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TJMG 19/05/2015 ° pagina ° 10 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Maio de 2015
GESTHO – GESTÃO HOSPITALAR S/A.
CNPJ 03.490.958/0001-04
NIRE SEDE: 3130001429-1
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL
HOSPITAL
BELO HORIZONTE EXTRAORDINÁRIA DA GESTHO – GESTÃO
HOSPITALAR S/A, CNPJ 03.490.958/0001-04,
REALIZADA EM DEZESSEIS DE SETEMBRO
DE DOIS MIL E QUATORZE (16.09.2014),
ÀS 19:00 (DEZENOVE) HORAS.
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze
(16.09.2014), às 19:00 (dezenove) horas, no auditório Prof. Dr.
Roberto Junqueira de Alvarenga do Hospital Belo Horizonte,
localizado nesta Capital, na Av. Presidente Antônio Carlos,
1.694, 1º andar, Bairro Cachoeirinha, realizou-se a Assembléia
Geral Extraordinária dos Acionistas da GESTHO – GESTÃO
HOSPITALAR S/A, em atenção aos editais de 2ª(segunda)
FRQYRFDomR SXEOLFDGRV QR ³'LiULR 2¿FLDO GR (VWDGR´ HGLo}HV
de 06, 09 e 10.09.2014 (seis, nove e dez de setembro de dois mil
e quatorze) e QR-RUQDO³'LiULRGR&RPpUFLR´HGLo}HVGH
e 10.09.2014 (seis, nove e dez de setembro de dois mil e quatorze),
para deliberar na ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA –
2ª CONVOCAÇÃO sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do
(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDSDUDDLQFOXVmRGHFDStWXORHVSHFt¿FR
que trate da cessão das ações e direito de preferência, incluindo
DUWLJRV HVSHFt¿FRV QRV WHUPRV GR $UW  GD /HL  TXH
limitem a circulação das ações, criando regras para a circulação e o
direito de preferência na aquisição das ações; b) Alteração do Artigo
12º do Estatuto Social que estabelece a competência do Conselho de
Administração; c) Assuntos gerais. Em 2ª (SEGUNDA) Convocação,
QRVWHUPRVGRDUWGD/HLGDV6$QžGH
YHUL¿FRXVH D H[LVWrQFLD GH TXRUXP LQGHSHQGHQWH GD SUHVHQoD
de 2/3 (dois terços) dos Acionistas, para deliberação, porquanto,
a companhia possui 162 (cento e sessenta e dois) Acionistas com
direito a voto, sendo constatada a presença pessoal de 26 (vinte
e seis) acionistas, conforme consta do “Livro de Presença de
Acionistas nas Assembléias Gerais” e ainda 56 (cinquenta e seis)
acionistas devidamente representados na forma legal e estatutária,
DWUDYpVGHLQVWUXPHQWRVGHSURFXUDo}HV que serão arquivados na
companhia, totalizando 82 (oitenta e dois) acionistas, representando
mais de 50,61% (cinquenta vírgula sessenta um por cento) do
Capital Social votante da companhia. A Assembléia teve início
no horário previsto, sob a presidência do Dr. José Benedito Reis
Carvalho, Presidente do dia do Conselho de Administração. Foi
nomeado como Secretário dos trabalhos do dia o Dr. Élcio Fonseca
Reis, Assessor Jurídico da GESTHO. O Presidente dando início a
Assembléia no que diz respeito a pauta: a) Alteração do Estatuto
6RFLDOGD&RPSDQKLDSDUDDLQFOXVmRGHFDStWXORHVSHFt¿FRTXH
WUDWH GD FHVVmR GDV Do}HV H GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD LQFOXLQGR
DUWLJRV HVSHFt¿FRV QRV WHUPRV GR$UW  GD /HL  TXH
OLPLWHPDFLUFXODomRGDVDo}HVFULDQGRUHJUDVSDUDDFLUFXODomR
H R GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD QD DTXLVLomR GDV Do}HV passou a
palavra ao Dr. Élcio Fonseca Reis para explanação da proposta de
PRGL¿FDomRHVWDWXWiULDHDSyVDQHFHVViULDGLVFXVVmRRVDFLRQLVWDV
SHOR YRWR IDYRUiYHO GH  QRYHQWD H RLWR YtUJXOD VHWHQWD
oito por cento) dos acionistas presentes, aprovaram as alterações
SURSRVWDVPRGL¿FDQGRR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDQRTXHWUDWD
o Capitulo III – Da cessão de Ações e Direito de Preferência. Nova
redação: CAPÍTULO III – DA CESSÃO DE AÇÕES E DIREITO
DE PREFERÊNCIA - $UW ž  Nenhum Acionista poderá vender,
alienar, permutar, doar, prometer vender ou de qualquer outra forma
transferir sua ação para terceiros sem a, sem a observância do
disposto neste capítulo. $UW ž  O Acionista que desejar vender,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
alienar, permutar, doar, prometer vender ou de qualquer outra forma
transferir sua Ação, deverá enviar Oferta de Venda ao Presidente
do Conselho de Administração da Companhia, por meio de uma
comunicação escrita e protocolada, contendo preço, prazo e forma de
SDJDPHQWREHPFRPRRQRPHHLGHQWL¿FDomRFRPSOHWRVGR3RWHQFLDO
Adquirente, se aplicável, e declaração de que a oferta apresentada
SHOR3RWHQFLDO$GTXLUHQWHp¿UPHLUUHYRJiYHOHLUUHWUDWiYHO$UWž
- A Companhia terá o prazo de 30 (trinta) dias do recebimento da
comunicação escrita indicada na Cláusula 8ª acima para decidir se
adquirirá ou não a Ação ofertada. Caso a Companhia decida adquirir
a Ação, a Companhia e o Acionista Ofertante deverão concluir
o negócio em um prazo adicional de 10 (dez) dias, contados da
manifestação favorável à aquisição pela Companhia. Parágrafo único.
Na hipótese de a Companhia decidir não adquirir a Ação, o Acionista
RIHUWDQWH ¿FDUi OLEHUDGR SDUD DOLHQiOD DR 3RWHQFLDO $GTXLUHQWH
devendo o negócio ser concluído, nas mesmas condições ofertadas,
no prazo adicional de 10 (dez) dias contados da recusa da Companhia
ao exercício do direito de preferencia, observado o disposto neste
capítulo. $UW ž  A transferência de Ação por Acionista ou pela
&RPSDQKLDDWHUFHLURVRPHQWHSURGX]LUiHIHLWRVHVHUiYiOLGDHH¿FD]
se o adquirente aderir, por escrito, e sem quaisquer restrições, aos
termos e condições do Acordo de Acionistas, como se tivesse sido
parte original dele, sub-rogando-se integralmente nos direitos e
obrigações do Acionista cedente. $UW ž  Os Acionistas somente
poderão vender, alienar, permutar, doar, prometer vender ou de
qualquer outra forma transferir sua ação a terceiros que sejam pessoas
QDWXUDLVHSUR¿VVLRQDLVGDiUHDPpGLFDHDUpDVD¿QVHVSHFL¿FDPHQWH
RGRQWRORJLD QXWULomR ¿VLRWHUDSLD H IRQRDXGLRORJLD WHQGR HP YLVWD
o objetivo social desenvolvido pela Companhia, sendo, pois, vedada
a alienação, permuta, doação, cessão ou transferência, sob qualquer
IRUPDDSHVVRDVMXUtGLFDVDLQGDTXHGHWLWXODULGDGHGHSUR¿VVLRQDO
GDiUHDPpGLFDHDUpDVD¿QVHVSHFL¿FDPHQWHRGRQWRORJLDQXWULomR
¿VLRWHUDSLD H IRQRDXGLRORJLD DFLRQLVWD RX QmR 2 DFLRQLVWD 60
Participações Ltda votou contra a aprovação do Art. 11° do Capítulo
que trata da Cessão de Ações e Direito de Preferência. Prosseguindo
a pauta foi levada a discussão a proposta b) Alteração do Artigo
žGR(VWDWXWR6RFLDOTXHHVWDEHOHFHDFRPSHWrQFLDGR&RQVHOKR
GH $GPLQLVWUDomR Foi aprovado pelo voto unânime a alteração
SURSRVWD PRGL¿FDQGR R (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD QR TXH
trata o artigo 12º - Compete ao Conselho de Administração, nova
redação aprovada; VI - manifestar-se previamente sobre os contratos
DVHUHP¿UPDGRVSHOD&RPSDQKLDTXHLPSOLFDUHPGHVSHVDPHQVDO
individual igual ou superior a R$50.000,00 (cinquenta mil reais), ou
cujo montante global seja igual ou superior a R$100.000,00 (cem mil
reais); (A Diretoria da Companhia deverá providenciar a atualização
e consolidação do Estatuto Social, nos termos da alteração ora
aprovada) ANEXO I. Em assuntos gerais, nada foi proposto ou
discutido. Após, o Sr. Presidente da Assembléia suspendeu os
trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a
qual foi posteriormente lida, aprovada e assinada pelo Presidente
da mesa e por mim, Élcio Reis Fonseca, secretário dos trabalhos
e pelos demais acionistas presentes. Em seguida foi encerrada
a Assembléia. Da presente ata será extraída cópias autênticas.
Declaramos, sob as penas da Lei, que a transcrição presente corresponde ao texto original lavrado no Livro 02 (dois) de Atas das
Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias da GESTHO
- GESTÃO HOSPITALAR S/A às folhas 20 (vinte) a 40 (quarenta). (a) José Benedito Reis Carvalho - Presidente do dia do Conselho de Administração. (a) Élcio Fonseca Reis - Secretário dos
7UDEDOKRV -8&(0*  &HUWL¿FR R UHJLVWUR VRE R Qž  (P
 *(67+2 ± *(67­2 +263,7$/$5 6$ 3URWRFROR
 D  0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P  6HFUHWiULD *HUDO
28 cm -18 698344 - 1

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA – COMÉRCIO,
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n° 25.329.301/0001-94
NIRE nº 3130001034-1 - Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM
29 DE ABRIL DE 2015, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO
(PARÁGRAFO 1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404/76). Data, hora e
local: 29 de abril de 2015, às 14:00 horas, na sede social, localizada
na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Aimorés, nº 981 – 12º andar, parte, Bairro Funcionários. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4°
do art. 124 da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretária, Mariza Campos
Gomes da Silva. Publicações: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras: jornais Minas Gerais, e Diário do Comércio, dia
25/04/2015. Ordem do Dia: - Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, relativas ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2014. Deliberações: Pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, representando a totalidade
das ações de emissão da Companhia, e sem reservas, foram aprovados o Relatório da Administração, as contas dos administradores e as
demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário,
que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Belo Horizonte - MG, 29 de abril de 2015.Assinaturas: Josué
Christiano Gomes da Silva (Presidente da Assembleia), Mariza Campos Gomes da Silva (Secretária). Acionistas: Josué Christiano Gomes
da Silva; Mariza Campos Gomes da Silva; Maria da Graça Campos
Gomes da Silva; Patrícia Campos Gomes da Silva; e Seda Sociedade
Anônima, representada por Josué Christiano Gomes da Silva. Declaro
que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. Josué
Christiano Gomes da Silva - Presidente da Assembleia. Junta Comercial
do Estado de minas Gerais – Certifico o registro sob o nro: 5506784 em
13/05/2015. Protocolo: 153098333. Ass. Marinely de Paula Bomfim,
Secretária Geral.
8 cm -18 698388 - 1
SEDA SOCIEDADE ANÔNIMA
CNPJ/MF n° 05.514.717/0001-75
NIRE nº 3130001737-1 - Companhia Fechada
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2015, LAVRADA EM FORMA
DE SUMÁRIO (PARÁGRAFO 1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404/76).
Data, hora e local: 29 de abril de 2015, às 15:00 horas, na sede social
da Seda Sociedade Anônima, localizada na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua Aimorés, nº 981 – 12º andar, parte,
Bairro Funcionários. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4° do art. 124 da Lei n° 6.404/76,
tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia,
conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da
Silva, e Secretária, Maria Cristina Gomes da Silva. Publicações: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras: jornais Minas
Gerais, dia 28/04/2015 e Diário do Comércio, dia 25/04/2015. Ordem
do Dia: – a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício findo em 31
de dezembro de 2014; b) Ratificar a distribuição de juros sobre capital
próprio realizada em 04/10/2013; e c) Eleição dos membros da Diretoria Executiva. Deliberações: Pela unanimidade de votos dos acionistas
presentes, representando a totalidade das ações de emissão da Companhia, e sem reservas, foram tomadas as seguintes deliberações: a)
As contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; b) A
Ratificação da distribuição de juros sobre capital próprio no total de
R$4.969.440,32, conforme deliberado na primeira Reunião de Diretoria de 04/10/2013; e c) A reeleição dos membros da Diretoria Executiva
da Companhia, com mandato de 3 (três) anos, nos termos do Estatuto
Social, ficando assim constituída: Presidente, Josué Christiano Gomes
da Silva, CPF nº 493.795.776-72, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Alameda Itú, nº 93 - apto. 41, em São Paulo-SP,
portador da Carteira de identidade nº MG-1.246.178, expedida pela
Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais; e VicePresidente, Maria Cristina Gomes da Silva, CPF nº 563.631.416-72,
brasileira, casada, advogada, residente e domiciliado à Alameda Itú, nº
93 - apto. 41, em São Paulo-SP, portadora da Carteira de Identidade nº
35.928.763-3, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado
de São Paulo.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram
encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário, que,
depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Belo Horizonte - MG, 29 de abril de 2015.Assinaturas: Josué
Christiano Gomes da Silva (Presidente da Assembleia), Maria Cristina

Gomes da Silva (Secretária). Acionistas: Josué Christiano Gomes da
Silva; Maria Cristina Gomes da Silva; e Seda Inc., representada por
Josué Christiano Gomes da Silva. Declaro que a presente confere com
o original lavrado em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva Presidente da Assembléia. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– Certifico o registro sob o nro: 5506743 em 13/05/2015. Protocolo:
153098465. Ass. Marinely de Paula Bomfim, Secretária-Geral.
11 cm -18 698390 - 1
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ / MF nº 21.255.567/0001-89 – NIRE nº 3130004221-9
Companhia Aberta
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COMPANHIA
TECIDOS SANTANENSE, REALIZADAS NO DIA 30 DE ABRIL
DE 2015, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO, NOS TERMOS
DA LEI N° 6404/76 – ARTIGO 130, PARÁGRAFOS 1º E 2º. Data,
hora e local: 30 (trinta) de abril de 2015, às 09:00 (nove) horas, na sede
da Companhia, na Av. Osmane Barbosa, n° 1.235, Bairro JK, na cidade
de Montes Claros, MG. Presença: Acionistas que representavam mais
de 90% (noventa por cento) do Capital Social com direito de voto, conforme Livro de Presença de Acionistas, presente, ainda, representante
da BDO RCS Auditores Independentes. Mesa: Presidente, João Batista
da Cunha Bomfim, e Secretário, Marcus Murilo Maciel. Publicações:
1) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras - jornais
Minas Gerais, dia 28/03/2015 e Jornal de Notícias, dia 27/03/2015; e
2) Edital de convocação: jornais Minas Gerais e Jornal de Notícias,
dias 07, 08 e 09/04/2015. Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras,
relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; e b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de
dividendos. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes,
com a abstenção dos legalmente impedidos, foram discutidos e aprovados: a) o Relatório da Administração, as contas dos administradores,
e as demonstrações financeiras acompanhadas das respectivas Notas
Explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e b) a Proposta da administração para destinação do lucro
líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, no montante
de R$958.824,96 da seguinte forma: (i) R$47.941,32 para a Reserva
Legal; (ii) R$683.162,38 para a Reserva de Retenção de Lucros visando
a atender plano de investimentos do exercício, conforme Orçamento
de Capital; e (iii) R$227.721,26 para distribuição de dividendos para
todos os acionistas da Companhia, com posição acionária nesta data,
correspondendo R$0,005776 por ação ordinária e R$0,006354 por ação
preferencial e preferencial classe “D”, com pagamento a partir do dia
30 de junho próximo; e
c) a Instalação do Conselho Fiscal, nos termos dos parágrafos 1o, 2o,
e 3o do artigo 161 da Lei n° 6.404/76, Instrução CVM n. 324/2000,
e do Estatuto Social, sendo eleitos 3 (três) membros efetivos e respectivos suplentes, os quais exercerão seus cargos até a próxima
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2016, Membros
Efetivos: os senhoresCésar Pereira Vanucci, brasileiro, casado, advogado, CPF/MF nº 001.710.266-91, portador da Carteira de Identidade
nº M-159580 – SSP/MG, residente e domiciliado na Av. Prudente
de Morais, nº 1.965 – Apto 304, Cidade Jardim, em Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais;João Martinez Fortes Junior, brasileiro,
casado, contador, CPF/MF n° 060.190.948-80, portador da Carteira
de Identidade RG n° 11.154.734-9 – SSP/SP, residente e domiciliado
na Rua Mooca, n° 4738 apt 121 em São Paulo, Estado de São Paulo;
eDebora de Souza Morsch,brasileira, casada, engenheira, portadora da cédula de identidade RG n. 2019451364 – SSP/RS, inscrita
no CPF/MF sob n. 393.791.320-34, residente e domiciliada na Rua
Luzitana n. 1.148, apto. 1102, Higienópolis, Porto Alegre/RS, CEP
90520-080; e, Suplentes:Ildeu da Silveirae Silva, brasileiro, casado,
advogado, CPF/MF nº 002.116.486-04, portador da Carteira de Identidade nº M-1157574 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Caraça,
nº 630 – Apto. 1.601, Serra, em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais;Fernando Valente Pimentel, brasileiro, solteiro, economista e
administrador de empresas, CPF/MF nº 403.165.307/78, portador da
cédula de identidade nº RG 2.783.602 – SSP/SP, com endereço comercial na Rua Marques de Itu, 968 – Higienópolis, São Paulo, Estado
de São Paulo; eRafael de Souza Morsch, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade RG n. 1086004841, SJS/RS,
inscrito no CPF/MF sob o n. 012.184.570/23, residente e domiciliado
na Rua Luzitana n. 1.148, apto. 1102, Higienópolis, Porto Alegre/RS,
CEP 90520-080. A remuneração dos membros efetivos, será conforme
previsto no parágrafo 3o do artigo 162 da Lei n° 6.404/76. Os conselheiros, ora eleitos, declaram estar desimpedidos na forma do Art.
147 da Lei 6.404/76 e da instrução CVM nº 367/02. Encerramento:
O Senhor Presidente do Conselho de Administração Josué Christiano
Gomes da Silva, pediu que se consignasse voto de pesar pelo falecimento dos membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia, senhores Ronaldo Dornellas de Assis Ribeiro, ocorrido no dia
13 de janeiro último e, Antonio Gomes da Silva Filho, no dia 15 do corrente mês. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos
e lavrada esta ata, em forma de sumário, que, depois de lida e achada

conforme, foi assinada por todos os presentes. Montes Claros-MG, 30
de abril de 2015. Assinaturas: João Batista da Cunha Bomfim, Presidente da Mesa; e Marcus Murilo Maciel, Secretário da Mesa. Certifico que a presente confere com o original lavrado em livro próprio:
Josué Christiano gomes da Silva-Diretor Presidente. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nro: 5506740 em
12/05/2015. Protocolo: 153098589. Ass. Marinely de Paula Bomfim,
Secretária-Geral.
18 cm -18 698380 - 1
EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO
E PARTICIPAÇÕES S.A. -ENCORPAR
CNPJ/MF Nº 01.971.614/0001-83 - NIRE n° 3130001252-2
COMPANHIA ABERTA
ATA DA DÉCIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DA EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A. – ENCORPAR, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE
2015, NOS TERMOS DA LEI Nº6.404/76 (ARTIGO 130 PARÁGRAFOS 1º e 2°). Data, hora e local: 30 (trinta) de abril de 2015, às 17:00
(dezessete) horas, na sede da Companhia, na Rua Aimorés, 981 - 12°
andar, parte, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terço) do
capital social com direito de voto, conforme Livro de Presença de Acionistas, e ainda, de representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Mesa: Presidente, Álvaro Silva Bomfim, e Secretário, Vicente de Paulo Luca. Publicações: 1) Relatório da Administração
e Demonstrações Financeiras: jornais Minas Gerais e Diário do Comércio, dia 31/03/2015; e 2) Edital de Convocação: jornais Minas Gerais e
Diário do Comércio, dias 07, 08 e 09/04/2015. Ordem do Dia: a) Tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de
2014; e b) Ratificar a distribuição de dividendos deliberado pela sexagésima segunda Reunião Extraordinária do Conselho de Administração
da Companhia, realizada em 16/07/2014. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos, foram discutidos e aprovados: a) o Relatório da Administração,
as contas dos administradores, e as demonstrações financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014; e, b) a Ratificação da distribuição de dividendos no total de R$13.912.121,30 (treze milhões, novecentos e doze mil, cento e vinte e um reais e trinta centavos), conforme
deliberado pela sexagésima segunda Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Companhia, realizada em16/07/2014. Encerramento: Não havendo nenhum outro assunto a tratar, foram suspensos
os trabalhos pelo espaço de tempo necessário à lavratura desta ata, a
qual, reiniciada a sessão, foi lida e aprovada por unanimidade e sem restrições. Belo Horizonte-MG, 30 de abril de 2015. Assinaturas: Álvaro
Silva Bomfim, Presidente da Assembleia; e Vicente de Paulo Luca,
Secretário. Certifico que a presente confere com o original lavrado em
livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva – Diretor Presidente.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o
nro: 5506746 em 13/05/2015. Protocolo: 153098422. Ass. Marinely de
Paula Bomfim, Secretária-Geral.
9 cm -18 698383 - 1

Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária DA
ENERGISA S.A. (“COMPANHIA”), realizadas em 30 de abril
de 2015, LAVRADAS NA FORMA DE SUMÁRIO:
1. Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de abril de 2015, às 15:00
horas, na sede da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 80
(parte), cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais. 2. Convocação:(GLWDOGHFRQYRFDomRSXEOLFDGRQR³'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH
Minas Gerais”, nos dias: 10 de abril de 2015, Caderno 2 - página 19;
13 de abril de 2015, Caderno 2 - página 10; e 14 de abril de 2015, Caderno 2 – capa; e no jornal “Valor Econômico”, nos dias: 10 de abril
de 2015, página B8; 13 de abril de 2015, página B6; e 14 de abril
de 2015, página A7. 3. Presenças: Acionistas representando 87,2%
do capital social total e 94,3% do capital social votante da CompaQKLD FRQIRUPH VH YHUL¿FD GDV DVVLQDWXUDV QR ³/LYUR GH 3UHVHQoD
de Acionistas”. Presentes, também, o Diretor Financeiro da Companhia, Sr. Maurício Perez Botelho e o representante dos auditores
independentes Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes,
6U /XL] *XVWDYR 0HGHLURV GH %DUFHORV &5&5- 2  4.
Mesa: Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, o Sr.
Carlos Aurélio Martins Pimentel. 5. Deliberações: Por acionistas
presentes, representando 94,3% do capital social votante da Companhia, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações:
5.1. Em Assembléia Geral Ordinária: 5.1.1. Autorizar a lavratura da
ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, bem como
sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes,
QRVWHUPRVGRDUWHVHXV††GD/HLQž$SURYDU
depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da
DGPLQLVWUDomR EHP FRPR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHIHUHQWHV
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhados do parecer emitido pelos auditores independentes, os quais
foram publicados no dia 30 de março de 2015, nas páginas A20 a
A32 no jornal “Valor Econômico”, e no dia 31 de março de 2015, no
'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLVSiJLQDVDWHQGR
sido dispensada a publicação dos anúncios aos quais se refere o art.
GD/HLQžQDIRUPDGHVHX†ž$SURYDUROXFUR
OtTXLGRFRQVWDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDSURYDGDVQRYDORU
de R$ 280.478.363,36 (duzentos e oitenta milhões, quatrocentos e
setenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). 5.1.4. Aprovar a destinação do lucro líquido, destinando-se
o montante de: (i) R$ 14.023.918,17 (quatorze milhões, vinte e três
mil, novecentos e dezoito reais e dezessete centavos) para a reserva
legal; (ii) R$ 66.976.151,32 (sessenta e seis milhões, novecentos e
setenta e seis mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) para a reserva de retenção de lucros, conforme o Orçamento
de Capital proposto pela administração da Companhia e ora aprovaGRFXMDFySLDQXPHUDGDHDXWHQWLFDGDSHODPHVD¿FDDUTXLYDGDQD
Companhia como doc. 1; e (iii) R$ 199.478.293,87 (cento e noventa
e nove milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa
e três reais e oitenta e sete centavos) para o pagamento de dividendos,
correspondentes a R$ 0,163 por ação ordinária e preferencial ou R$
SRU&HUWL¿FDGRGH'HSyVLWRGH$o}HVGHHPLVVmRGD&RPSDnhia (Units), tendo sido antecipados e quitados em 11 de setembro
de 2014, o valor de R$ 68.532.419,98 (R$ 0,056 por ação ordinária
e preferencial ou R$ 0,28 por Unit). O dividendo complementar, no
valor de R$ 130.945.873,89 (R$ 0,107 por ação ordinária e preferencial ou R$ 0,535 por Unit), será pago em 29 de junho de 2015, com
base em posição acionária nesta Assembleia, respeitadas as negociações até esta data. 5.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.2.1.
Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma
de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas
GRVDFLRQLVWDVSUHVHQWHVQRVWHUPRVGRDUWHVHXV††GD/HLQž
)L[DURPRQWDQWHJOREDOGDUHPXQHUDomRDQXDOGRV
administradores da Companhia para o exercício de 2015 no montante
de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), cabendo ao Conselho
de Administração a sua distribuição. 6. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois
lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e pelos acionistas
representantes do quorum necessário para as deliberações tomadas
nestas Assembleias. As) Maurício Perez Botelho – Presidente; as)
Carlos Aurélio Martins Pimentel – Secretário; as) Maurício Perez
Botelho - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; as)
/XL]*XVWDYR0HGHLURVGH%DUFHORV5HSUHVHQWDQWHGRV$XGLWRUHV
Independentes - Deloitte Touche Tohmatsu. Acionistas: as) Gipar
S.A., representada por seu Diretor Maurício Perez Botelho; as) GIF
IV Fundo de Investimento em Participações, representada por sua
SURFXUDGRUD 0iUFLD 0DULD GD 6LOYD 1LFRODWR 'H¿OLSSR DV  0DXUtcio Perez Botelho; as) Carlos Aurélio Martins Pimentel. A presente
$WDpFySLD¿HOGDRULJLQDOODYUDGDHPOLYURSUySULR&DUORV$XUpOLR
0DUWLQV3LPHQWHO6HFUHWiULR-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV
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20 cm -18 698221 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano de Sete
Lagoas/MG – SAAE -, através da Comissão Especial de Licitação, nos
autos do Processo Licitatório nº 1859/2015, modalidade Concorrência
02/2015, cujo objeto resumido é à construção de uma estação de tratamento de esgoto – ETE Matadouro, torna público aos licitantes proponentes que as licitantes proponentes: Colletti & Sons S/A – Engenharia, Comércio e Indústria; Stemag Engenharia e Construções Ltda
e Infracon Engenharia e Comércio Ltda por não concordarem com o
julgamento da fase de habilitação técnica interpuseram recurso administrativo, nos termo do art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93.
Assim, nos termos do art. 109, § 3º do mesmo dispositivo legal, ficam
as licitantes proponentes notificadas para apresentarem contra razão
aos recursos no prazo legal, estando os autos do processo com vista
franqueada aos interessados no Departamento de Licitações, sito a Rua
Trav. Juarez Tanure nº 15 – 4º andar - Centro, Sete Lagoas/MG. Sete
Lagoas/MG, 18 de maio de 2015. Comissão Especial de Licitação.
4 cm -18 698206 - 1
SAAE DECAMBUI/MG - RATIFICAÇÃO: No cumprimento do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Nº 040/2015, – Ratifico
a Dispensa de Licitação 001/2015, com base no Art. 24, Inciso IV para
a Contratação de serviços de Consultoria, Assessoria e Gestão Ambiental, para o SAAE de Cambuí-MG. Empresa: GEOTEC-MINAS SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA.–ME. Cambuí, 11/05/2015. Luiz Paulo
Claudino – Diretor.
SAAE DE CAMBUÍ/MG – AVISO DE ABERTURA: Informa que
se encontra aberto à Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
013/2015 – Proc. 055/2015. Objeto: Aquisição de 02 (duas) bombas
dosadoras para atender as necessidades do departamento químico do
SAAE de Cambuí-MG, conforme especificações contidas no Anexo I
do Edital. O Credenciamento dar-se-á no dia 01/06/2015 das 13h00min
às 13h50min para a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo
dia às 14h00min. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço do SAAE – Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí/MG,
email: [email protected], site: www.saaecambui.com.br
ou pelo tel.: 035/3431-2942. Cambuí, 18/05/2015 – Jairo Prado – Pregoeiro e Presidente da CPL.
5 cm -18 698554 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2015 PROCESSO LICITATÓRIO:026/2015
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana, MG, com sede
administrativa à Rodovia dos Inconfidentes, 1440, Vila do Carmo, torna
público a todos os interessados a RETIFICAÇÃO ao Edital do Pregão Presencial 007/2015, PRC 026/2015, nos termos abaixo e altera a
data de realização do mesmo para o dia 01 de junho de 2015, às 09:15
horas da manhã, reinaugurando portanto o prazo legal do Artigo 4º da
Lei 10.520/2002.
Onde se lê:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA DESARMADA E/OU MOTORIZADA NAS
DEPENDENCIAS DO SAAE DE MARIANA/MG”
Leia-se:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA NAS DEPENDENCIAS DO SAAE DE MARIANA/
MG”
O Edital retificado encontra-se disponível no setor de licitações do
SAAE, à Rodovia dos Inconfidentes, 1440, Vila do Carmo, nesta cidade
ou no site www.saaemariana.mg.gov.br. Informações: Tel (31) 35579300.
Marcelle Roberto Soares Valdeci Luiz Fernandes Júnior
Pregoeira Diretor Executivo
6 cm -18 698179 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
CREDENCIAMENTO 001/2015. INEX 002/2015. A Comissão Permanente de Licitações do SAAE torna pública a prorrogação do prazo
para Credenciamento de mídias locais, para veiculação (publicação/
transmissão) de peças/informes de interesse do SAAE de Mariana. Os
interessados poderão encaminhar os envelopes de documentação até o
dia 27 de maio de 2015, às 09 horas. O edital está disponível no site
www.saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitações.
Informações: Tel (31) 3557-9300.
2 cm -18 698575 - 1
O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
UNAÍ-MG torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 21/2015, com julgamento no dia 02/06/2015 às 09:00 horas.
Objeto: Aquisição de lacres plásticos antifraude e arruelas de vedação.
Tipo: menor preço global. O Edital, bem como quaisquer informações
necessárias à apresentação das propostas, poderão ser obtidos através
do telefax (38) 3676-1521, do site www.saaeunai.mg.gov.br ou pelo
e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 15 de maio de 2015 –
Diane Tereza de Almeida – Pregoeira.
3 cm -18 698255 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Vazanteconvoca todos os associados em
pleno gozo de seus direitos sociais, para uma Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede social desta entidade, à Av. Odilon Luiz nº 190
– Cidade Nova I, no dia 30 de maio de 2015, às 09h:00min em primeira
convocação, para tratarem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Leitura da ata anterior; b) leitura, apreciação e votação dos relatórios,
contas e balanço referentes ao exercício de 2014; c) leitura, apreciação
e votação da previsão orçamentária para o exercício de 2016. Havendo
falta de número legal em primeira convocação, a Assembleia será realizada às 09h:30min, no mesmo local e data com qualquer número de
associados presentes.
Vazante, 19 de maio de 2015. Edgard Nunes da Silva – Presidente.
4 cm -18 698196 - 1
Magnesita Insider Refratários Ltda.
CNPJ/MF nº 00.592.603/0001-20 - NIRE 3120823869-2
Alteração do Contrato Social
Pelo presente instrumento, as partes abaixo assinadas, Magnesita Refratários S.A., companhia aberta com sede na Praça Louis Ensch, nº 240,
Cidade Industrial, na cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais,
CEP 32210-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.684.547/0001-65,
com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais sob o NIRE 31300026485, neste ato representada, nos
termos do seu Estatuto Social, por seus diretores Luiz Gustavo Perrotti
Rossato, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade
RG nº 30.696.556-2, emitido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº
294.971.098-06 e Eduardo Guardiano Leme Gotilla, brasileiro, casado,
economista, portador da cédula de identidade RG nº 10.191.051-1, emitido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.697.767-51; e
Grayhill MMD Holding Ltda., sociedade limitada com sede na cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha, nº 387, 5º andar, parte, CEP 04543-121, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 17.578.835/0001-26, com seus atos constitutivos registrados na
Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.227.295.250,
neste ato representada, nos termos do seu Contrato Social, por seus
diretores Luiz Gustavo Perrotti Rossato, acima qualificado, e Fernando
Reckziegel Bello, brasileiro, administrador, solteiro, inscrito no CPF/
MF sob o nº 005.452.670-13, portador da carteira de identidade nº
5070013131 expedida pela SJS/RS; na qualidade de únicos sócios da
Magnesita Insider Refratários Ltda., sociedade limitada com sede na
cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, na Praça Louis Ensch, n°
240, Cidade Industrial, CEP 32210-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.592.603/0001-20, com seus atos constitutivos registrados na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 3120823869-2 (a
“Sociedade”); têm entre si justo e acordado celebrar a presente alteração do contrato social da Sociedade para, dentre outros, transformar o
tipo societário da Sociedade para sociedade anônima, de acordo com os
termos e condições a seguir: 1. Aprovar, por unanimidade, a transformação do tipo societário da Sociedade de sociedade limitada para
sociedade por ações, com a correspondente (i) alteração da denominação social de Magnesita Insider Refratários Ltda. para Magnesita Mineração S.A. (“Companhia”), de acordo com o disposto no artigo 220 da
Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e nos artigos 1.113 a 1.115 da Lei nº
10.406/02, sem que essa transformação implique qualquer interrupção
da existência da Companhia e dos negócios ora em curso, em aumento