TJMG 29/10/2015 ° pagina ° 13 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2807/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
DIAMANTINA
JUIZ DE FORA
MANHUACU
METROPOLITANA A
UBA
MINAS NOVAS
SAO
JOAO
NEPOMUCENO
LAJINHA
BELO HORIZONTE
SAO GERALDO
Localidade
Código
MINAS NOVAS
SAO
JOAO
NEPOMUCENO
LAJINHA
BELO HORIZONTE
SAO GERALDO
24449
70157
74993
973
181544
Símbolo
Cargo
Escola
EE PROFESSORA ODILIA CANDIDA
SE-V
EE PROF GABRIEL ARCANJO DE SE-III
MENDONCA
EE ANTONIO SATHLER
SE-V
EE JOSE BONIFACIO
SE-IV
EE PROF ORMINDO DE SOUZA LIMA
SE-V
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
Cargo
PEBIP
adm
1
859294-1 MARIA APARECIDA MATTOSINHOS
ATBIVG
1
A CONTAR DE 28/09/2015
572619-5 ILMEIRE GOMES DE SOUZA SILVA
369089-8 ALDINEA MARTINS PISSARRA
381797-0 DENISE PEREIRA DUARTE FERREIRA
ATBIA
ATBVJ
ATBIIF
2
1
1
A CONTAR DE 20/08/2015
A CONTAR DE 23/09/2015
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
439643-8 CELIA APARECIDA CAMARGOS ALMEIDA
A CONTAR DE 23/07/2015
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015.
28 759082 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2809/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
ITAJUBA
BRASOPOLIS
BRASOPOLIS
54437
EE DINO AMBROSIO PEREIRA
SE-V
1004227-3 SEBASTIAO ROBERTO GOMES
ATBIA
3
JANAUBA
JAIBA
JAIBA
81248
EE CLARA MENEZES DIAS
SE-III
560781-7 JANNE LESLLIE GUIMARAES FREITAS ALVES
ATBIVE
2
JANUARIA
JANUARIA
TEJUCO
62707
EE FAUSTINO PACHECO
SE-V
1330404-3 EDINA ALVES FARIAS
ATBIA
1
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
62405
EE PROFA ZINA PORTO
SE-V
1329545-6 CHEILA ALMEIDA BORGES CLARO
ATBIA
1
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
VILA NOVA DE MINAS
353833
EE DE ENSINO MEDIO
SE-VI
1165282-3 IGOR OLIVEIRA FARIA
PEBIA
3
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81612
EE FELICIO PEREIRA DE ARAUJO
SE-III
377278-7 RUTH APARECIDA ROCHA MAIA RODRIGUES
ATBIVH
1
VARGINHA
NEPOMUCENO
NAZARE DE MINAS
173428
EE DE NAZARE DE MINAS
SE-VI
1325073-3 JHONATAN BOTREL BARBOSA
PEBIA
2
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015.
28 759094 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2808/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
DIAMANTINA
JUIZ DE FORA
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
UBA
MINAS NOVAS
SAO JOAO NEPOMUCENO
LAJINHA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SAO GERALDO
Localidade
Código
MINAS NOVAS
SAO JOAO NEPOMUCENO
LAJINHA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SAO GERALDO
Escola
24449
70157
74993
973
1431
181544
Símbolo
do Cargo
MASP
SE-V
SE-III
SE-V
SE-IV
SE-IV
SE-V
1264897-8
1056083-7
376765-4
963675-4
369089-8
158901-9
EE PROFESSORA ODILIA CANDIDA
EE PROF GABRIEL ARCANJO DE MENDONCA
EE ANTONIO SATHLER
EE JOSE BONIFACIO
EE ONDINA AMARAL BRANDAO
EE PROF ORMINDO DE SOUZA LIMA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
PEBIA
ATBVE
ATBIIIG
ATBIIG
ATBVJ
ATBIIIG
CLEYTON FERREIRA SILVA
ROSANE CALZAVARA PINTO
CLEUNICE MARIA FERREIRA
KATIA ALESSANDRA DE MATOS CUNHA
ALDINEA MARTINS PISSARRA
HELENA MARIA JOTA
adm
3
1
1
1
1
2
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015.
28 759089 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.804, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do
Estado e, considerando o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004 e, no artigo 1º do Decreto nº. 44291, de 8 de maio de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2798/2015 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2015, a parte que se refere às servidoras relacionadas
nos quadros a seguir, em razão de duplicidade de publicação.
SRE: BARBACENA
Situação Atual
Promoção
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
Vigência
Nível Grau Nível Grau
391140-1 ELAINE CIMINO ATTADEMO
1
ATB
IV
G
V
G
01/09/2015
377293-6 ÉRICO VINÍCIUS CAMPOS
1
ATB
IV
H
V
H
01/09/2015
378508-6 GLAUCILÉIA MARIA MOREIRA ABRANCHES FLISCH
1
ATB
IV
H
V
H
01/09/2015
892826-9 JANETH MARIA DE BARROS CASTRO
1
ATB
IV
E
V
E
01/09/2015
347365-9 JANICE CAMARGO BRANDÃO
1
ATB
IV
J
V
J
01/09/2015
391055-1 MÁRCIA HELENA RAIMUNDO NAVARRO
1
ATB
IV
H
V
H
01/09/2015
369120-1 MÁRCIA MARIA DA COSTA
2
ATB
IV
L
V
L
01/09/2015
833684-4 TELMA MARIA ANDRADE FERREIRA GUIMARÃES
1
ATB
IV
G
V
G
01/09/2015
345632-4 SÔNIA APARECIDA LOPES
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
369125-0 MIRIAM CHRISTINA FURTADO A DE SANT ANNA
1
TDE
IV
G
V
G
01/09/2015
28 759318 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.801, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEE nº2.784/2015, de 24 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada na Resolução SEE nº 2.792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte
que se refere aos servidores relacionados nos quadros a seguir, em decorrência de não comprovarem os requisitos previstos no §1ºdo Art.18 Lei
nº15.293/2004, de 05 de agosto de 2004.
SRE: CARATINGA
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
945900-9
CONSOLAÇÃO APARECIDA FERNANDES
1
PEB
974309-7
Nome do Servidor
WALLACE AGAPITO RABELO
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
Vigência
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
F
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
IV
H
IV
G
Promoção
Nível
Grau
V
G
V
H
V
G
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
III
P
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
III
J
Promoção
Nível
Grau
IV
J
Situação Atual
Nível
Grau
IV
H
Promoção
Nível
Grau
V
H
Vigência
SRE: ITAJUBÁ
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
370566-2
369517-8
370566-2
VERA INES REIS SANTOS
BENEDITA APARECIDA LIMA DE SOUZA
VERA INES REIS SANTOS
1
2
1
ATB
ATB
ATB
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Vigência
SRE: ITUIUTABA
MASP - DV
289.641-3
374.486-9
Nome do Servidor
Maura Maria Luiza da Silva
Gilca Regina Oliveira Alves
Vigência
SRE: JANAÚBA
MASP - DV
368.491-7
Nome do Servidor
Ana Luiza da Natividade Neves Ramos
380.503-3
878.982-8
350.906-4
954.450-3
936.870-5
Nome do Servidor
REGINA CÉLIA NEVES AZEVEDO,
ANDREIA APARECIDA
REBOREDO DA SILVA
MARCIA DE ALMEIDA
QUEIROZ PEREIRA
ALEX LEITE DE FREITAS
MICHELE DE SOUZA CARMINATI
Nº Adm
Carreira
Vigência
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
1
PEB
I
G
II
G
01/09/2015
1
PEB
II
H
III
H
01/09/2015
1
1
TDE
TDE
II
II
E
G
III
III
E
G
01/09/2015
01/09/2015
Nº Adm
Carreira
1
1
1
PEB
PEB
PEB
01/09/2015
1002213-5
564823-3
842.879-9
Nome do Servidor
Giovanna Mércia Lopes Dionizio Nunes
Univalda Lima
Irene Antonia de Oliveira Freitas
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
II
P
II
O
Promoção
Nível
Grau
III
G
III
P
III
O
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível
Grau
II
H
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA A
MASP - DV
352767-8
Nome do Servidor
Maria do Carmo Braga
Nº Adm
Carreira
2
PEB
SRE: ÓRGÃO CENTRAL
MASP - DV
1414507
Vigência
01/09/2015
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
MARIA LUCIA MOREIRA PIMENTEL
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
II
III
I
I
Vigência
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
SRE: PIRAPORA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
940.067-2
AIMEE LAFETA GUIMARÃES
ANDRELINA ANGELICA
BARBOSA GONTIJO
AWDREY DORASIO DE SOUZA OLIVEIRA
AWDREY DORASIO DE SOUZA OLIVEIRA
EDNA DOMINGAS MAGALHÃES
RABELO LACERDA
ELIENE DOS REIS SILVA PINHEIRO
HELDA MARCIA WALDOLATO REZENDE
JOAO LUIZ DA FONSECA
JOELMA DO SOCORRO
FERREIRA GALIZA
LUCIA CORREA DE OLIVEIRA
MARIA ALICE PEREIRA ROCHA
MARIA ALICE PEREIRA ROCHA
MARIA APARECIDA CORDEIRO SOUZA
MARIA DOMINGAS
MAGALHAES SANTOS
MARIA IMACULADA DE VASCONCELOS
OLIVIA MAGALHAES RABELO FONSECA
REJANE APARECIDA
FULGENCIO FONSECA
SEBASTIAO MENDES NETO
1
PEB
336.032-8
892.943-2
892.943-2
584.525-0
590.448-7
249.738-6
323.757-5
323.757-5
600.510-2
974.411-1
326.106-2
286.796-8
601.273-6
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
F
Vigência
01/09/2015
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
1
2
PEB
PEB
II
II
J
L
III
III
J
L
01/09/2015
01/09/2015
1
PEB
II
M
III
M
01/09/2015
1
2
1
PEB
PEB
PEB
II
II
II
N
H
L
III
III
III
N
H
L
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
2
1
2
2
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
II
II
H
D
P
H
III
III
III
III
H
D
P
H
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
1
PEB
II
H
III
H
01/09/2015
1
2
PEB
PEB
II
II
P
J
III
III
P
J
01/09/2015
01/09/2015
1
PEB
II
I
III
I
01/09/2015
2
PEB
II
H
III
H
01/09/2015
Nº Adm
Carreira
2
PEB
SRE: POÇOS DE CALDAS
MASP - DV
354.715-5.2
Nome do Servidor
JACQUELINE VIEIRA
LOURENÇO DOS SANTOS
Situação Atual
Nível
Grau
1
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
Vigência
01/09/2015
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de outubro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
28 759311 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.803, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei No 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEE No 2.784/2015, de 24 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE 2798/2015, de anulação de promoção por escolaridade adicional, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2015, a
parte referente à servidora relacionada no quadro a seguir, por motivo de incorreção no registro de seu nível.
SRE: ALMENARA
Onde se lê:
1059557-7
Nome da Servidora
JOELMA SOARES PEREIRA
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível
Grau
III
A
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
A
Promoção
Nível
Grau
III
A
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MaSP
Vigência
SRE: MANHUAÇU
MASP - DV
Nome do Servidor
ELIZETE NASCIMENTO DE SOUZA
MaSP
SRE: LEOPOLDINA
MASP - DV
329302-4
298.158-7
SRE: GUANHÃES
MASP - DV
MASP - DV
608.730-8
331.513-2
834.432-7
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de outubro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
MASP - DV
SRE: METROPOLITANA B
1059557-7
Nome da Servidora
JOELMA SOARES PEREIRA
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de outubro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
28 759315 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.802, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei No 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEE No 2.784/2015, de 24 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada na Resolução SEE nº 2.800/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere aos servidores
relacionados nos quadros a seguir, em decorrência de não comprovarem os requisitos previstos no §1ºdo Art.18 Lei nº15.293/2004, de 05 de agosto
de 2004.
SRE: JANUÁRIA
MASP - DV
6467963
11794245
Nome do Servidor
LOURDES APARECIDA MOTA REIS
VIVIANE MANGABEIRA ORMUNDO
Nº Adm
Carreira
1
1
ANE
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
E
II
C
Vigência
01/09/2015
01/09/2015