TJMG 20/10/2015 ° pagina ° 23 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
11/02/94, 2º biênio a/c de 13/02/96, 3º biênio a/c de 13/02/98, 4º biênio
a/c de 13/02/00, 5º biênio a/c de 11/02/02, 6º biênio a/c de 11/02/04, 7º
biênio a/c de 28/06/07 e 8º biênio a/c de 22/07/09, leia-se: 1º biênio e
2º biênio a/c de 04/08/98 (data do efetivo exercício), 3º biênio a/c de
21/03/99, 4º biênio a/c de 20/03/01, 5º biênio a/c de 20/03/03, 6º biênio
a/c de 21/06/05, 7º biênio a/c de 11/07/07 e 8º biênio a/c de 03/08/09
e 9º biênio a/c de 06/09/11; EE de Maristela, Masp 633.743-0, Maria
de Fátima Rodrigues, PEBR2A, Adm. 2, atos nºs 14/90, 03/91, 02/95,
48/95 e 73/97, publicados em 07/12/90, 17/04/91, 24/01/95, 30/08/95
e 14/11/97, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º biênio a/c de
17/09/90, 2º biênio a/c de 17/04/91, 3º biênio a/c de 11/10/92, 4º biênio a/c de 11/03/95 e 5º biênio a/c de 15/03/97, leia-se: 1º biênio a/c de
03/10/88, 2º biênio a/c de 11/10/90, 3º biênio a/c de 27/10/93, 4º biênio
a/c de 30/11/95 e 5º biênio a/c de 11/12/97.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 178/2015
RETIFICA os atos de férias-prêmio afastamento, referente ao servidor:
Curral de Dentro- EE de Maristela, Masp 324.290-6, Nilva Rodrigues
dos Santos, PEBIIP, Adm. 1, ato nº 50/2015, publicado em 30/09/2015,
por incorreção no Masp. Onde se lê: Masp 324.240-6, leia-se: Masp
324.290-6.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 179/2015
RETIFICA os atos de férias-prêmio concessão, referente ao servidor:
Curral de Dentro – EE Veríssimo Teixeira Costa, Masp 807.472-6,
Eliete Dias Moreira, PEBIIP, Adm. 1, atos nºs 18/99, 06/05 e 48/11,
publicados em 26/05/99, 23/02/05 e 21/06/11, por incorreção nas
vigências. Onde se lê: três meses de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio, três meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a/c de
08/04/04 e três meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a/c
de 13/05/10, leia-se: três meses de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio com vigência em 17/05/00, três meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a/c de 16/05/05 e três meses de férias-prêmio
referente ao 4º quinquênio a/c de 16/06/10; Jequitinhonha – EE Epaminondas Ramos, Masp 365.248-4, Maria Ijônima Coelho Mendes Rodrigues, PEBIP, Adm. 01, atos nºs 22/07 e 07/12, publicados em 29/05/07
e 22/03/12, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 05/12/06 e 4º quinquênio de exercício a partir de
07/11/11, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 08/10/06 e 4º
quinquênio de exercício a partir de 07/10/11.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 180 /2015
Retifica os atos de quinquênios referente(s) ao(s) servidor (es): Curral
de Dentro – EE Veríssimo Teixeira Costa, Masp 807.472-6, Eliete Dias
Moreira, PEBIIP, Adm. 1, atos nºs 22/99, 22/04 e 34/10, publicados
em 26/05/99, 09/06/04 e 04/01/11, por incorreção nas vigências. Onde
se lê: 2º quinquênio a/c de 11/04/99, 3º quinquênio a/c de 08/04/04 e
4º quinquênio a/c de 13/05/10, leia-se: 2º quinquênio a/c de 17/05/00,
3º quinquênio a/c de 16/05/05 e 4º quinquênio a/c de 16/06/10; EE de
Maristela, Masp 633.743-0, Maria de Fátima Rodrigues, PEBR2A,
Adm. 2, atos nºs 126/91 e 67/97, publicados em 03/01/92 e 23/07/97,
por incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º quinquênio a/c de 24/09/91
e 2º quinquênio a/c de 08/03/97, leia-se: 1º quinquênio a/c de 04/08/92
e 2º quinquênio a/c de 06/12/97; Jequitinhonha – EE Epaminondas
Ramos, Masp 365.248-4, Maria Ijônima Coelho Mendes Rodrigues,
PEBIP, Adm. 1, atos nº 114/96, 129/96, 16/01, 24/06 e 34/10, publicados em 14/11/96, 31/12/96, 18/05/01, 20/09/06 e 04/01/11, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º quinquênio a/c de 22/10/96, 2º quinquênio a/c de 04/12/96, 3º quinquênio a/c de 27/11/00, 4º quinquênio
a/c de 23/11/05, 5º quinquênio a/c de 09/07/10, leia-se: 1º quinquênio
a/c de 28/09/96, 2º quinquênio a/c de 08/11/96, 3º quinquênio a/c de
26/11/00, 4º quinquênio a/c de 04/12/05, 5º quinquênio a/c de 03/12/10;
Salto da Divisa – EE Cel. Tinô, Masp 895.748-2, José Dias Nascimento, ASBIF, Adm. 1, ato nº 36/08, publicado em 21/10/08, por incorreção na vigência. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 06/01/05 leia-se: 2º
quinquênio a/c de 17/01/05.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Monte Formoso – EE
Manoel Souza Santos, Masp 1.158.939-7, Cledson Fagundes Moraes,
PEBR2A, Adm. 1, a partir de 25/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bandeira – EE João dos Santos Amaral,
Masp 979.208-6, Marciana Meira dos Santos, PEBSIA, Adm. 1, a partir
de 01/10/2015; Masp 979.208-6, Marciana Meira dos Santos, PEBIA,
Adm. 2, a partir de 01/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bandeira – EE João dos Santos
Amaral, Masp 979.208-6, Marciana Meira dos Santos, PEBIA, Adm. 1,
a partir de 01/10/2015; Masp 979.208-6, Marciana Meira dos Santos,
PEBIA, Adm. 2, a partir de 01/10/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 41 /2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curral de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira Costa, Masp
807.472-6, Eliete Dias Moreira, a partir da data de publicação, referente
ao cargo de PEBIIP, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE
de Maristela, Masp 633.743-0, Maria de Fátima Rodrigues, a partir da
data de publicação, referente ao cargo de PEBR2A adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 113 h/a; Divisópolis – EE Alberto Vicente Pereira,
Masp 859.179-4, Raidalva de Souza Rocha, a partir da data de publicação, referente ao cargo de ASBIF, Adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a
redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 8136 dias de exercício; Jequitinhonha –
EE Epaminondas Ramos, Masp 945.841-5, Maria Francisca Pereira de
Souza, a partir da data da publicação, referente ao cargo de ASBIC Adm
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso
III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5175
dias de exercício; Pedra Azul, EE Ana Faria, Masp 334.147-6, Mariade
Ribeiro dos Santos Santana, a partir da data da publicação, referente ao
cargo de PEBIIIP, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; EE
Ana Faria, Masp 376.285-3, Marly porto Bandeira, a partir da data da
publicação, referente ao cargo de PEBIIN, Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Salto da Divisa – EE Cel Tinô, Masp. 895.748-2,
José Dias Nascimento, a partir da data da publicação, referente ao cargo
de ASBIF, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela ECF nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7527 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37 /2015
ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Curral de Dentro
– EE Veríssimo Teixeira Costa, Masp 807.472-6, Eliete Dias Moreira,
PEBIIP, Adm. 1, na parte que retificou do 1º ao 6º biênio, ato nº 71/2009,
publicado em 07/07/09, por incorreção na vigência; Masp 807.472-6,
Eliete Dias Moreira, PEBIIP, Adm. 1, na parte em que retificou o 3º
quinquênio de férias-prêmio, ato 139/06, publicado em 21/11/06, por
incorreção na vigência; Masp 807.472-6, Eliete Dias Moreira, PEBIIP,
Adm. 1, na parte em que retificou do 1º ao 3º quinquênio, ato 72/09,
publicado em 07/07/09, por incorreção na vigência; Salto da Divisa
– EE Cel. Elpídio Alves Ferreira, Masp 611.216-3, Maria Ima Lima
Barreira, PEBIA, Adm. 1, na parte em que concedeu gratificação de
incentivo à docência, ato nº 47, publicado em 02/12/2008, por concessão indevida.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO Nº 18/2015
Concede Gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da lei
nº 8.517, 09/01/1984, do art. 4º da lei nº 9.263, de 11/09/1986, da lei
nº 9.831, de 04/07/1989 e da lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Curral de
Dentro – EE de Maristela, Masp. 633.743-0, Maria de Fátima Rodrigues, PEBR2A, Adm. 2, referente ao 6º biênio, a partir de 18/04/01;
Masp 633.743-0, Maria de Fátima Rodrigues, PEBR2A Adm. 2, referente ao 7º biênio, a partir de 10/05/03; Masp 633.743-0, Maria de
Fátima Rodrigues, PEBR2A, Adm. 2, referente ao 8º biênio, a partir
de 26/03/06; Masp 633.743-0, Maria de Fátima Rodrigues, PEBR2A,
Adm. 2, referente ao 9º biênio, a partir de 28/04/08; Masp 633.743-0,
Maria de Fátima Rodrigues, PEBR2A, Adm. 2, referente ao 10º biênio,
a partir de 19/09/10; Joaíma – EE Prof. Antônio Gomes Moreira, Masp
278.107-8, Maria das Graças Antunes Viana, PEBIIH, Adm. 2, referente ao 9º biênio a partir de 12/10/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s): Almenara – Em adjunção a APRODEVAJ, Masp 859.070-5,
Eliene Gomes Guimarães, PEBIA, Adm. 1, referente ao 3º quinquênio a partir de 11/03/2015; Curral de Dentro – EE de Maristela, Masp
633.743-0, Maria de Fátima Rodrigues, PEBR2A, Adm. 2, referente
ao 3º quinquênio a partir de 15/06/2004; Masp 633.743-0, Maria de
Fátima Rodrigues, PEBR2A, Adm. 2, referente ao 4º quinquênio a partir de 12/01/10; Salto da Divisa – EE Cel. Tinô, Masp 895.748-2, José
Dias Nascimento, ASBIF, Adm. 1, referente ao 3º quinquênio administrativo a partir de 15/02/10.
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/2015 – Concede abono família, nos
termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
1.222.286-5, Roberta Carneiro Streitenberger, EEB1A adm 03, por
Rafael Streitenberger Coura, filho, a partir de 21/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.014.138-0, Gelson da Silva, ASB1D adm 01, a partir
1º/10/2015; Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 748.605-3, Maria das
Graças Maciel de Arantes, PEB1A adm 01, a partir de 11/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.358.161-6,
Cláudio Renato da Silva, PEBD1A 2ª função, a partir de 29/9/2015;
masp 1.358.161-6, Cláudio Renato da Silva, PEBD1A 1ª função, a
partir de 29/9/2015; Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de MelloMingote, masp 949.460-0, Renilton César Martins, ASB1D adm 01,
a partir de 31/8/2015; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, masp 1.228.014-5, Grasiele Maciel Leal, EEB1A adm 03, a
partir de 3/10/2015; masp 1.304.906-9, Maria Aparecida da Silva Borges, ASBD1A 1ª função, a partir de 16/9/2015; Jesuânia: E. E. João
de Almeida Lisboa, masp 747.051-1, Rute dos Reis Anacleto Ribeiro,
ATB1A adm 01, a partir de 10/9/2015; masp 1.009.175-9, Márcia
Cristina Chavier de Lima, PEBD1A 1ª função, a partir de 2/9/2015;
masp 1.009.175-9, Márcia Cristina Chavier de Lima, PEBD1A 2ª função, a partir de 2/9/2015; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp
740.386-8, Dalva do Rosário Nogueira Mira Vilela, PEB1A adm 01, a
partir de 28/9/2015; masp, 1.231.198-1, Virgínia de Cássia de Carvalho,
ASBD1A 1ª função, a partir de 6/9/2015; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.224.791-2, Selma Francisca da Silva Ferreira,
ASBD1A 1ª função, a partir de 22/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 38/2015 –Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao
servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 351.389-2, Carla Leite
Arantes Maciel, PEB2M adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/7/2015; masp 381.273-2, Joana D’Arc Penha Vilela
Pinto, ATB3F adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 30/9/2015; masp 389.050-6, Ronildo Calheiros de Souza, PEB2P
adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/7/2015;
masp 880.875-0, Luciene Maria Meirelles Ferreira, PEB3H adm 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/5/2015; Itanhandu:
E. E. Professor Souza Nilo, masp 611.674-3, D’Andréa do Rosário
Nogueira, PEB1F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 29/8/2015; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 351.405-6,
Maria de Fátima Amaral Ladeira e Araújo, PEB3P adm 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 3/10/2015; masp 376.890-0,
Wildney Donizett Alves, PEB3P adm 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 2/10/2015; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana,
masp 389.043-1, Miriam Pérsia Diniz, PEB2P adm 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 18/9/2015; Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 368.045-1, Maria Dorotéa
dos Santos, PEB1P adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 6/9/2015; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp
347.565-4, Maristela Pereira, PEB1P adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 7/10/2015; CESEC “Professora Noêmia
Goulart Ferreira”, masp 374.073-5, Roberto Pinto de Souza, PEB1P
adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/9/2015;
E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 852.542-0, Evaldo de
Souza, PEB2D adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 17/4/2015; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp
884.977-0, Joselda de Oliveira Silva, PEB1H adm 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 3/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 39/2015 –Concede
Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989,
ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 969.166-8, Deuseli
Campos Alves, PEB1H adm 01, 04 meses e 16 dias referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 27/7/2014.
FÉRIA-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2015 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, do servidor: Carvalhos: masp 334.892-7, Maria Beatriz
Arantes Salviano, PEB1C adm 01, aposentada em 4/2/2014, referente
ao saldo de 03 meses e 24 dias; Caxambu: masp 300.083-3, Izabelina
Rocha Spinelli Batista, PEB2H adm 03, aposentada em 4/2/2014, referente ao saldo de 08 meses; Conceição do Rio Verde: masp 269.245-7,
Magda Lage, EEB2G adm 02, aposentada em 4/2/2014, referente ao
saldo de 01 mês; masp 318.686-3, Eliane de Castro Meirelles Ribeiro,
PEB2L adm 01, aposentado em 7/5/2013, referente ao saldo de 08
meses e 13 dias; masp 330.033-2, Vanda Lúcia Ribeiro Maciel, PEB2P
adm 01, aposentado em 4/2/2014, referente ao saldo de 07 meses; masp
333.674-0, Maria Marlene Faraco, PEB2A adm 02, aposentada em
7/5/2013, referente ao saldo de 01 mês; Cruzília: masp 366.285-5, Lúcia
de Fátima Rezende Pereira, PEB2F adm 02, aposentada em 27/8/2013,
referente ao saldo de 06 meses; masp 724.470-0, Marta Tereza de Lima,
PEBD1A adm 01, aposentada em 3/10/2011, referente ao saldo de 13
meses e 19 dias; Itamonte: masp 347.546-4, Delma Ribeiro Colombo,
PEBT1B adm 01, aposentada em 5/11/2013, referente ao saldo de 08
meses; Jesuânia: masp 255.940-9, Maria Celeste Ribeiro de Castro,
PEBT2E adm 02, aposentada em 25/3/2014, referente ao saldo de 05
meses; Liberdade: masp 321.035-8, Salete Dias Carrero Amaral, PEB2P
adm 01, aposentada em 4/2/2014, referente ao saldo de 19 meses e 22
dias; Passa Quatro: masp 329.934-4, Maria Aparecida Fonseca, PEB1C
adm 01, aposentado em 4/2/2014, referente ao saldo de 06 meses e 21
dias; masp 291.322-6, Terezinha de Jesus Pinto Silva, PEB1E adm 03,
aposentada em 4/2/2014, referente ao saldo de 04 meses; São Lourenço: masp 389.053-0, Sandra Albertina Motta Martins, PEB1A adm
01, aposentada em 5/7/2013, referente ao saldo de 03 meses; Serranos:
masp 329.910-4, Lúcia da Costa Vilela, PEBT1B adm 01, aposentada
em 4/2/2014, referente ao saldo de 09 meses.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2015 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c com § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CE/1988 e do art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao
servidor: Baependi: E. E. Vargem da Lage, masp 1.312.815-2, Daniel
da Silva Alves, PEBD1A 1ª função, a partir de 1º/10/2015.
LOTAÇÃO- ATO 02/2015- Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor; Jesuânia: na E. E. João de
Almeida Lisboa, masp 333.565-0, Ivana Martins, P4A, adm 01 a contar
de 1º/2/1998, para acerto da situação funcional.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 235/2015- Retifica o ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João
Câncio, masp 389.004-3, Antônio Sérgio Maciel Penha, PEB2P adm
01, por incorreção na data da vigência, no ato nº 71 publicado em
29/11/2005, por, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 27/7/2005, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de
1º/6/2005, no ato nº 201 publicado em 30/4/2011, onde se lê: 03 meses
referente ao 5º quinquênio a partir de 28/7/2010, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 3/6/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 236/2015 - Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp
389.004-3, Antônio Sérgio Maciel Penha, PEB2P adm 01, por incorreção na data da vigência, no ato publicado em 5/1/1996, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 21/4/1995 leia-se 2º quinquênio a partir de
3/2/1997, no ato nº 38 publicado em 17/8/2000, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 29/7/2000 leia-se: 3º quinquênio a partir 2/6/2000, no
ato nº 56 publicado em 28/9/2005, onde se lê: 4º quinquênio a partir
27/7/2005 leia-se: 4º quinquênio a partir de 1º/6/2005, no ato nº 64
publicado em 24/8/2010, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 28/7/2010
leia-se: 5º quinquênio a partir de 3/6/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 237/2015- Retifica o ato de Gratificação
de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 389.004-3, Antônio Sérgio Maciel Penha,
PEB2P adm 01, por incorreção na data da vigência, no ato publicado
em, 24/3/1998, onde se lê: 6º biênio a partir de 14/11/1997 leia-se: 6º
biênio a partir de 3/10/1997, no ato nº 45 publicado em 1º/12/1999,
onde se lê: 7º biênio a partir de 15/11/1999 leia-se: 7º biênio a partir
de 4/10/1999, no ato nº 42 publicado em 28/11/2001, onde se lê: 8º
biênio a partir de 14/11/2001 leia-se: 8º biênio a partir de 3/10/2001,
no ato nº 24 publicado em 28/4/2004, onde se lê: 9º biênio a partir de
13/3/2004 leia-se: 9º biênio a partir de 31/1/2004, no ato nº 48 publicado em 7/6/2006, onde se lê: 10º biênio a partir de 22/3/2006 leia-se:
10º biênio a partir de 9/2/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 238/2015 – Retifica o ato de opção remuneratória, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 1.061.815-5, Maria Zélia de Paula, ATB4E adm 01, por incorreção na data da vigência, no ato nº 20 publicado em 01/9/2015, onde se
lê: a partir de 1º/6/2015, leia-se a partir de 1º/7/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 239/2015 – Retifica o ato de opção remuneratória, ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp
1.097.302-2, Luciana de Souza Andrade, ATB1A adm 01, por incorreção na data da vigência, no ato nº 20 publicado em 01/9/2015, onde se
lê: a partir de 1º/6/2015, leia-se a partir de 1º/7/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 240/2015 – Retifica o ato de opção remuneratória, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 389.006-8,
Camilo José Ferreira Ribeiro, PEB2P adm 01/ PEB2E adm 02, por
incorreção na data da vigência, no ato nº 18 publicado em 01/9/2015,
onde se lê: a partir de 1º/6/2015, leia-se a partir de 1º/7/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 241/2015 – Retifica o ato de opção remuneratória, ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp
381.573-5, Sonali Pinto Ferreira, ATB4H adm 01, por incorreção na
data da vigência, no ato nº 20 publicado em 01/9/2015, onde se lê: a
partir de 1º/6/2015, leia-se a partir de 1º/7/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 242/2015 – Retifica o ato de opção remuneratória, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 381.273-2,
Joana D’Arc Penha Vilela Pinto, ATB3F adm 02, por incorreção na data
da vigência, no ato nº 20 publicado em 01/9/2015, onde se lê: a partir de
1º/6/2015, leia-se a partir de 1º/7/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 243/2015 – Retifica o ato de opção remuneratória, ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
1.319.542-5, Lucimara Ellen da Silva, ATB1A adm 01, por incorreção
na data da vigência, no ato nº 20 publicado em 01/9/2015, onde se lê: a
partir de 1º/6/2015, leia-se a partir de 1º/7/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 244/2015 – Retifica o ato de opção remuneratória, ao servidor: São Lourenço: CESEC “Professor Noêmia Goulart Ferreira”, masp 834.088-7, Cristiane Lichter Junqueira Campelo,
ATB4H adm 01, por incorreção na data da vigência, no ato nº 20 publicado em 01/9/2015, onde se lê: a partir de 1º/6/2015, leia-se a partir
de 1º/7/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 245/2015 – Retifica o ato de opção remuneratória, ao servidor: São Lourenço: CESEC “Professor Noêmia Goulart
Ferreira”, masp 391.709-3, Silvana Mara Diniz, PEB1M adm 01, por
incorreção na data da vigência, no ato nº 19 publicado em 01/9/2015,
onde se lê: a partir de 1º/6/2015, leia-se a partir de 1º/7/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 246/2015 – Retifica o ato de opção remuneratória, ao servidor: São Lourenço: E. E. São Francisco de Assis, masp
747.877-9, Horácio Augusto Junior, PEB1M adm 01, por incorreção
na data da vigência, no ato nº 19 publicado em 01/9/2015, onde se lê: a
partir de 1º/6/2015, leia-se a partir de 1º/7/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 247/2015 – Retifica o ato de opção remuneratória, ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal
Costa, masp 361.645-5, Péricles Pinto Barbosa, ATB3P adm 01, por
incorreção na data da vigência, no ato nº 20 publicado em 01/9/2015,
onde se lê: a partir de 1º/6/2015, leia-se a partir de 1º/7/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 248/2015 – Retifica o ato retificação de gratificação de incentivo à docência, ao servidor: Itamonte: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 318.721-8,
Gêsa Lucas Guimarães, PEB1B adm 02, por incorreção na data da
vigência, no ato nº 151 publicado em 6/7/2006, onde se lê: 5º biênio a
partir de 29/4/2004 leia-se 5º biênio a partir de 10/5/2004.
terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 23
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 249/2015 - Retifica o ato de Férias-Prêmio
Afastamento referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana,
masp 333.519-7, Elenita Ribeiro Pinto Alvarenga, PEB1P adm 01,
por incorreção no número de meses de afastamento e na referencia do
quinquênio, no ato nº 26 publicado em 10/10/2015, onde se lê: por 1
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015,
leia-se: por 2 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 19/10/2015.
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SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 56/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
do servidor: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Cloves do
Carmo Santos, MaSP 0516302-7, ASBIG - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com a redação dada pela EC nº
41/03, com direito à media das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 57/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: São José do Jacuri - E E Marcílio Dias - Abigail Aparecida dos Santos, MaSP 0515343-2, PEBIA - Adm. 1, a partir desta
publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea “a” c/c parágrafo 5º da CF/88, com a
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 116:00 h/a; São Sebastião do Maranhão - E E Santo
Antônio dos Araújos - Helena Amaro dos Santos, MaSP 0562859-9,
PEBIA - Adm. 1, a partir de 28/10/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “a” c/c parágrafo 5º da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 58/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Maria Etelvina Ribeiro, MaSP 0965448-4, ASBIC - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4071/10950 dias de exercício; Frei Lagonegro - E E José
Gonçalves de Souza - Maria de Lourdes Almeida, MaSP 0887993-4,
ASBIC - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 4192/10950 dias de exercício; Gonzaga - E E São Sebastião - Sandra Magalhães Rabelo, MaSP
0280561-2, PEBIA - Adm. 2, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à 8437/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 93:00 h/a; José Raydan - E E Cônego Lafaiete - Maria das
Graças Gonçalves Amaral, MaSP 1169800-8, ASBIB - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à 7477/10950 dias de exercício; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Vicente Rosa dos
Anjos, MaSP 0823051-8, ASBIC - Adm. 1, a partir desta publicação,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
6825/12775 dias de exercício; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José
Maria - Laerte de Sousa Pego, MaSP 1064170-2, ASBIC - Adm. 1, a
partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 3741/12775 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 59/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Marley Dupin
Bessa Gomes, MaSP 0373993-5, PEBIIIP - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº
41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 121:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 16/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: Dores de Guanhães - EE Padre Sérgio Ribeiro
dos Santos - Sabrina Maria de Andrade, MaSP 1327340-4, PEBIA Adm. 2, a partir de 25/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 31/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
Guanhães - E E Odilon Behrens - Erika Campos de Pinho Barbosa,
MaSP 1165299-7, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 11/09/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15
ANULA O ATO Nº 78/14 referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Santo Antônio dos Araújos - Helena Amaro dos Santos,
MaSP 0562859-9, PEBIA - Adm. 1, que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 28/10/14, por incorreção no embasamento legal; ANULA NO ATO Nº 29/15 referente a servidora: São
Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Marlene Monteiro de Carvalho, MaSP
0256206-4, PEBIIIO - Adm. 2, na parte que concedeu Férias Prêmio
Afastamento, publicado em 22/09/15, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 33/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, a servidora: Gonzaga - E E São Sebastião - Maria de Jesus Sousa Cunha Cerqueira,
MaSP 0351024-5, PEBIIIP - Adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 30/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 44/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Sabinópolis
- E E Sabino Barroso - Malba do Nascimento Queiroz Silva, MaSP
Cidadania
A água é uma coisa tão comum na nossa vida que a gente só dá valor
quando ela falta.
ECONOMIZE