TJMG 14/04/2015 ° pagina ° 39 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico n.º 05/2015 - Processo EMATER-MG n.º 30/2015 - Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Material de
Copa e Cozinha para Unidade Regional da EMATER-MG
de Ponte Nova e seus respectivos escritórios locais e para o
atendimento das metas da Chamada Pública do leite – Lote
/ 2013 do convênio EMATER-MG/MDA/ CHAMADA
PÚBLICA DO LEITE 2013. Recebimento das propostas
até o dia 28/04/2015 às 09:59h. Sessão pública 28/04/2015
às 10:00h. Belo Horizonte, 13 de abril de 2015. Comissão
Permanente de Licitação.
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Fundação Rural Mineira
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA
RURALMINAS
Extrato 7º Termo Aditivo Contrato SIAD-468 firmado
com a MGS Minas Gerais Adm. e Serv. Objeto: alteração quadro pessoal. Valor mensal: de R$ 32.856,45 para
R$ 46.221,23. Dotação Orç.: 211120122701200200013
39037046010 Data ass.: 10/04/2015-Luiz Afonso Vaz de
Oliveira-PRESIDENTE.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
3° Termo Aditivo ao Contrato n.º 1518/2013 – Portal 1104 e
1105 – (Processo de compra: 2371036 000015/2013). Partes: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
e a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA – CONSÓRCIO SEPLAG.
Objeto: Objeto: Alteração da Cláusula 2ª do Contrato original, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro,
atendo-se à Cláusula Sexta; bem como ao disposto no 3º
Termo Aditivo e junto à Ata de RP n.º 003/2012. Valor: R$
2.541.520,82. Dotações Orçamentárias: 2371 20 122 701
2002 0001 339030 26 0 60 1 e outras. Assinam: Márcio da
Silva Botelho, pelo IMA; Marcos Aurélio Mourão, Pablo
Marques de Assis, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva, pela Empresa.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 050/2014 celebrado entre o IDENE e a OTIMIZA CONSULTORIA E
CAPACITAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do
contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência:
até 23 de maio de 2015. Assinatura: 24/03/2015.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e Não
Obrigatório celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA,
mantenedora da FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS - FCMMG. Objeto: O presente
Termo de Convênio tem por objeto a concessão de estágio
curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria
Pública a estudantes matriculados e frequentes nos cursos
da FCMMG, em qualquer de seus campus, de acordo com
suas disponibilidades e vagas de estágio. Vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar de
sua assinatura. Data de assinatura: 09/04/2015. Assinam:
Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral,
pela FELUMA, Débora Goulart de Carvalho, João Augusto
Oliveira Fernandes, José Maria Borges, Lincoln Lopes Ferreira, Wagner Eduardo Ferreira, membros do Conselho
Diretor, e pela FCMMG Neylor Pace Lasmar, Diretor.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Espécie: Quinto Termo
Aditivo ao contrato de prestação de serviços 005.0.2013.
OBJETO: Prorrogar o período de vigência por mais 12
(doze) meses, com início em 01/04/2015 e término em
31/03/2016, substituição de anexo, alteração do quadro
de pessoal e a atualização do valor do contrato. VALOR
TOTAL: R$ 12.632.175,96 (Doze milhões, seiscentos e
trinta e dois mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e
seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.1
22.701.2002.0001.339037.03.10.1 e 1441.03.122.701.2002
.0001.339037.04.10.1. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves
Procópio Malard e Carlos Vanderley Soares. Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - HPM x Self Service da Fia Ltda. Tomada de
Preços. Contrato 01/2014. 1º Aditivo. Objeto: permissão
onerosa de uso de instalações físicas no HPM, numa área
fechada de 107,7 m² e de 123,7 m² de área aberta, destinados à exploração de atividade econômica, lanchonete/
cantina para comercialização de lanches/salgados e bebidas
não alcoólicas. Vigência 14/04/2015 a 13/04/2016. Valor
R$ 4.271,14.
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PMMG – CAA17 x Cooperativa Agropecuária de Jacutinga Ltda. Contrato 9033452; 1º Aditivo. Objeto: Reajuste
de valor. Vigência 20/03/15 a 31/12/15.
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PMMG - 40ºBPM x José Hudson Clay Fernandes, Autorização de uso 03/2013; 2º Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado à Rua Dr. Francisco A. De Paula, 26, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG. Vigência de 27/12/2014 à
26/12/2015.
PMMG - 40ºBPM x Arlindo Cesar da Silva, Autorização de
uso 07/2013; 2º Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado
à Rua Cel Lauro Pires Carvalho, 39, Esplanada, Ribeirão
das Neves/MG. Vigência de 01/04/2015 à 31/03/2016.
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PMMG – 14º BPM x Space Informática & Móveis LTDA.
Contrato de n.° 17.541/2014. Solução de Processo Administrativo Punitivo – Portaria 051/2014: Pena: suspensão
a contratada pelo prazo de 24 meses, de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo mesmo período, conforme inciso III, do
artigo 87, da Lei n° 8.666/93. Prazo recursal, art. 109 da
Lei 8.666/93.
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PMMG – 46º BPM x Sd PM Davidson Presley Viana. 3º
T.A à Autorização de Uso 06/2013. Objeto: Alteração da
cláusula 3ª “valor”. Vigência: 01/04/2015 a 01/03/2018.
PMMG – 46º BPM x Cb PM Fábio Ferreira de Araújo. 3º
T.A. à Autorização de Uso 09/2013. Objeto: Alteração da
cláusula 3ª “valor”. Vigência: 01/04/2015 a 01/03/2018.
PMMG – 46º BPM x Cb PM Vinícius Júnio de Melo Santos.
3º T.A à Autorização de Uso 01/2014. Objeto: Alteração da
cláusula 3ª valor . Vigência: 01/04/2015 a 05/01/2019.
PMMG – 46º BPM x 3º Sgt PM Jorge Oliveira. 3ª T.A. à
Autorização de Uso 02/2013. Objeto: Alteração da cláusula
3ª valor . Vigência: 01/04/2015 a 01/03/2018.
PMMG – 46º BPM x Cb PM Reginaldo Honório Silva. 3º
T.A. à Autorização de Uso 05/2013. Objeto: Alteração da
cláusula 3ª valor . Vigência: 01/04/2015 a 01/03/2018.
PMMG – 46º BPM x Cb PM Marcos Antônio Vieira. 3º
T.A. à Autorização de Uso 03/2013. Objeto: Alteração da
cláusula 3ª valor. Vigência: 01/04/2015 a 01/03/2018.
PMMG – 46º BPM x Cb PM Geraldo José Oliveira de
Castro. 2º T.A. à Autorização de Uso 02/2014. Objeto:
Alteração da cláusula 3ª valor . Vigência: 01/04/2015 a
31/07/2019.
PMMG – 46º BPM x Serra do Salitre MG. Contrato de Cessão de Uso 08/2015. Objeto: Cessão de um imóvel situado
na Av. Brasil, 391, bairro das Flores para sediar o Pelotão
PM. Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2017.
PMMG – 46º BPM x CCSPP. Rescisão. Objeto: Rescisão
Contrato de Comodato 02/2013 de uma motocicleta Honda
Bros placa HAZ-0269, a partir de 09/04/2015.
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PMMG – 52º BPM x AMC Informática LTDA. Primeiro
Termo de Prorrogação do Contrato 16.297/13. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, com reajuste dos valores
unitários. Vigência até 12/04/2016. Valor R$ 3.642,60
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PMMG
NOTIFICACAO
O Tenente Coronel PM Cmt do 31 BPM, no uso das atribuicoes legais previstas na Lei Federal N 8.666, de 21 de
junho de 1993, na Lei Federal N 10.520, de 10 de janeiro
de 2002, suplementadas, no Plano de Competencia Normativa Estadual e pelo Decreto Estadual N 45.902/2012, vem
pelo presente instrumento notificar a empresa CONSERVECI ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA – CNPJ
09.022.996/0001-00, e seu representante legal: DOMINGOS JOSE DE PAULA FILHO, CPF 306.780.566-68, de
que a decisao exarada no autos do Processo Administrativo Punitivo – Portaria n 43/2014 – AUD SET, em desfavor dessa empresa, pelo descumprimento do contrato n
01/2011, com aplicacao de multa compensatoria nos termos
do Art. 38, inciso II, a e c do Decreto Estadual 45.902/2012,
cumulada com sancao de suspensao temporaria do direito
de licitar e de contratar com a Administracao Publica Estadual pelo periodo de 24 (vinte e quatro meses), nos termos
do Art. 38, inciso III, § 4 do Decreto Estadual 45.902/12,
transitou em julgado sem interposicao de recurso por parte
da notificada. A empresa CONSERVECI ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA., bem como seu representante legal, ficam notificados para que no prazo maximo de
05(cinco) dias uteis, contados desta publicacao, compareçam na Secao de Orcamento e Financas do 31 BPM, a Av.
Monsenhor Moreira, n 555, B. São Sebastião, Conselheiro
Lafaiete/MG, para quitacao de seu debito, onde esta emitido um DAE no valor de R$ 1.606,81 (hum mil, seiscentos
e seis reais e oitenta e um centavos), referente a multa e aos
prejuizos apurados nos autos.
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PMMG-12ªRPM-12ª CIA PM IND MAT – O Ordenador de Despesas da 12ª Cia PM Ind MAT torna público Contrato 9034318: gasolina comum – Posto Maluquinho
LTDA,CNPJ 05.910.170/0001-27, valor R$27.680,00; Contrato 9034323: gasolina comum – Comercial Barão de Combustíveis Auto Motivo LTDA, CNPJ 03.986..136/0001-00,
valor R$13.280,00; Contrato 9034326: gasolina comum –
Nagib Saib Combustíveis LTDA CNPJ 18.871.475/0002-08,
valor R$6.580,00.
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Retificação: PMMG–19º BPM x Posto Posar Ltda. Contrato
nº 9034498/2015. Objeto: aquisição de gasolina comum e
oleo diesel comum, para abastecimento das viaturas lotadas
no 4º Pelotão da 24ª CIA PM IND em Carlos Chagas/MG e
viaturas que passarem por esta Unidade em DSP, conforme
especificação consignada no Anexo I do Edital. Vigência:
10/04/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 56.660,00.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17794/14, fornecimentos combustíveis, firmado entre a PMMG - 14ª Cia
PM Ind MAT e a empresa Comércio de Combustíveis Coelho e Vale Ltda. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos preços inicial ao Contrato. Valor total:
R$ 69.600,00. Assinatura: 25/03/2015. Signatários: pela
contratante Ten Cel PM Carlos Iomag Maximiano e pela
Contratada Srª Dorotéia Maria Machado.
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 7º BBM – Resumo de termo aditivo. Partes: CBMMG
e Sociedade Montes Clarense de Ensino de Idiomas Ltda.
Espécie: 1º aditamento ao convênio. Objeto: Prorrogar o
período de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 18abr15 e término em 17abr16. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Montes Claros/MG, 13abr15.
Sig: Waldeci Gouveia Rodrigues, Maj BM e João Lopo
Madureira.
– 8º BBM – Retificação de Aviso de Licitação – Alteração
de Data - Pregão Eletrônico nº 1401335 000005/15, o referido pregão, publicado no MG nº 67 de 11abr15, pagina
124, sofreu alteração de data tendo em vista a mesma estar
errada. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 08:30h do dia 30abr15, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital poderá ser obtida no site: www.compras.
mg.gov.br. Uberaba, 13abr2015. (a) André Humia Casarim,
Maj BM - Ord. Desp.
– BOA – Resumo do Contrato nº 9034502/15, do pregão
eletrônico nº 1401608 02/2015. Partes: CBMMG X Helibrás S/A, CNPJ 20.367.629/0006-96. Objeto: fornecimento
de peças e acessórios para célula dos helicópteros AS 350B2
VEMD do CBMMG. Valor total: R$ 400.000,00. Dot Orç
nº: 1401.06.182.294.4273.0001.3.3.90.30.34. 27.10; 1401.
06.182.294.4273.0001.3.3.90.30.34.53.10; 1401.06.182. 2
94.4273.0001.3.3.90.30.34.60.10. Vigência: De 14abr15
a 31dez15. Foro de BH, assinado em 20fev15. Sig: pela
contratada Eduardo Marson Ferreira e Flávio José de Vasconcellos Pires, pela contratante Cláudio Roberto de Souza,
Ten Cel BM.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato da Declaração de Participação na Rede
IP Multiserviços do Estado de Minas Gerais
Partes: Polícia Civil e Consórcio Telemar. Aditar os quantitativos e valores da Declaração de Participação assinada em
30 de novembro de 2012 e ratificar as regras estabelecidas
para a Rede IP Multiserviços do Estado de Minas Gerais,
conforme contrato nº PS-636/10 celebrado entre a PRODEMGE e o Consórcio Telemar CTA/PP046/2009.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV Termo Aditivo ao contrato nº
687/12, com Tércio Matildes da Silva, referente ao imóvel localizado à av. Rio Madeira, nº: 84, Bairro Santa Cruz
(PTB), na cidade de Betim/MG, onde permanece instalada a 02ª Delegacia de Polícia Civil, tendo por objetivo,
prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/05/15 a 30/04/16, bem como reajustar os valores, passando o valor mensal da locação para R$ 8.511,89
(oito mil, quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos), já reajustado pela variação do IPCA, no percentual
de 7,7018%, perfazendo o valor anual de R$ 102.142,68
terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 39
(cento e dois mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e
oito centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 27 dias do mês de março de 2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato nº 687/12
Partes: EMG/Polícia Civil e Tércio Matildes da Silva.
Vigência: 12 (doze) meses – 01/05/15 a 30/04/16. Vr. Mensal: R$ 8.511,89 (oito mil, quinhentos e onze reais e oitenta
e nove centavos),, já reajustado pela variação do IPCA, no
percentual de 7,7018%, referente aos soze meses acumulados do índice. Permanecem em vigor os demais itens e
condições do contrato e seus Aditivos não alterados pelo
presente Termo Aditivo. Assinatura: 13/04/15. Signatários:
Wanderson Gomes da Silva (P/Locatário) e Tércio Matildes
da Silva (P/Locador).
Extrato de Retificação
Retifica-se a Publicação do VIII Termo Aditivo contrato
de nº 483/07, com Gladston Ribeiro da Silva, publicado
no “MG” de 07/04/2015. Onde se Lê: Vigência: 09 (nove)
meses.
Leia-se: Vigência: 12 (doze) meses.
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9034233/2015
Processo nº.:1511189-019/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Antônio Pinheiro da
Cruz Eireli, CNPJ 18.441.956/0001-94. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas
na Delegacia de Polícia Civil em Rio Pardo de Minas/MG.
Prazo: 12 meses – 10/04/2015 a 09/04/2016. Valor Global:
R$ 30.685,20 (trinta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais
e vinte centavos). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias
da apresentação da fatura. Dot. Orç.: 1511.06.181.189.20
06.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura:
10/04/2015. Signatários: Dr. Giovani Siervi Andrade(P/
Contratante) e Antônio Pinheiro da Cruz(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9034246/2015
Processo nº.:1511189-031/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Portal de Andrelândia Ltda- Epp, CNPJ 23.655.178/0001-76.
Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as
viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Andrelândia/MG. Prazo: 12 meses – 10/04/2015 a 09/04/2016.
Valor Global: R$ 12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta
reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.: 1511.06.181.189.2006.0001.33
9030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 10/04/2015.
Signatários: Dr. Marcos Cardoso Atalla(P/Contratante) e
Delter José Pimentel Barbosa(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9034286/2015
Processo nº.:1511189-024/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Mirabela
Comercial Ltda, CNPJ 19.500.032/0001-84. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Mirabela/MG.
Prazo: 12 meses – 10/04/2015 a 09/04/2016. Valor Global:
R$ 12.096,00(doze mil, e noventa e seis reais). Pagamento:
Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.: 1511.06.181.189.2006.0001.339030.26.0.27.1. Foro:
B.Hte./MG. Assinatura: 10/04/2015. Signatários: Dr. Giovani Siervi Andrade(P/Contratante) e Lacerdino Garcia de
Menezes(P/Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5371/2014
Processo: 1511189-455/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto União de
Francisco Sá Ltda-Me, CNPJ 09.583.281/0001-27. Cláus.
Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço,
passando de R$2,95(dois reais e noventa e cinco centavos)
para R$3,25 (três reais e vinte e cinco centavos), destinado
ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em
Francisco Sá/MG. Claus. Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Assinatura: 10/04/2015. Signatários: Dr. Giovani Siervi
Andrade(P/Contratante) e Edson Carlos Mendes Silva(P/
Contratada).
Extrato do II Termo Aditivo
Contrato: 5275/2014
Processo: 1511189-353/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Capim
Branco Ltda, CNPJ 15.727.179/0001-50. Cláus. Primeira:
Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da
aquisição do óleo diesel automotivo, atualizando o preço,
passando de R$2,87(dois reais e oitenta e sete centavos) para R$3,06 (três reais e seis centavos), destinado
ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em
Unaí/MG. Claus. Segunda: Ficam mantidas inalteradas as
demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 10/04/2015. Signatários: Dr. Douglas Antônio Ramos
Magela(P/Contratante) e Cláudia Mendes Melo Torres de
Deus(P/ Contratada).
25 cm -13 685283 - 1
Cidadania
Água, eu cuido desse bem.
ECONOMIZE