TJMG 10/12/2015 ° pagina ° 19 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/
MG- TP 005/15 - COMUNICADO - A CPL comunica as empresas:
M & M CONSTRUTORA LTDA-ME e J. GOMES PREMOLDADOS
LTDA-EPP, que foram julgados os recursos interpostos e que as mesmas estão HABILITADAS para a próxima fase do Processo Licitatório
045/15, TP 005/15 (Adequação de estradas vicinais). A data de abertura
dos envelopes com as propostas será no dia 17/12/15 às 09:00. São G.
Baixio, 09/12/15. Geremias B. Freitas - Presidente da CPL.
2 cm -09 774091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRES. Nº063/2015 - Aquisição de Material de
construção para a Secretaria der Ação Social, mediante fornecimento
único Empresas Vencedoras: ALMEIDA E DAMASCENO COMERCIO LTDA – ME CNPJ: 23.248766/0001-95 Itens: 08, 18, 19, 20, 21, 23,
24, 25, 26, 30, 31, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 48, Valor: R$ R$ 4.142,91;
DOUGLAS FABRIS AGUIAR ME Transformada em TRANSMIG
TRANSP. E COM. - EIRELI - ME CNPJ: 17.481.756/0001-00 Itens:
05, 06, 27, 29 e 33 Valor: R$ R$ 7.004,40; GUERRA COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI CNPJ:23.287.920/000138 Itens:02, 07, 17, 22 e
32 Valor: R$ R$ 11.612,63; MARLA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ
04.082.411/0001-24 Itens: 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 29, 34, 35 36,
37, 45, 46 e 47 Valor: R$ 6.154,11 PREMOLDADOS BELO BLOCO
LTD-EPP CNPJ: 07.230.548/0001-77 Itens: 01, 03 e 04 Valor: R$
9.117,72 Valor Total: R$ 38.031,77(trinta e oito mil, trinta e um reais e
setenta e sete centavos).Antônio Brandão-Prefeito.
4 cm -09 773912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- Extrato de Aditivo nº 121/2015 – 15º Termo Aditivo ao Contrato 268/2010 – Concorrência Pública 006/2010, PL 092/2010. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos do
Município de Itabirito. Contratada: Construtora Contorno Ltda. CNPJ :
22.247.399/0001-42. Vigência: 03 meses. Valor: R$ 947.326,02
2 cm -09 773921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- TORNA
PÚBLICO O CONTRATO N°152/2015 cujo é execução de obras de
implantação da 2 etapa do aterro sanitário de Brumadinho. Empresa:
Greide construções e Pavimentação LTDA. Valor: R$ 923.289,67.
Antônio Brandão/Prefeito Municipal.
1 cm -09 773928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG - Processo
Administrativo de Licitação N.°0075/2015 – Inexigibilidade de Licitação Nº 0017/2015, O Município de Miravânia/MG declara inexigível,
nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, a contratação a
favor da BANDA SAIA RASGADA, junto ao seu Representante artístico/exclusivo Alex Souza Santos, no valor total de R$1.000,00(um mil
reais) para o dia 12/12/2015.
2 cm -09 773879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-Edital de LeilãoTorna público que levará através de leilão ONLINE, iniciando em
14/12/2015 e finalizando ás 13:00 horas do dia 11/01/2016, normas no
site www.lucasleiloeiro.com.br, seus bens inservíveis: Veículos. Fone:
(037)3242-2001.
1 cm -09 774094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG,
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 070/2015
- PREGÃO 36/2015, do tipo “Menor Preço”, critério de julgamento
“MENOR PREÇO POR ITEM”. OBJETO: Contração de empresa para
fornecimento de combustíveis e lubrificantes para abastecer a frota de
veículos da Prefeitura. Abertura/sessão: 22/12/2015, às 9 horas. Local:
Setor de Licitações/ End.: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390 e/ou [email protected].
3 cm -09 773988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA-Edital de LeilãoTorna público que levará a leilão, 28/12/2015, ás 14:00 horas, Auditório da Prefeitura-Rua Tristão Vieira, nº 90, Centro, Funilândia/MG, seu
bem inservível: Imóvel com área de 4.562,80m2 na cidade de Funilândia. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -09 773674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG– Aviso de
Licitação – Pregão nº 067/2015 – Processo nº 104/2015. O Município
de Espera Feliz/MG torna público que designou data para a realização da Pregão nº 067/2015 – Objeto: registro de preço para prestação
de serviços de locação de máquinas pesadas. Sessão de recebimento
de proposta e julgamento: 28/12/2015, às 13 horas. O edital completo
encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito.
2 cm -09 774013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG– Aviso de
Licitação – Pregão nº065/2015 – Processo nº 102/2015. O Município de
Espera Feliz/MG torna público que designou data para a realização da
Pregão nº 065/2015 – Objeto: registro de preço para futuras aquisições
de material de limpeza. Licitação destinada a ME-EPP-MEI. Sessão de
recebimento de proposta e julgamento: 23/12/2015, às 13 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.
br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito.
Município de Espera Feliz/MG – Aviso de Licitação – Pregão nº
066/2015 – Processo nº 103/2015. O Município de Espera Feliz/
MG torna público que designou data para a realização da Pregão nº
066/2015 – Objeto: registro de preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios. Licitação destinada a ME-EPP-MEI. Sessão de recebimento de proposta e julgamento: 23/12/2015, às 16 horas. O edital
completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito.
4 cm -09 773993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato - Processo Licitação N°.:
° 000162/2013. Modalidade: Tomada de Preços nº. 000015/2013. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Memory Projetos e
Desenvolvimento de Sistema Ltda. Objeto Da Licitação: Locação de
Softwares. Motivo: Prorrogação. Vigência: 02/12/2015 a 02/06/2016.
2 cm -09 774010 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS/MGPROC. LICIT. 32/15 - PREGÃO PRESENCIAL 07/15 - Objeto: Aquisição de 01 veiculo 0 Km. Menor preço global. Abertura dos Envelopes:
22.12.15 às 10h. O edital completo estará à disposição dos interessados,
na Câmara, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 18, Centro, Eng. Caldas/
MG de 2ª a 6ª feira das 8:00 às 16:00 horas. Telefone: (033) 3234-1103
- Eng. Caldas, 09.12.15, Edson Gomes Rodrigues (Pregoeiro).
2 cm -09 774047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ/MG- PREGÃO PRESENCIAL 030/2015 - O Município de Jequitaí/MG, torna público a
todos que se interessarem que fará realizar no dia 23/12/2015, às
09:00hs à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Prc. Licitatório nº. 048/2015 - Pregão Presencial 030/2015. Objeto: aquisição
de motocicleta para atender o programa Cultivar, Nutrir e Educar da
Secretaria Municipal de Saúde. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 3744-1320 e no e-mail: [email protected] - Frederico Mendes Martins - Pregoeiro
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ/MG - PREGÃO PRESENCIAL 031/2015 - O Município de Jequitaí/MG, torna público
a todos que se interessarem que fará realizar no dia 23/12/2015, às
13:30hs à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Prc. Licitatório nº. 049/2015 - Pregão Presencial 031/2015. Objeto: Contratação de empresa para locação de Software integrado em gestão pública
municipal, especializado em suporte técnico contábil/administrativo
para atender a Prefeitura Municipal. Maiores Informações poderão
ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 3744-1320 e no e-mail:
[email protected] - Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
5 cm -09 774050 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM–PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015.
Objeto: Aquisição de veículo automotor, sedan, 0 Km.
Total de Itens Licitados: 1 (um).
Edital Disponível: a partir de 11/12/2015, de 9h às 12h e de 14h às
16:30h.
Endereço: Praça Hernani Pereira Scatolino, 50, Centro, Santana Da
Vargem, MG, CEP 37195-000, Brasil
Entrega das Propostas: até às 9h do dia 23/12/2015, ou, após esse período se não findado o credenciamento.
Abertura das Propostas: às 9h30 do dia 23/12/2015, ou, após esse período se não findado o credenciamento.
Site: www.santanadavargem.cam.mg
Data: Santana da Vargem - MG, 09/12/2015.
Ruiter Silva de Oliveira - Pregoeiro
4 cm -09 773745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 091/2015, abertura dia
22/12/2015, às 13h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de materiais ortopédicos destinados ao Hospital Municipal. JP/MG,
08/12/2015, Joseane Mendes de Andrade: Pregoeira. O Edital poderá
ser acessado no sitewww.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações
no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.
mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5364, das 12h00 às 18h00.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 092/2015, abertura dia
22/12/2015, às 14h00, tipo menor preço por item, contratação de
empresa para fornecimento de cimento para o uso nas diversas atividades de construção e manutenção desenvolvidas através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de João Pinheiro
MG. Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. JP/MG, 08/12/2015. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores
informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG
- pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@
joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 12h00 às
18h00.
5 cm -09 774022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.Processo de
Licitação nº. 180/15 – Mod. Registro de Preços - Pregão n.º 0135/15.
Tipo:Menor preço.Objeto:Prestação de serviços de manutenção em
equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia
22/12/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo Licitatório nº 174/15, Pregão nº 128/15. Ratifico a decisão
do Pregoeiro em Cancelar o Processo Licitatório nº 174/15, Pregão nº
128/15, pelos fatos e fundamentos expostos na ata de cancelamento
datada de 08/12/15. Formiga, 08 de dezembro de 2015. Moacir Ribeiro
da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -09 773734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE/MG– Extrato de
Contrato - Processo Licitatório nº 082/2015, Pregão Presencial nº
052/2015, do Tipo “Menor Preço “Por Item”, tendo como objeto a Contratação de Empresa para aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo
ônibus, capacidade mínima de 26 passageiros + motorista, motor diesel,
potencia mínima de 156CV zero Km, Padrão FNDE, de acordo Termo
de Convênio nº 1491001039/2015. Parte: Deva Veículos Ltda – Valor:
R$174.500,00 – Assinatura: 03/12/2015 - Vigência: 12 meses. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -09 773809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 03 ao Contrato 493/2014 de Prestação de serviços na construção da farmácia de minas. Empresa: Construtora RH&MC LTDA,
Prorrogação ate 31/12/2015, referente a Tomada de Preços 011/2014
- Urucuia/MG 31 de julho de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO
nº 05 ao Contrato 165/2014 de Prestação de serviços na construção da
Unidade Básica de Saúde – UBS Padrão 01, Portaria nº 1.380/2013
Ministério da Saúde. Empresa: Construtora RH&MC LTDA, Prorrogação ate 31/12/2015, referente à Tomada de Preços 003/2013 - Urucuia/MG 30 de outubro de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, Extrato de Contrato, Pregão Presencial 054/2015, Contrato: 434/2015 Empresa:
SERVIOESTE MINAS GERAIS LTDA, Valor Global R$ 36.000,00.
Vigência até 31/12/2015. Urucuia - MG, 03 de dezembro de 2015 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
4 cm -09 774032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 070/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 051/2015. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará,
no dia 22/12/2015 as 09:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson Charles,
n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, para Contratação de Palco para Festa
do Reveillon 2015/2016, conforme especificações constante do edital,
cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de
08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email licitacao@matiascardoso.
mg.gov.br. ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 07 de dezembro de 2015. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -09 773738 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MGCANCELAMENTO TOMADA DE PREÇO 001/2015. Torna público
para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da publicação referente a Tomada de preço 001/2015, cujo objeto é Contratação
de serviços de engenharia para Reforma da Câmara Municipal de Congonhas do Norte. Fone: (31) 3869-1069. Ediney Aparecida Miranda Presidente da Câmara.
2 cm -04 772947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG- PRP
71/15, torna público PRP 71/15. Objeto: Transporte Escolar Zona
Rural. Abertura: 23/12 ás 08:00h. Edital: varjã[email protected]
tel: (38) 3567-5000 Eduardo Augusto de Mendonça - Pregoeiro
1 cm -09 774156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/
MG– Revogação Tomada de Preço nº003/2015 - Torna público que Foi
Revogado o Processo Licitatório nº: 052/2015 – Tomada de Preço nº
003/2015, data da abertura dos envelopes: 15/12/2015 as 09:00horas,
cujo objeto é Aquisição de 2 (dois) veículos automotores, ônibus urbanos usados. Informações: fone (31) 3869-1060, setor de Licitações ou
pelo E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MG –
Pregão Presencial nº 027/2015, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº: 054/2015 – Pregão Presencial nº 027/2015, cujo objeto é
Contratação de Empresa para fornecimento de combustível automotivo
para a frota Municipal. Entrega e abertura dos envelopes: 22/12/2015 às
09:00horas. Informações: fone (31) 3869-1060, setor de Licitações ou
pelo E-mail: [email protected]
3 cm -09 774089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CENTRAL DE MINAS/MG - Pregão Nº 23/2015, O Município De Central De Minas/MG torna público
aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Nº
23/2015, para contratação de empresa especializada para fornecimento
de equipamentos e manutenção da torre de telefonia celular em Floresta
distrito de Central de Minas, dia 28 de dezembro de 2015, às 09h20min,
na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de
Minas/MG, Rua Floresta Nº 12 Centro, e ou pelo Fone (33) 3243-0223
em horário de expediente. Laiza Júnia Vaz – Presidente da CPL.
3 cm -09 774030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - Edital
De Pregão Presencial Nº 107/2015 Data Da Abertura: 22 de dezembro
de 2015, às 12:30 horas. Local: no Prédio do Município de Santa Vitória
Objeto: Aquisição de implementos agrícola para atendimento da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do município de
Santa Vitória. Convênio MAPA/PRODESA/Processo: 2690.100941428/2013, Termo de Compromisso nº 791870/2013. Modalidade: Pregão, menor preço por item. Recursos: Convênio. Informações: Telefax: 34-3251-8508 – e-mail: [email protected] Horario:
12:00h às 17:00h Condições De Participação: Poderão participar desta
quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 19
licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de
R$ 10,00 (dez reais), que será recolhida aos cofres do município. Município de Santa Vitória MG, aos 10 dias do mês de dezembro de 2015.
Juliano Silva Souza - Pregoeiro
4 cm -09 774052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA SAFIRA/MGDecreto nº 011, de 17 de junho de 2015 - Declara de utiidade publica,
para fins de desapropriação, pelo Municipio de São Jose da Safira/MG,
a area que menciona, localizada no Municipio, Estado de Minas gerais
e dá outras providencias. - O Prefeito Municipal de São Jose da Safira,
estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei Organica municipal e tendo em vista o disposto no art.5º,
letras ``h´´ e ``m´´, do decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de
desapropriação, pelo municipio de São Jose da Safira, a área urbana e
respectivas benfeitorias, localizada no Municipio, com finalidade de se
construir a ampliação do cemitério municipal, de acordo com o memorial descritivo e croqui em anexo, a seguir descrita: uma área medidnod
5.968,78 m2 (cinco mil, novecentos e sessenta e oito metros e setenta
e oito centimetros), perimetro 319,20 metros, com as seguintes confrontações: 59,60 (cinquenta e nove metros e sessenta centimetros) de
frente com cemiterio municipal; 100,00 ( cem metros) do lado direito
com espolio de Francisco Braz anastacio; 94,90 (noventa e quatro
metros e noventa centimetros) do lado esquerdo com espolio de Francisco Braz Anastacio; 5,10 (cinco metros e dez centimetros) com lote
14 da quadra 29, somados aos 94,90 (noventa e quatro metros e noventa
centimetros) com o espolio de Francisco Braz Anastacio, totalizando
100 metros e fundos medindo 59,60 (cinquenta metros e sessenta centimetros) com espolio de Francisco Braz Anastacio; Art. 2º O municipio de São Jose da Safira promovera, com recursos alocados no seu
orçamento, a desapropriação de que trata este decreto, podendo, para
efeito de imissão na posse, alegar a urgencia a que se refere o art. 15 do
Decreto-Lei nº 3,365, de 21 de junho de 1941. Art.3º este decreto entra
em vigor na data de sua publicação. Art.4º revogam-se as disposições
em contrario. São Jose da safira/MG, 17 de junho de 2015. (a) Antonio
lacerda Filho - Prefeito
7 cm -09 774042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- PREGAO PRESENCIAL Nº 065/2015, PREGAO PRESENCIAL Nº 066/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos
- Departamento de Administração - Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002: Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 196/2015 Pregao Presencial Nº 065/2015 - Objeto: locação de sistemas de informatica, assistencia e treinamento - Data: 23/dezembro/2015 - Horario:
14h (quatorze horas) - Recursos: Proprios; - Processo Licitatório Nº
197/2015 - Pregao Presencial Nº 066/2015 - Objeto: aquisição de combustiveis para frota municipal - Data: 23/dezembro/2015 - Horario: 12h
(doze horas) - Recursos: Proprios; Observaçoes: Editais disponível no
site www.ituiutaba.mg.gov.br: [email protected] - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 09 de dezembro de 2015 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
4 cm -09 774213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS-MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 101/2015. A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS – MG, torna-se público: Pregão Presencial
101/2015, objeto: Aquisição com entrega imediata de material elétrico,
recurso CIP, data da realização: 23/12/2015, às 09:30h, informações
complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 07/12/2015 – Marleide Barbosa de Almeida Sena – Pregoeira.
2 cm -09 774151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
- Aviso de Licitação: Processo Licitatório 056/2015 - Pregão Presencial Nº 043/2015. O Município de São José da Lapa, CNPJ nº
42.774.281/0001-80 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial cujo objeto da presente licitação e a contratação
de empresa especializada para intervir, orientar e organizar a gestão
condominial para a execução da segunda etapa do trabalho social no
condomínio recanto dos sonhos “projeto minha casa minha vida” com
abertura marcada para 23/12/2015 às 13h00hs. Cópia do edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
de São José da Lapa, na Praça Pedro Firmino Barbosa, 176, Centro,
CEP 33.350-000, Fone: (031) 3623-3136 ou mediante solicitação no
endereço eletrônico [email protected] - Kleyton
Carlos Dos Santos - Pregoeiro.
3 cm -09 774208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 13/2015 - Processo Licitatório 37/2015. O Município de Fortuna de Minas/MG torna público
a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 13/2015.
Objeto: Aquisição de materiais a serem utilizados pela equipe de Atenção Básica do Município de Fortuna de Minas, para realização de atividades de práticas corporais, atividades física, alimentação saudável
e outras ações educativas e prevenção à saúde realizadas no Polo da
Academia da Saúde. Sessão de recebimento dos envelopes 13/01/2016
com protocolo até às 08:30hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos,
está à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, centro,
para consulta e aq. ao custo de R$ 20,00 ou gratuitamente através do
site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111.
Luiz Carlos de Melo Guimarães, Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG -Proc. Lic.
n.º 129/2015- Pregão Presencial nº 062/2015- contratação de empresa/
pessoa física para prestação dos serviços de organização, planejamento
e execução de evento de promoção à saúde do homem. Data do PREGÃO: Dia 22/12/2015 - 09:00hs. Edital via e-mail: editaispmburi@
yahoo.com.br - Informações: (038) 3742-2285. Pregoeira Oficial:
Marise Aparecida Gomes Moreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 052/2015. Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG
comunica que irá realizar Registro de Preços na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 052/2015 para PROC. LICITATÓRIO Nº. 117/2015
cujo objeto será: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços
Nas Áreas De Limpeza Em Geral, Motoristas, Operadores De Máquinas, Pedreiro, Carpinteiro, Calceteiro, Eletricista De Veículos Automotores, Eletricistas Predial, Conservação, Asseios Dos Logradouros
Públicos, Cemitérios, Campos De Futebol, Quadras Esportivas, Praças E Jardins Do Município De Buritizeiro, conforme Edital e Anexos.
Data do PREGÃO: 23/12/2015 às 09:00 Solicitar edital e seus anexos
pelo e-mail: [email protected] - BURITIZEIRO (MG).
Marise Aparecida Gomes Moreira / Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG- Pregão
Presencial nº. 74/2015 - A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis – MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 218/2015 Pregão
Presencial nº. 74/2015, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto
é Contratação de empresa do ramo para execução de serviços de transporte escolar em veículo de aluguel, classificação que o veículo deve
estar enquadrado, e condição que o veículo efetue o transporte de alunos conforme determina o Art. 136 do CTB, para atender a 11 (onze)
trajetos, conforme especificações constantes do anexo II que integra
o edital, no dia 23/12/2015 às 09:00 horas. Os interessados poderão
retirar o edital e obter informações à Rua João Norberto de Lima, 222,
Centro, Telefone (35) 3282 1209 das 7:30 às 17:00 horas email: [email protected] pelo site: www.carvalhopolis.mg.gov.br
Carvalhópolis - 09 de Dezembro de 2015 - Gilson Ferreira de Moraes
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE CÔNEGO MARINHO/MGCOMISSÃO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO - Portaria 041/2015 - Citação por Edital - Rener
Pimenta Guedes. A Comissão disciplinar administrativo criada pela
portaria acima, torna pública a citação do Sr. Rener Pimenta Guedes,
brasileiro, inscrito na CI de n. 1-0.595284 SSP/MG, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa com os esclarecimentos necessários no processo administrativo disciplinar em referência,
em curso na sede da Prefeitura Municipal de Cônego Marinho-MG,
com endereço na Av. Hermenegildo Nogueira da Silva, s/n, centro, no
prazo de (15) quinze dias, a contar da publicação deste edital, que apura
irregularidades atribuídas por uso de veículo oficial, Fiat Uno, placa
HLF 2338, em violação aos Artigos 142, XIII e 154, XIII, ambos do
Estatuto do servidor Público Municipal. Município de Cônego Marinho-MG, 08 de dezembro de 2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG- Pregão Presencial nº 13/2015 - Aviso de Licitação - torna público a abertura do
processo nº 36/2015 pregão presencial nº 13/2015, no dia 23/12/2015
as 08:00:00min (horário de credenciamento, entrega de envelopes e início da sessão). Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de
combustível e derivados, durante o exercício 2016. O edital e os anexos
encontram-se a disposição na Rua Pinheiro nº 44. Maiores informações: fone 33 3262 1113. cpl (ramal 214). Weliton Ronaldo da Silva
- prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG -Pregão Presencial nº 14/2015 - Aviso de Licitação - torna público a abertura do
processo nº 37/2015 pregão presencial nº 14/2015, no dia 28/12/2015
as 08:00:00min (horário de credenciamento, entrega de envelopes e início da sessão). Contratação de Empresa para Aquisição de Pneumáticos
Novos e Serviços -para manutenção da frota Municipal durante o exercicio de 2016. O edital e os anexos encontram-se a disposição na Rua
Pinheiro nº 44. Maiores informações: fone 33 3262 1113. cpl (ramal
214). Weliton Ronaldo da Silva - prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG -Pregão Presencial nº 15/2015 - Aviso de Licitação - torna público a abertura do
processo nº 38/2015 pregão presencial nº 15/2015, no dia 30/12/2015
as 08:00:00min (horário de credenciamento, entrega de envelopes e início da sessão). Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios/merenda, material de consumo, recarga de gás (cozinha) e
água mineral para o exercício 2016. O edital e os anexos encontram-se
a disposição na Rua Pinheiro nº 44. Maiores informações: fone 33 3262
1113. cpl (ramal 214). Weliton Ronaldo da Silva- prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG- Edital 01/2015 - A prefeitura M. de Ubaí torna publico a homologação do resultado final do
concurso público - Edital 01/2015 pelo município de Ubaí MG, através
do decreto 028/2015. Informações www.cotec.unimontes.br ou www.
ubai.mg.gov.br - Gerson M. Almeida - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Concurso Público Nº 01/2015 - Este município torna público o Concurso Público Nº 01/2015, destinado a provimento de vagas e cadastro de reserva, nos Cargos: Agente Administrativo, Agente Apoio escolar - auxiliar de secretaria escolar, Agente de
Combate a Endemias, Agente Comunitário de Saúde, Agente Serviço
Escolar - inspetor de aluno, Agente Serviço Escolar - auxiliar de serviços gerais escolares, Almoxarife, Assistente Social, Atendente Geral,
Auxiliar Serviços Públicos, Auxiliar Serviços Gerais, Auxiliar Técnico Programas Sociais, Bioquímico, Coordenador CRAS, Coordenador Pedagógico, Coveiro, Eletricista, Enfermeiro Estratégia de Saúde
da Família, Enfermeiro, Especialista Educação Básica, Farmacêutico,
Fiscal Sanitário, Fiscal Serviços Externos, Fiscal Serviços Tributários, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Instrutor de Música, Instrutor de
Informática, Mecânico Manutenção, Médico Pediatra, Médico Estratégia Saúde da Família, Médico, Médico Cardiologista, Médico Ginecologista, Motorista II, Nutricionista, Odontólogo Estratégia Saúde da
Família, Odontólogo, Oficial Especializado, Operador Máquinas Leves,
Operador Máquinas Pesadas, Operário, Orientador Social, Pedreiro,
PEB - Ênfase Ciências, PEB - Ênfase Educação Física, PEB - Ênfase
Artes, PEB - Ênfase Inglês, PEB - Ênfase Educação Infantil, PEB Anos Iniciais, Psicólogo, Psiquiatra, Técnico Educacional, Técnico
Enfermagem, Técnico Saúde Bucal Estratégia Saúde da Família, Terapeuta Ocupacional, Vigia, Agente de Serviço Escolar - zelador escolar;
Inscrições: 11 de fevereiro de 2016 a 11 de março de 2016, efetuadas no
site www.paconcursos.com.br, www.cristianootoni.mg.gov.br, e/ou na
Biblioteca Mun. Pe. Manoel Mendes, na Rua Manoel Domingos Baêta,
219, Centro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h e 13h às 16h. A
íntegra do Edital estará disponível na Pref. Mun. de Cristiano Otoni,
à Rua Manoel Domingos Baêta,191, Centro. Mais informações pelo
telefone (31) 3724 1350. - 11 de dezembro de 2015. Carlos Roberto
Rezende - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG - Inexigibilidade de Licitação nº004/2015 - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação - Torna-se pública a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº004/2015, cujo objeto é a contratação para
apresentação musical da Banda Sollo, a ser pago em favor da empresa
com representação exclusiva Rildo Araujo Santos Eireli-ME, CNPJ
21.183.848/0001-73, no valor total de R$22.000,00(vinte e dois mil
reais) para apresentação musical no evento comemorativo do 20ª Aniversário de Emancipação Política de Fruta de Leite e a realização da
10º Cavalgada em 19/12/2015. Fruta de Leite/MG, 09/12/2015 - Nixon
Marlon Gonsalves das Neves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Processo Licitatório Nº 00117/2015 - Pregão Presencial Nº 0053/2015. O Município de
Manga-MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, pelo sistema de registro de preços, do tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 455/06, no dia 23/12/2015 às 09h00min para Contratação de
Serviços de confecção de faixas, cartazes, letreiros, logomarcas, placas e pintura manual em metal, madeiras e outros materiais em atendimento as necessidades das secretarias municipais. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da
Prefeitura Municipal de Manga, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 Centro - Manga - MG, CEP 39.460-000, nos dias úteis das 08h00min às
18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. - Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Processo Licitatório Nº 00121/2015 - Pregão Presencial Nº 0056/2015. O Município de
Manga-MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, pelo sistema de registro de preços, do tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 455/06, no dia 30/12/2015 às 09h00min para Aquisição de
Material Esportivo em Geral. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de
Manga, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 - Centro - Manga - MG,
CEP 39.460-000, nos dias úteis das 08h00min às 18h00min ou pelo
e-mail: [email protected]. - Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MGPregão Nº 001/2015 - Torna público a Homologação do Processo Nº
003/2015 - Pregão Nº 001/2015 - Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Combustível - Gasolina. Empresa vencedora: Auto Posto Bicudo LTDA - ME, CNPJ/MF nº 02.563.494/0001-48,
valor total estimado: R$27.860,00 (Vinte e sete mil e oitocentos e sessenta reais). Brasilândia de Minas - MG, 26/11/2015. Ronaldo dos Reis
Alves - Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas-MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINASMG.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2015:
Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de
Combustível - Gasolina. Empresa vencedora: AUTO POSTO BICUDO
LTDA - ME, CNPJ/MF nº 02.563.494/0001-48, valor total estimado:
R$27.860,00 (Vinte e sete mil e oitocentos e sessenta reais). Inicio:
04.12.2015. Vigência: 04.12.2016. Ronaldo dos Reis Alves - Presidente
da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas-MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG
-Pregão Presencial nº. 003/2015 - Torna público a realização de Pregão
Presencial nº. 003/2015. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Ares-Condicionados para atender a Câmara Municipal. Sessão de Recebimento de
Proposta/Julgamento: 21/12/2015, às 15h30min. Edital/Informações na
sede da Câmara ou pelo telef. 0xx38-3562-1448. Brasilândia de Minas
- MG, 07/12/2015. Fabiana dos Santos Pereira - Pregoeira.