TJMG 17/04/2015 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 71 – 56 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Abril de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2015/2º – Doutorado
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estatística FAZ
SABER que, no período de 04/05 a 15/06/2015, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao DOUTORADO. As inscrições
poderão ser realizadas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação
em Estatística – Departamento de Estatística – Instituto de Ciências
Exatas – UFMG, na Av. Antônio Carlos, 6627 – Campus Pampulha –
CEP 31.270-901 – BH/ MG, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 08:00 às 11:00 e 13:30 às 16:30 horas,
ou poderão ser enviadas pelo Correio, postadas até 15/06/2015. Serão
oferecidas03 vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2015.
Versao completa do Edital está ddisponível na Secretaria do Programa
e em http://www.est.ufmg.br/portal/. Belo Horizonte, 15 de abril de
2015. Profa. Glaura da Conceição Franco - Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Estatística.
4 cm -16 686637 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2015/ 2º. Semestre - Mestrado
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Matemática FAZ
SABER que, no período de 22/04 a 31/05/2015, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Mestrado. As inscrições serão
feitas mediante o envio de mensagem por correio eletrônicoda documentação especificada no item II do Edital, exceto o solicitado na letra
“f”,para o endereç[email protected]. Serão oferecidas 6 vagas para
entrada no segundo semestre letivo de 2015. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria do Programa e em www.mat.ufmg.br/
pgmat. Belo Horizonte, 15 de abril de 2015. Prof. Marcelo de Oliveira
Terra Cunha - Coordenador do Programa.
3 cm -16 686636 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
BARBOSA & MARQUES S.A.
CNPJ Nº 19.273.747/0001-41
NIRE 31.300.040.488
AVISO aos ACIONISTAS
Conforme determina o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, comunico que
estão à disposição dos acionistas, na sede da sociedade, na rua Aluízio
Esteves, 250, Governador Valadares-MG os documentos relativos ao
exercício social encerrado em 31/12/2014 e que serão publicados até
cinco dias antes da data marcada para a Assembléia Geral.
Governador Valadares, 15 de abril de 2015
Humberto Esteves Marques
Superintendente
3 cm -15 686618 - 1
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do
Piranga-CISAMAPI no uso de suas atribuições informa que o Balanço
Patrimonial referente ao exercício 2014 foi publicado no site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg, em 15 de abril de 2015 e se encontra
disponível, na íntegra, no www.mgcidades.com.br, devendo selecionar
o município de Ponte Nova e em seguida o Consórcio.
2 cm -16 686884 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN- Proc. 021/2015–PP
016/2015–Cont. emp. p/ prest. serv. Lavanderia- Revogado-Art. 49, L.
8.666/93-16/04/15.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 029/2015–PP
023/2015 ERRATA: onde se lê 00:30 e “acessória contábil” lê-se 08:00hs
e “assessoria contábil”-(38)3221-0009-Edinaldo O. Magalhães
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc.023/2015–PP
018/2015– Aquis. de Divisórias c/ instalação inclusa. Prorroga Credenc. 05/05/2015-08:00-(38)3221-0009- Edinaldo O. Magalhães–Pregoeiro- [email protected]
3 cm -16 686878 - 1
Aviso de Licitação. Pregão n°03/2015. O Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião de Viçosa- CISMIV, através da CPL, faz tornar
público que irá realizar licitação, modalidade Pregão, tendo por objeto
a contratação de empresa para prestação de serviços na execução de
concurso público. Maiores informações e edital poderão ser fornecidos
junto a CPL, na sede do CISMIV, situada na Rua José dos Santos, 120,
Centro, Viçosa, Minas Gerais, Telefone (031) 3891-4488.
Viçosa, 16 de abril de 2015.
2 cm -16 687102 - 1
DAMAE, São João del- Rei/MG, com fulcro no art. 65, inciso II, alínea “d”, § 1.º, Lei 8.666/93 c/c § 1.º, art. 3.º, Portaria 244/2010/Ministério Fazenda, Portarias 175 e 1.560/2015/Ministério Comunicações,
que dispõe sobre o reajuste das tarifas postais a partir de 10/04/2015,
cobrados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT),
torna público o 4.º Termo Aditivo do Contrato n.º 9912317223/2013.
Emp.: ECT, CNPJ 34.028.316/0015-09. Valor Unitário reajustado guia
(fatura) arrecadação: De R$0,87 para R$0,94. Mateus Eduardo Silva –
Diretor Geral. 10/04/2014.
2 cm -16 687078 - 1
SAS BARBACENA – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC Nº 050/2014 –
PP Nº 045/2014 . OBJETO : Aquisição de rastreadores, wibsite e chips
para veículos. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia
06/05/2015 às 13:00 hs. Informações tel (32) 3339-2026 licitacao@
barbacena.mg.gov.br. Simone Rodrigues da Costa - Gerente de Licitação. Pablo H Candian - CAC
2 cm -16 687022 - 1
O DEMSUR – Publica a Tomada de Preço Nº 003/15 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de construção civil para a
Construção do Complexo de Atendimento ao Público do DEMSUR.
Abertura dia 11/05/15 às 08h00 horas. Edital disponível a partir de
17/04/15 – Informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459 – Rodrigo Lopes Guarçoni – Diretor Geral do
DEMSUR.
2 cm -16 687026 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2015
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015
REGISTRO DE PREÇOS
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo menor preço por lote, nos termos das Leis
nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme Lei nº 8.883/94 e
9.648/98, e Decretos Municipais nº 06/2014 e n° 075/2008, cujo objeto
é a contratação de empresa(s) especializada(s) para registro de preços de manutenção preventiva e corretiva em bombas e motores elétricos utilizados pelo DAE para distribuição de água para população
de João Monlevade/MG, tudo de acordo com as exigências constantes
do Edital.
Valor Estimado: R$ 489.254,65 (quatrocentos e oitenta e nove mil
duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede do
DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail
[email protected] , e a entrega das propostas será até as 14:00
horas do dia 06/05/2015, no Protocolo do Setor de Suprimentos.
João Monlevade, 15 de abril de 2015.
Cleres Roberto de Souza
Diretor DAE
5 cm -16 687064 - 1
O ECOTRES CNPJ: 07.975.391/0001-09, torna público: Pregão
001/2015.Homologação e Adjudicação. Objeto: fornecimento de equipamentos de informática. Empresa: Arenna Informática Ltda. CNPJ:
07.528.036/0001-91.Valor global: R$21.800,00. Data:17/03/15.Dotação: 01.01.01 -18.542.0001-2.001-3.3.90.52.Ivar de almeida Cerqueira
Neto.
EGIR COMERCIAL LTDA - CNPJ: 14.386.776/0001-04
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS
DEZEMBRO DE 2014 E 2013 - (Em milhares de reais)
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares reais)
ATIVOS
2014
2013
2014
2013
ATIVOS CIRCULANTES
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ...........................
(29.166) (2.934)
Caixa e equivalentes de caixa ...............................
415
5.222
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES ......
Contas a receber de clientes .................................
6.784
4.540
RESULTADO ABRANGENTE TOTAL DO
Impostos a recuperar ............................................
315
531
EXERCÍCIO .....................................................
(29.166) (2.934)
Estoques ................................................................
3.496
5.061
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS
Despesas antecipadas ............................................
229
414
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
Outras contas a receber .........................................
56
(Em milhares de reais)
11.295
15.768
Total dos ativos circulantes ................................
2014
2013
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
ATIVOS NÃO CIRCULANTES
Prejuízo do exercício ............................................
(29.166) (2.934)
Impostos a recuperar ............................................
210
432
Ajustes p/reconciliar o lucro líquido do exercício/
Impostos diferidos ................................................
105
439
Periodo c/o caixa gerado p/ativ. operacionais:
Outras contas a receber .........................................
10
Depreciação, amortização e exaustão ...................
5.360
12.653
Ativos biológicos ..................................................
33.840
53.895
Valor justo dos ativos biológicos vendidos...........
5.335
510
Imobilizado ...........................................................
65.451
66.178
Variação no valor justo dos ativos biológicos ......
13.651
(5.273)
Intangível ..............................................................
312
366
Prov. p/redução do valor recuperável de terrenos
Total dos ativos não circulantes .........................
99.918 121.320
Juros provisionados a receber partes relacionadas
203
TOTAL DOS ATIVOS ........................................
111.213 137.088
Encargos financeiros, líquidos ..............................
1.142
676
PASSIVO
2014
2013
Baixa de imobilizado e resultado na venda
PASSIVOS CIRCULANTES
de ativo imobilizado ...........................................
1
Empréstimos e financiamentos .............................
9.438
6.880
Imposto de renda e contribuição social diferidos .
334
(1.489)
Fornecedores .........................................................
478
616
Lucro líquido ajustado .......................................
(3.141)
4.144
Salários e encargos sociais ...................................
660
715
(Aumento) redução nos ativos operacionais:
Obrigações fiscais a recolher ................................
84
48
Contas a receber de clientes .................................
(2.244)
418
Obrigação por aquisição de ativos ........................
4.340
Outras contas a receber .........................................
(46)
Partes relacionadas ...............................................
5.611
65
Impostos a recuperar ............................................
438
(293)
Outras contas a pagar............................................
379
323
Estoques ................................................................
1.565
(3.926)
16.650
12.987
Total dos passivos circulantes ............................
Despesas antecipadas ............................................
185
(71)
PASSIVOS NÃO CIRCULANTES
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Empréstimos e financiamentos .............................
6.049
6.410
Fornecedores .........................................................
(138)
(882)
Outras contas a pagar............................................
11
Salários e encargos sociais ...................................
(55)
394
Total dos passivos não circulantes .....................
6.049
6.421
Obrigações fiscais a recolher ................................
36
(79)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Outras contas a pagar............................................
45
228
Capital social ........................................................
117.776 117.776
Juros pagos ...........................................................
(1.003)
(611)
Prejuízos acumulados ...........................................
(29.262)
(96)
Caixa líquido gerado pelas ativ. operacionais ..
(4.358)
(678)
Total do Patrimônio Líquido .............................
88.514 117.680
Fluxo de Caixa das Ativ. de Investimentos
TOTAL DOS PASSIVOS E PATRIM. LÍQ. .....
111.213 137.088
Aquisição de ativo imobilizado ............................
(3.160) (13.774)
Aquisição de ativos biológicos .............................
(4.665) (12.896)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS
Aquisição de ativo intangível ...............................
(27)
(93)
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
2
74
Alienação de imobilizado .....................................
(Em milhares de reais)
Caixa líquido aplicado nas ativ. investimentos
(7.850) (26.689)
2014
2013
Fluxo de Caixa das Ativ. de Financiamentos
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA ...........
14.842
16.069
Captação de empréstimos e financiam.- principal
14.208
13.138
Custo dos produtos vendidos ................................
(16.065) (19.122)
Amortização de emprést. e financiam. - principal
(12.150) (6.755)
Valor justo dos ativos biológicos vendidos...........
(5.335)
(510)
Ingressos e pagamentos de empréstimos com
PREJUÍZO BRUTO ...........................................
(6.558) (3.562)
partes relacionadas ..............................................
5.476
1
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Integralização de capital social .............................
(133) 19.906
Despesas gerais e administrativas ........................
(3.111) (2.315)
Caixa líquido gerado (aplicado) nas atividades
Despesas c/silvicultura e manutenção florestal ....
(3.180) (2.016)
de financiamentos .............................................
7.401
26.290
Outras receitas (despesas), líquidas ......................
(777)
(104)
Aumento(redução) no caixa e equival. de caixa
(4.807) (1.076)
Variação do valor justo dos ativos biológicos ......
(13.651)
5.273
Caixa e Equivalentes de Caixa
RESULTADO OPERACIONAL ANTES DAS
Aumento(redução) no caixa e equival. de caixa
(4.807) (1.076)
RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS ...
(27.277) (2.724)
Saldos no início do exercício ................................
5.222
6.298
Receitas financeiras ..............................................
36
297
Saldos ao final do exercício ..................................
415
5.222
Despesas financeiras .............................................
(1.591) (1.995)
(a) SILVÍO TEIXEIRA JÚNIOR
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E
Diretor - CPF: 053.644.398-01
CONTRIBUIÇÕES ...........................................
(28.832) (4.423)
(a) PAULO CESAR CARVALHO GARCIA
IMP. DE RENDA E CONTRIB. SOCIAL
Diretor - CPF: 946.708.897-53
Diferido .................................................................
(334)
1.489
(a) FABIANO LIRANCOS SANCHEZ
(29.166) (2.934)
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ...........................
Contador - CRC: 1SP - 183205/O7 - CPF: 180.455.918-03
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Em milhares de reais)
Retenção
Lucros/ Prejuízos
Capital Social
de lucros
Acumulados
Total
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 .............................................
97.870
2.838
100.708
Aumento de Capital ........................................................................................
19.906
19.906
Prejuízo do exercício ......................................................................................
(2.934)
(2.934)
(2.838)
2.838
Absorção retenção de lucros ...........................................................................
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 .............................................
117.776
(96)
117.680
Prejuízo do exercício ......................................................................................
(29.166)
(29.166)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 .............................................
117.776
(29.262)
88.514
32 cm -16 686891 - 1
DEMoNSTRAÇÃo Do RESuLTADo Do EXERCÍCIo
EM 31/12/2014
RoDRIGuES DEL RIo EMPREENDIMENTo E
PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF 00.547.759/0001-99
RECEITAS oPERACIoNAIS
RECEITAS COMERCIAL
RECEITAS DE ALUGUEIS
(-) DEDUCOES/ABATIMENTOS
RECEITAS FINANCEIRAS
RECEITAS EVENTUAIS
CuSToS
CUSTOS DOS IMOVEIS VENDIDOS
DESPESAS oPERACIoNAIS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
DESPESAS C/PESSOAL
DESPESAS TRIBUTARIAS
DESPESAS FINANCEIRAS
DESPESAS NAO OPERACIONAIS
PROVISOES
RESuLTADo Do EXERCÍCIo
2 cm -14 685533 - 1
10.360.466,24
9.961.818,18
828.492,70
(478.745,35)
48.521,41
379,30
(1.454.541,05)
(1.454.541,05)
(1.456.183,27)
(474.992,02)
(347.976,86)
(165.009,41)
(8.213,84)
(21,28)
(459.969,86)
7.449.741,92
6 cm -15 686589 - 1
MERCANTIL ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM
DE SEGUROS S.A. – CNPJ Nº 17.505.009/0001-57
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da Mercantil
Administração e Corretagem de Seguros S.A. para a Assembleia
Geral Ordinária, a se realizar no dia 30 de abril de 2015, às
9:00 (nove) horas, na sede social, na Rua Santa Cruz, 151,
em Nova Lima, Minas Gerais, a fim de discutir e deliberar
sobre os seguintes assuntos: I - Demonstrações financeiras
do exercício encerrado em 31/12/2014, publicadas no “Minas
Gerais” e no “Diário do Comércio de Minas Gerais”, edições de
24/03/2015. II - Remuneração dos Diretores. Nova Lima, 15 de
abril de 2015. DIRETORIA – Ubirajara Rodrigues Cavalcanti e
Cristiano Tarabal Simão.
5 cm -16 686736 - 1
Cidadania
Economizar água e energia é uma idéia brilhante.
ECONOMIZE