TJMG 13/05/2015 ° pagina ° 17 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação:
dia26/05/2015, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, à Rua Bernardo Guimarães, n.º 331 – Centro, neste Município.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado.
Demais informações pelo telefone (33)3294-1117 das 08:00 as 11:00
hs. Nacip Raydan/MG. (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira – Prefeito MunicipalPrefeitura Municipal de Nacip Raydan–MG– Aviso de Licitação –
PL n.º: 027/2015 – Pregão Presencial n.º: 020/2015, Tipo: menor preço
por LOTE. Objeto: Registro de Preço para Eventual e futura Aquisição Eletrodomésticos, utensílios para cozinha e descartáveis para atender diversas secretarias municipais de Nacip Raydan/MG. Data, hora
e local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação:
dia26/05/2015, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, à Rua Bernardo Guimarães, n.º 331 – Centro, neste Município.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado.
Demais informações pelo telefone (33)3294-1117 das 08:00 as 11:00
hs. Nacip Raydan/MG. (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira – Prefeito MunicipalPrefeitura Municipal de Nacip Raydan–MG– Aviso de Licitação –
PL n.º: 028/2015 – Pregão Presencial n.º: 021/2015, Tipo: menor preço
por LOTE. Objeto: Registro de Preço para Eventual e futura Contratação de empresa para execução de serviço em impressos gráficos para os
diversos setores da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan. Data, hora
e local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação:
dia26/05/2015, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, à Rua Bernardo Guimarães, n.º 331 – Centro, neste Município.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado.
Demais informações pelo telefone (33)3294-1117 das 08:00 as 11:00
hs. Nacip Raydan/MG. (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira – Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN - MG- Processo
n.º 29/2015 - Chamada Pública 001/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar, em cumprimento do
estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 038/2009 do Ministério da Educação. Propostas e documentação serão recebidas até às
09h00m do dia 09/06/2015. Informações: Rua Bernardo Guimarães,
331, centro, município de NACIP RAYDAN/MG. Maiores informações no endereço acima mencionado ou pelo telefone: (033) 3294-1117
das 08:00 as 11:00 hs –Marcelus de Oliveira Santos Vieira - Prefeito
Municipal.
11 cm -12 696022 - 1
Prefeitura Municipal de Nacip Raydan–MG, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2015 – O Prefeito municipal no uso de suas
atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no período de 20 de julho
a 20 de agosto de 2015 na Prefeitura Municipal de Nacip Raydan, situada à Rua Bernardo Guimarães, nº 331–Centro–Nacip Raydan–MG,
das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e através do endereço
eletrônico:www.msmconsultoria.com.br, estarão abertas as inscrições
para o CONCURSO PÚBLICO de provas e provas de títulos para provimento de cargos a serem preenchidos de acordo com os requisitos das
Leis Complementares Nº 016/2009, 021/2010, 022/2010, 065/2013,
086/2014, 087/2014 e 092/2015 e Decreto Executivo 012/2010. Os
interessados poderão obter mais informações a partir do dia 20 de julho
de 2015, no local de realização das inscrições ou através do site: www.
msmconsultoria.com.br. A partir desta data todas as publicações e informações sobre o Concurso Público do Edital 001/2015 serão publicados
no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan–MG,
em jornal de grande circulação e disponível na íntegra no site: www.
msmconsultoria.com.br. Nacip Raydan-MG, 12 de maio de 2015. (A)
Marcelus de Oliveira Santos Viera – prefeito municipal
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PREFEITURA DE NAZARENO -torna público PRP n° 17/15,
Obj: registro de preços para futura e eventual aquisição de trilhos de
ferro, equipamentos e ferramentas hidráulicas, Abertura: 25/05/15 às
08h00min e Leilão n° 002/15, Obj: alienação de Resíduos Sólidos
Urbanos Recicláveis, Abertura: 01/06/15 às 8h30min. Editais: www.
nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.
2 cm -12 696200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 19/2015, Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de móveis, equipamentos e eletrodomésticos, para atender a
Secretaria de Saúde. Dia: 28/05/2015, às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua
João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 036/2015, Pregão Presencial n.º 012/2015. Objeto:
Contratação de Serviços de Remanufatura de Cartuchos. Abertura dos
envelopes em 25 de maio de 2015 às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG,
CEP: 35113-000. CPL: 12/05/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO 052/2015 LEILÃO 002/2015
AVISO.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar na modalidade Leilão nº 002/2015, do tipo Maior lance ou oferta, para venda do
veiculo PAS/AUTOMOVEL marca/modelo I/HYUNDAI AZERA 3.3
V6 ano de fabricação/modelo 2010/2011, cor preta de propriedade da
Prefeitura Municipal de Nova Ponte, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
09/06/2015 às 13 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal
de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras
da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 12 de Maio de 2015. Ronivaldo dos Reis
Silveira. Presidente CPL
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA– torna pública a Rescisão
Contratual do Pregão: 117/2013, Processo Licitatório: 249/2013, Contratos nºs 268/2013, 269/2013 e 270/2013. Contratada: CasaAlta Construção LTDA. Objeto: Adesão ao pregão 94/2012 b, organizado pelo
FNDE, para a construção de três escolas do Programa Pro infância
Tipo B- Abrangência Sul e Sudeste, seguindo tipologias dos Projetos
Padrão do FNDE, de sistemas construtivos com metodologias inovadoras. Fundamentação Legal: Artigo 79, II da Lei Federal 8.666/93 e
alterações. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal. Nova Serrana, 04
de maio de 2015.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o extrato dos
Contratos e das Atas de Registro de Preços do Pregão 13/2015 - PL
24/2015. Contrato nº 136/2015 e Ata nº 93/2015 – Empresa Acácia
Comercio de Medicamentos Ltda ganhadora dos itens 15,43,68,110
valor total de R$20.831,00; Contrato nº137/2015 e Ata nº94/2015
– Alfalagos Ltda itens 06,07,08,12,39,45,47,65,95 valor total de
R$46.525,00; Contrato nº138/2015 e Ata nº95/2015 - Bh Farma
Comércio Ltda dos itens 21,31,73,104,105,112,114 valor total de
R$54.470,00; Contrato nº 139/2015 e Ata nº96/2015 - Centermedi
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda ítem 116 valor total de
R$5.700,00; Contrato nº140/2015 e Ata 97/2015 - Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda itens 01, 10, 11, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38,
41, 44, 57, 62,63,66,70,71,72,75,79,86,87,92,96,101,111 valor total de
R$295.637,50; Contrato nº141/2015 e Ata nº98/2015 - Costa Camargo
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda itens 03,09,49,64,109 valor
total R$49.166,20; Contrato nº142/2015 e Ata nº99/2015 - Cristália
Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda itens 16,23,32,51,53,55,58,6
7,69,74,84,85,88,89,90,94,98,108 valor total de R$134.489,00; Contrato nº143/2015 e Ata nº100/2015 - Drogafonte Ltda itens 02,05,20,
48,52,54,59,61,76,77,93,99,113 valor total de R$122.131,00; Contrato
nº144/2015 e Ata nº101/2015 - Farmaconn Ltda itens 14,25,107 valor
total de R$5.630,00; Contrato nº145/2015 e Ata nº102/2015 - Fresenius Kabi Brasil Ltda itens 04,27,28,46,78,81,102,103 valor total de
R$421.392,60; Contrato nº146/2015 e Ata nº103/2015 - Help Farma
Produtos Farmacêuticos Ltda itens 19,24 valor total de R$53.000,00;
Contrato nº147/2015 e Ata nº104/2015 - Lumar Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda itens 17,26,60,80,100,106,117 valor total de
R$73.699,00; Contrato nº148/2015 e Ata nº105/2015 - Multifarma
Comercial Ltda – Epp itens 18,22,83,91 valor total de R$87.390,00.
Objeto: Aquisição de medicamentos e equipos para bomba de infusão
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
para as unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Serrana,
com entrega parcelada – fundo Municipal de Saúde de Nova Serrana Mg. Vigência: 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova
Serrana, 08 de maio de 2015.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a homologação do processo licitatório nº 29/2015, pregão presencial nº 17/2015,
registro de preço nº 10/2015. Objeto – Aquisição de sacos plásticos
para manutenção das atividades das secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Urbano, Defesa Social, Administração e Saúde
do município de Nova Serrana-MG; Ganhadores: Rosilene Silveira
Gonçalves, vencedora dos itens 2 e 4, no valor total de R$ 155.795,00;
Gamma Comércio de Variedades LTDA –ME, vencedora dos itens 1 e
3, no valor total de R$ 150.600,00. Nova Serrana, 12 de maio de 2015.
Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a homologação do processo licitatório nº 31/2015, pregão presencial nº
18/2015, registro de preço nº 11/2015. Objeto – Aquisição de lanches para as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Secretaria de Governo do Município de Nova Serrana/MG; Ganhador:INDUPAL INDÚSTRIA DE PÃES LTDA – ME,
CNPJ: 20.775.763/0001-11, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 no valor total de R$
110.250,60. Nova Serrana, 12 de maio de 2015. Joel Pinto Martins –
Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público Extrato Contrato
- Processo nº 073/2015 – Dispensa nº 050/2015 - Chamada Pública nº
002/2015 – Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar –
Contratados: Odilon Araujo, valor R$7.445,00, Waldir Antonio Araujo,
valor R$5.409,90, Dalysson Romualdo de Sena, valor R$10.080,00 e
Lourival Idio Pinto Neto, valor R$10.417,50 – Dotação: 02.04.01.12
.306.0005.2036.33.90.30.00, 02.04.01.12.122.0005.2032.33.90.30.0
0 - Nova União/MG, 12/05/2015 - Geraldo de Paula Andrade – Prefeito Municipal
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público o aditivo do
contrato nº 63/2014 de 16/09/2014 do Processo Administrativo nº.
152/2014, Pregão Presencial nº. 42/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE
PEÇAS AUTOMOTIVAS contratada MUNDIAL MÁQUINAS E
VEÍCULOS LTDA - ME, aditado em 25%, alterando o valor de
R$126.000,00 para R$157.500,00 Nova União/MG. 30/04/2015
Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO
a abertura de processo licitatório n.º 118/2015, modalidade Pregão
Presencial n.º 018/2015, com abertura no dia 26 de maio de 2015 às
13:00 horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de 01 (uma) roçadeira hidráulica articulada RHA. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1184 > Nova União/MG
- 12/05/2015 > Geraldo de Paula Andrade - Prefeito.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGPROCESSO LICITATÓRIO 24/2015, PREGÃO PRESENCIAL
22/2015, torna público que se encontra aberto processo licitatório que
tem por OBJETO a aquisição de pneus novos destinadosaos veículos
da frota municipal. DATA DE ABERTURA: 25.05.2015as 10h00min.
Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao
Setor de Compras e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min
as 17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça
de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou
pelo e-mail: [email protected]. Embasamento Legal
Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE OURO FI|NO – MG. Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo Licitatório Nº 075/2015- Pregão nº 037/2015.
Registro de Preços nº 023/2015-Objeto: Ata de Registro de Preços tem
por objeto a eventual e futura aquisição de peças automotivas para
veículos leves e pesados da frota municipal de todos os Departamentos da Prefeitura do Município de Ouro Fino-Ata de Registro de Preços nº 037/2015-Signatária: Alfepeças ltda EPP–Valor Estimado R$
30.000,00-Ata de Registro de Preços nº 038/2015 – Signatária: Auto
Peças Comendador ltda EPP-Valor Estimado R$ 95.000,00- Ata de
Registro de Preços nº 039/2015-Signatária: Camaq Comércio de Peças
Hidráulicas ltda ME-Valor Estimado R$ 25.000,00-Ata de Registro
de Preços nº 040/2015-Signatária: Fenix Tractor ltda ME-Valor Estimado: R$ 30.000,00-Ata de Registro de Preços nº 041/2015-Signatária:
J.Marangoni Comercial Importação e Exportação ltda EPP-Valor Estimado: R$ 60.000,00-Ata de Registro de Preços nº 042/2015-Signatária:
J.S Distribuidora de Peças S/A- Valor Estimado: R$30.000,00-Ata de
Registro de Preços nº 043/2015-Signatária: M.M Comércio de Peças
ltda ME-Valor Estimado: R$ 370.000,00-Ata de Registro de Preços
nº 044/2015- Signatária: Mundial Máquinas e Veículos ltda ME-Valor Estimado: R$ 125.000,00-Ata de Registro de Preços nº 045/2015Signatária: Pousominas Alternativa Peças Equipamentos e Serviços
ltda-Valor Estimado: R$ 100.000,00-Ata de Registro de Preços nº
046/2015-Signatária: Tratorvale Pouso Alegre Comércio de Peças ltdaValor Estimado: R$ 30.000,00-Ata de Registro de Preços nº 047/2015Signatária: Unimáquinas Peças e Serviços ltda EPP-Valor Estimado:
R$40.000,00-Ata de Registro de Preços nº 048/2015-Signatária: Varejão da Peças ltda EPP-Valor Estimado R$ 24.000,00 Dotação Orçamentária: 4 – 020101 04 122 0001 2.001 339030,115 – 020402 04
129 0001 2.015 339030,124 – 020501 12 122 0004 2.016 339030,252
- 020602 10 302 0007 2.035 339030,259 – 020603 10 301 0007 2.036
339030,299 – 020702 08 244 0010 2.046 339030,308 – 020702 08 244
0010 2.047 339030,445 – 021001 15 452 0016 2.067 339030,475 –
021101 26 782 0018 2.070 339030 e suas respectivas para o exercício
de 2016.Ficha: Data da Assinatura: 05/05/2015 Validade: 04/05/2016MAURICIO LEMES DE CARVALHO-Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG.Extrato de Contratos. Processo Licitatório Nº 076/2015. Pregão nº 038/2015-Objeto: Aquisição
de equipamento de segurança eletrônica e materiais para ontagem da
base de monitoramento para instalação nos prédios públicos municipais,
conforme especificações do Anexo I do Edital – Contrato nº 053/2015Contratada: Comercial Capelli e Capelli ltda ME– Valor R$ 35.387,00
(Trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e ) Contrato nº 054/2015-Contratada: Rafael Jacon Bombini EPP- Valor R$ 27.661,20( Vinte e sete
mil, seiscentos e sessenta e um reais, vinte centavos) – Dotação Orçamentária: Ficha: 34-020201 04122 0001 2.005 339030,44-020201 04
122 0001 2.005 449052-Assinatura: 06.05.2015-Validade: 31.12.2015MAURICIO LEMES DE CARVALHO Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FI|NO – MG.Extrato de Ata de Registro de
Preços - Processo Licitatório Nº 077/2015- Pregão nº 039/2015. Registro de Preços nº 024/2015-Objeto: Ata de Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos para o Departamento de Sáude
da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, conforme especificações constantes do Anexo I-Ata de Registro de Preços nº 049/2015-Signatária:
Alfalagos ltda–Valor Estimado R$ 15.000,00-Ata de Registro de Preços
nº 050/2015-Signatária: Medway Log Comércio e Serviços ltda-Valor
Estimado: R$ 15.000,00-Dotação Orçamentária: Ficha 258-020603 10
301 007 2.036 339030Saúde e respectivas(s) para ano de 2016-Assinatura: 07.05.2015-Validade: 06/05/2016-MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO-Prefeito Municipal.
13 cm -12 696115 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Presencial nº. 016/2015 para fornecimento
de gêneros alimentícios perecíveis para atendimento da alimentação
escolar nas Unidades Escolares Municipais, com vigência pelo período
de 04/05/2015 a 04/05/2016. Fornecedor: JVC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 10.525.331/0001-07. Valor registrado: Lote
Único: R$331.974,91. – Superintendência de Compras e Licitações.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Ata de Registro de
Preços referente ao SRP nº. 15/2015, objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis (carnes e peixes), para atendimento da alimentação escolar das creches municipais, escolas municipais participantes
do Programa Mais Educação, com vigência pelo período de 28/04/2015
a 28/04/2016. Fornecedor: Guimarães Costa Produto Alimentício Ltda,
CNPJ 09.049.992/0001-16. Valor registrado: R$ 520.446,70. Superintendência de Compras e Licitações.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público PP Nº022/2015 –
contratação de empresa para obras de revisão, recuperação e adaptação
de rede elétrica, revisão do sistema de combate a incêndio e substituição
de viga em madeira da cobertura do Teatro Municipal (Casa da Ópera),
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio. Início da sessão será no dia 26/05/2015 às 09:00 horas. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 35593301. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
MUNICÍPIO DE OURO PRETO - EXTRATO DE CONTRATOS:
Minas Brasil Cooperativa de Transportes Ltda Adesão 50/2014 ao SRP
006/2013 Objeto: retificação da cláusula 4ª relativa ao valor do contrato
passando este a ser de R$365.040,00
6 cm -12 696192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG – AVISO DE LICITAÇÃODO PREGÃO PRESENCIAL N. 13/2015 – A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 040/2015. Modalidade: Pregão Presencial Nº
013/2015. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis em geral para uso e manutenção da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica) e dos PSFS do Município de Pains MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 27 de maio de 2015. Local:
Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 –
Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1313. Solange Maria Valadão de
Sá, Pregoeira.
3 cm -12 696173 - 1
Município Palmopolis -MG, aviso de licitação PP nº 19/2015, Prc nº
28/2015 através da CPL torna público o edital de licitação visando contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços funerários - Sessão: 26/05/15 - 9:00h;
Aviso de licitação PP nº 20/2015, Prc nº 29/2015 através da CPL torna
público o edital de licitação visando contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de equipamentos de informática e eletroeletrônico - Sessão: 27/05/15 - 9:00h;
Aviso de licitação PP nº 21/2015, Prc nº 30/2015 através da CPL torna
público o edital de licitação visando contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de um veículo zero km - Sessão: 01/06/15 - 15:00h;
Aviso de licitação PP nº 22/2015, Prc nº 31/2015 através da CPL torna
público o edital de licitação visando contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de material esportivo em geral - Sessão: 01/06/15 15:00h; informações: 33.3744-9143. Pregoeiro: Wedson S. Silva
4 cm -12 695946 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 063/2015 - Pregão 042/2015, para Registro de Preços para Prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna, coroa de flores,
preparação e transporte de corpo, a pessoas carentes deste Município de
Papagaios/MG. Dt. Abertura: 27/05/2015 às 14:00 horas. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel. (37) 3274-1260. Pregoeira.
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 064/2015 - Pregão 043/2015, para Registro de Preços para Prestação de Serviços de Retifica de Motor para este Município. Dt. Abertura: 29/05/2015 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel. (37)
3274-1260. Pregoeira.
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 065/2015 - Pregão 044/2015, para Confecção e instalação de
cortinas em tecido de Oxford e Aquisição de Bastão tubular, suporte e
argolas de metal para cortinas para atender a Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Dt. Abertura: 01/06/2015 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel. (37) 3274-1260. Pregoeira.
5 cm -12 696056 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 060/2015 - Pregão 041/2015, para Contratação de empresa para
criação de site, Registro de domínio (válido por cinco anos) e Hospedagem do site (válido por cinco anos), com informações culturais sobre
o escritor Bartolomeu Campos de Queirós e sobre a cultura local. Dt.
Abertura: 27/05/2015 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.
(37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -12 696054 - 1
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015
Processo Financeiro nº 11.843/2014
Processo de Compra nº 1118/2014
Processo Licitatório nº 04/2015
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Paracatu-MG, no
uso de atribuição que lhe confere o Art. 1º c/c o Art. 49, ambos da Lei
Federal nº 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 4.566 de 13 de janeiro
de 2014, resolve:
1º-REVOGAR por interesse público a licitação pública aberta através
do Pregão Presencial Nº 03/2015, com data prevista para abertura no
dia 26/02/2015 às 09:00h, destinada a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO
DE MATERIAIS PERMANENTES: AQUISIÇÃO DE APARELHO
DE RAIO-X para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, tendo sido considerado o seu objeto fracassado.
2º- DETERMINAR - A aquisição do objeto por meio de novo procedimento licitatório.
PARACATU-MG, 12 de maio de 2015.
MARIA APARECIDA SICUPIRA
Secretária Municipal de Saúde
5 cm -12 695837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO
Processo Financeiro nº 12965/2014
CERTIFICAMOS existir no processo acima citado, irregularidade de
numeração de páginas.
Para cumprir determinação contida no Art. 38 da Lei 8.666, de 1993,
lavramos o presente TERMO DE RETIFICAÇÃO da numeração deste
processo, que foi por nós renumerado e rubricado com a numeração na
ordem seqüencial.
O presente TERMO DE RETIFICAÇÃO da numeração exime o autuante da responsabilidade de qualquer inclusão ou exclusão de peças, em
data anterior ou posterior a presente.
Paracatu (MG), 11 de maio de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
4 cm -12 696015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO
Processo Financeiro nº 12965/2014
CERTIFICAMOS existir no processo acima citado, irregularidade de
numeração de páginas.
Para cumprir determinação contida no Art. 38 da Lei 8.666, de 1993,
lavramos o presente TERMO DE RETIFICAÇÃO da numeração deste
processo, que foi por nós renumerado e rubricado com a numeração na
ordem seqüencial.
O presente TERMO DE RETIFICAÇÃO da numeração exime o autuante da responsabilidade de qualquer inclusão ou exclusão de peças, em
data anterior ou posterior a presente.
Paracatu (MG), 11 de maio de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
4 cm -12 695921 - 1
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo 822/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da empresa LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA
LTDA-, CNPJ nº: 22.536.130/0001-86 situada na Rua: Castigliano,
nº.181, Bairro: Padre Eustáquio CEP: 30.720-310 na cidade de Belo
Horizonte- Minas Gerais, no valor de R$ 89.679,00 (Oitenta e Nove
Mil Seiscentos e Setenta e Nove Reais) para Aquisição de Reagentes
para atender as necessidades do Laboratório Municipal tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº 822/2015.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, de 06 de Maio 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 17
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo 822/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 06 de Maio de 2015.
NÁDIA MARIA ROQUETE FRANCO
Secretária Municipal de Saúde
7 cm -12 696085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS –CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 – PRC Nº 1354/2014. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Diretoria de Compras e Contratos,
torna público para conhecimento dos interessados que se encontra em
aberto o referido credenciamento. Objeto: credenciamento de pessoas
físicas para prestar serviços médicos, cuja finalidade é substituição
esporádica nas ausências dos profissionais médicos integrantes dos
quadros de servidores do pronto atendimento municipal. Os interessados em participar do presente credenciamento deverão entregar, a partir
da data de publicação deste edital, no horário das 12h às 17h, na Gerência de Atendimento ao Cidadão (Protocolo) da Prefeitura Municipal de
Pará de Minas, edifício-sede situado na Praça Afonso Pena, nº. 30 –
Centro, o envelope lacrado contendo o disposto no item 4 do Edital. O
Edital estará à disposição dos interessados na Diretoria de Compras e
Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL, nos dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, e na Internet, para download,
no endereço eletrônico . Pará de Minas, 12/05/2015. Edilene Aparecida
Barbosa. Presidente da CPL.
4 cm -12 696131 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:
COMUNICADO
RESULTADO - Pregão 00031/2015 – Processo nº 00034/2015 - Objeto:
Registro de preços para a aquisição parcelada de materias odontológicos, para atender o Centro Odontológico Municipal durante o exercício
de 2015. HO MOLOGADO E ADJUDICADO EM 12/05/2015. CONTRATO Nº 029/2015 – MED CENTER COMERCIAL LTDA – R$
22.068,80 (vinte e dois mil e sessenta e oito reais e oitenta centavos);
CONTRATO Nº 030/2015 – DENTAL SÃO CRISTOVÃO LTDA EPP– R$ 21.442,40 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais
e quarenta centavos); CONTRATO Nº 031/2015 – EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA – R$ 3.127,66 (três mil cento e
vinte e sete reais e sessenta e seis centavos).
1º Termo Aditivo ao contrato nº 58/2014 – VALE SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA – Período: de 12/05/2015 à 12/05/2016. As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.04.00.1
5.452.0010.4.050.3390.39.00-181.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 12 de maio de 2015.
5 cm -12 696097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO
o Pregão nº. 024/2015, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, através do Sistema de Registro de Preços.
Passos/MG, 12 de maio de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -12 696280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 025/2015 , cujo objeto é a aquisição de água mineral, através
do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 12 de maio de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -12 695818 - 1
Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Processo 029/2015. Pregão
Presencial 022/2015, menor preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos
da rede Municipal e Estadual de Ensino. Abertura dos envelopes dia
22/05/2015, às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site www.
pecanha.mg.gov.br. Tatiane Silva Ferreira. Pregoeira. Em 12/05/2015.
2 cm -12 696020 - 1
MUNICÍPIO DE PEDRA DO ANTA- EXTRATO DO 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N.º 044/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra do Anta. CONTRATADA: Construtora Mata Forte Eireli - ME. OBJETO: Execução de
obra de cobertura em estrutura metálica e telhas galvanizadas e construção de vestiários na quadra poliesportiva da Escola Municipal Doutor Raimundo Campos Viana Filho em atendimento ao Convênio nº
449/2014 entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município.
VIGÊNCIA: 03/05/2015 à 16/06/2015. DATA DA ASSINATURA: 30
de abril de 2015. Pedra do Anta, 30 de abril de 2015. Sueli Sampaio
Nogueira - Prefeita Municipal.
3 cm -12 695905 - 1
O Município de PEDRA DOURADA-MGtorna público o P.L. Nº
043/2015 na modalidade P.P. Nº 018/2015 às 09:00 do dia 27/05/2015,
nos termos da Lei 8.666/93, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações.
Visa: contratação de empresas para fornecimento de diversos materiais
e equipamentos em manutenção das oficinas recreativas ministradas
pelo CRAS. O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 12 de maio de 2015.Eunice Araújo
Moreira Soares.Prefeita Municipal.
2 cm -12 696141 - 1
A prefeitura municipal de pescadorcomunica a retificação do processo licitatório №29/2015- pregão nº.018/2015. Aquisição de Pneus
novos -Selo Inmetro,destinados ao atendimento das Secretarias solicitante desta Prefeitura Municipal, conforme descrito no Anexo I e demais
anexos– parte integrantes deste edital, retifica o texto do pregão, lendo :
Aquisição de Pneus novos -Selo Inmetro;Camaras;Protetor e Reformas
de Pneus,destinados ao atendimento das Secretarias solicitante desta
Prefeitura Municipal, conforme descrito no Anexo I e demais anexos–
parte integrantes deste edital. Ficando assim prorrogado o edital para o
dia 21/05/2015.O edital não mudará em nada alem do objeto e data para
nova abertura.orlando luciano sartori-prefeito municipal.
3 cm -12 695998 - 1
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGAtorna público o
EXTRATO DE CONTRATO 022/2015 – Processo Licitatório nº
005/2015 – Tomada de Preço nº 001/2015- Celebrado entre o MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA e a empresa LAFER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.720.006/0001-97, no valor de R$ 116.912,90
(cento e dezesseis mil novecentos e doze reais e noventa centavos).
Vigência do contrato: 240 (duzentos e quarenta) a partir do dia 06 de
maio de 2015; Objeto: execução da obra de Construção de Ponte Mista
sobre Rio Preto na Comunidade Santa Luzia/Rio Preto, no âmbito do
Convênio nº 070/2013, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas –
SETOP e o Município de Piedade de Caratinga. Piedade de Caratinga,
12 de maio de 2015. Adolfo Bento Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -12 696087 - 1
O Município de Piedade dos Geraistorna público que fará realizar
licitação na modalidade Inexigibilidade de Credenciamento Nº07/2015.
Objeto: Constitui objeto do presente o credenciamento de laboratórios
para realização de exames de laboratório clínico, anatomia patológica
e citopatologia, aos preços da Tabela SUS, destinados ao atendimento
pela Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento e protocolo de
env. de hab. e proposta:12/05/15 a 09/06/15.Maiores informações
fone:31-3578-1129 – Érica Pereira Vieira –Presidente da Comissão de
Licitação - Piedade dos Gerais, 12/05/15.
2 cm -12 696197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO Nº 001/2015
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público a prorrogação do
Concurso Público nº 001/2015. As inscrições serão realizadas no período de 13/04/2015 a 13/07/2015. As provas serão realizadas no dia
26/07/2015. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos sites da
Prefeitura Municipal de Pirajuba – www.pirajuba.mg.gov.br e pelo site
da empresa Dux Concursos – www.duxconcursos.com.br. Rui Gomes
Nogueira Ramos – Prefeito Municipal.
3 cm -12 696212 - 1