TJMG 15/09/2015 ° pagina ° 44 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2537/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
BARBACENA
CORONEL FABRICIANO
GOV.VALADARES
ITUIUTABA
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PARACATU
POUSO ALEGRE
MUNICÍPIO
ANTONIO CARLOS
SANTANA DO PARAISO
GOVERNADOR VALADARES
ITUIUTABA
BELO HORIZONTE
GRAO MOGOL
MONTES CLAROS
PARACATU
CACHOEIRA DE MINAS
LOTAÇÃO
EE JUNTO AO C DE EDUC LIMA DUARTE
EE JOAQUIM ELIZIARIO DA SILVA
SEM LOTAÇÃO
EE PROF ALVARO BRANDAO DE ANDRADE
EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO
EE PROFESSORA NITA NASSAU
EE VER FRANCISCO TOFANI
CESEC CANDIDA PIMENTEL ULHOA
EE SEN BUENO DE PAIVA
NOME
RENATO KNEIPP DUARTE
MARLEY BERGAMINI
DANIEL FABRI TOE
JULIO CESAR JACOB
GUSTAVO TANUS CESARIO DE SOUZA
LILIAN DAMARES DE ALMEIDA SILVA
RUBENS EMANUEL FELIX DA SILVA
IRENE FRANCISCO MALHEIROS NASCIMENTO
MARIA IMACULADA DE SOUZA E ALMEIDA
MASP
1067720-1
318473-6
300558-4
1344153-0
1152427-9
1325999-9
1035196-3
390805-0
226184-0
ADM
1
1
1
1
2
3
1
2
1
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIA
ATBIA
PEBIIF
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIB
PEBIIP
P1A
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
18/08/2014
14/07/2014
15/02/2012
13/02/2015
23/04/2015
10/09/2014
05/09/2014
02/06/2015
11/09/1982
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
14 742967 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2539/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141861 – EE Professor Rousset
MASP 323858-1, Adriana Márcia Ribeiro Ferrari, PEBIIL, admissão 2,
DII, a contar da publicação até 31/10/2015, em substituição ao MASP
808964-1, Emilene dos Anjos Dias Freire, afastada em Licença para
Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2540/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141721 – EE Dr. Ulisses Vasconcelos
MASP 930624-2, Cláudia Cristine Calixto Gonçalves, PEBIA, admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2541/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1937 - E.E. Pedro Franca
MASP 248795-7, Deniz Moreira Campos, PEBIIL – admissão 2, DIV,
a contar da publicação até 11/01/2016, em substituição ao MASP
930167-2, Lílian Eugenia Avelar Rezende Medeiros, afastada em
licença maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2542/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa o servidor abaixo,
em prorrogação, para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, a contar de 26/08/2015 até o retorno do titular,
Cornélio Fortes Campos, MASP 1094233-2, afastado em Licença para
Tratamento de Saúde.
SRE Caxambu
SERRANOS
305260 – EE Nossa Senhora do Bonsucesso
MASP 1293594-6, Adauto dos Santos Silva, PEBIA – admissão 3,
DVI.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2543/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa a servidora
abaixo, em prorrogação, para exercer as funções do cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual, a contar de 05/08/2015 até o retorno do
titular, Vicente de Paula Costa, MASP 364013-3, afastado em Licença
para Tratamento de Saúde.
SRE Metropolitana C
SÃO JOSÉ DA LAPA
11096 – EE José Elias Issa
MASP 814307-5, Ana Cristina Barbosa Costa, PEBIIJ – admissão 1,
PEBIIF – admissão 2, DII.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2544/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190942 - EE Padre José Maria de Man
MASP 1003277-9, Rejane de Cássia Gomes Diniz, PEBIA - admissão
1, a contar de 18/08/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2545/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190942 - EE Padre José Maria de Man
MASP 1003277-9, Rejane de Cássia Gomes Diniz, PEBIA - admissão
4, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2546/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
124 – EE Doutor Simão Tamm Bias Fortes
MASP 344816-4, Marilac das Neves Mourão, PEBIIL - admissão 1, a
contar de 03/08/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2547/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
124 – EE Doutor Simão Tamm Bias Fortes
MASP 354142-2, Edna Resende Fonseca, PEBIIP - admissão 1, a contar da publicação.
14 743327 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação, conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria n.º
196/2015, publicada no “MG” de 02/09/2015, referente à servidora
– MASP 171.049-0, E. P. C. X., PEB II P, Cargo 02, em razão de irregularidade das vigências do 3º quinquênio a partir de 26/08/90, conforme
publicação no “MG” de 21/12/94, do 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 24/06/00, conforme publicação no “MG” de 03/04/04,
do 7º quinquênio a partir de 23/06/05,conforme publicação no “MG”
de 28/12/06 e do 8º quinquênio a partir de 22/06/10, conforme publicação no “MG” de 24/07/10, sendo correto vigência do 3º quinquênio
a partir de 01/09/90, do 6º quinquênio e Adicional por Tempo de Serviço a partir de 29/09/00, do 7º quinquênio a partir de 28/09/05, do 8º
quinquênio a partir de 27/09/10, mas por haver decadência do direito
da Administração em rever os seus atos, decidiu-se pela não retificação
do 3º quinquênio, do 6º ao 8º quinquênios e do Adicional por Tempo
de Serviço e pelo não ressarcimento aos cofres públicos do valor recebido indevidamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação, conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria n.º
196/2015, publicada no “MG” de 02/09/2015, referente ao servidor
– MASP 327.392-7, G.M.F., TDE III G, Cargo 01, em razão de irregularidade nas publicações das vigências do 3º quinquênio a partir de
25/06/02, conforme publicação no “MG” de 31/08/02, do 4º quinquênio partir de 08/07/03, conforme publicação no “MG” de 08/01/04, do
5º quinquênio a partir de 05/07/08, conforme publicação no “MG” de
23/08/08, sendo correto vigência do 3º quinquênio a partir de 31/12/04,
do 4º quinquênio a partir de 30/12/09 e anulação do 5º quinquênio, mas
por haver decadência do direito da Administração em rever os seus atos,
decidiu-se pela não retificação dos 3º e 4º quinquênios, pela manutenção do 5º quinquênio e pelo não ressarcimento aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente.
14 743136 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 209/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP 373.485-2, ROSANGELA MARIA COSTA E SILVA, a
partir de 14/09/2015, referente ao cargo PEB II P, adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito
à remuneração integral.
ATO Nº 210/2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº 41/03, à servidora: MASP 348.598-4, JOELMA FERNANDES PINTO, ASB III O, adm. 01 a partir de 10/09/2015.
ATO Nº 211/2015
FÉRIAS-PRÊMIO– CONVERSÃO EM ESPÉCIE
DECLARA o direito, nos termos do art.117, do ADCT da CE/1989
e § 2º do art.1º do Decreto nº 44.391/2006, da ex-servidora falecida,
em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros: MaSP 956.118-4,
JULIANA QUINAUD LACOMBE GERMANO, ex-ocupante do cargo
de ANE II G, adm. 01, referente ao saldo de 02 (dois) meses.
ATO Nº 212/2015
FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 054.209-2, MARLY
DA CONCEICAO DUARTE MARTINS, no cargo PEB II J, adm 02,
aposentada em 11/09/2015, referente ao saldo de 10 (dez) meses; Masp
159.633-7, MARINETE AUGUSTA GODINHO, no cargo EEB II I,
adm 02, aposentada em 11/09/2015, referente ao saldo de 06 (seis)
meses; Masp 350.196-2, ROGERIO DOS SANTOS COIMBRA, no
cargo ASB III H, adm 01, aposentado em 11/09/2015, referente ao saldo
de 06 (seis) meses; Masp 352.011-1, MARLENE DE PINHO ROCHA
SILVA, no cargo ASE III G, adm 01, aposentada em 11/09/2015,
referente ao saldo de 03 (três) meses; Masp 636.231-3, LEONORA
BATISTA CAMPOS, no cargo PEB II P, adm 02, aposentada em
11/09/2015, referente ao saldo de 01 (um) mês e 09 (nove ) dias.
14 743141 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 208/2015
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
SRE– MONTES CLAROS- EE “PROFESSOR PLINIO RIBEIRO”
MaSP: 1.006.061-4, SUZANA VERA MACHADO DE BRITO HANSEN, EEB II E, adm. 01, por um período de 180 (cento e oitenta) dias,
a partir da data de publicação.
14 743238 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 153/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 221.282-7, Heliete
Lopes Fróis, PEBIJ adm. 2, ato nº 33/15, publicado em 18/08/15, por
motivo de incorreção na redação, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, correspondente à carga
horária de 119 h/a, leia-se: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8.108 dias, correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
154/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.047-6, Everaldo da Silva Leite,
PEBIP adm. 2, ato nº 01/12, publicado em 10/01/12, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição,
onde se lê: por 02 meses, referentes ao 1º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 01/02/12, leia-se: por 02 meses, referentes ao 1º qüinqüênio
concedido com vigência em 01/10/92, publicado em 20/04/05 e 5º quinquênio concedido com vigência em 13/04/08, publicado em 07/07/09.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
155/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 221.282-7, Heliete Lopes Fróis, PEBIJ
adm. 2, atos nº 58/10, nº 09/15, publicados respectivamente em
24/08/10, 14/04/15, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
3º qüinqüênio a/c de 04/04/08, 4º qüinqüênio a/c de 21/07/14, leia-se: 3º
qüinqüênio a/c de 12/04/08, 4º qüinqüênio a/c de 22/07/14; Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira, Masp. 635.124-1, Cláudia Querubim
Dias, PEBIN adm. 1, ato nº 102/13, publicado em 12/11/13, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio a/c de 06/03/13,
leia-se: 5º qüinqüênio a/c de 07/03/13.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO Nº 156/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – Servidora aposentada, Masp. 302.830-5, Cassimira Maria de Carvalho, ASBIH adm.
1, ato nº 06/15, publicado em 15/07/15, por motivo de incorreção no
saldo, onde se lê: saldo de 10 meses, leia-se: saldo de 05 meses.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 157/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 221.282-7, Heliete
Lopes Fróis, PEBIJ adm. 2, atos nº 15/97, nº 36/99, nº 03/02, nº 11/04,
nº 28/10, nº 50/10, publicados respectivamente em 07/05/97, 09/09/99,
16/01/02, 17/03/04, 24/08/10, 04/01/11, por motivo de incorreção
nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de 27/03/97, 2º biênio a/c de
02/07/99, 3º biênio a/c de 14/11/01, 4º biênio a/c de 08/12/03, 5º biênio
a/c de 29/12/05, 6º biênio a/c de 14/02/08, 7º biênio a/c de 21/09/10,
leia-se: 1º biênio a/c de 24/03/97, 2º biênio a/c de 24/06/99, 3º biênio
a/c de 09/11/01, 4º biênio a/c de 24/12/03, 5º biênio a/c de 05/02/06,
6º biênio a/c de 27/03/08, 7º biênio a/c de 23/10/10; EE. Joel Mares,
Masp. 366.655-9, Edna Alves Dias, PEBIP adm. 2, atos nº 27/93, nº
68/95, publicados respectivamente em 15/10/93, 22/11/95, por motivo
de incorreção nas vigências, onde se lê: 2º biênio a/c de 13/09/93, 3º
biênio a/c de 13/10/95, leia-se: 2º e 3º biênios a/c de 24/01/97, data do
efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 158/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – Ex-Servidora (falecida), Masp. 154.975-7,
Irene Silveira Ruas Lima, RE3A adm. 2, ato s/nº, publicado em
10/07/84, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 23/03/82, leia-se: a contar de 28/06/82, data do exercício no cargo
efetivo; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
221.282-7, Heliete Lopes Fróis, PEBIJ adm. 2, atos nº 30/98, nº 12/03,
nº 19/10, publicados respectivamente em 23/04/98, 16/04/03, 24/08/10,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de
08/02/98, 2º qüinqüênio a/c de 18/02/03, 3º qüinqüênio a/c de 04/04/08,
leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 10/02/98, 2º qüinqüênio a/c de 01/03/03,
3º qüinqüênio a/c de 12/04/08; Mata Verde – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 278.175-5, Valci Nunes Lebrão,
ATBIVO adm. 1, ato nº 34/95, publicado em 09/05/95, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio a/c de 22/11/94,
leia-se: 3º qüinqüênio a/c de 17/11/94.
14 742923 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara EE. Tancredo Neves, Masp. 555.983-6, Ausdemir Marques de Souza, PEBIIC
adm. 2, a partir de 31/07/15; Curral de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira
Costa, Masp. 1.006.005-1, Ana Cristina Santos Costa, PEBIA adm. 2,
a partir de 24/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Tancredo Neves,
Masp. 1.141.661-7, Cecilia Alves Gomes, ATBIA adm. 2, a partir de
01/08/15; Cachoeira de Pajeú – EE. do Povoado de Águas Altas, Masp.
634.047-5, Olivia Grace dos Guimarães Rocha, ATBIE adm. 3, a partir de 17/08/15; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp. 820.758-1,
Indiara Ribeiro da Silva, PEBIA adm. 1, a partir de 18/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art, 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio
Branco, Masp. 1.351.281-9, Jacqueline Júlia dos Guimarães Miranda,
PEBS1A adm. 1, a partir de 17/08/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Almenara – EE. Joel Mares, Masp. 366.655-9, Edna Alves
Dias, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP adm. 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; Divisópolis – EE. Alberto Vicente
Pereira, Masp. 635.124-1, Cláudia Querubim Dias, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIN adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
120 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Jacinto – EE. do Havaí, Masp. 894.175-9, Marizelia Viana
Aguiar, para Marizelia Viana Novais Aguiar; Santa Maria do Salto –
EE. José Joaquim Cabral, Masp. 1.076.601-2, Graziela Souza Tavares,
para Graziela Souza Tavares Rodrigues; Masp. 1.000.026-3, Neuza
Augusta Carvalho Souza, para Neuza Augusta Carvalho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2015
ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 221.282-7, Heliete
Lopes Fróis, PEBIJ adm. 2, na parte em que retificou 1º ao 4º biênios,
ato nº 114/10, publicado em 24/08/10, por motivo de incorreção nas
vigências; Masp. 221.282-7, Heliete Lopes Fróis, PEBIJ adm. 2, na
parte em que retificou 1º e 2º quinquênios, ato nº 115/10, publicado
em 24/08/10, por motivo de incorreção nas vigências; Cachoeira de
Pajeú – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
384.404-0, Ana Júlia Correia Augusto Souto, PEBIA adm. 2, na parte
em que retificou 1º biênio, ato nº 81/15, publicado em 13/05/15, por
motivo de incorreção na vigência; Felisburgo – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.298-9, Rosália Peixoto
Bastos, PEBIA adm. 1, na parte em que anulou concessão de fériasprêmio afastamento, ato nº 02/12, publicado em 10/01/12, por motivo
de não usufruir o afastamento; Joaíma – EE. Prof. Antônio Gomes
Moreira, Masp. 831.348-8, Suely Pereira de Aguilar, ATBIA adm. 1,
na parte em que concedeu opção remuneratória, ato nº 18/15, publicado em 09/09/15, por motivo de concessão indevida; Mata Verde –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.175-5,
Valci Nunes Lebrão, ATBIVO adm. 1, na parte em que retificou 3º
quinquênio, ato nº 145/12, publicado em 04/09/12, por motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de
22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp. 638.684-1,
Zenaide Carvalho Silva, TDEIIG adm. 3, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 15/09/15.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (EFETIVO) – 5%
- ATO Nº 15/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Divisópolis – EE.
Alberto Vicente Pereira, Masp. 635.124-1, Cláudia Querubim Dias,
PEBIN adm. 1, referente aos 9º e 10º biênios, a partir respectivamente
de 28/04/06, 01/05/08.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Curral de Dentro – EE. de Maristela,
Masp. 1.181.487-8, Darley Miranda Santos, PEBD1A adm. 1, a partir de 30/08/15; Masp. 1.181.487-8, Darley Miranda Santos, PEBD1A
adm. 2, a partir de 30/08/15.
14 742922 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2015 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação
dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano,
Masp 389.051-4, Roseli Querino, PEB2P adm 01, a partir de 1º/9/2015;
São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, Masp 338.224-9, Maria Célia
Rocha Maia Raimundo, PEB2P adm 01 a partir de 8/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, Masp 1.203.689-3, Ângela Maria
Camilo, ASBD1A 1ª função, a partir de 21/8/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do
servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, Masp 966.096-0 João Carlos,
a partir de 10/9/2015, referente ao ASB1E adm 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: São Lourenço:
E. E. Mário Junqueira Ferraz, Masp 389.014-2, Eliane Pimentel Vieira,
a partir de 11/9/2015, referente ao PEB2O adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2015 – Anula no ato no que se refere ao
servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, Masp 966.096-0, João Carlos,
ASB1E adm 01, Afastamento Preliminar à aposentadoria, ato nº 23
publicado em 2/6/2015, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2015 – Anula no ato no que se refere ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, Masp 338.224-9, Maria
Célia Rocha Maia Raimundo, PEB2P adm 01, Afastamento Preliminar
à aposentadoria, ato nº 24 publicado em 9/6/2015, por desistência da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 21/2015 – Autoriza
Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º Inciso II
da Resolução SEPLAG Nº 8656 de 02/07/2012 ao servidor: São Sebastião do Rio Verde: E. E. José Ribeiro Mira, Masp 318.609-5, Antônia
Mara de Souza Nogueira, PEB2P adm 01, por 2 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício partir de 16/9/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2015 – Registra Opção
remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Baependi:
E. E. Anísio Esaú dos Santos, Masp 333.527-0, Elisabeth Augusta de
Souza Machado, PEB2O adm 01, e EEB1A adm 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D V, a partir de 1º/7/2015 vinculado ao cargo efetivo adm 01;
Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, Masp 851.330-1, Márcio
Chaves Rotella, PEB2L adm 01, e PEB1G adm 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D III, a partir de 1º/7/2015, vinculado ao cargo efetivo adm 01.
11 742513 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 039/2015 publicado no “Minas Gerais” em 01/09/2015 referente
a servidora: Coluna - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M A A, MaSP 1083165-9, PEBIA - Adm. 1,
decide pela inclusão das faltas no período de 01/04/12 a 12/04/12, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e artigo 270 da Lei nº 869/52, com restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 26/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Guanhães
- CESEC Durcelino da Silva Reis - Maria Rosa Guimarães, MaSP
1390920-5, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 03/08/15; Sabinópolis - E
E Monsenhor José Amantino dos Santos - Maria das Graças Ferreira,
MaSP 0280196-7, PEBIIE - Adm. 2, a partir de 30/07/15; Sabinópolis
- E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Eliana Rodrigues Pereira
Souza, MaSP 0662741-8, PEBIA - Adm. 1, a partir de 26/06/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/15
ANULA NO ATO Nº 23/08 referente a servidora: São João Evangelista
- E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - Orfelina Aparecida Argueles Dias,
MaSP 0515792-0, PEBIN - Adm. 1, de Quinquênio Magistério publicado em 02/07/08, por incorreção na publicação.