TJMG 10/04/2015 ° pagina ° 59 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 59
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 19/2015
A Diretora da DIRE respondendo pela Superintendência Regional de
Ensino, Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos
termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015,
o servidor: MaSP 691784-3, Angela Maria de Oliveira Pereira, PEB T2
A – Geografia, admissão 2, E.E. “de Serra do Salitre”- Serra do Salitre,
a contar de 20/3/2015.
09 683853 - 1
referente ao PEBII-P (Adm. 01), apostilada no cargo em comissão de
Diretor de Escola D3C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a (072 h/a de aulas
facultativas); São Sebastião do Paraíso – CESEC - Alda Polastre, MaSP
373.941-4, Maria Eliane Machado, a contar da data da publicação, referente ao PEBI-P (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos às servidoras: Guaranésia – E. E. Carvalho Brito,
MaSP 1.060.414-8, Ivonete de Paiva Alves, PEBI-A (Adm. 02), a partir de 14/03/15; Guaxupé – E. E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
1.060.414-8, Ivonete de Paiva Alves, PEBI-A (Adm. 01), a partir de
14/03/15; São Sebastião do Paraíso – E. E. Clóvis Salgado, MaSP
841.283-5, Ana Maria dos Santos Rosa, EEBI-A (Adm. 01), a partir de
14/03/15; E. E. Cel. José Cândido, MaSP 878.862-2, Doralice Aparecida Moura Ferreira, PEBI-A (Adm. 01), a partir de 24/03/15.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FERIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
129/2015
Retifica o Ato de Ferias Prêmio Concessão referente ao servidor:Monte
Belo – EE Frei Levino, MaSP 354732-0-1, Maria Geny de Souza,
PEB1/IP, Ato nº 770/10, publicado em 24/09/10, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 03 meses de férias prêmio, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/09, leia-se: 03 meses de férias
prêmio, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/11.
08 683258 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
121/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE
Prof Edmundo Vieira, MaSP 308115-5-1, Vaine Bretas Prudêncio, a
partir de 10/04/2015, referente ao ASB2/II I, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral;Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 378054-1-1,
Ozana Maria dos Santos, a partir de 10/04/15, referente ao PEB1/IP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino
de Magalhães, MaSP 346914-5-1, Maria Cristina Mello Souza Leite
do Brasil, a partir de 10/04/15, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 354732-0-1,
Maria Geny de Souza, a partir de 10/04/15, referente ao PEB1/IP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114 h/a;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 307858-1-1, Benedita de Fátima Batista e Silva, a
partir de 10/04/2015, referente ao ASB3/IIIJ, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 122/2015
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Andradas
– EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1231382-1-1, Marina Emerenciano
da Conceição, para Marina Emerenciano Vitoriano.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 123/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 3388949-1, Cleusa Helena Martins Freire, PEB2/IIP, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 124/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012 ao servidor:Botelhos – EE São José, MaSP 336700-0-1,
Deise Maria Siqueira Vieira, PEB2/IIP, por 06 meses, referentes ao 5º e
6º quinquênios de exercício, a partir de 06/04/2015, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 07/10/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 125/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP 252845-3-2, Aparecida de Fátima Celegati Pan, PEB1/
IJ, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 126/2015
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4 do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP
308115-5-1, Vaine Bretas Prudêncio, ASB2/II I, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2015;Caldas – EE Souza Novais,
MaSP 282437-3-1, Izabel Cristina Alves Pontes Costa, PEB2/IIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2015;Conceição
da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 263397-2-2, Marileuse Silva, EEB2/IIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 15/01/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 127/2015
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290 da
CF/1989, ao servidor:Muzambinho – EE Frei Levino, MaSP 3547320-1, Maria Geny de Souza, PEB1/IP, 04 meses e 10 dias, referentes ao
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/08/99 e 25 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/04.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 128/2015
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Areado -, MaSP 354705-6-2, Elizabeth
Pereira Barbosa dos Santos, PEB2/IIP, aposentada em 18/02/13, referente ao saldo de 03 meses e 25 dias;Caldas -, MaSP 336811-5-1, Zilda
Lopes Soares, PEB2/IIP, aposentada em 14/11/13, referente ao saldo
de 03 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
006/2015
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 321.734-6-1, M R M M, PEB2/IIM.
08 683248 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA – ATO Nº 18/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 dos servidores: Guaxupé – E. E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 308.061-1,
Messias Ramila de Jesus, a contar da data da publicação, referente ao
ASBI-J (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral; Jacuí - PECON
- Jacuí, MaSP 278.623-4, Extelamares da Silva Bueno, a contar da data
da publicação, referente ao PEBII-O (Adm. 02), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Monte Santo de Minas – E. E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
324.349-0, Rosana Ramalho Grotto, a contar da data da publicação,
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: São Sebastião do Paraíso - E. E. Cel. José Cândido,
MaSP 878.862-2, Doralice Aparecida Moura Ferreira, PEBDI-A (Adm.
02), a partir de 24/03/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, à servidora:
São Sebastião do Paraíso – E. E. Cel. José Cândido, MaSP 1.135.209-3,
Rosilda Aguiar Oliveira para Rosilda Aguiar de Oliveira Felix.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Itaú de Minas – E. E. Ary
Pimenta Bugelli, MaSP 1.096.474-0, Solange Ferreira de Pádua Sá,
PEBI-D (Adm. 01), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/15; São Sebastião do Paraíso – E. E. Paraisense, MaSP
621.239-3, Murilo Pessoni Neves, PEBII-G (Adm. 01), referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989 à servidora: São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP 373.941-4, Maria Eliane Machado, PEBI-P (Adm.
01), concedidas pelo Ato nº 86/95, publicado em 17/06/95, 01 mês e 18
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses
e 12 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da EC/1989, dos servidores: Capetinga, MaSP 321.820-3,
Irene Faleiros de Figueiredo, PEBII-P (Adm. 01), aposentada em
07/02/14, referente ao saldo de 7 meses; Guaxupé, MaSP 379.727-1,
Maria das Graças Amaro dos Santos, PEBII-P (Adm. 01), aposentada
em 09/05/14, referente ao saldo de 04 meses e 05 dias; Jacuí, MaSP
342.865-3, Horário Arantes de Sousa, PEBTII-P (Adm. 01), aposentado
em 07/06/13, referente ao saldo de 6 meses; São Sebastião do Paraíso,
MaSP 278.637-4. Ivan Alexandre Menossi, PEBII-P (Adm. 02), aposentado em 31/01/14, referente ao saldo de 16 meses e 03 dias; MaSP
332.771-5, Carmem Luci Abub Gomes, PEBII-P (Adm. 01), aposentada em 24/01/14, referente ao saldo de 2 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNARATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 444.416-2, Suzi de Pádua Borges
Domingos, ATBI-A (Adm. 03), pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de 07/04/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 13/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Cássia – Em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 369.159-9, J.G.C.P., ATBIV-G (Adm. 02).
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/15
REVOGA O ATO DE QUINQUÊNIOS ADMINISTRATIVOS, 1º e 2º,
referente à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva,
MaSP 765.312-4, Marcia Aparecida Lopes de Paula, PEBI-A (Adm.
01), Ato nº 118/96, publicado em 24/07/96, em razão de exclusão de
tempo estadual para o INSS, a partir de 03/11/14.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 /15
REVOGA O ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO referente
à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
765.312-4, Marcia Aparecida Lopes de Paula, PEBI-A (Adm. 01), Ato
nº 28/96, publicado em 16/03/96, em razão de exclusão de tempo estadual para o INSS, a partir de 03/11/14.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 /15
REVOGA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO referente à servidora: Monte Santo de Minas – E.E.
Américo de Paiva, MaSP 765.312-4, Marcia Aparecida Lopes de Paula,
PEBI-A (Adm. 01), Ato nº 128/08, publicado em 19/12/08, em razão de
exclusão de tempo estadual para o INSS, a partir de 03/11/14.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03 /15
REVOGA O ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO referente
à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
765.312-4, Marcia Aparecida Lopes de Paula, PEBI-A (Adm. 01), Ato
nº 114/08, publicado em 14/11/08, em razão de exclusão de tempo estadual para o INSS, a partir de 03/11/14.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04 /15
REVOGA O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO referente à
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comº João Alves de Figueiredo, MaSP 380.470-5, Rosilda Martins da Cruz Pádua, ATBI-A (Adm.
02), Ato nº 04/07, publicado em 13/03/07, em razão de exclusão de
tempo estadual para o INSS, a partir de 08/10/14.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05 /15
REVOGA OS ATOS DE QUINQUÊNIOS ADMINISTRATIVOS, 1º,
2º, 3º, 4º e 5º, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 483.505-4, Maria Aparecida Maia,
ASBI-A (Adm. 01), Atos nºs 12/89, 17/94, 49/99, 19/04 e 31/09, publicados em 03/05/89, 11/02/94, 14/04/99, 14/04/04 e 03/04/09, respectivamente, em razão de exclusão de tempo estadual para o INSS, a partir
de 17/03/15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/15
REVOGA OS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, 1º e 2º,
referente à servidora: Guaxupé – E. E. Dona Queridinha Bias Fortes,
MaSP 895.867-0, Maria Laura de Barros Balbino Chakur, PEBIII-A
(Adm. 01), Atos nºs104/03 e 101/09, publicados em 20/09/03 e
06/11/09 respectivamente, em razão de exclusão de tempo estadual para
o INSS, a partir de 17/11/14.
Leila Alves de Sousa França, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral e carga
horária de 115h/a.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 07 /15
REVOGA OS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, 1º, 2º
e 3º, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana
Cândida de Figueiredo, MaSP 489.504-1, Maria José Vieira da Silva,
PEBIII-A (Adm. 01), Atos nºs 50/02 e 14/07, publicados em 20/07/02
e 17/03/07 respectivamente, em razão de exclusão de tempo estadual
para o INSS, a partir de 17/11/14.
09 683858 - 1
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/15
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E.
Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 891.568-8, Nelvita Aparecida
de Oliveira, EEBI-A (Adm. 02), Ato nº 14/15, publicado em 06/03/15,
por incorreção de dados, onde se lê: 13/30 avos, leia-se: 18/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 248/2015
ANULA NO ATO nº 756/2014, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas, MaSP 353.144-9, Bernadete de Lourdes Cristiano Lázaro,
PEBIP, cargo 01, publicado em 19/09/2014, por motivo de cálculo
incorreto da proporcionalidade de tempo de zona rural, na parte em que
indevidamente publicou concessão de férias-prêmio referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/15
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E.
Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 891.568-8, Nelvita Aparecida
de Oliveira, PEBI-A (Adm. 01), Ato nº 15/15, publicado em 06/03/15,
por incorreção de dados, onde se lê: 17/30 avos, leia-se: 18/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/15
RETIFICA NOS ATOS DE FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Itamogi – E.E. José Soares Araújo, MaSP 763.654-1,
Annaida Silva e Souza Russo, PEBI-O (Adm. 02), Atos nºs 60/07 e
24/12, publicados em 20/11/07 e 17/08/12 respectivamente, por motivo
de incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 25/07/07 e 03 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/12, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/07 e 03 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/15
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Guaxupé– E. E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 390.165-9, Carmélia Escudeiro de Souza Figueira, PEBII-P (Adm. 01), Ato nº 03/09,
publicado em 16/01/09, por incorreção na data da vigência, de acordo
com a conclusão do Processo Administrativo nº 06/15, publicada em
27/03/15, onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 25/12/08,
leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 22/01/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº17/15
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO referente
à servidora: São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP
351.770-3, Sonia de Souza Prado, PEBTI-M, exercendo o cargo em
comissão de Secretário de Escola SE-II (Adm. 01), Ato nº 88/98, publicado em 14/07/98, por motivo de incorreção na data da vigência, onde
se lê: 3º quinquênio, a partir de 01/07/98, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 31/07/98.
09 683860 - 1
SRE de Sete Lagoas
Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°.
259/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por oito dias, a servidora: Jequitibá, E.E. Professor Vitor Pinto, MaSP
323.906-8, Eliete Martins Rodrigues, PEBIIF, cargo 02, a contar de
19/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 258/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Araçaí, E.E. Professora
Maria da Conceição Silva da Silva, MaSP 345.484-0, Rejane Martins de Figueiredo Lima, PEBIP, cargo 01, a contar de 12/03/2015;
MaSP 345.496-4, Solange Maria Martins Oliveira, PEBIP, cargo 02,
a contar de 12/03/2015; Sete Lagoas, E.E. Eponina Soares dos Santos,
MaSP 1275.765-4, Bruno Rosa Teixeira, PEBIA, cargo 02, a contar
de 04/03/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
239/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba, E.E. Joaquina Cândida Moreira, MaSP 353.220-7,
Olga Soares Campelo de Oliveira, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
243/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos – E.E. Bento Gonçalves, MaSP 342.810-9, Rosimaire
Cota dos Santos Araújo, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
253/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr.Arthur Bernardes, MaSP 325.882-9, Ana
Maria Oliveira Barbosa, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral e carga horária
de 115h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
254/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas, E.E. Prof. João Fernandino Junior, MaSP 353139-9,
Angela Aparecida de Jesus Pinto Lopes, a partir da publicação deste
Ato, referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral e
carga horária de 119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
255/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Maravilhas, E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 345.430-3,
ANULAÇÃO – ATO Nº 249/2015
ANULA NO ATO nº 88/2012, no que se refere ao servidor: Capim
Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP 337.073-1, Marlúcia de Cássia
Silva Soares, PEBTIIP, cargo 01, publicado em 10/12/2012, por motivo
de duplicidade, na parte em que indevidamente concedeu o 5º biênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 250/2015
ANULA NO ATO nº 219/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Maria Amâncio, MaSP 345.416-2, Ieda Lopes Teixeira Leandro, PEBIIL, cargo 01, publicado 01/04/2015, por motivo
de duplicidade, na parte que indevidamente publicou férias – prêmio
época oportuna referente ao 4º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 251/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Fortuna de Minas – E. E. Cel.
Américo Teixeira Guimarães, MaSP 310.813-1, Margarida Diniz Costa
Rocha, ASBIIIJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 04/05/2015; Jequitibá: E. E. Professor Vítor Pinto,
MaSP 823.414-8, Edna Oliveira Sevesquim, PEBI I, cargo 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2015;
Matozinhos – E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP 345.488-1, Rosemar
Aparecida dos Santos, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses referente ao
3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2015; E. E. Professora Vitiza Octaviano Viana, MaSP 366.897-7, Luiz Cláudio Ribeiro,
PEBIIP, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2015; E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP
559.596-2, Adriane Cristina Silva Vieira, PEBIN, cargo 01, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015;
Papagaios – E. E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 328.528-5, Maria Rita
Capanema Maciel Cafaggi, PEBIC, cargo 02, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2015; Santana de Pirapama
– E. E. Juvelino Vieira de Ávila, MaSP 442.358-8, Maria José Moreira
Santos Ribeiro, PEBI I, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2015; Sete Lagoas – E.E. Doutor
Avelar, MaSP 350.792-8, Rejane Maria Corrêa Figueiredo, PEBTIIM,
cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 18/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 252/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Doutor
Avelar, MaSP 244.173-1, Sueli Said Cardoso Resende, PEBIIP, cargo
01, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
18/05/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 257/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MASP 353.135-7, Ana Maria Soares,
ANEI IIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 04/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 244/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Matozinhos – E.E. Bento Gonçalves,
MaSP 342.810-9, Rosimaire Cota dos Santos Araújo, PEBIIP, cargo 02,
concedidas pelo Ato 01/98, publicado em 31/01/98, 02 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício, Ato nº 04/98, publicado em 14/03/98, 02
meses e 06 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe
05 meses e 24 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 238/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, dos Servidores: Sete Lagoas, SRE, MaSP
253.804-9, Antonio Carlos Lanza Moura, PEBIIJ, cargo 2, afastado em
01/04/2015 referente ao saldo de 05 meses e 05 dias; MaSP 363.349-2,
Rosângela de Fátima Pereira, PEBTIA, cargo 01, afastada em
01/04/2015 referente ao saldo de 06 meses; MaSP 345.415-4, Heloiza
Helena Massula Cota, PEBIIH, cargo 01, afastada em 01/04/2015 referente ao saldo de 07 meses; MaSP 328.537-6, Mirtis Marília Moreira,
PEBIIG, cargo 02, afastada em 01/04/2015 referente ao saldo de 05
meses e 20 dias; MaSP 285.274-7, Lúcia Aparecida Saturnino Sousa,
ATBIVP, cargo 01, afastada em 01/04/2015 referente ao saldo de 05
meses; MaSP 268.952-9, Ires da Conceição de Oliveira, PEBIIE, cargo
2, afastada em 01/04/2015 referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 256/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, dos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP 323892-0,
Cláudia Maria da Silva Marques,PEB2 I cargo 01, aposentada em 01 de
abril de 2015, referente ao saldo de 03 meses ; MaSP 328570-7,Valdeni
Ribeiro de Sousa Rezende, PEB3D, cargo 01, aposentada em 01 de abril
de 2015, referente ao saldo de 3 meses; MaSP 337.709-0, Lídia Luisa
Amaral, PEB1 I, cargo 01, aposentada em 01 de abril de 2015, referente ao saldo de 20 meses e 17 dias; MaSP 353.194-4, Maria Geralda
Rodrigues de Leão Ferreira, PEB2J, cargo 01, aposentada em 01 de
abril de 2015, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 353.355-1, Elzita
Maria Alves dos Santos, PEB1C, cargo 01, aposentada em 01 de abril
de 2015, referente ao saldo de 03 meses e 06 dias; MaSP 389.492-0,
Angela Maria Figueiredo de Oliveira, PEB2F, cargo 01, aposentada em
01 de abril de 2015, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 263/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/89, dos servidores: Sete Lagoas, SRE, MaSP
225.773-1, Maria Egídia Perazoli do Nascimento, PEBIA, cargo 02,
aposentada em 01/04/2015, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
271.991-2, Terezinha do Nascimento Vieira, EEBIIB, cargo 02, aposentada em 01/04/2015, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 310.816-4,
Maria Amélia de Deus Rodrigues, ASBIIM, cargo 01, aposentada em
01/04/2015, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 323.893-8, Cláudia Regina Teixeira de Oliveira, PEBIIB, cargo 01, aposentada em
01/04/2015, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 324.028-0, Onizia Aparecida Lucena Teixeira, PEBIF, cargo 01, aposentada em
01/04/2015, referente ao saldo de 07 dias; MaSP 345.438-6, Maria
Ângela Bastos Ferreira, PEBIB, cargo 01, aposentada em 01/04/2015,
referente ao saldo de 11 meses e 28 dias; MaSP 345.469-1, Nadma
Bispo Rodrigues Lima, PEBIIC, cargo 01, aposentada em 01/04/2015,
referente ao saldo de 05 meses.
Cidadania
Nossa luta deve ser constante na preservação das nascentes de água.
ECONOMIZE