TJMG 19/11/2015 ° pagina ° 4 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015
Ata de RP nº 0107/2015. Partes: PMBC X TOTAL TECH DISTRIBUIDORA LTDA - EPP com valor estimado de R$ 70.260,00 (setenta mil e
duzentos e sessenta reais), tendo como valor unitário para os itens: 0002
- R$ 753,00 (setecentos e cinquenta e três reais) e 0003 - R$ 1.087,00
(um mil e oitenta e sete reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MGtorna
público a DECISÃO do recurso do Processo Licitatório 0095/2015,
Pregão Presencial 0046/2015, cujo objeto é o Registro de preços para
possível e futura aquisição de fórmulas enterais e fórmulas infantis para
atendimento a pacientes e lactentes internados no Hospital Municipal e
para pessoas atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
com necessidade de dieta especial em decorrência de tratamentos,
cirurgias e doenças diversas que impossibilitam outro tipo de alimentação ou para lactentes que necessitam de fórmulas infantis. O Prefeito,
no uso de suas atribuições, julga procedente o recurso administrativo
interposto pela empresa Pharmanutri Comércio de Medicamentos e
Produtos Nutricionais Ltda, desclassificando a empresa Rios e Matos
Comércio de Produtos de Dieta Ltda - EPP do item 0011. O recurso
interposto, a contrarrazão do recurso, o Parecer Técnico, o Laudo de
avaliação de amostras, o Julgamento da Pregoeira e a Decisão do Prefeito estão disponíveis na íntegra no portal do município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações. Barão de Cocais, 17 de novembro de
2015. Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
4 cm -18 766282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0114/2015, Sequência
da Modalidade Nº 011/2015, sendo uma Concorrência do tipo menor
preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a
contratação de empresa especializada na execução de serviços de Edificação de Ponte na Rua Padre Cruz, no município de Barão de Cocais,
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. Protocolo dos envelopes: até as 17:30 hs do dia 21/12/2015, na Sala do
Departamento de Licitação. Abertura dos envelopes: 22/12/2015, às 09
hs, na Sala de Licitações. O Edital está disponível no site do Município
- www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – CO 11/2015. Cleidiane
Aparecida dos Santos – Presidente da C.P.L.. Barão de Cocais, 16 de
novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0093/2015, Pregão Presencial: 0045/2015.
Objeto: Registro de preços para possível e futura aquisição de fraldas
descartáveis geriátricas e pediátricas para atendimento a famílias em
situação de vulnerabilidade socioeconômica e a pacientes que estejam
hospitalizados no Hospital Waldemar das Dores, do município de Barão
de Cocais.
Data da assinatura: 03 de novembro de 2015.
Ata de RP nº 0110/2015. Partes: PMBC X ALFALAGOS LTDA com
valor estimado de R$ 55.239,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos e
trinta e nove reais), tendo como valor unitário para os itens: 0001 R$ 7,19 (sete reais e dezenove centavos), 0002 - R$ 6,99 (seis reais e
noventa e nove centavos) e 0003 - R$ 7,00 (sete reais).
Ata de RP nº 0111/2015. Partes: PMBC X COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA com valor estimado de R$ 3.600,00 (três mil e
seiscentos reais), tendo como valor unitário para o item: 0006 - R$ 2,40
(dois reais e quarenta centavos).
Ata de RP nº 0112/2015. Partes: PMBC X JN DIAGNÓSTICA LTDA EPP com valor estimado de R$ 19.818,00 (dezenove mil e oitocentos e
dezoito reais), tendo como valor unitário para os itens: 0004 - R$ 3,86
(três reais e oitenta e seis centavos), 0005 - R$ 3,90 (três reais e noventa
centavos) e 0007 - R$ 3,90 (três reais e noventa centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 87/2015, tipo Maior Lance ou
Oferta. OBJETO: Contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços bancários para pagamento da folha salarial, empréstimos consignados e outras indenizações a servidores do Município de Boa Esperança/
MG. ABERTURA: 01/12/2015 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacões . Informações: (35) 3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG – Dispensa de Licitação
por justificativa nº 12/2015. OBJETO: Fornecimento de medicamentos
(Lucentis 10mg/ml) em atendimento a pacientes conforme mandados
judiciais nº 0071.14.0005056-9 (04 ampolas) e 0071.14.0004939-7 (01
ampola). PROPONENTE: Hospfar Ind e Com de Produtos Hospitalares
Ltda. CNPJ nº 26.921.908/0002-02. VALOR GLOBAL: R$ 13.198,45
(treze mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
8.666/93, Art. 24, IV. Antônio Carlos Vilela, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA–
–EXTRATO DE EDITAL–PRC222/15–INEX18/15–CHAMADA
PUBLICA07/2015 OBJETO: contratação de empresa para prestação
de serviços em exames laboratoriais em diversas especialidades, encaminhados pelo Departamento Municipal de Saúde, aberto para credenciamento durante o período de 20/11/2015 á 20/11/2016. O Edital na
íntegra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário
das 12:00 h às 17:00 h. Telefone para contato (035) 3563.1208. Publique-se. Adênio Siqueira Danziger – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.Termo de
Apostilamento. Processo Nº 73/2015. Contratos Nº 86/2015, 87/2015,
88/2015 e 89/2015. Contratante: Município de Bom Repouso. Contratados: CIRÚRGICA FERNÃO DIAS LTDA., CIRÚRGICA PRIME
LTDA., MED CENTER COMERCIAL LTDA. e MEDWAY LOG
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. Dotação Orçamentária: 02.02.03.1
0.301.0105.2.025.339030.0316. Assinatura: 18/11/2015 Data Vigência:
31-12-2015. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -18 765939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 82/2015, modalidade Pregão Presencial nº 35/2015, do tipo
menor preço por item, para aquisição de gás GLP em botijões para a
Prefeitura Municipal de Bom Repouso. O credenciamento e abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 03/12/2015, às 14 horas h. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso
- MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224, email:[email protected]. Edmilson Andrade Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 81/2015, modalidade Pregão Presencial nº 34/2015, do tipo
menor preço por item, para contratação de microempresas, empresas de
pequeno porte ou equiparadas para fornecimento de gêneros alimentícios para a Administração Municipal. O credenciamento e abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 03/12/2015, às 08:30 horas h. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso
– MG. CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224, email:[email protected]. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 80/2015, modalidade Pregão Presencial nº 33/2015, do tipo
menor preço por item, para aquisição de cestas básicas para a Prefeitura
Municipal de Bom Repouso. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 02/12/2015, às 14 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG,
CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224, email:compras.bomrepouso@
micropic.com.br. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 77/2015, modalidade Pregão Presencial nº 30/2015 do tipo
menor preço por item, para registro de preços de camisetas de uniformes para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura. O
credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 01/12/2015,
às 08:30 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda
José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel. (35)
3461-1224, email:[email protected]. EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso
de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o
Processo nº. 78/2015, modalidade Pregão Presencial nº 31/2015, do
tipo menor preço por item, para locação de cilindros e concentradores
de oxigênio para a Prefeitura Municipal de Bom Repouso. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 01/12/2015, às 14
horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José
Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 34611224, email:[email protected]. EDMILSON
ANDRADE – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso
de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o
Processo nº. 79/2015, modalidade Pregão Presencial nº 32/2015, do
tipo menor preço por item, para aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 02/12/2015, às 08:30 horas h. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP
37610-000. Tel. (35) 3461-1224, email:[email protected]. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2015
A Prefeitura Municipal de Bonfim, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizarProcesso Licitatório Nº 202/2015, na Modalidade Concorrência Pública Nº 004/2015,paraContratação de empresa
para fornecimento de material de construção e ferramentas para reformas diversas neste Município, material para melhoramento de rede de
esgoto pluvial e manutenção e melhoramento de trechos em estradas
municipais no ano de 2016, com entrega parcelada mediante requisição,
conforme anexo I do edital.Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário.
Data:07/12/2015, às09:00hs. Maiores informações e o edital completo
estão disponíveis na Prefeitura de Bonfim, na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576-1318 ou no e-mail:licitabonfim@
yahoo.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna público o Processo Licitatório 75/2015, Pregão Presencial Nº
041/2015. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais
de limpeza, produtos de higiene e gêneros alimentícios em atendimento
as Secretarias Municipais, que será realizado na data de 30/11/2015, às
09h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139Centro-CEP 35765-000, Tel.31.0716-1392 ou pelo email:licitação@
cachoeiradaprata.mg.gov.br.
2 cm -18 766191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG– SUSPENSÃO DOS PREGOES ELETRÔNICOS Nº 03 E 04/2015 - torna
público a suspensão do Pregão Eletrônico nº 03/2015, em que objetiva
a Aquisição de patrulha mecanizada contrato de repasse que entre si
celebram a união federal, por intermédio do ministério do desenvolvimento agrário, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Campina Verde-MG, objetivando a execução de ações relativas
ao MDA PRONAT - Maquinário contrato nº 813151/2014-Ministério do Desenvolvimento Agrário/Caixa Processo nº 2690.102145939/2014. E Pregão Eletrônico nº 04/2015, em que objetiva a aquisição
de implementos agrícolas sob termo de compromisso n.799245/2013
ministério da agricultura pecuária e abastecimento/ caixa processo n
2690.1013229-60/2013. As suspensões devem-se ao fato de apreciações de pedido de impugnações apresentadas. Demais informações
pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo tel. (34)3431
– 9117. Edna Maria Santos Chaves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG– Resultado
final da TP nº 004/15. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento
de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para Construção do centro de eventos anexo à Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves. A CPL comunica aos interessados o
seguinte resultado: em 1º lugar Construtora Novo Lar Ltda-EPP c/ o
valor global de R$ 701.956,96 (Setecentos e um mil novecentos e cinqüenta e seis reais e noventa e seis centavos), em 2º lugar Flabes & Flabes Construções Ltda-ME c/o valor global de R$ 724.527,47 (Setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e sete
centavos) e em 3º lugar c/ o valor global de 744.923,44 (Setecentos e
quarenta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro
centavos) a licitante Construtora e Asfaltadora Barros Ltda-ME. Todas
as licitantes renunciaram ao prazo legal de interpor recursos nesta fase
conforme art. 109, inciso I, alínea “b”, § 6º da Lei nº 8666/93. CPL
em 17/11/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG –Tomada de
Preços 22/2015 – 1º Termo de Retificação do Edital – O Presidente
da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, torna público que o edital do
Procedimento Licitatório 93/2015, que tem por objeto a aquisição de
Eletrodomésticos, Materiais Esportivos e de Informática sofreu alterações e que a data para entrega dos envelopes será dia 09/12/2015. www.
capitolio.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MGLEILÃONº. 002/2015, Processo LicitatórioNº. 267/2015, objeto:
“Alienação de 08 (oito) veículos pertencentes à Administração Pública
Municipal”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 19/11/2015 através do site www.carloschagas.
mg.gov.br, A sessão terá início a partir das 08:30 (oito horas e trinta
minutos) do dia 04/12/2015 na Sala de Reuniões da Pref. Municipal, à
Av. Capitão João Pinto, Nº.193 – Centro – Carlos Chagas/MG. Os bens
a serem leiloados poderão ser examinados a partir do dia 23/11/15 à
27/11/2015, no horário de 08:00 às 10:00 horas e das 14:00 às 16:00, na
Garagem da Prefeitura Municipal, situada à Av. Gabriel Passos, Nº. 25,
Centro. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 13 de novembro de 2015. Milton José Tavares de Quadros.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 243/2015, Processo LicitatórioNº 034/2015,
objetivando o Registro de preços para eventual e futuro fornecimento
de lanches e refeições para eventos institucionais, corporativos, de
representação e promocionais, envolvendo servidores a serviço da
Administração Pública, solenidades, seminários, encontros, reuniões,
palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas e outros eventos
correlatos realizados neste Município, conf. especificações do Anexo I
do edital, que estará disponível a partir do dia 19/11/2015 através do
site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das
08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 02/12/2015. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 12 de novembro
de 2015. Aline Teixeira de Ameida. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 256/2015, CONCORRÊNCIA Nº 002/2015,
de acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte teor: OBJETO: PERMISSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA EXPLORAÇÃO, DIRETA E/OU INDIRETA, DE BAR
E LANCHONETE E GUICHÊS, conforme especificações do Anexo I
do edital. O Edital estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do dia 19/11/2015
ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br. O Credenciamento será a
partir das 09:00 do dia 21/12/2015 Outros esclarecimentos pelo Tel:
(0xx33) 3624-1263 no horário de 07:00 as 13:00. Carlos Chagas (MG),
18 de novembro de 2015. Milton Jose Tavares de Quadros. Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MGtorna
Público que estará remarcando PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2015,
Processo Licitatório Nº. 244/2015, objetivando“Registro de Preços de
serviços de sonorização propaganda volante através de veículo automotor (carro) para divulgação dos eventos e campanhas realizadas
pelas Secretarias Municipais”, conf. Especificações do Anexo I do edital. Diante da oportunidade, por ter sido a licitação declarada deserta,
esta Administração republica o edital no seu inteiro teor que estará
disponível a partir do dia 19/11/2015 através do site www.carloschagas.mg.gov.br. Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia
02./12/2015. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33) 3624-1263. Carlos
Chagas (MG),17 de novembro de 2015. Aline Teixeira de Almeida.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Inexigibilidade/Credenciamento nº. 008/2011 – Extrato do Quinto Termo
Aditivo do Cont. de Prestação de Serviços nº. 010/2012 – Partes: Município de Carlos Chagas e FISIONORTE – Clínica de Especialidades em
Saúde Ltda. – ME; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 010/2012, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº.
8.666/93, nos termos da Décima do referido contrato e justificativa da
Secretaria Municipal de Saúde; Contrato Firmado: 27/02/2012; Valor
do Aditivo: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais); Valor Global do
Contrato: R$ 243.800,00 (duzentos e quarenta e três mil e oitocentos
reais);Data do Termo Aditivo: 29/10/2015; Referência: Processo Licitatório nº. 575/2011; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA- CONVOCAÇÃO –
O Município de Chácara – MG, através de seu Departamento Pessoal,
vem convocar o Servidor Municipal ALESANDRO TEIXEIRA DE
MORAES – Enfermeiro – ESF, a retornar suas atividades, sob pena de
abandono do seu cargo, visto que a sua licença sem vencimento teve o
término em data do dia 05/10/2015. Prefeitura Municipal de Chácara,
18 de novembro de 2015. Maria Aparecida Capute Otaviano.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MGtorna público
a realização do Pregão Presencial nº 029/2015 – Processo Licitatório nº 042/2015, tendo como objeto: Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para aquisição de um veículo novo 0 km ,
destinado a atender as necessidades do Programa Bolsa Família , cujo
recurso utilizado será o vinculado do IGD-M (Bolsa Família), de
acordo com as especificações no Anexo I e VII do edital. Data de abertura: 01/12/2015 ás 08:00. Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Coimbra, na Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra- MG. Edital disponível no endereço citado acima. Informações pelo
telefone (32)35551152 nos horários de 12:30 ás 16:30.Josiane Valente
da Silva Lana. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
ALTERAÇÃO DATA PREGÃO Nº 078/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 021/2011 – Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Cont. de Prestação de Serviços nº. 061/2011 – Partes: Município de Carlos Chagas e
Viviane Lemes Soares; Objeto do Aditivo: Reajuste do valor contratual
com a conseqüente alteração do valor inicial do Contrato nº. 061/2011,
conforme cláusula Décima, subcláusula 10.1 e justificativa da Secretaria Municipal de Ação Social; Contrato Firmado: 01/08/2011; Valor
do Aditivo: R$ 132,84 (cento e trinta e dois reais e oitenta e quatro
centavos); Valor Global do Contrato: R$ 34.415,56 (trinta e quatro mil
quatrocentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos); Data do Termo
Aditivo: 09/11/2015; Referência: Processo Licitatório nº. 275/2011;
Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público alteração na data da sessão do processo licitatório na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de empresa para serviço de acesso a
Internet, acesso dedicado e co-location nos diversos pontos das Secretarias, neste Município, em data a ser definida pela CPL . A mudança
se fez necessária tendo em vista alterações no Termo de Referência. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone
(31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser
retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete
, 16 de novembro de 2015 – Fernando Carlos Martins de Carvalho
– Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 029/2014 – Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Cont. de Prestação de Serviços nº. 032/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas e
Fabiana Silva Lisboa; Objeto do Aditivo: Reajuste do valor contratual
com a conseqüente alteração do valor inicial do Contrato nº. 032/2014,
conforme cláusula Quinta, subcláusula 5.1 e justificativa da Secretaria Municipal de Ação Social; Contrato Firmado: 06/08/2014; Valor do
Aditivo: R$ 119,92 (cento e dezenove reais e noventa e dois centavos);
Valor Global do Contrato: R$ 12.307,17 (doze mil trezentos e sete reais
e dezessete centavos); Data do Termo Aditivo: 09/11/2015; Referência:
Processo Licitatório nº. 196/2014; Milton José T. de Quadros, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CREDENCIAMENTO 001/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 030/2015 – Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Cont. de Prestação de Serviços nº. 037/2015 – Partes: Município de Carlos Chagas e
Colefar Ltda. – ME; Objeto do Aditivo: Acréscimo de serviços com a
conseqüente alteração do valor inicial do Contrato nº. 037/2015, conforme o art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, em conformidade com a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde; Contrato
Firmado: 28/09/2015; Valor do Aditivo: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais); Valor Global do Contrato: R$ 13.750,00 (treze
mil setecentos e cinquenta reais); Data do Termo Aditivo: 05/11/2015;
Referência: Processo Licitatório nº. 196/2015; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 029/2014 – Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Cont. de Prestação de Serviços nº. 034/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas e
Mariana Lopes da Costa; Objeto do Aditivo: Reajuste do valor contratual com a conseqüente alteração do valor inicial do Contrato nº.
034/2014, conforme cláusula Quinta, subcláusula 5.1 e justificativa da
Secretaria Municipal de Ação Social; Contrato Firmado: 06/08/2014;
Valor do Aditivo: R$ 119,10 (cento e dezenove reais e dez centavos); Valor Global do Contrato: R$ 12.222,35 (doze mil duzentos e
vinte e dois reais e trinta e cinco centavos); Data do Termo Aditivo:
09/11/2015; Referência: Processo Licitatório nº. 196/2014; Milton José
T. de Quadros, Prefeito Municipal.
26 cm -18 765880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG.Pregão
Presencial Nº54/2015. Processo Licitatório nº 65/2015.EXTRATO
DE REVOGAÇÃO. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no disposto no Artigo 49 da Lei 8.666/93,
resolve REVOGAR o Pregão Presencial nº 54/2015 - Processo Licitatório nº 65/2015, que tem por objeto acontratação de pessoa jurídica
para execução de obras e serviços de engenharia, referente à melhorias
de vias públicas, consistindo em construção de pavimentação asfáltica
de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ),
em diversos logradouros no Distrito de Estrela da Barra, Município de
Carneirinho/MG, com execução de obras de infraestrutura, em atendimento ao Convênio nº 0177/2014, firmado com a MGI Minas Gerais
Participações S/A, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado e Transporte e Obras Públicas e da
Secretaria de Estado de Governo. Carneirinho-MG,17/11/2015. Willian
Martins Maia – Prefeito Municipal.
4 cm -18 765984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, através do
seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 026/2015, empresas vencedoras:
Fornecedor
Valor Total
01490 - ACACIA COM.DE MEDICAMENTOS
R$ 5.625,90
LTDA
01960 - MEDWAY LOG COMERCIO ESERVIÇOS R$ 11.132,65
LTDA
03162 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELIR$ 6.313,00
EPP
3 cm -18 765794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG- PL 454/15 – PREG
PRES 051/15. A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150,
Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 09h do
dia 01 de dezembro de 2015, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo como objeto a “Aquisição de 01 (um) Veiculo
Zero Quilometro para a Manutenção das Equipes de Saúde da Família,
conforme Repasse do Programa Saúde em Casa”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Unitário”, conforme anexos I e II. O
Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitação e Contratos, das 07h às
13h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000 ou pelo site www.cassia.
mg.gov.br. Cássia/MG, 18 de novembro de 2015. Marcos Aparecido
Veiga Batista – Pregoeiro.
4 cm -18 766065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG - Errata Nº
002/2015 – Pregão Presencial Nº 056/2015 - O Município de Catas
Altas torna publico aos interessados as retificações do edital em referência, Processo nº 451/2015, para aaquisição de equipamentos e móveis
hospitalares para suprir a demanda da nova Unidade Básica de Saúde
– UBS em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde que passa a
vigorar com as seguintes alterações: fica incluído no rol de documentos solicitados no edital, item 9.1., Habilitação Jurídica, a apresentação
registro do produto na Anvisa, Alvará de Vigilância Sanitária e Autorização de Funcionamento expedido pela Anvisa para fornecimento dos
itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20 e 22 e no Termo de Referência, item 9, é facultada a apresentação
de catálogos e folder´s, contendo as características dos equipamentos e
móveis junto da proposta comercial. Mais informações no site http://
www.catasaltas.mg.gov.br. A data de julgamento do certame fica alterada para 02/12/2015 às 09 horas. Luiz Carlos Lopes. Catas Altas, 18
de novembro de 2015.
4 cm -18 766214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG, torna publico
aos interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de
Preços n.º 052/2015, processo autuado nº 432/2015, destinado à participação exclusiva de microempresas e/ou empresas de pequeno porte
- MPE´s para aquisição de material escolar personalizado para distribuição aos alunos das escolas municipais em atendimento a demanda
futura e incerta da Secretaria Municipal de Educação, conforme edital e seus anexos. Data abertura das propostas: 03/12/2015 – 9 horas.
Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,
nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no
site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações via e-mail:
pregã[email protected]. Tel: 31-3832-7112/7208. Catas Altas, 18
de novembro de 2015. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -18 766133 - 1
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 003/2014, art. 25 da Lei
8.666/93, para Credenciamento de Oficineiros e Digitadores Sociais
para as Oficinas dos CRAS, neste município. CONTRATADOS: SANDRA MARIA DE MELO LACERDA VIEIRA. Conselheiro Lafaiete
17 de novembro de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 068/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, Objeto: Contratação de hospedagem para pacientes, acompanhantes e motorista da Secretaria de Saúde em estadias
temporárias em Belo Horizonte. Licitante Vencedor: HOSPEDAGEM
DAS VIRTUDES LTDA ME Item 01; Valor global: R$ 441.000,00;
Conselheiro Lafaiete, 17 de novembro de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 024/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de ME ou EPP para
aquisição de bolas de futebol de campo para atender ao Convênio nº
532/2013, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, neste Município. Licitante Vencedor: MUNDO DOS ESPORTES LTDA EPP Item 01; Valor global: R$ 6.588,00; Conselheiro
Lafaiete, 17 de novembro de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 082/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, neste Município. Data de Recebimento das propostas
e documentação: 19/01/2016 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no
horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site:
conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 18 de novembro
de 2015 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
14 cm -18 766254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
CONVOCAÇÃO DO PREGÃO Exclusivo ME/EPP/MEI 179/2015 –
Processo 1.109/2015. Objeto: aquisição de lubrificantes para atender a
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, Recursos Próprios, QUALIFVIG, PAB FIXO e
PFVPS. Convocamos a proponente LARISSA TORRES MACHADO,
segunda colocada nos itens 05 e 11 para negociação de preços destes
itens que será no dia 24/11/2015 as 09h00min. Andréia Barros Pereira.
Pregoeira.
3 cm -18 766198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGResultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 188/2015 – Processo
1.148/2015. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, mobiliários,
impressora, televisor, telefone, ar condicionado, caixa de som e microfone, refil e material de escritório para atender as Secretaria Municipal
de Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração. RECURSOS: DST/AIDS GOV. FED., IGD-PBF/FNAS - CONTA: 35.965-3,
Programa NASF e PRÓPRIO. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: MAQUIPEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, referente aos itens 02, 10, 14
e 15; FÁCIL SOLUÇÕES LTDA, referente aos itens 03 e 12; MAURICIO DE FREITAS VIEIRA - ME, referente aos itens 06, 07, 09, 19, 20,
21, 23 e 24 e NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP, referente
aos itens 11, 13, 17 e 18. Os itens 01, 04, 05, 08, 16 e 22 foram frustrados. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– Processo Licitatório nº 034/2010 – Pregão Presencial n º 020/2010 - O Município de
Divino torna público que do Processo Licitatório em referência, que tem
como Objeto a Execução de Serviços Transporte Escolar, foi firmado o
seguinte termo aditivo: Contratada: Viação Irmãos Ltda. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Prorroga Prazo de Vigência; VIGÊNCIA FINAL:
31 de dezembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de
2015.
2 cm -18 765848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG– Processo Licitatório nº 002/2014, Pregão Presencial n°001/2014 O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta
cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com
fundamento na Lei 8.666/93, torna público que do processo acima referenciado, foram firmados os seguintes contratos em 27 de janeiro de
2014: CONTRATO Nº 000022/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios CONTRATADO: MERCEARIA LEONI LTDA
VALOR: R$91.305,90 VIGÊNCIA: 31/12/2014 ==CONTRATO Nº
000021/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios CONTRATADO: MARIA DAS GRACAS SILVA - PADARIA ME
VALOR: R$39.775,00 VIGÊNCIA: 31/12/2014 ==CONTRATO Nº
000020/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios CONTRATADO: CINEIDA MARTINS PORTES – ME VALOR: R$10.159,00
VIGÊNCIA: 31/12/2014 ==CONTRATO Nº 000023/2014 OBJETO:
Aquisição de Gêneros Alimentícios CONTRATADO: NILCEIA DE
SOUZA PESSOA E CIA LTDA.VALOR: R$117.710,00 VIGÊNCIA: 31/12/2014 ==CONTRATO Nº 000024/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios CONTRATADO: RONY DE SOUZA
REAL-ME VALOR: R$230.413,90 VIGÊNCIA: 31/12/2014 ==CONTRATO Nº 000025/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
CONTRATADO: ZE DURVAL COMERCIAL-LTDA-ME VALOR:
R$336.781,20 VIGÊNCIA: 31/12/2014.
5 cm -18 765849 - 1