TJMG 15/09/2015 ° pagina ° 55 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- DE Ato N. 3.298/15 DE-3 / CFSD BM 2014 Prosseguimento Em Certame Mediante Determinação Judicial O Cel BM DE do CBMMG, no
uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão monocrática exarada na Apelação Cível n. 1.0024.13.253969-3/002 (Processo n.
2539693-34.2013.8.13.0024), Resolve: I– Assegurar a participação de
Rildo Gonçalves Ferreira no próximo concurso ao CFSD BM, garantindo o prosseguimento nas demais fases do certame nos termos do Edital n. 12/12 publicado no DOEMG n. 238, de 21Dez12. II – Esclarecer
que o candidato será convocado à época da realização das fases pendentes do próximo concurso ao CFSD BM. Belo Horizonte, 10 de setembro
de 2015. Miguel Novais Borges, Cel BM DE
14 743260 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA/SCA nº115/2014 – Recondução de Comissão Sindicante
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Sindicante constituída pela Portaria/SCA nº 115/2014, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 27 de maio de 2014, modificada pela Portaria/SCA nº 53, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 15 de agosto de 2015 por necessidade de novas
diligências, RESOLVE reconduzir a comissão sindicante por 30 dias,
até sua conclusão.
PORTARIA/SCA nº 08/2015 – Recondução de Comissão Sindicante
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da
Comissão Sindicante constituída pela Portaria/SCA nº 08/2015, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 31 de março de
2015, modificada pela Portaria/SCA nº 49, com extrato publicado no
Diário Oficial do Executivo de 28 de julho de 2015 por necessidade
novas diligências, RESOLVE reconduzir a comissão sindicante por 30
dias, até sua conclusão.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 14 de
setembro de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
14 743350 - 1
Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO nº 104/2015
Extrato da Ata de Registro de Preços Planejamento nº 178/2015 que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a DM
Papéis Ltda – EPP; Superset Reprografia e Offs Set Ltda. OBJETO: Registrar preços de produtos químicos para indústria gráfica sendo:
Lote
01
02
03
04
05
06
07
08
Descrição do Item
Quant
(Kg)
Fornecedores
Detentores
do Registro
ITEM 01 – solução de fonte p/chapas alumínio ind. Gráfica - finalidade: manter o ph
da fonte constante; utilização: em matrizes
de papel ou chapas de alumínio; solução
de fonte concentrada(aditivo estabilizador
para a agua dos molhadores do sistema offset) composição: agua, acidos fracos, nitra- 95 bombonas
tos, goma arábica, paraformaldeido, anti- de 20 litros DM Papéis Ltda
oxidadnte, anti-espumante. Indica- da para
evitar o emulcionamento agua/tinta combatendo com eficiencia a velatura. Dispensa a
aplicação de goma nas chapas, para todos os
siste- mas de molhadores, a qualquer tipo de
papel ou de chapa off-set. Aparência: liquido
limpido, cor azul.
ITEM 02 - solução de fonte p/chapas alumínio ind. Gráfica - finalidade: estabilizar a
agua dos molhadores; utilização: impressoras offset planas com sistema alcoolor; solução de fonte concentrada (aditivo estabilizaSuperset
dor para a agua dos molhadores do sistema 60 bombonas Reprografia
&
offset) indicado para evitar o emulciona- de 05 litros
Offset
ltda
mento, para todos os sistemas dos molhadores a qualquer tipo de papel ou chapa off set.
Composição: agua, acidos fracos, nitratos,
goma arabica, paraformal deido, anti-oxidante e anti-espumante.
ITEM 03 - goma para chapas indústria gráfica - finalidade: proteção chapas de alumíSuperset
nio contra oxidacão; na embalagem deverá 100 baldes
Reprografia &
constar a data da fabricação e da validade e de 5 litros
Offset ltda
número do lote .
Marca: Superset
ITEM 04 - restaurador de blanqueta - finalidade: restaurar imperfeições na borracha;
composição: mistura de hidrocarboneto de 200 baldes
Superset
petróleo, eter; densidade: a 20/4 graus cen- de 5 litros
Reprografia &
tigrados : 0,867;na embalagem devera consOffset ltda
tar a data da fabricação, validade e numero
do lote.
ITEM 05 - limpador de chapa - estado físico:
liquido; composição: a base de acido fosfórico e tricloroetileno; densidade: ar=1 4,8;
aplicação: remover gorduras em todos os
80 litros
DM Papéis Ltda
tipos chapas off-set; na embalagem deverá
constar a data da fabricação, validade e
número do lote.
ITEM 06 - - solvente limpador de blanquetas
para impressoras - tipo: concentrado, p/limpeza de blanquetas e borrachas; mistura de
solventes que remove resíduos de tinta, não
deixando residuo e gordura, conservando a
Superset
elasticidade da borracha, produto a base de 1.200 litros
Reprografia &
resinas, ester de colofonia, maleicas e alquiOffset
ltda
cidas, óleos vegetais refinados e hidrocarbonetos alifaticos a 200c, pigmentos orgânicos
e inorgânicos. Na embalagem devera constar
a data da fabricação, da validade e número
do lote..
ITEM 07 - solvente limpador de blanquetas
para impressoras - tipo: liquido, para limpeza de blanquetas com tinta uv; mistura de
solventes que remove residuos de tinta, não
deixando residuo e gordura, conservando a
elasticidade da borracha, produto a base de 600 litros
DM Papéis Ltda
resinas, ester de colofonia, maleicas e alquicidas, óleos vegetais refinados e hidrocarbonetos alifaticos a 200c,pigmentos orgânicos
e inor ganicos, na embalagem devera constar
a data da fabricação, da validade e numero
do lote.
ITEM 08 - limpador de chapa - estado
físico: emulsão; composição: agua, mistura
de hidrocarbonetos, hidrox. De sódio; denSuperset
sidade: a 20/4°c: 1,000; aplicação: remover
30 litros
Reprografia &
gorduras em chapas off-set; composição:
Offset ltda
água, mistura de hidrocarbonetos, hidróxido
de sódio, cóleo de sorbitan, nonil fenol.
Valor Unitário
Registrado (R$)
R$77,30
Valor Global (R$)
R$7.343,50
Marca
Duplicopy
09
ITEM 09 - antiespumante - aspecto: liquido
pastoso; aplicação: para uso no processo de
revelação de chapas pre-sensibilizadas; na
embalagem devera constar a data da fabricação, da validade e número do lote.
15 litros
R$24,00
R$2.100,00
R$2.400,00
Superset
Superset
R$67,00
R$13.400,00
Superset
R$16,00
R$1.280,00
Duplicopy
R$9,50
R$11.400,00
Superset
R$22,50
R$13.500,00
Duplicopy
R$22,50
R$675,00
Superset
R$43,00
R$645,00
Superset
Empresa detentora do menor preço dos lotes 1; 5 e7: DM Papéis Ltda – EPP – CNPJ: 21.066.883/0001-02
Marca: Duplicopy – Vigência 12 meses
Empresa detentora do menor preço dos lotes 2; 4; 6; 8 e 9: Superset Reprografia e Offset Ltda – EPP – CNPJ: 52.607.728/0001-80
Marca: Superset – Vigência 12 meses
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015 – Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
42 cm -14 743084 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 107/2015
Abertura: 25/09/2015
Horário: 09h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em uma impressora digital
policromática modelo X700, série MAV 777761, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do
presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 14 de setembro de 2015 - Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.
5 cm -14 742959 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e AMC INFORMÁTICA LTDA, sob o nº. 490/2014.
OBJETO: Alterar o valor correspondente ao preço unitário mensal do
item 09 no Quarto Termo Aditivo. Onde se lê: “R$ 0,271”, leia-se R$
0,0271; Acrescer, aproximadamente, 8,67% ao valor global, em razão
do aumento do quantitativo do item 07 (Lote 01) da Cláusula Segunda
– Do Objeto e Preço. DO ACRÉSCIMO: A Quantidade mensal prevista
na Cláusula Segunda do Contrato originário, item 07 do Lote 01 passa
de 08 unidades para 10 unidades, correspondente à 25%.Em decorrência do acréscimo, o preço global estimado do Contrato Original passará
a ser de R$ 149.711,04 (cento quarenta e nove mil, setecentos e onze
reais e quatro centavos). DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas,
ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do
Contrato Originário e demais Termos Aditivos, não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015. (a) Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais.
5 cm -14 742941 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
R$35,00
Superset
Reprografia &
Offset ltda.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000232/2015
– Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva em plataforma elevatória na Coordenadoria Regional
de Uberlândia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, para atender demanda da SEPLAG. A
sessão do pregão ocorrerá no dia 28/09/2015, às 10:00h, no site www.
compras.mg.gov.br. Informações: [email protected].
br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
3 cm -14 743047 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Pregão Eletrônico 1501560 131/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria do Centro
de Serviços Compartilhados-CSC da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar, no dia 25/09/2015, às
09:30 horas, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a contratação de fornecedor especializado para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da
Informação e Comunicação – PDTIC do Governo do Estado de Minas
Gerais, para o período 2016 a 2019, para atender demanda da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão. O Edital está disponível no site
www.compras.mg.gov.br. BH, 14/09/2015. Cyntia Botelho Valle - Gestora do Núcleo de Compras – CSC/SEPLAG.
3 cm -14 743201 - 1
Contrato nº 9042189/2015. (Processo de Compra: 1501558
000179/2015). Partes: SEPLAG e a ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – APLIK IMÓVEIS. Objeto: Locação, Bairro Centro, Itabira/MG. Vigência: 36 meses, a partir da publicação. Valor: R$222.600,00 Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 701
2124 0001 339039 20 0 10 1. Assinam: Lígia Maria Alves Pereira, pela
SEPLAG e Sydney Almeida Lage, pela Imobiliária.
2 cm -14 742909 - 1
Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Copiadora Arte e Cópia Ltda – ME. 1º TA FJP/PJ
99/15.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ-101/14, por mais 12 (doze) meses, a partir de
18 de setembro de 2015. Rf: Art. 57, § 1°, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e Nota Jurídica NJ/PJ 253/15. Belo Horizonte,14 de setembro de 2015.
2 cm -14 743239 - 1
CONTRATADA: Organotrat Controle de Vetores e Pragas Urbanas
Ltda ME. FJP/PJ98/15. Objeto: Prestação de serviços de dedetização
e desratização, visando à eliminação de pragas urbanas nos prédios da
Fundação João Pinheiro (Avenida Brasil e Pampulha).Rf: Artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/99, Decreto Estadual n° 46.095/2012
e Nota Jurídica NJ/PJ-242/15. Valor Global: R$ 2.870,00 (dois mil,
oitocentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura. DO: 2061 04 122 701 2002 0001 33 90 39 61.0.45.1;
2061 04 122 701 2002 0001 33 90 39 61.0.60.1; 2061 04 122 701 2002
0001 33 90 37 01 0 10.1; Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
3 cm -14 743246 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Inexigibilidade de licitação. Despacho: Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25, caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Valor Global PF/
Município
Prestador
Ramo de Atividade
CPF / CNPJ
Vigência
Estimado (R$) PJ
Almenara
Raquel Torres Gomes
Enfermeiro
04776449617
90.000,00 PF 21/08/2015 28/02/2018
Araguari
William Gebrim Junior
Médico
14503921649
540.000,00 PF 05/08/2015 31/07/2020
Araguari
Jose Alberto Azevedo De Souza
Médico
43167632615
480.000,00 PF 31/08/2015 31/07/2020
Araguari
Rogerio Da Cruz Cunha
Médico
05519238650
360.000,00 PF 12/08/2015 31/07/2020
Araguari
Lucio De Lima Duarte
Médico
03452548643
300.000,00 PF 10/08/2015 31/07/2020
Araguari
Flair Consultoria Técnica Ltda. Epp
Clínica
04437507000249 1.200.000,00 PJ 12/08/2015 31/07/2020
Clinica Odontológica E Radiológica C l í n i c a 02881620000102
Araguari
150.000,00 PJ 19/08/2015 31/07/2020
Cristina Ltda. Me
Odontológica
Araxá
Doris Angela Bittencourt Guimaraes
Médico
62278711768
150.000,00 PF 06/08/2015 28/02/2018
Barbacena
Edna Helena Fortes Pinto
Médico
40636780759
300.000,00 PF 31/08/2015 31/07/2020
Barbacena
Valnete Rosa De Oliveira Canuto
Enfermeiro
02586566629
90.000,00 PF 11/08/2015 28/02/2018
Barroso
Claudio Roberto De Paula Tostes
Médico
55819206649
180.000,00 PF 10/08/2015 31/07/2020
Hospital/
Barroso
Instituto Nossa Senhora Do Carmo
20305447000186
900.000,00 PJ 11/08/2015 31/07/2020
Fundação
Belo Horizonte Raquel Coqueiro Dos Santos Vieira
Médico
33179441615
360.000,00 PF 03/08/2015 31/07/2020
Belo Horizonte Otoni Moreira Gomes
Médico
28811216834
480.000,00 PF 11/08/2015 31/07/2020
De Radioterapia São Francisco Clínica
Belo Horizonte Instituto
19170075000149 3.600.000,00 PJ 06/08/2015 31/07/2020
Ltda.
Belo Horizonte Radio Imagem Serviços Médicos Ltda. Clínica
26227173000130
900.000,00 PJ 20/08/2015 31/07/2020
De Imagem Martins E Godoy Clínica
Belo Horizonte Centro
42785345000148 2.400.000,00 PJ 04/08/2015 31/07/2020
Ltda.
Oftalmológica De Minas Clínica
Belo Horizonte Sociedade
05519474000168
300.000,00 PJ 20/08/2015 31/07/2020
Gerais Ltda.
Vjv
Diagnostico
Belo Horizonte gem Ltda. Me Volumétrico Por Ima- Clínica
09454726000179 2.400.000,00 PJ 05/08/2015 31/07/2020
Clinica Dr. Joao Paulo Oli- Clínica
Belo Horizonte Hematologia
03823966000117
300.000,00 PJ 25/08/2015 31/07/2020
veira Guimaraes S/C Ltda.
Belo Horizonte Fundação Guimaraes Rosa
Clínica
04853455000291 1.680.000,00 PJ 04/08/2015 31/07/2020
Serviços De Fonoaudiologia Clínica
Belo Horizonte Fonoal
18972948000174
180.000,00 PJ 10/08/2015 31/07/2020
Ltda. - Epp
Microcirurgia
Ocular
Henrique
Vizibelli
Belo Horizonte Sc Ltda.
Clínica
02023055000142
300.000,00 PJ 28/08/2015 31/07/2020
C l í n i c a 21838169000195
Belo Horizonte Interage Clinica Odontológica Ltda.
360.000,00
PJ 01/08/2015 31/07/2020
Odontológica
Prótese Odontológica Ltda. L a b o r a t ó r i o 13050261000168
Belo Horizonte Lamounier
420.000,00
PJ
25/08/2015 31/07/2020
- Me
Odontológico
Belo Horizonte Weber Richard Lopes
Enfermeiro
06673879602
90.000,00 PF 26/08/2015 28/02/2018
( / /
+