TJMG 09/10/2015 ° pagina ° 78 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
78 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Zenaura Vieira De Aguiar
JHE-1994
AA04329166 518-51
Zirleide Barbosa Da Costa
GLR-3887
0001549286 692-00
Zita Mary Cardoso Santos
OPS-6855
AG01140939 736-62
11/09/2015
17:56
30/09/2015
07:57
12/09/2015
10:40
Total de autuações publicadas nesse Edital: 2.028
Demais informações devem ser procuradas nos Postos de Atendimento
Integrado - UAI ou atraves do site do DETRAN/MG - www.detran.
mg.gov.br
Andréa Vacchiano
Diretora do DETRAN/MG
Retificação:
Na Portaria nº 1.258, de 29 de setembro de 2015,
onde se lê: Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a data de 24 de julho de 2015. leia-se: Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07 752171 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira No uso
de suas atribuições regulamentares Previstas no Decreto 40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, QORBM, a partir de 03/Jun/2015, o Nº 084.488-6, Cel BM Pedro
Alvarenga, da Corregedoria, tem direito ao provento integral de seu
Posto, ao 7º Quinquênio Administrativo a partir de 02/Jun/2015, e ao
Adicional Trintenário Especial a partir de 03/Jun/2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de Coronel QORBM, a partir de 27/Jul/2015,
o Nº 095.623-5, Ten Cel BM Geraldo Henrique Medeiros, do 2º BBM,
tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 14/Mai/2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de Major QORBM, a partir de 03/Abr/2015, o
Nº 090.189-2, Cap BM Adelson Ferreira Bento, do 6º BBM, tem direito
ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 15/Jan/2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de Major QORBM, a partir de 03/Set/2015, o
Nº 094.696-2, Cap BM Giovanny César de Abreu da BM/4, tem direito
ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 07/Out/2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de Major QORBM, a partir de 22/Ago/2015,
o Nº 094.717-6, Cap BM Otávio Lemos dos Santos Neto da ABM, tem
direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio/Adicional
Trintenário a partir de 21/Ago/2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 07/Abr/2015,
o Nº 094.709-3, 1º Ten BM Mauro Luiz Peixoto da Cunha do 5º BBM,
tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 7º Quinquênio Administrativo a partir de 05/Ago/2013.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 15/
Jul/2015, o Nº 090.787-3, Sub Ten BM Paulo Teixeira Bernardes do 9º
BBM, tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio/
Adicional Trintenário a partir de 04/Dez/2013.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 27/Fev/2015, o
Nº 091.075-2, Sub Ten BM Eustáquio Aparecido de Carvalho da BM/2,
tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 25/Set/2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 29/
Abr/2015, o Nº 094.706-9, Sub Ten BM Lindomar Ferreira Lima do 5º
BBM, tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio/
Adicional Trintenário a partir de 11/Dez/2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 16/
Abr/2015, o Nº 098.615-8, Sub Ten BM Paulo César de Freitas do 5º
BBM, tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio/
Adicional Trintenário a partir de 09/Jan/2012.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 07/
Nov/2014, o Nº 103.161-6, Sub Ten BM Edervan de Paula Vito do 1º
BBM, tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio/
Adicional Trintenário a partir de 10/Out/2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 23/Jun/2015, o
Nº 105.160-6, Sub Ten BM Fernando Antonio da Silva Figueiredo do 9º
BBM, tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio/
Adicional Trintenário a partir de 06/Ago/2013.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 19/Mar/2015,
o Nº 108.937-4, Sub Ten BM Cláudio André Braga do BEMAD, tem
direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio/Adicional
Trintenário a partir de 31/Dez/2012.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada e promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 16/
Jun/2015, o Nº 093.312-7, 1º Sgt BM Paulo Marcio Gomes, do 4º
BBM, tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 15/Abr/2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada e promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 27/
Abr/2015, o Nº 094.698-8, 1º Sgt BM Heli Braga, do 5º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 10/Jul/2012.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada e promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 30/
Mar/2015, o Nº 108.981-2, 1º Sgt BM Luiz Marcos Alvares Valentim,
da Corregedoria, tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao
6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 23/Jun/2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 26/Dez/2014, o
Nº 086.934-7, 2º Sgt BM Manoel Domingos Coelho, do 4º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 08/Jan/2013.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 26/Dez/2014, o
Nº 100.871-3, 2º Sgt BM Romero Rosa, da 1ª Cia Ind, tem direito ao
provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 28/Jul/2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 26/Dez/2014, o
Nº 100.904-2, 2º Sgt BM Lindomar Rodrigues da Silva, da 1ª Cia Ind,
tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/
Adicional Trintenário a partir de 25/Dez/2013.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 21/Mar/2015,
o Nº 100.910-9, 2º Sgt BM José Carlos Rodarte, da 1ª Cia Ind, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 26/Dez/2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 29/Mai/2015, o
Nº 088.826-3, 3º Sgt BM Maurício Maciel Teixeira, do 9º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 10/Nov/2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 11/Mai/2015, o
Nº 090.871-5, 3º Sgt BM Inácio Ferreira da Silva Filho, do 2º BBM,
tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/
Adicional Trintenário a partir de 05/Set/2011.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 27/Abr/2015, o
Nº 092.628-7, 3º Sgt BM Paulo Roberto de Oliveira, do 5º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 12/Fev/2013.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 03/Mai/2015, o
Nº 092.788-9, 3º Sgt BM Klay Rodrigues da Silveira, do 2º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 02/Mai/2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 28/Jan/2015, o
Nº 098.677-8, 3º Sgt BM Claudemir Jorge Fernandes Cunha, do 10º
BBM, tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 24/Dez/2013.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 22/Dez/2014, o
Nº 100.703-8, 3º Sgt BM Roni Von Fernandes Souto, do 1º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 21/Dez/2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 27/Jan/2015, o
Nº 100.855-6, 3º Sgt BM Sergio André, da 1ª Cia Ind, tem direito ao
provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 05/Dez/2013.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 21/Jan/2015, o
Nº 102.431-4, 3º Sgt BM Ricardo Antonio dos Santos, da DAI, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 20/Jan/2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 22/Jun/2015, o
Nº 104.336-3, 3º Sgt BM Woldomar Barbosa de Souza, do 7º BBM,
tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/
Adicional Trintenário a partir de 21/Jun/2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 22/Mai/2015, o
Nº 104.346-2, 3º Sgt BM Galbas Dias Pinto do BEMAD, tem direito ao
provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 03/Dez/2012.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 03/Jun/2015, o
Nº 110.191-4, 3º Sgt BM Robson Gomes Celestino, do 5º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 03/Mar/2015.
08 752469 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
Retifica a Instrução de Serviço SCA/CGE publicada em 07 de outubro
de 2015 por incorreção na numeração. Onde se lê: INSTRUÇÃO DE
SERVIÇO CGE/SCA nº 06/2015, leia-se: INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
CGE/SCA nº 01/2015.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 07 de
outubro de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
08 752784 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0632/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Montes Claros.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando
seu vencimento para 03/09/2016. Assinatura: 04/09/2015. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 487).
1 cm -08 752736 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de prestação de serviço que entre si celebram a
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e SENAI/CECOTEG –
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Centro de Comunicação,
Design e Tecnologia Gráfica sob o nº. 9042877/2015. OBJETO: Prestação de serviços educacionais do curso Técnico em Comunicação Visual
para o servidor Ivair Augusto de Oliveira Sobrinho. Valor Total Estimado: R$ 5.734,08 (cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e oito
centavos). Vigência: 08/10/2015 a 04/11/2016. Dotação Orçamentária:
2391.22.128.701.2018.0001.339039.48.0.60.1. - Belo Horizonte, 08 de
outubro de 2015. Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -08 752393 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Minas Gerais - Caderno 1
Ata de Registro de Preços nº 188/2015
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 169/2015.
Aquisição de Material de Limpeza. Partes: SEPLAG e as Empresas:
STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA lote 01 Valor R$ 8.341,20,
lote 02 Valor R$ 4.536,00, lote 03 Valor R$ 92.511,00, lote 04 Valor
R$ 16.647,40 e lote 05 Valor R$559,44; GC MATERIAIS BÁSICOS
lote 06 Valor R$ 5.930,55; JERBRA COMERCIAL lote 07 Valor
R$22.815,00, lote 08 Valor R$ 15.500,00 e lote 10 Valor R$ 1.394,60;
MERCEARIA INDIANÓPOLIS lote 11 Valor R$ 364.609,20; QUALITY MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA lote 09 Valor R$ 202.142,52, lote 12 Valor R$ 10.886,40 e lote
13 valor R$ 115.752,00; J.PLUS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO lote
09 Valor R$ 202.142,52 e lote 13 Valor R$ 115.752,00. Vigência de 12
meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares
Dutra, pela SEPLAG; Marcelo Ronaldo Ribeiro, Franklin Ferreira da
Silva, José Erço Rosa, Hermes Leonardo Ribas, Magno Ribeiro Silva e
Alexandre Pinto Neto, pelas EMPRESAS.
Ata de Registro de Preços nº 203/2015
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 254/2015.
Aquisição de veículos, especificamente para fins de doações. Partes: SEPLAG e a Empresa: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA., lote 01 R$ 29.300,00; lote 03 R$ 109.000,00e lote
04 52.900,00. Vigência de 12 meses, a partir da publicação. Assinam:
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Elancesar da
Silva Rangel, pela empresa.
Ata de Registro de Preços nº 207, 207A e 207 B/ 2015
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº279/2015.
Aquisição de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial – Portaria 344. Partes: SEPLAG e as Empresas: BH FARMA COMÉRCIO
LTDA - ME lote 18 R$ 0,0965, lote 39 R$ 0,0510 e lote 46 R$ 0,1850.
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA lote 38 R$
0,7000. COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. lote 6 R$ 0,1330, lote 30 R$ 0,1120, lote 32 R$ 0,1070.
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
lote 8 R$ 1,0000, lote 11 R$ 15,6900, lote 13 R$ 1,0700, lote 14 R$
0,8300, lote 15 R$ 21,0300, lote 21 R$ 0,6000, lote 22 R$ 0,3100, lote
25 R$ 0,3400, lote 34 R$ 3,7900, lote 41 R$ 4,5000. EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA lote 3 R$ 0,6800, lote
29 R$ 6,1100, lote 27 R$ 17,6900, lote 26 R$ 3,6700.FARMACONN
LTDA lote 45 R$ 0,1738. LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO
S/A lote 35 R$ 1,6800, lote 36 R$ 0,0300, lote 43 R$ 0,0480, lote 44 R$
0,1992. HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA lote
7 R$ 0,2000. SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA lote 16 R$
2,1000. UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A lote
33 R$ 0,1260, lote 37 R$ 5,8000, lote 42 R$ 0,0280. Vigência de 12
meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares
Dutra, pela SEPLAG; Gilson de Souza Rocha, Fernanda Lívia Pereira,
Rones Francisco Araújo de Moura, Matheus Marcos de Paula Carmo,
Paulo Fernandes Corrêa, Alexandre Savi, Dimas Rafael Gomes Júnior,
Juliana Camila de Matos Corbera, Pius Stephan Hornstein, Rosilane
Oliveira Purceti, Simone Pozzebon, Rodrigo Felipe de Araújo Duarte,
pelas empresas.
14 cm -08 752798 - 1
Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados
Retificação de Edital de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Planejamento nº 281/2015.
Em decorrência da alteração ocorrida no Edital e conforme previsto
no art.11, § 2º, inciso III, do Decreto n.º 44.786/2008, a Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados – CSC/SEPLAG, torna público a alteração da data de
abertura do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento
n° 281/2015 (Registro de Preços para aquisição de veículo tipo ambulância, especificamente para fins de doações) para o dia 22/10/2015,
às 10h15min. O Edital retificado está disponível para consulta no site
(www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 08/10/2015. Cyntia Botelho Valle Gestora do Núcleo de Compras – CSC/SEPLAG.
3 cm -08 752368 - 1
Fundação João Pinheiro
CONVENENTE: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social de Minas Gerais. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica FJP/
PJ-113/15 nas áreas de ensino e pesquisa, para desenvolvimento de programas e projetos de interesse comum. Ref.: Art. 116 da Lei Federal
8.666/93 e NJ/PJ-160/15. Vigência: 48 meses. Belo Horizonte, 31de
julho de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
2 cm -08 752719 - 1
DESPACHO DA PRESIDENTE - Considerando o PA/PJ-286/15,
ratifico o ato da contratação direta do profissional Ivan Beck Ckagnazaroff para ministrar a disciplina Administração Pública no Brasil
no Curso de Especialização em Administração Pública Planejamento
e Gestão Governamental/CEAPPGG 2015 da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, por inexigibilidade de licitação, com
fulcro no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI e art.26, da Lei Federal
8.666/93. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
2 cm -08 752724 - 1
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 23/10/2015; às 09:00 hs – Pregão
nº. 87/2015 – Aquisição de material elétrico. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site
www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a
pregoeira Cláudia Francisca Enes, 08 de outubro de 2015. Roberto do
Nascimento Rodrigues – Presidente.
2 cm -08 752663 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Contrato 9042921/15. Contratada: GL Eletro – Eletrônicos
Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Vigência:
08/10/15 a 07/10/16. Valor: 13.800,00. Dot: 2011 10 122 701 2002 1
449052 50 1. Referência: Ata de RP 005/15, Pregão Eletrônico para RP
084/14 da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
do Estado de Pará. Hugo V. Teixeira – Presidente e Vinicius Pocci
– Contratado.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
FARMACONN LTDA. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
nº 507/15 – reforço 01 Multa de 0,3% (três décimos por cento) sobre
o valor do fornecimento realizado, no caso, atraso inferior a 30 dias.
Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Prazo Recurso 05 (cinco) dias úteis. Susana Maria Moreia
Rates – Ordenadora de Despesas.
4 cm -08 752574 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO
DE SÓDIO 5 A 6% (CLORO)
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2015,
tipo “menor preço” para o lote único da presente licitação objetivando
selecionar a proposta mais vantajosa para a Aquisição de Hipoclorito
de Sódio 5 a 6% (Cloro). O recebimento eletrônico das propostas será
até as 09:15 horas do dia 23/10/2015, através do site www.licitacoes-e.
com.br. A sessão pública de Pregão será dia 23/10/2015 as 09:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e
no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2015.
Equipe do Pregão da
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
5 cm -08 752615 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº 019/2015 - Objeto: Aquisição de Artigos de
Limpeza
Extrato do Contrato nº J.050.0.2015. Partes: MGS e J Plus Comercio
e Distribuição Ltda. (CNPJ: 04.149.976/0001-81); Lotes 01, 05 e 26.
Vigência de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$
52.314,00. Assinatura: 29/09/2015.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2015.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
FAZENDA NIVEL 1 – MONTES CLAROS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NIVEL - JANAÚBA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Pai Pedro. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de homologação pelo titular da SRF, 07/10/2015. Saulo
Geraldo Silqueira, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
Montes Claros – 08/10/2015.
SRF I JUIZ DE FORA AF 2º NIVEL LEOPOLDINA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Laranjal. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 29/09/2015. Marcus
Dutra Abib, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Juiz de
Fora – 08/10/2015.
AF 2º NÍVEL DIVINÓPOLIS/SRF I DIVINÓPOLIS
Resumo XIX Termo Aditivo
Partes: EMG/SEF e Telmo Dornas Fagundes. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses, com início em 01/10/2015 e término
em 30/09/2016, e alteração das Cláusulas Terceira “Do Preço” e Sexta
“Da Dotação Orçamentária”. Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia/
Chefe da AF/2º Nível/Divinópolis – 08/10/2015.
7 cm -08 752459 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
SILVA
DE ASP PRESIDIO
DE
JOÃO CADEIA PÚBLICA DE TRÊS EX-OFFICIO
1201102-9 WELLINGTON
MENDONÇA
PINHEIRO
MARIAS
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Revogação DO LOTE 4 do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços -. PLANEJAMENTO Nº 130/2015
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados/CSC, avisa que o Lote 4
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento 130/2015
objetivando o fornecimento de licenças SPSS está REVOGADO em
vista da existência de superveniência de fato comprovado para justificar
o ato administrativo e o interesse público.
A íntegra da decisão está à disposição dos interessados no Núcleo
de Compras/Célula 1 da Subsecretaria do CSC, localizado na Cidade
Administrativa Tancredo Neves – Edifício Gerais – 13º andar; Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/
MG. O prazo previsto no art. 109, inciso I, aliena “c”, da Lei 8.666/93
será contado a partir da data desta publicação. B.Hte 08/10/2015. Cyntia Botelho Valle - Gestora do Núcleo de Compras – CSC/SEPLAG.
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Contrato nº 9043119/2015 - (Processo de Compra nº 1501560
115/2015). Partes: SEPLAG e FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO-FIA. Objeto: Pesquisa de preços de mercado dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC listados no
Caderno de Serviços da Prodemge. Vigência: 12 meses a contar da
publicação. Valor: R$211.000,00. Dotação Orçamentária: 1501 04 122
175 2021 0001 339039 56 0 10 1. Assinam: Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela SEPLAG; Fábio Ogawa Hashimoto e Ricardo Luiz
Camargo, pela empresa.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e SIER MOVEIS LTDA - ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 2392/2015 OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE UBÁ,
subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a
Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços:FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA. VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS
LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ISMAEL REIS,
representante legal da SIER MOVEIS LTDA.
3 cm -08 752243 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e RECICLAZUL RECICLADORA DE
PLÁSTICOS LTDA – ME - ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2380/2015 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE ARAXÁ, subordinado
à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços: RECICLAGEM DE MATERIAL. VIGÊNCIA:24 (VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e MARCO AURÉLIO RODRIGUES DE MAGALHÃES, representante legal da RECICLAZUL RECICLADORA DE PLÁSTICOS
LTDA – ME .
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e TEM INDÚSTRIA ELETRÔNICA E COMÉRCIO LTDA - EPP. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso n°:
1660/2013. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso n°: 1660/2013 destinado á profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, subordinado
à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de acabamentos de subprodutos, VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e HEBERT GERALDO BARBOSA representante legal da TEM
INDÚSTRIA ELETRÔNICA E COMÉRCIO LTDA - EPP.
4 cm -08 752239 - 1