TJMG 30/12/2015 ° pagina ° 5 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2015
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 021/2015, Processo Administrativo nº 050/2015, que tem por
finalidadea aquisição de equipamentos de informática, móveis, utilidades domésticas, tecidos, materiais educativos, esportivos, de escritório
e outros para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social,
mediante procedimento licitatório do tipo menor preço por lote. O presente certame licitatório regeu-se pelas disposições deste Edital e de
seus anexos, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993, na sua atual
redação, da Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações, Decreto nº3.555,
de 8 de agosto de 2000e demais normas pertinentes, do tipo menor
preço por lote, conforme parecer jurídico datado em 22 de dezembro
de 2015, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela
Lei Federal nº 8.666/93 o Secretário Municipal de Administração, Sr.
André Henrique de Almeida, HOMOLOGOU O PROCEDIMENTO E
ADJUDICOU OS ITENS as empresas DIGITAL INFORMÁTICA E
TECNOLOGIA LTDA.: R$ 8.494,80 (Lote 1); R$ 7.283,00 (Lote 8) –
DÁRIO HUMBERTO DE MELO CASTRO EPP: R$ 3.250,00 (Lote
2); R$ 1.690,00 (Lote 3); R$ 360,00 (Lote 10) – SINTAGMA ZENITE
COMÉRCIO, PAPELARIA E ESPORTES LTDA. – ME: R$ 303,19
(Lote 4); R$ 8.466,20 (Lote 5); R$ 320,00 (Lote 6); R$ 100,00 (Lote
9) – TECIDOS JOTALIRA LTDA. – R$ 5.900,00 (Lote 7). Caeté, 23
de dezembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TERMO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão de Uso de imóvel nº 003/2015, MUNICÍPIO DE
CAETÉ, MINAS GERAIS, E A EMPRESAVILACINE SERVIÇOS
CINEMATOGRÁFICOS S.A.respectivamente Concedente e Concessionária. OBJETO:Concessão de uso das dependências do “Cine-Teatro
Caeté”, localizadas no Edifício “Padre Guerino Lasafá”, Praça Dr. João
Pinheiro, nº 190, bairro Centro, na cidade de Caeté, estado de Minas
Gerais, pelo prazo de até 15 (quinze) anos, conforme autorização por
meio da Lei Municipal nº 2.158/2000 (desafetação do imóvel) e Lei
Municipal nº 2.975/2015 (autoriza a concessão de uso das dependências do “Cine-Teatro de Caeté”).FUNDAMENTO:Processo de Inexigibilidade nº 005/2015. DATA: 23/11/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RETIFICAÇÃO RESULTADO CARTA CONVITE Nº 014/2015
Onde se lê: “... cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
realização de obra de pavimentação de parte de vias vicinais da estrada
de acesso ao Povoado de Posses e Muniz, localizados no Distrito de
Roças Novas, Município de Caeté, conforme Convênio nº 005/2015
entre a Crusader do Brasil Mineração Ltda x Município de Caeté”,
LEIA SE: “... cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
realização da prestação de serviços de diagnóstico objetivando conhecer a realidade dos direitos das crianças e dos adolescentes do município, compreendendo demonstrar as políticas públicas referente ao atendimento das mesmas, demonstrar indicadores sociais para atuação no
que tange à defesa dos seus direitos, expor a cobertura dos serviços e
programas ofertados pelo município e sequencialmente, mostrar o perfil
daqueles que se encontram sem atendimento dos programas ofertados,
preparar o Plano de Metas com intuito de designar maior garantia de
direitos ao público alvo e promover o estímulo da rede sócio-assistencial a atuarem em debates para fomentar o re-ordenamento institucional e mobilizar a sociedade civil frente aos direitos das crianças e dos
adolescentes...”. Toda documentação se encontra autuada no processo
e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores
informações pelos telefones (31) 3651-8047/3515/4242. Caeté, 28 de
dezembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
REVOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 014/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
o processo acima citado, tipo Menor Preço, cujo objeto Contratação
de empresa especializada para realização da prestação de serviços de
diagnóstico objetivando conhecer a realidade dos direitos das crianças
e dos adolescentes do município, compreendendo demonstrar as políticas públicas referente ao atendimento das mesmas, demonstrar indicadores sociais para atuação no que tange à defesa dos seus direitos,
expor a cobertura dos serviços e programas ofertados pelo município
e sequencialmente, mostrar o perfil daqueles que se encontram sem
atendimento dos programas ofertados, preparar o Plano de Metas com
intuito de designar maior garantia de direitos ao público alvo e promover o estímulo da rede sócio-assistencial a atuarem em debates para
fomentar o re-ordenamento institucional e mobilizar a sociedade civil
frente aos direitos das crianças e dos adolescentes foi REVOGADO,
conforme art. 49 da Lei 8.666/93. Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3515/4242.
Caeté, 28 de dezembro de 2015.
19 cm -29 780283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 001/2014 – Extrato do Décimo Termo Aditivo do Cont. de Prestação de Serviços nº. 003/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas e
Transporte Escolar de Carlos Chagas Ltda – ME; Objeto do Aditivo:
Reequilíbrio contratual com a consequente alteração do valor inicial
do Contrato nº. 003/2014, conforme determinação legal contida na Lei
nº. 8.666/93, em seu art. 65, inciso II, alínea ‘d’, bem como parecer
apresentado pela Comissão de Reequilíbrio Econômico e Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Educação; Contrato Firmado:
03/02/2014; Valor do Aditivo: R$ 11.009,12 (onze mil e nove reais
e doze centavos); Valor Global do Contrato: R$ 3.160.265,79 (três
milhões cento e sessenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta
e nove centavos); Data do Termo Aditivo: 22/12/2015; Referência:
Processo Licitatório nº. 002/2014; Milton José T. de Quadros, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 007/2011 – Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Cont. de
Locação de Imóvel nº. 026/2011 – Partes: Município de Carlos Chagas
e Magna Ramos Alves; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº. 026/2011, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Segunda do referido contrato
e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde; Contrato Firmado:
22/02/2011; Valor do Aditivo: R$ 2.228,84 (dois mil duzentos e vinte
e oito reais e oitenta e quatro centavos); Valor Global do Contrato: R$
69.887,46 (sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos);Data do Termo Aditivo: 23/12/2015; Referência:
Processo Licitatório nº. 063/2011; Milton José T. de Quadros, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Concorrência nº. 001/2011 – Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Contrato
de Prestação de Serviços nº. 026/2012 – Partes: Município de Carlos
Chagas e a empresa FM Engenharia Ltda.; Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para construção de galeria celular
de águas pluviais no Bairro Najla El Aouar localizado neste Município, através do financiamento com o BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais); Objeto do Aditivo: Prorrogação de execução
de serviços e do prazo de vigência do Contrato nº. 026/2012, nos termos
da Cláusula Sétima e Oitava, respectivamente, do contrato primitivo,
conforme o art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e, justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Contrato
Firmado: 11/04/2012; Data do Termo Aditivo: 23/12/2015; Referência:
Processo Licitatório nº. 465/2011. Milton José T. de Quadros, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 024/2013 – Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Cont. de Prestação de Serviços nº. 033/2013 – Partes: Município de Carlos Chagas e
Missão Segurança Eletrônica Ltda.; Objeto do Aditivo: Prorrogação do
Contrato nº. 033/2013, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93,
nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da
Secretaria Municipal de Administração; Contrato Firmado: 25/10/2013;
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Valor do Aditivo: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais);
Valor Global do Contrato: R$ 153.400,00 (cento e cinquenta e três mil
e quatrocentos reais); Data do Termo Aditivo: 15/12/2015; Referência:
Processo Licitatório nº. 164/2013; Milton José T. de Quadros, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 019/2012 – Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Cont. de Prestação
de Serviços nº. 036/2012 – Partes: Município de Carlos Chagas e Elisa
Correia Raine; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº. 036/2012, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93,
nos termos da Cláusula Décima do referido contrato e justificativa da
Secretaria Municipal de Saúde; Contrato Firmado: 13/06/2012; Valor
do Aditivo: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Valor Global do Contrato: R$ 170.801,40 (cento e setenta mil oitocentos e um reais e quarenta centavos); Data do Termo Aditivo: 15/12/2015; Referência: Processo Licitatório nº. 141/2012; Milton José T. de Quadros, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 018/2011 – Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Cont. de
Locação de Imóvel nº. 042/2011 – Partes: Município de Carlos Chagas
e Maria Glória Pinheiro Lima; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº. 042/2011, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Segunda do referido contrato
e justificativa da Secretaria Municipal de Ação Social; Contrato Firmado: 22/02/2011; Valor do Aditivo: R$3.583,98 (três mil quinhentos
e oitenta e três reais e noventa e oito centavos); Valor Global do Contrato: R$ 65.991,98 (sessenta e cinco mil novecentos e noventa e um
reais e noventa e oito centavos); Data do Termo Aditivo: 23/12/2015;
Referência: Processo Licitatório nº. 173/2011; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 020/2011 – Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Cont. de
Locação de Imóvel nº. 045/2011 – Partes: Município de Carlos Chagas
e Euplínio Gil de Souza; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº. 045/2011, conforme art. 57, II, da Lei Federal
nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Segunda do referido contrato e
justificativa da Secretaria Municipal de Ação Social; Contrato Firmado:
20/05/2011; Valor do Aditivo: R$2.414,80 (dois mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos); Valor Global do Contrato: R$ 63.578,01
(sessenta e três mil quinhentos e setenta e oito reais e um centavo);Data
do Termo Aditivo: 23/12/2015; Referência: Processo Licitatório nº.
221/2011; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 061/2011 – Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Cont. de Prestação de Serviços nº. 061/2011 – Partes: Município de Carlos Chagas
e Viviane Lemes Soares; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº. 061/2011, conforme art. 57, II, da Lei Federal
nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Décima Segunda do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Ação Social; Contrato
Firmado: 01/08/2011; Valor do Aditivo: R$ 5.243,42 (cinco mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos); Valor Global do
Contrato: R$ 39.658,98 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e oito
reais e noventa e oito centavos); Data do Termo Aditivo: 23/12/2015;
Referência: Processo Licitatório nº. 275/2011; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 007/2015 – Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Cont. de Prestação de Serviços nº. 012/2015 – Partes: Município de Carlos Chagas e
Transporte Escolar de Carlos Chagas Ltda – ME; Objeto do Aditivo:
Reequilíbrio contratual com a consequente alteração do valor inicial
do Contrato nº. 012/2015, conforme determinação legal contida na Lei
nº. 8.666/93, em seu art. 65, inciso II, alínea ‘d’, bem como parecer
apresentado pela Comissão de Reequilíbrio Econômico e Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Educação; Contrato Firmado:
04/05/2015; Valor do Aditivo: R$ 2.006,85 (dois mil e seis reais e
oitenta e cinco centavos); Valor Global do Contrato: R$ 156.864,45
(cento e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos);Data do Termo Aditivo: 22/12/2015; Referência: Processo Licitatório nº. 072/2015; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 012/2015 – Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Cont. de Prestação de Serviços nº. 019/2015 – Partes: Município de Carlos Chagas e
Transporte Escolar de Carlos Chagas Ltda – ME; Objeto do Aditivo:
Reequilíbrio contratual com a consequente alteração do valor inicial
do Contrato nº. 019/2015, conforme determinação legal contida na Lei
nº. 8.666/93, em seu art. 65, inciso II, alínea ‘d’, bem como parecer
apresentado pela Comissão de Reequilíbrio Econômico e Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Educação; Contrato Firmado:
01/07/2015; Valor do Aditivo: R$ 3.365,32 (três mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos); Valor Global do Contrato:
R$ 208.251,56 (duzentos e oito mil duzentos e cinquenta e um reais e
cinquenta e seis centavos); Data do Termo Aditivo: 22/12/2015; Referência: Processo Licitatório nº. 110/2015; Milton José T. de Quadros,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Tomada de Preços nº. 009/2014 – Extrato do Primeiro Termo Aditivo
do Cont. de Prestação de Serviços nº. 049/2014 – Partes: Município de
Carlos Chagas e Unicon – Construção e Urbanização Ltda.; Objeto do
Contrato: Contratação de empresa de engenharia para a execução de
obra de construção de Unidade Básica de Saúde na Região Central do
Município de Carlos Chagas, com recursos oriundos através das Resoluções da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais nº. 3.441/2012,
3.561/2012 e 3.715/2013;Objeto do Aditivo: Prorrogação de execução
de serviços e do prazo de vigência do Contrato nº. 049/2014, nos termos da Cláusula Quinta e Sexta, respectivamente, do contrato primitivo, conforme o art. 57, I da Lei Federal nº. 8.666/93 e, justificativa
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Contrato Firmado: 29/12/2014; Data do Termo Aditivo: 23/12/2015; Referência:
Processo Licitatório nº. 341/2014. Milton José T. de Quadros, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Tomada de Preços nº. 009/2014 – Extrato do Primeiro Termo Aditivo
do Cont. de Prestação de Serviços nº. 049/2014 – Partes: Município de
Carlos Chagas e Unicon – Construção e Urbanização Ltda.; Objeto do
Contrato: Contratação de empresa de engenharia para a execução de
obra de construção de Unidade Básica de Saúde na Região Central do
Município de Carlos Chagas, com recursos oriundos através das Resoluções da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais nº. 3.441/2012,
3.561/2012 e 3.715/2013;Objeto do Aditivo: Prorrogação de execução
de serviços e do prazo de vigência do Contrato nº. 049/2014, nos termos da Cláusula Quinta e Sexta, respectivamente, do contrato primitivo, conforme o art. 57, I da Lei Federal nº. 8.666/93 e, justificativa
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Contrato Firmado: 29/12/2014; Data do Termo Aditivo: 23/12/2015; Referência:
Processo Licitatório nº. 341/2014. Milton José T. de Quadros, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Tomada de Preços nº. 006/2014 – Extrato do Quarto Termo Aditivo
do Cont. de Prestação de Serviços nº. 029/2014 – Partes: Município
de Carlos Chagas e Skala Prestadora de Serviços e Construção Ltda. –
ME; Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obra de pavimentação em bloco pré-moldado de concreto
com drenagem pluvial em ruas do Bairro Vila Nova, conforme Convênio nº. 712/2014 firmado entre o Município de Carlos Chagas e a
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais
– SETOP; Objeto do Aditivo: Prorrogação de execução de serviços e
do prazo de vigência do Contrato nº. 029/2014, nos termos da Cláusula
Oitava e Nona, respectivamente, do contrato primitivo, conforme o art.
57, I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e, justificativa da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos; Contrato Firmado: 06/08/2014; Data
do Termo Aditivo: 23/12/2015; Referência: Processo Licitatório nº.
180/2014. Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 029/2014 – Extrato do Quarto Termo Aditivo do Cont. de Prestação de Serviços nº. 032/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas
e Fabiana Silva Lisboa; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº. 032/2014, conforme art. 57, II, da Lei Federal
nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Ação Social; Contrato Firmado:
06/08/2014; Valor do Aditivo: R$ 4.703,76 (quatro mil setecentos e três
reais e setenta e seis centavos); Valor Global do Contrato: R$ 17.010,93
(dezessete mil e dez reais e noventa e três centavos); Data do Termo
Aditivo: 23/12/2015; Referência: Processo Licitatório nº. 196/2014;
Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 029/2014 – Extrato do Quarto Termo Aditivo do Cont. de Prestação de Serviços nº. 034/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas
e Mariana Lopes da Costa; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº. 034/2014, conforme art. 57, II, da Lei
Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Ação Social; Contrato
Firmado: 06/08/2014; Valor do Aditivo: R$ 4.671,30 (quatro mil seiscentos e setenta e um reais e trinta centavos); Valor Global do Contrato: R$ 16.893,65 (dezesseis mil oitocentos e noventa e três reais e
sessenta e cinco centavos); Data do Termo Aditivo: 23/12/2015; Referência: Processo Licitatório nº. 196/2014; Milton José T. de Quadros,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 015/2011 – Extrato do Quinto Termo Aditivo do Cont. de
Locação de Imóvel nº. 038/2011 – Partes: Município de Carlos Chagas
e Querobino José Pereira; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº. 038/2011, conforme art. 57, II, da Lei Federal
nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Segunda do referido contrato e
justificativa da Secretaria Municipal de Ação Social; Contrato Firmado:
01/04/2011; Valor do Aditivo: R$240,00 (duzentos e quarenta reais);
Valor Global do Contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);
Data do Termo Aditivo: 23/12/2015; Referência: Processo Licitatório
nº. 137/2011; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 007/2011 – Extrato do Quinto Termo Aditivo do Cont. de
Locação de Imóvel nº. 006/2013 – Partes: Município de Carlos Chagas
e Clube Carlos Chagas; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº. 006/2013, conforme art. 57, II, da Lei Federal
nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Segunda do referido contrato e
justificativa da Secretaria Municipal de Educação; Contrato Firmado:
23/04/2013; Valor do Aditivo: R$10.506,72 (dez mil quinhentos e seis
reais e setenta e dois centavos); Valor Global do Contrato: R$ 50.040,12
(cinquenta mil e quarenta e reais e doze centavos); Data do Termo Aditivo: 15/12/2015; Referência: Processo Licitatório nº. 114/2013; Milton
José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Inexigibilidade nº. 001/2013 – Extrato do Quinto Termo Aditivo do Cont.
de Prestação de Serviços nº. 007/2013 – Partes: Município de Carlos
Chagas e Leonardo Militão Advogados Associados; Objeto do Aditivo:
Reajuste do valor contratual com a conseqüente alteração do valor inicial do Contrato nº. 007/2013, conforme cláusula Quarta, subcláusula
4.3 e justificativa da Procuradoria e Assessoria Jurídica Municipal;
Contrato Firmado: 26/04/2013; Valor do Aditivo: R$ 1.484,62 (um mil
quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos); Valor
Global do Contrato: R$ 198.069,67 (cento e noventa e oito mil e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos); Data do Termo Aditivo:
26/11/2015; Referência: Processo Licitatório nº. 132/2013; Milton José
T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 027/2014 – Extrato do Quinto Termo Aditivo do Cont. de Prestação de Serviços nº. 024/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas e
Transporte Escolar de Carlos Chagas Ltda – ME; Objeto do Aditivo:
Reequilíbrio contratual com a consequente alteração do valor inicial
do Contrato nº. 024/2014, conforme determinação legal contida na Lei
nº. 8.666/93, em seu art. 65, inciso II, alínea ‘d’, bem como parecer
apresentado pela Comissão de Reequilíbrio Econômico e Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Educação; Contrato Firmado:
02/06/2014; Valor do Aditivo: R$ 809,20 (oitocentos e nove reais e
vinte centavos); Valor Global do Contrato: R$ 135.146,20 (cento e
trinta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e vinte centavos); Data
do Termo Aditivo: 22/12/2015; Referência: Processo Licitatório nº.
150/2014; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 013/2011 – Extrato do Quinto Termo Aditivo do Cont. de
Locação de Imóvel nº. 036/2011 – Partes: Município de Carlos Chagas
e Anila Antunes; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 036/2011, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº.
8.666/93, nos termos da Cláusula Segunda do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Ação Social; Contrato Firmado:
01/04/2011; Valor do Aditivo: R$240,00 (duzentos e quarenta reais);
Valor Global do Contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);
Data do Termo Aditivo: 23/12/2015; Referência: Processo Licitatório
nº. 135/2011; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 023/2012 – Extrato do Quinto Termo Aditivo do Cont. de
Locação de Imóvel nº. 048/2012 – Partes: Município de Carlos Chagas e Maurílio Raphael Machado; Objeto do Aditivo: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº. 048/2012, conforme art. 57, II, da Lei
Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Segunda do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação; Contrato Firmado: 10/09/2012; Valor do Aditivo: R$3.403,56 (três mil quatrocentos
e três reais e cinquenta e seis centavos); Valor Global do Contrato: R$
13.589,20 (treze mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos);
Data do Termo Aditivo: 15/12/2015; Referência: Processo Licitatório
nº. 259/2012; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 045/2011 – Extrato do Quinto Termo Aditivo do Cont. de
Locação de Imóvel nº. 075/2011 – Partes: Município de Carlos Chagas e Umberto Oliveira Dantas; Objeto do Aditivo: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº. 075/2011, conforme art. 57, II, da
Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Segunda do referido
contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde; Contrato Firmado: 30/11/2011; Valor do Aditivo: R$ 11.823,90 (onze mil oitocentos e vinte e três reais e noventa centavos); Valor Global do Contrato:
R$ 63.595,20 (sessenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais
e vinte centavos); Data do Termo Aditivo: 23/12/2015; Referência:
Processo Licitatório nº. 525/2011; Milton José T. de Quadros, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 021/2014 – Extrato do Segundo Termo Aditivo do Cont. de
Locação de Imóvel nº. 041/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas
e José Evangelista da Conceição; Objeto do Aditivo: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº. 041/2014, conforme art. 57, II, da
Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Segunda do referido
contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação; Contrato
Firmado: 01/10/2014; Valor do Aditivo: R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais); Valor Global do Contrato: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil
reais);Data do Termo Aditivo: 15/12/2015; Referência: Processo Licitatório nº. 307/2014; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 001/2014 – Extrato do Sexto Termo Aditivo do Cont. de Prestação
de Serviços nº. 004/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas e Gilca
Maria Lima Souto 30908787634; Objeto do Aditivo: Reequilíbrio contratual com a consequente alteração do valor inicial do Contrato nº.
004/2014, conforme determinação legal contida na Lei nº. 8.666/93,
em seu art. 65, inciso II, alínea ‘d’, bem como parecer apresentado pela
Comissão de Reequilíbrio Econômico e Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Educação; Contrato Firmado: 03/02/2014; Valor do
Aditivo: R$ 3.046,06 (três mil e quarenta e seis reais e seis centavos);
Valor Global do Contrato: R$ 718.662,67 (setecentos e doze mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos); Data do Termo
Aditivo: 22/12/2015; Referência: Processo Licitatório nº. 002/2014;
Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Tomada de Preços nº. 009/2012 – Extrato do Sexto Termo Aditivo do
Cont. de Prestação de Serviços nº. 008/2013 – Partes: Município de
Carlos Chagas e Edificar Construções e Serviços Ltda.; Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra
de construção de 110 (cento e dez) módulos sanitários em alvenaria
confeccionado em bloco de concreto, conforme Convênio de Cooperação Financeira nº. 257/2012, celebrado entre o Estado de Minas Gerais
representado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social –
SEDESE e o Município de Carlos Chagas/MG; Objeto do Aditivo:
Prorrogação de execução de serviços e do prazo de vigência do Contrato nº. 008/2013, nos termos da Cláusula Oitava e Cláusula Nona,
respectivamente, do contrato primitivo, conforme o art. 57, I, da Lei
nº. 8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Contrato Firmado: 30/04/2013; Data do Termo Aditivo:
23/12/2015; Referência: Processo Licitatório nº. 216/2012. Milton José
T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 018/2013 – Extrato do Sexto Termo Aditivo do Cont. de Prestação de Serviços nº. 017/2013 – Partes: Município de Carlos Chagas e
Deborah Souza Costa; Objeto do Aditivo: Reajuste do valor contratual
com a conseqüente alteração do valor inicial do Contrato nº. 017/2013,
conforme cláusula Quinta, subcláusula 5.1 e ainda, com fulcro na art. 2º
da Lei nº. 10.192/2001 e justificativa da Secretaria Municipal de Ação
Social, bem como, a prorrogação do Contrato nº. 017/2013, conforme
art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta
do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Ação
Social; Contrato Firmado: 20/05/2013; Valor do Aditivo: R$4.801,98
(quatro mil oitocentos e um reais e noventa e oito centavos); Valor Global do Contrato: R$ 19.220,18 (dezenove mil duzentos e vinte reais
e dezoito centavos); Data do Termo Aditivo: 23/12/2015; Referência:
Processo Licitatório nº. 130/2013; Milton José T. de Quadros, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 018/2013 – Extrato do Sexto Termo Aditivo do Cont. de Prestação
de Serviços nº. 018/2013 – Partes: Município de Carlos Chagas e Rosemary Honorato Braga; Objeto do Aditivo: Reajuste do valor contratual
com a conseqüente alteração do valor inicial do Contrato nº. 018/2013,
conforme cláusula Quinta, subcláusula 5.1 e ainda, com fulcro na art. 2º
da Lei nº. 10.192/2001 e justificativa da Secretaria Municipal de Ação
Social, bem como, a prorrogação do Contrato nº. 018/2013, conforme
art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do
referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Ação Social;
Contrato Firmado: 20/05/2013; Valor do Aditivo: R$4.745,28 (quatro
mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos); Valor
Global do Contrato: R$ 26.049,43 (vinte e seis mil e quarenta e nove
reais e quarenta e três centavos); Data do Termo Aditivo: 23/12/2015;
Referência: Processo Licitatório nº. 130/2013; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 018/2013 – Extrato do Sexto Termo Aditivo do Cont. de Prestação
de Serviços nº. 019/2013 – Partes: Município de Carlos Chagas e Lucinéia Silva dos Santos; Objeto do Aditivo: Reajuste do valor contratual
com a conseqüente alteração do valor inicial do Contrato nº. 019/2013,
conforme cláusula Quinta, subcláusula 5.1 e ainda, com fulcro na art. 2º
da Lei nº. 10.192/2001 e justificativa da Secretaria Municipal de Ação
Social, bem como, a prorrogação do Contrato nº. 019/2013, conforme
art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do
referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Ação Social;
Contrato Firmado: 20/05/2013; Valor do Aditivo: R$ 4.249,50 (quatro
mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); Valor Global do Contrato: R$ 23.327,85 (vinte e três mil trezentos e vinte e sete
reais e oitenta e cinco centavos); Data do Termo Aditivo: 23/12/2015;
Referência: Processo Licitatório nº. 130/2013; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 018/2013 – Extrato do Sexto Termo Aditivo do Cont. de Prestação
de Serviços nº. 021/2013 – Partes: Município de Carlos Chagas e Luana
Medina da Silva; Objeto do Aditivo: Reajuste do valor contratual com
a conseqüente alteração do valor inicial do Contrato nº. 021/2013, conforme cláusula Quinta, subcláusula 5.1 e ainda, com fulcro na art. 2º
da Lei nº. 10.192/2001 e justificativa da Secretaria Municipal de Ação
Social, bem como, a prorrogação do Contrato nº. 021/2013, conforme
art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do
referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Ação Social;
Contrato Firmado: 20/05/2013; Valor do Aditivo: R$4.603,68 (quatro
mil seiscentos e três reais e sessenta e oito centavos); Valor Global do
Contrato: R$ 25.271,93 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e um reais
e noventa e três centavos); Data do Termo Aditivo: 23/12/2015; Referência: Processo Licitatório nº. 130/2013; Milton José T. de Quadros,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 022/2014 – Extrato do Segundo Termo Aditivo do Cont. de
Locação de Imóvel nº. 045/2012 – Partes: Município de Carlos Chagas
e Zenilda Martins Batista; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº. 045/2012, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Segunda do referido contrato
e justificativa da Secretaria Municipal de Ação Social; Contrato Firmado: 10/08/2012; Valor do Aditivo: R$3.307,08 (três mil trezentos e
sete reais e oito centavos); Valor Global do Contrato: R$ 13.729,58
(treze mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos);
Data do Termo Aditivo: 23/12/2015; Referência: Processo Licitatório
nº. 244/2012; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Inexigibilidade nº. 005/2011 – Extrato do Sexto Termo Aditivo do Cont. de
Prestação de Serviços nº. 069/2011 – Partes: Município de Carlos Chagas e a Imprensa Oficial de Minas Gerais – IOF; Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 069/2011, conforme
art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Segunda
do referido contrato e justificativa do Gabinete do Prefeito e Dependências; Contrato Firmado: 10/10/2011; Valor do Aditivo: R$ 52.500,00
(cinquenta e dois mil e quinhentos reais); Valor Global do Contrato: R$
368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais); Data do Termo Aditivo: 23/12/2015; Referência: Processo Licitatório nº. 412/2011; Milton
José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Tomada de Preços nº. 004/2014 – Extrato do Terceiro Termo Aditivo
do Contrato de Prestação de Serviços nº. 001/2015 – Partes: Município
de Carlos Chagas e a empresa FM Engenharia Ltda.; Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra
de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário na Escola
Municipal de Aymar Westin Nobre, conforme Termo de Compromisso
PAC nº. 204233/2013; Objeto do Aditivo: Prorrogação de execução de
serviços e do prazo de vigência do Contrato nº. 001/2015, nos termos
da Cláusula Quinta e Sexta, respectivamente, do contrato primitivo,
conforme o art. 57, §1º, I e II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e, justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Contrato
Firmado: 30/01/2015; Data do Termo Aditivo: 23/12/2015; Referência:
Processo Licitatório nº. 083/2014. Milton José T. de Quadros, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 008/2014 – Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 009/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas
e Ivair João Vago Filho; Objeto do Contrato: Contratação de profissional especializado em realizar ultrassonografia para prestar serviços
de exames à população em desvantagem sócio-econômica no Município de Carlos Chagas/MG; Objeto do Aditivo: Rescisão de Contrato
nº. 009/2014 com fulcro no art. 79, II, da Lei nº. 8.666/93; Contrato