TJMG 02/12/2015 ° pagina ° 21 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
19/11/2015 referente à servidora: MATIPO: “E.E. Waldomiro Mendes
de Almeida”, MasP 992531-4 R.M.H., PEB II J, Admissão 01, Pela
manutenção da vigência do 5º ao 8º Biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela anulação
e nova concessão do 9º Biênio e o respectivo desconto na remuneração
da servidora consoante artigo 270 da lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 31/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 106/2015, publicado no “Minas Gerais” em
19/11/2015 referente à servidora: CHALÉ: “E.E. Professor Sperber”,
MasP 518830-5, M.A.A., ASB IF, Admissão 01, Pela manutenção da
vigência do 4º Quinquenio e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 31/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 107/2015, publicado no “Minas Gerais” em
19/11/2015 referente à servidora: LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José
dos Santos”, MasP 565629-3, M.C.R., ASB IG, Admissão 01, Pela
manutenção da vigência do 1º, 2º e 3º Quinquênios e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005, Pela retificação do 4º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da
servidora, consoante Art. 270 da lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 31/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 109/2015, publicado no “Minas Gerais” em
19/11/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E. Salime Nacif”,
MasP 338764-4, M.L.G.D., PEB III P, Admissão 02, Pela manutenção
da vigência do 10º Biênio e 3º Quinquenio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº31/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 110/2015, publicado no “Minas Gerais” em
19/11/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E. São Sebastião
do Sacramento”, MasP 367949-5, M.A.B.D, PEB II P, Admissão 01,
Pela manutenção da vigência do 3º, 4º e 5º Quinquenios e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 31/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 111/2015, publicado no “Minas Gerais” em
19/11/2015 referente à servidora: SIMONÉSIA : “E.E. Padre Miguel”,
MasP 267812-6, M.T.C.C., PEB III P, Admissão 02, Pela manutenção
da vigência do 2º, 3º e 4º Quinquenios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 31/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 112/2015, publicado no “Minas Gerais” em
19/11/2015 referente à servidora: MATIPO : “E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 335485-9, W.C.M.O., PEB III P, Admissão 01, Pela
manutenção da vigência do 1º e 2º Quinquenios e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Adalmário José dos Santos”, MasP 565629-3, M.C.R.,
ASB I G, Adm. 01, por motivo de incorreção de vigência e conclusão
de processo administrativo, Ato nº 27/09, publicado em 22/07/2009,
onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 24/04/2009, leia-se: 4º Quinquênio
a partir de 30/06/2009; MANHUAÇU: “E.E Dr Eloy Werner”, MasP
517131-9, Maria Inez Dutra, ASB1 IEF, 1º Cargo, Ato nº 04/11 publicado em 01/03/2011, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se
lê: referente ao 5º Quinquênio administrativo a partir de 13/12/2010,
leia-se: 5º Quinquênio a partir de 07/11/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246514-4, Alice Trindade Pereira,
PEB 1 IA, 3º Cargo, Ato nº 39/15, publicado em 29/10/2015, por
incorreção no nome e nº do cargo, onde se lê: Alice Pereira Trindade,
PEB1 IA, 2º Cargo, leia-se: Alice Trindade Pereira, PEB1 IA 3º Cargo;
MasP 513607-2, Maria das Graças de Souza, ASB1 IA, 1º Cargo, Ato
nº 22/14 publicado em 13/06/2014, por alteração na vigência do afastamento, Conforme Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/
SNP Nº 001/2015, onde se lê: a partir de 02/04/2014, com direito a
média das remunerações de contribuição, proporcional a 10769/10950
dias de exercício, leia-se: a partir de 13/06/2014, com direito a média
das remunerações de contribuição, proporcional a 10841/10950 dias de
exercício; MasP 495297-4, Maria Dolores Alves Marques, EEB1 IA, 1º
Cargo, Ato nº 22/14 publicado em 13/06/2014, por alteração na vigência do afastamento Conforme Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA
e SEE/SNP Nº 001/2015, onde se lê: a partir de 02/04/2014, com direito
a media das remunerações de contribuição, proporcional a 7345/10950
dias de exercício , leia-se: a partir de 13/06/2014 com direito a media
das remunerações de contribuição, proporcional a 7417/10950 dias de
exercício; MasP 259953-8, Marly Valério Novaes, ASB1 IA, 1º Cargo,
Ato nº 22/14 publicado em 13/06/2014, por alteração na vigência do
afastamento, Conforme Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e
SEE/SNP Nº 001/2015, onde se lê: a partir de 02/04/2014, com direito
a média das remunerações de contribuição, proporcional a 9094/10950
dias de exercício, leia-se: a partir de 13/06/2014, com direito a media
das remunerações de contribuição, proporcional a 9166/10950 dias de
exercício; “SRE Manhuaçu- servidora aposentada”, MasP 520032-4,
Maria de Fátima do Rosário Monteiro Fernandes, PEB1 IN, 1º Cargo,
Ato nº 51/13, publicado em 09/10/2013, por motivo de alteração na
carga horária de afastamento, onde se lê: 108 horas, leia-se: 88 horas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio Magistério
Referente ao(s) servidor (es): LAJINHA: “E.E. Capitão Nestor Vieira
de Gouveia”, MasP 1108391-2, Maria Auxiliadora Miranda Trindade,
PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 21/06 publicado em 21/12/2006, por incorreção na vigência devido a novo estudo, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio a partir de 21/12/1983, leia-se: referente ao 1º Quinquênio a partir de 08/03/1984; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 300352-2,
Divino Carlos Fernandes, PEB 3P, 2º Cargo, Ato nº 18/90 publicado em
10/02/1990 por incorreção no cargo, onde se lê: 1º Quinquênio a partir
de 31/01/1990, 1º Cargo, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 31/01/1990,
2º Cargo; MasP 300352-2, Divino Carlos Fernandes, PEB 3P, 2º Cargo,
Ato nº 67/96 publicado em 13/08/1996 por incorreção no cargo, onde
se lê: 2º Quinquênio a partir de 30/01/1995, 1º Cargo, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 30/01/1995, 2º Cargo;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio Administrativo Referente ao(s) servidor (es): MATIPO: “E.E. do Bairro Boa
Vista”, MasP 812443-0, Lucilia Alves da Silva, ASB1 IE, 1º Cargo, Ato
nº 23/01 publicado em 03/01/2002, por incorreção na vigência, novo
estudo, onde se lê: referente ao 2º Quinquênio a partir de 08/10/2001,
leia-se: referente ao 2º Quinquênio a partir de 25/04/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”,
MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB3 IIIP, 2º Cargo, Ato sem
nº de publicação, publicado em 06/04/2006, por motivo de alteração na
vigência após novo estudo, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquenio a partir de 07/06/2005, leia-se: 03 meses referente ao 3º Quinquênio a partir de 01/07/2005; MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz,
PEB3 IIIP, 2º Cargo, 07/11, publicado em 30/03/2011, por motivo de
alteração na vigência após novo estudo, onde se lê: 03 meses referente
ao 4º Quinquenio a partir de 18/07/2010, leia-se: 03 meses referente
ao 4º Quinquênio a partir de 30/06/2010; “SRE Manhuaçu”, MasP
874976-4, Iara Pio dos Santos Prata, TDE2 IIF-FGD2, 1º Cargo, Ato
nº 01/07 publicado em 15/02/2007, por erro na vigência da 2º concessão de Férias-Prêmio, onde se lê: a partir de 15/12/2006, leia-se: a partir de 09/01/2007; MasP 874976-4, Iara Pio dos Santos Prata, TDE2
IIF-FGD2, 1º Cargo, Ato nº 41/13 publicado em 25/09/2013, por erro
na vigência da 3º concessão de Férias-Prêmio, onde se lê: a partir de
19/12/2011, leia-se: a partir de 08/01/2012; MUTUM: “ E.E. Dionysio Costa”, MasP 374111-3, Soraya Mariano Almeida Gomes Teixeira,
PEB2 IIL, 1º Cargo, Ato nº 10/12 publicado em 16/05/2012 por erro na
vigência, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
12//03/2011, leia-se: referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir
de 22/06/2011; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 300352-2,
Divino Carlos Fernandes, PEB 3P, 2º Cargo, Ato nº 40/95 publicado em
07/06/1995, incorreção nos meses(por ter contado tempo de zona rural)
e nº de Cargo, onde se lê: 08 meses e 26 dias a a partir de 30/01/1995,
referente ao 1º e 2º Quinquênios/1º Cargo, leia-se: 03 meses a partir de
30/01/1995 referente ao 2º Quinquênio/2º Cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente
ao(s) servidor(es): MUTUM: “ E.E. Dionysio Costa”, MasP 374111-3,
Soraya Mariano Almeida Gomes Teixeira, PEB2 IIL, 1º Cargo, Ato nº
01/12, publicado em 27/07/2012, por falta de saldo no Quinquênio ref.,
onde se lê: 01 mês referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
20/08/2012, leia-se: 01 mês referente ao 2º Quinquênio de exercício a
partir de 20/08/2012
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
Referente ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Capitão Nestor Vieira
de Gouveia”, MasP 1108391-2, Maria Auxiliadora Miranda Trindade,
PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 12/13 publicado em 01/05/2013, por incorreção na vigência devido a novo estudo, onde se lê: referente ao 5º
Biênio a partir de 02/11/2010, leia-se: referente ao 5º Biênio a partir
de 24/10/2010; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 300352-2,
Divino Carlos Fernandes, PEB 3P, 2º Cargo, Ato nº 01/90 publicado
em 27/01/1990, por incorreção na vigência e no cargo, onde se lê: 2º
Biênio a partir de 02/06/1989, 1º Cargo, leia-se: 2º Biênio a partir de
31/01/1989, 2º Cargo; MasP 300352-2, Divino Carlos Fernandes, PEB
3P, 2º Cargo, Ato nº 11/91 publicado em 14/08/1991, por incorreção
na vigência e no cargo, onde se lê: 3º Biênio a partir de 02/06/1991,
1º Cargo, leia-se: 3º Biênio a partir de 31/01/1991, 2º Cargo; MasP
300352-2, Divino Carlos Fernandes, PEB 3P, 2º Cargo, Ato nº 16/96
publicado em 13/08/1996, por incorreção no cargo, onde se lê: 4º
Biênio a partir de 30/01/1993, 1º Cargo, leia-se: 4º Biênio a partir
de 30/01/1993, 2º Cargo; MasP 300352-2, Divino Carlos Fernandes,
PEB 3P, 2º Cargo, Ato nº 16/96 publicado em 13/08/1996, por incorreção no cargo, onde se lê: 5º Biênio a partir de 30/01/1995, 1º Cargo,
leia-se: 5º Biênio a partir de 30/01/1995, 2º Cargo; MasP 300352-2,
Divino Carlos Fernandes, PEB 3P, 2º Cargo, Ato nº 06/05 publicado em
30/06/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º Biênio a partir
de 12/03/2005, 2º Cargo, leia-se: 10º Biênio a partir de 21/02/2005,
2º Cargo;
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO
Nº 63/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.336062-5, Gildete Dias Almeida Oliveira, EEB2G, adm. 02,
Ato nº 28/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
3º quinquênio publicado no MG de 18/08/2010, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 3º quinquênio a partir de 31/05/2008, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 13/03/2007;
MaSP.852174-2, Cleide Leite Camargos, PEB2E-Mat., adm. 02, Ato
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio
publicado no MG de 03/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio
a partir de 02/03/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas
referente ao 2º quinquênio a partir de 07/01/2006; E.E.Zinha Meira,
MaSP.365377-1, Renata Mírian Alves, PEB2F/Hist., adm. 01, Ato nº
16/2005 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinquênio publicado no MG de 07/04/2005, motivo de inclusão do Art.
290, Inciso I da CE/89, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 31/12/2003, leia-se: 06
meses e 22 dias de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 29/10/2003; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis,
MaSP.596052-1, Jaqueline Oliveira Silva, PEB1J-Hist., adm. 01, Ato
nº 17/2011 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinquênio publicado no MG de 10/08/2011, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 3º quinquênio a partir de 24/08/2009, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 11/07/2009;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.442357-0,
Geraldo Jaques Rodrigues Pinto, PEB1E-Geog., adm. 01, Ato de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinquênio publicado
no MG de 13/04/2007, motivo inclusão do Art. 290. Inciso I da CE/89,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/2006, data de exercício, leia-se: 03 meses e
27 dias de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/2006, data de exercício; E.E.Mestra Bila, MaSP.368554-2,
Maria de Lourdes Mendes Souza, ATB2D, adm. 03, Ato nº 151/2004
de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio
publicado no MG de 27/05/2004, motivo inclusão do Art. 290. Inciso
I da CE/89, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 20 dias de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos,
MaSP.336034-4, Antonia dos Reis Fernandes, PEB2P, adm. 01, vice-diretor, Ato nº 50/2015 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 5º quinquênio publicado no MG de 29/10/2015, motivo incorreção
na admissão, onde se lê: admissão 02, leia-se: admissão 01; MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.978527-0, José Ronaldo Cardoso, ATB4E, adm. 01, Ato nº 49/2015 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 21/10/2015,
motivo incorreção No Masp., onde se lê: MaSP.897527-0, leia-se:
Masp.978527-0; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.388845-0, Maria
do Socorro Medeiros Wanderley, PEB2J-Biol., em ajust. func., adm.
01, Ato nº 51/2007 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinquênio publicado no MG de 22/12/2007, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 3º quinquênio a partir de 22/03/2007, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 10/11/2006;
E.E.João de Freitas Neto, MaSP.283266-5, Rosilda Andrade Braga,
EEB2P, adm. 01, Ato nº 48/2007 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinquênio publicado no MG de 28/11/2007,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 20/10/2003, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de
30/06/2003; MaSP.283266-5, Rosilda Andrade Braga, EEB2P, adm. 01,
Ato nº 40/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
5º quinquênio publicado no MG de 24/11/2010, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao
5º quinquênio a partir de 02/11/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 5º quinquênio a partir de 24/07/2008; SÃO
JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.586971-4,
Elmar Pereira Gonçalves, PEB2M, adm. 01, Ato nº 34/2010 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinquênio publicado
no MG de 04/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de
08/01/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao
4º quinquênio a partir de 04/11/2009.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 24/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a contar de 25/11/15, publ. MG 25/11/15, MaSP.584737-1,
Maria Aparecida Mendes Veloso, PEB1A, admissão 01, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 112 h/a (Ex.C.), por motivo de inclusão de extensão
de carga horária.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N° 64/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidor Falecido, MaSP.352617-5, Marilene
Fernandes Neves, PEBT1A, adm. 01, ato de concessão de 01 mês de
afastamento de férias-prêmio, publ. MG 15/07/05, onde se lê: 01 mês
a contar de 01/08/05, referente ao 1º quinq., leia-se: 01 mês acontar
quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 21
de 01/08/05, referente ao 2º quinq., para reservar o período para outra
forma de usufruição; Servidor Falecido, MaSP.352617-5, Marilene Fernandes Neves, PEBT1A, adm. 01, ato de concessão de férias-prêmio
em espécie, publ. MG 13/11/13, onde se lê: referente ao saldo de 01
mês, leia-se: referente ao saldo de 02 meses, por incorrreção no saldo.
01 771134 - 1
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 27/2015 - Concede
abono de permanência, nos termos do §5 do art. 2º da EC nº 41/03,
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Nereide Carvalho,
MaSP.378000-4, Maria Lúcia de Oliveira Niza, ATB4M, admissão 01,
a partir de 23/11/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
02/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II § 3º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, SRE de
Montes Claros, MaSP.196076-4, Maria das Graças Gonzaga Botelho,
PEB2P, adm. 01, aposentada, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado de Diretor de Escola DI a partir de 01/07/2015;
MIRABELA, SRE de Montes Claros, MaSP.249411-0, Maria Helena
Pereira Rocha, PEB1L, adm. 01, aposentada, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola DII a
partir de 01/07/2015; CORAÇÃO DE JESUS, SRE de Montes Claros,
MaSP.249180-1, Marcela do Socorro Soares Nobre, PEB2P, adm. 01,
aposentada, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola DII a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 14/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.298163-7, Sônia Maria de Carvalho Guimarães, PEB2P,
em afastamento prelim., adm. 01 e PEB2H, adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB2H, adm. 02; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.266888-7, Maria das Neves Gomes Lopes, PEB2P, aposentada,
adm. 01 e PEB1I, adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir
de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1I, adm. 02; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.282772-3, Antônio Geraldo
Pinheiro dos Santos, PEB2P, afast. prelim. à aposent, adm. 01 e PEB2P,
adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/2015,
vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, adm. 02; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.331744-3, Orleide Ribeiro
Ramos Fonseca, PEB1P, adm. 02 e ATB2D, adm. 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1P, adm. 02; E.E.Benício Prates, MaSP.298147-0, Roberto
Ramos Nobre, PEB2P, afast. prelim. à aposent., adm. 01, e PEBIIO,
adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 01/07/2015,
vinculado ao cargo efetivo de PEB2O, adm. 02; GRÃO MOGOL,
E.E.Professor Bicalho, MaSP.939585-6, Maria Helena Paulino, PEB2I,
adm. 01 e ATB2D, adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir
de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB2I, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 15/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei
n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã
Beata, MaSP.365350-8, Ione Alves Silva, PEB2P, afast. prelim. à aposent, adm. 01 e PEB2M, adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII
a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB2M, adm.
02; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.298022-5, Janete Madureira
Freire Fonseca, PEB2P, afast. prelim. à aposent., adm. 01 e PEB2O,
adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir de 01/07/2015,
vinculado ao cargo efetivo de PEB2O, adm. 02; E.E.Professora Marilda
de Oliveira, MaSP.297980-5, Enésio dos Santos Veiga, PEB2P, aposentado, adm. 01 e PEB2M, adm. 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII
a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB2M, adm.
03; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.266854-9, Maria Francisca da Silva,
PEB2P, aposentada, adm. 01 e PEB2P, adm. 02, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo
de PEB2P, adm. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 16/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara,
MaSP.1057211-3, Meirielle Freitas Maia, EEB2E, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/2015;
BOCAIÚVA, E.E.Antônio Inácio Brandão, MaSP.586564-7, Maria
Leone Macedo Durães, EEB1J, adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 01/07/2015; BOTUMIRIM,
E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1111108-5, Fabiana Rodrigues Félix, EEB1A, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV a partir de 01/07/2015; E.E.Santa Maria, MaSP.847258-1,
Edilma Ferreira Cardoso de Almeida, PEB1P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 01/07/2015;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.345796-7,
Orleide Alves de Matos Silva, PEB1P, adm. 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 17/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Dona
Valentina Alkimim, MaSP.345734-8, Geralda Moema Gomes Lima,
PEB2P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV a partir de 01/07/2015; E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.587751-9, Claudete Gomes de Souza, EEB2E, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de
01/07/2015; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São José, MaSP.974662-9,
Ana Lúcia Lafetá Gomes, EEB2F, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/2015; FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.1099485-3, Dayse Paulino Barbosa
Dias, PEB1A, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV a partir de 01/07/2015; MIRABELA, E.E.Professora Maria
Machado, MaSP.364962-1, Geraldo Magela Guimarães, PEB1P, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
18/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§ 1º art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.363462-3, Cleomarta Mendes Veloso, PEB1P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir
de 01/07/2015; E.E.Santa Maria, MaSP.645545-5, Ana Paula Gomes
Dias, PEB1E, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV a partir de 01/07/2015; MONTES CLAROS, E.E.Simeão
Ribeiro dos Santos, MaSP.266922-4, Odair Pinheiro Araújo, PEB2P,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a
partir de 01/07/2015; E.E.Francisco Sá, MaSP.331470-5, Elaine Páscoa
Barbosa Pereira, EEB2F, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII a partir de 01/07/2015; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.593985-5, Léa de Fátima Lopes Oliveira, PEB2M,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a
partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 19/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco
Peres, MaSP.1131677-5, Clailton Pereira Oliveira, PEB1C, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir
de 01/07/2015; E.E.Antônio Figueira, MaSP.964784-3, Maria Selma da
Silva Santos, EEB2E, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII a partir de 01/07/2015; E.E.Domingos Barbosa
Braer, MaSP.590210-1, Clézia Aparecida Gomes Paraíso, PEB1P, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de
01/07/2015; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.367117-9, Jaqueline Rodrigues Ruas Oliveira, PEB1L, adm. 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII a partir de 01/07/2015; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.621354-0, Andrea Mameluk Ferreira, PEBIIIE,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir
de 01/07/2015; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá,
MaSP.594909-4, Marlen Adriane Nascimento Pena, PEB1P, adm. 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 20/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Coronel
Filomeno Ribeiro, MaSP.1129141-6, Clelma Rodrigues Martins Mendes, PEB1C, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV a partir de 01/07/2015; PADRE CARVALHO, E.E.de Ventania,
MaSP.1150834-8, Sidiclei José Pereira dos Santos, PEB1A, adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir
de 01/07/2015; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.352540-9, Herlánia Luiza Barbosa, PEB2P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/2015;
SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.368582-3,
Rosilda Silva Quaresma, PEB1N, adm. 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/2015; E.E.de Ensino Médio,
MaSP.1094283-7, Wadson Paz Siqueira, PEB1D, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/2015;
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.591638-2,
Jorgina Mendes Ferraz, PEB2P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO N.º 09/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso I, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da
Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.980908-8, Radames Teles Brant,
PEB1F, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE I a partir de 12/08/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO N.º 08/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da
Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PACUÍ,
E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.315908-4, Maria Aparecida Gonçalves Gomes, ASBIIIJ, adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV
a partir de 01/07/2015; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira,
MaSP.1063520-9, Caroline Alcântara Souza Barbosa, ATB4E, adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III a partir de 27/08/2015; E.E.de Ensino Médio,
MaSP.1165282-3, Igor Oliveira Faria, PEB1A, adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE I a partir de 03/11/2015; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.895341-6, Elizângela Souza Prates Pinto, PEB1L, adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II a partir de 13/08/2015.
01 771132 - 1
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 55/2015 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos,
MaSP.959223-9, Shirley Pereira Aguiar, PEB1I, adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 28/09/2012; MaSP.887408-3, Deusdineide Gomes Aguiar,
ATB2G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 03/12/2014; MaSP.368547-6,
Maria Eliane Ribeiro Antunes, EEB1J, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 06/10/2015; MaSP.891068-9, Delma Cristina Mendes de Souza
e Coimbra, PEB1M, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 14/12/2012;
MaSP.345721-5, Doralice Alves Correa, PEB2P-História, adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 23/03/2013; MaSP.345721-5, Doralice Alves Correa, PEB2M-História, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 05/03/2012;
MONTE CLAROS, SRE-Montes Claros, MaSP.884669-3, Raíde Costa
Guimarães, TDE2G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 22/11/2015;
MaSP.1240372-1, Krishna Katarine Motta Matos Campos, TED1A,
adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 06/08/2015, data de averbação de
tempo da UNIMONTES; E.E.Augusta Valle, MaSP.854480-1, Suely
Pereira Gonçalves, PEB2P-Biol./Ciênc., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 15/08/2013; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.365366-4, Maria
de Lourdes dos Santos Silva, PEB1P-Mat., adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 18/03/2011; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.283266-5,
Rosilda Andrade Braga, EEB2P, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de