TJMG 09/07/2015 ° pagina ° 12 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015
horizontal, vertical e semafórica e melhorias físicas em diversas vias urbanas, com
fornecimento de materiais e mão de obra, na cidade de Araguari-MG, conforme
as especificações constantes neste edital e seus anexos. Os envelopes contendo os
documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no Departamento de
Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº 550, Centro, CEP:
38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG, até às 14:00 (quatorze) horasdodia 17
(dezessete) de agosto de 2015 (dois mil e quinze), sendo que a abertura dos envelopes será realizada nomesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar
desta licitação deverão designar seu responsável técnico ou preposto devida mente
credenciado para vistoriar o local onde será executada a obra, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA,até o dia 14(quatorze) de agosto
de 2015 (dois mil e quinze), mediante prévio agendamento de data e horário junto
à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana,desegunda
asexta-feira, das14:00 (quatorze) às18:00 (dezoito) horas, pelos telefones:(34)
3690-3270. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de
Brasília - DF. O Edital desta licitação poderá ser adquirido no Departamento de
Licitações e Contratos, situado no endereço mencionado acima, em qualquer dia
útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$10,00(dez reais) correspondentes ao custo das cópias do edital e anexos,
a qual deverá ser depositada na Conta Corrente nº. 33-0,Agência 0096, da Caixa
Econômica Federal - CEF, ou gratuitamente através site da PMA:www.araguari.
mg.gov.br/ Licitações PMA. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280. (a)
Raul José de Belém - Prefeito Municipal, Bruno Ribeiro Ramos - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
10 cm -07 717573 - 1
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG.Pregão Presencial 08.035/2015. Fica anulado o processo licitatório em epígrafe, desta forma não haverá a abertura designada para o dia
08/07/2015 às 09:00 hs. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 07/07/2015.
1 cm -07 717895 - 1
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ/MG,
Pregão Presencial 08.058/2015. Fica retificada a publicação dada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas do dia
04/07/2015, fls.06, onde se lê: Abertura 13/07/2015 09:00 hs. Edital disponível:
01/07/15; leia-se: Abertura 17/07/2015 09:00 hs. Edital disponível: 06/07/15. Dr.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 08/07/2015.
2 cm -08 718328 - 1
MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES LICITAÇÕES:
PREGÃO PRESENCIAL N º 024/2015 – menor preço por item – eventual aquisição de material de construção. Data da abertura: 21/07/2015 as 08:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N º 025/2015 – tipo menor preço por item – para eventual
aquisição de hortifrutigranjeiros para as diversas secretarias municipais. Data da
abertura: 22/07/2015 as 08:00 horas. PRESENCIAL N º 026/2015 – tipo menor
preço por item – para eventual aquisições de tecidos em atendimento as diversas
secretarias municipais. Data da abertura: 23/07/2015 as 08:00 horas O edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
do Município de Bandeira, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores
informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos, Pregoeira.
4 cm -08 718040 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais. Aos Participantes
do Pregão Presencial Nº 017/2015. – Processo Licitatório Nº 040/2015. O Município de Belo Oriente/MG, através de seu Pregoeiro, vem através desta, informar
aos interessados sobre retificação ao processo nº 040/2015, Pregão Presencial nº
017/2015, cujo objeto contratação de pessoa jurídica para o incentivo da assistência e social a população do Município de Belo Oriente, na realização de projetos
culturais e sociais a serem executados por entidades sem fins lucrativos, para realização do PROGRAMA AMIGO DE VALOR, através do projeto de parceria com
o Banco Santander, em atendimento a secretaria Municipal de Assistência Social,
conforme termo de referência, anexo I deste edital, Tendo em vista o erro material
quanto a inclusão de declaração e a sequencia na numeração dos anexos, surge a
necessidade de sanar tal erro , sem a haver a necessidade de reabertura do mesmo.
Assim sendo, onde se ler anexo VI, fica incluído e denominado como; “Declaração
de que não possui entre seus sócios e nem em seu quadro pessoal, funcionários com
nenhum vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Belo Oriente”, fica
considerado o Anexo VII “Modelo de Procuração”, sendo as demais numerações
já em ordem. Os anexos poderão ser retirados no site: www.belooriente.mg.gov.br
Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Belo Oriente, MG, 07 de
julho de 2015. Alexsandro Pereira Schleveis. Pregoeiro
5 cm -07 717930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MGtorna-se público o julgamento
do PP Nº Nº52/14 - PAC Nº 156/14. Aquisição de contratação de empresa para
fornecimento de brita e pedra de mão para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas. A Pregoeira deliberou por desclassificar a
empresa Premoldados Belo Bloco Ltda- EPP, no lote A, nos termos do artigo 64
da Lei 8.666/03 por desistir de assinar o Contrato nº 003/2015. Julgou vencedora a
empresa Douglas Fabris Aguiar - ME, no lote “A”, com o valor de R$185.319.60. A
íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O Processo fica com vistas franqueadas
aos interessados. Pregoeira. 08/07/2015.
3 cm -08 718320 - 1
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Suspensão Temporária de abertura
de Licitação: Torna público que fica suspensa a abertura do Pregão Presencial nº
50/2015 que tem por objeto o Registro de Preços para locação futura de palcos. Da
Suspensão: Nos termos do art. 43, § 3ª da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para
análise e emissão de Parecer Jurídico em referência à Impugnação interposta pela
empresa XR9 Banda Show Ltda-ME. CNPJ 03.945.035/0001-91.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Suspensão Temporária de abertura
de Licitação: Torna público que fica suspensa a abertura do Pregão Presencial nº
51/2015 que tem por objeto o Registro de Preços para eventual locação de tendas
e banheiros químicos. Da Suspensão: Nos termos do art. 43, § 3ª da Lei Federal
8.666/93 e alterações, para análise e emissão de Parecer Jurídico em referência
às Impugnações interpostas pelas empresas XR9 Banda Show Ltda-ME, CNPJ
03.945.035/0001-91 e MF Eventos Ltda-EPP, CNPJ 07.783.659/0001-00.
4 cm -08 718379 - 1
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG.Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 53/2015, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de seguros
destinados à frota de veículos desta Prefeitura. Abertura: 22/07/2015 às 14h00min.
Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacões.
1 cm -08 718374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de Licitação.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 52/2015, modalidade Pregão Presencial nº 20/2015, do tipo menor preço por item, para registro
de preços para aquisição de peças e equipamentos de informática para os diversos
setores da administração. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 22/07/2015, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224. Email: [email protected] - Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
3 cm -08 718041 - 1
O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso de licitação - Pregão Presencial nº 031/2015 - Processo nº 058/2015. O município de Bonito de Minas/MG
torna público a realização do pregão nº 031/2015, Objeto: Contratação de médico
Psiquiatra. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 22/07/2015 às 16
horas. Maiores informações pelo telefone (038) 3625-6218. Bonito de Minas/MG,
08.07.2015. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -08 718289 - 1
O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso de licitação - Pregão Presencial nº 030/2015 - Processo nº 057/2015. O município de Bonito de Minas/MG
torna público a realização do pregão nº 030/2015, Objeto: Registro de Preço para
futura aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulicos. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 22/07/2015 às 08:30 horas. Maiores informações
pelo telefone (038) 3625-6218. Bonito de Minas/MG, 08.07.2015. Rodrigo Pinto
dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -08 718285 - 1
Município de Borda da Mata –PRC 175/2015 –PREG 070/2015 – A CPL informa
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é
aquisição de equipamentos e materiais necessários ao atendimento de pacientes no
setor de fisioterapia. Abertura dos envelopes 23/07/2015 às 14:00 horas. O edital
está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 07 de
julho de 2015. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da Silva Santana
- Pregoeira.
2 cm -07 717846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 26/2015
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
31/2015, Pregão Presencial nº 26/2015, que tem por objeto: O registro
de preços de etanol, gasolina comum e óleo diesel comum para abastecimento no distrito de Palmeiral. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor
preço por item. Valor estimado: R$ 175.558,00 (cento e setenta e cinco
mil quinhentos e cinquenta e oito reais). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes
I e II: até às 14:00 horas do dia 23 de julho de 2015. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 23 de julho de 2015. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível
no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais
serão publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos,
Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias
úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: [email protected]; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira / Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
6 cm -08 718168 - 1
Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/MG– Extrato de Contrato - Processo Licitatório 032/2015 – Pregão Presencial nº 022/2015. Objeto: Aquisição de
Pneus, Câmaras e Acessórios, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras,
destinados a Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/
MG: Contratados: Imporluc Comércio de Importação e Exportação Eireli EPP –
CNPJ: 10.437.876/0001 - valor de: R$4.160,00 (quatro mil cento sessenta reais),
JB Comércio de Peças para Veículos Eireli EPP – CNPJ:20.831.339/0001-47,
valor R$40.557,60 (quarenta mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos) Data da Assinatura Minas Empresarial e Comercio de Pneus Ltda. CNPJ:
07.006.663/0001-62 valor R$24.084,00 (vinte e quatro mil oitenta e quatro reais)
Data da Assinatura:12/06/2015 - Vigência: 31/12/2015 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -08 717944 - 1
O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DA PRATA-MG- através do Prefeito Municipal torna pública a RATIFICAÇÃO do PROCESSO LICITATORIO 047/2015
– INEXIGIBILIDADE 003/2015, que tem como objeto a contrataçãodas BandasBanda Brasil 70 Show, Armando Lopes e Henrique e Banda Casa Blanca , através
do Empresário exclusivo: 4MG SEG. EIRELLI LTDA. CNPJ: 21.844.551/0001-01,
para a realização do 2º Forró Folia 2015 a ser realizado nos dias 17 e 18 de julho de
2015, nos termos do artigo 25, inciso III da lei 8.666//93 no valor de R$38.000,00
(trinta e oito mil reais) - Murcio José Silva- - Prefeito Municipal.
3 cm -08 717943 - 1
Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata- através do Prefeito Municipal
torna público a RATIFICAÇÃO do PROCESSO LICITATORIO 049/2015 – DISPENSA 009/2015, que tem como objeto Contratação de prestação de serviços de
transporte e distribuição de água potável para consumo humano através de Caminhão pipa, em atendimento ao moradores do bairro Lago da Chácara, conforme
Decreto Emergencial 180/2015 - Contratado : Geovane Vieira - ME - EPP CNPJ:
05.402.460/0001-49, nos termos do artigo 24, inciso I da lei 8.666//93 no valor de
R$500,00 (quinhentos reais) por dia – Data assinatura 30/06/2015 - Murcio José
Silva- - Prefeito Municipal.
3 cm -08 717942 - 1
O Município de Campina Verde/MGtorna público novamente a abertura da
seguinte Licitação – Concorrência nº 01/2015, Objeto: doação com encargos
de 04 (quatro) quadra, localizado no Setor Industrial, conforme Lei Municipal
011/2002 de 21 de junho de 2002 e 1460 de 23 de agosto de 2002 e aprovada
pela Lei 2031/2015 de 25 de março de 2015. Tendo em vista que a licitação do
dia 30/06/2015 foi declarada como deserta. Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia 27/08/2015. Informações,e-mail [email protected],fone: (34) 3412-9117. Reinaldo Assunção Tannus – Prefeito
Municipal.
3 cm -08 717979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
pregão presencial 022/2015
Registro de Preço para futura contratação de serviços de Instrutor Musical aos alunos do CRAS no município de Cantagalo/MG, conforme anexo I constante neste
edital Pregão Presencial 022/2015. ABERTURA 21 de julho de 2015 às 13 Horas.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de
Apoio, Mais informações no (33) 3411-9001. Cantagalo/MG 09 de julho de 2015.
[email protected] - Luanda Mourão Pinto Coelho – Pregoeira.
2 cm -08 718235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
pregão presencial 021/2015
Contratação de empresa especializada em prestar serviços de arbitragem para apitar
os jogos do Campeonato Municipal de Futebol no município de Cantagalo/MG,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 021/2015. ABERTURA
21 de julho de 2015 às 08 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33) 3411-9001. Cantagalo/MG 09 de julho de 2015. [email protected] - Luanda Mourão
Pinto Coelho – Pregoeira.
3 cm -08 718233 - 1
MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE /MG– Aviso de licitação – Tomada
de Preço nº. 001/2015 - Processo 070/2015. O Município de Capitão Andrade/
MG torna pública a realização da Tomada de Preço, tipo menor preço por Valor
Total n°. 001/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de mão
de obra pra reconstrução parcial do muro do Cemitério da Colina pertencente a esta
municipalidade. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 27/07/2015 às
09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG,
09.07.2015. Welves dos Santos – Presidente da CPL.
2 cm -08 718210 - 1
O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2015- Processo Licitatório nº. 067/2015, tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço Para futura e eventual Aquisição de material de expediente de papelaria e material pedagógico em atendimento
as Secretarias do Município de Caraí/MG. O Edital e demais informações estão
disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa 31 de Março, 51, Centro,
CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3531-1219. Abertura:
22/07/2015 Horário: 09:00 hs. Caraí-MG, 08/07/2015. Gabriella Carlos Oliveira
– Pregoeira Municipal.
3 cm -08 718096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- TOMADA DE
PREÇO Nº 003/2015 - O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que
estará realizando PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2015, de acordo com a Lei
nº 8.666/93, no seguinte teor: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras de construções de pontes e muros de arrimo em pontes,
conforme Convênio firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério
da Integração Nacional e o Município de Carlos Chagas/MG, e especificações do
Anexo I do edital. A Visita Técnica será preferencialmente no dia 14/07/2015 com
inicio prevista para as 07h30min, ou previamente agendada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos até o dia 16/07/2015, às 07h30min. O Edital estará
disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro,
a partir do dia 10/07/2015 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br. Com Habilitação às 09h00min do dia 27/07/2015. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33)
3624-1263 no horário de 07h00min às11:00min e das 13h00min às 15h00min. Carlos Chagas (MG), 08 de julho de 2015. Milton Jose Tavares de Quadros. Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG – Credenciamento / Inexigibilidade
001/2015 - Comunicado. O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o
resultado da Ata de Realização do Certame e Julgamento dos envelopes de “Documentos de Habilitação” referente ao Processo Licitatório Nº. 148/2015 – ModalidadeCredenciamento/Inexigibilidade nº. 001/2015. A Comissão Permanente de
Licitação julgou habilitadas e credenciadas as empresas HEMOCLIN – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA – ME e LABORATÓRIO PREVINA
LTDA – ME, cujas razões estão descritas na íntegra na Ata de Realização do Certame que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/
MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Carlos Chagas/MG, 08 de julho de
2015. Aline Teixeira de Almeida. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Milton José Tavares de Quadros. Prefeito Municipal.
7 cm -08 718221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 87/15 PP Nº. 80/15. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, para manutenção do funcionamento da Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil. Entrega e abertura dos envelopes: dia
29/07/15 às 14h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -08 718053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU–EXTRATO DO 3º
ADITAMENTO DE PRAZO E DO CONTRATO. 203/2013 DO PL 139/2013 PP
nº 92/2013 Objeto: Locação de 01 veículo leve com capacidade de 04 passageiros com motorista - Recurso PAIF. Contratada: Maria Carolina Aparecida Franco,
com sustentação jurídica no artigo 57, Inciso I da Lei nº. 8.666/93. Vigência:
30/06/2016
2 cm -08 718056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 79/15 TP Nº.06/15. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Execução das obras de Reforma da Parte Elétrica da Clinica Médica Dona
Elisa. Entrega dos envelopes: dia 29/07/15 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704
e-mail [email protected]. Site: www.carmodocajuru.mg.gov.br
2 cm -08 717965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– ADITAMENTO
DE LICITAÇÃO – 3º Termo Aditivo de Prazo do PL Nº. 124/13 PP Nº. 80/13.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e impressões
em diversos setores da Administração Municipal. Empresa Contratada: G TRONIC
TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, com sustentação jurídica no artigo
57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Nova vigência: 01/07/2016.
2 cm -08 718064 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG– PROCESSO LICITATÓRIO 077/15 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/15 – Amparado pela Lei
8.666/93 e suas alterações, especialmente pelo art. 24, inciso X. Objeto: Locação
de imóvel situado a Rua Governador Valadares, 4N no Bairro: Niterói para funcionamento da UBS Niterói. Locador: Hamilton Tormin Brito. Valor: R$ 850,00/mês.
Previsto até 31/12/15. Carmo do Paranaíba, 07 de julho de 2015. Marcos Aurélio
Costa Lagares, Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE CARRANCAS/MG, torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 043/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 020/2015, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de pernoites, aquisição de marmitex, refeições e refrigerantes para atender as diversas secretarias do município de carrancas,exclusivo
para ME/EPP. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo
telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para
o dia 22/07/2015, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Carrancas.
3 cm -08 717946 - 1
OMUNICÍPIO DE CATAS ALTAStorna público que realizará a Tomada de Preços nº 001/2015, processo autuado nº 247/2015, regida pela lei 8.666/1993, visando
a contratação de empresa especializada para a construção de passeios e muros de
contenção, incluindo o fornecimento de material e mão de obra,conforme edital
e seus anexos. Data e horário da sessão: 28/07/2015, às 09h30min. Local: Sala
de licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sediada na Rua José
Tomé, nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital se encontra disponível no site:
http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações poderão ser solicitadas via
e-mail:[email protected]: 31-3832-7112/7583/7208. Catas
Altas, 08 de julho de 2015. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MGtorna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 030/2015, processo autuado
nº 210/2015, visando o registro de preços para a aquisição de materiais hospitalares em atendimento a demanda futura e incerta da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme edital e seus anexos. Data abertura das propostas: 22/07/2015 – 09 horas
– Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nº 97,
Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.
catasaltas.mg.gov.br. Mais informações via e-mail: pregã[email protected].
Telefones: 31-3832-7112/7208. Catas Altas, 08 de julho de 2015. Saulo Morais
de Castro – Prefeito.
3 cm -08 718356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU– Processo n.º 001/2015, modalidade PP n.º 001/2015 – Extrato de Contrato Partes: IPMCA/Contratante e CONTABILPREV/Contratada. Valor Global: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). Período: 12 (doze) meses. Caxambu/MG, 16/06/2015 – Paulo Henrique
Taveira Fausto/Superintendente do IPMCA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Processo licitatório nº 376/2014,
Tomada de Preços 009/2014, celebrado em 16/07/2014 e cumprindo determinação
contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o primeiro
Termo Aditivo do Contrato nº 107/2014, Contratado: MJ RIBEIRO ENGENHARIA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 64.280.993/0001-85, sendo o valor atual do
contrato de R$ 175.230,00 (cento e setenta e cinco mil duzentos e trinta reais);
passando o valor contratual para R$ 238.996,30 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos), Cláudio, 08 de julho de 2015. José
Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -08 717992 - 1
A Prefeitura Municipal de Coimbra-MGtorna público o segundo aditivo referente a prorrogação das vigências dos contratos de nº 014/2014,015/2014,016/20
14,017/2014 referente ao Pregão Presencial nº 014/2014, Processo Licitatório nº
020/2014 ,a prorrogação sob o fundamento de que o projeto encontra-se em fase de
análise de reprogramação pela Caixa Econômica Federal, a prorrogação será de 06
(seis) meses contados a partir de 30/06/2015. Antônio José Cunha. Prefeito.
A Prefeitura Municipal de Coimbra-MGtorna público o segundo aditivo referente a prorrogação das vigências dos contratos de nº 018/2014,019/2014 referente
ao Pregão Presencial nº 015/2014, Processo Licitatório nº 021/2014 ,a prorrogação
sob o fundamento de que o projeto encontra-se em fase de análise de reprogramação pela Caixa Econômica Federal, a prorrogação será de 06 (seis) meses contados
a partir de 30/06/2015.Antônio José Cunha. Prefeito.
A Prefeitura Municipal de Coimbra-MGtorna público o Primeiro aditivo referente a prorrogação da vigência do contrato de nº 037/2014 referente a Tomada
de Preço nº 004/2014, Processo Licitatório nº 039/2014 ,a prorrogação sob o fundamento da não liberação da 2º parcela do recurso por parte do SETOP, a prorrogação será de 06 (seis) meses contados a partir de 06/07/2015 . Antônio José
Cunha. Prefeito.
A Prefeitura Municipal de Coimbra-MGtorna público o Segundo aditivo referente a prorrogação da vigência do contrato de nº 032/2014 referente a Tomada de
Preço nº 003/2014, Processo Licitatório nº 037/2014 ,a prorrogação sob o fundamento do acréscimo nas obras consoante justificativa técnica emitida pelo engenheiro civil municipal, que demandará maior tempo para conclusão das obras, a
prorrogação será de 06 (seis) meses contados a partir de 23/06/2015 . Antônio José
Cunha. Prefeito.
A Prefeitura Municipal de Coimbra-MGtorna público o resultado do julgamento
e homologação da Tomada de Preço nº 001/2015, Processo Licitatório nº 024/2015,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil
para executar obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) modelo
tipo IA na Estiva no Município de Coimbra/MG, unidade em módulos pré- fabricados autoportantes em sistema light steel framing, incluindo o fornecimento dos
materiais, equipamentos e mão- de- obra necessário à realização da mesma, em
conformidade com a Resolução SES/MG nº 4761 de 04 de maio de 2015, de acordo
com projetos, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra – MG,
Contratada: 028/2015- FRANÇA & LOPES LTDA - ME, no valor global de
R$902.251,44. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para executar obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde
(UBS) modelo tipo IA na Estiva no Município de Coimbra/MG, unidade em módulos pré- fabricados autoportantes em sistema light steel framing, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão- de- obra necessário à realização da
mesma de acordo com projetos, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Recurso: Resolução SES/MG nº 4761 de 04 de maio
de 2015. Vigência: 08/07/2015 a 08/05/2016. Autorização: Antônio José Cunha.
Prefeito Municipal.
12 cm -08 717967 - 1
O Munc. de Conceição da Barra Minastorna publico PP 033/15-obj:RP- gás
de cozinha-abertura:22.07.15-9h-edital no site: cbm.mg.gov.br -tel:32-33751132/1133
1 cm -08 718371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/048/2015- Credenciamento
PMC/003/2015- RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO –
LICITANTE HABILITADA E CREDENCIADA: Tomografia São José Ltda Congonhas, 08 de julho de 2015. (a) Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
2 cm -08 718157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG–SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO PMC/137/2014 - Partes: Município de Congonhas X
Silva Neto Construções Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período
de 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 21/06/2015 e término em 04/08/2015.
Data: 19/06/2015. TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
PMC/019/2015. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as
conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação,
artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação de Especialista Otorrinolaringologista, objetivando subsidiar a perícia médica do município
com laudos referentes ao afastamento de servidor em ajuste funcional, pelo período
de 03(três) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, referente ao processo administrativo nº PMC/5499/2012. Podendo a Diretoria
de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 07 de julho de 2015.
José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/020/2015. Ratifico, na forma do artigo 26, da
Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações,
a contratação de leito de enfermaria em hospital especializado em cirurgia vascular
de alta complexidade para atender o paciente Antonio das Graças Ribeiro, conforme Mandato Judicial 0020188-97.2015.8.13.0180 de 28/04/2015 e reiteração
em 30/04/2015, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato.
Congonhas, 08 de julho de 2015. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
6 cm -08 718372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-Processo Licitatórionº
0039/2015 –P.P nº 21/2015 – Aquisição de gás de cozinha destinado à Secretaria
de Bem Estar e Ação Social e à Secretaria de Educação e Cultura, a fim de manter
as atividades do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e do SCFV
(Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), e para atender as necessidades das Creches e Escolas de Ensino Fundamental e Infantil da Rede Municipal de Ensino. Itens remanescentes no Processo Licitatório: 0025/2015 Modalidade: Pregão Presencial 15 e Processo Licitatório: 0003/2015 Modalidade: Pregão
Presencial 3. (4ª Publicação). Credenciamento 21/07/2015 às 13:00h – Sessão de
lances às 13:15h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 8
às 11horas e de 13 às 16 horas, pelo telefone (35) 3855-1162 ou pelo e-mail: [email protected]. Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral,
07 de julho de 2015.
4 cm -07 717534 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.RESULTADO do Pregão
Presencial 107/2015 – Processo 695/2015. Objeto: locação de ônibus com motorista, capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, ano de fabricação a partir
de 2008, para transportar alunos em viagens dentro do município de Coronel Fabriciano durante o evento Jornada Mineira e alunos que irão visitar os bens tombados do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
Recurso Fundo Municipal do Patrimônio Cultural. Comunicamos que a proponente
VIAÇÃO ACAIACA LTDA, saiu vencedora do item 02. O item 01 fui frustrado.
Bruna Costa Silva. Pregoeira.
3 cm -08 718260 - 1
Prefeitura Municipal de Delta-Extrato do 4º Termo
de Aditivo do Contrato n.º 393/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a instalação da Iluminação Publica do canteiro central
da Avenida Geraldo Rosa Pereira bem como a remoção dos postes existentes e
locação dos mesmos no local especificado no projeto Básico, com o fornecimento
de todo de material e de toda mão de obra, em conformidade com as especificações prescritas e exigência da planilha. Contratado: COMPANHIA MINEIRA DE
ELETRIFICAÇÃO LTDA. Prazo prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Processo
Licitatório nº. 29/2014, modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global.
Delta, 06 de julho de 2015. Ana Paula de Oliveira Loschi.
3 cm -08 717959 - 1
Prefeitura Municipal de Delta-Extrato do 2º Termo Aditivo
do Contrato n.º 378/2014 de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de pavimentação viária para execução da Obra de Pavimentação do Trecho da Avenida
Geraldo Rosa Pereira, de acordo com projeto aprovado pela Secretaria Municipal
de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Segurança Pública deste Município. Contratado: ARNALDO ANTONIO GONÇALVES & CIA LTDA-ME. Prazo prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias. Processo Licitatório nº. 12/2014, modalidade
Tomada de Preço, do tipo menor preço global. Delta, 06 de julho de 2015. Ana
Paula de Oliveira.
3 cm -08 717964 - 1
Município de Divino - MG -Processo Licitatório nº001/2015 Pregão Presencial
nº001/2015. O município de Divino-MG torna Público a realização do processo
licitatório acima identificado, que tem como objeto a contratação de instituição
financeira, pública ou privada, para prestação de serviços em caráter de exclusividade concernente ao conjunto da folha salarial do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Divino - UNIPREV, para processamento e pagamento por depósito individualizado em contas bancárias específicas
dos vencimentos, dos servidores aposentados e pensionista do Instituto. O certame
será realizado no dia 30/07/2015 às 09:00. O edital está disponibilizado nos sites:
www.divino.mg.gov.br e www.uniprevdivino.mg.gov.br ou poderá ainda ser requerido pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado
na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG,
Tel (032) 3743 2362.
4 cm -08 717990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Tomada de Preço N°. 005/2015 - Tipo: Menor Preço por empreitada Global – Processo Administrativo N. º 074/2015 - DATA: 23/07/2015 - Horário: 08h30min Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/
MG. Objeto: Conclusão das obras de Reforma das Escolas Municipais: Rui Barbosa e Tito Alves Pinto Júnior. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@
yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 07 de julho de 2015, José Maria de
Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas/MG.Ratificação e Extrato Inexigibilidade 002/2015. Objeto: Contratação da dupla Thaeme & Thiago que ira se
apresentar no dia 12 de setembro de 2015 na Festa da “Feira Da Amizade 2015”
de Engenheiro Caldas que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2015,
através Da empresa que detém a exclusividade: THM & THG – PRODUÇOES
ARTISTICAS LTDA - ME, CNPJ 17.449.004/0001-54.Valor: R$ 165.000,00 Ass.
Contrato: 07.07.2015. Vigência: 31.12.2015. Dotação: Ficha 706-707-711-712, Lei
992/2014. Engenheiro Caldas, 07 de julho de 2015. Juarez Contin Junior, Prefeito
Municipal.
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Município Engenheiro Navarro/MG-Processo 057/2015 – Pregão Presencial 035/2015- Objeto: Aquisição de filtros lubrificantes – Prosseguimento dia
13/07/2015 – 08:30 hs
-Ana Angélica Perpétuo-Pregoeira.(38) 3253-1177.
1 cm -07 717877 - 1
PREFEITURA DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/13. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra.
Ângela Maria Souza. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Pré
Escolar da Escola Municipal Eurica Alves Moreira. Motivo: Reajuste de preço.
Valor: R$ 4.950,00 Assinatura: 30/03/15.
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PREFEITURA DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Concorrência nº 001/2015. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em ruas dos bairros
Recreio do Retiro, São Francisco de Assis, Santa Cecilia e Serra Verde no município de Esmeraldas, de acordo com contratos de repasse da Caixa Econômica
Federal. Recebimento dos envelopesaté as 09h00m do dia 10/08/15. Abertura dos
envelopes: as 09h05m do dia 10/08/15. O Edital poderá ser obtido no site www.
esmeraldas.mg.gov.br no link - “Editais e Licitações” ou à Praça Getúlio Vargas,
114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Informações: Tel.: (31)3522-6025.
Francisco André de Mattos Fonseca
Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
TERMO DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO EDITAL 001/2013
O prefeito de Esmeraldas no uso de suas atribuições, e nos termos do Decreto nº
122/2014, CONVOCA os candidatos classificados abaixo relacionados para comparecerem ao setor responsável pela entrega de documentos, situado no 1º andar,
Departamento de Patrimônio, localizado à Praça Getúlio Vargas, nº 114 – Centro Esmeraldas – MG, até o dia 21/07/2015, para agendamento do, entrega dos seguintes documentos para nomeação e assinatura de posse:
01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Fotocópia da Carteira de Identidade;
Fotocópia da Certidão de Nascimento e do cartão de vacinas atualizados dos filhos
menores de 14 anos;
Certidão de Quitação Eleitoral ou fotocópia do Título de Eleitor, em como do (s)
comprovante (s) de votação da última eleição;
Fotocópia do Certificado de Reservista, para os classificados do sexo masculino;
Fotocópia do CPF e do Cartão PIS/PASEP;
Fotocópia do Histórico Escolar e Diploma, Certificado ou Atestado de Conclusão
do Curso exigido para o cargo pretendido e comprovante de inscrição no órgão da
classe (quando for o caso);
Cópia autenticada da CNH, Categoria A, no caso de Motociclista;
Apresentação dos seguintes exames laboratoriais:
- Faixa etária de 18 a 45 anos:
Hemograma e Urina;
- Faixa etária acima de 45 anos:
Hemograma;
Urina;
Creatinina;
Glicose;
Colesterol total e frações.
02 (duas) fotocópias do comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone,
ou de órgãos oficiais: extrato de banco, imposto de renda ou intimação) recentes;
Declaração de Acúmulo, ou não, de cargos e funções Públicas;
Declaração de Bens atualizada até a data da apresentação;
Atestado de Bons Antecedentes, emitido por Posto de Identificação da Polícia Civil
(o candidato que apresentar certidão positiva de antecedentes criminais somente
poderá ser impedido de tomar posse mediante ato fundamentado da Administração,
sendo-lhe reservado o direito ao contraditório e a ampla defesa);
As fotocópias deverão estar acompanhadas dos documentos originais, para
conferência.
OBSERVAÇÃO: EDITAL Nº 001/2013 – CONCURSO PÚBLICO PME
8.17. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não apresentar, em tempo
hábil, a documentação completa citada no item 8.15 deste Edital, ficará automaticamente desclassificado e será eliminado do Concurso Público.