362.017.4594.0001.4490 51.1-Fontes 10.1 e
21.1.
09/12/2015: PARTES: DEOP-MG e EF Construtora Ltda.; INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n° 002 ao Contrato n°047/2014;
OBJETO. Aditamento no valor contratual em R$246.746,04, referente
à construção do prédio da Escola Estadual Mário Sidney Franceschi,
com 14 (quatorze) salas de aula – Padrão Especial, no município de
Araporã/MG.
4 cm -01 791650 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Retificação de Publicação do dia 29 de janeiro de 2016, página 103, do
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 020/2013 celebrado entre
a SEDINOR e DALKA DO BRASIL LTDA. Onde se lê: “ Assinatura:
154/01/2016”; leia-se: “ Assinatura: 14/01/2016”.
Retificação de Publicação do dia 29 de janeiro de 2016, página 103, do
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº. 032/2013 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e SEGALA
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP. Onde se lê: “ Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência até 25/06/2015. Assinatura:
21/03/2016”; leia-se: “ Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência
até 21/03/2016. Assinatura: 18/12/2015”.
3 cm -01 791668 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art.
21 da Lei 21.693/2015, no uso de suas atribuições, em cumprimento
ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências
legais, comunica a quem interessar a medição de terrenos devolutos no
município de Teófilo Otoni:
Minas Gerais - Caderno 1
Josefa Fernandes Barbosa
Sitio Beija Flor
9,7
Antônio Sampaio Filho
Sitio Santa Helena
0,6
Joventino Vaz dos Santos
Sitio Bom Soseego
9,68
Arivaldo Alves de Oliveira
Sitio Sao Jose
16,94
Joyce Batista Prado
Sitio Boa Vista
1
Arnolfo Pereira da Silva
Sítio das Flores
10,98
Julia Pereira dos Santos
Sitio Corgão Condominio 4,8
Artemisa Quirina da Costa
Sitio Mucuri
5,5
Julio Maria de Jesus
Sitio São Jose
16,3
Augusto Alves dos Santos
Sitio Nossa Senhora
4,24
Fazenda Formosa
35
Camilo Alves dos
Santos Neto
Sitio Ribeirinho
2,2
Sitio Reanto da Saudade
6,45
Carlita Afonso do Amaral
Sitio Tres Corações
33,8
Sitio São João
5,4
Carlos Alberto Barros
Fazenda Laudiceia
48,4
Carlos Alberto Gonçalves
de Oliveira
Sitio Paraíso
4,84
Cirlei Alves Gomes
Sítio Bela Vista
0,06
Dario Gonçalves de Paula
Sitio Formoso
21,78
Ernando Alves dos Santos
Sitio Boa Esperança
7,26
Eva Alves dos Santos
Sitio Três Marias
0,26
Adai Francisco dos Santos Sitio Campo Verde
30,4
Adao Luiz de Oliveira
Sitio da Paz
3
Kleverson Cantão
Wildemberg
Leivino Marques
dos Santos
Lindaura Pereira
dos Santos
Lourivaldo Rodrigues
dos Santos
Adelaido Jose de Souza
Sitio Novo Mundo
9,68
Luiz de Jesus Oliveira
Sitio Bom Jesus
2
Luiz Soares Ferreira
Sitio Sao Luiz
0,25
Luzia Lopes Santos
Sitio Boa Vista
9,68
Macilene Souza Nunes
Fazenda Marambaia
229,65
Manoel Rodrigues
de Souza
Sitio Boa Sorte
19,3
Nome do Requisitante
Nome da Propriedade
Área (ha)
Abelino Alves da Silva
Sitio Dom Bosco
3
Adenilson Gomes de Souza Sitio São Gotardo
Admilson Pereira
dos Santos
Sitio Boa Esperança
0,43
Adolfo Guilherme Laube
Fazenda Lembrança
60
Adriana Ferreira Sirqueira Sitio Sirqueiria
24,2
Aldair Pereira da Silva
Sitio Belas Artes
24,9
Alexandra Fonseca
da Silva
Sítio Pica Pau
2,6
Altair Rodrigues Caldeira
Sitio do Bom Fim
4,84
Sitio Corrego Margoza
2,5
0,3
Eva Maria de Oliveira Santos Sitio Nazareno
14,52
Eva Nonato de Oliveira
Sitio Santo Expedito
0,03
Evandro Scofield Ferreira
Sitio Sao Jose
38,62
Fabio de Oliveira Silva
Fazenda da Lagoa
51,31
Francisca Soares Gomes
Sitio Tua Benção
1,2
31,5
Manuel Gonçalves Ferreira Sitio Serra Verde
0,05
Maria da Conceição
Gomes de Souza
Maria da Soledade
Campos Santos
Maria das Graças de
Araujo de Castro
Sitio Nossa da Senhora
0,5
Fazenda Marambaia
229,65
Chacara Liberdade
0,5
Francisco de Assís Oliveira
Fazenda Esperança
Maria Luzia Santos Souza Sitio da Tia Luiza
1
Francisco Magela
Batista Rodrigues
Sitio Sao Francisco
2
Garcêz Nunes da Cruz
Sitio Boa Vista
2,42
Alvaro Colares dos Santos Sitio Verde É Vida Meu
5,76
Alzira Gonçalves de Souza Sitio o Senhor Estena
0,5
Amilcar Souza Campos
Fazenda Marambaia
229,65
Maria Nelmita da Silva
Sitio Recanto
9,68
Amilton Campos Nunes
Fazenda Marambaia
229,65
Ana Gabriela Sulz
Barros Barbosa
Antinio Elias
Figueiredo Reis
3,3
Genane Zapula Sommerlatte Sitio Centenário
24,2
24,7
Sitio Oliveira
4
Geralda Gomes dos Santos
Sitio Garganta
7,25
Sitio Palmital
7026
Maria Neuza
Santos de Jesus
Maria Nilza de
Oliveira Santos
Sitio Alegre
Sitio Brejão
Maria Santa da Silva
Sitio São Joaquim
4,84
Geraldo Fernando Barbosa
Sitio Sao Geraldo
7,26
Antonio Alves Pacheco
Sitio Sao José
10,68
4,84
Sitio Amaralina
17,72
Antonio Carlos
Rodrigues do
Antonio Luiz Vieira
dos Santos
Mariza Vaz dos Santos
Geraldo Ferreira Viana
Rancho Coiote
19,47
Marlene Pinheiro
Fernandes
Sitio Brejao
1
Geraldo Fortunato de Deus
Fazenda Favorita
60,87
1
Maurílio Pereira da Cruz
Sitio Corrego Cipó
2,42
Geraldo Magela Pacheco
Rancho Passarinho
8
Antonio M da Costa
Sitio Lagedão
4,84
Meridiva Rosa de
Jesus Pinto
Geraldo Rodrigues de Deus
Sítio São Geraldo
10,5
Geraldo Teixeira dos Santos
Sitio São Geraldo
14,5
Gilson Rocha Santos
Sitio Siriema
17,47
Ilzete Rodrigues de
Souza Soares
Fazenda Sao Benedito
13,02
Irênio Martins da Cruz
Sitio Cabeceira Ribeirão 6,3
Isaura Teixeira Batista
Sitio Mucuri
3,79
Ivani Ribeiro de
Souza Freitas
Sítio São José
12,1
Ivonilde Orcina da Costa
Sitio Esperança
0,16
João Adailson Alves Afonso
Sitio Boa Sorte
1,5
Sitio Silva
1,5
Sitio Boa Esperança
Antônio Rodrigues Pereira Sitio Santo Antonio
0,5
Argimiro Martins da Rocha Sitio Vô Guarani
7,84
Ari Gomes Fernandes
Sitio Bom Jesus
0,21
Sitio Morro Alto
Sítio Mutuzinho
29
Nancy Moreira dos Santos Sitio Corrego Novo
0,03
Nancy Moreira dos Santos Sitio Córrego Novo
0,05
Natalino Ferreira da Silva
1,21
Sitio Boa Esperança
Benvinda Pereira
de Aguilar
Claudete Pereira
dos Santos
Clemencia Gomes
de Almeida
Sitio Aliança
2,4
Nilson Ramos
Campos Filho
Fazenda Marambaia
229,65
Sitio do Sossego
0,02
Nilton Luiz dos Santos
Sitio Cantinho da Paz
3
Sitio Almeida
1,5
Olinto Alves Barbosa
Sitio Nova Canaã
7,64
Clemente Alves de Souza
Sitio Cafarnaú
David Pereira de
Figueiredo
30
Orozimbo Almeida
da Costa
Sitio Brejaúba
100,87
Sitio Boa Vista
19
Osvaldo Alves Cardoso
Sitio do Corrego Novo
1,47
Dejanira Soares de Souza
Sítio São Gotardo
4,42
Otavio Rosa de Jesus
Sitio Cristal
35
Joao Carlos Francisco
da Silva
Delzita Gomes de Souza
Sitio Nossa Senhora
0,5
Pedro Cabral Lares
Sitio Trindade
2,5
Joaõ Cesar Pêgo Pinheiro
Sitio Três Voltas
9,6
Durvalina Campos Souza
Fazenda Marambaia
229,65
Queila Campos
Silva Santos
Fazenda Marambaia
229,65
João Gomes Serafim
Sitio São João
0,5
Durvalino Jaques de Jesus Sitio Córrego Novo
1,75
Roberta de Souza Meireles Sitio Esperança
0,5
João Joaquim Pedroso
Sitio Caçula
28,01
Edimar Pereira do Amaral
Sitio Nova Batalha
12
Ronilson Jose de Souza
3
João Moreira Martins
Sitio Nossa Senhora
24,2
Edivaldo Jaques de Jesus
Sitio Alvorada
2
Roseli de Aguilar Sanches Sitio Esperança
1
João Moreira Rodrigues
Sitio Renascer
2
Elio Dantas Rainer
Fazenda Paraiso, Corrego
36,3
Sebastiao Vieira Gonçalves Fazenda / Sitio do Trevo
47
Joaquim Lopes Ramos
Sítio Boa Sorte
9,68
Elza Deolina da
Motta Santos
Sitio Nossa Senhora
0,5
Silvinha Machado
de Souza
Sitio Barra Nova
16,39
Joaquim Manoel Martins
Sitio Mariana
9,68
Erisvaldo Reis Batista
Sítio Santo Antônio
9,68
Simoni Vieira Dias
0,5
Sitio Primavera
3,18
Eugenia Rhis dos Santos
Sítio Abençoado
9,68
Fazenda Corrego do Cipó
33,3
José Alberto Alves
Sítio São João
3,5
Expedita Alves de Souza
Sitio Boa Esperança
1,81
Gabriel Nunes Gomes
Sitio Sossego
12,1
Sinvaldo Rodrigues
Caldeira
Terezinha de
Souza Ferreira
Corrego Criciuma
do Cedro
Joaquim Pereira
da Silva Neto
Corrego Suiça 2
Gabriel Nunes Gomes
Sitio Sossego
25
Tiago Torquato Galvão
Gabriel Nunes Gomes
Sitio Sossego
25
Gelson Pereira de Carvalho Fazenda Mestre Campos
48
Guilherme Bomfim
dos Santos
Sitio da Prata
24,8
Hilária Barbosa Botz
Sitio Corrego Novo
22,13
Hilda Moreira dos Santos
Corrego Sao
Miguel do Pita
50,2
Inacio Vilero de Jesus
Sitio Corgão Condominio 4,8
Iraci Moreira dos Santos
Sitio Córrego Novo
0,05
Sitio Dom Bosco
José Azemar Martins Moreira Chacara São Benedito
1,2
1
José Edmar Ramos da Cruz
Sitio Santa Clara
14,78
Fazenda Piabanha
13
José Luiz de Oliveira Neto
Sítio Cachoeirinha
7,26
Tiago Torquato Galvão
Fazenda Piabanha
13,7
José Moreira da Silva
Sitio Sao Jose
1
Valdemiro Alves da Silva
Sítio da Bananeira
3,63
José Moreira Ramos
Sitio Nossa Senhora
8,5
Valdete Alves Coelho
Chacara Seis Irmãos
2
José Teixeira Jardim
Sitio Jardim
2,42
Valdete Rodrigues de Jesus Sitio Boa Vista
30,4
Valdilene de Souza
Gonçalves
José Vieira dos Santos
Sítio Boa Sorte
9,68
1
José Wilke Moreira
Assir Júnior
Chácara Chaparral
21
Juarez Barbosa dos Santos
Sítio Boa Vista
9,68
Sitio Bom Jesus
Waldemar de Souza Xavier Sitio Xavier
12,7
Waldemar de Souza Xavier Sitio São João
2,42
Juliano de Oliveira Lima
Sitio São Mateus
19,4
Waldemar de Souza Xavier Sitio Esperança
19,36
Laurinda da Rocha
Córrego Água Limpa
0,18
Zilmar Guedes da Cruz
Sitio Olhos D’ Água
21,6
Sitio Recanto Feliz
9,68
Zita Pereira de Jesus
Sitio da Pedra
14,5
Lheidy Aparecida
Alves Pereira dos
Lindaura Pereira Vieira
Sitio Boa Esperança
14,52
Ivani Francisca dos Santos Sitio Manoel
4,66
Ivonete Rosa dos Santos
Sítio São Geraldo
2
Jacqueline Campos Paes
Fazenda Marambaia
229,65
Jaime Abilio Barroso
Sitio da Pedra
69,08
Janete Gomes de Jesus
Sitio Paineira
9
João Alves Batista
Sitio São Benetido
5,4
João Batista Gomes
da Cruz
Sitio Recanto Floresta
12
João Fernandes Barbosa
Fazenda Braz Fernandes
4,84
Joao Teixeira
Espindola Filho
Sitio Colonia
0,9
Joaquim Alves Passos
Sitio São Benedito
12
EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art.
21 da Lei 21.693/2015, no uso de suas atribuições, em cumprimento
ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências
legais, comunica a quem interessar a medição de terrenos devolutos
no município de Poté:
Nome do Requisitante
Nome da Propriedade
Área (ha)
Joelice Martins
Figueiredo Pereira
Fazenda Asa Delta
28
Ademar Afonso Gomes
Sitio Jaqueira
7,3
Jorge Liuz Vieira
Sitio São Jorge
0,07
Adenilson Alves Vieira
Sitio Arco Iris
8,47
Jose Afonso Gomes
dos Santos
José Edvar Rodrigues
de Jesus
Sitio Esperança
17
Aderval Rodrigues Vieira
Sitio Ribeirão Poté
25
Sítio Colônia Dom Bosco
4,84
José Lourencio Brito
Sito Bela Vista
6,5
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Adilson Fernandes Franco
Sitio Girasol
Losivan Macedo de Azevedo Sitio Santa Luzia
0,23
Lourenço Soares dos Santos
Sitio Sao Lourenço
0,7
Lucas Gomes Figueiredo
Sítio Santa Luzia
25,17
Lucinda Dias Pego
Sitio da Vovó
3,16
Marcio Greik Gomes
Sitio Talismã
9,85
Marcos Alberto
Ferreira Alves
Sitio Santa Maria
6,1
Maria Aparecida Alves
Sítio Cantinho do Ceu
3,5
Sitio Copacabana
0,3
Sitio Renascer
3
Sítio Santa Cruz
4,84
8,1
Maria Aparecida
Antônio Alves
Maria Aparecida
Gomes dos Santos
Maria Aparecida
Ramos da Cruz
Maria Aparecida
Vieira Ramos
Sitio Minas Alameda
1,8
Maria da Purificação da Silva Sitio São Sebastião
48,4
Sitio Santa Cruz
1,53
Adilson Soares Gonçalves
Sitio Esperança
26,62
Agripino Luiz dos Santos
Sitio São Luiz
4,08
Maria das Dores
Teixeira Macedo
Alexsandra Vieira Borges
Sitio Beira Rio
2
Maria de Fátima Lemos
Sitio Pais e Filhos
1,5
Maria de Jesus Ferreira
dos Santos
Maria do Carmo
Ferreira de Almeida
Sitio Bela Vista
2,5
Sitio Santo Antonio
0,1
Maria do Ceu Silva Freire
Sitio Paraiso
27,41
Maria do Rosário
Silva Soares
Sitio Santo Expedito
0,6
José Lucio Soares da Silva Sítio São Gotardo
4,42
Jose Luiz Viana
Sitio da Prata
24,8
Jose Milton Silva
Sitio Olhos Dágua,
21,87
Alice Oliveira do
Rosário Sampaio
Sitio Sao Geraldo
1,1
Jose Nunes da Silva
Sitio Corrego Mucuri
2,42
Ana Rodrigues Ramalho
Sítio Santa Luzia
10,5
Jose Odivaldo Barroso
Fazenda Agua Branca,
77,44
Antônia Sampaio Alves
Sitio Nossa Senhora
1,1
José Souza Campos
Fazenda Marambaia
229,65
Antônio Ferreira Santiago
Sitio Alegre
14,75
Jose Viana de Carvalho
Fazenda Paraiso
26,62
Corrego
Antônio Rodrigues de Souza Sitio
das Bananas
21,45