TJMG 16/09/2015 ° pagina ° 20 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Secretário: Nilmário de Miranda
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC
Retifica o ato de publicação da Resolução SEDPAC n°
08/2015, de 23 de Julho de 2015, publicada em 24/07/2015,
pp 23: no Parágrafo Único do Artigo 1°, onde se lê “Parágrafo Único: o Responsável designado contará com o apoio e
suporte, por delegação e sob sua coordenação, dos servidores
João Paulo dos Santos Barbosa, Masp 1.367.0674, Juliane
Aparecida Prado, Masp 752.248-5, e Geraldo Moreira de
Andrade, Masp 346.732-1, no exercício de atribuições e responsabilidades instituídas nesta Resolução”, leia-se: “Parágrafo Único: o Responsável designado contará com o apoio
e suporte, por delegação e sob sua coordenação, dos servidores João Paulo dos Santos Barbosa, Masp 1.367.067-4,
Juliane Aparecida Prado, Masp 752.248-5, e Humberto Coelho Cavalcanti, Masp 1.146.382-5, no exercício de atribuições e responsabilidades instituídas nesta Resolução”. Belo
Horizonte, 14 de Setembro de 2015. - NILMÁRIO DE
MIRANDA - Secretário de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
15 743724 - 1
CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO – CEI/MG
A Presidente em exercício do Conselho Estadual do Idoso
de Minas Gerais – CEI/MG, no uso de suas atribuições e
para fins da devida publicidade de atos, requer a RETIFICAÇÃO da publicação da Deliberação CEI n° 2/2015, de 3 de
setembro de 2015, publicada no DOE em 11 de setembro de
2015, pp. 61, para que, onde se lê: “DELIBERAÇÃO CEI
n° 2/2015, de 32 de Setembro de 2015”, leia-se: “DELIBERAÇÃO CEI n° 2/2015, de 2 de Setembro de 2015”. Belo
Horizonte, 15 de setembro de 2015. - CLARYSSA CHRISTINA FIGUEIREDO DE ALMEIDA - Presidente do Conselho Estadual do Idoso, em exercício.
15 743722 - 1
CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO – CEI/MG
A Vice-Presidente do Conselho Estadual do Idoso de Minas
Gerais – CEI/MG, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao artigo 21 do seu Regimento Interno, torna pública a
RENÚNCIA, do Presidente do Conselho Estadual do Idoso –
CEI-MG, cujo pedido foi protocolado na Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania em 11
de setembro de 2015, e assume o mandato presidencial a
partir desta data. Belo Horizonte, 15 de Setembro de 2015.
CLARYSSA CHRISTINA FIGUEIREDO DE ALMEIDA –
Vice-Presidente do Conselho Estadual do Idoso.
15 743782 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA – GERAL
ATO Nº 474/2015
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º,
inciso XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro
de 2003, concede, nos termos do art. 2º da Deliberação nº
30, de 04 de outubro de 2013, a BRUNA HELENA NEVES
OLIVEIRA, MADEP 779, ocupante do cargo de Defensor
Público de Classe Inicial, Licença Por Motivo de Doença em
Pessoa da Família, no período de 01 a 15 de setembro do
corrente ano.
15 743481 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em
14 de setembro de 2015.
*ATO AGE N.º 1966 – RETIFICAÇÃO
Retifica o ato de designação de Rochelle Cardoso Barth,
Masp 1.120.540-8, publicado em 15/09/2015: fazendo constar no texto original “a contar de 28/09/2015”.
15 743703 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco
Antônio Badaró Bianchini
Expediente
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência
que lhe é atribuída pelo art.1º do Decreto nº 45.835 de 23
de dezembro de 2011, EXONERA a pedido, nos termos do
artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952:
do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo
da Polícia Militar: FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA, matrícula N. 165.787-3, nível I, grau A, a partir de 31/07/2015;
O comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar designa, por
motivos curriculares, nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da
Lei nº 20.010, de 05/01/2012c/c o § 3º do artigo 2º do Dec.nº
42.672 de 17 jun02, artigo 197 da resolução n·º 4.210 de 24
abril 2012, o seguinte professor:
Kiria Silva Orlandi, 24 tempos de Legislação Jurídica Especial, 03 Setembro 2015 à 23 Outubro 2015;
Ato do Diretor de Comunicação Organizacional - CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 dias,
nos termos do art.7º, inciso XVII, da CF/1988, c/c o art.2º, §
2º da Lei nº 18.879, de 25/05/2010, ao nº 135.689-8, ROSEMARY APARECIDA BARCELOS DE MELO, DAD-2, a
partir de 06/08/2015;
Ato do Comandante da 7ª CIA PM Independente - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos da Emenda à Constituição nº 19, de 04/06/1998, c/c o art.112 do ADCT, da
CE/1989, ao nº 120.291-0, SERGIO LUIZ SANTOS GOMIDES, DAD-1, referente ao 4º Quinquênio administrativo, a
partir de 13/05/2015.
Ato do Diretor Administrativo do CTPM/ Patos de Minas CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos da Emenda à Constituição nº 19, de 04/06/1998, c/c o art.112 do ADCT, da
CE/1989, ao nº 133.002-6, Luiza Maria Ferreira Goncalves
Vieira, PEB1A-24, referente ao 2º Quinquênio magistério, a
partir de 29/11/2010.
Ato do Chefe do Centro de Administração de Pessoal - Considerando que durante o fechamento da pasta funcional do
servidor civil 082.561-2, José Francisco de Azevedo, vislumbraram-se incorreções. Retifica os seguintes atos: QUINQUÊNIOS: Onde se Lê: 1º QQ a partir de fev./1990, BI n.
06, de 05/02/90; 2º QQ a partir de 07/10/92, BI n.09, de
01/03/93; 3º QQ a partir de 09/10/97, BI n.05, de 29/12/97;
4º QQ a partir de 08/10/02, BI n. 50, de 30/12/02; 5º QQ
a partir de 12/10/07, BI n. 23, de 22/10/07; Leia-se: 1º QQ
a partir de 28/05/89; 2º QQ a partir de 08/10/92; 3º QQ a
partir de 07/10/97; 4º QQ a partir de 06/10/02; 5º QQ a partir de 15/10/07; BIÊNIO: Onde se Lê: 2º biênio a partir de
29/05/88, BI n.40 de 08/11/13; 4º biênio a partir de 25/10/92,
BI n. 01 de 04/01/93; 5º biênio a partir de 25/10/94, BI n.
09 de 01/03/95; 6º biênio a partir de 25/10/96, BI n. 53 de
30/12/96; 7º biênio a partir de 14/03/97, BI n. 42 de 19/10/98;
8º biênio a partir de 23/03/99, BI n. 14 de 03/04/00; 9º biênio
a partir de 10/04/01, BI n. 23 de 04/06/01; 10º biênio a partir
de 21/04/03, BI n. 17 de 24/04/03; Leia-se: 2º biênio a partir
de 27/05/88; 4º biênio a partir de 30/05/92; 5º biênio a partir
de 02/09/94; 6º biênio a partir de 01/09/96; 7º biênio a partir
de 04/09/98; 8º biênio a partir de 22/09/00; 9º biênio a partir
de 22/09/02; 10º biênio a partir de 21/09/04; FÉRIAS PRÊMIO: Onde se lê: 1º lustro a partir de 30/07/97, BI n. 03, de
28/07/97; 2º lustro a partir de 31/07/00, BI n. 39, de 25/09/00;
3º lustro a partir de 04/08/05, BI n. 12, de 11/08/05; 4º lustro
a partir de 27/07/10, BGPM n. 81, de 04/11/10; Leia-se: 1º
lustro a partir de 31/07/95; 2º lustro a partir de 29/07/00; 3º
lustro a partir de 03/08/05; 4º lustro a partir de 08/08/10;
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EXTRATO DE PORTARIA/6ª RPM N.º 114.619/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processados:
- E.M.B.C., MASP: 133.113-1, Diretora Pedagógica do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, Unidade Lavras/MG, com
admissão em 01 de fevereiro de 2004;
-M.T., MASP: 128.623-6, Vice Diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, Unidade Lavras/MG, com
admissão em 02 de maio de 2000;
- F.S.L.T.P., MASP: 133.124-8, Supervisora do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, Unidade Lavras/MG, com admissão em 01 de fevereiro de 2004;
- J.D.V.O., MASP: 137.798-5, Assistente Administrativo,
exercendo suas funções na Secretaria do Colégio Tiradentes
da Polícia Militar, Unidade Lavras/MG, com admissão em 15
de dezembro de 2008.
Comissão Processante:
- Presidente: n.º 105.507-8, 1º Ten PM Jerry Eustáquio
Martins;
- Membros: n.º 097.620-9, Sub Ten PM Rogério Aparecido
Salgado, vogal da Comissão; n.º 094.498-3,Sub Ten PM
Genivaldo Alves de Matos, Secretário da Comissão.
15 743865 - 1
GovERNo Do EStADo DE MINAS GERAIS
EDItAL SEPLAG/PMMG Nº . 06/2014, de 28 de novembro de 2014
coNcuRSo PÚBLIco PARA PRovIMENto DE cARGoS DAS cARREIRAS DE PRoFESSoR DE EDucAÇÃo BáSIcA
DA PoLÍcIA MILItAR, ESPEcIALIStA DA EDucAÇÃo BáSIcA E DE ANALIStA DE GEStÃo DA PoLÍcIA MILItAR
Do QuADRo DE PESSoAL cIvIL DA PoLÍcIA MILItAR Do EStADo DE MINAS GERAIS .
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG e o Instituto Brasileiro
de Formação e Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado, INFORMAM:
1. As decisões dos recursos apresentados contra o somatório das notas atribuídas nas etapas e classificação dos candidatos no concurso
público, de acordo com o item 12.1, estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://www.ibfc.org.br/www.ibfc.org.br, no
dia 11/09/2015 a partir de 12:00 horas.
2. Torna público o RESULTADO FINAL do concurso em conformidade com o item 11.6 do Edital.
3. Homologa o RESULTADO FINAL, de acordo com o item 13.1 do edital, conforme listagens abaixo.
3 .1 . cANDIDAto DE AMPLA coNcoRRÊNcIA EM oRDEM DE cLASSIFIcAÇÃo
Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Município da vaga: coNtAGEM - MEtRoPoLItANA B
Nome
Nasc.
Inscrição
0203265-1
CLAUDIA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA
25/03/1973
0211154-3
JACQUELINE DA SILVA FIGUEIREDO PEREIRA
23/12/1969
0198356-3
MAIRA TOMAYNO DE MELO DIAS AZEVEDO
26/11/1983
0186433-5
SELMAR DONATO DA COSTA MACHADO
22/12/1969
0201459-9
EDNA VIDAL DA SILVA
29/09/1972
0209730-3
ANA CAROLINA CAMPOS SIMOES
07/03/1986
0210505-5
ANDREIA LUCIENE DIAS GUEDES
20/04/1975
0202196-0
LECIR APARECIDA PEIXOTO
23/08/1966
0185303-1
ELAINE CRISTINA MARQUES
16/03/1978
0212051-8
POLYANA MARIA SANTOS PEDRA
25/01/1985
0195925-5
MARCIA BEATRIZ GONCALVES DIAS
14/02/1981
0201470-0
RENATA GIOVANE DA SILVA FERREIRA
16/04/1974
0202572-8
VANILZA CARVALHO DA SILVA BATISTA
14/06/1968
0191562-2
ROSEMEIRE DE OLIVEIRA PRADO PAIXAO
19/03/1984
0194282-4
MARIA APARECIDA NERI OLIVEIRA DE ABREU
25/12/1978
0212093-3
GIZELIA GOMES DA SILVA
13/07/1989
0183779-6
ARLETE OTONI DE ALMEIDA
19/05/1979
0187147-1
ALESSANDRA CRISTINA RODRIGUES DUARTE DUTRA
16/01/1974
0182597-6
IVETE SOUZA DE ALMEIDA
27/06/1980
0191520-7
RAMIRA APARECIDA BARBOSA LOPES REZENDE
10/10/1983
0205842-1
TATIANE ALINE RIBEIRO GONCALVES DE PAIVA
16/02/1983
0195392-3
VIVIANE LOPES GHERARDI
16/09/1983
0206035-3
HELENA MARTINS DE ALMEIDA
25/05/1960
0180094-9
MARCELA TEODORO BRAGA
04/09/1989
0199344-5
DESIREE MENDES FIGUEIREDO
22/09/1984
0209561-0
DEIGMAM MOREIRA BARBOSA
03/06/1984
0185628-6
PATRICIA COUTO MORENO MORAES
30/06/1977
0183284-0
ANA CAROLINA ALVES BANDEIRA
28/06/1981
0182041-9
LIRIAN ANGELICA REZENDE DE MORAES
09/05/1986
0181472-9
AMANDA CAROLINA SANTOS
05/04/1986
0209685-4
LIVIA HENRIQUES MIGUEZ DIAS
14/07/1986
0182364-7
GABRIELA CRISTINA DE SOUZA E SILVA
02/04/1989
0192369-2
SABRINA OLIVEIRA CARVALHO
30/03/1984
0193616-6
NATALIA NOVAES
16/03/1994
0184774-0
LEILA MARIA DA COSTA GUIMARAES
13/01/1969
0185147-0
MARCIA ELIZABETH CARVALHO DE ABREU
25/10/1968
0210360-5
DANIELA FERREIRA GRACIA DE PAULA
13/09/1981
0201567-6
PATRICIA LACERDA PENA
26/08/1991
0204282-7
SANDRA SILVEIRA ALEIXO ZEVALLOS
26/10/1971
0209887-3
JUCARA RIBEIRO TEIXEIRA
02/12/1961
0192431-1
DALCILEIA GOMES DAMACENO
25/02/1981
0193204-7
MARIA EVANILDE DE ALMEIDA
08/05/1964
0201918-3
NEIDE GUIOMAR BARROSO GUILHERME PINTO
14/03/1953
0197188-3
ROZANE BRAGA CAETANO FERREIRA
28/07/1976
0208979-3
RITA DE CASSIA GUIMARAES FORTUNA DE SA AMORIM
03/02/1960
0186555-2
ANDREZA GRAZIELLE DE OLIVEIRA RABELLO SILVA
01/04/1982
0187557-4
ADRIELE VASCONCELOS LOPES FREITAS
10/02/1992
0191306-9
ARIELLE DE OLIVEIRA MOURA
24/02/1983
0195369-9
ANA CAROLINA NUNES MARQUES
28/03/1989
0180105-8
NAYARA CAVALCANTI PRADO
20/01/1979
0199427-1
DEBORA SOUSA DA SILVA
10/06/1988
0183592-0
LAURA JULIANA DE MATOS
20/11/1990
0181095-2
ISABELE CRISTINE DE BRITO GONCALVES
16/02/1991
0187770-4
JOYCE ALVES SALDANHA
14/12/1992
0206184-8
ISAURA PEREIRA DA SILVA DUARTE
18/09/1977
0199862-5
VALDA DIAS RODRIGUES FORTES
14/02/1980
0189317-3
SIONARIA SIQUEIRA ARAUJO
08/05/1970
0202923-5
PATRICIA DA SILVA BATISTA
04/12/1975
0203640-1
VIVIANE CANDIDA E SILVA
01/09/1975
0203687-8
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS SILVA
22/02/1977
0189575-3
SHEILA JAQUELINE VITOR PEREIRA
04/12/1978
0180940-7
SHEILA DIAS PEREIRA
04/04/1984
0208945-9
DENILZA FERREIRA FELIX FRANCISCO
30/12/1976
0212463-7
FERNANDA CECILIA FARIAS DE AVILA
21/08/1976
0187212-5
PRISCILA DE OLIVEIRA GONCALVES
09/07/1989
0184929-8
RAQUEL THAIS DE ANDRADE FERRAZ
17/02/1994
0200934-0
RUBIA CRISTINA TAVARES HOMEM
03/06/1984
0183049-0
BRUNA APARECIDA DE OLIVEIRA
18/10/1985
0183985-3
ANNA KAROLINA ALVES DE OLIVEIRA
20/04/1991
0204027-1
MORGANA DORNELAS VIEIRA ANDRADE DA SILVA
25/04/1993
0196351-1
VANESSA MARA BONFIOLI PEIXOTO NOLLI
05/02/1980
0185006-7
NAYARA FREITAS DE SOUZA APOLINARIO
19/05/1989
0197565-0
BARBARA STEPHANIE OLIVEIRA PITA
28/04/1990
0199910-9
SILDETE DA LUZ FERREIRA VELOSO
16/06/1964
0206332-8
POLIANA FORTES CARVALHO ANTUNES
17/12/1975
0188712-2
LUCYANNE APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO
08/05/1983
0183633-1
ALICE DE OLIVEIRA MAXIMO
08/10/1988
0201587-0
PATRICIA NASCIMENTO BARBOSA
29/10/1989
0181451-6
BRUNA THAIS DIAS SILVA
31/08/1993
0210909-3
APARECIDA MOREIRA DOS ANJOS MELO
17/03/1977
0196981-1
JANAINA GONZAGA DUARTE
26/10/1976
0184465-2
IEDA MARIA FONSECA CALDAS
13/07/1964
0212707-5
CARMEM VIEIRA MIRANDA
03/01/1982
0207424-9
FLAUVIA ALVES RAMALHO
17/10/1971
0211415-1
MARTA JUSSARA DA SILVA SOUZA
09/07/1981
0196629-4
RENATA JUNIA LOPES EVARISTO
10/11/1978
0192408-7
SIRLENE MOREIRA BATISTA FIGUEIRA
16/02/1977
0191745-5
VANIA MARIA ELOY XAVIER
28/10/1961
0201061-5
ELAYZA MENICUCCI VIDIGAL ALMEIDA
15/10/1974
0180802-8
TAISE CATARINA PEREIRA CARVALHO DE SOUZA
06/05/1986
0205513-9
MARYELLEN YNDIANARA PACITO RODRIGUES
15/04/1984
0200177-2
CAMILA DINIZ AGUIAR ISIDORO
27/03/1984
0210671-0
FLAVIA JULIANA DE ALMEIDA
15/03/1990
0196862-9
MEIRE LUCIA DO SOCORRO DA MATA ROSA
03/05/1964
0208526-7
ALINE DE OLIVEIRA FRANCA DE SOUZA
23/10/1979
0194001-5
IZABELLA BARBOSA BELLO
21/09/1992
0206520-7
MARGARETH OLINDA DE MATOS
10/01/1968
0210160-2
KEILA FABIANA DOS SANTOS DINIZ
05/09/1977
0190985-1
EDSONINA DE ANDRADE SERAPIAO
24/02/1959
Nota
53
52
51
50,8
50,7
50
50
50
49,3
49,3
49
48,6
48,4
48,3
48,2
48
48
47,7
47,4
47,4
47
47
47
47
47
46,3
46,3
46,3
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
45,4
45,4
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
44,7
44,7
44,6
44,4
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
43,9
43,8
43,7
43,4
43,4
43,3
43
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Classif.
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