TJMG 15/07/2015 ° pagina ° 21 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22,
de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara - Superintendência Regional de Ensino,; Masp. 638.684-1, Zenaide Carvalho Silva,
ATEIIG adm. 3, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curral de Dentro – EE.
de Maristela, Masp. 666.743-0, Andreia Vilela de Almeida Barbosa,
PEBID adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
12/03/14; Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 443.071-6,
Jacqueline Ramos Abrantes, PEBIE adm. 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 03/05/15; EE. São Miguel, Masp. 346.301-5,
Débora Paula Silva Andrade, PEBT1P adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/13; Masp. 390.284-8, Silvânia
Lima Pereira, ATBIVG adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/15; Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.363-7, Marluce Xavier dos Santos
Cruz, PEBT1C adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/10; Monte Formoso – EE. Manoel Sousa Santos, Masp.
278.097-1, Maria Elce Moreira, PEBIP adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/13.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a(os) servidor(es): Almenara – Masp.
278.018-7, Analuce Ribeiro de Magalhães, referente ao saldo de 04
meses, cargo PEBT1A adm. 1; Masp. 278.099-7, Maria Emília Barros
Santana, referente ao saldo de 01 mês, cargo PEBIIIB adm. 1; Masp.
278.099-7, Maria Emília Barros Santana, referente ao saldo de 01 mês,
cargo PEBIVB adm. 2; Cachoeira de Pajeú – Masp. 302.830-5, Cassimira Maria de Carvalho, referente ao saldo de 10 meses, cargo ASBIH
adm. 1; Masp. 247.987-1, Marigrace Alves de Almeida, referente ao
saldo de 03 meses e 29 dias, cargo PEBIIIC adm. 2; Divisa Alegre –
Masp. 278.374-4, Nilce Antunes Dias, referente ao saldo de 04 meses,
cargo PEBID adm. 1; Masp. 278.374-4, Nilce Antunes Dias, referente
ao saldo de 03 meses e 04 dias, cargo PEBIE adm. 2; Felisburgo –
Masp. 278.270-4, Hildete Barbosa Ferreira, referente ao saldo de 03
meses e 07 dias, cargo PEBIE adm. 1; Jacinto – Masp. 371.037-3, Elenice Damasceno Góis, referente ao saldo de 07 meses, cargo ASEIIIO
adm. 2; Jequitinhonha – Masp. 340.244-3, Arlene Aparecida Mendes
Rodrigues, referente ao saldo de 01 mês, cargo PEBID adm. 1; Masp.
268.329-0, Elite Vânia Macedo Souto, referente ao saldo de 03 meses,
cargo PEBIVA adm. 2; Masp. 278.061-7, Imaculada Conceição Amaral dos Santos, referente ao saldo de 05 meses, cargo PEBIVA adm. 1;
Masp. 278.101-1, Maria Fábia Martins Ribeiro, referente ao saldo de 03
meses, cargo PEBIIP adm. 1; Masp. 278.133-4, Mariza Helena Sá Sena,
referente ao saldo de 04 meses, cargo PEBIVB adm. 1; Joaíma – Masp.
316.462-1, Eva Tiago Chaves, referente ao saldo de 05 meses, cargo
ASBIIIC adm. 1; Jordânia – Masp. 255.746-0, Leomar Sousa Costa,
referente ao saldo de 12 meses, cargo P5E adm. 1; Masp. 278.358-7,
Marinalva de Oliveira Alves, referente ao saldo de 04 meses, cargo
PEBIIIE adm. 2; Mata Verde – Masp. 278.151-6, Nilza Maria Lemos
Martins, referente ao saldo de 02 meses, cargo PEBIJ adm. 1; Palmópolis – Masp. 936.060-3, Luciana Magalhães Almeida Soares e Silva,
referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBIA adm. 1; Pedra Azul –
Masp. 324.218-7, Eliene Rocha Lopes, referente ao saldo de 08 meses,
cargo PEBIVB adm. 1; Masp. 278.152-4, Nilza Xavier Pereira, referente ao saldo de 15 meses, cargo PEBIVC adm. 1; Masp. 233.941-4,
Neldira Edni Oliveira Botelho, referente ao saldo de 04 meses e 05
dias, cargo PEBIVA adm. 2; Santa Maria do Salto – Masp. 278.260-5,
Gisélia Carvalho Caires, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIVA
adm. 2; Santo Antônio do Jacinto - Masp. 632.904-9, Wilma Teixeira do
Nascimento, referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBIIIB adm. 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (EFETIVO) – 5%
- ATO Nº 13/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Almenara – EE. Joviano
Naves, Masp. 813.586-5, José Batista de Souza, PEBT2A adm. 1, referente ao 4º biênio a partir de 07/08/04, 5º biênio a partir de 14/11/07, 6º
biênio a partir de 30/12/09.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joviano Naves, Masp.
813.586-5, José Batista de Souza, PEBT2A adm. 1, referente ao 2º
qüinqüênio magistério, a partir de 07/10/07.
14 720303 - 1
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP302005-4, Elizabeth Martins dos Santos, a partir da data da publicação, referente ao ASB1I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 113/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP451780-1, Bianca Abelha Handeri, ANE1A, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/01/13, data do
exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 114/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP871028-7, Rosemeire Alves Coelho, ANE1F, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/06, data do exercício com aproveitamento de tempo no (a) ANE1A, admissão 01, do qual
foi exonerado; dos quais usufruiu 1 mês;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP619840-2, Wilson Fernandes de Oliveira, PEBT2G, admissão 01 e PEB1E, admissão 02, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por
cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 02/07/15;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 12/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP331786-4, Valéria Wanessa Guimarães Freire, a partir de
28/02/11, referente ao cargo de PEBT1P, 1º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP591363-7, Ione Batista dos Santos Freitas, PEB1B, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº 262/2011, publicado em 26/10/11, 3 meses e 10 dias, referentes ao 1º e 2° quinquênios
de exercício, restando-lhe 20 dias;
ANULAÇÃO – ATO Nº 87/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2015 referente ao(a) servidor(a): INDAIABIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP591363-7,
Ione Batista dos Santos Freitas, PEB1B, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio em dobro para aposentadoria e adicionais, publicado em 20/05/15, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 88/2015
ANULA NO ATO Nº 05/2015 referente ao(a) servidor(a): INDAIABIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP591363-7,
Ione Batista dos Santos Freitas, PEB1B, 1º cargo, na parte em que
concedeu adicional por tempo de serviço, publicado em 20/05/15, por
motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 89/2015
ANULA NO ATO Nº 02/2015 referente ao(a) servidor(a): INDAIABIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP591363-7,
Ione Batista dos Santos Freitas, PEB1B, 1º cargo, na parte em que concedeu 5° quinquênio, publicado em 20/05/15, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 90/2015
ANULA NO ATO Nº 67/2011 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP331786-4, Valéria
Wanessa Guimarães Freire, PEBT1P, 1º cargo, na parte em que concedeu adicional por tempo de serviço, publicado em 26/10/2011, por
motivo de concessão indevida;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 49/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP1058700-4, Leandra Maria
Barbosa Pinheiro, PEB1A-Educação Física, admissão 02, E.E. Valdomiro Silva Costa, Virgem da Lapa, a contar de 27/05/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 50/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP977737-6, Gilzete Rodrigues Lima Alves, EEB1A, admissão 01, E.E. Professora Dona Preta,
Taiobeiras, a contar de 26/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 168/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
São Domingos, MaSP824867-6, Carmelita dos Santos Gomes, PEB1P
– sala de recurso, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 169/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da
Silva Gusmão, MaSP635372-6, Mariete Lemes Barbosa Gonçalves,
PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 170/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP297955-7, Clotildes Clere de Alcantara, PEB2P,
2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 171/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP373886-1, José Geraldo Cardoso Sarmento,
PEB2P-Geografia, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º e 4° quinquênios de exercício, a partir de 03/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 172/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP940159-7, Neiva dos Santos Oliveira,
PEB1J, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 173/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP447473-0, Matilde Pereira dos Santos,
ATB2F, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 115/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP871028-7, Rosemeire Alves Coelho, ANE1F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/05/10;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 174/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP840550-8, Naydée Aparecida Moreira
Falete Botelho, ATB2G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 116/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP291975-1, Mônica das
Graças Freire Caires, ATB1F, admissão 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 19/04/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 175/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP839489-2, Adelaide Ramalho da Conceição Sousa, ATB2F, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 176/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP441244-1, Eliana Aparecida Soares
Emetério, PEB1P-Regente de turma, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 177/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP439889-7, Maria de Matos Oliveira,
PEB1D-Ajustamento funcional, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 178/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP1008790-6, Danielle Amaral Souto, PEB1H-Língua Portuguesa, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 179/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina
Cajubi Fulgêncio, MaSP324265-8, Maria das Graças Moreira Fagundes, PEB1E, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 1º e 2° quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 180/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP961480-1, Sebastião Altair Rabelo, PEB2GMatemática, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 181/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP352623-3, Marluce Rodrigues Silveira,
PEB2M-História, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 182/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP962048-5, Vânia Maria de Jesus, PEB1J-Matemática, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2° e 3° quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 183/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Padre Willy, MaSP640302-6, Edna Maria Alves dos Santos Araújo, PEB2O-Regente de aulas História, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 184/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP980244-8, Pedro Suelson Francisco Fernandes, PEB1L, 1º cargo,
por 02 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
03/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 185/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP892666-9, Ideralice Lourenço
Oliveira e Almeida, PEB2G-Regente de aulas Língua Portuguesa, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 04/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 186/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP892666-9, Ideralice Lourenço
Oliveira e Almeida, PEB1F-Regente de aulas Língua Portuguesa, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 04/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 187/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP436300-8, Luciene Maria de Fátima Miranda
Machado, PEB2N-Regente de turma, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2015;
13 719894 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 240/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP331425-9, Berenice Mendes de Oliveira
Santos, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 06/2008, publicado em 06/03/08, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 10° biênio a contar de
21/04/06, leia-se: 10º biênio a contar de 17/03/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 241/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP331425-9, Berenice Mendes de Oliveira
Santos, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 099/2004, publicado em 07/10/04, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9° biênio a contar de
21/05/04, leia-se: 9º biênio a contar de 17/03/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 242/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP331425-9, Berenice Mendes de Oliveira
Santos, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 003/2003, publicado em 22/02/03, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 8° biênio a contar de
21/05/02, leia-se: 8º biênio a contar de 08/03/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 243/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP331425-9, Berenice Mendes de Oliveira
Santos, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 003/2003, publicado em 22/02/03, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7° biênio a contar de
21/05/00, leia-se: 7º biênio a contar de 22/02/00;
quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 21
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 244/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP331425-9, Berenice Mendes de Oliveira
Santos, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 003/2003, publicado em 22/02/03, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6° biênio a contar de
22/05/98, leia-se: 6º biênio a contar de 22/02/98;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 245/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP331425-9, Berenice Mendes de Oliveira
Santos, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 007/2000, publicado em 11/03/00, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5° biênio a contar de
11/02/97, leia-se: 5º biênio a contar de 23/02/96;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 246/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP331425-9, Berenice Mendes de Oliveira
Santos, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 007/2000, publicado em 11/03/00, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4° biênio a contar de
02/02/95, leia-se: 4º biênio a contar de 08/02/94;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 247/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP331425-9, Berenice Mendes de Oliveira
Santos, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 007/2000, publicado em 11/03/00, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3° biênio a contar de
02/02/93, leia-se: 3º biênio a contar de 31/12/91;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 248/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP331425-9, Berenice Mendes de Oliveira
Santos, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 007/2000, publicado em 11/03/00, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2° biênio a contar de
29/03/90, leia-se: 2º biênio a contar de 12/02/90 (data do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 249/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP331425-9, Berenice Mendes de Oliveira
Santos, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 007/2000, publicado em 11/03/00, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1° biênio a contar de
01/01/86, leia-se: 1º biênio a contar de 12/02/90 (data do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 250/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP331425-9, Berenice Mendes de Oliveira Santos, PEB2P, 1º cargo,
Ato S/Nº, publicado em 18/03/92, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1° quinquênio a contar de 02/03/91, leia-se: 1º quinquênio a contar de 07/08/90;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 251/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP331425-9, Berenice Mendes de Oliveira Santos, PEB2P, 1º cargo,
Ato S/Nº, publicado em 09/11/95, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2° quinquênio a contar de 27/11/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de 06/08/94;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 252/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP331425-9, Berenice Mendes de Oliveira Santos, PEB2P, 1º cargo,
Ato nº 008/2000, publicado em 11/03/00, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 3° quinquênio a contar de 27/11/99, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 05/08/99;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 253/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP331425-9, Berenice Mendes de Oliveira Santos, PEB2P, 1º cargo,
Ato n° 31/2005, publicado em 02/06/05, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 4° quinquênio a contar de 26/11/04, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 03/08/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 254/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP331425-9, Berenice Mendes de Oliveira Santos, PEB2P, 1º cargo,
Ato n° 124/2010, publicado em 11/08/2010, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 5° quinquênio a contar de 25/11/09, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 05/08/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 255/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP285975-9, Diva de Oliveira Santana Lima, PEB3C, 1º cargo, Ato
n° 12/2010, publicado em 17/03/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5° quinquênio a contar de 30/06/09, leia-se: 5º quinquênio a contar de 17/07/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 256/2015
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP255659-5, Sueli Maria Otoni Resende, PEBT2P, 1º
cargo, Ato n° 127/2013, publicado em 15/05/13, por motivo de omissão
de informação, onde se lê: 5° quinquênio a contar de 04/04/99, leia-se:
5º quinquênio a contar de 04/04/99 com arredondamento de 181 dias e
195 dias de férias-prêmio em dobro;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 257/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP364073-7, Dyane
Lages Martins, ANE1H, 1º cargo, Ato n° 155/2015, publicado em
01/07/15, por motivo de alteração na data de afastamento, onde se lê:
por 1 mês a partir de 01/07/15, leia-se: por 1 mês a partir de 28/12/15;
13 719895 - 1
SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 01/15
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio / Conversão em espécie referente
à servidora: CARANGOLA- Servidor Aposentado, MaSP 244718-3,
Maria Goreti Mageste, , PEB II P, 1º cargo, Ato nº 04/15 publicado em
24/06/15, por incorreção na publicação, onde se lê: 14 meses e 20 dias,
leia-se: 15 meses e 07 dias.
13 719899 - 1