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TJMG ° Minas Gerais - Caderno 2 ° Página 17

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TJMG 22/05/2015 ° pagina ° 17 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$13,00. Sabará, 21 de maio de 2.015. (a) Michael
Magno Barth - Secretário Mun. Administração.
4 cm -21 700020 - 1
P.M. SABARÁ– EXTRATO DE CONTRATO: Contrato de Locação
nº 148/2015 - Partes: Município de Sabará e J.L Buffet Ltda. Objeto:
Locação de tablado, incluindo mão de obra, transporte, instalação e
retirada, para o Festival do Ora-Pro-Nobis de Sabará, em atendimento à
Secretaria Municipal de Turismo. Prazo: Entre os dias 15 e 17 de maio
de 2015. Valor: R$33.000,00. Dt.: 15/05/2015. Sabará, 20 de maio de
2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -21 699867 - 1
P.M. SABARÁ– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO Nº 016/2015. O Secretário Municipal de Administração, Michael
Magno Barth, no uso de atribuições legais e com fundamento no artigo
25, inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2015, Processo Interno
nº 2.237/2015, para manutenção de aparelhos de monitorização cardíaca da marca Zoll. O valor total da prestação de serviços é R$11.520,00
(onze mil, quinhentos e vinte reais). Sabará, 20 de maio de 2015. (a)
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -21 699871 - 1
P.M. SABARÁ– EXTRATO CONTRATO Nº 134/2015 – Signatários:
Município de Sabará e a empresa PEDRO HENRIQUE DO AMOR
DIVINO FERREIRA - ME. Objeto: Aquisição de lanches para os
eventos administrativos, em atendimento às Secretarias Municipais
de Educação, Desenvolvimento Social e Esporte (Convênio PELC nº
788238/2013), conforme Processo Interno nº 4.555/2014. Valor Global:
R$114.940,00. Vigência: 12 meses. Dt 20/05/2015. Sabará, 20 de maio
de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -21 699983 - 1
P.M. SABARÁ– EXTRATO CONTRATO Nº 134/2015 – Signatários: Município de Sabará e a empresa GERAIS ALIMENTOS LTDA
- ME. Objeto: Aquisição de lanches para os eventos administrativos,
em atendimento às Secretarias Municipais de Educação, Desenvolvimento Social e Esporte (Convênio PELC nº 788238/2013), conforme
Processo Interno nº 4.555/2014. Valor Global: R$84.029,00. Vigência:
12 meses. Dt 20/05/2015. Sabará, 20 de maio de 2015. (a) Diógenes
Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -21 699979 - 1
P.M. SABARÁ –EXTRATO 1º TermoAditivo ao Contrato nº 136/2014
- Partes: Município de Sabará e Viasolo Engenharia Ambiental S.A..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços especializados de limpeza urbana, compreendendo a coleta
seletiva de materiais potencialmente recicláveis; varrição manual de
vias e logradouros públicos; fornecimento de equipe padrão para realização de serviços correlatos e complementares aos serviços de limpeza
urbana; fornecimento de equipe para execução de serviços de podas e/
ou supressões de árvores, em praças, jardins e logradouros públicos;
capina química, varrição mecanizada; coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos de serviços de saúde; coleta e transporte
de resíduos domiciliares; coleta e transporte de resíduos domiciliares
em locais de difícil acesso, por 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 11
de abril de 2016; bem como o acréscimo dos serviços de coleta seletiva
de materiais potencialmente recicláveis, e de projetos sociais nas escolas públicas municipais, sem ônus para o MUNICÍPIO, conforme previsto no artigo 57, II, da Lei 8.666/93, descrição no Plano de Trabalho
específico o qual integra o Termo de Transação e justificativa anexa ao
Processo Externo nº 741/2015. Dt: 09/04/2015. Valor: R$ 4.064.126,40.
Sabará, 21 de maio de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
5 cm -21 700276 - 1
P.M. SABARÁ– EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 065/2012. Partes: Município de Sabará e a empresa Construtora
Fabrimar Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 065/2012, cujo objeto é a execução de obra de construção de quadra poliesportiva escolar coberta com vestiário, na Escola Municipal
“Vereador Geraldo Alves Feitosa”, localizada na Rua Senegal, nº 260,
no Bairro Nações Unidas, incluindo o fornecimento de mão de obra e
materiais, de acordo com Termo de Compromisso PAC202204/2011 –
FNDE/MEC, até o dia 17/09/2015, de acordo com o art. 57, §1º, III da
Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 336/2012. Dt.:
20/05/2015. Sabará, 21 de maio de 2015. Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -21 699869 - 1
Município de Santa Cruz do Escalvado, Estado de Minas Gerais.
Aviso de Leilão. Será realizado as 13h00min no dia 17 de junho de
2015, no Campo de Futebol, Rua Amaro Ribeiro Gomes, s/n, Centro,
Santa Cruz do Escalvado, MG., Processo Licitatório nº. 057/2015, Leilão nº. 001/2015, do tipo maior lance.Objeto: alienação veículos, motos
e máquinas, conforme especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no
horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min e no site
www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Outras informações pelo telefone (31) 3883 1153. Santa Cruz do Escalvado – MG., 19 de maio de
2015. Gilmar de Paula Lima, Prefeito Municipal.
3 cm -21 700090 - 1
Município de Santa Cruz do Escalvado, MG. Aviso Pregão 032/2015.
Será realizado as 09h00min no dia 12 de junho de 2015, em sua sede
Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado, MG.,
Processo Licitatório nº. 058/2015, Pregão Presencial 032/2015. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo hospitalares e equipamentos para
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min /
13h00min às 17h00min e no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.
br Outras informações pelo telefone (31) 3883 1153. Santa Cruz do
Escalvado – MG., 20 de maio de 2015. Gilmar de Paula Lima – Prefeito Municipal.
3 cm -21 700135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Edital Pregão
Presencial para Registro de Preço nº 036/2015 – Objeto: Aquisição de
medicamentos para atendimento a Ordens Judiciais. Data de Abertura:
Dia 09/06/2015 às 09hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG.
Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou
[email protected] ou marianamartins@santaluzia.
mg.gov.br.
1º termo aditivo referente à ata de registro de preço nº 001-A/2015 –
Empresa: Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Reequilíbrio
econômico financeiro – Os seguintes itens passam a ter como valor: 01
– R$ 13,01; 02 – R$ 13,30; 04 – R11,60; 05 – R$ 21,32; 06 – R$ 6,84;
07 - R$ 10,98; 08 – R$ 9,94; 09 – R$ 9,51; 12 - R$ 6,62; 14 - R$ 17,48
e 16 - R$ 13,77. Ass. em 19/05/2015.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 – Contrato nº 053/2015 – Contratado: Leonardo Fernandes Saldanha. Valor: Comissão de 5% sobre o
valor da venda. Prazo: 12 meses. Ass. em 04/05/2015.
CREDENCIAMENTO Nº 007/2014 - Contrato nº 059/2015 – Contratado: Núcleo de Fisioterapia e Saúde Santa Luzia Ltda - ME. Valor: R$
5.000,00 mensal. Prazo: 12 meses. Ass. em 27/04/2015.
5 cm -21 700257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Aviso de licitação. Processo licitatório 050/2015 Pregão
Presencial 023/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada na
Locação de iluminação, palco e som para o evento das festividades de
emancipação político-administrativa do município em praça pública.
Visita Técnica a partir de 01/06/2015. Credenciamento e Entrega dos
Envelopes: Dia 03/06/2015 às 13h00min Informações pelo email [email protected].
2 cm -21 700019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2015 nos termos do art. 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93 com suas alterações. Objeto:
Contratação de prestador de serviços técnico especializado para organização, elaboração, aplicação de provas, segurança, cadastro de candidatos e de toda logística necessária para desenvolvimento e aferição do
resultado do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do
Quadro de Pessoal do Município de São Francisco, junto à Fundação

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas
- FADENOR. São Francisco, 21 de maio de 2015. Ass.: Luiz Rocha
Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -21 699993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da
Piedade/MG, através da CPL, torna público que abrirá no dia 18 de
junho de 2015, no horário das 09h00, na Francisco Flor, 280 – centro,
em São Geraldo da Piedade – MG., o Processo de Chamada Pública
No:001/2015, para a aquisição de gêneros alimentícios através de
Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos
Informais de Agricultores Familiarespara atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei
Nº:11.947/2009 e Resolução Nº:38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Resolução Nº:004, de 2 de abril de 2015, Lei 8.666/93, art. 24. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal
de São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 - centro, nos dias
úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: [email protected].
Carla Cristina da Silva Moura– Presidente da CPL.
4 cm -21 700215 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,torna
público que realizará licitação: Pregão Presencial N.º 42/2015 Aquisição patrulha mecanizada, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG., As
propostas deverão ser entregues até o dia 03/06/2015, às 09:00 horas.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – Rua
Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o
Edital completo. São G. do R. Abaixo 21/05/2015 – Antonio Carlos
Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Referente ao Pregão Presencial N.º 041/2015 - Aquisição de medicamentos,
material medico hospitalar e dietas enterais, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
RECEBIMENTO/ABERTURA DAS PROPOSTAS /ETAPA DE LANCES será realizada, a partir das 09:00 horas, no dia 08/06/2015, local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º
27 – Centro - SGRA, solicitação edital e-mail licitações@saogoncalo.
mg.gov.br. São G. do R. Abaixo 20 de maio de 2015. Antônio Carlos
Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
5 cm -21 700069 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– Termo de
Contrato N.º 137/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, implantação, operacionalização e cessão de solução como serviço (SAS – Software-as-a-Service)
fornecendo aplicativos, armazenamento, processamento e acesso aos
dados, bem como capacitação, suporte e orientação técnica, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda da PMSGRA, e
empresa Mega Auditores e Consultores EIRELI Vigência: 12/05/2015
até 11/05/2016. Valor R$384.000,00
Termo de contrato n° 144/2015. Objeto: Aquisição de Pneus para
manutenção de veículos transporte escolar da frota própria da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG, atendendo a necessidades da Secretaria Municipal de educação. Partes: P.M. São Gonçalo
do Rio Abaixo e COMERCIAL ITABIRANA DE PNEUS LTDA-ME.
Vigência: 18/05/2015 a 31/12/2015 Valor: R$ 44.380,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 40/2015 – Aquisição de produtos para preparo de lanches atendendo às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo-MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 10/06/2015. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde
poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 21 de maio
de 2015. Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
APrefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública e para conhecimento
dos interessados, que fará realização dos sorteios dos itens empatados
entre os licitantes, referente a Concorrência Pública 001/2015 e Concorrência Pública 002/2015– AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, Os sorteios será no dia 25/05/2015 a partir das 09:00 na R.
Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro - São G. do R. Abaixo, 21 de Maio de
2015 – Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
8 cm -21 700011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 4º aditivo ao contrato 138/2011. Partes: PMSGRA
e Efrem Rodrigues. Valor: R$ 16.414,92. Vigência: 01/05/2015 até
30/04/2016.
1 cm -21 700181 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 1º termo
aditivo ao contrato 243/2014. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e WE Engenharia de Avaliações Ltda. Valor: R$ 56.248,40 –
Vigência: 28/05/2016.
1 cm -21 700122 - 1
A Prefeitura Municipal De São Gotardo Torna Público - Aviso De
Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/041/2015. Pregão Presencial Nº. 029/2015. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Instrumentos Musicais, Conforme
Convenio Nº 0227/2013 De 18/11/2013 Firmado Entre Este Municipio E A Secretaria De Estado Do Governo - Segov. Apresentação Para
Credenciamento Das Licitantes: 08/06/2015 Às 08:45 (Oito Horas E
Quarenta E Cinco Minutos). Abertura Dos Envelopes: 08/06/2015 Às
09:00 (Nove Horas) Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital
Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/
Mg: (www.saogotardo.mg.gov.br). Esclarecimentos: Através Do Telefone (34)3671-7103. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -21 700004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/
MG– ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2015
O Município De São Gotardo Torna Público A Adjudicação E Homologação Da Tomada De Preços Nº. 003/2015, Processo Licitatório N.
028/2015 - a Contratação De Empresa Especializada Para Execução De
Obras De Pavimentação E Recapeamento Asfaltico Nas Seguintes Ruas
(Tupis, Assucena, Nossa Senhora Da Abadia E Joao Lucio Mariano)
Do Distrito De Guarda Dos Ferreiros - Municipio De São Gotardo/MG.
Em Decorrência Do Exposto No Processo De Licitação A Mim Apresentado, Adjudico E Homologo O Seu Objeto À Empresa Vencedora:
EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,
com o valor global de R$ 256.964,67 (duzentos e cinquenta e seis mil
novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). São
Gotardo, 19 de Maio De 2015. Sebastião Gonçalves De Lima Filho.
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita..
4 cm -21 699920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA-MG,
Errata no edital Concorrência nº 001/2015, Processo Administrativo nº
036/2015. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção com fornecimento e instalação de U.B.S. padrão tipo 01- convenio 1930/2013-EMG/SES/SUS-MG/FES. A visita técnica ocorrerá no
dia 09/06/2015, as 10:00 horas. João Antônio Ramos Almeida, Prefeito
Municipal.
2 cm -21 700033 - 1
A Prefeitura Municipal de São João del-Reitorna pública a celebração
dos referidos ajustes: Contrato 024/2015, contratação de pessoa jurídica
especializada para assessoria ao gerenciamento do Serviço de Inspeção
Municipal (S.I.M.), a fim de cumprir todas as determinações disposto
na Lei Municipal 4.361 de 04/09/2009, o que rege os serviços de inspeção prévia e fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem
animal, R$84.000,00, Qualita Segurança dos Alimentos Ltda, CNPJ
11.209.859/0001-21. Contrato 026/2015, execução das atividades do
Projeto de Trabalho Social – PTS, no âmbito do Contrato de Repasse
CAIXA/PAC nº 0424.403-36/2014, R$605.000,00, Ângulo Social Consultoria e Projetos Socioambientais Ltda, CNPJ 09.232.656/0001-04.
Contrato 027/2015, contratação de sociedade empresária especializada
para a prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do
Município de São João Del Rei/MGenglobando o Perímetro Urbano,

Zona Rural e Bairros mais afastados, com fornecimento de Materiais,
Equipamentos e Mão de Obra, R$ 649.080,00, JM Construções Elétricas LTDA, CNPJ 03.703.636/0001-98. Contrato 029/2015, Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento destinados ao atendimento de alunos
da rede municipal de ensino, R$22.408,00, Tech Distribuidora Ltda,
CNPJ n.º 19.703.490/0001-10. Contrato 032/2015, Aquisição de mobiliário e/ou equipamento destinados ao atendimento de alunos da rede
municipal de ensino de São João Del Rei/MG, R$2.592,00, Sul Minas
Móveis, CNPJ n.º 12.515.512/0001-70. Contrato 033/2015, Aquisição
de Equipamentos, com recursos provenientes ao Termo de Compromisso n.º 799044/13, firmado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela
Caixa Econômica Federal através do contrato OGU 1013.133-26/13,
e o Município de São João del-Rei/MG, objetivando a execução de
ações relativas ao PRODESA/MAPA, R$15.200,00, Igarapé Distribuidora Agrícola E Comercial Ltda, CNPJ 45.942.349/0001-80. Contrato
034/2015, Aquisição de Equipamentos, com recursos provenientes ao
Termo de Compromisso n.º 799044/13, firmado entre a União Federal,
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representado pela Caixa Econômica Federal através do contrato OGU
1013.133-26/13, e o Município de São João del-Rei/MG, objetivando
a execução de ações relativas ao PRODESA/MAPA, R$116.790,00,
Asap Comercial Ltda, CNPJ 20.716.823/0001-25. Helvécio Luiz Reis,
Prefeito Municipal.
8 cm -21 699971 - 1
A Prefeitura Municipal de São João Del Reitorna público a realização do Processo Licitatório nº 059/2015/Tomada de Preços nº 04/2015,
objeto: contratação de empresa para elaboração de estudos e projetos
para ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de
São João Del Rei-MG. Data de abertura: 10/06/2015, às 10 h. Informações: (32) 3379 2923. Helvécio Luiz Reis - Prefeito Municipal.
2 cm -21 700214 - 1
A Prefeitura Municipal de São João del-Rei,torna pública a abertura do processo de licitação nº 060/2015, Pregão Presencial nº
028/2015(Registro de Preço) para Futura e eventual contratação de
empresas para fornecimento, recarga e manutenção de extintores das
Secretarias Municipais. Abertura dia 03/06/2015, às 08h30min. Local:
sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
2 cm -21 700224 - 1
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- MG, tomada de Preço
nº 02/2015, que fara realizar no dia 22/06/2015, as 09:00 horas, Pavimentação Asfáltica em CBUQ, passeio e meio fio das Ruas B, C, E,
da COPASA e Projetada, no Município de São Miguel do Anta - MG.
O Edital será disponibilizado às empresas interessadas mediante sua
solicitação diretamente no endereço Rua São José, 730, Centro, ou
por e-mail: [email protected] e pelo tel. (31) 38971221 e (31) 3897-1364. São Miguel do Anta, 21 de maio de 2015.
Regiane Aparecida de Oliveira. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -21 699843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- extrato de aditivo de valor e prazo relativo a TP 20/2014 CONTRATO Nº 187/2014
entre a Prefeitura Municipal e GOLEM ENGENHARIA LTDA - ME
Fornecimento de material e mão-de-obra, para adaptação do PSF da
Rua Antônio Dias, no Bairro Brasília, para funcionamento do CRAS. O
prazo de vigência do presente Contrato será de 06 (seis) meses a contar
da assinatura do contrato/Ordem de Serviço, emitida pela Secretaria
Municipal de Obras e fica prorrogado até 30/05/2015 conforme solicitação e justificativa em anexo da secretaria de obras e parecer jurídico
Nº 564/2015. O valor total do contrato é de R$ 169.834,00 (Cento e
sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais), e fica aditado em
19,3697% do seu valor original ou seja um acréscimo de R$ 32.896,37 (
trinta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos
) conforme solicitação e justificativa da secretaria de obras e parecer
jurídico Nº564/2015.
4 cm -20 699765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MGAviso de Licitação. Processo n° 13/2015, Pregão Presencial n° 08/2014. Objeto:
Registro de Preço para aquisição de medicamentos para o abastecimento da Farmácia de Minas e da Unidade Básica de Saúde do município de Seritinga - MG, conforme condições e especificações, contidas
na Planilha Orçamentária Item 3.1 do Termo de Referência - ANEXO
II. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 08/06/2015, Horário:
09:30 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (035) 3322-1129. Pregoeiro: Aelson Aparecido da Silva. Seritinga- MG, 21/05/2015.
3 cm -21 700161 - 1
MUNICÍPIO DE SERRANIA–RATIFICAÇÃO - O Prefeito Municipal torna público que ratificou a Dispensa de Licitação nº.22/2015,P.L
Nº.53/15 de acordo com o Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93.
Serrania,21/05/2015 –Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
1 cm -21 699906 - 1
MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG– Suspensão Pregão Presencial 039/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, nos autos do Pregão
Presencial 039/2015, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para executar os serviços de sinalização estratégica horizontal e
vertical nos termos requeridos pela Secretaria Municipal de Segurança,
Trânsito e Transporte, torna público aos interessados a SUSPENSÃO
do referido processo licitatório, tendo em vista a necessidade de revisar
o termo de referência, bem como apreciar o mérito da peça de impugnação interposta. Sete Lagoas, 21 de maio de 2015. Salete Ferreira Santos
de Jesus – Consultora. Adélia F. Carvalho – Pregoeira.
3 cm -21 700302 - 1
Município de Sete Lagoas/MG– Revogação dos lotes 09 e 10 – O
Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados nos
autos do pregão presencial n° 38/2015 cujo objeto é o registro de preços
para contratação de empresas especializadas para executar oficinas de
teoria musical, violino e viola, dança, modelagem/escultura e trabalhos
em argila, modelagem e confecção de figurinos, criação e confecção de
fantasias, percussão, canto e coral, teatro, violão, nos termos requeridos
pela Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, que os lotes 09 e 10
foram revogados em detrimento da necessidade de acrescentar o termo
de referência dos referidos lotes. Registra-se que permanece inalterada
a data de realização de sessão pública, qual seja dia 25/05/2015, destinada a realização da disputa dos demais lotes. O novo Edital estará à
disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.
setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adélia Figueiredo
Carvalho. Pregoeira. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de
Licitações e Compras.
4 cm -21 700018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
EXTRATO
EXT. PP 08.011/2015 – Município de Tapira e Restaurante e Pizzaria Tarantela Ltda-ME.Contratação de empresa para fornecimento de
refeições em Araxá-MG a serem servidas parceladamente na sede da
contratada.Valor: R$ 71.550,00 Prazo: até 31/12/2015– Lavater Pontes
Júnior – Prefeito Municipal 19/05/2015.
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial. Nº 08.026/2015. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Buffet, para realização de eventos, reuniões, palestras promovidas pela administração municipal. Abertura:
09/06/2015 às 08: h30min. Tipo: Menor preço pela empreitada global
mediante preços unitários. Lavater Pontes Junior – 21/05/2015.
Pregão Presencial. Nº 08.027/2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as secretarias e órgãos da administração
municipal. Abertura: 09/06/2015 às 10: h00min. Tipo: Menor preço por
item. Lavater Pontes Junior – 21/05/2015.
5 cm -21 700204 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO 015/2015 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO – O Município de Teófilo Otoni torna
Pública a retificação do Extrato da Homologação do Pregão (Presencial) nº 015/2015, publicado no dia 15 de maio de 2015, Pág. 014 do
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, onde se lê: Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor micro ônibus – leia-se: Objeto da licitação: registro de preços

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 17
para futura e eventual prestação de serviços de preparação e fornecimento de alimentação para funcionários, pacientes e acompanhantes
do Hospital Municipal Dr. Raimundo Gobira - T. Otoni, 15 de maio de
2015. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -21 699846 - 1
Município de Teófilo Otoni– Pregão (Presencial) nº 21/2015 – Extrato
da Homologação – Data e horário da sessão: 20/5/2015 – 8 horas –
Objeto da licitação: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de óleos lubrificantes, filtros e outros materiais necessários a
manutenção da frota municipal – Empresas concorrentes: Cooperativa
de Transportes e Logísticas dos Condutores e Operadores Autônomos
Ltda e Fernandes & Fernandes Lubrificantes Ltda–EPP – Empresas
vencedoras do certame: Cooperativa de Transportes e Logísticas dos
Condutores e Operadores Autônomos Ltdafoi considerada vencedora
dos itens 06 a 11, 13 a 16, 19, 20, 23, 25, 26, 29, 31, 32, 35 a 38, 41, 42,
44, 47 a 52, 54 a 56, 58 a 64, 66 a 69, 71, 74 a 83, 86 a 92, 94 a 100,
102 a 111, 113 e 115 e Fernandes & Fernandes Lubrificantes Ltda–EPP
foi considerada vencedora dos itens 01 a 05, 12, 17, 18, 21, 22, 24, 27,
28, 30, 33, 34, 39, 40, 43, 45, 46, 53, 57, 65, 70, 72, 73, 84, 85, 93, 101,
112, 114, 116 a 127. Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 21/05/2015 – Herlon Amós Gomes de
Oliveira – Presidente da CPL.
4 cm -21 700003 - 1
Prefeitura Municipal de Tocantins-MG
AVISO DE ERRATA
Licitação n° 049/2015
Modalidade Pregão n° 011/2015
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que aconteceria 09:30h do dia 22 de maio de 2015, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n°
129, bairro Centro, município de TOCANTINS que está SUSPENSA
POR PRAZO INDETERMINADO PARA ALTERAÇÃO DO EDITAL, onde seria realizada a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE
ÁGUA tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital que se
encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 21 de Maio de 2015.
4 cm -21 699845 - 1
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI – MG –AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATORIO Nº 0047/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0023/2015. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji, através de seu Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para aquisição de Móveis para escritório, Eletrodomésticos e Equipamentos de
Informática, conforme especificado no anexo I do edital. A sessão com
entrega e abertura dos envelopes será no dia 08 de junho de 2015, até as
13h: 30min. CREDENCIAMENTO, às 13h: 30min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura, na Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site
www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito
Municipal) – Darlei José da Silva (Pregoeiro).
3 cm -21 700105 - 1
O MUNICIPIO DE TOLEDO/MG, torna público extrato do termo
de Adjudicação eHomologação processo licitatório nº.: 026/2015, Concorrência Publica nº.: 004/2015, Edital nº.: 017/2015, , referente ao
registro de preço para Aquisição de peças para veículos leve, médio
e pesado, sendo peças novas, genuínas, de primeira linha de uso e de
primeira qualidade, peças homologadas pela montadora da linha de
fabrica dos veículos, conforme especificações constantes no anexo I do
edital, destinado aos veículos pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Toledo – MG, relação das empresas vencedoras do certame - fornecedor/Valor: EMPRESA AUTO PEÇAS COMENDADOR LTDA/
VALOR R$: 5.245.490,10 (Cinco Milhões, duzentos e quarenta e cinco
mil e quatrocentos e noventa reais e dez centavos); EMPRESA VAREJÃO DAS PEÇAS LTDA/ VALOR R$: 2.332.435,02 ( Dois milhões,
trezentos e trinta e dois mil e Quatrocentos e trinta e cinco Reais e
dois centavos, – Valor Global licitação R$: 7.577.925,12 (Sete Milhoes,
quinhentos e setenta e sete mil e novecentos e vinte e cinco reais e
doze centavos, Maiores informações, pelo telefone(0xx35) 3436-1219.
Toledo-MG, em 13 de maio de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto,
Prefeito Municipal.
4 cm -21 700133 - 1
O Município de Toledo/MG.Torna publico o extrato de julgamento
do processo licitatório 033/2015 - Pregão Presencial R.P nº. 010/2015,
Edital nº. 022/2015. Objeto e o registro de preço para Contratação de
Empresa especializada em analise de exames laboratoriais, destinados as coletas realizada no centro de saúde do Município de Toledo
- MG, Contratada/valor: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- EPP valor R$: 32.500,00
(Trinta e dois mil e quinhentos Reais), Maiores informações, pelo
telefone (35) 3436-1219. [email protected]. Toledo/
MG, em 21 de maio de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito
Municipal.
3 cm -21 699970 - 1
O MUNICIPIO DE TOLEDO/MG,torna público extrato do termo
de ATA DE REGISTRO 010/2015, processo licitatório nº.: 026/2015,
Concorrência Publica nº.: 004/2015, Edital nº.: 017/2015, referente ao
registro de preço para Aquisição de peças para veículos leve, médio
e pesado, sendo peças novas, genuínas, de primeira linha de uso e de
primeira qualidade, peças homologadas pela montadora da linha de
fabrica dos veículos, conforme especificações constantes no anexo I do
edital, destinado aos veículos pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Toledo – MG, relação das empresas vencedoras do certame - fornecedor/Valor: EMPRESA AUTO PEÇAS COMENDADOR LTDA/
VALOR R$: 5.245.490,10 (Cinco Milhões, duzentos e quarenta e cinco
mil e quatrocentos e noventa reais e dez centavos); EMPRESA VAREJÃO DAS PEÇAS LTDA/ VALOR R$: 2.332.435,02 ( Dois milhões,
trezentos e trinta e dois mil e Quatrocentos e trinta e cinco Reais e
dois centavos, – Valor Global licitação R$: 7.577.925,12 (Sete Milhoes,
quinhentos e setenta e sete mil e novecentos e vinte e cinco reais e
doze centavos, Maiores informações, pelo telefone(0xx35) 3436-1219.
Toledo-MG, em 11 de maio de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto,
Prefeito Municipal.
4 cm -21 700128 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações. Departamento De Compras
E Licitação. Divisão De Licitação. Pregão: Nº 00056/2015. Processo:
N° 00119/2015. Objeto: Aquisição De Medicamento Aclasta 5mg 100ml – Ampola. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal
De Três Corações, Com Sede Na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro
Centro, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade
Pregão Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 03 De Junho De
2015 Às 14:00 Horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- Centro
/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria
Municipal De Saúde, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993
E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas
Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br,
Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 Horas E Das
14:00 Às 16:00 Horas. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira. Três Corações, 21 De Maio De 2015.
4 cm -21 699918 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações/Mg- Extrato Da Ata De
Registro De Preço Do Pregão N.º 00014/2015 - Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Em Recarga De Extintores Da Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Administração E Recursos Humanos, Secretaria Municipal
De Obras E Serviços Públicos, Secretaria Municipal De Planejamento,
Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária, Secretaria Municipal De Controle Interno, Secretaria Municipal De Esportes, Secretaria
De Comunicação E Relações Institucionais, Secretaria Municipal De
Governo, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Descritos
E Especificados No Termo De Referência - Anexo I. Data: 28 De Abril
De 2015. Vencedor: Extin – Torres Comercio De Extintores Ltda. Cnpj/
Cpf: 06.022.475/0001-65. Endereço: Vereador Jose Santana, 675, Dona
Julieta, Lavras/Mg – 37.200-000, Com O Valo Total De R$ 29.312,00
(Vinte E Nove Mil, Trezentos E Doze Reais). Aviso: A Ata Do Pregão
Encontra-Se Publicada Na Íntegra No Site Da Prefeitura Municipal De

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