TJMG 15/07/2015 ° pagina ° 5 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
O Município de Confins/MGtorna público o Processo Licitatório
nº 068/2015 Pregão presencial registro de preço n° 049/2015, cujo
objeto é Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios novas, genuínos e originais para veículos leves, médios, pesados,
máquinas e tratores, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de
Confins/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte,
de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo
de Referência (Anexo I), parte integrante deste edital, do tipo “Maior
Percentual de Desconto Por Lote”. Os envelopes de documentação e
proposta comercial serão entregues até o dia 27/07/2015às 14:00h. O
Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação do
Município, através do E-mail: [email protected] ou Rua
Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A Pregoeira. Contato
(031) 3686-0085.
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O Município de Confins/MGtorna público que realizou Processo
Licitatório nº 063/2014, Inexigibilidade n° 007/2014, cujo objeto é
contratação da empresa Banco do Brasil S.A, para contratação dos serviços para recebimento das guias de tributos municipais, via internet,
terminal de auto-atendimento e guichê de caixa, no valor unitário de
R$ 1,32, em atendimento à Secretaria M. de Fazenda do Município
de Confins/MG, sito á Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Prefeito
Municipal. Contato (031)3686-0085.
O Município de Confins/MGtorna público que realizou Processo
Licitatório nº 064/2014, Inexigibilidade n° 008/2014, cujo objeto é
contratação da empresa Banco Bradesco S.A, para contratação dos serviços para recebimento das guias de tributos municipais, via internet,
terminal de auto-atendimento e guichê de caixa, no valor unitário de
R$ 1,32, em atendimento à Secretaria M. de Fazenda do Município
de Confins/MG, sito á Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Prefeito
Municipal. Contato (031)3686-0085.
O Município de Confins/MGtorna público que realizou Processo
Licitatório nº 065/2014, Inexigibilidade n° 009/2014, cujo objeto é
contratação da empresa Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Pedro Leopoldo Ltda – SICCOB/CREDIPEL, para contratação dos
serviços para recebimento das guias de tributos municipais, via internet, terminal de auto-atendimento e guichê de caixa, no valor unitário
de R$ 1,32, em atendimento à Secretaria M. de Fazenda do Município
de Confins/MG, sito á Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Prefeito
Municipal. Contato (031)3686-0085.
O Município de Confins/MGtorna público que realizou Processo Licitatório nº 005/2015, Dispensa de Licitação n° 001/2015, cujo objeto é
contratação da entidade CISREC – Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Região do Calcário, para contratação de rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio do Consórcio,
englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros,
pessoa física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da
estrutura administrativa do Consórcio, ao valor global de R$ 7.035,13
em atendimento à Secretaria M. de Saúde do Município de Confins/
MG, sito á Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Prefeito Municipal.
Contato (031)3686-0085
O Município de Confins/MGtorna público que realizou Processo
Licitatório nº 036/2015, Inexigibilidade n° 002/2015, cujo objeto é
contratação da empresa Mais Arte e produções Artísticas Ltda – ME
que irá representar a Banda Gabriel Pacini e Banda, para apresentação
da confraternização do dia do trabalhador 1º de maio que se realizará
no dia 01/05/2015, pelo valor total de R$ 7.200,00 em atendimento
à Secretaria M. de Administração do Município de Confins/MG, sito
á Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Prefeito Municipal. Contato
(031)3686-0085.
O Município de Confins/MGtorna público que realizou Processo
Licitatório nº 034/2015, Inexigibilidade n° 001/2015, cujo objeto é
contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais – IPEAD, para contratação de serviços técnicos especializados de elaboração de pesquisa, tratamento e
análise estatística de preços de mercado, montagem de banco de preços
e programação de acesso por meio do Portal Banco de preços de medicamentos, ao valor global de R$ 7.980,00 em atendimento à Secretaria
M. de Administração do Município de Confins/MG, sito á Rua Gustavo
Rodrigues, 265, centro. Prefeito Municipal. Contato (031)3686-0085.
O Município de Confins/MGtorna público que realizou Processo
Licitatório nº 006/2015, Dispensa de Licitação n° 002/2015, cujo
objeto é contratação da entidade CISREC – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Calcário, para contratação de serviços
ambulatoriais, exames especializadas que não estejam contempladas
pela cota do Município através de repasses do SUS e também que não
estejam contempladas em eventuais repasses de convênios firmados
com o Estado e/ou outros entes da federação, pelo valor global de R$
192.964,87 em atendimento à Secretaria M. de Saúde do Município
de Confins/MG, sito á Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Prefeito
Municipal. Contato (031)3686-0085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MGTERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº PMC/021/2015. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no Inciso I, do artigo
25 da Lei 8.666/93 e suas alterações, contratação bancários através dos
bancos oficiais, visando à prestação de serviços de pagamentos via
ordem bancária por meio de sistema próprio da instituição financeira,
em atendimento a Secretaria Municipal de Finanças de Congonhas,
podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato.
Congonhas, 13 de julho de 2015. José de Freitas Cordeiro-Prefeito
Municipal.TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº PMC/022/2015. Ratifico, na forma do artigo 26, da
Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria
Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal
no Inciso I, do artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações, contratação
bancários através dos bancos oficiais, visando à prestação de serviços
de pagamentos via ordem bancária por meio de sistema próprio da instituição financeira, em atendimento a Secretaria Municipal de Finanças
de Congonhas, podendo a Diretoria de Contratos e Licitação celebrar
o contrato. Congonhas, 13 de julho de 2015. José de Freitas CordeiroPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 018/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 018/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 020/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 014/2015: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 1
– ALFALAGOS LTDA - CNPJ: 05.194.502/0001-14, Valor Total: R$
452.107,00 (Quatrocentos e cinqüenta e dois mil e cento e sete reais);
2 - BIOMASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ: 65.311.961/0001-62, Valor Total: R$ 600,00 (Seiscentos reais);
3 - COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 02.537.890/0001-09, Valor Total: R$ 291.063,50
(Duzentos e noventa e um mil sessenta e três reais e cinqüenta centavos); 4 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ: 01.417.694/0001-20, Valor Total: R$ 164.400,50 (Cento
e sessenta e quatro mil quatrocentos reais e cinqüenta centavos); 05 –
GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA-ME
- CNPJ: 12.047.164/0001-53, Valor Total: R$ 103.583,50 (Cento e três
mil quinhentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos); 06 – RD
PHARMA LTDA – ME - CNPJ: 10.491.244/0001-78, Valor Total:
R$ 125.316,50 (Cento e vinte e cinco mil trezentos e dezesseis reais e
cinquenta centavos) e 07 – VALEMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME - CNPJ: 13.904.476/0001-07,
Valor Total: R$ 130.804,70 (Cento e trinta mil oitocentos e quatro reais
e setenta centavos). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender a Atenção Básica de
Saúde, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram
a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 1.267.875,70 (HUM
MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS
E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). DATA DE
ASSINATURA: 02/07/2015. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO. RESULTADO DA
CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 - Processo 573/2015. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada
global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos para construção de 35 (trinta e cinco) unidades habitacionais no bairro Morada do Vale e no bairro Aparecida
do Norte, município de Coronel Fabriciano/MG, para atendimento ao
Contrato de Repasse n° 0233338-88/2007, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Coronel Fabriciano/MG,
objetivando a execução de ações relativas ao FNHIS – Urbanização,
Regularização e Integração de Assentamento de precários, Recurso
do contrato de repasse e contrapartida. A CPL informa aos interessados que: as propostas das proponentes: CONSTRUTORA ANDRADE
TEIXEIRA LTDA e SÉCULO ENGENHARIA LTDA foram CLASSIFICADAS e a proposta da proponente JMR CONSTRUÇÕES E
URBANIZAÇÃO LTDA – ME foi DESCLASSIFICADA. A vencedora da Concorrência 004/2015, foi a proponente SÉCULO ENGENHARIA LTDA, ao valor global de R$ 2.087.576,37 (dois milhões
oitenta e sete mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos). Coronel Fabriciano, 14 de Julho de 2015. Marilza Marques de
Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido – Tomada de Preços nº 017/2015 – Processo nº 809/2015. Data
da Abertura: 31/07/15 às 14h00min. Objeto: contratação de 01(um)
Veículo tipo leve com motorista, capacidade mínima para 07 (sete)
lugares, potencia do motor mínimo 1.6, ano de fabricação a partir de
2011, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso Programa
Saúde em Casa/Governo Estadual. O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para apreciação/aquisição no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou no Setor de Licitações de segunda à sextafeira de 12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão ser obtidas
no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício
José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones
31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 14 de julho de 2015.
Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido
– Tomada de Preços nº 018/2015 – Processo nº 807/2015. Data da
Abertura: 03/08/15 às 13h00min. Visita Técnica: A visita deverá ser
agendada previamente pelo telefone (31) 3846-7776 e deverá ser feita
conforme edital Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução
de obra de pavimentação de rotatória, na Rua Vale do Paraná – Bairro
Morada do Vale – Coronel Fabriciano - MG, para atendimento ao Contrato de Repasse n° 0233338-88/2007, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Coronel Fabriciano/MG, objetivando a execução de ações relativas ao FNHIS – Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos precários, Recurso do contrato
de repasse. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitações de segunda à
sexta-feira de 12h00minhs as 17h30minhs. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista n° 113-1° andarEdifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos
telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 14 de julho
de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão
114/2015 – Processo 733/2015. Objeto: aquisição de eletrodomésticos,
equipamentos de informática e bicicleta para premiar contribuintes do
IPTU Premiado 2015, conforme Lei 3.510 de 07 de abril de 2010 em
atendimento a Secretaria Municipal de Finanças. Recurso Próprio. O
pregoeiro suspende o item 02, e abre prazo para recurso nos termos da
lei 10.520/02. Paulo Valadares da Silva.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 117/2015 – Processo 741/2015.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização para encontros e reuniões com os beneficiários do Programa Bolsa
Família e Conferências Municipais, atendendo a Secretaria Municipal
de Assistência Social, com Recurso do Governo Federal/IGD-Bolsa/
FNAS – conta nº 35.965-3. Comunicamos que a proponente AMATO
& MATOS LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, saiu vencedora
referente ao objeto. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 118/2015 – Processo 745/2015. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, mobiliários, máquina de costura e balança,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal
de Assistência Social, Procuradoria Geral do Município e Secretaria
Municipal de Ordenação Urbana. Recusos: Rea - Emenda Parlamentar
35950008 e Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: MAURICIO DE FREITAS VIEIRA – ME, referente
aos itens 01 e 03; FACIL SOLUCOES LTDA, referente aos itens 02,
08 e 09; ZS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, referente aos itens 05, 06, 10, 13, 14 e 15; MAQUIPEL MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, referente ao item 07;
e NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP, referente ao item 17.
Os itens 04, 11, 12 e 16 foram frustrados. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 121/2015 – Processo 754/2015. Objeto: aquisição de materiais para manutenção da piscina do Centro de Convivência Sol e Vida, para garantir a continuidade dos serviços ofertados ao
Grupo de Convivência Vivaidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Recurso Próprio. O pregoeiro suspende o
processo, e abre prazo para recurso nos termos da lei 10.520/02. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. REVOGAÇÃO
do Pregão Presencial nº 124/2015 – Processo nº 783/2015. Objeto:
aquisição de crachás de identificação funcional para os servidores
municipais para atendimento da Secretaria Municipal de Administração. Recurso próprio. Informamos que o referido Pregão foi revogado por interesse público nos termos do artigo 18 do Decreto Federal
3.555/00 e nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Marilza
Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
132/2015 – Processo 804/2015. Objeto: aquisição de materiais odontológicos para os consultórios odontológicos da rede municipal de
saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, com Recurso
Próprio. Abertura dia 28/07/2015, às 09h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Delta-Extrato do
Termo de Contrato nº 504/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Contratado: PEREIRA
DA SILVA & COLE LTDA-ME. Objeto: Fornecimento de pneus,
câmaras de ar, bicos, alinhamento, balanceamento, caster, cambagem
e acessórios, destinados a manutenção dos veículos e maquinas alocados em todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Delta, conforme
requisições: 6657/6658-Promoção Social-6659; 6659/6660-Água e
Esgoto; 6651/6652-Governo; 6649/6650-Administração; 6655/6656Obras Públicas; 6661/6662-Educação; 6653/6654-Saúde; e especificações constantes no termo de referencia. Valor do Contrato: Lote I
- PNEU no valor R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), Lote II
– PNEU no valor de R$ 126.100,00 (cento e vinte e seis mil e cem
reais),Lote III – PNEU no valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e
quinhentos reais); Lote IV - CÂMARA DE AR no valor de R$ 6.500,00
(seis mil e quinhentos reais; Lote V – ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CASTER E CAMBAGEM VEÍCULOS LEVES no valor
de R$ 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais), Lote VI - ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CASTER E CAMBAGEM
VEÍCULOS PESADOS no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Prazo: 08/07/2016. Processo Licitatório nº 022/2015 na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preço do tipo menor preço por lote.
Delta, 14 de julho de 2015. Ana Paula de Oliveira Loschi.
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PREFEITURA MUNICIPAL DIOGO DE VASCONCELOS-MGPP 032/2015 - PP 021/2015 - EXTRATO DE CONTRATO - Objeto:
Aquisição de Veículos Automotivos, Zero Km para Compor a Frota
do Município de Diogo de Vasconcelos-MG. Empresa Contratada: DINAULTO LTDA, CNPJ: 19.588.391/0004-88. Valor do
Contrato: R$ 149.697,00 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e
noventa e sete reais). SOUZA MILBRATZ MOTOS LTDA, CNPJ:
04.024.125/0002-93. Valor do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais). TITONELI VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 11.448.734/0001-54.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Dotação
Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.01">90.52.00.2.01.00.04.122.002.1.0005/4.4.90.52.00.2.
07.00.15.451.016.1.0033/4.4.90.52.00.2.08.00.20.606.013.1.0043/4.4.
90.52.00.2.01">90.52.00.2.01.00.04.122.002.1.0005/4.4.90.52.00.2.04.01.10.301.006.
1.0014/4.4.90.52.00.2.08.00.20.606.013.1.0043. Vigência: 14/07/2015
à 31/12/2015. Aroldo Fernandes Gomes - Prefeito Municipal, Cássio
Santos Silva - Pregoeiro, em 14 de Julho de 2015.
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Município de Divino - MG- Processo Licitatório nº001/2015 Pregão Presencial nº001/2015. O município de Divino-MG torna Público
a “ANULAÇÃO POR VÍCIO DE OFÍCIO”do Processo Licitatório
em epígrafe, com supedâneo no caput do art.49 da Lei 8.666/93. O
Termo de Anulação encontra-se disponibilizado nos sites: www.divino.
mg.gov.br e www.uniprevdivino.mg.gov.br ou poderá ainda ser requerido pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05,
Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG, Tel (032) 3743 2362.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– COMUNICADO– Processo Licitatório nº. 109/2015 Pregão Presencial nº.
077/2015 – Objeto: Fornecimento de Legumes, Frutas e Ovos para Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de educação de Divinópolis e entidades filantrópicas. Comunicamos aos participantes que
a empresa Décio Gonçalves JR – me encaminhou em tempo hábil a
Certidão de Débitos Tributários, sendo, portanto adjudicado vencedor
do presente certame. Divinópolis, 13 de Julho de 2015Renata Juliana
de Oliveira Santos Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG. Assunto:
Extrato de contrato. Processo 050/2015. TP 005/2015. Objeto: execução dos serviços de construção de canteiros conforme memorial descritivo na Av Cap Joao Alves Pereira e Rua Pres Getulio Vargas, com
fornecimento de materiais e Mao de obra especializada e equip necessarios. Dotação: reduzido 657. Vigência: 2 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratado: Pontal Const e Prest
de Serviços Ltda EPP. Valor R$20.152,06. Elói Mendes, 20/05/2015.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Renato Ferreira de Freitas.
Processo 086/2015. Concorrencia 002/2015. Objeto: contratação
de empresa apta para realização da etapa final da Praça Jardim das
Palmeiras. Dotação: reduzido 702. Vigência: 4 meses. Contratante:
Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratado: Alexander Antonio Peres Gutierrez Aguinada ME. Valor R$98.276,24. Elói Mendes,
16/06/2015. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Alexander Antonio
Peres Gutierrez Aguinada. Processo 087/2015. Concorrencia 003/2015.
Objeto: contratação de empresa apta para construção do pátio de
entrada do CEMEI São Cristovão. Dotação: reduzido 635. Vigência:
3 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratado: Alexander Antonio Peres Gutierrez Aguinada ME. Valor
R$119.772,58. Elói Mendes, 17/06/2015. Wiliam Cadorini – Prefeito
Municipal. Alexander Antonio Peres Gutierrez Aguinada. Processo
089/2015. Inexigibilidade 008/2015. Objeto: contratação do apresentador “Gonzaga Medeiros” para apresentar o festival da canção em Eloi
Mendes nos dias 21 a 23 de agosto de 2015. Dotação: reduzido 343.
Vigência: ate 13/12/2015 sendo que a execução dos serviços ocorrera
nos dia 21 a 23/08. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratado: Picua Produções Artisticas Ltda. Valor R$4.104,00.
Elói Mendes, 14/05/2015. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Nilce
Gomes de Jesus Pinho. Processo 093/2015. Pregão 050/2015. Objeto:
fornecimento de camisetas solicitado pela Secretaria Municipal se
Educação e Cultura. Dotação: reduzido 212. Vigência: 31/12/2015.
Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratado: Uniformes Dias Eirelli EPP. Valor R$30.892,60. Elói Mendes, 11/06/2015.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Dannyellen Geralda Dias. Processo 099/2015. Dispensa 026/2015. Objeto: locação de imóvel onde
será instalada a empresa WE Jeans confecção Ltda. Dotação: reduzido
111. Vigência: ate 31/12/2015. Locatário: Município de Elói Mendes –
Prefeitura. Locador: Regina Lucia Machado. Interveniente: WE Jeans
Confecção Ltda. Valor mensal R$1.000,00. Elói Mendes, 01/06/2015.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Nilce Gomes de Jesus Pinho.
Regina Lucia Machado. Edmo Alves da Silva. Processo 105/2015.
Inexigibilidade 015/2015. Objeto: contratação da dupla “Mato Grosso
e Mathias para show a swer realizado no dia 03/09/2015 em comemoração ao 104º aniversário do Municipio”. Dotação: reduzido 302.
Vigência: ate 31/12/2015 sendo que a execução dos serviços ocorrera
no dia 03/09/2015 na praça de Eventos. Contratante: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Contratado: B4 Produções artísticas Eireli. Valor
R$80.000,00. Elói Mendes, 15/06/2015. Wiliam Cadorini – Prefeito
Municipal. Paloma Conceição Bernardo.
11 cm -14 720474 - 1
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas– homologação, adjudicação e extrato de contrato – pregão presencial nº. 037/2015, tipo
menor preço por item, aquisição de refeições. Município de Eng. Caldas x Edna Gomes de Almeida-ME valor R$ 26.000,00 e Self Service
Dois Irmãos Ltda Me valor R$ 26.000,00vigência: 12 meses prefeito
Juarez Contin Junior.
2 cm -13 720108 - 1
Município de Engenheiro Navarro/MG-059/14-Pregão Presencial
038/14-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar-1º Aditivo CTR 094/2014-Prorroga vigência
12/07/2015 a 11/10/2015 – Data: 01/07/2015 – Vigência: 3 meses. Ana
Angélica Perpétuo – Pregoeira Oficial.
Município de Engenheiro Navarro/MG-059/14-Pregão Presencial
038/14-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar-1º Aditivo CTR 095/2014-Prorroga vigência
12/07/2015 a 11/10/2015 – Data: 01/07/2015 – Vigência: 3 meses. Ana
Angélica Perpétuo – Pregoeira Oficial.
Município de Engenheiro Navarro/MG-071/14-Pregão Presencial
043/14-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar-1º Aditivo CTR 097/2014-Prorroga vigência
01/08/2015 a 30/11/2015 – Data: 01/07/2015 – Vigência: 3 meses. Ana
Angélica Perpétuo – Pregoeira Oficial.
Município de Engenheiro Navarro/MG-071/14-Pregão Presencial
043/14-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar-2º Aditivo CTR 098/2014-Prorroga vigência
01/08/2015 a 30/11/2015 – Data: 01/07/2015 – Vigência: 3 meses. Ana
Angélica Perpétuo – Pregoeira Oficial.
5 cm -14 720556 - 1
Município Engenheiro Navarro/MG-076/15-Dispensa 016/15Objeto: Cont. de empresa p/ execução de calçadas – Convênio nº
1246/13/SEGOV/PADEM - Sr. Prefeito ratifica/homologa a favor de
Construtora L. R. Ltda - CNPJ 11.858.035/0001-82-Vr: 25.921,1813/07/2015.
Município Engenheiro Navarro/MG-076/15-Dispensa 016/15Objeto: Cont. de empresa p/ execução de calçadas – Convênio nº
1246/13/SEGOV/PADEM - CTR 113/2015-Sig: Paulo A. Santos
(prefeito) e Vinícius L. Rodrigues p/ Construtora L. R. Ltda - CNPJ
11.858.035/0001-82-Vr: 25.921,18-13/07/2015-Vigência: 90 dias.
3 cm -14 720168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO:
Partes: Município de Esmeraldas e Belmed Eletromedicina Ltda.
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos aparelhos de anestesia e ventiladores pulmonar. Valor: R$ 58.000,00. Dotação Orçamentaria: Ficha 401 –
10.0302.0015.2084.3.3.90.30; Ficha 403 - 10.0302.0015.2084.3.3.90.39;
Ficha
483
–
10.0302.0015.2102.3.3.90.30;
Ficha
827
–
10.0302.0015.2102.3.3.90.30;
Ficha
828
–
10.0302.0015.2102.3.3.90.39. Vigência: Até 31 de dezembro de 2015
a partir da assinatura. Assinatura: 02/07/2015.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 013/15. Objeto: Contratação de empresa para
manutenção mensal e suporte técnico sobre sistema informatizado cuja
versão executável já é de propriedade do município. Vencedora: Diretriz Informática Eireli. Valor: R$ 13.938,00. Homologada nos termos
do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei
8.666/93 em 14/07/15.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
4 cm -14 720492 - 1
PREFEITURA DE ESMERALDAS/MGATO
DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº 027/2015. Fundamentação: Art. 24, X da Lei 8.666/93.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento das Vigilâncias e
Serviços de Zoonoses do Município. Valor: R$ 27.569,28. Assinatura:
24/04/2015.
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 033/15. Origem: Dispensa 027/15. Partes: Município de
Esmeraldas e Patrícia Olivia Silveira Maia. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento das Vigilâncias e Serviços de Zoonoses do
Município. Valor: R$ 27.569,28. D.O.: 10.305.0016.2109.33.90.36.
Vigência: 01/05/2015 a 30/04/2016. Assinatura: 27/04/2015.
3 cm -14 720165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG- Proc.
nº 077/2015 - P.P. nº 053/2015 / Proc. 078/2015 - P.P. 054/2015 /
Proc. 079/2015 - TP. 008/2015 - Inf: www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg/
1 cm -14 720527 - 1
O Município de Frei Lagonegro/MG, torna público a abertura do
processo - PAL 039/2015 TP05/2015 – Obj: Contratação de empresa
do ramo de engenharia para Obra de Modernização e Ampliação de
Campo de Futebol, conforme Contrato de Repasse nº 783204/2013/
ME/CAIXA PROCESSO Nº 1004040-49 e o Município de Frei Lagonegro/MG, abertura 30/07/2015 as 13:00 hs. e-mail: pm-frei@hotmail.
com 3334339002 13:00 hs as 17:00 hs José Luzia de Almeida – Prefeito Municipal
2 cm -14 720416 - 1