TJMG 15/10/2015 ° pagina ° 18 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89
CLAUDIANO CLEITON SIQUEIRA - 089.172.156-88
CLEMILSON KROHLING - 052.259.296-13
COOPERATIVA DE CREDITO DE L. A. M. RIO PIRACICABA
CREDIMEPI - 01.644.264/0001-40
FABIO FRANCISCO DA SILVA - 050.378.396-02
IVAN FRANCISCO CALDAS - 631.664.106-00
JUSSARA BITENCOURT LEAL - 083.598.346-36
LUIS PAULO GONCALVES - 025.511.726-40
SILVANI CARVALHO DA SILVEIRA - 731.589.336-91
VICTOR LOPES SOARES - 057.492.996-78
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM JUIZ DE FORA
CHANCELER OSWALDO ARANHA / 60
SAO MATEUS / 36025007 - JUIZ DE FORA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
BANCO FINASA S/A - 57.561.615/0001-04
JOAO CARLOS SIQUEIRA - 003.306.446-61
MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A - 54.305.743/0001-07
RAFAEL FONTES ABDALLA - 051.862.586-95
RITA DE CASSIA GOUVEA - 07.203.711/0001-02
ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - 153.138.748-96
SERGIO DIMAS DE OLIVEIRA COURA - 296.232.511-49
WELLINGTON JONES PAIVA - 020.551.636-04
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS
PIRES E ALBUQUERQUE / 513 - CENTRO / 39400057
MONTES CLAROS / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 00.360.305/0001-04
ROSELMIRO GERALDO SILVA MELO - 938.441.586-34
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA
COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689
MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288
UBERLANDIA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
BANCO ITAUCARD SA - 17.192.451/0001-70
CARLOS ALBERTO GONCALVES DE LIMA - 572.012.699-68
CAROLINE FRANCO GOMES - 693.364.236-49
JOSE HUMBERTO DA SILVA - 341.057.866-87
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA
SAO PAULO / 164 - CENTRO / 37002110
VARGINHA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
- 07.707.650/0001-10
BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89
ELIAS REIS LUCAS CORSINI - 192.039.346-34
JOSE BENEDITO DA SILVA - 800.396.006-10
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES
FISCAIS – SAIF
Leonidas Marcos Torres Marques – Superintendente
EDITAL CADIN Nº. 8.768
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei
14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s)
Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a
inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em
relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não
haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75
dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação
em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e,
a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual.
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM
OLIMPIO GARCIA / 430 - ELDORADO / 32315140
CONTAGEM / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
ALDELY BARBOSA DA SILVA - 460.777.663-72
BANCO GMAC S/A - 59.274.605/0001-13
BANCO ITAUCARD SA - 17.192.451/0001-70
CHRISTIAN TAYLOR DE SOUZA - 034.367.936-12
EDERSON GOMES DA SILVA - 075.299.066-74
FIAT
ADMINISTRADORA
DE
CONSORCIOS
LTDA
- 42.421.776/0001-25
FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA - 067.114.616-57
GEISIANE ANTUNES CASTRO - 068.280.706-07
GMAC ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS
LTDA
- 49.937.055/0001-11
MARIA DA PENHA DE SOUSA OLIVEIRA - 028.972.866-52
MARIO LUCIO TEIXEIRA VAZ - 052.525.176-65
OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS - 898.047.756-20
SERGIO BASTOS LEITE - 060.625.316-50
VANDEIR LINO SOARES - 660.462.036-00
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL DE DIVINOPOLIS
MATO GROSSO / 600 - CENTRO / 35500027
DIVINOPOLIS / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89
JEPHERSON CASSIO ALVES DOS SANTOS - 103.689.986-14
TAMIRES MANOELINA DA SILVA - 095.226.796-90
WELLINGTON CLAY SILVA - 045.128.486-06
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM GOVERNADOR VALADARES
AFONSO PENA / 2701 - CENTRO / 35010001
GOVERNADOR VALADARES / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
ADIRAN MARIA MOREIRA DOS SANTOS - 243.686.446-20
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA
VINTE E OITO DE ABRIL / 680 - CENTRO / 35160004
IPATINGA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
AVAILTON CARNEIRO - 041.048.526-86
BANCO BMC S A - 07.207.996/0001-50
BENEDITO CESAR GOMES - 425.379.676-15
BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89
CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOUVEA - 111.645.676-16
EUNICE MARIA APARECIDA FERREIRA - 032.458.416-47
FIAT
LEASING
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
- 61.190.658/0001-06
GEICIMAR KALIFE GONCALVES - 105.427.266-29
GERALDA DE SOUZA SANTOS - 592.402.296-04
HELBERT MARTINS JULIO - 088.833.176-29
JOSE MARGARIDO DA COSTA - 378.939.206-53
MARIA CASTORINA DA SILVA PEREIRA - 057.141.456-74
RONAN DELFIM MACHADO - 031.889.206-52
WELTON SOARES - 063.683.406-90
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA
COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689
MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288
UBERLANDIA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
- 07.707.650/0001-10
BANCO BMC S A - 07.207.996/0001-50
BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89
BV
LEASING
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
SA
- 01.858.774/0001-10
DEDIVALDO NUNES MOREIRA - 434.195.506-34
ELBIA GUIMARAES DE OLIVEIRA - 366.301.016-34
Minas Gerais - Caderno 1
ELCIO MENDES POLICARPO - 07.647.923/0001-89
ELCIO MENDES POLICARPO - 506.105.976-04
ELCY JOSE DA SILVA - 145.930.176-53
FIAT
LEASING
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
- 61.190.658/0001-06
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES
FISCAIS – SAIF
Leonidas Marcos Torres Marques – Superintendente
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL DE DIVINOPOLIS
MATO GROSSO / 600 - CENTRO / 35500027
DIVINOPOLIS / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
BANCO BMC S A - 07.207.996/0001-50
BANCO GMAC S/A - 59.274.605/0001-13
FABIANA LOPES DE FARIA - 065.799.346-89
MARCELO BRUNIS DA SILVA - 247.807.948-89
EDITAL CADIN Nº. 8.769
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei
14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s)
Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a
inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em
relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não
haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75
dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação
em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e,
a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual.
Advocacia-Geral do Estado
1ª PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA
ESPIRITO SANTO / 495 - CENTRO / 30160030
BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL
- 62.307.848/0001-15
MARCONE BRAGA DA SILVA - 035.098.296-11
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM GOVERNADOR VALADARES
AFONSO PENA / 2701 - CENTRO / 35010001
GOVERNADOR VALADARES / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
BANCO BMC S A - 07.207.996/0001-50
BANCO J SAFRA S/A - 03.017.677/0001-20
BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89
CARLOS MAURYTHAN VIEIRA DE ANDRADE - 707.792.286-34
GISLENE FERREIRA LOPES - 307.970.986-15
JCW MULTIMARCAS LTDA - ME - 09.367.220/0001-22
OSMIRA FERREIRA TAVARES - 715.747.516-20
STELA MARIS PIMENTA RODRIGUES - 387.010.306-04
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM
OLIMPIO GARCIA / 430 - ELDORADO / 32315140
CONTAGEM / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
BANCO PANAMERICANO S/A - 59.285.411/0001-13
BANCO SANTANDER S.A - 90.400.888/0001-42
FIAT
ADMINISTRADORA
DE
CONSORCIOS
- 42.421.776/0001-25
MATEUS CHAVES VILELA - 027.795.056-21
NIVALDO FERNANDES RODRIGUES - 043.729.656-30
RONAN FRADE BRUNO - 030.787.556-30
UNIPAVE VEICULOS LTDA - 04.475.779/0001-52
LTDA
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL DE DIVINOPOLIS
MATO GROSSO / 600 - CENTRO / 35500027
DIVINOPOLIS / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
ADRIANA DE FATIMA LEAL - 106.760.846-05
AUGUSTO CRECENCIO DA FONSECA - 11.091.437/0001-02
BANCO DAIMLERCHRYSLER DC S/A - 60.814.191/0001-57
VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA - 044.272.636-82
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM GOVERNADOR VALADARES
AFONSO PENA / 2701 - CENTRO / 35010001
GOVERNADOR VALADARES / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
ADIRAN MARIA MOREIRA DOS SANTOS - 243.686.446-20
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
- 07.707.650/0001-10
BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89
JOSE DAS GRACAS SILVA - 703.433.497-87
LEONICE DE ALVARENGA ROSADO - 703.315.536-00
MARIA DOS ANJOS PEREIRA PEIXOTO - 028.363.346-81
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA
VINTE E OITO DE ABRIL / 680 - CENTRO / 35160004
IPATINGA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
BANCO BMC S A - 07.207.996/0001-50
BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89
CARLOS VINICIUS VIEIRA LISBOA - 995.019.456-34
ELENICE ROSA TRINDADE - 836.559.056-53
EZEQUIEL TEIXEIRA DE SOUZA - 066.565.946-62
FRANCISCO GRACIANO LOPES - 009.765.556-20
RONAN DELFIM MACHADO - 031.889.206-52
VANESSA SOARES MACIEL - 032.487.036-10
WARLEY GOMES FERREIRA - 057.619.816-10
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA
COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689
MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288
UBERLANDIA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
BANCO BMC S A - 07.207.996/0001-50
BANCO GMAC S/A - 59.274.605/0001-13
BANCO ITAUCARD SA - 17.192.451/0001-70
BANCO VOLKSWAGEN SA - 59.109.165/0001-49
BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89
ELIAS JOSE MARTINS - 239.983.426-72
ELISANGELA DE PAULA ROSADO - 043.291.156-11
EVANIA GOMES DE MELO - 042.843.186-08
FABIA PEREIRA DE SOUZA - 076.664.076-02
FERNANDA
FERREIRA
RODRIGUES
DA
CUNHA
- 063.634.336-73
FERNANDA SILVA SOUZA - 035.706.136-58
FIAT
LEASING
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
- 61.190.658/0001-06
GILMAR DOMINGOS FERNANDES SILVA - 040.908.056-00
HELIO PEREIRA DA COSTA - 041.491.936-06
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
- 01.701.201/0001-89
IDE BATISTA - 191.232.566-72
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES
FISCAIS – SAIF
Leonidas Marcos Torres Marques – Superintendente
EDITAL CADIN Nº. 8.770
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei
14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s)
Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a
inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em
relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não
haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75
dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação
em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e,
a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual.
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM
OLIMPIO GARCIA / 430 - ELDORADO / 32315140
CONTAGEM / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
ADRIANA DA SILVA MAIA - 005.487.756-30
ANDRE VIEIRA MARTINS - 079.017.176-70
BANCO BMC S A - 07.207.996/0001-50
BANCO ITAUCARD SA - 17.192.451/0001-70
BANCO PANAMERICANO S/A - 59.285.411/0001-13
BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89
CARLA DA SILVA NASCIMENTO - 008.934.055-82
FIAT
LEASING
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
- 61.190.658/0001-06
FILIPE CHAMON DUARTE - 076.271.216-39
JOAO DAMASCENO VIEIRA - 164.645.596-72
LUCILENE COSTA RABELO - 954.185.986-00
OTAVIO RODRIGUES - 561.772.406-15
TATIANE MAIA SILVA - 043.324.876-99
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA
VINTE E OITO DE ABRIL / 680 - CENTRO / 35160004
IPATINGA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89
GEMA GALGANI ARAUJO FERNANDES - 937.810.166-68
HUGO DE CARVALHO PEREIRA - 072.263.806-09
LEONARDO RIBEIRO DE PAULA BAPTISTA - 599.406.116-68
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM JUIZ DE FORA
CHANCELER OSWALDO ARANHA / 60
SAO MATEUS / 36025007 - JUIZ DE FORA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
BANCO ITAUCARD SA - 17.192.451/0001-70
RAUL FONSECA NETO - 474.694.206-49
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA
COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689
MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288
UBERLANDIA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
ABN AMRO ARREND. MERCANTIL S/A. - 33.066.408/0001-15
BANCO BMC S A - 07.207.996/0001-50
BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 00.360.305/0001-04
ILDA ALVES DE CAMPOS FRANCO - 807.500.876-68
JADEILTON XAVIER COSTA - 974.314.006-91
JOANA APARECIDA DE MOURA GARCIA - 706.501.446-00
JOAO BATISTA JACOB - 161.018.801-25
JONAS JOSE DE MEDEIROS - 499.089.956-34
JOSE DONIZETE DA SILVA - 555.932.321-72
JOSE MANOEL DA SILVA - 394.836.816-34
JUAREZ DOS SANTOS - 473.517.994-15
ROBERTO CARLOS VILACA - 832.256.176-87
VALDIRENE ALVES VILELA - 047.586.791-26
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES
FISCAIS – SAIF
Leonidas Marcos Torres Marques - Superintendente
14 754042 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Contagem
Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem
Administração Fazendária/2º Nível/Sete Lagoas
INTIMAÇÃO
Nos termos art.10, § 1º do RPTA/MG, ficam os Coobrigados abaixo
identificados, (que se encontram em local ignorado, incerto ou inacessível ou que se recusaram a dar recebimento a documento encaminhado
por via postal) intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias
contados desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o Auto de Infração infra relacionado, ou a parcelá-lo, nos
termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia
e reconhecimento do débito.
Em consonância com o art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, na hipótese de pagamento ou de parcelamento do crédito tributário, a multa de
revalidação será reduzida: 1) a 40% (quarenta por cento) nos primeiros 10 (dez) dias; 2) a 50% (cinquenta por cento) quando o pagamento
ocorrer após o prazo e até 30 (trinta) dias contados desta publicação, 3)
a 60% (sessenta por cento) depois de findo o prazo anterior e antes de
sua inscrição em dívida ativa.
Havendo Impugnação, a mesma deverá ser apresentada nesta repartição
fazendária, localizada na Rua Zoroastro Passos, nº. 30, 1º andar, centro, CEP 35.700-017, Sete Lagoas/MG, pessoalmente ou por via postal,
com aviso de recebimento - AR, nos termos dos artigos 117 e 118 do
RPTA/MG, com a anexação do comprovante de recolhimento da Taxa
de Expediente (se devida) prevista no item 2.21 da Tabela “A” anexa
à lei nº 6.763/75.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo de 30 dias, bem como
a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento do P.T.A. para inscrição em dívida ativa e
cobrança judicial.
Auto de Infração: 15.000029468-99
Coobrigado: TIBURCIO MARQUES RODRIGUES
CPF: 161.487.206-63
Coobrigado: DIONÉIA CORREA RODRIGUES
CPF: 679.363.186-15
Sete Lagoas, 13 de outubro de 2015.
Ione Maria Dutra Teixeira Pontes - Chefe AF 2º Nível/Sete Lagoas
EDITAL 008.539/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos do da
Resolução nº 4.182/10 e ter sua inscrição cancelada de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Betim.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001747168.00-24 PROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PLASTICO LTDA - ME
067054463.00-59 REVEST HEDEL LTDA
Terça-feira, 13 de Outubro de 2015.
Adaiza J. B. S. C. Vale – Chefe da AF/ 1º Nível/Betim.
EDITAL 008.540/2015
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Betim.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001683695.00-09 NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS METALURGICOS LTDA
Terça-feira, 13 de outubro de 2015.
Adaiza J. B. S. C. Vale – Chefe AF /1º Nível/ Betim.
14 754043 - 1
SRF I - Ipatinga
SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/Manhuaçu
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento / impugnação
do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,
nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento
do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no
caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública
Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição
fazendária situada na Praça — Pinto Coelho, 145, centro, Manhuaçu,
Minas Gerais.
PTA / AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 01.000325399-31 DE 01/09/2015.
Sujeito Passivo: JOSE ANTONIO BERTOLASSE DE OLIVEIRA
JUNIOR ME
Inscrição Estadual: 394.408551.00-40
Endereço: Rua Antônio Welerson- Centro
Manhuaçu – MG – CEP 36900.000.
Coobrigado: JOSE ANTONIO BERTOLASSE DE OLIVEIRA
JUNIOR
CPF: 086.919.806-80
Endereço: Rua Antonio Welerson, 601, apartamento 501 - Bairro Santo
Antônio
Manhuaçu – MG – CEP 36900.000.
Manhuaçu, 07 de outubro de 2015.
Vera Lúcia da Cruz – MASP 335.354-7
Chefe AF Manhuaçu/SRF/Ipatinga
SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/Itabira
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)dias
a contar desta publicação, o pagamento//parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Dr Sizenando de Barros, 62, 4º andar, Centro, Itabira (MG).
Notificação de Lançamento/PTA Nº: 01.000331000.96
Sujeito Passivo/Coobrigado: Carlos Barbosa de Andrade
CPF: 481.304.516-20
Endereço: Rua Nova Era, 543 Letra B – Vila Piedade – Itabira (MG)
– CEP: 35900-199
Itabira, 13 de outubro de 2015.
Cleomar Teixeira Soares - MASP-356.247-7 - Chefe da AF 2º Nível
Itabira
Administração Fazendária 2º Nível Ponte Nova
PORTARIA Nº 001, DE 14 de outubro de 2015
Designa Pregoeiros e dá outras providências.
A Administração Fazendária 2ºnível/Ponte Nova, no uso da competência prevista no art. 8º, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 44.786, de 18
de abril de 2008 e art. 4º, II, alínea “d” da Resolução nº 3.597, de 03
de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para atuar como pregoeiros os seguintes servidores: Jáider Francisco Albergaria, MASP: 262628-1; Marco Antonio
Martins da Silveira, MASP: 359537-8
Parágrafo Único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame, e no seu
impedimento, o substituto.
Art. 2º - O edital indicará os membros da Equipe de Apoio para o certame, que deverá atuar com no mínimo três integrantes no caso de Pregão Presencial e de dois integrantes no caso de Pregão Eletrônico.
Art. 3º - Os Pregoeiros e Equipe de Apoio de que trata esta Portaria atuarão nos processos licitatórios em que a Administração Fazendária 2º
nível/ Ponte Nova seja a Unidade de Compra.
Art. 4º - Esta Portaria terá vigência de 01 (um) ano a contar da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Fazenda, Administração Fazendária 2º nível/
Ponte Nova.
Ponte Nova, 14 de outubro de 2015
Maria das Graças Gonçalves Dias - AF 2º Nível Ponte Nova
SRF I Ipatinga/DF/2º Nível/Ipatinga
Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, nos termos dos artigos 10, parágrafo 1º, e
70 do Decreto nº 44.747/08 (RPTA).
NÃO HÁ REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS:
O presente AIAF possui o objetivo único de formalizar a ação fiscal.
Portanto não solicitamos apresentação de documentos suplementares,
além dos que já se encontram em poder do fisco.
AIAF 10.000013322.17 de 23/09/2015.
SUJEITO PASSIVO: ERON DE PADUA MACHADO
CPF: 207.387.816-49
Endereço: Oceânica, S/N, Edifício D’Talia – Praia do Morro – Guarapari/ES – CEP 29.216-080.
Ipatinga, 14 de Outubro de 2015.
Amaury Rangel Queiroz Junior - Masp: 668.935-0
Delegado Fiscal de Ipatinga
14 754045 - 1
SRF I - Juiz de Fora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FAZENDA I JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL LEOPOLDINA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Getúlio Vargas, nº856, Centro - Leopoldina
– MG.
PTA: 01.000326639-17
Sujeito Passivo: Real Mix Distribuidora Ltda
IE. nº 002.325.652-0049
Endereço: Rua Luiz Capdeville Ribeiro, nº 37, Vale do Sol - Leopoldina/MG – Cep.36.700.000.
Coobrigado: Luiz Antônio Morais Ramos
CPF: 029.648.456-38
Endereço: Rua Capitão Marcos, nº 344 – Vila Minalda – Cataguases/
MG – Cep.36.772.414
Leopoldina, 14 de outubro de 2015
Patrick Augusto Ribeiro – Chefe em Substituição da Administração
Fazendária 2º Nível Leopoldina
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FAZENDA I JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL LEOPOLDINA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Getúlio Vargas, nº856, Centro - Leopoldina
– MG.
PTA 01.000325735-86
Coobrigado: Adiel Pereira de Freitas - CPF: 169.887.106-63
Endereço: Rua Lucas Augusto, nº 131/301 – Centro – Leopoldina/MG
– Cep.36.700.000