TJMG 29/01/2016 ° pagina ° 102 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
102 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Vigência:12/01/2016 a 11/01/2017.
Dotação orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-99 Fonte: 10.1
Data da assinatura: 11/01/2016
Espécie: 3.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses.
Matrícula FHEMIG: 10364975
Número do processo: 065/2013 Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 1.210.565,19 (total estimado)
Vigência: 19/01/2016 a 18/07/2016
Dotação orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-99 Fonte: 10.1 e 60.1
Data da assinatura: 18/01/2016
Espécie: 5.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) AMC Informática Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e alteração do valor contratual em decorrência de concessão de reajuste.
Matrícula FHEMIG: 10352931
Número do processo: 189/2012 Modalidade: RP
Vigência: 28/01/2016 a 27/01/2017.
Dotação orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-19 e 339039-31 Fonte: 10.1
Data de assinatura: 27/01/2016
Espécie: 4.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a Ribeiro Alvim Engenharia Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Matrícula: 10355040
Número do processo: 126/2013 Modalidade: Concorrência
Vigência: 04/02/2016 a 28/06/2016
Data de assinatura: 28/01/2016.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01 / 2016 , Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual São José , localizada na Rua Lilina Rinalde, 241 – Ubá/MG CEP
36.500-000 – Telefone (032-3531-2397) , e-mail: [email protected] . até o dia 11/02/2016, às 09:00h.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0001/2016. Data: 27/01/2016. Partes: EMG/SEE e a Associação das Obras Pavonianas de Assistência –
AOPA. Objeto: Possibilitar a ampliação gradativa da jornada educativa,
em horário integral, para atender alunos do ensino fundamental da EE.
Professor José Mesquita de Carvalho. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação.
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Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DE MARIMBA realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/02/2016, às 16h00, na EE NASCIMENTO NUNES LEAL,
localizada na Rua/Av. MERCES, n° 77 – Bairro: MARIMBÁ – Cidade:
BETIM/MG – CEP 32623-254 – Telefone (31) 3596-2880, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Rachel Iancu Steurman realiza Chamada Pública nº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/03/2015, às 16h30, na EE Rachel Iancu Steurman, localizada na Rua Estrada Municipal, s/nº – Fazenda Solar – Igarapé/MG – CEP 32.900-000 – Telefone (031) 3534-1347, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre José Mauricio Tomás Chamada Pública n°
01/2016 do Ensino Regular para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n°
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/03/2016, ás 15h00 horas, na EE Cabana
do Pai Tomás, localizada na Rua das Chácaras, 132 – Cabana, Belo
Horizonte/MG- CEP:30.512-060 Telefone(031) 3386-1277 e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentício estão disponíveis na página da Internet: HTTP://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Manoel Antônio de Sousa realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/02/2016, às 10h00, na EE Manoel Antônio
de Sousa, localizada na Praça Getúlio Vargas, n° 25 – Bairro: Centro
– Cidade: Azurita/MG – CEP 35672.000 – Telefone (031)3535-1979,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Miltom Soares Campos realiza Chamada Pública
n° 01/2016 do Ensino Regular para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n°
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/03/2016, às 09:00 horas, na EE Aarão
Reis, localizada na Rua Jaime Salse, 330 – Madre Gertrudes, Cidade
de Belo Horizonte/MG- CEP:30.518-320 Telefone(031) 3386-1218
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentício estão disponíveis na página da Internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Joaquim Corrêa realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterado pela alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 25/02/2016, às 14h00, na EE Joaquim Corrêa, localizada na Rua/Av. Professora Maria das Dores Saliba, n° 110 – Bairro:
Centro – Cidade: Juatuba/MG – CEP 35675000 – Telefone (031 35358027), e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Mário Campos realiza Chamada Pública nº 001/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº. 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/02/2016, às 17h00, na EE de Mário Campos, localizada na Rua
Diamante n° 62 – Centro –Cidade: Mário Campos/MG CEP 32.470.000
– Telefone (031.31) 3577.2004, e-mail: escola.9156@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Adriano José Costa realiza chamada pública nº
002/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/13,e alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de venda
até o dia 25/02/2016, às 14:30h, na EE Adriano José Costa, localizada
na Rua Retiro das Andorinhas, n° 411 - Retiro – Contagem/MG CEP
32050-470 – Telefone (031) 3392-8013, e-mail: escolaadrianojc@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//agriculturafamiliar.educaçao.mg.gov.
br
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Adriano José Costa torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 26/02/2016, às 14h00, Processo licitatório nº 001/2016. Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Adriano
José Costa, localizada na Rua Retiro das Andorinhas n° 411 – Retiro
– Contagem/MG CEP 32050-470 – Telefone (031) 3392-8013, e-mail:
[email protected], até o dia 24/02/2016, às 14h00.
A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/02/2016, às 15h00
horas, Processo licitatório nº 004/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professor Cláudio Brandão, localizada na Av. Senador Levindo Coelho n° 250 – Bairro: Vale do Jatobá – Cidade: Belo
Horizonte – CEP 30.662.290 – Telefone (31) 3385-7146, e-mail: [email protected] até o dia 05/02/2016 às 12h00.
A Caixa Escolar Alberto Delpino torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 05/02/2016 ás 12h00 horas, o Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade convite , para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo até dia 04/02/2016 até
as 13:00hs. na sede da Escola Estadual Alberto Delpino, localizada na
Rua Francisco Duarte de Mendonça nº 2.282, Bairro Miramar (Teixeira
Dias), Belo Horizonte - MG, CEP 30.642-310, telefone (31) 3384-2398
e-mail: [email protected]
26 cm -28 790532 - 1
A Caixa Escolar Cacilda de Oliveira Rosa realiza Chamada Pública nº
01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/02/2016,
às 12 horas, na E.E. Eduardo Amaral, localizada na Praça Francisco
Ribeiro Pereira n° 346 – Centro, CEP 37542-000– Telefone (0xx35
3462 1390), e-mail:[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Horácio Góes realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/02/2016, às
17h, na E.E. Horácio Narciso de Góes, localizada na Rua Dom José D`
Angelo Neto, n° 49 – Pinhalzinho dos Góes, Ouro Fino/MG – CEP:
37.570-000 – Telefone (0XX35) 3442-1060, e-mail: escola.55930@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
5 cm -28 790535 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar RUTH DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública nº
01/2016, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia04/03/2016, às 14:00horas no CESEC
Esméria Maria do Carmo de Ensino Fundamental e Médio, localizada
na Rua Acre, 501 em Bonfinópolis de Minas - CEP 38650-000 – Telefone: (38) 36751415, e-mail: [email protected] .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/ .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DALVA ABREU realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/03/2016, às 14:00, na EE Cândido
Ulhoa, localizada na Rua Dom Elizeu n°450 – Centro – Bonfinópolis
de Minas – MG - CEP 38650 000 – Telefone (038) 3675 1523, e 3410
0332 e-mail: escola.108243@ educação.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DALVA ABREU realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/03/2016, às 14h30min, na EE Cândido
Ulhoa, localizada na Rua Dom Elizeu n° 450 – Centro – Bonfinópolis
de Minas – MG - CEP 38650 000 – Telefone (038) 3675 1523, 3410
0332 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/ .
8 cm -28 790667 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES – AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 04/2015- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261013000024/2015.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares,
torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 04/2015, para Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.
mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 25/02/2016, às 09h:29min.
A sessão pública terá início no dia 25/02/2016, às 09:30min. Uma cópia
do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do(s) telefone(s) (33) 3203
3082/ 3203 3063.
3 cm -28 790465 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
001//2016- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261023.000029/2015.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 001/2016, Fornecimento de
Álcool Combustível Automotivo –Tipo hidratado para os veículos oficiais da SRE Muriaé. As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 16/02/2016, às 08h:59min. A sessão pública terá início no dia
16/02/2016, às 09:00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do(s) telefone(s) (32) 3696-2591.
3 cm -28 790468 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº
19.138.890/0001/20, com sede na Rodovia Américo Gianetti, s/nº,
Bairro Serra Verde, Edifício Gerais, 5º Andar, em Belo Horizonte/
MG, a seguir denominada SEC, representada neste ato por seu titular, Angelo Oswaldo de Araújo Santos, documento de Identidade n.º.
M-195.169– SSP/MG, CPF nº. 055.593.596-53,
CONSIDERANDO o contrato SEC/AJU/3782/0/11, celebrado em
30 de dezembro de 2011, entre a Secretaria de Estado de Cultura e a
empresa Café do Museu LTDA, cujo objeto consiste na concessão de
uso de espaço físico para exploração econômica de CAFÉ/RESTAURANTE do Arquivo Público Mineiro e Museu Mineiro, situado à Avenida João Pinheiro, 372, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte, conforme cláusula primeira;
CONSIDERANDO a celebração do primeiro termo aditivo celebrado
em 21 de dezembro de 2012, a celebração do segundo termo aditivo em
13 de dezembro de 2013, e a celebração do terceiro termo aditivo em
28 de março de 2014;
CONSIDERANDO que, conforme Nota Jurídica nº 441/2015, emitida
pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, e, conforme cláusula segunda
Minas Gerais - Caderno 1
do terceiro termo aditivo, a vigência do contrato se encerrará em 06
de abril de 2016;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, XII, da Lei 8.666/93, bem
como o disposto na cláusula décima segunda do contrato celebrado originalmente, e ainda, considerando a manutenção da referida cláusula
quando da celebração dos termos aditivos acima citados;
CONSIDERANDO a manifestação da empresa contratada, solicitando
a renovação do contrato acima mencionado, nos mesmos moldes do
segundo termo aditivo;
CONSIDERANDO que as obrigações e os valores acordados entre as
partes foram devidamente quitados, até a presente data, mediante dedução prevista na cláusula segunda do Terceiro Termo Aditivo;
CONSIDERANDO a possibilidade de adaptação da área hoje cedida
para funcionamento do Restaurante Magnólia (por força do contrato
mencionado acima), para atender às necessidades do Museu Mineiro e
do Arquivo Público Mineiro e ampliação da área destes;
Manifesta o não interesse na prorrogação do contrato SEC/
AJU/3782/0/11, e NOTIFICA a contratada para, no prazo improrrogável de 60 (sessenta dias), a contar do dia 29 de janeiro de 2016, para
que seja efetuada a entrega do imóvel cedido, nos termos da cláusula
décima segunda do ajuste firmado, bem como para que seja efetuada a
entrega dos equipamentos especificados na lista em anexo, os quais são
de propriedade desta Secretaria, nos termos da Cláusula Quinta, item
5.3. do contrato original, ratificada nos termos aditivos celebrados.
Assegurado, desde já, o contraditório e ampla defesa intime-se a
empresa contratada CAFÉ DO MUSEU LTDA para no prazo de 5
(cinco) dias úteis apresentar defesa, caso queira.
Publique-se. Intime-se.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
11 cm -28 790423 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– EXTRATO
Termo de apostila nº 041/2016 ao Contrato nº 9049736, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura e a Empresa Veredicto Diários Ltda-ME, com base no § 8º do
art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3911.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– EXTRATO
Termo de apostila nº 042/2016 ao Contrato nº 5314/0/2013, registro no
portal de compras nº 1173, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Gomes
e Antunes Segurança Eletrônica Ltda, com base no § 8º do art. 65 da Lei
nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3962.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– EXTRATO
Termo de apostila nº 043/2016 ao Contrato nº 9044771, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura e a empresa Aportec Ltda-ME, com base no § 8º do art. 65 da
Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3922.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– EXTRATO
Termo de apostila nº 044/2016 ao Contrato nº 9040685, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Cultura e a empresa Desinsetizadora e Desentupidora Real ToxEIRELI-ME, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade
administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3961.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna
público que homologou o Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº
2331032/00044/2015 – Aquisição de moto bomba. Lote único: Seven
– Suprimentos Comercio e Serviços – Eireli - EPP. Valor R$22.500,00.
Contagem, 28/01/2016. Ordenador de Despesas.
2 cm -28 790660 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Inexigibilidade de Licitação para execução de serviços de pagamento
de benefícios assistenciais referentes ao Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, de acordo com o processo 2311021000001/2016, com base no artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93. Homologado ao Fornecedor: BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.000.000/0001-91, no valor de R$ 24.400,000 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 2311.12.363.193
.0001.3.3.90">4533.0001.3.3.90.39.99.0.10.1 - Montes Claros/MG, 28 de janeiro de
2016. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor.
4 cm -28 790284 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Balcão em MDF de 15mm na cor cinza cristal medindo 3.45, visando
o desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade Barbacena.
Projeto: Melhoria da qualidade dos cursos superiores oferecidos na
UEMG. Valor: R$2.780,00. Assinatura: 16.12.2015.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Filmadora digital Full HD Sony, visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade ESMU. Projeto: Apoio administrativo escola
de música. Valor: R$1.340,00,00. Assinatura: 01.12.2015.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Medidor distância laser, visando o desenvolvimento nas atividades da
UEMG Unidade Design. Projeto: Infraestrutura e Equipamentos do
Centro de Estudos de Design de Ambientes. Valor: R$388,03. Assinatura: 28.01.2016.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº
1370014.02.01.01.15 de Prestação de Serviços de Gravação, Sonorização e Transcrição com Elaboração de Ata das Reuniões Ordinárias
e Extraordinárias da Unidade Regional colegiada do COPAM Alto São
Francisco, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Empresa INFRA
EXPERTS TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI LTDA - EPP.
Objeto: alteração das Cláusulas Sétima e Décima Primeira do Contrato
originário a fim de indicar as dotações orçamentárias para o período de
28/01/2016 a31/12/2016 e proceder à prorrogação do Prazo de Vigência. Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3390.39.19.31
.1.0 e 1371.18.122.701.2002.0001.3390.39.99.31.1.0.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 28 de janeiro de 2016.
Divinópolis, 28 de janeiro de 2016.
Paulo Tarso Alvim Miguel
Superintendente Regional – SUPRAM/ASF
(a) Otávio Bruno Melo Fantoni
Infra Experts Tecnologia e Comercio Eireli Ltda - EPP
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Secretaria do Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº.
009034117/15; Contratante: Secretaria do Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável; Contratada: Anjos da Guarda Alarmes Eletronicos Ltda. Objeto: aditivo do valor de R$ 1.904,49 (um mil,
novecentos e quatro reais e quarenta e nove centavos) referente aos
meses de janeiro, fevereiro e março de 2016. a) Franco Cristiano da
Silva Oliveira Alves; b) Luiz Antonio Lemos.
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Contrato nº 9051198/2016. (Processo de Compra: 1501560 003/2016).
Partes: SEMAD e DELL COMPUTADORES DO BRASIL. Objeto:
Fornecimento de 250 Microcomputadores - Estação de trabalho
Básica tipo 1). Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotação
Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.44.90.52.07.0.31.1. Valor:
R$1.275.000,00. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pela
SEMAD e Alessandro Dehon Picini, pela Empresa.
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Instituto Estadual de Florestas
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF
Extrato do contrato de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, nº 2101080100915 celebrado entre o Instituto Estadual
de Florestas – IEF e a Associação Regional de Cooperação e Apoio a
Agricultura Familiar – ARCA, conforme especificações do processo.
Data da assinatura: 27.01.2016. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$
4.664,96. Dotações orçamentárias: 2101.18.541.109.4058.0001.3.3.90.
30.08.0.31.1 2101.18.541.109.4058.0001.3.3.90.30.09.0.31.1
Foro: Belo Horizonte. a) Margarete Suely Caires Azevedo; b) Associação Regional de Cooperação e Apoio a Agricultura Familiar – ARCA
– Presidente Leonardo Rodrigues de Brito.
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Resultado de Julgamento de Habilitação
Concorrência n° 1501558 89/2014
Objeto: contratação de consultoria de pessoa jurídica para elaboração de plano de manejo do REVS do Rio Pandeiros e das APAEs do
Rio Pandeiros e Cocha Gibão. Licitantes Habilitadas: Bio Teia Estudo
Ambientais Ltda., Detzel Consultores Associados S/S EPP, Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda., Bicho do Mato Meio Ambiente
Ltda. e STPC Engenharia de Projetos Ltda., por apresentarem as documentações exigidas no item 9.1 do edital e seus anexos para esta fase.
Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil seguinte a publicação deste aviso no Diário Oficial
“Minas Gerais”, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Em não
havendo interposição de recurso o envelope “Proposta Técnica” será
aberto no dia 12/01/2016, às 10h30min., no seguinte endereço: Cidade
Administrativa Tancredo Neves, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº
4001, Bairro Serra Verde Belo Horizonte/MG, Edifício Gerais – 13º
andar – Sala 05 - Comissão de Licitação. Belo Horizonte, 28 de janeiro
de 2016. Luiz Cláudio Guimarães - Presidente Suplente da Comissão
de Licitação
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
4º aditivo ao CT 2801/2012. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/01/2016; II. Estimar o valor para
o período prorrogado em R$ 880,00, e o valor global em R$ 4.620,00.
Data de assinatura: 21/01/2016.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 01/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
02/16, cujo objeto é a execução de projeto técnico de reconstituição da
flora em área de preservação permanente (PTRF) no Distrito Industrial
de Barroso - MG. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 16 de
fevereiro de 2016, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 40/16.
Contratado: Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras - CERTI
Objeto: Prestação de serviços especializados para desenvolvimento
de estudos técnicos, projeto conceitual, executivo e consultoria técnica para viabilizar a instalação de laboratório-fábrica de Ímãs de Terras Raras em Minas Gerais, no valor total de R$2.988.335,75 (dois
milhões, novecentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais
e setenta e cinco centavos).
Fundamento legal: artigo 25, caput e inciso II, da Lei Federal
8.666/93.
Em 28 de janeiro de 2016.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 18/16.
Contratado: ARD CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA
Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de consultoria e
assessoria na área econômica à Diretoria e Conselhos de Administração
e Fiscal da Codemig, no valor anual total de R$240.000,00 (duzentos
e quarenta mil reais).
Fundamento legal: artigo 25, caput e inciso II, da Lei Federal
8.666/93.
Em 28 de janeiro de 2016.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
9 cm -28 790720 - 1