TJMG 14/05/2015 ° pagina ° 9 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
183100804.00-30 ESPACO LAFAYETTE LTDA - ME
459664427.00-85 USHIDRAUP LTDA - ME
183020263.00-91 JOALHERIA AURORA LTDA - ME
001059453.00-08 RESTAURANTE E DANCETERIA BAKUUS
LTDA - ME
001127416.00-57 JOSE SERGIO MARCAL - ME
001080122.00-41 FLAVIO PEREIRA DA SILVA - CPF 698.770.926-20 - ME
183996411.00-41 CELULAR NEWS LTDA - ME
001551550.00-67 M VINICAMPOSGEMS LTDA - ME
459172079.01-08 MAROTTA EXPRESS ENTREGA DE CARGAS E
ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA - ME
001111924.01-40 SERGIO LUIZ VIEIRA – ME
183031638.01-75 FARMACIA ZM LTDA - ME
001088183.01-60 LIVRARIA PADRE VIRGILIO LTDA - ME
001928630.04-41 M M MODAS LTDA – ME
Quarta-feira, 13 de Maio de 2015.
Chefe de Unidade: Maria do Carmo Rodrigues
13 696828 - 1
SRF I - Divinópolis
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I DE DIVINÓPOLIS
DELEGACIA FISCAL / 2º NÍVEL / DIVINÓPOLIS
COMUNICADO Nº 004/15
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- S.N. Da Silva & Cia. Ltda - ME
IE:310.316839.11-5 - CNPJ:14.939.824/0001-36
Endereço: Rua Cavalheiro Petráglia, 308 - Vila Santos Dumont
- Franca- SP
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito,
porém sem estabelecimento.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emitidos.
Ato Declaratório nº 03.223.720.000061, de 12/05/2015
Divinópolis, 12 de maio de 2015.
EDUARDO DA SILVA MENDONÇA
DELEGADO FISCAL DF 2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS
13 696829 - 1
SRF I - Juiz de Fora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA/I/JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/BARBACENA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Av. Bias Fortes, nº 346, Centro, Barbacena – MG –
CEP: 36.200-068.
PTA Nº: 01.000266795.30.
Coobrigado: JÚNIA FLÁVIA APARECIDA PEREIRA CANAAN
- ME.
Identificação: 001.017039.00-80.
Endereço: Rua Daniel Pantaleão Ferreira, 39 – Centro – Barroso – MG.
CEP: 36.212-000.
Barbacena, 13/05/2015.
Eloísa Martins Jorge
CHEFE DA AF/2ºNÍVEL/BARBACENA EM EXERCÍCIO
Republicado em virtude de erro na publicação anterior, do dia
13/05/2015, ficando assim os seus efeitos anulados.
13 696834 - 1
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I / UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Em resposta ao expediente protocolado por V.S.ª relativo aos PTA’s
abaixo identificados, informamos que o mesmo foi analisado pelo fisco
que indeferiu a solicitação de substituição das DAPI’s. Esclarecemos
que contra esta decisão não cabe qualquer recurso e, especialmente,
que não houve interrupção na contagem do prazo legal para a regularização do débito, ou alteração do crédito. Consequentemente, o PTA
será encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição em
dívida ativa e execução judicial. Fica concedido ao sujeito passivo o
prazo de 5 (cinco) dias a contar desta publicação para vista ao processo
em referência que se encontra nesta repartição fazendária localizada na
Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro.
1. PTA: 03.000377112.58 / 03.000407674-80 / 03.000421671-61
Sujeito Passivo: GMC COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
IE/CPF/CNPJ: 001.071854-0034
End: Av. Sandalo, 869, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 13 de Maio de 2015.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
13 696836 - 1
SRF II - Varginha
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO
2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do
Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000012114.36, tendente a apurar o
cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória referente
a omissão de faturamento de operações com cartão de crédito/débito e
similares no período de 01.01.2010 a 31.12.2012. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar
desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito
na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, planilhas Detalhamento das Vendas devidamente preenchidos, no período de
01.01.2010 a 31.12.2012.
Contribuinte:
A & W CONFECÇÕES LTDA – ME
IE nº: 183.282776.02-93
CNPJ nº: 06.211.732/0003-79
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 685 Centro
PARAISÓPOLIS - MG - CEP: 37.660-000
Pouso Alegre, 12 de Maio de 2015
JOÃO BOSCO DE SANTANA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
César Augusto de Carvalho-602368
Gilson Simões Correia-602331
Luis Carlos R. Borges-602391
Maykel D. de Andrade-602383
Patric Delon C. de Oliveira-602386
Reginaldo Luis-602371
Rui Junio de F. Vilela-602369
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO
2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do
Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000012124.24, tendente a apurar o
cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória referente
a omissão de receita pelo cruzamento da receita declarada e as modalidades de vendas, no período de 01.01.2013 a 31.12.2014. Fica também
INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre,
sito na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre - MG,
os seguintes documentos: planilhas Detalhamento das Vendas devidamente preenchidas, Notas Fiscais de entrada e de saída e os Livros de
entrada e de saída, todos no período de 01.01.2013 a 31.12.2014.
Contribuinte:
ARTEFATOS DE TECIDOS MURY & CECILIANO LTDA – ME
IE nº: 001.546625.00-40
CNPJ nº: 02.542.093/0001-01
Endereço: Rua Maria José Ribeiro, nº 333, Anexo C – Bairro São
Benedito
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE - CEP: 37.430-000
Pouso Alegre, 12 de maio de 2015
JOÃO BOSCO DE SANTANA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
em Juiz de Fora:
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO
2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do
Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000012005.31, tendente a apurar o
cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória, inclusive
escrituração contábil, no período de 01.03.2013 a 31.05.2014. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a
contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG,
as comprovações do recolhimento da diferença entre a alíquota interna
e a interestadual do ICMS na entrada de mercadorias adquiridas junto a
empresas e as Notas Fiscais referentes a essas operações, bem como se
pronunciar sobre pagamento através de DAE ou GNRE, no período de
01.03.2013 a 31.05.2014.
Contribuinte:
ZAX STORE CONFECÇÕES LTDA - ME
IE nº: 002.061801.00-50
CNPJ nº: 17.199.648/0001-31
Endereço: Rua Bernardino de Campos, nº. 18 - Centro
Pouso Alegre - MG - CEP: 37.550-000
Pouso Alegre, 12 de Maio de 2015
JOÃO BOSCO DE SANTANA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO
2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do
Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000012123.43, tendente a apurar o
cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória referente
a omissão de receita pelo cruzamento da receita declarada e as modalidades de vendas, no período de 01.01.2013 a 31.12.2014. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas,
a contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso
Alegre, sito na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre
- MG, os seguintes documentos: planilhas Detalhamento das Vendas
devidamente preenchidas, Notas Fiscais de entrada e de saída e Livros
de entrada e de saída, todos no período de 01.01.2013 a 31.12.2014.
Contribuinte:
MARIA DAS DORES SILVEIRA SCATOLINO – ME
IE nº: 001.786925.00-74
CNPJ nº: 13.784.369/0001-84
Endereço: Rua Antonio J. de Souza, 291 - Centro
SÃO LOURENÇO – MG - CEP: 37.470-000
Pouso Alegre, 12 de maio de 2015
JOÃO BOSCO DE SANTANA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
13 696838 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no
uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295,
de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo nominados, com
seus respectivos números do INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Superintendência de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional:
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem:
Ataides P. Da Silva-32948 Ex.PC
Contagem
Na Penitenciária de Formiga, em Formiga:
Alex Aparecida Camilo-602379
Bambuí- C. local
Luiz C. Vaz-599998
Bambuí- C. local
Bambuí- C. Local
Bambuí- C. Local
Bambuí- C. Local
Bambuí- C. Local
Bambuí- C. local
Bambuí- C. Local
Matias Barbosa-C.local
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em
Ipatinga, por ordem Judicial datado de 13.05.14;
Roni Von Anicio de Godoy-44385
Ipatinga-CP Cotrin Neto/RJ
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves:
Felipe A. S. Rosa-437108
Carandaí-C.local
No Presídio de Arcos, em Arcos:
Afonso Miranda Lima-602367
Bruno Azeredo Andrade-602385
Claudinei Aparecido de Morais-193524
Denis Franck G. Missaci-272333
Gilson Andrade Coutinho-135095
Joana Darc de Sousa-602392
Leandro da Silva Vicente-602326
Uarlem Oelton A. da Silva-602292
Wellington Roberto de Oliveira-602374
Bambuí- C. Local
Bambuí- C. Local
Bambuí- C. Local
Bambuí- C. Local
Bambuí- C. Local
Bambuí- C. local
Bambuí- C. Local
Bambuí- C. local
Bambuí- C. Local
No Presidio de São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Paraíso, por
ordem judicial datado de 09.10.10;
Frncis Maico Damasio-NC
São Sebastião do Paraíso-CP Pontal/
SP
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Centro de Referência à Gestante
Privada de Liberdade:
Betânia Inácio da Silva-592582
Teófilo Otoni
Tiago A.Teixeira-417334
Tiago E.da Silva-281722
Tiago V.Euzebio
Valber A.Belo-593492
Wantuil C.Junior-546648
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Ratificar a matrícula na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz
de Fora:
Altamiro Carmo-599189
Anderson A. Santiago-520055
Antônio M. Araújo-71099
Carleu Melo-381374
Cléverson N. Milagres-71716
Diogo S. Abreu-452685
Élton S. Micelli-366965
Francisco C. Silva-92786
Jaquison Souza-300815
Jefferson Almeida-180628
Jefferson Martins-167922
João P. Pires-552707
Júnior A. S. Rosa-177443
Leonardo G. Leôncio-285783
Leonardo L. Cândido-166252
Luiz F. Pereira-3303067
Marcos S. Abreu-572135
Nícolas D. Pogianela-498456
Paulo C. Faustino-376026
Paulo R. S. Antunes-58708
Rai S. Santos-530849
Renato G. M. Souza-125528
Ricardo S. Nostiliano-194247
Ricardo Silva-564162
Roberto C. Moreira-578197
Rodrigo M. Silva-353068
Ronald S. C. Botelho-600011
Ronny O. Knopp-328994
Sérgio S. M. Júnior-346545
Thiago A. C. Dias-340882
Wallace L. França-572139
Warles L. G. Silva-260476
Wenderson I. Paschoal-150941
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ratificar a matrícula na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em
Unaí:
No Presídio de Januária, em Januária:
Rafael G.Ramos-456520
Wellerson da P. Corrêa-248607
Guilherme G. M. Moura-516697
José C. S. Nascimento-585222
Ronaldo Lopes da Silva-239284
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo, em Carmo do Paranaíba:
Itacarambi-C.Local
Itacarambi-C.Local
Itacarambi-C.Local
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo,
em Pará de Minas:
Adeir Ribeiro-28746
Daniel G.Guimarães-118701
Douglas da C. Mendes-601507
Douglas E.R.de Freitas-410328
Felipe A.D. Jacob-601216
Gaspar S.Ribeiro-221009
Igor L. R.de Freitas-601229
Ivanete Silva-601111
João M. S. Silva-601213
Luiz de A. Gonçalves-248476
Marcos P.de L.Silva-601831
Vilma A.da Silva-601155
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Ratificar a matrícula na Penitenciária de Formiga, em Formiga:
Alexandre D.Felix-597075
Anderson O.de O.Silva-462263
Artur A.Rodrigues-597253
Braz L.Rodrigues-593968
Bruno C.L.Rodrigues-593969
Cristiane Nogueira-2166861
Denis da S.Santos-141250
Eder A.dos Anjos-600330
Edimar F.Belo-593488
Eduardo da Silva-593474
Eli S.Brito-593484
Elizangela A.Ferreira-598539
Emerson A.Teixeira-465578
Felipe Resende Moreira-482215
Frank L.da Silva-99500
Geovane R.Fonseca-137723
Jessiel N.Pereira-508166
Joel A.da Silva-593491
Jose M.de C.Primo-599447
Josmar da Costa-597464
Leonardo J.de D.Silva-108587
Luan da S.Luis-Menor
Luana P.da Silva-598535
Luciano T.de Faria-592959
Marcio L.M.Almeida-546342
Marcos T.da S.de Deus-476089
Marlon M.S.Junior-441553
Mateus M.Santos-473161
Maycon D.Alves-564438
Maycon de O.Silva-125259
Maycon F.Veloso-355995
Miramar Andrade Filho-91259
Natanael G.Eufrasio-597252
Nivaldo M.Pereira-599297
Osmar J.da Silva-593482
Paulo H.Euzebio-492444
Paulo M.de Faria-516784
Renato da Silva-598113
Ricardo H.Lima-592807
Samuel A.Carvalho-597984
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Bambuí- C. Local
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Bambuí- C. Local
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Unaí
Unaí
Ademir R.da Silva-594473
Adenilson F.da Silva-594669
Deivid S.Batista-149889
Dênis A.de O.Rodrigues-404217
Fábio A.Rodrigues-216910
Fábio J.Amaral-593911
Francisco D.Barros-594643
Francisnei de S.Lima-594670
Jean C.A.Silva-298876
José M.Alves-593912
Nelson F.Souza-79115
Ozanan P.Rocha-128352
Ronaldo C.Silva-594282
Thiago de C.Morais-594671
Uander M.dos Reis-323636
Versolino B.de Sousa-410270
Wallison D.Romão-Menor
Leidiane N.A.Leal-382800
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio:
Denilson P.da Rocha-125989
Joao J.T.Filho-601257
José P.Dias-598015
Wallisson S.Silva-597630
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Ratificar a matrícula na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga,
em Uberlândia:
Edilgivan V.de Sousa-278060
Fabio F.de P. Cavalcante-117428
Joao L. Ribeiro-66829
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Ratificar Transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Paula V. da Silva-440695
Stefany C. De Assis-582551
Zilda A. Macedo-583897
Lucia T. da Silva-594096
Natalia de O. Semiao-584034
Polyana S. Ferreira-306683
Priscila K. de P. Silva-572463
Regiane A. Brandão-351284
Rosemeire M. Correia-584850
Maria J. de J. Lima-446322
Roberta S. Brum-139311
Viviele R. da Silva-69184
Ludmilla F. A. da Silva-585794
Milene de S. Rodrigues-586898
Valdelice V. da Silva-64165
Raissa L. M. Silva-587811
Maria da C. De Araujo-154976
Natalia A. O. Da Fonseca-587786
Miriele A. de Carvalho-449522
Marcela M. Santos-585285
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Cidadania
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