TJMG 22/10/2015 ° pagina ° 16 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
a partir de 19/10/2015, referente ao ASBI G, Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 10472 dias de
exercício.
Alteração de Nome - Ato nº 020/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”,
MaSP: 363246-0, Irene Aparecida de Assis Ferreira, para Irene Aparecida de Assis; Barbacena, em adjunção a APAE de Barbacena, MaSP:
1111071-5, Leda Maria Dornelas Leite Tafuri, para Leda Maria Dornelas Leite; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1283195-4, Anne
Mara da Silva Araujo, para Anne Mara da Silva Araujo Campos.
Anulação - Ato nº 042/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 832364-4,
Luiza de Marilac Furtado Goldner, PEBI D, Nº de Admissão 2, na parte
em concedeu Gratificação de Incentivo a Docencia – 1º biênio,
Ato nº 23/1992, publicado em 16/12/1992, por motivo de aproveitamento indevido de tempo do cargo de Nº de Admissão 1; MaSP:
832364-4, Luiza de Marilac Furtado Goldner, PEBI D, Nº de Admissão 2, na parte em concedeu Gratificação de Incentivo a Docencia – 2º
biênio,
Ato nº 14/1994, publicado em 21/06/1994, por motivo de aproveitamento indevido de tempo do cargo de Nº de Admissão 1.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 066/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBII
P, Matemática, Nº de Admissão 2, ref. ao 6º qüinqüênio de exercício, a
partir de 10/9/2015; Andrelândia, EE. “Gustavo Ernesto Alves”, MaSP:
1005093-8, João Bosco de Almeida, PEBI A, Regente de Turma, Nº de
Admissão 2, ref. ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/05/2013
(Data do Exercício); MaSP: 1005093-8, João Bosco de Almeida,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, ref. ao 2º qüinqüênio
de exercício, a partir de 22/05/2013 (Data do Exercício); Aracitaba,
EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 839196-3, Cristiane Aparecida Sad Amaral, PEBI L, Nº de Admissão 1, ref. ao 4º qüinqüênio de
exercício, a partir de 30/9/2013; MaSP: 1063726-2, PEBII D, Nº de
Admissão 1, ref. ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/8/2015;
Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 566495-8, Daniela
Aparecida de Paula Nomiya, PEBI B, Geografia, Nº de Admissão 1, ref.
ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 10/1/2015; EE. “São Miguel”,
MaSP: 946229-2, Adelisa Maria dos Reis Nogueira, PEBIII L, Matemática, Nº de Admissão 1, ref. ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
23/6/2015; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 810659-3,
Vivian Aparecida Arruda de Avila, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 1, ref. ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 21/8/2015;
EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 890171-2, Leticia
Andreia Pinto da Silva, PEBIII I, Língua Portuguesa, Nº de Admissão
2, ref. ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 11/9/2015; Carandaí,
EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 599156-7, Janiria de Oliveira Porto,
PEBII H, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, ref. ao 3º qüinqüênio
de exercício, a partir de 28/9/2015; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”,
MaSP: 363544-8, Olsiney Gumercindo Lopes, PEBII P, Geografia, Nº
de Admissão 1, ref. ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/5/2014;
MaSP: 940032-6, Roseclei Aparecida de Freitas, PEBI F, Nº de Admissão 1, ref. ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/11/2013.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 009/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barbacena, EE. de
Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 832364-4, Luiza de
Marilac Furtado Goldner, PEBIII A, Nº de Admissão 2, referente ao 1º
biênio, a partir de 7/2/1995; MaSP: 832364-4, Luiza de Marilac Furtado Goldner, PEBIII A, Nº de Admissão 2, referente ao 2º biênio, a
partir de 7/2/1995; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
521665-0, Maria Jose Lopes de Souza, PEBI A, Nº de Admissão 1, referente ao 7º biênio, a partir de 5/4/2003;
MaSP: 521665-0, Maria Jose Lopes de Souza, PEBI A, Nº de Admissão 1, referente ao 8º biênio, a partir de 20/11/2005; MaSP: 521665-0,
Maria Jose Lopes de Souza, PEBI A, Nº de Admissão 1, referente ao
9º biênio, a partir de 3/1/2009; MaSP: 521665-0, Maria Jose Lopes de
Souza, PEBI A, Nº de Admissão 1, referente ao 10º biênio, a partir de
3/1/2011.
Lotação - Ato nº 016/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
31/07/2015, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 1260921-0, Maria Aparecida Magri da Silva, EEBI A, Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 3, a contar de 25/8/2015; na EE. “Bias
Fortes”, MaSP: 1180814-4, Renata Aparecida de Melo Pereira, EEBI
A, Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, a contar de 25/8/2015; na
EE “de Ensino Fundamental e Ensino Medio”, MaSP: 878665-9, Maria
das Dores Rodrigues Medeiros, EEBI A, Supervisor Pedagógico, a contar de 25/8/2015; na EE “de Ensino Fundamental e Ensino Medio”,
MaSP: 1321653-6, Rafisa Dias Paula, EEBI A, Supervisor Pedagógico,
Nº de Admissão 2, a contar de 25/8/2015.
Licença à Gestante - Ato nº 014/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 664549-3, Ana
Laura Siqueira Machado Mendes, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 1, a partir de 8/9/2015; MaSP: 1323081-8, Ana Paula dos
Santos, ATBI A, Nº de Admissão 2, a partir de 15/9/2015; Barbacena,
EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1148456-5, Brenda Pekins de
Almeida, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, a partir de
17/8/2015; Mercês, em adjunção a APAE de Mercês, MaSP: 886072-8,
Boadina Maria Campos Paiva, EEBI A, Nº de Admissão 1, a partir de
1/9/2015.
Licença Paternidade - Ato nº 001/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 1169444-5, Natan José Campos de Carvalho, PEBDI
A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, a partir de 21/9/2015.
Quinquênio - Ato nº 004/2015
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola
Carlos”, MaSP: 521665-0, Maria José Lopes de Souza, PEBI A, Nº
de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio magisterio, a partir de
26/11/2010.
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 047/2015 publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, E.E. Adelaide Bias Fortes, MaSP:
0831249-8 , MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS CAMPOS,
Assistente Técnico de Educação Básica - Nível I, Grau H, Admissão 01.
DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º Quinquenios ao sobredito
servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo
65 da Lei nº 14.184/02.
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 051/2015 publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. AMILCAR SAVASSI,
MaSP: 535309-9 , NEIDE MARIA DUARTE GROSSI, Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Nível I, Grau G, Admissão 01. DECIDE
pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais
Quinquenais, referente ao 2º Quinquenio ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei
nº 14.184/02.
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 052/2015 publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015 referente ao(a) servidor(a): BARROSO, E.E. CONEGO LUIZ GIAROLA
CARLOS, MaSP: 521665-0, MARIA JOSE LOPES DE SOUZA, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 01. DECIDE
pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 2º biênio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65
da Lei nº 14.184/02.
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
051/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 053/2015 publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. GABRIELA RIBEIRO
ANDRADA, MaSP: 884560-4, MARIA APARECIDA ROSA, Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível I, Grau E, Admissão 01.
DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 1º Quinquenio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65
da Lei nº 14.184/02.
21 756334 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 23/2015- RETIFICA, NO ATO de Férias
Prêmio Concessão, referente á servidora: Curvelo – Escola Estadual “
Bolivar de Freitas”, MaSP 373.985-1, Conceição Coutinho Alves Mingote, PEBIIP, adm.03, Ato nº 35/2011, publicado em 15/12/2011, por
incorreção na vigência onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 03/09/11, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 21/08/10 .
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 24/2015- RETIFICA, NO ATO de Férias
Prêmio Concessão, referente à servidora: Curvelo – Escola Estadual
“ Interventor Alcides Lins” MaSP 340.269-0, Maria do Carmo Ferreira
da Costa, PEBIIP, adm.01, Ato nº 19/2011, publicado em 04/08/11, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 01/05/10, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 25/06/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 15/2015- RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” , MaSP 373.985-1, Conceição Coutinho Alves Mingote,
PEBIIP, adm.03, Ato nº 02/2012, publicado em 09/02/2012, por incorreção na vigência onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio a partir de
03/09/11, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio a partir de 21/08/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 16/2015- RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “
Interventor Alcides Lins” MaSP 340.269-0, Maria do Carmo Ferreira
da Costa, PEBIIP, adm.01, Ato nº 29/2008, publicado em 17/09/08, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio a partir de
16/12/06, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 21/08/07.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 17/2015- RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério, referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.404-6, Maria
de Fátima Paulino, PEBIP, adm.02, Ato nº 01/2010, publicado em
08/01/10, por incorreção na vigência onde se lê: 5º qüinqüênio a partir
de 20/10/09, leia-se: 5º qüinqüênio a partir de 27/09/09.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 18/2015- RETIFICA, O ATO de Quinquênio
Magistério, referente(s) ao(s) servidor(es): Buenópolis- Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.312-2,
Maristela das Dores de Moura Rocha, PEBIIP, adm.01, Ato nº 58/07
publicado em 13/12/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º qüinqüênio a partir de 20/09/07, leia-se: 4º qüinqüênio a partir de 19/08/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 19/2015- RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente à servidora: Lassance- Escola Estadual
Carlos Chagas, MaSP 835.485-4, Suzana Bruno de Araújo, ASBIE,
adm.01, Ato nº 33/2007, publicado em 22/11/07, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 2º qüinqüênio a partir de 31/12/06,
leia-se: referente ao 2º qüinqüênio a partir de 21/10/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 20/2015- RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente à servidora: Três Marias- Escola Estadual
“ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 432.612-0, Maria
de Fátima Santos de Jesus, ASBIF, adm.01, Ato nº 01/2009, publicado
em 19/02/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º
qüinqüênio a partir de 29/06/08, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio a
partir de 11/07/08.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 21/2015- RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Administrativo, referente à servidora: Corinto- Escola Estadual
“ José Brígido Pereira Pedra”, MaSP 432.132-9, Fausta de Oliveira
Silva, ASBIF, adm.01, Ato nº 23/2008, publicado em 15/08/08, por
incorreção na vigência onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio a partir de
16/03/08, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio a partir de 26/02/08.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 22/2015- RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente à servidora: Corinto- Escola Estadual
“Antônio Vieira Machado” MaSP 432.201-2, Nilda Aparecida dos Santos, ASBIG, adm.01, Ato nº 14/2009 publicado em 13/08/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio a partir de
10/07/09, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 15/03/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 23/2015- RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: Três Marias- Escola Estadual Presidente
Juscelino Kubistchek de Oliveira, MaSP 431.970-3, Maria Martins da
Silva, ASBIF, adm.01, Ato nº 35/2007, publicado em 13/12/2007, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio a partir de
05/11/07, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio a partir de 20/12/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 24/2015- RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto
Lúcio Cardoso”, MaSP 350.667-2, Ângela Barbosa Mafalda, PEBIIJ,
adm.02, Ato nº 14/01 publicado em 28/11/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a contar de 29/07/01, leia-se: 1º qüinqüênio a contar de 02/01/98- Ato nº 14/06 publicado em 22/09/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º qüinqüênio a contar de 02/08/06,
leia-se: 2º qüinqüênio a contar de 04/01/03- Ato nº 02/12, publicado em
09/02/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio a contar
de 06/08/11, leia-se: 3º qüinqüênio a contar de 12/01/08.
21 756339 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO Nº 07/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC Nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) à servidora: Curvelo- Irmã Clarentina -Escola Estadual
“ Interventor Alcides Lins” MaSP 350.665-6, Ana Maria Caetano de
Oliveira, PEBIP, adm.01 a partir de 22/06/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO Nº 08/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC Nº41/03 (inclusive se combinado com § 5º) à servidora: Curvelo- Irmã Clarentina -Escola Estadual
“ Irmã Clarentina”, MaSP 350.717-5, Marízia Tátima da Guia Felix
Campos, PEBIM, adm.01, a partir de 08/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea”b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo –Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 808.277-8, Mário Roberto Alves Trindade, PEBIN,
GTED2, adm.01, a partir de 14/08/15- MaSP 928.130-4, Pedro José da
Silva, ASBIIH, adm.01 a partir de 04/09/15- Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 432.589-0, Maria José
Bispo Ribeiro, ASBIF, adm. 01 a partir de 04/09/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 49/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra”, MaSP
432.132-9, Fausta de Oliveira Silva, a partir de 19/10/15, referente ao
cargo de ASBIF, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 50/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP
936.151-0, Maria Lúcia Antônio de Moura, a partir de 20/10/15, referente ao cargo de ASBIB, adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proprocional a 3959 dias de exercício .
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 51/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 340.269-0,
Maria do Carmo Ferreira da Costa, a partir de 19/10/15, referente ao
cargo de PEBIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 52/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 352.912-0,
Márcia Maria de Moura Almeida, a partir de 19/10/15, referente ao
cargo de PEBIN, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a.
Minas Gerais - Caderno 1
366.740-9, Sonia Passos Guimarães, PEBIIP, adm.02 aposentada em
07/08/13, referente ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 27/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
Art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es):Felixlândia- Escola Estadual
“ Padre José Gonçalves de Souza, MaSP 342.777-0, Elenice Silva Oliveira Nunes, PEBIIP, adm.01, 03 meses e 10 dias, referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 08/02/93.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 06 /2015
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO nos termos do art.
112 do ADCT, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“ Major Antônio Salvo, MaSP 431.896-0, Maria das Dores Costa Teodoro, ASBIF, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio partir de 10/10/11.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 07/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112 do ADCT, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“ São Geraldo”, MaSP 851.888-8, Adilson Gomes Ferreira, ASBIC,
adm.01, referente ao 3º qüinqüênio a partir de 21/07/11.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 53/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 432.440-6,
Raimunda Aparecida da Silva Santos, a partir de 14/10/15, referente ao
cargo de ASBIE, adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40 § 1º , inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8034 dias de exercício.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 08/ 2015
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112
do ADCT, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ São José do Buriti, MaSP 439.815-2, Valdelice dos Santos Lima,
PEBID, adm01, referente ao 5º qüinqüênio a partir de 19/10/11.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 54/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP 431.896-0,
Maria das Dores Costa Teodoro, a partir de 13/10/15, referente ao cargo
de ASBIF, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40 § 1º , inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 10588 dias de exercício.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 10/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112 do ADCT, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP 835.485-4, Suzana Bruno de Araújo,
ASBIE, adm.01, referente ao 3º qüinqüênio a partir de 21/10/11.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 55/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”, MaSP 868.610-7,
Maria Rosaly Pereira Gonçalves, a partir de 16/10/15, referente ao
cargo de ASBIF, adm.01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40§ 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7547 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 56/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Presidente Juscelino – Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”,
MaSP 883.281-8, Eunice de Fátima Oliveiraa Castro, a partir de
20/10/15, referente ao cargo de ASBIE, adm.01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7036 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA- ATO Nº 57/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual” Bolivar de Freitas”, MaSP
373.985-1, Conceição Coutinho Alves Mingote, a partir de 20/10/15,
referente ao cargo de PEBIIP, adm.03 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 16/2015
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s)
servidore(s): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança
de Oliveira” MaSP 1.304.420-1, Isabelle Romero Carneiro Moura para
Isabelle Romero Moura Aguiar. Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas”, MaSP 1.262.106-6, Míriam de Lima Veiga Brito, para Míriam
Veiga Brito e Nogueira- Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico
Mascarenhas”, MaSP 432.400-0, Deusana Teodoro Alves Rodrigues
para Deusana Teodora Alves Rodrigues.
ANULAÇÃO-ATO Nº 08/2015
ANULA NO ATO(S), no que se refere à servidora:
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
342.777-0, Elenice Silva Oliveira Nunes, PEBIIP, adm.01, Férias-Prêmio Época Oportuna, Ato nº 08/95 publicado em 11/04/95, por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO-ATO Nº 09/2015
ANULA NO ATO(S), no que se refere à servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 340.269-0,
Maria do Carmo Ferreira da Costa, PEBIIP, adm.01, Férias-prêmio
Concessão, Ato nº 21/2015, publicado em 11/06/15, por concessão
indevida.
ANULAÇÃO-ATO Nº 08/2015
ANULA NO ATO(S) no que se refere à servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 340.269-0,
Maria do Carmo Ferreira da Costa, PEBIIP, adm.01, qüinqüênio magistério, Ato nº 10/2012, publicado em 22/03/12 por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 30 /2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIA-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG/SEE nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 345.407-1 Elza Candida Malaquias, ANEI1I,
adm.01, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 18/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 31 /2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIA-PRÊMIO,
nos termos do inciso II,§ 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Padre Augusto Horta”, MaSP 310.925-3, Maria José Soares
Maciel, ASB1I, adm.01 por 02 meses referentes ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 30/10/15 “com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO Nº 08/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto, MaSP 260.312-4,
Tania Maria Balsamão Dias, EEB2P, adm.02, aposentada em 09/02/2013,
referente(s) ao saldo de 01 mês- Curvelo- MaSP 285.615-1, Vera Lucia
Trindade dos Santos, EEBIIP, adm.01 aposentado em 18/08/12, referente ao saldo de 10 meses- MaSP 331.179-2, Stefânia Maria de Freitas
Paiva, PEBIM, adm.01, aposentada em 12/08/13, referente ao saldo de
05 meses -MaSP 338.509-3, Elvia Maria Antônio, PEBIP, adm.02 aposentada em 09/05/13, referente ao saldo de 06 meses- MaSP 338.527-5,
Maria Ivanilde Rubim Neves, PEBIP, adm.01 aposentada em 08/12/12
referente ao saldo de 08 meses- MaSP 345.676-1, Maria Izabel Rodrigues Teixeira, PEBIIP, adm.01, aposentada em 29/08/13, referente ao
saldo de 01 mês e 15 dias- Curvelo- MaSP 350.701-9, Iêda Márcia de
Sá Araújo Trindade, PEBIIM, adm.01 aposentada em 13/06/13, referente ao saldo de 03 meses- Felixlândia- MaSP 345.688-6, Vânia Maria
Ribeiro Leal, PEBIL, adm.01 , aposentada em 20/10/12, referente ao
saldo de 03 meses e 07 dias- Inimutaba, MaSP 311.055-8, Sandra Maria
de Matos, ASBIJ, adm.01, aposentada em 10/02/14, referente ao saldo
de 03 meses- Lassance- MaSP 435.667-1, Raimunda Maria de Oliveira, PEBIJ, adm.01 aposentada em 10/12/12, referente ao saldo de
05 meses-Três Marias- MaSP 310.923-8, Maria José da Silva, ASB2I,
adm.01 aposentada em 12/09/13, referente ao saldo de 02 meses- MaSP
QUINQUÊNIO- ATO Nº 09 /2015
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112 do ADCT, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ São José do Buriti”, MaSP 431.897-8, Maria da Glória Ribeiro da
Silva, ASBIF, adm.01, referente ao 5ºquinquênio a partir de 15/09/11.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 11/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112 do ADCT, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias”, MaSP 600.709-0, Terezinha Soares de Souza,
ASBIF, adm.01 referente ao 4º qüinqüênio a partir de 27/06/11.
21 756338 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 22/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado com
o § 5º, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS,
E.E. Jerônimo Pontello, Masp 321974-8, Flávia Maria França Munno,
PEBIIP Adm01, a partir de 09/10/2015; GOUVEIA, E.E. Joviano de
Aguiar, Masp 364944-9, Valdisia de Fátima Oliveira, PEBIP Adm01,
a partir de 01/10/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 13/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): SERRO, E.E. Luiza de Marilac, Masp 322078-7, Maria
Izabel Pimenta Pereira, a partir de 18/06/2011, referente ao cargo de
PEBIF Adm01.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 51/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 434962-7, Jalmira Chaves Santos, PEBIL Adm02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015; DIAMANTINA,
E.E. Joaquim Felício dos Santos, Masp 1128390-0, Flávia Santiago
Rocha, PEBIC Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 09/10/2011; E.E. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 621271-6,
Bethânia Mara Araújo de Oliveira Barroso, ATBIVE Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2015; E.E. Professor Aires da Matta Machado, Masp 900264-3, Maria Inêz Rubião
do Val, EEBIIE Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2015; E.E. Professora Isabel Motta, Masp 258702-0, Narcisa Pedrelina Lopes, EEBIIO Adm02, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 21/05/2015; Masp 615393-6, Marilda de Oliveira
Ribeiro, PEBIIG Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2015; E.E. Professora Júlia Kubitschek, Masp 336845-3,
Adna Lúcia Santos Dias, PEBIIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 03/11/2013; Masp 336845-3, Adna Lúcia Santos
Dias, PEBIIP Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2008; PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E. PIO XII, Masp
436111-9, Rita de Cássia Silveira, PEBIIP Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2015; SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO, E.E. Dom João Antônio dos Santos, Masp 371639-6, Eliane
Meire dos Santos, PEBIE Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2014; Masp 371639-6, Eliane Meire dos Santos,
ATBIVG Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, S.R.E. Diamantina, Masp 1092790-3,
Cléber Leonardo de Souza, TDEID Adm01, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2015 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E.
Rosarinha Pimentinha, Masp 434962-7, Jalmira Chaves Santos, PEBIL
Adm02, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 22/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2015 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Padre João
Afonso, Masp 441293-8, Maria José de Oliveira, PEBIN Adm01, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/15;
MINAS NOVAS, E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 439820-2,
Cláudia Maria dos Santos Santana, PEBIP Adm01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 22/10/2015; Masp
441605-3, Rosely de Matos Costa Vaz, PEBIM Adm01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2015; E.E. de
Lagoa Grande, Masp 441351-4, Marli Aparecida Alves Camargos Alecrim, PEBIG Adm02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2015; E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp
436161-4, Marilza Maria de Oliveira, PEBIIP Adm01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2015; APAE
de Minas Novas, Masp 322035-7, Márcia Geralda Lourenço Fernandes
Guedes, PEBIIP Adm01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/2015
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp
276636-8, Maria Neide Rodrigues Esteves, PEBIP Adm01, aposentado
em 12/08/2015, referente(s) ao saldo de 19 meses; DIAMANTINA,
Masp 302052-6, Maria das Dores Honorato, ASBIIH Adm01, aposentado em 11/09/2015, referente(s) ao saldo de 05 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 30/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp
1278994-7, Maiúna Nogueira de Souza Silva, PEBIA Adm03, a partir
de 25/09/2015; EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 1322867-1,
Marlene Aparecida Gomes, ATBIA Adm02, a partir de 22/08/2015;
GOUVEIA, EE. AUGUSTO AIRES DA MATA MACHADO, Masp