TJMG 02/12/2015 ° pagina ° 91 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Contrato de Cessão de Veículos nº 0620.2015.5.21338. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAUDE - CIAS. OBJETO(S): AMBULANCIA
FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: ORC9941 - CHASSI:
93W245G34E2131356(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: ORC9940 - CHASSI: 93W245G34E2131366(1)
un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA:
ORC9938 - CHASSI: 93W245G34E2131211(1)un. AMBULANCIA
FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: ORC9937 - CHASSI:
93W245G34E2131235(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: ORC9936 - CHASSI: 93W245G34E2131018(1)
un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA:
ORC9935 - CHASSI: 93W245G34E2131023(1)un. AMBULANCIA
FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: ORC9934 - CHASSI:
93W245G34E2131413(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: ORC9932 - CHASSI: 93W245G34E2131385(1)
un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA:
ORC9931 - CHASSI: 93W245G34E2131383(1)un. AMBULANCIA
FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: ORC9930 - CHASSI:
93W245G34E2131404(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: ORC9947 - CHASSI: 93W245G34E2133098(1)
un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA:
ORC9948 - CHASSI: 93W245G34E2133152(1)un. AMBULANCIA
FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: ORC9942 - CHASSI:
93W245G34E2131297(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: ORC9945 - CHASSI: 93W245G34E2133251(1)
un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA:
ORC9944 - CHASSI: 93W245G34E2132943(1)un. AMBULANCIA
FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: ORC9943 - CHASSI:
93W245G34E2132873(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: ORC9939 - CHASSI: 93W245G34E2131216(1)
un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA:
ORC9933 - CHASSI: 93W245G34E2131406(1)un. AMBULANCIA
FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: ORC9946 - CHASSI:
93W245G34E2133164(1)un. Destinação: PROGRAMA URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA. VALOR: R$ 2.332.250.00. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2015.
8 cm -01 771353 - 1
Contrato n° 9046216/2015 (Processo de Compra: 1501560 221/2015).
Partes: SES e POSITIVO INFORMÁTICA S.A. Objeto: Fornecimento
de equipamentos de informática, com prestação de garantia de funcionamento e assistência técnica. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 484.884,60. Dotação Orçamentária: 4291.10.122.194.20
80.0001.4.4.90.52.07.0.10.1. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela
SES e Álvaro Pereira Lassance, pela Empresa.
Contrato n° 9045353/2015 (Processo de Compra: 1501558 345/2015).
Partes: SES e ESQUIMÓ SERVICE Ltda.ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção em 57 equipamentos, no sistema de condicionador de ar, bem como fornecimento de peças. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$38.250,00. Dotações Orçamentárias: 4291
10 122 194 2082 0001339039 21 10 1 e outras. Assinam: Fausto Pereira
dos Santos, pela SES e Adão Eustáquio dos Reis, pela empresa.
9º Termo Aditivo ao Contrato n° 40.415/2014 (Processo de Compra:
1321040 02/2014). Partes: SES e ÊNIO DO CARMO DIAS. Objeto:
Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Vigência: 12 meses, a
partir de 10/12/2015 a 09/12/2016. Dotações Orçamentárias: 4291 10
122 194 2082 0001 339036 10 1 e outra. Valor: R$92.758,45. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SES e Ênio do Carmo Dias, pelo
Locador.
Contrato n° 9046264/2015 (Processo de Compra: 1501560 226/2015).
Partes: SES e POSITIVO INFORMÁTICA S.A. Objeto: Fornecimento
de equipamentos de informática, com prestação de garantia de funcionamento e assistência técnica. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 8.886.340,58. Dotação Orçamentária: 4291.10.301.4
9.1127.0001.4.4.90.52.07.1.10.1. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pela SES e Álvaro Pereira Lassance, pela Empresa.
7 cm -01 771601 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: IMOL – INSTITUTO MINEIRO DE OLHOS: Cirurgia de Vitrectomia em Ambos os Olhos, para atender a ação judicial
01061803020148130481 Processo 1321500-00131/2015, Dispensa de
Licitação nº 119/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1
Tesouro, valor R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), Autorizado em
30/11/2015, por Orozimbo Henriques Campos Neto, Chefe do Núcleo
de Atendimento à Judicialização da Saúde/SES/MG, Ratificação em
30/11/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -01 771068 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de:
Pregão Eletrônico Processo nº 2320310.000365/2015 – Pregão nº
365/2015 “Prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final
de resíduos de saúde” às 10:00 horas do dia 16 de dezembro de 2015,
com data e hora limite para cadastramento da proposta comercial no
sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço
de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE),
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2015. O Pregoeiro.
3 cm -01 771067 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9046.154/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SILVANO APARECIDO CARVALHO DE OLIVEIRA - ME. COTEP DIA nº 006 e
007/15. Objeto: Aquisição de lanches para os servidores do Hemonúcleo Regional de Diamantina. Valor: R$ 8.613,58. Vigência: 01/12/15
a 30/11/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.08.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9046.061/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PADARIA LUZITANA LTDA. COTEP nº 003/15. Objeto: Aquisição de leite integral
para os servidores da Unidade de Coleta e Transfusão de Além Paraíba.
Valor: R$ 1.864,20. Vigência: 01/12/15 a 30/11/16. D.O.: 2321.10.302.
187.4.372.0001.339030.08.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9046.059/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Dispensa de Licitação: nº 306/15. Objeto: Prestação de serviços de modelagem de processo de negócio – Manutenção de Sistemas.
Valor: R$ 60.960,00. Vigência: 01/12/15 a 30/11/16. D.O.: 2321.10.30
2.187.4.372.0001.339039.27.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9046.194/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA.
- EPP. Pregão nº 308/15. Objeto: Prestação de serviço de verificação
anual da segurança elétrica de equipamentos instalados nas Unidades
da Fundação Hemominas. Valor: R$ 36.000,00. Vigência: 01/12/15
a 30/11/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3.184/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COOPERCASCA
LTDA. Objeto: Acresce o contrato em 25%, passando o valor total para
R$ 81.187,50. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339033.05 – Fonte
10.1.
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 27/11/2015, pagina 24, coluna 02.
Extrato do Contrato nº 9045.533/15 - Onde se lê: Vigência: 26/11/15 a
25/11/16, Leia-se: a partir da data de sua publicação.
9 cm -01 771248 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de: Pregão Eletrônico Processo nº 2320310.000348/2015 – Pregão nº 348/2015
“Equipo Macrogotas” às 09:00 horas do dia 16 de dezembro de 2015,
com data e hora limite para cadastramento da proposta comercial no
sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço
de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE),
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2015. O Pregoeiro.
3 cm -01 771173 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9045930/2015. Objeto: Aquisição de
componentes e acessórios para proteção individual. Dotação orçament
ária:2261.10.122.701.2002">2261.10.122.701.2002.0001.3390.30.25.0.60.1;2261.10.122.701.2
002.0001.3390.30.25.0.10.1.Pregão Eletrônico n.º 366/2015. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 88.740,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada:Idealepi Comercial Ltda-Me. Assinatura: 01/12/15. Carmen
Lúcia Soares Gomes –Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -01 771315 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
–FHEMIG – Através do Hospital Cristiano Machado, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 280/2015, referente ao Processo
280/2015, para A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA E TESTE DE SEGURANÇA ELETRICA, SEM COBERTURA DE PEÇAS PARA AS MESAS CIRURGICAS MARCA BARRFAB, MODELO BF 683 DO HCM conforme
descrito no ANEXO I do Edital. O Pregão será realizado no dia 22 de
DEZEMBRO de 2015, às 14:00 horas, no site: www.compras.mg.gov.
br no Hospital Cristiano Machado. As propostas comerciais poderão ser
enviadas eletronicamente até o dia 22 de dezembro de 2015 às 14:00
horas. Maiores informações no tel: (31)3679-4208 no Compras/HCM,
R. Santana, 600, Roça Grande, Sabará, MG ou hcm.compras@fhemig.
mg.gov.br Obs: para retirar o Edital, no Portal de Compras, deverá ser
através do nº do Processo e Código da Unidade: 0511023.
4 cm -01 771311 - 1
FHEMIG/ HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação,
Processo: 0501044- 405/2015. Objeto: contratação do serviço de
gestão de créditos eletrônicos, fornecimento de uso do cartão VINSCOL CARD de bilhetagem eletrônica e prestação de serviço de
carga a bordo de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos. Valor total R$1.636,80. Beneficiário: Viação Nossa Senhora da
Conceição Ltda. CNPJ: 24.314.643/0001-78. Dotação Orçamentária: 1030200240030001 – 339049-04, fonte 10.1.1. Autorizado em
30/11/2015 por Tatiane Miranda – Ordenadora de Despesas/ Hospital
João XXIII -Ratificado em 01/12/2015 por Fernando Antônio Brandão
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças / FHEMIG. Fundamento:
art. 25,Caput, Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 01/12/2015. Compras/Hospital João XXIII.
3 cm -01 771227 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 333/2015 para
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DOSIMETRIA. O início da sessão
de lances do pregão ocorrerá no dia 17/12/2015 às 10h00hs pelo site: .
Edital disponível no site acima citado. BH, 01.12.2015.
2 cm -01 771398 - 1
FHEMIG/ HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação,
Processo: 0501044- 331/2015. Objeto: prestação de serviço de manutenção corretiva e calibração, com peças incluídas, em duas câmaras de
conservação de medicamentos e um berço aquecido, todos da marca
FANEM. Valor total R$4.790,06. Beneficiário: Datamed Ltda.. CNPJ:
38.658.399/0001-75. Dotação Orçamentária: 1030200240030001 –
339039-21 e 3390330-24, fonte 10.1.1. Autorizado em 30/11/2015
por Tatiane Miranda – Ordenadora de Despesas/ Hospital João XXIII
-Ratificado em 01/12/2015 por Fernando Antônio Brandão – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças / FHEMIG. Fundamento: art. 25,
Caput, Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 01/12/2015. Compras/
Hospital João XXIII.
3 cm -01 771218 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
–FHEMIG – Através do Hospital Cristiano Machado, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 245/2015, referente ao Processo
245/2015, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE OU SUPRESSÃO E
PODA DE ÁRVORES E SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADOS OU
ROÇADURA, ACEIROS E LIMPEZA DE TERRENOS E MARGENS DO HCM conforme descrito no ANEXO I do Edital. O Pregão será realizado no dia 18 de DEZEMBRO de 2015, às 14:00 horas,
no site: www.compras.mg.gov.br no Hospital Cristiano Machado. As
propostas comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o dia
18 de dezembro de 2015 às 14:00 horas. Maiores informações no tel:
(31)3679-4208 no Compras/HCM, R. Santana, 600, Roça Grande,
Sabará, MG ou [email protected] Obs: para retirar o
Edital, no Portal de Compras, deverá ser através do nº do Processo e
Código da Unidade: 0511023.
4 cm -01 771306 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 401/2015, Pregão eletrônico,
objeto: Serviço de confecção de malhas compressivas para queimados,
sob medida, em 21/12/2015, às 09:00 horas; - processo 361/2015, Pregão eletrônico, objeto: Óleo diesel combustível automotivo comum, em
22/12/2015, às 09:00 horas; - processo 407/2015, Pregão eletrônico,
objeto: Contatores para uso operacional em autoclaves, em 23/12/2015,
às 09 horas; processo 387/2015, Pregão eletrônico, objeto: Termo
higrometro, em 28/12/2015, às 09 horas e processo 397/2015, Pregão eletrônico, objeto: Mesa auxiliar para uso médico hospitalar, em
29/12/2015, às 09 horas. Editais a disposição no site: www.compras.
mg.gov.br. BH, 01/12/2015.
3 cm -01 771133 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2º e 3ºTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO RAZÃO
SOCIAL E CNPJ DE DETENTOR DE PREÇOS REGISTRADOS
NAS ATAS REGISTRO DE PREÇOS DE Material Médico – Projeto
GES, Planejamento 46/2015, RP 111/2015, Pregão 46/2015 e Material
Médico – Agulhas e Seringas, Planejamento 112/2015, RP 138/2015,
Pregão 112/2015, por motivo de incorporação da empresa Inove, CNPJ
01.503.078/0001-91 pela HTS, CNPJ 66.437.831/0001-33. A íntegra
dos referidos termos aditivos, estarão disponíveis no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2015.
3 cm -01 771179 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem
possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº 134/2015 - Pregão Eletrônico nº 46/2015: Aquisição de
Leite e seus Derivados para atender a Casa de Saúde Padre Damião Abertura: 14/12/2015 às 09:00 horas.
Processo nº 165/2015 - Pregão Eletrônico nº 52/2015: Aquisição
de Fogão Industrial para atender a Casa de Saúde Padre Damião
- Abertura:
15/12/2015 às 09:00 horas.
Processo nº 168/2015 - Pregão Eletrônico nº 56/2015: Aquisição de
quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 91
Cadeiras para Escritório para atender a Casa de Saúde Padre Damião Abertura: 16/12/2015 às 09:00 horas.
Processo nº 133/2015 - Pregão Eletrônico nº 47/2015: Aquisição de
Serviços de Limpeza e Desinfecção de Caixas D’água da Casa de
Saúde Padre Damião - Abertura: 17/12/2015 às 09:00 horas.
Processo nº 74/2015 - Pregão Eletrônico nº 37/2015: Serviço de Validação/Qualificação térmica e calibração de instrumento de autoclave
para atender a Casa de Saúde Padre Damião - Abertura: 18/12/2015
às 09:00 horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
5 cm -01 771036 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Multipães Indústria e Comércio Ltda - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10303023
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste do valor em 9,9293% e acréscimo em 0,6799% dos itens 05 e 06 para atender ao HJK.
Valor: R$ 1.208.172,12 (total estimado)
Vigência: 07/12/2015 até 06/12/2016.
Número do Processo: 0081/13 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-03, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 01/12/2015
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Trauminas Distribuidora de Materiais Cirúrgicos Hospitalares
Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10309073
Objeto: Acréscimo em 5,126% nas quantidades do Lote 01 – itens
586927 e 16292, para atender ao HRAD.
Valor: R$ 411.908,52 (total estimado)
Vigência: 30/11/2015 até 31/12/2015.
Número do Processo: 0003/14 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-10, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 30/11/2015
Espécie: 6º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Labinbraz Comercial Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348905
Objeto: Acréscimo em 14,783% nas quantidades do Lote 49 - item
53881-7, para atender ao HEM, HRJP, HAC e HRBJA.
Valor: R$ 36.471,38 (total estimado)
Vigência: 30/11/2015 até 31/12/2015.
Número do Processo: 0016/12 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.3032.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 30/11/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Rima Distribuidora Ltda - ME.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348049
Objeto: Acréscimo em 12,22% no quantitativo do Lote 44 – item
12971, para atender ao HJK.
Valor: R$ 10.466,60 (total estimado)
Vigência: 30/11/2015 até 31/12/2015.
Número do Processo: 0230/13 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.3032.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13, 339030-24 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 30/11/2015
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Imunodiagnóstica Eireli - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348050
Objeto: Acréscimo em 13,71% no quantitativo do lote 48 - item
23677-2, para atender ao HAC, HJK e HRBJA.
Valor: R$ 8.647,68 (total estimado)
Vigência: 30/11/2015 até 31/12/2015.
Número do Processo: 0230/13 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.3032.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13, 339030-24 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 30/11/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Labinbraz Comercial Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348067
Objeto: Acréscimo em 2,746% no quantitativo do lote 13 - item
61006-2, para atender ao HCM, CSSI e HRBJA.
Valor: R$ 24.745,45 (total estimado)
Vigência: 30/11/2015 até 31/12/2015.
Número do Processo: 0230/13 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.3032.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13, 339030-24 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 30/11/2015
Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348140
Objeto: Acréscimo em 15,2703% nos quantitativos dos itens 1, 2, 3 e 4,
para atender ao HRBJA, HRAD, HRJP, HJK, HEM e HJXXIII.
Valor: R$ 573.151,01 (total estimado)
Vigência: 30/11/2015 até 31/12/2015.
Número do Processo: 0169/11 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:,
2271.10.3032.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 30/11/2015
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10316125
Objeto: Acréscimo em 0,97957% nos quantitativos do lote 01 - itens
27271-0, 120-1 e 50158-1, para atender ao HRJP e HEM.
Valor: R$ 522.951,45 (total estimado)
Vigência: 30/11/2015 até 31/12/2015.
Número do Processo: 0342/14 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:,
2271.10.3032.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 30/11/2015
24 cm -01 771554 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público o adiamento do Pregão Eletrônico de Processo Nº.
0500005 344/2015 para aquisição deMATERIAL DE ÓRTESE E PRÓTESE. Fica estabelecido novo início da sessão de pregão, que ocorrerá
no dia 16/12/2015 às 13:30hs no site www.compras.mg.gov.br. Edital
no site supra. BH, 01/12/2015.
2 cm -01 771599 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará o Pregão Eletrônico Nº 36/2015, Processo Nº 318/2015, referenteAQUISIÇÃO DO SISTEMA DE ÓXIDO NÍTRICO, com início da
sessão de pregão no dia17 DE DEZEMBRO DE 2015 às 10:00 horas;
no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 01 de Dezembro de 2015.
3 cm -01 771558 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 02.2015.159. Partes:
Município de Juiz de Fora/MG, com a interveniência da Secretaria
de Administração e Recursos Humanos – SARH e EMG/SEDESE.
Objeto: Cooperação entre os Convenentes, visando ao desenvolvimento
institucional de suas respectivas atividades e, em específico, à cessão
pelo Município à SEDESE, do Servidor Gabriel dos Santos Rocha,
conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto. Vigência:
Desde a data da assinatura, com efeitos retroativos a 05/02/2015 até
31/12/2015, conforme especificado na Cláusula Terceira – Do Prazo.
Assinatura: 22/09/2015.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001529/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e INSTITUTO CULTURAL ESPORTIVO E
SOCIAL BACANA DEMAIS. Objeto: Aquisição de um veículo para
garantir o transporte de crianças, adolescentes e idosos para atividades
de esporte e lazer. . Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$50.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 27/11/2015. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001625/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE SARZEDO. Objeto: Aquisição de um
veículo automotivo 5 portas 0km para a APAE de Sarzedo. Valor do
Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.645,70. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0.
Assinatura: 01/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001628/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE
PAULO. Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhoria no
atendimento aos idosos acamados, a substituição de eletrodomésticos
danificados pelo uso frequente, bem como a instalação de ar condicionado na farmácia. Valor do Repasse: R$29.936,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449
0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 01/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001629/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO JACUTINGUENSE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA. Objeto: Aquisição de um veículo automotor
com banco suplementar (sete lugares). Valor do Repasse: R$69.250,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 01/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001653/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE
CARATINGA. Objeto: Aquisição de bens de consumo, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor
da Contrapartida: R$317,60. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 298 4449 0001 3 3 40 41 10 8 0. Assinatura: 01/12/2015. Vigência: 365 dias.
12 cm -01 771569 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Aviso de Licitação
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria de Qualificação e Extensão (DQE) torna pública
a Licitação Pregão Eletrônico nº 129/2015, que tem por objeto material de escritório, conforme especificações constantes no Anexo I, do
presente Edital conforme especificações constantes no Anexo I que se
encontra no www.compras.mg.gov.br da Fundação UTRAMIG. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.
mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 15/12/2015, às 9h00min. A
sessão pública terá início no dia 15/12/2015, às 09h30min, na Avenida
Afonso Pena, 3.400, Bairro Cruzeiro- BH/MG. Uma cópia do Edital
poderá ser obtida pelo site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
01 de Dezembro de 2015. Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG.
3 cm -01 771562 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.136/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Serra dos Aimorés. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$36.406,68.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 01/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.172/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Santa Efigênia de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$55.238,95. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 01/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.342/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Camanducaia. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$52.161,67.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 01/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.490/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Virgínia. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$67.753,13. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 01/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.570/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Botumirim. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$132.998,43.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 01/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.693/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Pratinha. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$24.761,31. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 01/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.709/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Santa Rita de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$34.385,15. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 01/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.046.105 Data: 13/11/2015. Partes: SEE/MG e Déa Stefani da Costa Faria e Outros. Objeto: imóvel
para funcionamento da Sede da SRE de Barbacena. Município: Barbacena – MG. Valor: R$ 30.000,00 mensais. Vigência: 15/10/2015 até
14/10/2020. Dotação: OP/2015: 1261.12.122.701.2085.0001.339036.1
1– Fonte: 10.1.0 Assinantes: Marli Francisca Soares, Déa Stefani da
Costa Faria e Outros.
12 cm -01 771577 - 1
ERRATA: A Caixa Escolar Dr. Jaques Luciano Pereira, torna público
para conhecimento dos interessados, que a matéria publicada no Minas
Gerais do dia 18/11/2015, página 42 caderno 01 coluna 04, onde se lê
28/11/2015, leia-se 26/11/2015. São Gotardo, 30/11/2015
1 cm -01 771480 - 1