TJMG 23/09/2015 ° pagina ° 52 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1. A duração
do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015. Fausto Pereira dos
Santos - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
4 cm -22 746207 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2280/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Itacarambi. Objeto: prorrogar a
vigência de 05 de outubro de 2015 até 02 de abril de 2016. Assinatura: 22/09/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Ramon Campos Cardoso (Prefeito).
1 cm -22 746429 - 1
Extrato do Contrato nº 0120/2015, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da sua Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor Estadual do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de
Saúde e o Hospital Clemente Faria que integra a Universidade Estadual
de Montes Claros, visando a execução de ações e serviços de saúde
em caráter emergencial - vinculado ao processo de dispensa de licitação SIGED nº 00121490/1321/2015. Objeto: contratação de ações
e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais (SUS/MG) a serem executados pelo CONTRATADO, considerando a atenção hospitalar e ambulatorial, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o Documento
Descritivo, parte integrante deste Contrato. Valor estimado global: R$
7.862.415,24 (sete milhões oitocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e quinze reais e vinte e quatro centavos). e o valor mensal estimado de R$ 1.310.402,54 (um milhão trezentos e dez mil quatrocentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária:
4291.10.302.237.4328.0001-339139-22.1
Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da
data de sua assinatura. Assinatura: 03/09/2015. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Fausto Pereira dos Santos
e pelo hospital clemente faria que integra a Universidade Estadual de
Montes Claros, como Reitor o Sr. João dos Reis Canela, e como diretor
clínico, o Sr. Romildo D’Angelis.
Extrato do Contrato nº 0121/2015, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da sua Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor Estadual do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de
Saúde e a Irmandade Nossa Senhora das Mercês, visando a execução
de ações e serviços de saúde em caráter emergencial - vinculado ao processo de dispensa de licitação SIGED nº 00145652-13212015. Objeto:
contratação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem executados pela CONTRATADA, considerando a atenção hospitalar e ambulatorial, visando
a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade
com o Documento Descritivo, parte integrante deste Contrato. Valor
estimado global: R$ 37.705.694,36 (trinta e sete milhões setecentos e
cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos) e
o valor mensal estimado de R$ 6.284.282,39 (seis milhões duzentos e
oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-33903922.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 03/09/2015. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Fausto Pereira dos
Santos e pela Irmandade Nossa Senhora das Mercês, como provedor o
Sr. Heli de Oliveira Penido, e como diretor clínico, o Sr. Paulo Renato
Denucci.
Extrato do Contrato nº 0122/2015, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da sua Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor Estadual do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de
Saúde e a Fundação Hospitalar de Montes Claros, visando a execução de ações e serviços de saúde em caráter emergencial - vinculado
ao processo de dispensa de licitação SIGED nº 00121487/1321/2015.
Objeto: contratação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem executados pela
CONTRATADA, considerando a atenção hospitalar e ambulatorial,
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o Documento Descritivo, parte integrante deste Contrato. Valor estimado global: R$13.365.190,86 (treze milhões trezentos
e sessenta e cinco mil cento e noventa reais e oitenta e seis centavos).
e o valor mensal estimado de R$ 2.227.531,81 (dois milhões duzentos
e vinte e sete mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-33903922.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 03/09/2015. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Fausto Pereira dos
Santos e pela Fundação Hospitalar de Montes Claros, como provedor
o Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, e como diretor clínico, o Sr.
Wagner Leite Ferreira.
Extrato do Contrato nº 0123/2015, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da sua Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor Estadual do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de
Saúde e a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, visando a execução de ações e serviços de saúde em caráter emergencial - vinculado
ao processo de dispensa de licitação SIGED nº 00121485/1321/2015.
Objeto: contratação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem executados pela
CONTRATADA, considerando a atenção hospitalar e ambulatorial,
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o Documento Descritivo, parte integrante deste Contrato.
Valor estimado global: R$ 15.840.915,65 (quinze milhões oitocentos e
quarenta mil novecentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos). e
o valor mensal estimado de R$ 2.640.152,61 (dois milhões seiscentos
e quarenta mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1.
Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da
data de sua assinatura. Assinatura: 03/09/2015. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Fausto Pereira dos Santos e
pela Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, como presidente
o Sr. Dilson de Quadros Godinho Júnior, e como diretor clínico, o Sr.
Eder Tadeu Pinheiro Brandão.
Extrato do Contrato nº 0124/2015, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da sua Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor Estadual do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual
de Saúde e o PRONTOSOCOR DE MONTES CLAROS LTDA.,
visando a execução de ações e serviços de saúde em caráter emergencial - vinculado ao processo de dispensa de licitação SIGED nº
00121489/1321/2015. Objeto: contratação de ações e serviços de saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a
serem executados pela CONTRATADA, considerando a atenção hospitalar e ambulatorial, visando a garantia da atenção integral à saúde
dos usuários, em conformidade com o Documento Descritivo, parte
integrante deste Contrato. Valor estimado global: R$1.593.957,00 (um
milhão quinhentos e noventa e três mil novecentos e cinquenta e sete
reais) e o valor mensal estimado de R$265.659,50 (duzentos e sessenta
e cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1.
Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da
data de sua assinatura. Assinatura: 03/09/2015. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Fausto Pereira dos Santos e
o PRONTOSOCOR DE MONTES CLAROS LTDA., como presidente
e diretor clínico o Sr. Hudson Francisco Almeida Prates.
25 cm -22 746477 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato para a Prestação de Serviços de Assistência à Saúde ao SUS/MG nº 0098/2015, em conformidade com o Edital
de Chamamento Público nº 0074/2014, Processo nº. 0098-0912(2015),
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 0098-(2015), que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza, do município de Paraisópolis, Estado de Minas
Gerais. CNPJ: 23.193.485/0001-82. Objeto: Execução de serviços
ambulatoriais e hospitalares, conforme Plano Operativo que é parte
integrante do referido Contrato. Valor estimado global: R$3.210.314,40
(três milhões duzentos e dez mil trezentos e quatorze reais e quarenta
centavos) e o valor mensal estimado de R$53.505,24 (cinquenta e três
mil quinhentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 22/09/2015. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, Sra. Maria do Carmo, pelo Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza, do município de Paraisópolis, como
seu Representante Legal, o Sr. Ramiro Olivio Giacomelli, como seu
Responsável Técnico, o Sr. Alberto Agusto Simões e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Paraisópolis e Gestor do SUS Municipal, o Sr.
Alex Ferreira.
5 cm -22 746357 - 1
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 37.234/2012 - Processo de Compra:
1321018 11/2012. Partes: SES e a ATOS CONTROL AUTOMAÇÃO
E AR CONDICIONADO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do gestor do contrato constante do Segundo Termo
Aditivo. Vigência: 12 meses, com início em 04/09/2015 e término em
03/09/2016. Valor: R$21.000,00. Dotações Orçamentárias: 4291 10
122 194 2082 0001 339039 10 1 e outras. Assinam: Fausto Pereira dos
Santos, pela SES e Marcus Vinícius Eler Pereira, pela empresa.
2 cm -22 746529 - 1
Vigência: 22/09/2015 até 26/11/2015.
Número do Processo: 0027/13 Modalidade: DPL. Nº: 0005/13
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-69, F 10.1./ 60.1
Data de Assinatura: 22/09/2015
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas
Gerais – DEOP-MG e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas - SETOP.
Matrícula FHEMIG Nº: 10309861
Objeto: Prorrogação da vigência e substituição do Gestor.
Vigência: 29/07/2015 até 28/07/2016.
Data de Assinatura: 29/07/2015
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de:
Pregão Eletrônico processo nº 2320310.000272/2015 – Pregão nº
272/2015 “Aquisição de Containers para escritório para as unidades
de Divinópolis e Governador Valadares da Fundação Hemominas” às
14:00 horas do dia 05 de outubro de 2015. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17
horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015. O Pregoeiro.
3 cm -22 746191 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que em virtude da
complexidade das questões a serem analisadas, referente à impugnação
do edital de nº Processo nº 2320310.000364/2014 “Prestação de serviço
de manutenção de elevador da marca Thyssen Krupp do Cetebio” a Sessão Pública de abertura do referido pregão, fica adiadas sine-die. Belo
Horizonte, 22 de setembro de 2015. O Pregoeiro.
2 cm -22 746045 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9043109/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIFARMIG
LTDA. Pregão nº 078/15. Objeto: Aquisição de álcool etílico hidratado. Valor: R$ 18.000,00. Vigência: 18/09/15 a 17/09/16. D.O.:
2321.10.302.187.4.372. 0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 037/15.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE – HOSPITAL EMYDIO GERMANO (HOSPITAL CENTRAL). Objeto: Alteração do contrato para
proceder à inclusão da Cláusula Sexta – Da Responsabilidade por eventuais danos. Data de Assinatura: 22/09/2015.
4 cm -22 746435 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
REDE FHEMIG – HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS
Extrato de ratificação de Dispensa de Licitação
Processo: 0502019 109/2015 Objeto: Aquisição de itens para realização de cirurgia em paciente SUS – com objetivo de recuperação da
cabeça femoral do membro inferior direito e movimento do quadril,
conforme justificativa médica. Valor: R$ 30.088,32 (Trinta mil, oitenta
e oito reais e trinta e dois centavos). Beneficiado: Techmedical Importações e Comércio Ltda, CNPJ 00.764.257/0001-10. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001, objeto de gasto 3390.3010 – Fontes
10.1. e 60.1. Autorizado em 18/09/2015 por Fabrício Sampaio Dias –
Ordenador de Despesas – Hospital Maria Amélia Lins. Ratificado em
21/09/2015 por Fernando Antônio Brandão – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças/Fhemig. Fundamento: Art. 24, inciso IV, Lei Federal 8666/93.
Belo Horizonte, 22/09/2015.
4 cm -22 746413 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HEM e o (a) Laplace
Máquinas e Equipamentos Ltda - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 01155937
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
grupos motor gerador, USCA’s e QTA’s.
Valor: R$ 23.000,00 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 0029/15 Modalidade: PREL. Nº: 0005/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 22/09/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) RE Armarinho e Papelaria Ltda - ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 01012379
Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, em garrafão de 20
litros.
Valor: R$ 15.000,00 (total estimado).
Vigência: A partir da publicação até 31/12/2015.
Número do Processo: 0071/15 Modalidade: PREL. Nº: 0009/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1.
Data de Assinatura: 22/09/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Gráfica e
Editora Dom Bosco Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 11452970
Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica - pasta prontuário.
Valor: R$ 3.939,00 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 0348/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-31, F 10.1.
Data de Assinatura: 22/09/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK
e o (a) Renalsystems Biotecnologia e Serviços Hospitalares Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10955405
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 6,82%.
Valor: R$ 20.479,20 (total estimado).
Vigência: 18/12/2015 até 17/12/2016.
Número do Processo: 0409/13 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1./ 60.1
Data de Assinatura: 22/09/2015
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Matrícula FHEMIG Nº: 10352107
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 8,8387%.
Valor: R$ 165.732,25 (total estimado).
Vigência: 15/09/2015 até 14/09/2016.
Número do Processo: 0027/14 Modalidade: DPL. Nº: 0002/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-39, F 10.1./ 60.1
Data de Assinatura: 14/09/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC/
HRBJA e o (a) Cemig Distribuição S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 10392020
Objeto: Reajuste tarifário de 28,8%, reajuste tarifário de 8,12% e reajuste adicional bandeira vermelha.
Valor: R$ 409.446,84 (total estimado).
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS À CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Créditos
– TDCO firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Departamento de
Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG e Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP.
Matrícula FHEMIG Nº: 10308924
Objeto: Prorrogação da vigência e substituição do Gestor.
Vigência: 19/09/2015 até 18/09/2016.
Data de Assinatura: 19/09/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Créditos TDCO firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a) Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG e a Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP.
Matrícula FHEMIG Nº: 10308906
Objeto: Prorrogação da vigência e substituição do Gestor.
Vigência: 26/09/2015 até 25/09/2016.
Data de Assinatura: 22/09/2015
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
– DEOP-MG e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP.
Matrícula FHEMIG Nº: 01509858
Objeto: Prorrogação da vigência e substituição do Gestor.
Vigência: 19/10/2015 até 18/10/2016.
Data de Assinatura: 22/09/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Município de Congonhas/MG.
Matrícula FHEMIG Nº: 10303911
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a partir da data de assinatura deste instrumento até 31/12/2015.
Vigência: 22/09/2015 até 31/12/2015.
Data de Assinatura: 22/09/2015
26 cm -22 746476 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 089/2015 – Referente a Aquisição de Material Permanente:
Equipamento Médico Hospitalar - As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da
sessão de pregão terá início previsto para o dia 06/10/2015 às 09:30
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830,
telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
3 cm -22 746317 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Rita Esteves Ramalho realiza Chamada Pública nº
006/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 04/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2015, às 14 h00min, E. E.
Juca Maria, localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone (33) 3736-9123, e-mail: [email protected] até o dia 19/10/2015 ás 13h30min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Elpídio de Oliveira Trovão realiza Chamada Pública
nº. 02/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº. 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2015, no horário
de: 09:00 as 15:00 horas, na Escola Estadual João Osório de Queiroz,
localizada na Rua São Geraldo, 27– Centro Terra Branca – Bocaiúva
– MG – CEP 39.390-000 – Telefone (038 – 9972-6404), e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DUQUE DE CAXIAS realiza Chamada Pública
n° 04/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda no dia 20/10/2015 de 08:00 hs até 10:00
hs, na Escola Estadual Salvador Filpi, localizada na rua José Maria
Silva, n° 211, bairro Sion- CEP- 39402.443 - Telefone (38) 3222-6232,
e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet :http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DUQUE DE CAXIAS realiza Chamada Pública
n° 05/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda no dia 20/10/2015 de 08:00 hs até 10:00
hs, na Escola Estadual Salvador Filpi, localizada na rua José Maria
Silva, n° 211, bairro Sion- CEP- 39402.443 - Telefone (38) 3222-6232,
e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet :http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DUQUE DE CAXIAS realiza Chamada Pública
n° 06/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda no dia 20/10/2015 de 08:00 hs até 10:00
hs, na Escola Estadual Salvador Filpi, localizada na rua José Maria
Silva, n° 211, bairro Sion- CEP- 39402.443 - Telefone (38) 3222-6232,
e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet :http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São João Batista realiza Chamada Pública nº 08/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia19 /10/2015 às 16:30 na E.E Edmilson Bicalho Noronha localizada no povoado do Córrego do Mato Grosso s/n município
de Itacambira CEP39594000 Telefone(38) 99317251,escola.80527@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São João Batista realiza Chamada Pública nº 07/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia19 /10/2015 às 16:30 na E.E Edmilson Bicalho Noronha localizada no povoado do Córrego do Mato Grosso s/n município
de Itacambira CEP39594000 Telefone(38) 99317251,escola.80527@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Patrício da Silveira realizará Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/10/2015, de 10:00 horas as 12:00 hs, na
E.E.José Patrício da Silveira , localizada na rua Santo Antônio n° 51 no
Distrito de Caçarema , município de Capitão Enéas – MG CEP 39.445000 – Telefone (038) 3235-4069, e-mail: escola.79812@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marieta Barreto realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2015, às 8:00, na EE Prefeito Aristides
Batista, localizada na Avenida Herculano Rabelo Filho n° 130– CEP
39340-000 – Telefone (038) 32281247, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar LOURDES COUTO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2015, às 08hs, Processo
Licitatório nº 03/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Francisco Sá, localizada na Rua Doutor Moreira Cesar, n° 100, Montes Claros – MG - CEP 39400-508 – Telefone (38) 3221-4655, e-mail:
[email protected], até o dia 24/09/2015, das 08hs ás17hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Sebastião Pimenta realiza Chamada Pública nº
002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2015, às 08:30h, na EE Delfino
Magalhães, localizada na Av. Neco Delfino n°627 – Delfino MagalhãesMontes Claros- MG – CEP 39.402-181–Telefone(038-32131280),e-m
ail:[email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf ou no endereço da escola.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLARJUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/10/2015, às 8:00h, na EE Francisco de Paula Antunes, localizada
na Av. Principal S/N – Angicos de Minas – Brasília de Minas – CEP
39332-000 – Telefone (38) 3227-1014, e-mail: eefranciscodepaula@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLARJUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
realiza Chamada Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/10/2015, às 8:00h, na EE Francisco de Paula Antunes, localizada
na Av. Principal S/N – Angicos de Minas – Brasília de Minas – CEP
39332-000 – Telefone (38) 3227-1014, e-mail: eefranciscodepaula@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Rita Esteves Ramalho realizará Chamada Pública
03/2015, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deveram apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº. 38/09, para habilitação e projeto de venda até o dia 19/10/2015 às 10:00, na sede da E. E.
Professor Oswaldo Simões, localizada na AV: Artur Campos 166, centro, Município de Grão Mogol-MG. CEP: 39.570-000. Telefone (38)
3238-1160, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http//http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
35 cm -22 746344 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 16/09/2015, registro página
82, coluna 04, caderno 01, onde se lê: A Caixa Escolar ORLINDA
BICALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 26/09/2015, às 17 horas e 30 min, Processo licitatório
nº 06/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CORDIOLINO SOUZA
SANTOS, localizada na RUA DA CAIXA D´ÁGUA, S/Nº –CENTRO
DISTRITO DE CATUNI-FRANCISCO SÁ MG – CEP 39585-000–
Telefone (0XX38) 32334087, e-mail: [email protected].
br. até o dia 26/09/2015, às 15:00h. leia-se: S.R.E. A Caixa Escolar
ORLINDA BICALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2015, às 17 horas e 30 min, Processo licitatório nº 06/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CORDIOLINO SOUZA SANTOS, localizada na RUA DA CAIXA D´ÁGUA, S/
Nº –CENTRO DISTRITO DE CATUNI-FRANCISCO SÁ MG – CEP
39585-000– Telefone (0XX38) 32334087, e-mail: [email protected]. até o dia 28/09/2015, às 15:00h.
5 cm -22 746348 - 1
A Caixa Escolar Davina Rosa Vieira, realizará Chamada Pública nº
002/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
com alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 09/09/2015, às 09h00, na E.E.Edson Alves
Pereira, localizada na Rua Jaime David Miranda n° 199 – Centro – CEP
39.547-000 – Telefone (0xx38) 38251114, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Davina Rosa Vieira, realizará Chamada Pública nº
003/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
com alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/09/2015, às 09h00, na E.E.Edson Alves
Pereira, localizada na Rua Jaime David Miranda n° 199 – Centro – CEP
39.547-000, Montezuma-MG – Telefone (0xx38) 38251114, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
5 cm -22 746439 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Capitão Alexandre Du realiza Chamada Pública nº 02/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2015, às 16 hs, na E.E Capitão Alexandre
Du, localizada na Rua José Batista Campos n° 117, distrito de Esteios,
município de Luz – MG, CEP 35595-000, Telefone (0XX3734251119)
email:[email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Custódio Costa, realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº