TJMG 13/01/2016 ° pagina ° 6 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
1013502-8
1257535-3
1109004-0
1242825-6
1297463-0
864043-5
1130027-4
1131742-7
966993-8
1264128-8
1103079-8
1002508-8
1003936-0
NELISA FERNANDA PEREIRA
SARAH CEZAR DE MENEZES
APARECIDA CRISTINA VAZ
CLAUDIA CRISTINA SILVA DE RESENDE
DALTON MARÇAL DA CRUZ
DEBORA REGINA CLEMENTINO DA SILVA
FERNANDA GRACIELE SILVA CORRADI
JANILZA LEILA DE SOUZA
JONAS TADEU ROCHA
RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
SILMARA INCERT
SUZANA DRUMOND LAGE RIBEIRO
MARIZE RAMOS SOUZA
0255900117020155
0277992117020150
0254407117020153
0274542117020154
S/PROT
0268671117020155
0258713117020151
0256473117020153
0274035117020155
0251058117020158
0274802117020156
0261291117020152
0274111117020153
800152-1
ALICE RODRIGUES DUTRA
0298701117020156
443865-1
CLAUDIA DE CASTRO ALVIM
S/PROT
1099378-0
ELIANE DOS REIS DIAS
0303314117020158
855983-3
JULIANA CONCEICAO DE SOUZA CHAVES
0303833117020155
634879-1
LUCINEIA SANTOS DAMASCENO GOMES
0290151117020157
981275-1
MARCIA CRISTINA PEREIRA DA TRINDADE
0306712117020154
818831-0
MARCINIO FERNANDO GUIMARAES
0276870117020159
447488-8
MARGARIDA DOS SANTOS NASCIMENTO
027172117020155
337727-2
MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
0306648117020154
1115147-9
MARIA APARECIDA FLOR SILVA
0302353117020150
550830-4
MARIA JOSINA DE SOUZA SANTOS
0304847117020157
856584-8
MARIA TEBURCIA BARBARA DE ASSIS
0306647117020158
765326-4
MARIUZA JOSE DE SOUZA CAMILO
0306975117020155
450454-4
NEUZA MARIA DA SILVA
0303284117020151
632178-0
NORA NEY RODRIGUES CHAVES
0306555117020156
880946-9
ROSALINA ANTONIA DOS SANTOS
0297594117020151
950126-3
ROSILENE DUTRA ALVES REIS
0294418117020158
566969-2
GLAUCIO HENRIQUE DA SILVA
0297058117020152
819962-2
MARIA DAS DORES REIS DE CASTRO
0306917117020155
968425-9
ANA MARIA DA SILVA PEDRO
0207209117020157
429854-6
GERALDA CAROLINA MARTINS DE CASTRO
0229039117020158
595090-2
GILCE RODRIGUES LIMA
0225400117020158
962979-1
LILIANA NEDER JUNQUEIRA
0157041117020152
587612-3
MARIA IZABEL ROGERIO BRANDÃO
0217316117020156
290149-4
MARIA PERPETUA CAMARGOS
0132194117020159
243496-7
NATALINA DE FREITAS TOCCACELI
1012219-0
ADRIADNA
LAMOUNIER
1233742-4
CINTIA FÁTIMA PEREIRA
0101763117020155
860538-5
CLARA LUCIA DE OLIVEIRA
0274205117020158
1094701-8
EDIANE DIAS DOS SANTOS
0135957117020153
441144-3
EVANETE DIAS JARDIM
0269342117020155
1016652-8
JOSE BENTO GONÇALVES
0112299117020159
376231-9
JOSE WAGNER FARIA DE BARROS
APARECIDA
0233679117020153
RODRIGUES
0241106117020154
S/PROT
835224-7
JUCEIA RODRIGUES LEITE PIRES
0291236117020156
842511-8
LUCIANA PEREIRA DE FARIA SILVEIRAS
0204019117020152
1156262-6
MARIA LUCIANA MENDES
0212284117020159
854171-6
PETROLINA DIAS SOARES
0175541117020154
442854-6
SABLA KELLEY SILVA SOUZA FREITAS
0144738117020154
975036-5
SARA APARECIDA BRANQUINHO
0291252117020151
1146327-0
SONIA LUCIA GOMES COSTA
0286988117020158
483664-9
WILMA MARIA FERREIRA SOARES
0294822117020153
939660-7
WSLANE SANTOS AMARAL COTTA
0255947117020151
954879-3
IRANI RIBEIRO DOS SANTOS
0295270117020154
559322-3
MARIA APARECIDA BRAGA SILVA
030415117020150
313807-0
MARIA DE NAZARE DIAS FLAVIO
0229265117020158
982004-4
ROSANA BARBOSA MENDONÇA
0294034117020155
981112-6
SIMONE DOS REIS TEIXEIRA
0284165117020154
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Intempestivo
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
12 784475 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
64688-1
64779-9
64781-0
64783-7
64786-1
64787-0
64789-6
Instituidor
Osvaldo Miranda Botelho Junior
Joaquim Gomes do Amaral
Silesio Spencer Silqueira
Loreta Vidigal Pinto
Joaquim Ferreira de Figueiredo
Maria do Socorro Oliveira Santos
Joao Mendes Magres
Beneficiário(s)
Felipe Farias Miranda Botelho
Elidia dos Santos Amaral
Nagela Goncalves Veloso Silqueira
Pedro Pereira Pinto
Josefa Almeida Figueiredo
Jose de Lima Santos
Maria Mendes Magres
Data de Vigência
18/08/2015
14/11/2015
09/12/2015
17/11/2015
11/12/2015
05/12/2015
19/09/2015
Protocolo
14/12/2015
06/01/2016
06/01/2016
06/01/2016
07/01/2016
07/01/2016
07/01/2016
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
50.779-2
Instituidor
Leônidas do Norte
Maria de Lourdes Norte
Beneficiário(s)
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
13890-8
17811-0
Instituidor
Dalka de Abreu e Silva
Ivanete Botelho
Beneficiário(s)
Maria Hilario
Roberta Botelho Ferreira
Data de Vigência
21/04/1996
01/01/2016
08 783626 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
13890-8
17811-0
Instituidor
Dalka de Abreu e Silva
Ivanete Botelho
Beneficiário(s)
Maria Hilario
Roberta Botelho Ferreira
Data de Vigência
21/04/1996
01/01/2016
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
50.779-2
Leônidas do Norte
Instituidor
Maria de Lourdes Norte
Beneficiário(s)
12 784551 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO
Edital nº 01/2016. Fundamento: Art. 23, Inciso II da Lei 1.195/1954;
art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964 C/C art. 160 do Código
Tributário Nacional, art. 406 do Código Civil, art. 161 Código Tributário Nacional, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028 do
Código Civil. Notificada: Sílvia Maria dos Reis. Período: julho/1994
a setembro/2013. Valor apurado: R$ 354.530,15 (trezentos e cinquenta
e quatro mil, quinhentos e trinta reais e quinze centavos). O IPSEMG,
por meio do presente edital, notifica Sílvia Maria dos Reis por se encontrar em local incerto e não sabido, do débito de sua responsabilidade,
relativo ao período informado, com os acréscimos legais, face ao disposto nas normas aplicáveis à espécie (art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal
4.320/1964, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028 Código
Civil). O débito em questão foi corrigido nos termos da legislação
vigente, conforme planilha de cálculo, à disposição da interessada no
Departamento de Arrecadação, com fulcro no art. 406 do Código Civil
e art. 161 do Código Tributário Nacional e na Deliberação do Conselho
Deliberativo 12/2004. Fica, portanto, V.S.ª, notificada a promover, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do
valor em favor do IPSEMG, por meio de Documento de Arrecadação
Estadual visada pela autarquia ou, em igual prazo, firmar ajuste para o
parcelamento do mesmo, nos termos da legislação vigente, ou ainda,
no mesmo prazo, impugná-lo, sob a pena de revelia e reconhecimento
do débito. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada à Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças do IPSEMG, com menção ao
Edital nº 01/2016, podendo ser protocolizada no Protocolo da Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º andar,
Rod. Pref. Américo Gianetti, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG,
CEP 31.630-901), ou encaminhada ao mesmo endereço por via postal, com aviso de recebimento. A falta do pagamento, do parcelamento
ou da impugnação no prazo citado, bem como a decisão denegatória
de recurso em instância final, importará no encaminhamento do débito
para inscrição em dívida ativa, conforme determinam as normas vigentes (art.16, §1º e 2º, da Lei Estadual 9.380/1986, arts. 1º ao 6º da Lei
Estadual 13.404/1999, Decreto Estadual 26.562/1987). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital e
publicado na Imprensa Oficial. Rosilene Aldeny dos Santos Oliveira–
Chefe do Departamento de Arrecadação.
12 784563 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Felicidade Maria do
Carlos José Leite
Patrocínio Oliveira
José César de Oliveira
Aricélia Soares da Silva
Maria Delza Nunes Martins
José Maria Alves Martins
12 784554 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da
Lei Complementar nº 64/02): Adeilton Canto Santos, Amilton Sergio
de Lima, Ana Paula Coelho Maximo de Carvalho, Bruna Domingos
Soares, Creonice Luiza Ferreira, Daisa Maria Cesar Louzada, Danielle
Kelly Oliveira Quintanilha, Debora Sathler de Aguiar, Eneida de Souza
Costa, Gilmar Lopes do Amaral, Graciana Aparecida de Paulo, Johannes Wilson Souza Castro, Maria da Gracas Costa Silva, Neide Carvalho
da Cruz, Renata Aparecida Quintino, Samuell Henrique de Magalhaes
Perpetuo, Silvia Frossard Urbano, Thallys Alexandre de Miranda, Valeria dos Santos Oliveira, Vanusa Maria Schuffner Barbosa, Vera Lucia
Cafrune, Wanderson Arruda Adriano.
12 784559 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 4858, DE 12 DE JANEIRO DE 2016
Altera a Resolução nº 4.777, de 22 de maio de 2015, que constitui
Grupo de Trabalho, no âmbito do Gabinete da Secretaria de Estado de
Fazenda, objetivando novos critérios, metodologia e controle na geração e utilização dos créditos acumulados de ICMS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual
e tendo em vista o disposto no art. 65 e no Anexo VIII, ambos do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13
de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Os incisos II e III do art. 2º da Resolução nº 4.777, de 22 de
maio de 2015, passam a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º ...................................................................................................
II - Djalma França, como representante do Gabinete da Subsecretaria
da Receita Estadual (SRE/SEF);
III - Edson Eiji Takakuwa, como representante da Superintendência de
Fiscalização (SUFIS);” (nr)
Art. 2º Fica revogado o inciso VII do art. 2º da Resolução nº 4.777, de
22 de maio de 2015.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, aos 12 de janeiro de 2016; 228º da
Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
12 784581 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor:
Masp 669.192-7, Hugo Neves Franco, a partir de 26/12/2015.
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da
servidora:
Masp 669.693-4, de Bárbara Queiroz Nobre para Bárbara Queiroz
Nobre Rocha.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 5 dias, dos
servidores:
Masp 310.580-6, Eduardo Kenhichi Abe, a partir de 7/12/2015.
Masp 667.372-7, Newton Victor de Oliveira, a partir de 7/12/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 6 dias, da
servidora:
Masp 296.706-5, Maria José Nishihara Luiz, a partir de 18/12/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, dos
servidores:
Masp 261.949-2, Gustavo Mameluque, a partir de 8/12/2015.
Masp 296.706-5, Maria José Nishihara Luiz, a partir de 10/12/2015.
Masp 297.215-6, Itamar Peixoto de Melo, a partir de 15/12/2015.
Masp 356.191-7, Claudes Alves de Oliveira, a partir de 15/12/2015.
Masp 358.265-7, Joaquim Piantino, a partir de 15/12/2015.
Masp 668.329-6, Roberto Ribeiro de Araújo, a partir de 22/12/2015.
Masp 907.377-6, Sônia Viana de Sá, a partir de 29/12/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aos servidores:
Masp 260.871-9, Francisco Carlos de Castro Monteiro, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 336.336.3, Roberto Ulisses Marques, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 357.585-9, Glecymar Marques Caldeira, AFRE, por 1(um) mês
‘referente ao 6º quinquênio, a partir de 1/12/2015;
Masp 668.718-0, André Ceolin Dabes, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 1/12/2015;
Masp 902.982-8, Maria das Graças de Almeida, TFAZ, por 6(seis)
meses, sendo 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio e 3(três) meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 4/1/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
Masp 234.874-6, Alberto Chaves Diniz, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 261.992-2, Marli Ferreira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 5/1/2016;
Masp 262.720-6, Rosana França de Freitas, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 6/1/2016;
Masp 272.138-9, Suzilane Mendanha Bahia Guimarães, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 9/12/2015;
Masp 276.854-7, Paulo Roberto de Carvalho Silva, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 297.674-4, João Martins Donizete, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/1/2016;
Masp 297.869-0, Antônio Ricardo Pinto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 298.854-1, Eliesio Xavier da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 5/1/2016;
Masp 309.053-7, João Otávio Veiga Rodrigues, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 309.076-8, Sheila Castro Carvalhido Ferreira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 309.427-3, Marlete Domingos da Silva, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 7/1/2016;
Masp 333.373-9, Maria de Lourdes Ferreira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2015;
Masp 339.848-4, Valéria Marques Gomides, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 340.133-8, Fernando Luiz Basaia, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/1/2016;
Masp 350.634-2, Suely Sosman, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 6/1/2016;
Masp 355.562-0, Antônio Ângelo Vanini, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 356.226-1, Cleber Antônio Moreira, AFAZ, por 4(quatro) meses,
sendo 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio e 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 11/1/2016;
Masp 358.793-8, José Rossinol Sobrinho, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 359.435-5, Marcelo Machado Cravo, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 360.199-4, Maria das Graças Oliveira de Araujo, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 7/1/2016;
Masp 361.503-6, Paulo Antônio Dutra, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 361.889-9, Robson Gonçalves dos Santos, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 12/1/2016;
Masp 362.060-6, Rosângela de Sousa e Silva, AFAZ, por 2(dois) meses
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 362.771-8, Victor Hugo Álvares da Silva, AUSG, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 367.815-8, Guilhermina Catharina Teixeira Torga, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 367.925-5, João Eustáquio Gonçalves, OSO, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/1/2016;
Masp 368.370-3, Ayrton de Souza Cardoso, AFAZ, por 2(dois) meses,
sendo 1(um) mês referente ao 3º quinquênio e 1(um) mês referente ao
4º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 372.492-9, Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior, AFRE,
por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/1/2016;
Masp 374.864-7, Odair Sinicatto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 381.391-2, Március Agonia dos Santos Pinto, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 381.459-7, Sérgio Gontijo Silveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/1/2016;
Masp 381.515-6, Isabela Leite Lauar Pimenta, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 383.585-7, Márcia Maria Pinheiro Flôres, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 384.790-2, Shirley Mendes Guimarães, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 386.832-0, Fernando Fernandes Zamilute, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 6/1/2016;
Masp 386.939-3, Leidmara Souza Diniz Ricardo, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 386.943-5, Maria Marta Rodrigues, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 5/1/2016;
Masp 667.293-5, Maria Elisa Aparecida Campos, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 667.365-1, Aline Simões de Freitas, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 25/1/2016;
Masp 667.372-7, Newton Victor de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 26/1/2016;
Masp 668.329-6, Roberto Ribeiro de Araujo, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 5/1/2016;
Masp 668.397-3, José Wilson Sávio Leopoldino, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 20/10/2015;
Masp 668.716-4, Sabrina Lopes Monteiro Sette e Câmara, AFRE, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 5/1/2016;
Masp 668.736-2, Paula Pires Fonseca, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 5/1/2016;
Masp 668.742-0, Terezinha Maria Teixeira Rebouças, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 668.759-4, Henrique Marinho de Faria, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 5/1/2016;
Masp 668.859-2, Fabiana Santos Pimenta, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 5/1/2016;
Masp 668.936-8, Rosália Gusmão de Lima, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/1/2016;
Masp 668.947-5, Alexandre Alves Viotti, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 669.192-7, Hugo Neves Franco, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 669.242-0, Ana Paula da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 6/1/2016;