TJMG 23/09/2015 ° pagina ° 6 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG– Errata 03 Pregão
Presencial nº 090/2015 – objeto: registro de preço para contratação de
empresa de demarcação e sinalização viária e aquisição de material para
atender à secretaria municipal de defesa social – semds Fica INCLUÍDA a seguinte redação no edital - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Fica
alterada a data de abertura do presente certame para 06/10/2015 às 14
horas, no mesmo local descrito no edital. A presente errata está disponível na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através
do email: [email protected] ou através do telefone: (35) 36921735. Itajubá, 22 de setembro de 2015. Maika Jennifer Ribeiro - Pregoeiro Port 354/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG– Errata 2 do Credenciamento nº 004/2015. Objeto: credenciamento de empresas para
realização de exames de tomografia, eletroencefalograma e procedimentos com finalidade de diagnostico em laboratorio clinico, de acordo
com o grupo 2 da tabela sus e programação pactuada integrada ( ppi
) conforme link http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/
procedimento/publicados/consultar - semsa. FICA ALTERADO O
ANEXO I do Edital. Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br.
Informações através do email: licitaitajuba@gmail. ou telefones/ fax:
(35) 3692-1735 e 3692-1734. Itajubá, 21 de setembro de 2015. Walquiria Aparecida da Silva Vieira - Membro da CPL – Port.355/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG– Aviso de
Edital. Tomada de Preços nº 13/2015 – Do tipo menor preço, empreitada global. Objeto: Contratação de empresa para construção de 1(um)
barracão industrial para instalação de Micro, Pequenas e Médias
Empresas, conforme Convênio nº 03/2012 - SICONV n.º 778912/2012
firmado com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC) e a Prefeitura Municipal de Itanhandu/MG. Sessão
dia 09/10/2015, às 09h:00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.
mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU-MG- Extrato do
Contrato nº 231/2015 – Partes: Município de Itatiaiuçu e M.O.T.A.
Comercial Ltda. – EPP, CNPJ nº 21.465.264/0001-90. Objeto: Compra
de gêneros alimentícios para semana das crianças, para fornecimento de
uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME,
empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender Secretaria Municipal de Educação. Valor do contrato: R$ 22.127,53 (Vinte e
dois mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 25/08/2015 a 30/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 232/2015 - torna público que às 09h00min do dia 06/10/2015,
fará realizar o pregão presencial nº 123/2015, cujo objeto é compra
de EPI’s (equipamentos de proteção individual), para fornecimento de
uma só vez, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresa de pequeno
porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade
definidos no edital. O edital será fornecido gratuitamente na Sede da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer
interessado, na Av. José Francisco da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu –
MG – CEP 35.685-000, telefone: (31) 3572-1469.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG– PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE EDITAL nº 034/2015, Abertura de Processo de
Licitação nº 034/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº 016/2015,
tipo “Menor Preço Por Lote”, para aquisição de peças da linha pesada
da Frota Municipal, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia
06/10/15 os envelopes serão recebidos até as 09:40 hrs, a abertura dos
envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 06/10/15 as 09:40
hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 034/2015
encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG,
23 de setembro de 2015. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO -Aviso de Pregão Presencial - SRP N° 017/2015 - O Município de Jacinto, por intermédio
da sua Comissão de Permanente de Licitação, torna público a quem
possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade
Pregão Presencial - SRP n° 017/2015 - Eventual aquisição de materiais
de limpeza para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência
Social e seus Departamentos e Setores, durante o ano de 2015. A sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia 06/10/2015,
às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo
telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204 com Carlos Roberto. Jacinto, 22
de Setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG- Processo Nº 077/2014
– Pregão Presencial Nº 045/2014 – EXTRATO DE ADITIVO DE
CONTRATOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese dos Aditivos
de Contratos de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, com
quatro cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e as seguintes pessoas físicas: ARMANDO NACIMENTO
DE JESUS DOS SANTOS, CPF 702.605.916-53, R$31.752,00;
PEDRO LOPES DE SOUZA, CPF 054.508.046-01, R$42.071,40;
CLEISON MACENA ROCHA, CPF 072.497.156-40, R$42.865,20;
e as empresas ULICIO ALVES PORTO – ME, CPF 704.083.606-82,
R$35.749,35; JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS – 04833659638,
CNPJ 19.594.942/0001-73, R$132.773,58; IVANEIDE PEREIRA
DA SILVA – ME, CNPJ 08.194.264/0001-35, R$505.606,50; Objeto:
Contratação de Veículos para os Serviços Transporte Escolar. Data
dos Aditivos de Contratos: 11/09/2015 – Vigência: de 14/09/2015 a
17/12/2015; Assinatura pela Contratante Enoch Vinicius Campos de
Lima, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG- Credenciamento nº 001/2015. A Secretaria de Administração do Município de
Japonvar torna público o Processo Administrativo nº 001/2015, Credenciamento nº 001/2015 cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Oficial,
para Alienação de Bens Inservíveis. Entrega dos envelopes contendo
a documentação de habilitação será de: 09/10/2015 a 16/10/2015. A
Sessão Pública ocorrerá no dia 16 de outubro de 2015, as 09:00hs (data
e horário limites para a entrega dos documentos). Informações pelo
telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro
Japonvar-MG, ou pelo e-mail [email protected];
retirada do edital gratuitamente pelo site japonvar.mg.gov.br , e-mail ou
pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge- Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE JUIZ DE FORA- Referência:
CONCORRÊNCIA N.º 003/2015 – SO – PROCESSO N.º 3036/2015
– A Comissão informa que foi apresentado recurso referente ao resultado da análise das propostas no procedimento licitatório em epígrafe.
Comunica-se que o prazo para as contra-razões do recurso apresentado
será de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei nº 8.666/93 e
começará a fluir a partir da data deste aviso no DOM- Diário Oficial do
Município, DOU – Diário Oficial da União e DOE/MG - Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. A peça recursal se encontra à disposição
dos interessados para vistas no 6º andar do prédio sede da Prefeitura,
localizado na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, no horário de 9:00 às 11:30
e de 14:30 às 17:30 horas. Juiz de Fora, 22 de setembro de 2015. a)
RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA-MGTomada de Preços n° 05/2015 – AVISO DE LICITAÇÃO - o Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização dos seguintes procedimentos licitatórios: - PRC 277/2015, Objeto: contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia civil para reforma e ampliação
de um prédio no bairro Gomes, Z/R do município de Juruaia-MG, para
futura instalação de uma unidade de apoio UBS-Gomes. Realização
13/10/2015 – Credenciamento até as 08h30min, abertura as 09h00min.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
– PRC nº 278/2015, Tomada de Preços n° 06/2015, Objeto: Contratação de empresa especializada na perfuração de um poço artesiano no
bairro mata do sino Z/R do município de Juruaia através de convenio
n°1008/2014 celebrado entre o MGI – Minas Gerais Participações S.A
e o município de Juruaia. Data 14/10/2015 – Credenciamento ate as
08h30min, abertura as 09h00min. Os Editais estão disponíveis pelo site
www.juruaia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
Juruaia/MG, 22 de Setembro de 2015. Álvaro Mariano Junior, Prefeito
Municipal.
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 75/2015
– Torna público que se fará realizar abertura da licitação na modalidade
Pregão Presencial nº. 75/2015, sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, julgamento por item, exclusiva para
Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte, cujo objeto é aquisição
futura de óleo lubrificante, aditivo, limpa baú, graxa e outros, em conformidade com o especificado no Termo de Referência que é parte integrante deste edital. Sessão dia 06/10/2015 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 76/2015
– Torna público que se fará realizar abertura da licitação na modalidade
Pregão Presencial nº. 76/2015, do tipo menor preço, julgamento por
item, exclusiva para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte, cujo
objeto é Aquisição de Mobiliários e Utensílios de Cozinha destinados
ao Programa Mais Médicos para a Secretaria Municipal de Saúde de
Manhuaçu. Sessão dia 07/10/2015 às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de licitação,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone:
33-3332-3713. Através do e-mail [email protected] ou
através do site:www.manhuacu.mg.gov.br, desde que os interessados
informem os dados cadastrais - Manhuaçu, 22 de setembro de 2015 –
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2014. O Município torna
público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2014, referente ao
Processo Licitatório nº 37/2014 Pregão Presencial nº 26/2014, firmado
com a empresa CLÍNICA HOLSBACK GOES LTDA – ME. Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por até 03 de Setembro
de 2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2014. O Município torna
público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2014, referente ao
Processo Licitatório nº 37/2014 Pregão Presencial nº 26/2014, firmado
com a empresa CLÍNICA HOLSBACK GOES LTDA – ME. Cláusula
Primeira: Fica concedido um reajuste no valor do quilômetro rodado de
7,55% de acordo como IGPM/FGV de Setembro de 2015 passando o
valor do quilômetro rodado para R$11,83 (Onze reais e oitenta e três
centavos). Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 050/2015 firmada com a empresa ALFALAGOS
LTDA, no valor global de R$ 74.642,00 ( Setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais), referente ao Processo Licitatório nº 41/2015
Pregão Presencial RP nº 26/2015. Francisco Ludovico de Medeiros Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 052/2015 firmada com a empresa DROGAFONTE LTDA no valor global de R$ 104.901,00 ( Cento e quatro mil
novecentos e um reais), referente ao Processo Licitatório nº 41/2015
Pregão Presencial RP nº 26/2015. Francisco Ludovico de Medeiros Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS- Processo Licitatório 71/PMM/2015 - Pregão Presencial 48/PMM/2015, torna público,
para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de Preço
para Aquisição de equipamento (trator agrícola e Carreta agrícola)
visando o atendimento das necessidades da Secretaria Desenvolvimento Urbano do Município, com abertura para o dia 05/10/2015 às
09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail
[email protected], e no site www.matozinhos.
mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa
e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL
1ª RETIFICAÇÃO EDITAL 01/2015
No subitem2.3, onde se lê: A inscrição com pagamento da taxa será no
período compreendido entre 8h de 16/11/2015 e 18h de 16/12/2015,
no sítio eletrônico www.montesclaros.mg.gov.br. Leia-se: A inscrição
com pagamento da taxa será no período compreendido entre 8h de
23/11/2015 e 18h de 23/12/2015, no sítio eletrônico www.montesclaros.mg.gov.br.
No subitem 2.3.1, onde se lê: Para inscrever-se, o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição no referido sítio eletrônico, de acordo
com as instruções solicitadas. Após esse procedimento, será exibido,
em nome do candidato, o boleto bancário, o qual deverá ser impresso
para que o pagamento da taxa de inscrição seja efetuado até o dia
16/12/2015. Leia-se: Para inscrever-se, o candidato deverá preencher o
Formulário de Inscrição no referido sítio eletrônico, de acordo com as
instruções solicitadas. Após esse procedimento, será exibido, em nome
do candidato, o boleto bancário, o qual deverá ser impresso para que o
pagamento da taxa de inscrição seja efetuado até o dia 23/12/2015.
No subitem 2.4, onde se lê: A pré-inscrição, para análise do pedido de
isenção da taxa de inscrição,será no período compreendido entre 8h
de16/11/2015 e 18h de24/11/2015, no sítio eletrônico www.montesclaros.mg.gov.br. Leia-se: A pré-inscrição, para análise do pedido de
isenção da taxa de inscrição,será no período compreendido entre 8h
de23/11/2015 e 18h de27/11/2015, no sítio eletrônico www.montesclaros.mg.gov.br.
No subitem 2.4.6, onde se lê: O resultado do pedido de isenção será
divulgado no sítio eletrônico www.montesclaros.mg.gov.br, até o dia
30/11/2015. Não haverá informação individual aos candidatos, mas
será disponibilizada a consulta pela internet no site da Prefeitura Municipal de Montes Claros. Leia-se: O resultado do pedido de isenção será
divulgado no sítio eletrônico www.montesclaros.mg.gov.br, até o dia
01/12/2015. Não haverá informação individual aos candidatos, mas
será disponibilizada a consulta pela internet no site da Prefeitura Municipal de Montes Claros.
No subitem 2.4.8, onde se lê: O candidato que tiver o pedido indeferido,
se quiser participar do Concurso, deverá imprimir o boleto bancário da
taxa de inscrição, no sítio eletrônico www.montesclaros.mg.gov.br e
efetuar o pagamento até 16/12/2015. Leia-se: O candidato que tiver o
pedido indeferido, se quiser participar do Concurso, deverá imprimir o
boleto bancário da taxa de inscrição, no sítio eletrônico www.montesclaros.mg.gov.br e efetuar o pagamento até 23/12/2015.
No subitem 2.7.2, onde se lê: O Pedido de Tratamento Especial, com
a especificação de que trata o subitem 2.7.1, deverá ser entregue na
recepção da Prefeitura Municipal de Montes Claros, mediante protocolo até o dia 16/12/15, estando escrito no envelope: PTE/CONCURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/2015. Leia-se:
O Pedido de Tratamento Especial, com a especificação de que trata o
subitem 2.7.1, deverá ser entregue na recepção da Prefeitura Municipal de Montes Claros, mediante protocolo até o dia 23/12/15, estando
escrito no envelope: PTE/CONCURSO PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTES CLAROS/2015.
No subitem 2.7.5, onde se lê: O resultado do Pedido de Tratamento
Especial será divulgado até o dia23/12/2015, no sítio eletrônico www.
montesclaros.mg.gov.br e na sede do Município de Montes Claros. Cabendo recurso nos termos do item XII deste Edital. Leia-se:
O resultado do Pedido de Tratamento Especial será divulgado até o
dia29/12/2015, no sítio eletrônico www.montesclaros.mg.gov.br e na
sede do Município de Montes Claros. Cabendo recurso nos termos do
item XII deste Edital.
No subitem 3.2.4, onde se lê: Até o dia16/12/2015, o Laudo Médico
deverá ser entregue, mediante protocolo, na recepção da Prefeitura
Municipal de Montes Claros das 08 às 17 horas, exceto nos sábados, domingos e feriados, estando escrito no envelope: LAUDO
MÉDICO/CONCURSO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROS/2015. Leia-se: Até o dia 23/12/2015, o Laudo Médico deverá
ser entregue, mediante protocolo, na recepção da Prefeitura Municipal de Montes Claros das 08 às 17 horas, exceto nos sábados, domingos e feriados, estando escrito no envelope: LAUDO MÉDICO/CONCURSO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/2015.
No subitem 3.2.11, onde se lê: O resultado da Inscrição na Reserva de
Vagas (pessoas com deficiência) será divulgado até o dia23/12/2015,
no sítio eletrônico www.montesclaros.mg.gov.br e na sede do Município de Montes Claros. Cabendo recurso nos termos do item XII deste
Edital. Leia-se: O resultado da Inscrição na Reserva de Vagas (pessoas
com deficiência) será divulgado até o dia29/12/2015, no sítio eletrônico
www.montesclaros.mg.gov.br e na sede do Município de Montes Claros. Cabendo recurso nos termos do item XII deste Edital.
No subitem 11.1.1, onde se lê: Resultado do pedido de isenção da taxa
de inscrição: dia 30/11/2015. Leia-se: Resultado do pedido de isenção
da taxa de inscrição: dia 01/12/2015.
No subitem 11.1.3, onde se lê: Resultado do pedido de tratamento especial: até o dia 23/12/2015. Leia-se: Resultado do pedido de tratamento
especial: até o dia 29/12/2015.
No subitem 11.1.4, onde se lê: Resultado do pedido de tratamento especial, após recursos: até o dia05/01/2016. Leia-se: Resultado do pedido
de tratamento especial, após recursos: até o dia 06/01/2016.
No subitem 11.1.5, onde se lê: Resultado da inscrição na reserva de
vagas (pessoas com deficiência): até o dia 23/12/2015. Leia-se: Resultado da inscrição na reserva de vagas (pessoas com deficiência): até o
dia 29/12/2015.
No subitem 11.1.6, onde se lê: Resultado da inscrição na reserva de
vagas (pessoas com deficiência), após recursos: até o dia 05/01/2016.
Leia-se: Resultado da inscrição na reserva de vagas (pessoas com deficiência), após recursos: até o dia 06/01/2016.
No subitem 12.5.2, onde se lê: Contra o indeferimento do pedido de
isenção da taxa de inscrição, na ocorrência de eventuais erros na análise da documentação enviada: dias 01, 02 e 03/12/2015, das 8h às 17h.
Leia-se: Contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, na ocorrência de eventuais erros na análise da documentação
enviada: dias 02, 03 e 04/12/2015, das 8h às 17h.
No subitem 12.5.3, onde se lê: Contra o indeferimento do Pedido de
Tratamento Especial, em caso de erro material: dias28, 29 e 30/12/2015,
das 8h às 18h. Leia-se:Contra o indeferimento do Pedido de Tratamento
Especial, em caso de erro material: dias 30/12/2015, 04/01/2016 e
05/01/2016, das 8h às 18h.
No subitem12.5.3.1, onde se lê: Até o dia05/01/2016, a SEPLAG/
PMMC informará o resultado dos recursos, no sítio eletrônico www.
montesclaros.mg.gov.br. Leia-se: Até o dia 06/01/2016, a SEPLAG/
PMMC informará o resultado dos recursos, no sítio eletrônico www.
montesclaros.mg.gov.br.
No subitem 12.5.4, onde se lê: Contra o indeferimento da Inscrição para
Portadores de Necessidades Especiais, em caso de erro material ou de
análise: dias 28, 29 e 30/12/2015, das 8h às 17h. Leia-se: Contra o indeferimento da Inscrição para Portadores de Necessidades Especiais, em
caso de erro material ou de análise: dias 30/12/2015, 04 e 05/01/2016,
das 8h às 17h.
No subitem 12.5.4.1, onde se lê: Até o dia 05/01/2016, a SEPLAG/
PMMC informará o resultado dos recursos, no sítio eletrônico www.
montesclaros.mg.gov.br. Leia-se: Até o dia 06/01/2016, a SEPLAG/
PMMC informará o resultado dos recursos, no sítio eletrônico www.
montesclaros.mg.gov.br.
No subitem 12.10.1, onde se lê: A SEPLAG/PMMC disponibilizará a
resposta ao candidato no sítio eletrônico www.montesclaros.mg.gov.
br, até o dia 21/8/2015 . Leia-se: A SEPLAG/PMMC disponibilizará
a resposta ao candidato no sítio eletrônico www.montesclaros.mg.gov.
br, até o dia 25/9/2015 .
No anexo IV, onde se lê: RACIOCÍCIO LÓGICO, leia-se: RACIOCÍNIO LÓGICO.
Montes Claros, 22 de setembro de 2015.
Ruy Adriano Borges Muniz.
Prefeito Municipal
29 cm -22 746368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MGPregão Presencial 0019/2015. Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha – torna público a realização do seguintes
Processos: Pregão Presencial 0019/2015 – contratação para confecção
e fornecimento de materiais gráficos e impressos, por meio de fornecimento parcelado. A realizar-se-a no dia 05/10/2015 as 14hs na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal à Av. Tancredo Neves, 260 Centro. Integra do Edital e Esclarecimentos no Depto Licitações da Prefeitura Municipal. Nova Porteirinha/MG, 22 de Setembro de 2015. Rafael
Alves Santos – Pregoeiro.
3 cm -22 746166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
pública a homologação do processo licitatório nº 088/2015, pregão presencial nº 047/2015 RP 029/2015. Objeto: Aquisição de ferragens, bombas, materiais de proteção, tubos de ferro, interfones e ferramentas para
atender as necessidades das secretarias de desenvolvimento urbano,
educação, saúde, administração, cultura, esporte, defesa social e desenvolvimento social do Município de Nova Serrana – MG. Empresas que
ficaram ganhadoras: Gradil Ferro e Aço Eireli cnpj: 03.747.042/0001-89
ficou vencedora do lote 11 valor total R$294.999,00, Casa Alvorada Ferro e Aço Ltda cnpj: 18.809.541/0001-20 ficou vencedora do
lote 02 valor total R$160.000,00, Construmarla Cajuru Ltda - EPP
cnpj: 41.672.791/0001-83 ficou vencedora dos lotes 01,05,07,12
valor total R$109.667,00, Opção Materiais Elétricos Ltda cnpj:
08.824.528/0001-97 ficou vencedora dos lotes 04,06,09 valor total
R$357.072,50, Shock & Tintas Ltda cnpj: 04.406.461/0001-10 ficou
vencedora do lote 08 valor total R$38.000,00, Comercial JV Eireli
ME cnpj: 09.464.771/0001-04 ficou vencedora do lote 14 valor total
R$489.900,00, Idealepi Comercial Ltda - ME cnpj: 23.000.891/0001-81
ficou vencedora do lote 13 valor total R$9.668,00, Pérsio Aysson Ferreira Silva cnpj: 12.721.607/0001-40 ficou vencedora dos lotes 03,10
valor total R$48.622,00. Nova Serrana, 22 de setembro de 2015. Joel
Pinto Martins. Prefeito Municipal.
5 cm -22 746404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
pública a SUSPENSÃO do processo licitatório nº 91/2015, pregão
presencial nº 50/2015 – RP 32/2015. Objeto – Aquisição de computadores, servidores e impressoras para atender as secretarias municipais
de administração, desenvolvimento social, saúde, educação, esporte,
finanças, cultura, desenvolvimento urbano e meio ambiente do município de Nova Serrana/MG. Motivo: Retificação do Edital. Mais informações pelo telefone 37–3226.9011. Nova Serrana, 22 de setembro de
2015. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
2 cm -22 746332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG, torna publico, HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº.
034/2015, Tomada de Preços nº. 001/2015, objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil
com fornecimento total de materiais e mão de obra para a execução
dos serviços de pavimentação tipo bloco pré-moldado (blochet), com
muros de contenção e escadas para acesso dos moradores da Av. Tancredo Neves na sede do Município e Rua Rodrigues Andrade no Distrito de Frei Gonzaga Município de Novo Oriente de Minas, através do
Contrato de Repasse nº. 1017542-44, firmado entre o Ministério das
Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Oriente de
Minas/MG, ADJUDICADO para a empresa: Skala Prestadora de Serviços e Construções Eireli - Me, Valor: R$ 404.385,60 - Adelson Gonçalves de Sousa-Prefeito Municipal.
3 cm -22 746189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Adjudica e
Homologa - Processo Licitatório nº 081/2015 – Concorrência Pública
002/2015. Objeto: Registro de preços para contratação eventual e futura
de empresa construtora para construção de edificação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, executando serviços de fornecimento de mão-de-obra e materiais e tudo que for necessário para a
perfeita execução e acabamento da obra, neste município. Vencedor:
Maia Engenharia e Construções Ltda. – 07.491.634/0001-33. Valor: R$
357.643,73. Oliveira 21 de setembro de 2015. Salatiel Alvim Lobato.
Prefeito Municipal em Exercício.
3 cm -21 745930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 031/2015
para aquisição de oxigênio medicinal para atender a Unidade de
Pronto Atendimento, Policlínica de Cachoeira do Campo, SAMU,
Postos de Saúde e pacientes em atendimento domiciliar, que utilizam
o insumo, com vigência pelo período de 09/09/2015 a 09/09/2016.
Fornecedor: TWE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ
nº. 02.129.036/0001-03. Valor registrado: Lote Único: R$320.000,00.
– Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital,
nos termos propostos, da Tomada de Preços nº006/2015 – Contratação
de empresa para reforma do telhado e manutenção na edificação do
posto de saúde do distrito de Engenheiro Correia e manutenção na edificação do posto de saúde do distrito de Miguel Burnier.Protocolo dos
envelopes de habilitação e proposta de preços até às 08h30min do dia
09/10/2015, início da sessão dia 09/10/2015 às 09h00min. Edital no
sitewww.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações:(31) 35593301. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 16/2015, Artigo 24, inciso IV, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
capina, varrição, pintura de meio fio, coleta de resíduos da construção
civil das vias e logradouros públicos dos distritos do Município de Ouro
Preto, visando atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no
valor total de R$ 1.999.740,00, tendo como favorecida a empresa Octo
Service Ltda. Superintendência de Compras.
6 cm -22 746302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG
EXTRATO CONVÊNIO Nº 57/2015
(Processo nº 8197/2015)
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos
Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento da Nova Lagoa
RicaDATA: 03/09/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 290; art. 291; art. 292, V, VII,
XI; art. 293 e art. 294. PROCESSO: 8197/2015. OBJETO: Promover
programas e investimentos destinados ao meio rural, para fixação de
contingentes populacionais, possibilitando-lhes acesso aos meios de
produção e geração de renda e estabelecendo a necessária infraestrutura destinada a viabilizar esse propósito. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.2190.33.50.41">0031.2190.33.50.41.PRAZO DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA: 31/03/2016. VALOR: R$20.000,00.ASSINATURAS:
Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Deusdete Soares Santana,
pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG
EXTRATO CONVÊNIO Nº 58/2015
(Processo nº 6220/2015)
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Entorno da BR 040: DATA:
03/09/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu
artigo 86, inciso XIX; art. 290; art. 291; art. 292, V, VII, XI; art. 293
e art. 294. PROCESSO: 6220/2015. OBJETO: Promover programas
e investimentos destinados ao meio rural, para fixação de contingentes populacionais, possibilitando-lhes acesso aos meios de produção
e geração de renda e estabelecendo a necessária infraestrutura destinada a viabilizar esse propósito. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02
.07.01.20.601.2190.33.50.41">0031.2190.33.50.41.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/03/2016. VALOR: R$20.000,00.ASSINATURAS: Caroline
Petroll Rodrigues pela contratada e Eugênio Soares Mascarenhas, pela
contratante.
7 cm -21 746001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG
EXTRATO TERMO PERMISSÃO DE USO Nº 001/2015
(Processo nº 1605/2015)
PERMITENTES: Município de Paracatu/MG e Roberto Ferreira de
Faria 747525888668, CNPJ nº 20.925.096/0001-06DATA: 22/09/2015.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 1993 PROCESSO:
1605/2015. OBJETO: Permissão de Uso Comercial de Lanchonete
localizada no cruzamento entre as ruas Dom Pedro I e Euridamas Avelino de Barros nesta cidade. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
21/09/2016. VALOR: R$290,00 (duzentos e noventa reais) mensais.
ASSINATURAS: Olavo Remígio Condé pela Permitentente e Roberto
Ferreira de Faria, pela Permissionária.
3 cm -22 746109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, publica
extrato do contrato, homologação e adjudicação referente ao PAL
024/2015, Pregão Presencial 07/2015, Objeto: Aquisição de um
caminhão 0 km, implementado com compactador de lixo com capacidade de 6m³, em parceria com o Governo Federal, FUNASA, convênio 1109/2013. Contratada: SANCAR CAMINHÕES E PEÇAS
LTDA, inscrita no CNPJ: 00.761.851/0001-57, no valor global de R$
192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais). Data da Homologação:
22 de setembro de 2015.
2 cm -22 746369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007315 – PROCESSO Nº 01482015 - Considerando as
informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº073/2015, solicitando a contratação de clínica especializada em internação compulsória
e tratamento de dependência química para o paciente Wender Perix de
Lucena em cumprimento ao mandado judicial n° 480.15.014032-9para
Processo de Dispensa de Licitação nº 073/2015. Patos de Minas, 22 de
setembro de 2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2015 – PROCESSO Nº 0168/2015 - Considerando as informações constantes no
presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 081/2015, para aquisição de medicamento
não incluso na lista da farmácia municipal para o paciente Gabriel Oliveira da Cunha, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº
0480.15.0136236-7. Processo de Dispensa de Licitação nº 81/2015.
Patos de Minas, 22 de setembro de 2015. DIRCEU DEOCLECIANO
PACHECO - Secretário Municipal de Saúde.
5 cm -22 746167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG. Torna público Processo Licitatório nº 36/2015 - Pregão Presencial 24/2015, PARA AQUISIÇÃO DE 03 VEICULOS 0 km, abertura
06/10/2015 às 09h00min, informações (38) 3622-4140 ou e-mail: [email protected]. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG. Torna público Processo Licitatório nº 37/2015 - Pregão Presencial 25/2015, para aquisição de materiais de construção, abertura
07/10/2015 às 09h00min, informações (38) 3622-4140 ou e-mail: [email protected]. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG. Torna público que realizará Processo Licitatório nº 38/2015 - Pregão Presencial 26/2015, para prestação de serviços de manutenção e
reparos dos equipamentos dos sistemas de abastecimento de água da
zona rural do Município, abertura 08/10/2015 às 08h00min, informações (38) 3622-4140 ou e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG. Torna público que realizará Processo Licitatório nº 39/2015 - Pregão Presencial 27/2015, para Registro de Preços destinado a futuras
aquisições de peças e acessórias para Bombas Submersas e Painéis das
marcas LEÃO e EBARA, abertura 08/10/2015 às 11h00min, informações (38) 3622-4140 ou e-mail: [email protected].
5 cm -22 746294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 042/2015, Pregão nº. 023/2015 –
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de peças e/ou acessórios originais ou genuíno para
vários veículos, motos, ônibus e máquinas pertencentes ao Município
de Pequi/MG. Data de abertura: 08/10/2015 às 12:00 horas. Edital no
endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou por
e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -22 746335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 041/2015, Pregão nº. 022/2015 –
Registro de Preços para Contratação de empresa para eventual fornecimento de Oxigênio Medicinal para o município de Pequi/MG. Data de
abertura: 06/10/2015 às 12:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo
Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -22 746331 - 1