TJMG 19/05/2015 ° pagina ° 26 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Batista da Silva realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2015, às 9 h00 min, na E.E
Conrado Veríssimo de Oliveira, localizada na Rua Isabel Batista da
Silva n° 28– Centro – CEP 39555-000 – Telefone (0XX38)3846 1029,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Hilário Pinheiro realiza Chamada Pública nº01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/06/2015, às 14h00min h, na E.E.Hilário
Pinheiro Jardim, localizada na Rua Da Estação, n°522 – Centro – CEP
39.600-000 – Telefone (033) 3731-7000, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar TEÓFILO VEIGA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28 de maio de 2015, às
09h10min horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade cotaçãode
preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Zé de Calu, localizada na Rua João Rodrigues Machado
n° 10 – Santa Rita do Araçuaí – CEP 39648-000 – Cidade de Chapada
do Norte Telefone (0XX33) 3739-4034, e-mail: [email protected] Até o dia 28/05/2015, às 09 h00m.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar TEÓFILO VEIGA realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2014, às 12h00, na EE ZÉ
DE CALU, localizada na Rua João Rodrigues Machado n° 11 – Distrito
de Santa Rita do Araçuaí CEP 39.648-000 – Telefone (0XX33) 37394034, e-mail: [email protected] Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Industrial São José realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 04/06/2015, às 10h30min hs , na Emater,
localizada na rua Rodolfo Von Zastrow n°04 – Centro – CEP 39.600000 – Telefone (033) 3731- 1590, e-mail:escola.146099@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Geraldo Santos Neiva realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 27/05/2015, às 16 h00, na E.E Inhô Figueiredo, localizada na Rua Domingos Roque Moreira, nº 10, Centro, CEP
39 648 - 000 e-mail: [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Raio de Sol torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/05/2015, às 17:00, Processo
Licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Padre Willy,
localizada na Rua Santos Dumont nº 120 –Alto do Campo - CEP 39
645 -000 - Telefone (033) 88 869403, e-mail: [email protected] até o dia 18/05/2015 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Raio de Sol, realiza Chamada Pública nº 02/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 09/06/2015 às 17 horas, na E.E. Padre Willy localizada na Rua Santos Dumont, n° 120 – CEP 39 645 – 000 Telefone
(033)88 869403, e-mail: [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tiradentes realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/06/2015, às 16h01, na E E Manoel Pedro Silva, localizada
na Rua Sabino Dias Brito n° 48 – Distrito de Nova Matrona – Salinas/MG CEP 39.560-000 – Telefone (038)-3842-2000, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “São Sebastião” realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2015, às 8h, na EE São Sebastião, localizada na Rua Londrina- Distrito de Tocoiós de Minas n° s/n Francisco
Badaró – CEP 39.644.000 – Telefone (033) 3738-2001) , e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
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28 cm -18 698661 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Ferreira realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/05/2015, às 08:00 horas, na E.E. Dr.
Antônio Tolentino, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima nº S/N CEP: 39.152-000 – Telefone: (038) 3541-3046, Município: Serro - MG,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Juvêncio Avelino da Silva realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2015, às 15:00 horas, na
EE Sebastião Gomes de Almeida, localizada em Córrego do Indaiá – S/
N° Distrito de Baixa Quente – CEP: 39.650-000 – Município: Minas
Novas – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nhô Costa realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2015, ás 18:00 h., no CESEC Teotônio
Magalhães, localizado na rua Alferes Luís Pinto, nº 25 – Centro – CEP:
39.150-000 – Telefone: (038) 3541-1582, Município: Serro – MG,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Américo Antunes de Oliveira, realiza Chamada
Pública n° 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE n°38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/05/2015 às 16:00 horas,
na EE Américo Antunes de Oliveira, localizada na Av. da Saudade n°
101 Bairro: Saudade – município: Turmalina – MG, CEP: 39.660-000
– Telefone: (038) 3527-1149, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet; http://agricultura familiar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Américo Antunes de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2015, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Américo Antunes de Oliveira, localizada na Av. da Saudade n°
101 – Bairro: Saudade – município: Turmalina – MG, CEP: 39.660000 – Telefone: (038) 3527-1149, e-mail: escola.25038@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestra Virginia Reis realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2015, às 17:00 h., na EE Mestra Virginia Reis, localizada no Largo do Comercio, s/n – São Gonçalo
do Rio das Pedras – Cep: 39.153-000 – Telefone: (038) 3541-6135,
Município: Serro – MG, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agricultura familiar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Turmalina torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01/06/2015, as 10:00 horas, Processo
licitatório 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e copia completa do edital na sede da EE Badaró Júnior,
localizada na Av. Lauro Machado, n° 464 – Centro, município: Turmalina – MG, CEP: 39.660-000 Telefone: (038)3527-1132, e-mail: [email protected], até o dia 01/06/2015 ás 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joaquim Felício dos Santos realiza Chamada Pública
nº 02/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2015, às 14:00 h., na
EE Joaquim Felício dos Santos, localizada na Rua Nazaré, n° 233 –
Largo Dom João – CEP: 39.100-000, município: Diamantina – MG,
Telefone: (038) 3531-1378, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Doutor Afonso Pena Junior realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2015, às 12:00 h., na EE
Dr. Afonso Pena Junior, localizada na Rua Bernardino Carvalhais n°
63 – Centro – CEP 39170-000 – Telefone: (033) 3436-1320, Município: Rio Vermelho – MG, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Doutor Afonso Pena Junior torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2015, às 12:30
horas, Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr. Afonso Pena Junior, localizada na Rua Bernardino Carvalhais n° 63
– Centro – CEP: 39.170-000 – Telefone: (033) 3436-1320, Município:
Rio Vermelho – MG, e-mail: [email protected] até o
dia 02/06/2015, às 17:00 h.
26 cm -18 698632 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501560.000037/2015 Tipo: menor preço.
Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Fixa Comutado. A sessão
do pregão ocorrerá no dia 29/05/2015, às 10h, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
br. Pregoeira: Luana J. Freitas
1 cm -18 698663 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000057/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
291/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico e na Nota Técnica n.º
1500.07620.15 do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços Compartilhados do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente
procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
no artigo 25, caput da Lei n.° 8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade
de licitação para a quitação dos prêmios tarifários do Seguro DPVAT
de veículos lotados na Secretaria de Estado de Cultura pela Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. O valor estimado da contratação é de R$530,96(quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos) que correrá por conta da dotação:
1221.13.391.125.4413.0001.339039.10.0.10.1
Belo Horizonte 18 de maio de 2015
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos.
4 cm -18 698341 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais RESCINDE, a pedido, nos termos de sua cláusula
Oitava, inciso II, o Contrato Administrativo 01/2014, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG e ROSANA
MARTINS FERREIRA, MASP 1376239-8, a contar de 18/05/2015.
2 cm -18 698276 - 1
Rádio Inconfidência
Extrato do 2ºAditivo ao Contrato nº. 02/2013 – Contratante: Rádio
Inconfidência Ltda. – Contratada: CLARO Celular S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses – Registro de Preços nº
250A/2012, SMP (Serviço móvel pessoal).– Valor total estimado: R$
77.602,25 – Dot. Orçam. 13.122.701.2.002.0001.3.3.90.39.60/1, 13.1
22.701.2.002.0001.3.3.90.39.10/1, 13.122.701.2.001.0001.3.3.90.39.0.
60/1, 13.122.701.2.001.0001.3.3.90.39.0.10/1, 13.722.124.2.248.0001.
3.3.90.39.0.60/1, 13.722.124.2.248.0001.3.3.90.39.0.10/1, 13.722.125
.2.039.0001.3.3.90.39.0.60/1 e 13.722.125.2.039.0001.3.3.90.39.0.10/
1, Vigência: 12 meses da assinatura do contrato – Presidente: Tancredo
Antônio Naves – Assinatura: 24/03/2015.
3 cm -18 698665 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
3º Termo Aditivo ao CT n.º 514/2012 - (Processo de compra: 1221002
000015/2012). Partes: SECTES e a MARIZA SILVA MAGALHÃES
DE MEO - ME. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual. Vigência: 12 meses, a partir de 02/05/2015. Valor: R$9.949,80.
Dotação Orçamentária: 1221 19 122 701 2002 0001 339039 18 10 1 0
Assinam: Miguel Corrêa da Silva Júnior, pela SECTES e Mariza Silva
Magalhães de Melo, pela empresa.
2 cm -18 698669 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.189/2013
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
31/03/2015, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.189/2013, celebrado em
01/10/2013 e publicado em 18/10/2013, entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Luiz Gustavo
Almeida de Assis (bolsista). Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude
da demora na tramitação. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
da FAPEMIG
3 cm -18 698210 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.178/2013
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
30/04/2015, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.178/2013, celebrado em
01/05/2013 e publicado em 21/05/2013, entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Artur de Paula
Ribeiro (bolsista). Belo Horizonte, 15 de maio de 2015. Ass) Prof.
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
2 cm -18 698208 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CVZ ; PRI-00321-15 ; Perfil de progesterona em novilhas com diferente atividade luteal e tratadas com implantes vaginais ; CARLOS
ANTÔNIO DE CARVALHO FERNANDES ; 2071.19.573.259.4627.
0001.445042.0.10.1 ; 11/05/2015 ; 10/08/2015 ; Universidade José do
Rosário Vellano ; R$ 900,00 ;
2 cm -18 698628 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para aquisição de fertilizantes e substratos para o Campus
de Janaúba MG, Pregão Eletrônico 016/2015 – Processo – 2311021029/2015, data da sessão pública 01/06/2015, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 01/06/2015 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 22/05/2015. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -18 698168 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 021/2015,
processo 1320042/024/2015, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
fórmulas de nutrição parenteral. O referido certame será realizado por
meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá
como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas até às 09h29min do dia 01/06/2015 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 01/06/2015, às 09h30min. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail:
[email protected].
4 cm -18 698431 - 1
Extrato Termos de Compromisso Estagiários, firmados nos termos da
Lei Estadual nº. 12.079, de 12/01/96, e Lei nº. 11.788, de 25/09/2008;
Compromissário: Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – Objeto: Serviços de Estágio. Dotação Orçamentária: 122.4
4.129.4193.0001.3390.36.01.10.1.0. Preço e Condições de Pagamento:
Estágio 30 horas; R$ 450,00 (trezentos e cinqüenta reais) mensais
Ensino Superior; R$ 301,00 (trezentos e um reais) mensais Ensino
Médio Técnico. Compromitentes: Prazo: 22/09/2014 a 21/09/2015:
Aldair Rodrigues Barbosa. Prazo: 15/09/2014 a 14/09/2015: Alessandra Flávia Silveira. Prazo: 11/08/2014 a 10/08/2015: Alysson Daniel
Figueiredo Prates. Prazo: 15/09/2014 a 14/09/2015: Amanda Souza
Nobre. Prazo: 13/08/2014 a 12/08/2015: Ana Paula Pimenta Cordeiro. Prazo: 25/08/2014 a 24/08/2015: Anne Sarmento Cândido Santos. Prazo: 23/06/2014 a 22/06/2015: Áurea Maíra Ganem. Prazo:
10/09/2014 a 09/09/2015: Bábara Aniceto Fróes. Prazo: 06/08/2014
a 31/07/2015: Bruna Araújo Lima. Prazo: 20/10/2014 a 19/10/2015:
Bruna Mendes Fonseca. Prazo: 22/09/2014 a 21/09/2015: Camilla
Guedes Morais Barbosa. Prazo: 22/09/2014 a 21/09/2015: Carla
Magalhães Moreira. Prazo: 16/06/2014 a 15/06/2015: Christian
Duarte Fonseca. Prazo: 25/08/2014 a 31/07/2015: Cristiane Soares dos Santos. Prazo: 18/08/2014 a 17/08/2015: Danilo Fernandes Ribeiro. Prazo: 18/08/2014 a 17/08/2015: Débora Soares Marçal
Araújo. Prazo: 10/09/2014 a 09/09/2015: Dinamara Aparecida Martins
Abreu. Prazo: 18/08/2014 a 17/08/2015: Emanuelle Nogueira Ramos.
Prazo: 04/07/2014 a 03/07/2015: Érika Miranda de Andrade Santos. Prazo: 22/09/2014 a 21/09/2015: Evellyn Lopes Martins. Prazo:
29/09/2014 a 28/09/2015: Felipe Francisco Oliveira. Prazo: 25/08/2014
a 24/08/2015: Francisco Rocha Silva. Prazo: 18/08/2014 a 17/08/2015:
Geórgia Francine Nunes Gomes. Prazo: 15/09/2014 a 14/09/2015: Gilvane Santos Mota. Prazo: 15/09/2014 a 14/09/2015: Gleicimara dos
Anjos França. Prazo: 04/07/2014 a 03/07/2015: Gustavo Machado
Guedes. Prazo: 25/08/2014 a 24/08/2015: Hugo Alexandre Lopes Campos. Prazo: 01/09/2014 a 31/08/2015: Izadora Ribeiro da Silva. Prazo:
18/08/2014 a 17/08/2015: Jairo Francisco Batista. Prazo: 20/10/2014 a
19/10/2015: Jamila Alves Oliveira. Prazo: 20/10/2014 a 19/10/2015:
Jaqueline Saraiva da Silva. Prazo: 11/08/2014 a 10/08/2015: Jéssica
Costa Fonseca. Prazo: 01/08/2014 a 31/07/2015: Jéssica Pereira Bastos. Prazo: 06/08/2014 a 05/08/2015: Joana Gabriela Ribeiro de Souza.
Prazo: 13/08/2014 a 12/08/2015: João Gabriel Rodrigues Ferreira.
Prazo: 25/08/2014 a 24/08/2015: John Denner Dias do Rosário. Prazo:
01/08/2014 a 31/07/2015: Jotta Junior Novais. Prazo: 15/10/2014 a
14/10/2015: Joyce Batista Sarmento. Prazo: 20/10/2014 a 19/10/2015:
Luana Camargo Brito. Prazo: 25/08/2014 a 24/08/2015: Luara Martins de Oliveira Santos. Prazo: 04/08/2014 a 03/08/2015: Lucas Alves
Vieira. Prazo: 15/09/2014 a 14/09/2015: Lucas Araújo Borges. Prazo:
04/08/2014 a 03/08/2015: Lucas Vinícius Rocha de Oliveira. Prazo:
13/10/2014 a 12/10/2015: Marcela Aguiar Veloso. Prazo: 22/09/2014
a 21/09/2015: Marcus Sandrey Sales da Mota. Prazo: 25/08/2014
a 24/08/2015: Matheus Saraiva Lima Gomes. Prazo: 14/10/2014 a
13/10/2015: Maurício Alves de Souza Pereira. Prazo: 01/09/2014 a
31/08/2015: Nayara Jordane Alves dos Santos. Prazo: 11/08/2014 a
10/08/2015: Pablo Henrique Rios Nascimento. Prazo: 15/09/2014
a 14/09/2015: Pedro Victor Silveira Ferreira. Prazo: 22/09/2014 a
21/09/2015: Rebeca Pereira Barros. Prazo: 04/08/2014 a 03/08/2015:
Renata Alves Araújo. Prazo: 01/08/2014 a 31/07/2015: Renata Pinheiro
e Silva Lima. Prazo: 01/09/2014 a 31/08/2015: Ricardo Soares Mendes.
Prazo: 18/08/2014 a 17/08/2015: Romaria Rodrigues Rocha. Prazo:
15/09/2014 a 14/09/2015: Ronildo Viana Mendes. Prazo: 17/09/2014
a 16/09/2015: Stephanie Oliveira Afonso. Prazo: 13/08/2014 a
12/08/2015: Tatiane Maier Hennig. Prazo: 25/08/2014 a 24/08/2015:
Thaís Pereira dos Santos. Prazo: 20/10/2014 a 19/10/2015: Thamires
Alves Gomes. Prazo: 18/08/2014 a 17/08/2015: Vitor Giovane Pereira
Alves. Prazo: 22/09/2014 a 21/09/2015: Victor Santos Amaral. Prazo:
13/10/2014 a 12/10/2015: Viviane Borges Pereira. Prazo: 08/10/2014 a
07/10/2015: Wanderson Alves Oliveira da Silva. Prazo: 29/09/2014 a
28/09/2015: Welington Fernandes Silva.
Dotação
Orçamentária:
4291.10.302.239.4029.0001.3390.36.0
1. 10.1.0. Preço e Condições de Pagamento. Estágio 30 horas; R$
450,00 (trezentos e cinqüenta reais) mensais Ensino Superior; R$
301,00 (trezentos e um reais) mensais Ensino Médio Técnico. Compromitentes: Prazo: 01/10/2014 a 30/09/2015: Ana Luiza Godinho de
Quadros. Prazo: 18/08/2014 a 31/07/2015: Daiane Vieira Barbosa.
Prazo: 22/09/2014 a 21/09/2015: Elizabete dos Reis Moreira. Prazo:
25/08/2014 a 24/08/2015: Fernanda de Jesus Santos. Prazo: 01/10/2014
a 30/09/2015: Ivanete Carlos Dias. Prazo: 20/10/2014 a 19/10/2015:
Lorena Rodrigues Ferreira. Prazo: 18/08/2014 a 31/07/2015: Mychelle
Senra Rosário. Prazo: 25/08/2014 a 31/07/2015: Nayara Mota Soares. Prazo: 25/08/2014 a 20/10/2014: Rafaella Laís Ribeiro Silva.
Prazo: 25/08/2014 a 24/08/2015: Rodrigo Ailton Lima Oliveira. Prazo:
04/08/2014 a 03/08/2015: Tatiane Danielly Moreira Chaves. Prazo:
04/08/2014 a 30/10/2014: Thalita Meiriele Duraes Ferreira. Prazo:
25/08/2014 a 20/10/2014: Thayrine Barbosa Oliveira.
Dotação
Orçamentária:
2311.10.302.100.4078.0001.3390.36.01.
74.1.0. Preço e Condições de Pagamento. Estágio 30 horas; R$ 450,00
(trezentos e cinqüenta reais) mensais Ensino Superior; R$ 301,00
(trezentos e um reais) mensais Ensino Médio Técnico. Compromitentes: Prazo: 11/06/2014 a 15/09/2014: Amanda Franciele Cordeiro
Chaves. Prazo: 20/10/2014 a 05/02/2015: Bruna Fernanda Soares da
Silva. Prazo: 15/09/2014 a 14/09/2015: Carlos Rodrigues Tavares.
Prazo: 18/08/2014 a 17/08/2015: Guilherme Henrique Santos da Cruz.
Prazo: 20/10/2014 a 05/02/2015: Izabella Nascimento Santos. Prazo:
13/10/2014 a 12/10/2015: Kauê Vieira Magalhães.
20 cm -16 698167 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3834/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 16.403.353/0001-72 - MAKRO VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, Processo nº 2311021 000082/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de
passagens aéreas em atendimento ao programa de pós-graduação, conv.
806243/2014 - CAPES/PROAP Prorrogação a partir de 23/01/2015 até
30/06/2015. Valor total: R$ 58.400,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.573.129.4233.0001.339033.04.0.24.1; 2311.12.364.129.4
226.0001.339033.04.0.10.1. Assinatura: 11/05/2015. Signatários: pela
contratada Rodrigo Leandro Severino pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
3 cm -18 698202 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel não Residencial nº
1370014.02.01.03.15, celebrado entre a SEMAD, através da SUPRAM/
ASF e a Sra. Nilce Mendes de Faria Pinto. Objeto: Locação de um
imóvel situado à Rua Joaquim Marinho Mendonça, 225 – Bairro Residencial Dona Tunica – Pará de Minas – MG. Constituído com área de
350m2, composto de 01 sala, 01 cozinha, 02 copas, 04 quartos (2 suítes), 02 banheiros sociais, uma área subsolo com 02 quartos, uma área
de serviço e garagem para a instalação do Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Pará de Minas. Valor total: R$ 42.000,00. Valor
do aluguel mensal: R$ 3.500,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data da assinatura. Data de Assinatura: 15 de maio de 2015. Dotações
Orçamentárias:
1371.18.122.701.2002.0001 33.90.36-11-31.1.0
Divinópolis, 15 de maio de 2015.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Superintendente SUPRAM/ASF
Nilce Mendes de Faria Pinto
Proprietária do imóvel
4 cm -18 698232 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 03/2015. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza/Descartável/Inseticida . Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa: Jerbra Comercial Ltda-ME
no lote 01, no valor total de R$ 5.700,61 ; a empresa Brumadinho
Comércio e Papel Ltda-ME no lote 02 no valor de R$ 4.114,90, no
lote 3 no valor de R$ 845,00 e no lote 5 no valor de R$ 552,00 e para o
lote 4 a empresa Stilo Comercial & Distribuidora Eireli no valor de R$
9.000,00, conforme decisão da Pregoeira. Montes Claros, 15 de Maio
de 2015. Gislando Vinicius Rocha de Souza– Superintendente Regional
de Regularização Ambiental-NM
3 cm -18 698239 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Termo de cooperação nº 210000303051015 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Malacacheta/MG. Objeto:
Constitui objeto do presente termo a cessão de Uso gratuita ao IEF da
posse útil de 1 (uma) sala, parte de um imóvel localizado
à Praça Monsenhor Jorge Lopes de Oliveira, n.º368-A, Centro, para fun-