TJMG 28/10/2015 ° pagina ° 12 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08372211 Mara
Lucia Soares dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 23/10/2015
A 23/10/2015 - , 09657065 Clemencia Aparecida Hott – PEB – 3 Belo Horizonte - 15 - 22/10/2015 A 05/11/2015 - , 10149946 Vanessa
Cristina Barbosa Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/10/2015
A 09/10/2015 - , 11621729 Danielle da Costa Machado – PEB – 1 Sabara - 10 - 21/10/2015 A 30/10/2015 - , 11621729 Danielle da
Costa Machado – ATB – 2 - Sabara - 10 - 21/10/2015 A 30/10/2015 - ,
11791738 Maria Gorete de Sousa Rodrigues – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/10/2015 A 21/10/2015 - , 13280607 Giselle Araujo da
Cruz – ASB – 1 - Belo Horizonte - 13 - 19/10/2015 A 31/10/2015 11ª SRE - Diamantina, 04406591 Jussara Santiago Barral – PEB – 1 Turmalina - 35 - 08/12/1994 A 11/01/1995 Metropolitana B, 11920469 Alinete Aparecida Gomes Sabino – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 16 - 21/10/2015 A 05/11/2015 - , 12020459
CARGO
TST
CARGO
TST
CARGO
AUST
TST
Guilherme Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 21/10/2015 A 22/10/2015 - , 12020459 Guilherme Rodrigues de Souza
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 21/10/2015 A 22/10/2015 - , 12503058
Marly de Souza Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 07/10/2015
A 21/10/2015 Metropolitana C, 11736329 Elaine Nunes Freitas – PEB – 2 - Ribeirao
das Neves - 3 - 19/10/2015 A 21/10/2015 - , 11736329 Elaine Nunes
Freitas – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 19/10/2015 A 21/10/2015
- , 11736329 Elaine Nunes Freitas – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 23/10/2015 A 23/10/2015 - , 13447875 Nelson Ferreira Correia – ASB
– 1 - Pedro Leopoldo - 15 - 02/10/2015 A 16/10/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11685310 Nelma Oliveira Lopes
– – 2 - - 1 - 22/10/2015 A 22/10/2015 27 758774 - 1
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
Fundação Ezequiel Dias - Funed
DIRETORIA: DPD - Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
DIVISÃO: DPT– Divisão de Plataformas Tecnológicas
SERVIÇO: SBVA–Serviço de Bioquímica de Proteínas de Venenos Animais
FUNÇÃO
FORMAÇÃO
INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE
REFERÊNCIA TÉCNICA
NÍVEL MÉDIO
INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO
SERVIÇO: SPM– Serviço de Prospecção Microbiológica
FUNÇÃO
FORMAÇÃO
INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE
TÉCNICO EM QUÍMICA
TÉCNICO EM QUÍMICA
INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO
DIRETORIA: DIOM - Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
DIVISÃO: DIVISA – Divisão de Vigilância Sanitária
SERVIÇO: SGA– Serviço de Gerenciamento de Amostras
FUNÇÃO
FORMAÇÃO
INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE
AUXILIAR DE LABOTRATÓRIO
NÍVEL FUNDAMENTAL
INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
NÍVEL MÉDIO
INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO
27 758749 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
Atos da Diretoria de Previdência - Marcus Vinicius de Souza
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64080-8
Neide de Souza Mazzini
Luiz Gonzaga Mazzini
15/04/2015
20/08/2015
64431-5
Jose da Consolacao Lopes
Maria da Conceicao da Silva Lopes
18/10/2015
22/10/2015
64435-8
Geraldo Martins de Oliveira
Zelia Julia Martins
04/10/2015
23/10/2015
64437-4
Maria do Carmo Machado Ribeiro
Gilmar Ribeiro Madureira
24/09/2015
23/10/2015
64440-4
Joaquim de Oliveira
Maria Maly Andrade Oliveira
08/10/2015
26/10/2015
Retificação de Ato Concessório de Pensão por Determinação Judicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
50936-1
Onofre Soares Alves
Silvanir das Graças Ferreira Alves
Retifica publicação de 27/10/2015, onde se lê “Beneficiário(s)”, leia-se: Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec
41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte
a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Yasmin Maia Goncalves de Oliveira Campos
62863-8
Sonia Aparecida Maia Goncalves
Gabriela Maia Gonçalves Costa
05/11/2014
Maria Julia Maia Gonçalves Granato
Retifica publicação de 27/10/2015, onde se lê: “Cancelamento do benefício de pensão...”, Leia-se: Cancelamento do beneficio de pensão por Determinação Judicial a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
17599-4
Lazaro Alves Pinto
Magali de Souza Campos
04/12/2009
47412-6
Theodorico Vieira de Souza
Nair Pereira Vieira de Souza
28/08/2008
52264-3
Heloisa do Amaral Silva
Cirene do Amaral Silva
16/09/2009
Atos da Gerente de Benefícios - Eliane Rocha de Araújo Andrade
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Aparecida Alexandre Nardy
Maria da Glória Alexandre Nardy
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
José Issa Filho
Douglas Bernardo Lopes Issa
Suspende o pagamento do beneficio de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
5.281-7
Joaquim Pedro Ribeiro
14.503-3
Ivarth Domingas da Silva Barbosa
Beneficiário(s)
Maria Helena Ribeiro
Ivarth Ângela Dias da Silva
Data de Vigência
26/10/2015
26/10/2015
Atos do Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
Concede Adicional de 10%, por 30 anos de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, a servidora: Masp 1071907-8, Leticia dos Anjos, a partir de 28/09/2015.
Concede Adicional de 10%, por período de 5 Anos de efetivo exercício, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp
1071979-7, Adriana Caldeira Brant Cortes, referente ao 7º período, a partir de 11/12/2014; Masp 1072933-3, Antônia de Abreu Oliveira Ribeiro,
referente ao 3º período, a partir de 01/09/2015; Masp 1073034-9, Carla Moreira Rocha de Melo, referente ao 3º período, a partir de 10/09/2015; Masp
1072936-6, Cristiane Amorim Venturini, referente ao 3º período, a partir de 14/09/2015; Masp 1072752-7, Dulcinéia Gomes de Souza, referente ao
3º período, a partir de 30/09/2015; Masp 1073040-6, Elaine Cristina Robadel de Moraes Silva, referente ao 3º período, a partir de 03/09/2015; Masp
1073041-4, Giselle Aparecida Ferreira, referente ao 3º período, a partir de 06/09/2015; Masp 1072702-2, Iranice dos Santos, referente ao 3º período,
a partir de 09/09/2015; Masp 1072829-3, Jaldeene Santos Ruas, referente ao 3º período, a partir de 11/09/2015; Masp 1069776-1, Jorge Mendes da
Silva, referente ao 8º período, a partir de 14/09/2015; Masp 1072912-7, Josefa Luiza Pereira da Costa, referente ao 3º período, a partir de 16/09/2015;
Masp 1072940-8, Joselene Carvalho Lorenzeto Aguiar, referente ao 3º período, a partir de 17/09/2015; Masp 1072866-5, Juliana de Oliveira Dias
Freire, referente ao 3º período, a partir de 01/09/2015; Masp 1072751-9, Junio Antônio dos Santos, referente ao 3º período, a partir de 11/09/2015;
Masp 1071907-8, Leticia dos Anjos, referente ao 6º período, a partir de 28/09/2015; Masp 1072896-2, Lucilene Merces Luiz Neves, referente ao 3º
período, a partir de 08/09/2015; Masp 1072861-6, Magnalva Lima da Rocha, referente ao 3º período, a partir de 26/09/2015; Masp 1070689-3, Marco
Antônio Gomes Dutra, referente ao 8º período, a partir de 14/09/2015; Masp 1072863-2, Marco Antônio Teixeira Mendes, referente ao 3º período,
a partir de 02/09/2015; Masp 1042763-1, Marco Aurélio Fagundes Angelo, referente ao 3º período, a partir de 21/09/2015; Masp 1072726-1, Maria
das Graças Gomes, referente ao 3º período, a partir de 04/09/2015; Masp 1072862-4, Maria Helena da Silva Oliveira, referente ao 3º período, a partir
de 19/09/2015; Masp 1072812-9, Marlene Máximo de Morais Fernandes, referente ao 3º período, a partir de 02/09/2015; Masp 1072902-8, Marta
Cristina Santana Lima, referente ao 3º período, a partir de 02/09/2015; Masp 1072783-2, Roberto Cardoso Bessa Júnior, referente ao 3º período, a
partir de 16/09/2015; Masp 0645710-5, Rosângela Vieira da Silva Mata, referente ao 3º período, a partir de 06/09/2015; Masp 1072732-9, Soraia
Aparecida Rodrigues Vieira, referente ao 3º período, a partir de 14/09/2015; Masp 1073187-5, Túlio Cesar de Souza Velloso, referente ao 3º período,
a partir de 20/09/2015; Masp 1072894-7, Wallace de Souza Britto, referente ao 3º período, a partir de 04/09/2015.
Concede três meses de férias prêmio, por período de 5 anos de efetivo exercício no serviço público, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1072865-7, Alexandra da Silva Ferreira Carvalho, referente ao 3º período de exercício, a partir de 30/08/2015; Masp
1072933-3, Antônia de Abreu Oliveira Ribeiro, referente ao 3º período de exercício, a partir de 01/09/2015; Masp 1073034-9, Carla Moreira Rocha
de Melo, referente ao 3º período de exercício, a partir de 10/09/2015; Masp 1072936-6, Cristiane Amorim Venturini, referente ao 3º período de
exercício, a partir de 14/09/2015; Masp 1072752-7, Dulcinéia Gomes de Souza, referente ao 3º período de exercício, a partir de 30/09/2015; Masp
1073040-6, Elaine Cristina Robadel de Moraes Silva, referente ao 3º período de exercício, a partir de 03/09/2015; Masp 1073041-4, Giselle Aparecida Ferreira, referente ao 3º período de exercício, a partir de 06/09/2015; Masp 1072702-2, Iranice dos Santos, referente ao 3º período de exercício,
a partir de 09/09/2015; Masp 1072829-3, Jaldeene Santos Ruas, referente ao 3º período de exercício, a partir de 11/09/2015; Masp 1069776-1, Jorge
Mendes da Silva, referente ao 8º período de exercício, a partir de 14/09/2015; Masp 1072866-5, Juliana de Oliveira Dias Freire, referente ao 3º período de exercício, a partir de 01/09/2015; Masp 1072751-9, Junio Antônio dos Santos, referente ao 3º período de exercício, a partir de 11/09/2015;
Masp 1072896-2, Lucilene Merces Luiz Neves, referente ao 3º período de exercício, a partir de 08/09/2015; Masp 1072861-6, Magnalva Lima da
Rocha, referente ao 3º período de exercício, a partir de 26/09/2015; Masp 1070689-3, Marco Antônio Gomes Dutra, referente ao 7º período de exercício, a partir de 23/08/2015; Masp 1072863-2, Marco Antônio Teixeira Mendes, referente ao 3º período de exercício, a partir de 02/09/2015; Masp
1071856-7, Marco Antônio Tondinelli Moura, referente ao 6º período de exercício, a partir de 18/08/2015; Masp 1042763-1, Marco Aurélio Fagundes Angelo, referente ao 3º período de exercício, a partir de 21/09/2015; Masp 1072726-1, Maria das Graças Gomes, referente ao 3º período de exercício, a partir de 04/09/2015; Masp 1072583-6, Maria de Fátima Figueiredo Bebiano, referente ao 4º período de exercício, a partir de 26/08/2015;
Masp 1072862-4, Maria Helena da Silva Oliveira, referente ao 3º período de exercício, a partir de 19/09/2015; Masp 1072812-9, Marlene Máximo
de Morais Fernandes, referente ao 3º período de exercício, a partir de 02/09/2015; Masp 1072902-8, Marta Cristina Santana Lima, referente ao 3º
período de exercício, a partir de 02/09/2015; Masp 1071483-0, Miguel Angelo Gontijo Alvares, referente ao 6º período de exercício, a partir de
29/08/2015; Masp 0918997-8, Pedro Lúcio Saraiva, referente ao 5º período de exercício, a partir de 02/08/2015; Masp 1072783-2, Roberto Cardoso Bessa Júnior, referente ao 3º período de exercício, a partir de 16/09/2015; Masp 0645710-5, Rosângela Vieira da Silva Mata, referente ao 3º
período de exercício, a partir de 06/09/2015; Masp 1072732-9, Soraia Aparecida Rodrigues Vieira, referente ao 3º período de exercício, a partir de
14/09/2015; Masp 1073187-5, Túlio Cesar de Souza Velloso, referente ao 3º período de exercício, a partir de 20/09/2015.
27 758721 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Portaria
nº 028, de 28/07/2015, os servidores: a partir de 01/11/2015: Masp
1069537-7, Sonia Maria Rocha, Médico da Área de Seguridade Social,
por 2 meses, referente ao 5º quinquênio; Masp 1073612-2, Irani Aparecida F. dos Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073319-4, Marli Aparecida Maia, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp
1073272-5, Maria de Lourdes O. Rodrigues, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio;
Masp 1071114-1, Floriano G. Neto, Auxiliar de Seguridade Social,
por 3 meses, referente ao 7º quinquênio; Masp 1073549-6, Patricia M.
Domingues, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio; Masp 1073777-3, Sonia A. V. Paulino, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073456-4,
Angélica Aparecida O. Chagas, Auxiliar de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073794-8, Adriene C. Cardoso Pinto, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio; Masp 1073239-4, Ana Maria S. T. S. Bez, Médico da Área
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp
1073211-3, Magi de S. F. Bittarães, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1072554-7, Adriana K. C. de
Oliveira, Analista de Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio; Masp 1072568-7, Marilza P. do Nascimento, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; a partir de
02/11/2015: Masp 1072732-9, Soraia Aparecida R. Vieira, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de
03/11/2015: Masp 1071001-0, Khaled T. El Awar, Auxiliar de Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio; Masp 1071549-8,
Roberto V. Carneiro, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1073080-2, Erica A. de A. de Paula,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio;
Masp 1071308-9, Ana Paula Pires, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1071533-2, Adriano Alex M.
Vertelo, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênios; Masp 1073920-9, Mariângela S. Mello, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1072158-7,
Myriam E. R. Ricoy, Médico da Área de Seguridade Social, por 2
meses, referente ao 5º quinquênio; Masp 1070746-1, Marco A. de Oliveira, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; Masp 1072494-6, Alzira V. F. Villarinhos, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp 1073005-9, Letícia G. de S. Zeferino, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1072910-1, Silvania Maria Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp
1072794-9, Mariana S. de Mesquita, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1071686-8, Elizabeth A. F. de
Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1071038-2, Claudia C. de O. Barra, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1070480-7,
Jose Mauro M. Franco, Médico da Área de Seguridade Social, por 2
meses, referente aos 6º e 7º quinquênios; Masp 1073515-7, Alessandra
de F. Ambrósio, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio; Masp 1071968-0, Tereza Cristina C. Lavall, Médico
da Área de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio; Masp 1071786-6, Rogério M. de Freitas, Analista de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1073609-8, Marlêde Antônia Ramos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073993-6, Danielle L. Mario, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp
1072918-4, Márcia C. Abreu, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio; Masp 1073581-9, Walcelina Q. de Almeida,
Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio;
Masp 1069153-3, Naiara Q. Lemos, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 9º quinquênio; Masp 918840-0, Sônia M.
C. Hermont, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1072823-6, Eva Aparecida de Oliveira,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio;
Masp 1072670-1, Cecilia de M. Rosa, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1072734-5, Fabiana de
P. D. Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio.
27 758496 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
VESPASIANO: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir desta publicação: SERVIÇOS DE TELEDIGIFONIA: Heloisa Carla
Patricio Neves, Joao Carlos Coelho. SERVIÇOS DE MANUTENCAO
ELETRICA: Marcos Barroso Da Silva, Lazaro Antonio Leao, Denilson
Fernandes De Oliveira, Gersy Rodrigues Marques.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2015.
NOVA LIMA: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir
desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE
AMBIENTES: Daniela Sousa De Paula, Thais Raquel Moreira.
CONTAGEM: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir
desta publicação: Convocado para outra cidade (IBIRTÉ): SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Erilene Taborda
De Araujo. DESISTENTE: Celio Antonio De Almeida, Heloisa Helena
De Souza Dias, Maria Da Consolacao Cordeiro Da Silva, Simone
Duarte Pinto, Sueli Nunes Dos Santos. NÃO COMPARECEU: Sueli
Goncalves Souza Rodrigues, Maria De Lourdes De Souza, Gislaine
Moreira De Castro, Joceline Paula De Souza, Jessica Hellen Silva, Alenice Ferreira Ruzafa.
27 758660 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º Nível/BH-1
INTIMAÇÃO - ITCD
Em conformidade com o disposto nos arts. 10 a 12 do Regulamento
do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (R/MG),
estabelecido pelo Decreto nº 44.747, de 03 de março de 2008, ficam
os representantes legais dos Processos Tributários Administrativos - ,
abaixo relacionados, INTIMADOS a apresentar todos os documentos
necessários à completa instrução do procedimento de ITCD, na Administração Fazendária/1º Nível/Belo Horizonte-1, localizada na Rua da
Bahia, 1.816 – 1º andar, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte/MG, no
prazo de 10 (dez) dias contados da data desta publicação. O não atendimento à presente intimação implica não configuração do marco inicial
para a contagem do prazo para a extinção do direito da Fazenda Estadual constituir o crédito tributário, por não restar caracterizado o fato
gerador do imposto, em face da ausência e/ou insuficiência de informações necessárias à lavratura do ato administrativo, nos termos do
inciso II do art. 41 do Decreto nº 43.981, de 03 de março de 2005, que
regulamenta o ITCD.
NOME
N° CPF
Nº PTA
AFONSO FERREIRA GOMES
000.783.366-00
16.000266612-30
ALBA MOREIRA SANTOS 420.035.556-68
16.000288234-07
ALUIZIO BARBOSA
007.512.786-53
16.000384857-17
ANA CAROLINA E. A. ROCHA
033.903.366-56
16.000290793-11
ANA MARIA G.C. FUSCALDI
541.109.396-15
16.000345935-31
ANTONIO MAURICIO DE PAULA
175.880.146-87
16.000247428-87
ANAKELY ROMAN PUJATTI
007.292.336-93
16.000392240-03
ANTONIETA G. DA S. SANTOS
744.231.856-87
16.000301495-05
ANTONIO A. PINTO MARTINS
026.441.556-65
16.000249155-52
ANTÔNIO CARLOS BARRETO
077.035.386-04
16.000373622-21
ANTÔNIO CARLOS SOARES
417.660.756-49
16.000339446-91
ANTÔNIO FRANCISCO MANSUR
219.799.956-72
16.000267358-29
ANTÔNIO LUIZ VIEIRA 199.116.966-34
16.000283998-51
ANTÔNIO OTAVIO M. PEREIRA
592.470.376-20
16.000295834-85
ANTÔNIO T. DA SILVA PEREIRA
195.772.226-68
16.000257896-31
ALÍPIO DE ANDRADE MELLO
001.663.166-87
16.000359777-24
ARISTEU JOSE GONÇALVES
924.671.486-53
16.000259160-21
ARLAN ROBERTO COSTA 265.371.926-68
16.000264825-30
BELARMINA RIBEIRO DE SOUZA
066.562.426-34
16.000396776-95
CAETANO CARLOS GONÇALVES
011.944.372-49
16.000244229-39
CARLOS F. GUIMARAES CASTRO
481.346.946-91
16.000340380-74
CESAR CATÃO FERREIRA 507.475.687-15
16.000389498-96
CRÉSIO MATIAS MARQUES
156.196.056-04
16.000273624-90
CHRISTIANE P.A. DE CARVALHO
896.418.686-91
16.000296233-21
CONCEIÇÃO M. DA SILVA 051.206.406-72
16.000231517-61
DIVA SANTORO P.DE LIMA
016.062.476-20
16.000335730-06
DUARTE M. DE ABREU LOPES
164.018.246-20
16.000369868-75
EDEN ANGELO
000.488.106-06
16.000370830-46
ELZA COELHO CORREA PINTO
029.911.766-95
16.000224203-27
EUGENIO PINTO SARAIVA
311.175.036-15
16.000191493-83
EUSTÁQUIO V. DE MENEZES
045.611.046-15
16.000284870-59
EVANDRO VIANA CAMPOLINA
663.492.146-68
16.000360801-75
GENY DE FREITAS OLIVEIRA
824.172.296-68
16.000397444-31
GEONI AUGUSTO DA COSTA
646.154.726-68
16.000355658-84
GILSON LUIZ DO PRADO 626.457.226-87
16.000291020-88
GUILHERME O. N. DOS REIS
370.424.086-91
16.000346674-71
HELCIO A. B. DE MENDONÇA
277.763.956-68
16.000230554-01
HOMERO BRASIL FILHO 229.333.796-00
16.000271552-49
HUMBERTO DE MELO MASCI
195.815.806-20
16.000367134-61
INES DA C. M. DOS SANTOS
613.148.546-15
16.000196442-01
IRENE ROSA DE MOURA 801.712.656-53
16.000396262-09
JAILTON ALEX DE SOUZA670.493.206.25
16.000204022-08
JAILTON SILVA
772.676.308-63
16.000333789-80
JAIME DE JESUS FREITAS 532.632.606-00
16.000389196-95
JAQUES PARREIRA BARBOSA
490.720.056-00
16.000397909-55
JESUS DE MOURA
221.264.906-10
16.000251252-53
JORGE EUSTAQUIO TRAD 250.989.186-34
16.000286958-67
JOSE CARLSO PEIXOTO 141.428.306-78
16.000331165-35
JOSÉ CLARINDO SOARES 378.219.896-49
16.000260241-75
JOSE DE MATOS FERREIRA
227.134.926-53
16.000198462-62
JOSE H. BORATO JABUR 034.231.822-53
16.000371895-52
JOSE MOACIR ANDRADE LAGES
466.718.706-91
16.000342134-61
JOSE XISTO DA CRUZ
141.370.546-49
16.000220459-41
JUDITH M. DE ASSIS E OUTRO
912.303.906-00
16.000202067-78
LENICE MARCOLINO DE SOUZA
664.376.446-72
16.000273599-36
LEONARDO B. MARCHESOTTI
175.009.666-87
16.000232717-16
LÍDIA SOARES PEREIRA 541.814.456-15
16.000383136-14
LIGIA G. DE SOUZA MOREIRA
276.696.296-49
16.000193870-55
LUCAS GUERRA MARTINS
584.770.806-82
16.000296381-91
LÚCIA MARIA BICALHO CUNHA
375.296.506-10
16.000371228-07
LUIZ ALBERTO COSTA
222.248.586-04
16.000370373-54
LUIZ BETHOVEN PILO
408.218.206-30
16.000395434-60
LUIZA MACHADO LINHARES
520.513.906-49
16.000247859-42
LUIZ TADEU CARDOSO NAVES
195.819.476-04
16.000364950-81
MARCELA S. VIEIRA MONKEN
052.319.096-45
16.000198324-82
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES
721.030.866-00
16.000386896-73
MARCOS A. B. ASSUNÇÃO
199.031.116-49
16.000300161-90
MARIA A. DO P. SOCORRO
141.609861-53
16.000366065-33
MARIA DA C. C. MOURÃO MELO
385.276.936-15
16.000393155-99
MARIA DA C DO N. RIBEIRO
080.846.376-49
16.000193065-27
MARIA DALVA MORAES 503.018.296-91
16.000316524-05
MARIA DAS DORES CARVALHO
311.008.566-68
16.000248605-02
MARIA DE L. DOS SANTOS
074.010.466-79
16.000205364-50
MARIA DO CARMO LAGE 011.195.676-53
16.000267995-17
MARIA EDUARDO GOMES
801.086.606-72
16.000388569-87
MARIA HONORATA MARTINS
195.668.596-00
16.000377036-13
MARIA H. L. DE CARVALHO
231.367.746-04
16.000199013-61
MARIA T. DE R. C. FURTADO
812.579.106-04