TJMG 15/05/2015 ° pagina ° 10 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015
12 meses. Valor Total: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) que
será pago em três parcelas iguais em até 30, 60 e 90 (trinta, sessenta
e noventa) dias, a contar do ateste final na Nota Fiscal. Mais detalhes, bem como qualquer outra informação, encontram-se nos autos
do processo. Inf.: (31) 3774-0166. Ulisses França Nogueira – Pregoeiro, e Antônio Garcia Maciel - Diretor Presidente da CODESEL. Sete
Lagoas, 06 de Maio de 2015. Onde se lê Extrato de Ata de Registro de
Preço nº 011/2015, agora se lê Extrato de Ata de Registro de Preço nº
005/2015. Sete Lagoas, 13 de maio de 2015
Companhia de Desenvolvimento de Sete Lagoas - CODESELPregão Presencial 004/2015 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N°. 004/2015: CODESEL-CIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, CNPJ 19.993.724/0001-01, CONTRATADA: CASCALHEIRA SANTA LUZIA LTDA EPP, CNPJ:
22.720.718/0001-95. Origem: Pregão Presencial 004/2015, data do
Certame 23/04/2015. Objeto: Locação por hora trabalhada, de máquina
pesada, tipo retroescavadeira. Data da assinatura da Ata de Registro
de Preço: 29/04/2015- Vigência: 12 meses. Val. total: R$ 232.000,00
(duzentos e trinta e dois mil reais). Pagamento: 30 dias após o aceite
nota fiscal correspondente. Mais detalhes, bem como qualquer outra
informação, encontram-se nos autos do processo. Inf.: (31) 3774-0166.
Ulisses França Nogueira – Pregoeiro, e Antônio Garcia Maciel - Diretor
Presidente da CODESEL. Sete Lagoas, 12 de Maio de 2015.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Extrato de Ratificação – Inexigibilidade n°. 02/2015. Empresa:
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prestação de serviços prestação de serviços de fornecimento de 01 (uma) assinatura
semestral do jornal “Diário Oficial de Minas Gerais”, cadernos I e II.
Valor Global: R$ 540,80 (quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos). Ipatinga, 13/05/2015. Sebastião Ferreira Guedes, Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 040/15, firmado em 14 de maio de 2015, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Pereira Malaquias Locação e
sonorização Ltda; Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de operação e manutenção dos equipamentos de sonorização
interna da câmara municipal de nova lima, quando das realizações plenárias ordinárias e extraordinárias nos dias e horários determinados.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: vigência de 01 (um) ano,
contados da data de sua assinatura; Processo Nº: 047/15, Convite Nº:
005/15; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:33903900 Outros Serviços de Terceiros - PJ;01.004.01.031.0001.2.001 – Manutenção dos Serviços de Secretaria Parlamentar.Valor: R$ 6.098,00 (Seis
mil e noventa e oito reais) mensais, sendo o valor global anual de R$
73.176,00 (setenta e três mil, cento e setenta e seis reais). Signatários:
pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada luiz Pereira da
Silva. Nova Lima, 15 de maio de 2015.
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Câmara Municipal de Ouro Preto.Contratação Direta 07/2015. Contratado: Paulo Sampaio Lacerda. OBJETO: Fornecimento de Peças
Artesanais. Valor: R$ 7.962,50.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 5/2015 – Aquisição parcelada de
700kg de café superior torrado e moído, com Selo de Pureza e Símbolo
de Qualidade ABIC ou laudo válido emitido por laboratório habilitado.
Abertura: 28/5/2015, às 13h., Local: Câmara Municipal de Patos de
Minas – Rua José de Santana, 506, 3º andar, Centro – CEP 38700-052
Patos de Minas – MG. Edital: www.camarapatos.mg.gov.br no link
Licitações - Pregão. Informações: (34) 3814 0987 oucamarapatos@
camarapatos.mg.gov.br
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Câmara de Ribeirão das Nevestorna-se Pregão Presencial nº
003/2015, para contratação de serviço de transporte, incluindo veículos
com motorista. Dia 27/05/2015, as 13:30 horas no Plenário da Câmara.
Informações pelo site www.cmrn.mg.gov.br
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Câmara Municipal de Santos Dumont/MG– Extrato do Contrato
nº004/2015. O Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público o Contrato nº004/2015, referente ao
Processo de Dispensa nº002/2015. Partes: Câmara Municipal de Santos Dumont e Empresa TELEMAQ COPIADORAS LTDA, CNPJ
nº05.370.410/0001-48. Objeto: Locação de Equipamentos do tipo
Copiadora Multifuncional para a Câmara Municipal. Valor global:
R$2.000,00 (dois mil reais). Assinatura: 04/05/2015. Vigência: 08
meses. Felipe da Silva Chaves - Presidente da Câmara Municipal de
Santos Dumont.
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Câmara Municipal de Santos Dumont/MG– Pregão 004/2015. A
Câmara Municipal de Santos Dumont torna público que fará realizar
licitação, na modalidade pregão presencial, para contratação de prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte e consultoria em relação a hardwares, softwares e da rede de computadores desta Câmara.
Data de recebimento das propostas e documentação: 28/05/2015 às
13h:30min, na sede da mesma, no endereço à Av. Getúlio Vargas,
nº231, Centro, Santos Dumont/MG. Cópia do Edital disponível no
endereço eletrônico:
pela Comissão Permanente de Licitação no endereço informado ou
pelo telefone (32) 3252-9600, no horário de 14:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta-feira. Felipe da Silva Chaves – Presidente da Câmara
Municipal de Santos Dumont.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N°9912292485
CONTRATANTE :CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG, representada pelo seu Presidente, Sr. Jorge Antônio
Machado. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ/MF n° 34.028.316/0015-09. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do prazo do contrato original para mais 12 (doze meses) a partir de
10/04/2015.Recursos Orçamentários estimados em R$ 12.000,00(doze
mil reais), elemento despesa: 3.3.90.39-00-Outros serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/Projeto Atividade:2.008-Manutenção das Atividades da Secretaria da Câmara Municipal/ N° do Empenho: 205/Estimativo de 09/04/2015. DATA DO TERMO ADITIVO: 09 de Abril de
2015. Jorge Antônio Machado- Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Extrato de Aditivo 022/2015 – Concorrência Pública 001/2014 - PL 089/2014 – 4º
Termo Aditivo ao contrato 283/2014. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para término da construção da Unidade Básica de Saúde
- Santa Rita, atendendo à Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
Pontual WC Serviços LTDA - ME, CNPJ:19.195.982/0001-42.Vigência: 09/05/2015 a 08/06/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG -TORNA
PÚBLICO CONTRATO Nº 241/2014 o 1º termo aditivo para prorrogação de prazo por mais 60 dias do contrato nº 241/2014, cobertura
da Quadra da Escola Municipal Carmela Caruso Aluotto nos Distrito
de Casa Banca. Empresa:EngebrumConstrutora Ltda - EPP.Antônio
Brandão/Prefeito
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. Processo Licitatório 053/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 029/2015 - Objeto:
Aquisição de 01 caminhão novo, com caçamba basculante, zero
km, ano/mod.2015/2015, com Recursos do Contrato de Repasse n
2690.1012.933-85/2013 MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento), 02 caminhões novos, com caçambas basculantes,
zero km, ano/mod.2015/2015 Contrato de Repasse n 2690.1012.945-
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
40/2013 MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento),
e Aquisição de 01 veiculo novo zero km, ano/modelo 2015/2015, tipo
Caminhonete, com Recursos do Convênio 1.2298/2012 da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. PROTOCOLO
DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia 01/06/2015. ABERTURA DOS ENVELOPES: a partir das 13h10min do dia 01/06/2015.
LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do
Paranaíba). Informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00
às 17:00 horas, ou ainda pelo sitewww.carmodoparanaiba.mg.gov.br/
licitacoes. Carmo do Paranaíba, 14 de maio de 2015. Marília Márcia
Alves, Pregoeira Oficial, ##ASS Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. RESULTADO.
Processo Licitatório 028/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 013/2015 Objeto: Transporte de alunos do município de Carmo do Paranaíba/
MG, nas Linhas 11, 32, 36 e 37, até 31 de dezembro de 2015. Empresas
vencedoras: TURISMO LIBERATO E ARAÚJO LTDA-R$ 82.979,84,
LÁZARO MARQUES MOREIRA-MEI-R$ 42.768,00, IRMÃOS
OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA-ME-R$ 62.791,20.TOTAL-R$
188.538,84. Carmo do Paranaíba, 07 de abril de 2015. Marcos Aurélio
Costa Lagares. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS. TP 001/2015. O Município de Franciscópolis torna público que realizará no dia 01/06/2015 às
08H00MIN a Tomada de Preços 001/2015 para construção de 02 (dois)
acessos alternativos de ponte em madeira, em atendimento ao Decreto
021/2014. Informações completas e aquisição do edital através do fone
(33) 3514.8000, horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas. Adriana Pereira de Macedo. Presidente da Comissão.
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MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2014 originado da realização de DISPENSA 037/2014 firmado com Bruna Silva Melo, Paula Silva Melo e João Pedro Silva
Abrão. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses. R$ 45.534,72.
Fundamento legal: artigo 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. Guaxupé 30/04/2015 – Enilda Aparecida Mazzilli - Secretária Municipal
de Saúde.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG. Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 052/2015, Processo n.º 100/2015, tipo
Menor Preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual contratação de empresa especializada para cessão de direito de
uso de trio elétrico durante eventos que serão realizados pela Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura do Município de
Guaxupé/MG, durante um período de 12 (doze) meses. A abertura será
dia 29 de maio de 2015, às 14:00 horas.O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Secretaria de Administração, na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro, nesta cidade, fone (0xx35)
3559-1021, ou no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderão ser lidos,
examinados e baixados, a partir do dia 18 de maio de 2015. Guaxupé,
14 de maio de 2015. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – EXTRATO DO CONTRATO
038/2015 originado da realização de TOMADA DE PREÇOS 001/2015
– firmado com RICEL INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA - ME.
Objeto: execução de obras de iluminação nas seguintes Praças do
Município de Guaxupé: Praça Soldado José Cândido Salviano; Praça
da Saudade e Praça Sebastião Cruvinel – Vila Santo Antônio.. Vigência
:09/01/2016.Valor: R$197.331.40. Sergio Tadeu de Paula – Secretário
Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 013/2015 – Processo de
Licitação nº 072/2015 – Protocolo nº 6.357/2015, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, em favor do licitante:
LUCA LTDA ME para os itens 36.301, 40.869, 40.859, 34.208, com o
valor total de R$ 83.225,00 (Oitenta e três mil, duzentos e vinte e cinco
reais). Patos de Minas, 14 de maio de 2015. Pérsio Ferreira de Barros –
Secretário Municipal de Administração.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/ MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2015– Dá-se de tudo conhecimento aos interessados para preservar o contraditório e a ampla defesa,
conforme §3º do artigo 49 da lei 8666/93 a homologação em favor do
licitanteJOSE GERALDO DAINESI EPP, CNPJ05.233.608/0001-80,
para os lotes 01, 03 e 04 com o valor total de R$ 43.965,32 (quarenta
e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos),
e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA CNPJ 03.874.953/0001-77
para o lote 02 com o valor total de R$ 39.989,00 (trinta e nove mil,
novecentos e oitenta e nove reais), do Pregão Eletrônico 002/2015 –
Processo nº 0042/2015, tendo como objeto a Aquisição e instalação
de equipamento de comunicação (transceptores) para serem utilizados
pelo serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) do Município
no atendimento aos pacientes do SUS e para uso no Aeroporto Municipal Pedro Pereira dos Santos. Patos de Minas, 13 de maio de 2015. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG _AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2015 _ PROCESSO Nº 94/2015
Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município nº 427/2015/L,
e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa NAYRA DAYS DOS SANTOS SEBASTIÃO
09525000605 representante exclusivo da artista Nayra Days, para
realização de show no dia 21/05/2015, na praça do Fórum, durante a
FENAPRAÇA 2015,com base no artigo 25, III da Lei 8.666/93. Patos
de Minas, 14 de maio de 2015. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário
Municipal de Administração
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL Nº.
020/2015 – Processo nº 091/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE COPO
DESCARTÁVEL, BANDEJA DE ISOPOR, COLHER DESCARTAVEL E GUARDANAPO COM ENTREGA PARCELADA, tipo menor
preço por item, devendo a proposta e a documentação serem entregues
no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar,
no dia 28 de maio de 2015, até às 11:00 horas, sendo que os mesmos
serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se
disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através
dos telefones: (34) 3822-9604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2015
– PROCESSO Nº 081/2015 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do
Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a Dispensa de Licitação nº 040/2015, para aquisição de materiais
médicos hospitalares a serem utilizados nos Centros Viva Vida e Hiperdia, para reposição do baixo estoque até a realização do novo processo
licitatório, o qual já se encontra em fase final de cotações de preços.
Processo de Dispensa de Licitação nº 040/2015. Patos de Minas, 12
de maio de 2015. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário
Municipal de Saúde.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 – PROCESSO 069/2015
- Adjudico em favor do Licitante: FNC CONSTRUTORA LTDA- ME
para o item 34528, com o valor total de R$ 448.464,77 (quatrocentos e
quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete
centavos). Homologo o processo em referência para que produza seus
efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas, 14 de maio de 2015. Pérsio
Ferreira de Barros- Secretário Municipal de Administração.
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A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicastorna público o Pregão 20/15, p/ “Aquisição de Suprimentos de Informática, às 9h, dia
28/05/15.”.
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicastorna público o Pregão 23/15, p/ “Contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios (produtos de padaria), para lanche dos servidores e reuniões, bem
como para os alunos da rede pública de ensino da Prefeitura Municipal
de São Joaquim de Bicas às 9h, dia 27/05/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– Publicação
Homologação de Processo nº. 02/2015, Pregão Presencial nº. 02/2015,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação nº 02/2015,
Pregão Presencial nº. 02/2015, tipo “Menor Preço Por Item”, para contratação de serviço de confecção de uniformes, com as empresas Reta
Comercial e Armarinho Eireli Epp no valor de R$ 25.080,00 e Protevile
Equipamentos Ltda no valor de R$ 7.460,00. Aimorés-MG, 30 de abril
de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG - Extratos de
ATA de Registro de Preço, Processo nº. 015/2015, Pregão Presencial
nº. 02/2015. Objeto Contratação de serviço de confecção de uniformes. Contratados Reta Comercial e Armarinho Eireli Epp. ATA nº.
015/2015, no valor de R$ 25.080,00 e Protevile Equipamentos Ltda.
ATA nº. 016/2015, no valor de R$ 7.460,00, Contratante: Prefeitura
Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade 12 meses. Aimorés –
MG, 30 de abril de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOSMGAVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N.º 014/2015
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público
que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Carta Convite contratação de empresa para consultoria para realizar o planejamento e elaboração do plano decenal de
educação do município. O Edital completo estará disponível a partir
do dia 15/05/2015, no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações, situado à Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade. A
abertura das propostas comerciais será dia 22/05/2015, às 14 horas, na
Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email: [email protected] ou tel: (32)33671107. Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de ALVARENGA.Aviso de Licitação. PAL
016/2015 – Pregão Presencial 010/2015. Objeto: Aquisição de pneus
novos para os veículos da frota municipal, conforme especificações do
edital. Abertura dos envelopes: dia 28/05/2015, às 09:00 horas. Local:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref.
José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às
16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193. Email: [email protected]
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MUNICIPIO DE ARAPUA-MG: Torna publico o extrato do contrato
012/15, referente ao Processo Licitatório nº 005/2015, TP 003/2015.
Fornecimento parcelado de material de construção. Empresa Contratada: Micasa Indústria Cerâmica e Comercio Ltda pelo Valor:
R$ 17.065,00 (dezessete mil e sessenta e cinco reais) e do contrato
013/2015, Processo Licitatorio 005/2015 TP 003/18. Empresa contratada R.C de Almeida Materiais de Construção e Variedades – ME pelo
valor de R$ 248.068,00 (duzentos e quarenta e oito mil e sessenta e
oito reais). Arapuá, 12 de maio de 2015. Vilson Gontijo de Oliveira –
Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Bambuítorna público 1ª retificação ao Processo Licitatório n°045/2015, Pregão Presencial nº 034/2015, que tem
como objetivo a Contratação de Empresa especializada para a prestação
de serviços com fornecimento de peças de manutenção preventiva e
corretiva em diversas impressoras para manutenção de diversas secretarias deste município. Fica retificada a data de abertura que será dia
26/05/2015 às 09:00 horas. Prefeitura Municipal de Bambuí em 15 de
maio de 2015 – Tatiane Carvalho – Pregoeira.
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Município de Barão de Cocaistorna público a abertura do Processo
Licitatório Nº 046/2015, Modalidade Pregão Presencial Nº 029/2015,
cujo objeto: Aquisição de tatame, caminha empilhável e brinquedos
pedagógicos para alunos da educação infantil da rede pública de ensino
de Barão de Cocais/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação. Sessão Pública dia: 29/05/2015, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 12 de maio de 2015. Maria
Elizabete A. Gonçalves - Pregoeira Oficial.
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O município de Barão de Cocais, torna público a ANULAÇÃO do
Processo Licitatório 026/2015 – Concorrência 004/2015, que possui
como objeto a empreitada por menor preço global para a construção
da sede da Secretaria Municipal de Educação, na rua Padre Mauro
Faria, Bairro Viúva, neste município. Considerando a existência de
vícios e divergências de informações apresentadas nos projetos e planilhas constante nos autos do processo, o Prefeito Municipal decide pela
ANULAÇÃO do certame em epígrafe tendo como amparo o disposto
no Art. 49 da Lei 8.666/93, devido ao fato das divergências impossibilitarem a correta e precisa formulação da proposta. A impugnação
interposta pela empresa Nilson Gonçalves e Cia Ltda, o Parecer Técnico exarado pela Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, o Julgamento da impugnação pela Comissão Permanente de Licitações, bem
como a Decisão de Anulação encontram-se disponíveis na íntegra no
site www.baraodecocais.mg.gov.br. Barão de Cocais, 14 de maio de
2015. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Altotorna público Edital de Pregão Presencial 023/2015 – Registro de Preços para eventual
contratação de empresas para fornecimento de Material Odontológico.
Abertura dia 28/05/2015, às 08:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na
sede da instituição a partir do dia 18/05/2015. Informações (32) 37271308 ou e-mail:[email protected].
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MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Republicação de Edital: CREDENCIAMENTO nº 01/2015 no dia 29/05/2015 às 09:00.
Objeto: prestação de serviços de laboratório para exames clínicos. O
Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações,
av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro – Bela Vista de Minas/MG, de
segunda à sexta-feira no horário de 7h as 11h e 13h as 17h ou através
do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 14 de
maio de 2015. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272, Ramal 205. Wilber José de Souza – Prefeito
Municipal.
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MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015 no dia 28/05/2015 às 09h.
Objeto: Registro de preços de peças para veículos pesados. O Edital
se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.:
Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário
de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.
mg.gov.br Bela Vista de Minas, 14 de maio de 2015. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber
José de Souza – Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2015 no dia 28/05/2015 às 14h.
Objeto: Registro de preços de peças veículos leves. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da
Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às
11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br
Bela Vista de Minas, 14 de maio de 2015. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de
Souza – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Belo Vale MG: aviso de licitação Pregão Presencial no sistema registro de preços n°026/2015 abertura: 28/05/2015
às 08H30MIN Objeto: registro de preços para posterior aquisição de
peças e acessórios originais para veículos leves, utilitários (caminhonetes, motocicletas, vans, caminhões) e máquinas pesadas, através de
maior percentual de desconto sobre o catálogo e/ou tabela oficial de
preços sugeridos ao público de cada montadora, vigente na data de
apresentação das propostas, conforme especificações constantes no
anexo I parte integrante do presente edital.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos quatorze dias do mês de maio
de dois mil e quinze.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços 027/2015 abertura: dia 29/05/2015, às 08h30min: OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de apagadores e caneta marcador para atender as salas de rede
municipal de ensino. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quatorze dias do mês de maio do
ano de dois mil e quinze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES.Aviso de licitação.
Processo nº 85/2015, Credenciamento nº 01/2015 , cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviço médico, em
geral, em escala de plantão, para o atendimento da secretaria municipal de saúde. Informações pelo tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
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Prefeitura municipal de Bias Fortes. Aviso de licitação. Processo nº
84/2015, Pregão Presencial nº 39/2015, cujo objeto é a Forencimento
de alimentação nas cidades de Juiz de Fora e Barbacena para o atendimento dos serviços municipiais da prefeitura de Bias Fortes . A entrega
dos envelopes de documentação e proposta , credenciamento será no
dia 28/05/2015, 14:00 horas,, a abertura dos envelopes será nesta data
às 14:15 horas, na sede da prefeitura. Informações pelo tel. (32)33441346. Presidente da CPL.
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P.M. BOM DESPACHO- Aviso de licitação - Pregão Presencial nº
48/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de ar condicionado para atender a EFESP. Sessão marcada para o
dia 29/05/2015 às 14 horas. Entrega dos envelopes e abertura: Prefeitura Municipal de Bom despacho, localizada a Praça Irmã Albuquerque, 45, Centro. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.brwww.bomdespacho.mg.gov.br.Informações: [email protected] ou
37- 35213746.
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Município de Borda da Mata– PRC 113/2015 – PREG 039/2015 –
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é prestação de serviço de enfermagem em âmbito
domiciliar (home care). Abertura dos envelopes 29/05/2015 às 14:00
horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Borda da Mata, 13 de Maio de 2015. Informações (35) 3445-1221Denize Barbosa – Pregoeira.
Município de Borda da Mata – PRC 118/2015 – PREG 046/2015 –
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é aquisição de medicamentos injetáveis, soros e
curativos para manutenção do Departamento de Saúde. Abertura dos
envelopes 01/06/2015 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no
site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 13 de Maio de 2015.
Informações (35) 3445-1221- Denize Barbosa – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG:Extrato de Ata de Registro
de Preços nº 051/15 – Emige Materiais Odontológicos LTDA - CNPJ
nº 71.505.564/0001-24. OBJETO: Registro de Preços paraaquisição
de materiais de consumo e instrumentais para manutenção das atividades dos consultórios odontológicos do município de Brazópolis/MG
– Valor total: R$ 1.526,55 (Um Mil e Quinhentos e Vinte e Seis Reais
e Cinquenta e Cinco Centavos) - vigência 12 meses. Brazópolis/MG,
12/05/2015. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata de Registro
de Preços nº 052/15 – Fabiano Bittencourt dos Santos - ME - CNPJ
nº 17.242.477/0001-86. OBJETO: Registro de Preços paraaquisição
de materiais de consumo e instrumentais para manutenção das atividades dos consultórios odontológicos do município de Brazópolis/MG
– Valor total: R$ 2.570,00 (Dois Mil e Quinhentos e Setenta Reais) vigência 12 meses. Brazópolis/MG, 12/05/2015. João Mauro Bernardo
- Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata de Registro
de Preços nº 053/15 – In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos e
Hospitalares LTDA - CNPJ nº 07.788.510/0001-14. OBJETO: Registro
de Preços paraaquisição de materiais de consumo e instrumentais para
manutenção das atividades dos consultórios odontológicos do município de Brazópolis/MG – Valor total: R$ R$ 44.369,40 (Quarenta e
Quatro Mil e Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta Centavos) vigência 12 meses. Brazópolis/MG, 12/05/2015. João Mauro Bernardo
- Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 054/15 – Med Center Comercial LTDA - CNPJ nº
00.874.929/0001-40. OBJETO: Registro de Preços paraaquisição de
materiais de consumo e instrumentais para manutenção das atividades dos consultórios odontológicos do município de Brazópolis/MG
– Valor total: R$ 37.447,45 (Trinta e Sete Mil e Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos) - vigência 12 meses.
Brazópolis/MG, 12/05/2015. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder
Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE
RESULTADO:
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 022/2015. Data:
12/05/2015.- Objeto: Aquisição de equipamentos para o programa
Arranjos Produtivos Local Estruturante de Costura. Empresa vencedora: Pettyta Papelaria e Presentes Ltda. Valor Total do Processo: R$
42.400,00. Buritis - MG. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– EXTRATOS DE
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
Contrato n°151/2015 – Pregão Presencial 015/2015, Processo n°
135/2015.
Partes: Edna Alves de Araújo Fonseca - PJ. Objeto: Contratação de veículo para transporte escolar de estudantes da rede de ensino Municipal.
Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses. Valor: O valor
global é de R$ 55.489,50 (Cinquenta e Cinco Mil e Quatrocentos e
Oitenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Dotação orçamentária:
02.04.02.12.361.0006.2043.33903900-Ficha-277 – 02.04.02.12.361.0
006.2039.33903900-ficha-277 da Secretaria Municipal de Educação.
Fundamentação: Licitação n° 015/2015, na modalidade Pregão Presencial, com base no Art. 23, Inciso I, b, da Lei 8.666/93. Terezinha Prisco
Damasceno Dos Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n°152/2015 – Pregão Presencial 015/2015, Processo n°
135/2015.
Partes: Pedro Rosa da Silva. Objeto: Contratação de veículo para transporte escolar de estudantes da rede de ensino Municipal. Vigência: A
vigência do contrato é de 12 (doze) meses. Valor: O valor global é de
R$ 36.214,00 (Trinta e Seis Mil e Duzentos e Catorze Reais). Dotação
orçamentária: 02.04.02.12.361.0006.2043.33903900-Ficha-277 – 02.
04.02.12.361.0006.2039.33903900-ficha-277 da Secretaria Municipal
de Educação. Fundamentação: Licitação n° 015/2015, na modalidade
Pregão Presencial, com base no Art. 23, Inciso I, b, da Lei 8.666/93.
Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n°153/2015 – Pregão Presencial 015/2015, Processo n°
135/2015.
Partes: Valderico Ferreira - PJ. Objeto: Contratação de veículo para
transporte escolar de estudantes da rede de ensino Municipal. Vigência:
A vigência do contrato é de 12 (doze) meses. Valor: O valor global é de
R$ 71.775,00 (Setenta e Um Mil e Setecentos e Setenta e Cinco Reais).